Portugal
foi o país da União Europeia onde os preços das telecomunicações mais subiram
em termos médios anuais: 4,23%. Dentro da componente da inflação "produtos
e serviços", o setor registou a quinta maior subida nacional em janeiro,
diz a Anacom.
"Não
encontramos justificação para esta subida, nem o regulador parece encontrá-la
quando se limita a fazer uma comparação seca dos preços em Portugal e na União
Europeia", diz Tito Rodrigues, jurista da Deco. Os números agora revelados
pela Anacom confirmam a grandeza do ajustamento de preços feitos pelos
operadores no início do ano: 4,93% face a janeiro de 2015. "São aumentos
transversais, mas que não têm justificação pelo aumento do investimento em
infraestruturas nem no acompanhamento dos valores de inflação, aliás, são
aumentos acima da inflação", destaca o jurista.
A
subida de preços verificada em janeiro foi a quinta maior na economia nacional
entre os 43 produtos e serviços que constituem o índice de preços ao consumidor
(IPC). Em termos médios anuais, o aumento foi de 4,23%, ou seja, 3,64 pontos
percentuais acima da inflação (0,58%) "sendo este o maior diferencial
desde, pelo menos, 2010", diz a Anacom.
Por
isso, Tito Rodrigues aponta outras possíveis razões para este aumento de
preços. "Só se foi para compensar quebras de receita que tenham sofrido
com a migração dos consumidores para opções de ofertas "flat fee"
[pagam um valor fixo independentemente da utilização] ou antecipar perdas de
receita de roaming", equaciona.
A
partir de abril, as tarifas de roaming cobradas pelas operadoras começam a
descer até ao seu desaparecimento a partir de junho de 2017. Para Tito
Rodrigues, a descrição de um setor com "ofertas low cost em
executiva" - como descreveu Miguel Almeida, CEO da Nos, esta semana -
"é uma expressão engraçada, mas que tem pouca adesão à realidade", já
que, para o jurista da Deco, não há efetivamente ofertas que cubram todas as
fatias da população e que efetivamente promovam a concorrência, como aconteceu
na TDT.
E
não é só na comparação nacional que os preços das telecomunicações têm vindo a
subir. Portugal foi também o país da UE que registou a maior subida de preços
em janeiro. E não é de agora. "Desde março de 2011 que os preços das
telecomunicações crescem mais em Portugal do que na UE", diz o regulador.
Um movimento que contraria a tendência europeia que, em média, tem vindo descer
0,07%. Ou seja, teve uma subida 4,3% acima da média europeia. Face a dezembro,
a subida verificada em Portugal (2,9%) foi igualmente a maior da UE. Face a janeiro
de 2015, só mesmo a Eslovénia superou Portugal.
Ana
Marcela – Jornal de Notícias
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