Praia, 09 mar (Lusa) - O
Presidente cabo-verdiano disse hoje que, antes da cimeira de chefes de Estado e
de Governo da CPLP, em julho, haverá "elementos mais concretos" que
permitirão avaliar o cumprimento do roteiro de adesão da Guiné Equatorial à
organização.
"O roteiro foi aprovado como
uma espécie de pressuposto de admissão da Guiné Equatorial e há valores e
princípios que são pilares da CPLP, entre os quais o respeito pela democracia,
pelas liberdades, pelos direitos fundamentais. Isso consta dos pressupostos
dessa admissão e é natural que, em momentos importantes, se faça essa
avaliação", disse Jorge Carlos Fonseca.
Nesse sentido, o chefe de Estado
cabo-verdiano adiantou que, antes da cimeira, haverá uma reunião da CPLP que
"se vai debruçar sobre esse aspeto".
O Presidente cabo-verdiano falava
aos jornalistas após a primeira reunião de coordenação e avaliação da preparação
da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, agendada para 17 e 18 de
julho, na ilha do Sal.
"Quando chegarmos à reunião
de chefes de Estado e de Governo, teremos elementos mais concretos",
afirmou, escusando-se a avançar se existe alguma posição concertada de maior
pressão à Guiné Equatorial para cumprimento do roteiro.
A Guiné Equatorial, antiga
colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014,
mediante um "roteiro de adesão" que incluía a divulgação do português
como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi
ratificada pelo Presidente equato-guineense.
Teodoro Obiang Nguema é o
Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu governo é
acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
Portugal fez já saber que
"não aceita" que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu
ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP).
A cimeira de chefes de Estado e
de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) marca o arranque
da presidência cabo-verdiana da organização.
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