O primeiro-ministro , Ulisses Correia e Silva, admite a
possibilidade de Cabo Verde pedir a integração na NATO, tendo em conta a
necessidade de parcerias para reduzir vulnerabilidades e face à localização
geo-estratégica do arquipélago.
A posição foi assumida por Ulisses Correia e Silva em
entrevista à agência Lusa, na cidade da Praia, na véspera do debate sobre o
estado da Nação, que se realiza quarta-feira, na Assembleia Nacional.
"A NATO podia ser uma perspectiva. Nós estamos numa
construção que tem este triângulo: Estados da América, Cabo Verde e Europa. A
questão de segurança é fulcral, não é que seja uma ameaça hoje, mas nós temos
de trabalhar numa perspectiva de futuro, não só para reduzir as
vulnerabilidades do país, mas para podermos aumentar a nossa utilidade no ponto
onde nós nos situamos", afirmou o primeiro-ministro.
Cabo Verde aguarda uma decisão da ONU sobre o projecto de
extensão da plataforma territorial das 200 milhas náuticas (370 quilómetros )
actuais (Zona Económica Exclusiva) para um máximo de 350 milhas náuticas (650 quilómetros ).
Ulisses Correia e Silva admite a entrada na Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO na sigla em inglês) - aliança militar
que completou em 2019 os 70 anos e que junta 29 países - como uma das soluções,
até tendo em conta o reforço da parceria com a União Europeia.
"Onde possamos ter utilidade na segurança cooperativa e
possamos também beneficiar da boa relação de parceria em matéria de
segurança", enfatizou o governante, destacando que a localização de Cabo
Verde impõe a criação e reforço de "mecanismos de segurança".
A ideia, sublinhou o primeiro-ministro, é "reduzir as
vulnerabilidades", tendo em conta, desde logo, a "vasta área marítima
que precisa de ser protegida" e "que tem recursos", mas que
também "está na rota" de diversos tráficos.
Sem meios suficientes para garantir essa protecção, Ulisses
Correia e Silva diz que a solução é ter "boas parcerias". "Nós
estamos a trabalhar, quer na perspectiva com os Estados Unidos da América quer
na Europa, no sentido de podermos ter essa utilidade e podermos
beneficiar", afirmou.
A disponibilidade de Cabo Verde para aderir à NATO pode,
contudo, esbarrar nos estatutos da organização que, no seu artigo 10º, define
que o alargamento da aliança pode ser feito a países europeus. A adesão de
países terceiros depende de convite, logo, de consenso dos actuais
estados-membros.
Para Ulisses Correia e Silva, o tempo é também de
"aumentar" o "nível da integração" que Cabo Verde já tem
com o espaço europeu, nomeadamente na defesa e segurança, depois do caminho
económico já realizado desde 2007, com a aplicação do programa previsto na
Parceria Especial com a União Europeia.
"O que nós sempre dissemos é que estaremos, numa
perspectiva económica, na quase integração [na União Europeia]. E repare que
mais de 80% do comércio que Cabo Verde faz é com a Europa. O essencial do
investimento directo estrangeiro vem da Europa. O essencial do turismo vem da
Europa", apontou ainda.
Uma relação que, disse, coloca Cabo Verde "no quadro de
convergências" com a Europa: "Por isso nós temos que gerir bem a
nossa inflação, a nossa dívida, o nosso défice orçamental".
Cabo Verde integra a Comunidade Económica dos Estados da
África Ocidental (CEDEAO), posição que para Ulisses Correia e Silva é "potenciada"
por o país "funcionar como plataforma de tudo o que são relações de
investimento, de comércio, entre o resto do mundo e o continente
africano".
Ulisses Correia e Silva acrescentou que em Outubro, no
arranque do novo ano parlamentar, a ratificação da adesão de Cabo Verde ao
Acordo de Livre-Comércio Continental Africano (AfCFTA, sigla em inglês) vai
chegar à Assembleia Nacional, depois de já ter sido aprovada em Conselho de
Ministros.
"Cabo Verde, como um país pequeno, defende a liberdade
de comércio e não podia ser de outra forma (...) tudo o que é abertura e
mercados interessa-nos e fazemos parte desse processo", salientou.
O AfCFTA permitirá criar o maior mercado do mundo com um
Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões (milhões de
milhões) de dólares (cerca de dois biliões de euros).
Cabo Verde assume a presidência rotativa da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, além da prioridade ao acordo sobre a
mobilidade interna, a criação de um instrumento que reúna todos os
financiamentos dentro da organização está também no horizonte. Um projecto que,
explicou Ulisses Correia e Silva, ainda necessita de estudos, mas a solução,
admite, pode passar por banco de investimento da CPLP.
Expresso das Ilhas | Lusa
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