Paulo Baldaia* | Diário de Notícias | opinião
A solidariedade institucional que Marcelo prometeu total, enquanto durar a pandemia, não servirá para reduzir a sua capacidade de influência. Fica o primeiro-ministro com a certeza de que este segundo mandato será, como sempre foi com outros presidentes, bem diferente e com propensão para ser mais conflituoso. Também não vale a pena olhar para o episódio da promulgação dos três diplomas com a certeza de que ele representa uma viragem de 180 graus na relação entre os palácios. É só Marcelo a deixar claro que mantém intacta a sua independência. Veremos o que acontece quando o Presidente da República recuperar a sua inteira liberdade, mais ainda se nesse momento houver igualmente uma dificuldade maior do PS para encontrar apoio à sua esquerda.
Marcelo dirá que está tudo bem, mas nós sabemos que agora há o que o Presidente diz e o que Presidente faz, talvez cansado de pedir com jeito e de forma persistente coisas que o governo entendeu não conceder. Foi assim com o desconfinamento antes da Páscoa, como já tinha sido por coisa mais pequena, como uma mexida na lei do ruído que a adaptasse a um acréscimo sem precedentes do teletrabalho.
Não carece de ler com especial atenção a argumentação presidencial para perceber que Marcelo sabe muito que o recurso do governo ao Tribunal Constitucional (TC) não terá nenhum efeito prático. A fiscalização sucessiva não tem prazo para ser apreciada e a última vez que o executivo o fez, referente a uma norma sobre a colocação de professores, em 2018, acabou com o TC a decidir não se pronunciar porque não seria útil. Ou seja, os professores já estavam colocados ao abrigo da norma aprovada por todos os partidos, menos o PS.
Mas carece de comparar os argumentos utilizados agora pelo Presidente com os argumentos usados no ano passado para vetar o apoio extraordinário aos sócios-gerentes. Desta vez diz-nos que o envio para o TC "só deve acontecer no caso de não ser, de todo em todo, possível uma interpretação dos diplomas que seja conforme à Constituição", mas em 2020 não hesitou em considerar que violava a lei-travão. Estávamos igualmente no meio de uma pandemia, com toda a gente a pressionar para o governo aumentar e alargar os apoios sociais e tínhamos um Orçamento complementar para discutir e aprovar algum tempo depois e Marcelo apelava a um entendimento entre o partido do governo e outros partidos na Assembleia. Desta vez, o Presidente entende que a gravidade da situação, a urgência de uma solução e a ampla maioria parlamentar são razões mais do que suficientes para não perder mais tempo.
Não significa que o mundo tenha mudado ao ponto de Marcelo e Costa passarem de melhores amigos a inimigos de estimação, como já vimos acontecer a outros inquilinos dos palácios de Belém e de São Bento. É só Marcelo a mostrar que o país pode contar com ele, para o que der e vier. Costa também já percebeu isso e, desta vez, não ameaçou com a demissão, porque sabe que ninguém lhe perdoaria que acenasse com uma crise política para acrescentar à crises sanitária, económica e social em que o país vive.
*Jornalista
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