A ministra da Justiça portuguesa
considerou na sexta-feira (18.04), em Luanda, que a visita de trabalho de três
dias a Angola "excedeu" as expectativas, pois trouxe resultados
concretos e aprofundou relações.
"Excedeu as minhas
expectativas. Tinha boas expectativas relativamente a esta visita, mas devo
dizer que saio daqui reconfortada, sobretudo com a ideia de que a visita
excedeu tudo aquilo que pudesse pensar, não só em termos de proximidade
emocional, mas também em termos de resultados operacionais, de trabalho, de
procedimento, de atividades de cooperação entre os dois países. Foi um
aprofundamento muito grande", salientou Francisca Van Dunem.
Num balanço aos jornalistas, a
governante portuguesa declarou que o essencial da visita tinha a ver com a
necessidade que existia de concretizar as ações que estão previstas em
protocolos. "Avançamos bastante na área da Justiça já com as equipas no
que diz respeito ao registo e notariado e há também a ideia de trocarmos
experiências no que respeita à introdução do novo mapa judiciário. Angola
iniciou agora um processo, diria que experimental, uma vez que é um processo
gradual, com a instalação de Tribunais de Comarca em todo o país",
afirmou.
"Fomos à província de Benguela,
à cidade do Lobito, onde está já a funcionar o novo sistema de comarcas -
estivemos nos dois [Lobito e Benguela] - em que há similitudes e daí a
necessidade de troca de experiências", acrescentou.
No domínio do Ministério do
Interior angolano que, ao contrário de Portugal, tem sob tutela o sistema
prisional e a reintegração social dos detidos, foi também
"fortalecida" a relação bilateral, estando previstas ações de
cooperação nas duas áreas.
Francisca Van Dunem adiantou
ainda ter tido uma última reunião, já ao fim da tarde, em Luanda, capital do
país, com o seu homólogo angolano, Francisco Queirós, em que ficou a
possibilidade, "para muito em breve", de um encontro técnico de
trabalho em Lisboa, a nível de secretários de Estado, para se dar continuidade
ao trabalho. "Do ponto de vista da cooperação entre os dois países, a
visita foi profundamente frutuosa. Esta aproximação demonstrou também que as
autoridades angolanas têm um grande empenho na cooperação com Portugal, que
manifestou total disponibilidade naquelas matérias que Angola entenda que é
útil", referiu.
Ministra esteve reunida com João
Lourenço
Questionada sobre o balanço
político que se pode fazer da visita a Angola, Francisca Van Dunem considerou-a
"relevante". "A visita foi relevante politicamente, na medida em
que nos apercebemos que não só houve o envolvimento dos ministros da Justiça e
do Interior, como também houve um encontro com o Presidente de Angola [João
Lourenço], que muito nos honra e que também mostra a dimensão que Angola dá a
esta visita", destacou.
Trata-se da primeira visita que
Francisca Van Dunem efetua a Angola depois de ultrapassado o
"irritante" nas relações luso-angolanas, relacionado com a tentativa
de julgar em Portugal o antigo vice-presidente de Angola Manuel Vicente, razão
pela qual a ministra portuguesa adiou, em fevereiro de 2017, a deslocação.
No entanto, em novembro do ano
passado, durante a visita de João Lourenço a Portugal, os dois governos
assinaram, no Porto, vários acordos de cooperação que estavam por formalizar há
vários anos, que Francisca Van Dunem rubricou com o ministro do Interior,
Ângelo da Veiga Tavares, e com o chefe da diplomacia Manuel Augusto.
Os acordos assinados abrangem
desde o intercâmbio na reinserção social de presos que tenham cumprido penas à
colaboração entre a Polícia Judiciária portuguesa e o Serviço de Investigação
Criminal (SIC) angolano. Antes existia um conjunto de protocolos já assinados
-- apesar de os serviços prisionais, judiciários e de investigação criminal
terem tutelas diferentes nos dois países -, que passam também pela colaboração
entre os tribunais, além de outros ligados ao sistema judicial e judiciário.
Durante a estada em Luanda,
Francisca Van Dunem efetuou também visitas de cortesia a órgãos do poder
judicial angolano - Tribunal Supremo, Tribunal Constitucional, Tribunal de
Contas e Procuradoria-Geral da República -, e proferiu uma palestra na
Universidade Agostinho Neto.
nn, Agência Lusa | em Deutsche Welle
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