Legislação aprovada no Parlamento
determina que tráfego de dados ocorra em servidores instalados no país,
elevando poder de autoridades para controlar informações. Ativistas denunciam
tentativas de censura e monopólio.
A Duma (câmara baixa do
Parlamento russo) aprovou nesta quinta-feira (11/04) uma polêmica lei que prevê
a criação de "uma internet soberana" na Rússia.
O projeto propõe a criação de uma
infraestrutura que permita o funcionamento de uma internet russa isolada da
internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o
tráfego da internet russa para servidores dentro do país. Isso aumentaria o
poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e
aplicativos.
Especificamente, a legislação
prevê desviar o tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas
autoridades; construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS) nacional para
permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da
infraestrutura externa; e instalar equipamentos de rede que permitam
identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.
A nova legislação foi elaborada no
contexto da "segurança informática". Assim, os fornecedores de
internet russos devem garantir "meios técnicos" que permitam "o
controle centralizado do tráfego" de informações no sentido de
"barrar eventuais ameaças".
O projeto de lei, aprovado por
320 votos a favor e 15 contrários, é visto pela oposição como uma forma de
controle. Para os usuários, ficará mais difícil contornar restrições impostas
pelo governo. Ativistas disseram que o objetivo é criar um monopólio estatal da
informação.
Em março, milhares de pessoas se
manifestaram na Rússia contra o projeto de lei, que consideram censura e uma
tentativa de isolar o país do resto do mundo.
Os apoiantes da lei dizem que se
trata de uma medida de defesa caso a Rússia seja cortada da internet pelos
Estados Unidos ou outras potências.
O deputado Nikolai Zemtsov, que
apoiou a nova legislação, disse que a Rússia poderá cooperar com antigos países
soviéticos para a criação de uma internet própria, na qual notícias de sites
estrangeiros possam ser restringidas.
O texto vai ainda ser submetido à
votação dos senadores, uma formalidade que ocorre antes de uma lei ser
promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em vigor está
prevista para 1º de novembro.
Nos últimos anos, as autoridades
russas passaram a interferir diretamente na internet, bloqueando os conteúdos
de páginas ligadas à oposição e a organizações que se recusam a cooperar, como
a plataforma de vídeo Dailymotion, a rede social LinkedIn e o app de troca de
mensagens Telegram.
AS/ap/lusa/rtr/afp | Deutsche
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