O ministro do Ambiente, Matos
Fernandes, considerou esta sexta-feira que a deslocação de aldeias ribeirinhas
para prevenir que sejam afetadas pelas cheias não pode "ser um tema tabu
em democracia", rejeitando contudo que haja planos nesse sentido.
"Há aglomerados no litoral
que não temos quaisquer dúvidas que têm [de] ser recolocados e aí a ação do
próprio Governo em conjunto com autarquias. Aqui é uma fase muito diferente,
como disse o senhor presidente [da Câmara Municipal] de Montemor-o-Velho, e
muito bem, é uma decisão de última ratio [último recurso] que não faz sentido
ser tabu e não ser discutida naturalmente em democracia", afirmou Matos
Fernandes, quando questionado sobre as declarações na segunda-feira na RTP2 de
que as pessoas das aldeias ribeirinhas do Mondego têm que "ir pensando em
mudar de sítio".
Na sexta-feira, à margem do
lançamento do concurso para a concessão da rede de carregamento de carros
elétricos, o governante explicou que o que fez foi lançar "um desafio para
pensar" às populações daquela zona.
"Por motivos de precaução,
por motivos exclusivos de preocupação com quem ali mora e com quem tem
habitações, foi lançado este desafio de as pessoas refletirem sobre isso. Não
há aqui nenhum plano, nenhum modelo, não há sequer comparação entre estes
aglomerados e, por exemplo, alguns aglomerados do litoral. Aí o avanço mar é
inexorável, enquanto as cheias, embora mais frequentes, não são de frequência
continuada", afirmou.
No litoral, disse, há ação do
Governo juntamente com as autarquias para alguns aglomerados virem a ser
recolocados, enquanto em aldeias ribeirinhas ainda se está "numa fase
muito diferente".
Matos Fernandes considerou que
nunca será garantido que o leito do Mondego tenha capacidade de escoar mais de
2.000 m3 (metros cúbicos) por segundo, apesar de este ano ter chegado a escoar
2.200 m3 devido a oito milhões de euros gastos na manutenção, mesmo com os
projetos de regularização do rio Ceira (apenas com métodos de engenharia
natural), uma vez que as alterações climáticas aumentam a probabilidade de
ocorrência de fenómenos extremos.
Assim, defendeu, as populações
devem refletir sobre este assunto, sem haver temas tabu.
Questionado sobre se o Estado
estaria disponível para ajudar essas populações, Matos Fernandes não se
comprometeu para já, afirmando ser "óbvio que o Estado nunca se pode pôr
de fora da adaptação do território às alterações climáticas em todo o país",
mas que, para já, "não faz sentido num processo que está muito estado
seminal".
Já perguntado sobre se essa mesma
reflexão não devia também ser feita pelo Governo sobre o novo aeroporto do
Montijo, perante o risco de inundações, Matos Fernandes afirmou que, apesar de
se saber que a costa portuguesa está sujeita ao aumento do nível médio das
águas do mar, o sítio e o projeto do aeroporto têm características que o
protegem.
"Estamos a falar de uma
infraestrutura na outra ponta do estuário, que tem uma pista que nunca inundou,
uma pista vai ser sobrelevada em cinco metros, estamos a falar de uma coisa
completamente diferente do ponto de vista do risco", considerou.
Jornal de Notícias | Imagem: Lusa
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