O
diálogo político, envolvendo o Governo de Moçambique e o partido Renamo, que há
muitas rondas não avança, registou esta segunda-feira feira um retrocesso.
Juntou-se ao rol de matérias sem consenso a renovação da continuidade da Equipa
de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), cujo mandato
expirou na sexta-feira (15).
É
um facto que a EMOCHN - que integra peritos militares nacionais, do Governo e
da Renamo, e estrangeiros -, desde que foi criada em Outubro de 2014 não tem
cumprido a sua missão de observar e monitorar a integração dos homens armados
do partido Renamo em grande medida por responsabilidade do partido de Afonso
Dhlakama que até hoje não apresentou a listagem detalhada dos seus militares
com as respectivas patentes para que sejam integrados nas Forças Armadas de
Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).
O
maior partido da oposição em Moçambique tem-se recusado a apresentar a relação
dos seus guerrilheiros antes de a sua contraparte fornecer o modelo de
integração e exige ainda a partilha de postos de comando.
Mantendo
homens armados, em número desconhecido, o partido Renamo está a violar a
Constituição da República que é clara, quando reza que “é vedado aos partidos
políticos preconizar ou recorrer à violência armada para alterar a ordem
política e social do país”.
“Tivemos
135 dias e a Renamo não deu um passo, tivemos mais 60 dias e a Renamo não fez
mais nada”, lamentou José Pacheco, chefe da delegação do Governo moçambicano,
que acrescentou que a Renamo colocou como assunto prévio na ronda desta
segunda-feira (18) o ataque aos seus homens em Inhambane e Gaza. “Eles acusam
ainda as forças governamentais de orquestrar uma emboscada ao seu líder”.
Pacheco
considera estas acusações difamatórias e caluniosas contra o Governo. Aliás,
disse o governante, num passado recente, falaram de envenenamento de um lago,
mas quando convidados a mostrar o tal lago nunca vieram, falaram também de
víveres e não apareceram.
O
chefe da delegação do partido Renamo, Saimone Macuiana, disse que as duas
delegações ainda não avançaram com aspectos que permitem o cumprimento integral
do acordo de cessação de hostilidades.
Questionado
sobre a existência de baixas no referido ataque, Macuiana disse que “esta
situação se deu no dia 16 de Maio. Da informação que recebemos não temos
registo se houve ou não baixas”.
Inicialmente,
integravam a EMOCHIM observadores da Grã-Bretanha, Itália e Portugal, que
decidiram abandonar o país no término da primeira missão.
Despartidarização
da Função Pública
Entretanto,
na 105ª ronda de diálogo, as delegações do Governo e da Renamo decidiram criar
uma equipa técnica para estudar a proposta de despartidarização da Função
Pública avançada pelo grupo de mediadores do diálogo político que se realiza no
Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, em Maputo.
Sem
entrar em detalhes em torno da proposta o Reverendo Anastácio Chembeze, que se
fazia acompanhar pelos outros mediadores do diálogo, Padre Filipe Couto e pelo
Sheik Saíde Habibo, disse acreditar que a proposta dos mediadores poderá ser a
base de discussão deste tema.
Verdade (mz)
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