O
Parlamento angolano debate esta semana o plano de preparação das eleições
autárquicas e gerais no país. O plano é duramente criticado pelo maior partido
da oposição, a UNITA. Angola nunca realizou autárquicas.
A
Assembleia Nacional angolana debate esta quinta-feira (21.05) o plano de
preparação das primeiras eleições autárquicas no país, apresentado pelo grupo
parlamentar do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder).
O
plano visa analisar, entre outros pontos, as condições políticas, financeiras e
organizativas antes da aprovação do diploma que regerá as eleições autárquicas
no país.
"Não
se pode fazer reformas abruptas com leis avulsas. Tem de ser um pacote
legislativo com estudos detalhados - um pacote sobre a divisão territorial, a
delimitação, a autonomia financeira, o estatuto dos autarcas e a lei orgânica
das autarquias", diz o deputado João Pinto, um dos vice-presidentes da
bancada parlamentar do MPLA.
Pinto
refere ainda que um dos objetivos do partido é tranquilizar a sociedade
angolana e a comunidade internacional de que as reformas políticas em Angola
estão num bom caminho.
Porém,
o deputado é cauteloso quanto à definição de datas para a realização das
autárquicas. "Há um calendário que vai ser discutido", afirma.
Críticas
da UNITA
A
União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) critica o plano do
MPLA. O líder adjunto do grupo parlamentar do maior partido na oposição,
Adalberto da Costa Júnior, diz que reina alguma desinformação sobre a proposta
do partido no poder.
Segundo
o dirigente, o plano faz parte de um pacote de iniciativas
"inconstitucionais" que visam passar para as mãos do atual Presidente
da República a coordenação e gestão das eleições gerais e autárquicas. O
objetivo final seria, de acordo com a UNITA, a reeleição
"fraudulenta" de José Eduardo dos Santos.
"Estas
são intenções que vêm complementar a Lei do Registo Eleitoral, que,
infelizmente, o MPLA, com a sua maioria, aprovou há cerca de trinta dias. Elas
violam grandemente a Constituição no que diz respeito à transferência de
poderes da Comissão Nacional Eleitoral para o Executivo. Vemos isto como um
grande risco."
João
Pinto contesta essa posição. O deputado do MPLA diz que há um "problema de
desconfiança" generalizado. "As pessoas só acreditam nelas próprias,
não acreditam nas instituições", critica.
Outra
proposta
Esta
quinta-feira, além da proposta do MPLA, o Parlamento angolano vai também
debater a proposta da UNITA sobre o mesmo assunto.
O
deputado Adalberto da Costa Júnior avança que a proposta do partido da oposição
pretende conferir "transparência, prevenir e ultrapassar todas as
irregularidades detetadas" nas eleições anteriores, que "nós vamos
interpretando como a razão da falta de estabilidade e equilíbrio que nos trouxe
muita tensão eleitoral."
Nelson
Sul d'Angola (Benguela) – Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário