O
Partido Comunista Português (PCP) apresenta hoje, em Lisboa, o seu programa
eleitoral, com a intervenção do secretário-geral Jerónimo de Sousa, após ter
apresentado os "objetivos e eixos essenciais" do documento em maio.
A
apresentação do programa eleitoral está prevista para as 17:30, e vai decorrer
num hotel em Lisboa.
Nas
propostas já apresentadas em maio, no documento que revelou os "objetivos
e eixos essenciais" do programa, o PCP defende a "renegociação de uma
dívida insustentável", pelo menos o perdão de metade dos compromissos com
a 'troika', e o controlo estatal da TAP e de outras empresas, da energia à
banca.
"Uma
renegociação da dívida direta do Estado, em particular da correspondente ao
empréstimo da 'troika', com uma redução dos montantes não inferior a 50% do
valor nominal, em simultâneo com a renegociação de prazos e juros, visando a
diminuição dos custos com o serviço da dívida em 75%", lê-se no documento
do PCP, no qual se acrescenta que o pagamento dos compromissos remanescentes
devem estar associados ao "valor das exportações", permitindo
"libertar mais de seis mil milhões de euros por ano" para
"investimento público, às funções sociais do Estado, à dinamização da
economia".
O
PCP manifestou-se também contra eventuais alterações nos descontos para a
Segurança Social através da Taxa Social Única (TSU) e propõe mexidas no IRS e
no IVA.
O
partido quer a "revogação da sobretaxa do IRS e a fixação de 10 escalões e
do regime de deduções deste imposto, a redução da taxa normal do IVA e o
alargamento da aplicação da taxa reduzida ou intermédia a bens e serviços
essenciais, que inclui o IVA a 13% na restauração, a par da criação de um
imposto sobre transações financeiras e sobre o património mobiliário".
Os
comunistas querem assegurar ainda a "recapitalização da TAP por via do
Estado e a garantia do controlo público da totalidade da empresa", sem
esquecer a necessidade do "estudo e a preparação do país para se libertar
da submissão ao euro".
"Avançaremos
com o fim das taxas moderadoras, a garantia de médicos de família a todos os
portugueses, a reposição do direito de transporte a doentes não urgentes",
lê-se no texto.
No
mercado de trabalho, o PCP pretende a "regularização da situação dos
trabalhadores com falsa prestação de serviços: falso trabalho independente,
falsos recibos verdes e falsas bolsas de investigação, assegurando a sua
integração com vínculo efetivo nos postos de trabalho que desempenham".
Os
comunistas vão concorrer às legislativas de setembro/outubro com "Os
Verdes" e Intervenção Democrática, juntos na Coligação Democrática
Unitária (CDU).
Lusa,
em Notícias ao Minuto
Sem comentários:
Enviar um comentário