Missão da CPLP na Guiné Equatorial para avaliar desenvolvimentos desde adesão

Lisboa, 03 jun 2019 (Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão para a capital equato-guineense entre quarta e sexta-feira para "avaliar os desenvolvimentos registados" desde a adesão do país àquele organismo, em 2014.

A Missão de Acompanhamento do Programa de Adesão da Guiné Equatorial à CPLP será chefiada pelo embaixador de Cabo Verde José Luís Monteiro e contará com 17 membros, incluindo representantes indicados pelos Estados-membros da CPLP, pelo Secretariado Executivo da Comunidade e pelo Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).

A missão, com o objetivo de "avaliar os desenvolvimentos registados no processo de adesão da Guiné Equatorial à CPLP, que completa cinco anos no próximo mês de julho", representa a primeira missão desta dimensão realizada pela organização naquele país.

Guiné Equatorial condena mais de 130 por tentativa de golpe de Estado

Réus são acusados de participar em suposto golpe de Estado falhado, em 2017. Sentença mais pesada, 96 anos de prisão, foi imposta a três equatoguineenses acusados de serem os cérebros da ação.

Mais de 130 pessoas acusadas de envolvimento numa tentativa de golpe de estado na Guiné Equatorial foram condenadas a penas entre os três e os 96 anos de prisão, na sexta-feira (31.05), noticia este sábado (01.06) a AFP.

De acordo com a agência de notícias, os pormenores da sentença foram lidos pelo juiz presidente do tribunal de Bata, Pascual Bacalé Nfono, no final do processo que decorria desde 22 de março.

Entre os que foram agora condenados estão alguns equatoguineenses, mas também cidadãos do Chade, da República Centro-Africana, dos Camarões e cinco franceses, incluindo um antigo apoiante do Presidente Teodoro Obiang, Dominique Calace de Ferluc, que está agora próximo da oposição e foi condenado a 59 anos de prisão.

Guiné Equatorial "a trabalhar" para abolir a pena de morte - MNE

Santo António, São Tomé e Príncipe, 29 mai 2019 (Lusa) - O chefe da diplomacia da Guiné Equatorial afirmou na terça-feira, na ilha do Príncipe, que as autoridades "estão a trabalhar" para abolir a pena de morte, referindo que o país "votou contra" a pena capital nas Nações Unidas.

"O tema da pena de morte é-nos falado em todos os fóruns, vamos a Portugal, vamos a Cabo Verde, vamos a São Tomé e Príncipe, é um tema global das Nações Unidas e a Guiné Equatorial, nas Nações Unidas, no mês de fevereiro, votou contra a pena de morte", disse Siméon Oyono Esono Angue, falando aos jornalistas após um encontro com o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, em Santo António, Príncipe.

Questionado sobre quando será abolida a pena de morte - um compromisso da Guiné Equatorial aquando da entrada como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2014, o ministro dos Assuntos Exteriores e Cooperação da Guiné Equatorial respondeu: "Estamos a trabalhar nisso".

Guiné-Equatorial quer desenvolver setor das pescas mas "com cuidado"

Lisboa, 16 mai 2019 (Lusa) -- A Guiné Equatorial quer desenvolver o setor das pescas e está a negociar um novo acordo com a União Europeia, mas quer avançar "com cuidado", segundo a ministra da Pesca e Recursos Hídricos, Adoración Salas Chonco.

A ministra, que falou à Lusa à margem do encontro Oceans Meeting, em Lisboa, admitiu que o acordo de pesca com a União Europeia pode ser concluído nos próximos dois anos.

"Temos de cumprir certas normas e é isso que estamos a preparar. Há muito que fazer, penso que daqui a dois anos devemos ter tudo solucionado. No tema das pescas é preciso ir com cuidado, temos de ir recolhendo os modelos de outros países", declarou.

Adoración Salas Chonco destacou que a Guiné Equatorial é o país que "mais mar tem" comparativamente aos países vizinhos, beneficiando de recursos valiosos como o atum.

Guiné Equatorial produziu menos 8,3% barris por dia em abril

A produção petrolífera diária da Guiné Equatorial registou uma quebra de 8,3% em abril, face ao mês anterior, passando para os 110.000 barris diários, segundo dados da OPEP.

A produção petrolífera diária da Guiné Equatorial registou uma quebra de 8,3% em abril, face ao mês anterior, passando para os 110.000 barris diários, segundo dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Segundo o mais recente relatório mensal da OPEP, publicado sta terça-feira e baseado em fontes secundárias da organização, a Guiné Equatorial registou uma diminuição na sua produção petrolífera equivalente a menos 10.000 barris diários.

Esta baixa na produção surge depois de aumentos sucessivos nos primeiros três meses do ano.

A Guiné Equatorial foi o país com menor produção petrolífera em abril entre os 14 que integram a OPEP, imediatamente atrás de países como Gabão (186.000 barris por dia), República do Congo (335.000 barris por dia) e Equador (528.000 barris por dia).

Missão da CPLP à Guiné-Equatorial cancelada tem nova data de 05 a 07 de junho

Lisboa, 13 mai 2019 (Lusa) - A missão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) à Guiné-Equatorial tem nova data marcada - de 05 a 07 de junho -, após a anterior ter sido cancelada a pedido de Malabo, disse hoje fonte da organização.

"A visita que estava para se realizar a 08, 09 e 10 de maio em Malabo [capital da Guiné-Equatorial] já tem uma nova data: 05, 06 e 07 de junho", afirmou à Lusa fonte do secretariado-executivo, adiantando que estas foram propostas pelo Governo da Guiné-Equatorial no dia 08 de maio, dia em que deviam começar as reuniões em Malabo.

De acordo com o secretariado executivo da CPLP, o Governo liderado por Teodoro Obiang Mguema Mbasogo justificou o cancelamento da visita da comissão técnica, à última hora, ou seja na data em que alguns elementos já viajavam para aquele país, "por não ter conseguido reunir as condições para o desenrolar da missão".

"Não nos pareceu uma questão política", sublinhou.

PM de Cabo Verde afirma que Guiné Equatorial vai abolir pena de morte este ano

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano, informação que disse ter recebido do Presidente equato-guineense, em visita oficial a Cabo Verde.

Ulisses Correia e Silva falava aos jornalistas no final de uma visita de cortesia ao chefe de Estado da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que está instalado num hotel da cidade da Praia, onde recebeu o primeiro-ministro cabo-verdiano.

No final do encontro, o chefe do Governo de Cabo Verde congratulou-se com “a decisão da Guiné Equatorial de abolir a pena de morte, decisão que vai ser concretizada este ano”.

“O Presidente [Teodoro Obiang] assegura que o conjunto de reformas institucionais para tornar a Guiné Equatorial um Estado democrático respeitado será implementado, o que é uma boa notícia para Cabo Verde e para a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, adiantou.

Partido da oposição na Guiné Equatorial denuncia prisão de líder no Chade

Convergência para a Democracia Social, da oposição, exige a libertação imediata do seu líder, Andrés Esono Ondo, detido no Chade no dia 11 de abril. E acusa o Governo chadiano de "sequestro institucional".

"As autoridades da República do Chade deram a entender que não têm motivos para deter Andrés Essono e que o libertariam rapidamente. Isso não aconteceu (...). A Convergência para a Democracia Social (CPDS) acusa o Governo do Chade do sequestro do seu secretário-geral. Trata-se de um sequestro institucional, uma prática terrorista imprópria de um Estado normal", acusou o partido, num comunicado divulgado esta segunda-feira (22.04) e citado pela agência de notícias EFE. 

Andrés Esono foi detido no passado dia 11 no Chade, onde participava no congresso do principal partido da oposição chadiana, União Nacional para a Democracia e a Renovação (UNDR). Foi o Governo equato-guineense, em Malabo - e não o chadiano ou qualquer fonte oficial no Chade - que justificou dois dias depois essa detenção, alegando que o líder da CPDS se deslocou a esse país com o "único objetivo de adquirir armas e munições e recrutar terroristas para cometer um golpe de Estado na Guiné Equatorial com um financiamento estrangeiro".

Guiné Equatorial queixa-se de "campanha" com "declarações imaturas" contra o país

Lisboa, 23 abr 2019 (Lusa) -- A Guiné Equatorial denunciou hoje junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) o que considera ser uma "campanha" contra o país, promovida por "interesses ocultos" e criticou "declarações imaturas na praça pública", sem referir nomes.

Nos últimos dias, governantes e ex-governantes de vários países da CPLP, entre os quais Portugal, Angola, Cabo Verde e Timor-Leste abordaram a permanência da Guiné Equatorial na CPLP, lembrando que o país não aboliu a pena de morte.

Reagindo através de um comunicado, a missão equato-guineense liderada pelo embaixador Tito Mba Ada, denunciou a campanha "que chega ao ponto de preconizar a 'expulsão' do país" desta organização, sublinhando que a CPLP tem regras, estruturas e órgãos decisores próprios.

Sem nomear países, a missão salienta que "declarações imaturas na praça pública, com a pretensão de rodear os mecanismos de funcionamento da CPLP são um passo para a destruição desta organização.

Obiang convicto que o fim da pena de morte será para breve na Guiné Equatorial

Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.

Duas horas depois de ter iniciado uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois desse encontro, Obiang Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné Equatorial.

"Nós aceitamos abolir a pena de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um processo político que satisfaça a todas as partes".

Guiné Equatorial só deve ir a cimeira lusófona se abolir pena de morte - Ex-PR timorense

Díli, 17 abr 2019 (Lusa) -- O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta afirmou hoje que a participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da comunidade lusófona deve ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização do encontro.

A participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "devia ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização da cimeira. Se não o convite à sua participação deve ser congelado", disse à Lusa José Ramos-Horta.

O antigo chefe de Estado timorense afirmou que "são condições mínimas, básicas de qualquer Estado em pleno século XXI", e lamentou que "tantos anos depois, a Guiné Equatorial ainda continue apenas com promessas de abolir a pena de morte".

"É inaceitável do meu ponto de vista, para a própria credibilidade da CPLP", disse o prémio Nobel da Paz de 1996.

HRW: Repressão política continua na Guiné Equatorial

Repressão política e violação de direitos humanos mantiveram-se na Guiné Equatorial, em 2018, sem sinais de melhorias de vida das populações, denuncia a Human Rights Watch.

"Corrupção, pobreza e repressão de direitos civis e políticos continuaram a minar os direitos humanos na Guiné Equatorial. Vastas receitas do petróleo serviram para financiar o exuberante estilo de vida da elite política, tendo sido feitos poucos progressos na melhoria do acesso da população a cuidados de saúde primários e educação", conclui o relatório anual da Human Rights Watch, apresentado esta quinta-feira (17.01).

Segundo a HRW, há "alegações credíveis" de que persistem a má gestão de fundos públicos, a corrupção ao mais alto nível e as violações de direitos humanos, incluindo a repressão das atividades de grupos da sociedade civil e de opositores políticos, tortura e julgamentos sumários.

O relatório aponta a detenção, em finais de 2017, de 147 membros do partido que detinha o único lugar de oposição no Parlamento, tendo 28 deles sido condenados a 30 anos de prisão.

O partido foi dissolvido por um tribunal, consolidando o poder do Partido Democrático, do Presidente Teodoro Obiang, num Parlamento com 170 lugares.

Os advogados alegaram que os detidos, entretanto perdoados pelo Presidente Obiang em outubro de 2018, foram vítimas de abusos físicos e tortura, tendo um deles morrido na cadeia.

"A maioria da comunidade internacional continua relutante em criticar o Governo por causa destes acontecimentos", considera a HRW.

Entre o luxo e as limitações à liberdade de expressão

O relatório destaca também a apreensão, em setembro, de relógios no valor de 15 milhões de dólares e 1,5 milhões de dólares em dinheiro ao filho mais velho do Presidente Teodoro Obiang e vice-Presidente do país Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como "Teodorin", acusado de tentar introduzir ilegalmente estes valores no Brasil. 

Esta é a mais recente de um conjunto de acusações de corrupção, lavagem de capitais e fraude de que é alvo o filho do Presidente equato-guineense em países como a França ou os Estados Unidos.

A HRW assinala ainda que os poucos meios de comunicação social privados são controlados por pessoas próximas do Presidente Obiang e que a liberdade de expressão, manifestação e reunião se mantêm limitadas.

Denunciando perseguições e intimidação a ativistas sociais, a HRW destaca o caso de um cartoonista político conhecido pelos seus desenhos sobre o Presidente, que foi detido e multado, em 2017, por suspeitas de falsificação.

O caso viria posteriormente a ser arquivado por um juiz depois de a principal testemunha de acusação ter admitido que prestou falsas declarações por ordem das autoridades.

Ponto positivo

O relatório indica como ponto positivo a ratificação pela Guiné Equatorial da convenção das Nações Unidas contra a corrupção, uma exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a aprovação de um empréstimo.

Por outro lado, aponta que o Governo realizou apenas um encontro com a sociedade civil no âmbito do seu compromisso de adesão à Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extrativas, um pacto anticorrupção que requer aos governos e às empresas de recursos naturais que forneçam informação relacionada com a gestão do petróleo, gás e minas.

A Guiné Equatorial, que tem uma população estimada de um milhão de pessoas, é um dos cinco principais países produtores de petróleo na África subsaariana, ocupa 141.º lugar em 189 países no Índice de Desenvolvimento Humano e regista o maior fosso entre o rendimento "per capita" e o desenvolvimento.

Apesar deste registo, o país ocupou, em janeiro de 2018, para um mandato de dois anos, um dos lugares rotativos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, com uma campanha centrada no desenvolvimento sustentável.

A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014 mediante um roteiro de adesão, que incluía os compromissos de promover e difundir a língua portuguesa e a abolição definitiva da pena de morte.

As autoridades de Malabo impuseram uma moratória sobre a pena máxima em 2014, aquando da adesão, e garantem que desde então não houve mais execuções, mas a Justiça da Guiné Equatorial continua a ter prevista a pena de morte no seu quadro legal.

Agência Lusa | em Deutsche Welle

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"CPLP não pode sancionar nenhum Estado-membro" – vídeo

A secretária-executiva da CPLP defende que os Estados-membros devem apoiar a integração da Guiné Equatorial no seio da comunidade lusófona. Entretanto, Maria do Carmo Silveira diz que a organização não dispõe de mecanismos para obrigar qualquer Estado a cumprir decisões.

Guiné Equatorial proíbe e destrói carne de porco congelada

Governo tomou a decisão após ter sido alertado pela Organização Mundial da Saúde) sobre a possível presença da bactéria em produtos congelados.

O Governo da Guiné Equatorial proibiu e destruiu produtos de carne de porco congelados importados da Holanda, susceptíveis de conter bactérias “salmonella”.

O Governo explica, no seu “site”, que tomou a decisão após ter sido alertado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a possível presença da bactéria em produtos congelados “de um matadouro da Holanda”.

Após uma reunião com os responsáveis das empresas que importam esses produtos, foi decidido “proibir, temporariamente, a importação e venda em toda a Guiné Equatorial” e os lotes afectados e identificados “serão destruídos”, indica o Governo.

A “salmonella” é uma bactéria que pode causar intoxicação alimentar, mas também febre tifóide e para-tifóide.

A Nação

Oposição da Guiné Equatorial pede dissolução do partido no poder

O principal partido da oposição da Guiné Equatorial, Cidadãos para a Inovação (CI), pediu segunda-feira a dissolução do partido no poder, Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), pelo alegado envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2017.

Na denúncia apresentada à procuradoria-geral, o CI pediu, em nome do partido e do líder, Gabriel Nse Obiang, a “dissolução do partido no poder, PDGE, pelos actos cometidos pelos seus militantes”.

O Governo denunciou uma tentativa de golpe de Estado em 24 de Dezembro de 2017 promovido, supostamente, por mercenários estrangeiros.

No início do mês, o envolvimento de alguns militantes do PDGE levou à expulsão definitiva de 42 dos seus membros.

O CI, único partido da oposição com representação parlamentar – ainda que ilegalizado por ordem judicial -, expôs que o próprio Presidente equatoguineense, Teodoro Obiang, considerou que os participantes da “tentativa de magnicídio e destabilização da Guiné Equatorial” eram membros das suas fileiras.

Segundo a oposição, isto “representa um atentado contra a segurança do Estado, integridade territorial e unidade nacional”, delitos que, segundo a lei dos partidos, representam “causas de extinção ou dissolução de um partido político”.

Entre as personalidades expulsas do PDGE estão o antigo embaixador da Guiné Equatorial no Chade, Enrique Nsue Anguesomo, o ex-director de segurança do Presidente, Teodoro Obiang Nguema, Julian Ondo Nkumu, um antigo juiz do tribunal de Bata, Ruben Clemente Engonga Nguema, ou o filho do ministro da Administração Interna, Clemente Engonga Nguema Onguene.

No início de Janeiro, Malabo anunciou ter frustrado um golpe de Estado ocorrido em Dezembro, tendo detido cerca de 30 homens armados do Chade, da África Central e do Sudão, nos Camarões, onde ainda estão presos.

Na ocasião, o ministro da Segurança, Nicolas Obama Nchama, disse que os mercenários presos tinham sido “contactados por militantes de determinados partidos da oposição radical com o apoio de alguns poderosos” estrangeiros.

A Guiné Equatorial é um dos maiores produtores de petróleo da África subsariana, mas a maior parte da população vive na pobreza. O país tem vivido uma história de tentativas de golpes de Estado desde a sua independência de Espanha em 1968.

O país aderiu à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em 2014.

Expresso das Ilhas

Guiné-Equatorial diz que cumprir lei petrolífera garante benefícios para país

O ministro de Minas e Hidrocarbonetos da Guiné-Equatorial considerou hoje que a decisão de duas empresas internacionais de serviços petrolíferos em cumprirem as leis sobre conteúdo local garante que "os benefícios dos contratos são compartilhados com os cidadãos".

Gabriel Mbaga Obiang Lima enalteceu e sublinhou os esforços das empresas Schlumberger e TechnipFMC, dias depois de o Governo da Guiné-Equatorial ter cancelado todos os contratos adjudicados à empresa internacional de serviços petrolíferos Subsea 7, por incumprimento das regras de conteúdo local.

De acordo com o governante, a Subsea 7, empresa luxemburguesa, cotada na bolsa de Oslo e com um escritório em Lisboa, falhou o cumprimento dos regulamentos que privilegiam o conteúdo local nos fornecimentos de bens e serviços aos operadores petrolíferos.

Em comunicado veiculado hoje, Obiang Lima referiu que Schlumberger e TechnipFMC têm um "recente envolvimento com empresas locais, compromisso de treinar, desenvolver e promover nossos cidadãos, bem como estabelecer um programa robusto de nacionalização no local de trabalho", o que "demonstra sua disposição em garantir que os benefícios de contratos de petróleo são compartilhados com os cidadãos da Guiné-Equatorial".

"Quero incitar toda a indústria a continuar com a nossa política de construir uma cultura de conformidade. Continuaremos a ser flexíveis e continuaremos a trabalhar para tornar o nosso país o melhor lugar para as empresas de petróleo operarem na região", frisou o ministro com a tutela do petróleo e gás.

As companhias Noble Energy, Exxon Mobil, Kosmos Energy, Trident, Marathon Oil Corporation foram instadas pelo Governo para cancelarem "todos os contratos" com a Subsea 7, enquanto elogiava as empresas Schlumberger e a Technip FMC "por terem tomado passos proativos para se envolverem com o Governo e os operadores e, deste modo, garantir que as questões sobre o conteúdo local foram resolvidas".

As disposições sobre a matéria na Guiné-Equatorial estão definidas no Regulamento de Conteúdo Nacional de 2014, que consagra a obrigatoriedade de todos os contratos com as petrolíferas terem cláusulas que capacitem os equato-guineenses.

Também estabelece que seja dada a preferência a empresas locais ou regionais no fornecimento de bens e serviços, obrigando ainda a que os agentes locais façam legalmente parte dos acordos.

O Ministério de Minas e Hidrocarbonetos está atualmente a realizar uma auditoria à atuação das empresa quanto à legislação do conteúdo local.

A Guiné-Equatorial é o terceiro maior produtor de petróleo da África subsaariana, depois de Nigéria e Angola.

No ano passado, a Guiné-Equatorial produziu cerca de 200 mil barris por dia, enquanto Nigéria registou cerca de dois milhões e Angola 1,5 milhões.

Lusa | em Diário de Notícias

Ativista espancado e esfaqueado na Guiné Equatorial - Human Rigts Watch

Lisboa, 31 out (Lusa) - Um ativista de defesa dos direitos humanos na Guiné Equatorial acusou agentes de segurança à paisana de o terem espancado e esfaqueado no sábado, segundo organizações internacionais, entre elas a Human Rights Watch (HRW) e a Amnistia Internacional.

O vice-presidente do Centro de Estudos e Iniciativas de Desenvolvimento (CEID), Alfredo Okenve, contou que os homens o forçaram a sair do carro com uma arma e que, depois de o espancarem e esfaquearem numa perna, o abandonaram numa área desabitada, revelam hoje num comunicado conjunto a HRW, EG Justice, Amnistia Internacional, Associação para os Direitos Humanos de Espanha e CIVICUS.

Os agentes de segurança estariam à procura do seu irmão, o chefe de um partido político da oposição, mas continuaram a espancar Okenve mesmo depois de confirmarem a sua identidade, pode ler-se no comunicado enviado à agência Lusa pela HRW.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

"Independentemente das razões, o ataque (...) parece ser a mais recente tentativa do Governo de silenciar a dissidência à força", acusou o diretor da EG Justice, Tutu Alicante, citado no comunicado, entidade que monitoriza os abusos dos direitos humanos na Guiné Equatorial.

Elementos da EG Justice falaram com Okenve, vice-presidente do CEID, após o incidente.

Okenve estava num carro com um de seus irmãos, disse o próprio, quando se dirigia para a casa de sua família em Newtown, um bairro em Bata, a maior cidade da Guiné Equatorial quando um carro bloqueou a sua viatura. O carro era da mesma marca e modelo geralmente usado pelos agentes de segurança do país.

Dois homens armados, à paisana, abordaram-no, disseram-lhe que estava preso e começaram a espancá-lo. Um ameaçou matá-lo se resistisse, contou o ativista.

A fim de demonstrar que eles já o estavam a acompanhar há algum tempo, os homens mostraram a Okenve uma foto de seu irmão, Celestino Okenve, o que o levou a acreditar que os homens tinham sequestrado a pessoa errada, disse Okenve à EG Justice.

O irmão, Celestino Okenve, é um elemento pró-democracia e líder do grupo de oposição política União Popular.

O ativista foi levado para uma área florestal remota, vendado e com um pano na boca. Tiraram-lhe as calças, voltaram a espancá-lo com as pistolas e varas por todo o corpo, inclusive nas solas dos pés, nas pernas, no rosto e nos braços. As fotografias que forneceu são consistentes com a história, sublinhou a HRW.

Antes de ser abandonado, Okenve foi esfaqueado na perna esquerda. Os homens ficaram com os seus documentos de identificação e telemóvel, dizendo que precisavam de investigar o seu conteúdo.

"Este ataque físico contra Alfredo Okenve não deve ficar impune", afirmou a ativista da Amnistia Internacional na África Ocidental Marta Colomer.

"Defensores dos direitos humanos e ativistas na Guiné Equatorial estão a fazer um trabalho legítimo. As autoridades devem tomar todas as medidas necessárias para que possam continuar a trabalhar em segurança, sem ameaças, ataques ou outras formas de assédio", defendeu.

JMC // FST

Guiné-Equatorial põe em liberdade parte dos prisioneiros indultados pelo governo

Cinquenta e cinco dos 81 prisioneiros perdoados pelo Governo da Guiné Equatorial no início deste mês, durante o Dia da Independência, foram libertados na sexta-feira (19.10), anunciou a televisão estatal.

De acordo com o diretor-geral das prisões, Pascasio Efa Obama, as 55 pessoas agora libertadas encontravam-se detidas na prisão de Black Beach, em Malabo. A libertação dos restantes prisioneiros vai continuar nas prisões de Bata e Evinayong, mas sem data confirmada, disse este responsável à agência de notícias France Presse.

A 10 de outubro, o Presidente Teodoro Obiang Nguema, de 76 anos, que comanda os destinos do país desde 1979 (há 39 anos), anunciou um indulto para estes 81 prisioneiros, alguns dos quais presos políticos, concedido no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência da Guiné Equatorial de Espanha.

Obiang sublinhou que "o decreto" assinado por Teodoro Obiang, no poder desde 1979, determinava a saída da prisão a partir do dia da publicação", o passado 10 de outubro. 

Entre os 55 presos libertados está Ciprinao Nguema Mba, ex-tenente-coronel condenado em 2014 a 27 anos de prisão por um tribunal militar por "tentativa de golpe" e "ameaça à segurança do Estado". Preso em 2013 na Nigéria, foi depois extraditado para Malabo.

Críticas da oposição

A libertação de 55 dos 81 prisioneiros indultados surge um dia depois da oposição ter afirmado que o governo não havia cumprido a sua promessa. "Não saíram ainda da prisão", afirmou o líder da Cidadãos para a Inovação (CI), Gabriel Nse Obiang, acrescentando que os "barões" do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder) "querem frustrar novamente esse decreto de indulto" aos 36 presos políticos. 

Sobre o estado dos reclusos, Nse Obiang garantiu que, desde que estão presos, "não foi permitido o contacto com familiares". E voltou a insistir que "a detenção dos seus militantes é ilegal".

Segundo a oposição, dois militantes do Cidadãos para a Inovação, Evaristo Oyaga Sima e Juan Obama Edu, terão morrido detidos, no final de maio e início de julho, respetivamente. Informações negadas pelo governo.

Em julho, o Presidente Obiang decretou uma "amnistia total" a todos os prisioneiros políticos e de todos os opositores condenados ou interditos de atividade política. 

Agência Lusa, AFP | em Deutsche Welle

Autoridades brasileiras apreendem mala com dinheiro e joias do filho do Presidente da Guiné-Equatorial

A polícia federal brasileira aprendeu na sexta-feira (14.09) mais de 13,7 milhões de euros, em dinheiro e joias, à delegação que acompanhava o filho do Presidente da Guiné-Equatorial num aeroporto do Brasil.

Segundo a edição online do jornal brasileiro "Estadão", a polícia federal apreendeu quase 1,5 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) em notas numa mala e cerca de 20 relógios de luxo noutra. No total, as autoridades brasileiras estimam a apreensão no valor de 13,7 milhões de euros.

Teodoro Nguema Obiang Mangue, conhecido como Teodorin, vice-presidente da Guiné-Equatorial e filho de Teodoro Obiang Nguema, no poder há 39 anos, integrava uma delegação de 11 pessoas que chegou na sexta-feira (14.09), a bordo de um avião privado, ao aeroporto de Viracapos, em Campinas, perto de São Paulo.

Segundo a também brasileira "TV Globo", a delegação não estava em missão oficial, pelo que apenas Teodorin beneficiava de imunidade diplomática. 

A bagagem da restante delegação foi inspecionada e as pessoas interrogadas, enquanto o vice-presidente esperava num automóvel, no exterior do aeroporto.

Segundo a lei brasileira, a entrada no país de dinheiro em espécie está limitada a 10.000 reais, que correspondem a cerca de 2.400 dólares ou 2.000 euros.

Dinheiro serviria para pagar tratamento médico

Fonte diplomática equato-guineense citada pelo Estado de São Paulo explicou que Obiang transportava aquela quantidade de dinheiro para pagar um tratamento médico e custear a hospedagem num hotel de luxo e que os relógios são de "uso pessoal" do vice-presidente, tendo as suas iniciais gravadas.

A delegação do vice-presidente da Guiné-Equatorial terá informado às autoridades brasileiras que seguiria depois para Singapura em missão oficial.

Segundo o jornal brasileiro, Teodorin viaja frequentemente para o Brasil, onde é "conhecido por promover festas extravagantes e até por patrocinar uma escola de samba no Carnaval carioca".

Teodoro Nguema Obiang Mangue foi condenado em França em outubro de 2017 a três anos de prisão, com pena suspensa, por branqueamento e desvio de fundos públicos.

Agência Lusa, nn | em Deutsche Welle

Protesto em tom de rap contra o franco CFA

"7 minutes contre le CFA" (7 minutos contra o franco CFA) é o título de um novo tema rap muito popular, recentemente apresentado em Dakar, no Senegal. Os músicos protestam contra a moeda que consideram "neo-colonial".

Dez artistas, oriundos de sete diferentes países, manifestam-se assim contra a moeda que circula em 14 países da África Central e Ocidental: o franco CFA. "Acabe-se com o bla-bla, queremos o fim do CFA, a história avança, um grito agudo nas nossas ruas!" - é esta a mensagem deste rap.

O franco CFA contraria a soberania dos estados africanos, é um reflexo neo-colonial, dizem os músicos, todos eles bastante conhecidos nos seus países de origem. É o caso do rapper Elom Vince (melhor conhecido por "Elom 20ce"), do Togo: "Resolvemos lançar este tema contra o franco CFA porque achamos que esta é a melhor maneira de espalhar uma mensagem que deve ser ouvida por um público mais vasto. Até agora o tema do franco CFA era discutido apenas entre jovens intelectuais em zonas urbanas. Ora isso está a mudar radicalmente. A mensagem é simples e está a passar: O franco CFA vai morrer e nós vamos festejar durante o funeral dessa hedionda moeda." 

Dois francos CFA formalmente diferentes 

Na realidade existem dois francos CFA diferentes: na África Ocidental aderiram, ao todo, oito países à zona CFA: Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo. A sede do Banco Central da África Ocidental é Dakar, capital do Senegal. O Franco CFA dos Países da África Central foi adotado por mais seis países: Guiné Equatorial, Gabão, Camarões, Congo Brazzaville, Chade e República Centro-Africana. A sede do banco da África Central é Yaoundé, capital dos Camarões. 

Ambas as moedas foram criadas em 1945 e desde o início mantiveram um valor de câmbio fixo, relativamente ao franco francês. Quando a França adotou o euro, o CFA passou a ter um valor fixo em relação à moeda europeia. Um euro equivale, nomeadamente, a 655,957 Francos CFA, aplicando-se o mesmo câmbio para ambos os francos CFA. 

50% das reservas CFA em Paris

O banco central de França continua a garantir o valor das duas moedas africanas. Em contrapartida os países africanos comprometeram-se a depositar pelo menos 50 por cento das suas reservas em Paris. Armin Osmanovic, chefe da sucursal da  Fundação Rosa Luxemburg, ligada ao partido alemão de esquerda "Die Linke", em Dakar, em entrevista à DW África, confirma: "O franco CFA é, de facto, uma moeda idealizada nos tempos coloniais, pela França colonial, para as suas ex-colónias. Mais de 50 anos depois das independências das ex-colónias francesas, o CFA constitui, por assim dizer, um anacronismo. Ou seja: continua a ser um instrumento da tradicional política de influência contínua de França sobre as suas ex-colónias, uma política que se convencionou apelidar de 'françafrique'."

Para além de argumentos políticos também há argumentos económicos que poderiam ser utilizados contra o CFA. "A moeda nao confere flexibilidade à política financeira dos países aderentes ao franco CFA. A moeda está crónicamente sobre-valorizada devido ao câmbio fixo em relação ao euro. Isso encarece as exportações e também desencoraja o investimento estrangeiro na zona do CFA."

Franco CFA: fator de estabilidade? 

Por sua vez, o economista Thomas Koumou, do Togo, sublinha os aspetos positivos de uma moeda acoplada ao euro: "O facto do franco CFA estar 'acoplado' ao euro confere uma estabilidade muito importante à moeda e constitui por isso um bom travão contra uma inflação indesejável. O Franco CFA é, por assim dizer, uma boa defesa contra possíveis choques conjunturais, e isso é muito importante num sistema comercial cada vez mais interdependente e globalizado". 

Entretanto os rappers africanos que se uniram para fazer campanha contra o franco CFA, prometem intensificar a sua luta contra uma moeda que - na sua opinião - "cimenta o colonialismo". Palavras do músico Jah Moko, do Mali: "Nós somos a voz da juventude. Com este projeto vamos despertar a consciência de muita gente, que até agora não estava a par do assunto. Vamos fazer a diferença. Chegou a hora de África assumir as suas responsabilidades e pegar as rédeas do seu destino, adotando moedas que sirvam os interesses dos africanos e não os interesses dos europeus."

Kathrin Gänsler, António Cascais | Deutsche Welle

Obiang anuncia nova prisão. Pena de morte e centenas de opositores encarcerados mantêm-se

Na Guiné Equatorial prevalece o regime do ditador Obiang, que constrói nova prisão mas mantém centenas de opositores encarcerados. Diz Obiang que a nova prisão obedece aos padrões exigidos pelos Direitos Humanos, como se essa fosse a solução para respeitar esses direitos e liberdades políticas, a democracia, a abolição da pena de morte, etc. Obiang mantém na realidade o regime opressor e ditatorial que vence eleições por via do medo e de fraudes eleitorais. O mesmo regime de antes mas com uma simulada “primavera democrática” se as populações não se lhe opuserem. (PG)

Guiné Equatorial apresenta nova prisão mais alinhada com os direitos humanos

As autoridades da Guiné Equatorial construíram uma nova prisão, apresentada como uma resposta às frequentes críticas sobre desrespeito pelos direitos humanos neste país, liderado há quase quarenta anos pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema.

Governo colocou em prática uma das exigências da Comissão de Direitos Humanos no tratamento de prisioneiros. Essa prisão é principalmente um centro de reeducação, porque ao cumprirem a sua sentença, temos a oportunidade de os formar", disse na terça-feira à noite, na televisão estatal (TVGE), Alfonso Nsue Mokuy, terceiro vice-primeiro-ministro, encarregado dos direitos humanos.

O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição, apesar das autoridades equato-guineenses as negarem.

A oposição também denuncia os abusos sofridos pelos seus ativistas presos. O principal partido opositor, Citizens for Innovation (CI) denunciou recentemente, e pela segunda vez em 2018, a morte de um de seus ativistas "como resultado de tortura".

O novo centro de detenção inclui uma biblioteca, uma sala de informática ou um centro de treinamento vocacional, de acordo com a reportagem da televisão nacional da Guiné Equatorial.

Inaugurado na sexta-feira, o novo prédio tem capacidade para receber 500 presos e foi construída por uma empresa israelita em Oveng Asem (centro), cidade natal do presidente, Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.

A prisão custou 40 mil milhões de FCFA (cerca de 70 milhões de euros), segundo o relatório.

"Os fundos utilizados aqui poderiam ser usados para construir uma escola, um hospital ou uma universidade, mas preferimos construir esta prisão para que os nossos detratores saibam que o Governo da Guiné Equatorial quer tratar bem os prisioneiros", disse o Presidente da Guiné Equatorial, na sexta-feira.

A embaixadora dos Estados Unidos em Malabo, Julie Furuta-Toy, também se pronunciou sobre a nova prisão: "Este é um passo em frente para o país", disse a diplomata norte-americana à TVGE.

Desde maio, dois opositores e um magistrado morreram na prisão ou na esquadra da Guiné Equatorial.

Teodoro Obiang Nguema anunciou no início de julho uma "amnistia total" para presos políticos e opositores, mas apenas um prisioneiro foi libertado desde então.

No final da mesa de diálogo nacional, que reuniu em julho o executivo, membros da oposição e da sociedade civil, o Governo comprometeu-se a proibir a tortura nas esquadras e "prisões de cidadãos sem mandado judicial".

Os dois únicos partidos da oposição presentes no diálogo recusaram-se a assinar o documento final, devido à falta de aplicação do decreto de amnistia.

A Guiné Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida há quase 40 anos por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.

Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.

A Guiné Equatorial faz parte dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assim como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Lusa | em Diário de Notícias