Acreditem:
o Mexia é uma vítima das circunstâncias. Como o Catroga… e o Manso, &
C.ia puras vítimas das circunstâncias…
Agostinho
Lopes* | AbrilAbril | opinião
No
pântano eléctrico (negociatas, corrupção, promiscuidade) produzido pelo
desmembramento da EDP, da sua privatização e da liberalização de uma coisa a
que chamam «mercado» da electricidade, de vez em quando vem à tona um
OVNI, por exemplo um CMEC. Por vezes, mesmo um OVI, um Objecto Voador
Identificado, como por exemplo, a rolha da garrafa de champanhe que o António
abriu, quando determinado Secretário de Estado também voou! E voou em vez dos
CMEC que queria fazer voar!
E
quando tal acontece, a comunicação social dominante descobre novamente a
pólvora e desfaz-se numa diarreia de comentários e debates sobre o que
durante anos não viu, ou fez de conta que não existia, quando não fez pior…
Ora
os CMEC, os ditos cujos «Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual», e
o resto da selva legislativa e do monstro empresarial, criados pelo
desmembramento (o tal unbundling da EDP, de que o Pinho tanto
gostava!), privatização e liberalização do Sistema Eléctrico Nacional, não são
filhos de pais e avós incógnitos. A sua mãezinha é a política de direita, como
se sabe filha dilecta de sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Sempre abençoada
e abençoados pelos santos de Bruxelas e Estrasburgo.
Os
CMEC são parte do sistema «complexo, opaco e rígido», atreito a
manipulações contabilísticas e legislativas do processo regulatório, que
garante que o sobrecusto do sistema é transferido para os
consumidores finais de energia.
Sobrecustos
que como referiu, há anos, alguém (Prof. Pedro Sampaio Nunes, do
IST), «ora é escondido em défices tarifários, ora é enviado para custos de
acesso às redes, até ser um cadáver demasiado grande para se poder esconder no
armário»! E de facto, 2,544 mil milhões de euros em 10 anos (2007/2017), não é
um cadáver, é um cemitério!
Os
CMEC (e o resto) são de facto uma máquina de fazer notas! E como tal deviam
estar guardados na Casa da Moeda ou no Banco de Portugal. E não na sede da EDP.
Repare-se
na receita do cozinhado:
Era
uma vez um «mercado» livre de energia. Alguns chamam-lhe MIBEL! Era esse o
objectivo de todas as malfeitorias feitas ao Sistema Electrico Nacional. Mas
este mercado podia causar prejuízos à EDP! Caso houvesse muita energia no dito
mercado, os preços da energia baixavam e a EDP tinha prejuízos. Isso não podia
ser! Era um mercado, mas não podia ser mercado a mais, pelo menos para a EDP.
Era um mercado sem riscos para os operadores/empresas, invenção notável da
governança nacional.
Assim,
nasceram os CMEC, que tinham um objectivo simples: compensavam a EDP dos
possíveis prejuízos de preços baixos no mercado da energia que vinha das suas
centrais hídricas, a carvão e a gás natural…todas com um CMEC cada uma (antes
de 2004, eram CAE – Contratos de Aquisição de Energia). Uma espécie de
seguro de vida para a (os lucros da) EDP.
E
se houver muita energia no mercado, por exemplo, com a produção incentivada
pelas tarifas fortemente bonificadas da energia renovável, eólica, fotovoltaica,
etc.? Essa energia a mais, no mercado de electricidade, não baixa o seu preço e
prejudica a EDP?! Não, não há perigo, porque lá estão os CMEC para compensar de
forma proporcional a EDP dessa baixa… quanto mais desce o preço, mais sobem os
CMEC. Mas quem tira proveitos (muitos) da bonificação da renovável, tanto mais,
quanto mais produza? A EDP. Confuso? É o mundo EDP…
Isto
é, a EDP ganhava e ganha a dois carrinhos! No mercado tem os CMEC a
garantir-lhe que tem sempre um bom preço para toda a energia que lá
coloque das suas centrais, todas com CMEC! Na produção eólica, fotovoltaica, de
mini-hídricas, etc. tem garantida uma tarifa bonificada acima do preço do
mercado! Que tem (3.ª garantia) igualmente garantido o escoamento para o
mercado. E fluindo toda para o mercado, não lhe causará qualquer prejuízo: lá
estão os CMEC para isso!
E
quem faz as contas dos CMEC? Imaginem? A REN, que por acaso, até tem no seu
capital social, uma pequena participação (5%) da EDP! Para lá de, desde 2012,
ter também o mesmo patrão: o Estado chinês!
Confuso
com o mercado? Não se aflija! o Mexia & C.ia, são inocentes, mas pagam-se
bem!
Ora
foi na tentativa de esclarecer, em 2013, um conhecido comentador económico, a
propósito do OVI/rolha-de-garrafa-de-champanhe, que se escreveu uma longa carta
sobre os problemas da energia em Portugal e os silêncios, pesados silêncios da
comunicação social dominante, sobre as denúncias do PCP. Mas o comentador, nem
chus nem mus. Nunca disse nada, nem acusou sequer a sua recepção. Pelo que, aí
vai na oportunidade do assunto… a carta a José Gomes Ferreira, comentador
económico da SIC.
O
que agora tem uma segunda justificação: o ex-ministro Álvaro acaba de
chegar aos jornais para sacudir a água do capote. Confessou o que ninguém
sabia, «o lobby da energia é um dos mais fortes que temos em
Portugal», e gabou-se de uma mentirola, de que o Governo PSD/CDS teria cortado
«3,5 mil milhões de euros de rendas da energia». Esqueceu-se foi de
explicar porque pôs o Secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes, a
«voar»…
*
Engenheiro químico
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