ONU RECOMENDA A ANGOLA TRANSIÇÃO GRADUAL

A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou ontem uma resolução que convida Angola a preparar, durante um período de cinco anos, a sua graduação da categoria de País Menos Avançado (PMA) para a de Renda Média.

De acordo com o documento, até Dezembro de 2020 o país vai desencadear a sua estratégia nacional de “transição suave”, com o apoio do sistema das Nações Unidas e em cooperação com os seus parceiros bilaterais e multilaterais de desenvolvimento. 

Essa estratégia consiste na criação de um mecanismo de apoio ao processo de graduação, elaboração de um roteiro contendo os passos a seguir e os marcos do processo, bem como as implicações da graduação. Para o efeito, é necessário estudar formas e criar sistemas de alerta para evitar reduções bruscas da assistência técnica ao país e das vantagens inerentes ao estatuto de PMA.

Ao mesmo tempo, o Executivo deve elaborar políticas económicas e sociais de transição, em parceria com os parceiros multilaterais e bilaterais. Importa, por isso, criar um mecanismo de consulta para identificar medidas e acções necessárias com vista à realização da visão de transformação de Angola num país económica e socialmente viável.

Durante o período de preparação, Angola continua na categoria de País Menos Avançado a receber assistência técnica e a beneficiar das vantagens relativas a esse estatuto. Em 2021 iniciará a implementação das estratégias de “transição suave”, que vai até 2024, continuando a ser Menos Avançado e a beneficiar das vantagens acima referidas.

De 2025 a 2029, se o relatório de acompanhamento do processo, a ser apresentado pelo Comité de Políticas de Desenvolvimento (CPD) da ONU, for favorável, Angola passa a ser considerada País de Renda Média, perdendo a assistência técnica e deixando de beneficiar das vantagens inerentes ao estatuto de PMA.

Discursando na Assembleia Geral, o Representante Permanente de Angola junto da ONU, embaixador Ismael Gaspar Martins, afirmou que o Executivo ainda precisa de construir uma economia resiliente e sustentável como condição para obter a graduação, e que, como estabelece a resolução aprovada ontem, este processo não deve resultar numa interrupção de planos de desenvolvimento, programas e projectos.

Segundo o diplomata, na última década, a economia angolana registou um forte crescimento e o país foi elogiado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) pela sua estabilidade macroeconómica e crescimento, resultando em recomendações da ONU para que fosse retirado do Grupo de Países Menos Avançados. “No entanto, o país está actualmente a atravessar um período económico difícil devido à baixa dos preços internacionais do petróleo. Choques externos recentes, incluindo a crise económica global e a queda dos preços das 'commodities', desencadeou um abrandamento económico e demonstra que a diversificação é crucial para o crescimento sustentado da economia angolana”, frisou.

Ismael Gaspar Martins ressaltou que o Executivo tem ajustado o Orçamento Geral do Estado, tendo em conta pressupostos mais conservadores, e aprovou uma estratégia nacional para enfrentar as dificuldades actuais, mediante a substituição do petróleo como principal fonte de receitas, o controlo da expansão do défice e promoção da sustentabilidade da dívida, melhoramento da eficiência dos investimentos privados, aumento da produção doméstica e promoção da exportação de produtos e serviços no curto prazo.

O diplomata enalteceu a concessão a Angola, a título excepcional, de mais dois anos de observação, acrescidos aos três regulamentados para o processo preparatório para graduação, salientando que isso permitirá ao país elaborar e implementar políticas voltadas para o fortalecimento das reformas estruturais, para salvaguardar a estabilidade macroeconómica e a sustentabilidade da dívida externa.

Durante esse período de graça, continuam a ser feitos investimentos no sector não petrolífero e é reforçado o ambiente de negócios para gerar a diversificação económica e criação de emprego, principalmente na agricultura, indústria, energia e serviços.

Jornal de Angola