Novo Governo guineense tem alto índice de participação feminina

A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) congratula-se com a taxa de participação feminina no novo Governo, que respeita a lei da paridade aprovada em 2018. Das 31 pastas, 11 são ocupadas por mulheres.

O novo Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem 31 pastas e onze delas são comandadas por mulheres. São oito ministras e três secretárias de Estado, o que corresponde a 35% de participação feminina no Executivo da Guiné-Bissau. Falta apenas um por cento para atingir a lei da paridade aprovada pela Assembleia Nacional Popular (ANP), que prevê uma taxa de participação de 36% das mulheres na esfera da tomada de decisões.

Em conferência de imprensa esta sexta-feira (05.07), a Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau (PPM) chamou de "marco histórico" a inclusão de mais de uma dezena de mulheres no novo Executivo. Silvina Tavares, presidente da organização, considera uma conquista o elevado número de mulheres no Governo.

"A participação inédita das mulheres neste novo elenco governamental não reside apenas na avaliação numérica dos factos, mas sim, na qualidade e importância dos pelouros que lhes foram confiados nesta nova etapa crucial para o processo de desenvolvimento inclusivo que a Guiné-Bissau tanto almeja", disse a ativista. "A organização considera um marco histórico a observância plena da paridade no que diz respeito à atribuição de funções ministeriais, na qual se regista uma paridade plena entre homens e mulheres, 50% por cada sexo."

Mário Vaz: "Coabitação" com Simões Pereira não seria boa para a Guiné-Bissau

Não foi pessoal, mas política a decisão de não nomear o líder do PAIGC para primeiro-ministro, garante o Presidente guineense. Chefe de Estado promete anunciar em breve se vai ser candidato às presidenciais.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, explicou que não nomeou Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, para o cargo de primeiro-ministro, porque a coabitação não seria boa para nenhum dos dois, nem para o país.

"Foi essa a preocupação tendo em conta a situação do povo, do país, os desafios, senti que a coabitação entre os dois não seria boa nem para mim, nem para ele, nem para o país. A política significa servir os outros, estamos aqui para servir o país, se não estamos aqui para servir o país e estamos para conflitos permanentes, significa que não vale a pena", afirmou José Mário Vaz, em entrevista à Lusa e à RTP.

Salientando não ter qualquer problema pessoal com o presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), José Mário Vaz disse que ficou preocupado com o aconteceu na legislatura anterior.

"Ele foi primeiro-ministro da Guiné-Bissau, as coisas não correram bem, porque não conseguiu resolver os problemas, os desafios que se colocavam ao país, e nem notámos algum sinal que pudesse contribuir para termos alguma esperança no futuro", afirmou.

Guiné-Bissau | Operacionalidade da Justiça questionada

Novo procurador-geral, Ladislau Embassa, nomeado esta quarta-feira (03.07), assume funções com Justiça guineense sob críticas. Politização, morosidade, corrupção, e alto custo seriam causas do mau funcionamento.

Para todos - cidadãos comuns, políticos e operadores judiciários - a atuação da Justiça, na Guiné-Bissau, está aquém das expetativas, uma opinião reforçada, recentemente, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Basílio Sanca, que numa entrevista à imprensa guineense apontou a corrupção no setor judiciário guineense.

Sobre a matéria, a DW falou com o Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau, uma das organizações que mais tem reivindicado a igualdade de direitos no país.

Seco Duarte Nhaga diz que a Justiça não funciona, porque há uma politização do setor.

"Isso acaba por amputar as próprias instituições judiciárias no cumprimento das suas missões constitucionais de realização da Justiça. Basta vermos que só para a nomeação do procurador-geral da República, houve todo o imbróglio político à volta da nomeação do PGR", descreve Duarte Nhaga.

Líder do PAIGC acusa PR guineense de tentar golpe de Estado com apoio do Senegal

Presidente do PAIGC acusou o chefe de Estado guineense de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial.

Domingos Simões Pereira (na foto) falava esta terça-feira (25.06.) numa unidade hoteleira de Bissau, onde o PAIGC e os partidos da maioria parlamentar deram uma conferência de imprensa para explicar o que se passou desde sexta-feira (21.06.), incluindo as razões pelas quais o partido desistiu de indicar o nome do seu líder para o cargo de primeiro-ministro.

"Na sexta-feira, durante todo o dia, mas sobretudo à noite, o Presidente José Mário Vaz montou uma operação de golpe de Estado e que consistia na nomeação de Edmundo Mendes (ou Malam Sambu) como primeiro-ministro e a ocupação de todas as instituições públicas por elementos das forças da defesa e segurança antes da nomeação e empossamento de um governo da sua iniciativa", afirmou Domingos Simões Pereira.

Intenção "consumada ou abortada"

O presidente do PAIGC explicou que a "intenção não foi consumada ou terá sido abortada", porque dois dos seus "principais colaboradores", referindo-se a Braima Camará, coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e Sola Nanquilim, vice-presidente do Partido de Renovação Social (PRS), o "teriam avisado de que as estruturas de apoio poderiam não suster a reação de outras forças de defesa e segurança e a fúria popular".

"Nós suspeitamos que, para além disso, não teria recebido luz verde do padrinho da sub-região (o Presidente do Senegal, Macky Sal), que tem coordenado toda esta operação e outros desmandos do Presidente José Mário Vaz", salientou Domingos Simões Pereira.

TUDO MENOS POLÍTICA, GUINÉ-BISSAU NO CADAFALSO

Tamilton Gomes Teixeira* | O Democrata | opinião

Quem olha hoje para Guiné-Bissau pode/deve estar seguro de que está perante a mais completa fórmula do “imprevisível”. Nem os P5 e nem outra instituição sabem que futuro espera a Guiné-Bissau. Quando o filosofo e sociólogo Noam Chomsky (1994) afirma que quem ama a política ama a incerteza, de facto tinha razão, mas quando olhamos para Guiné-Bissau, a questão não é apenas sobre as incertezas da política ou a sazonalidade das agendas políticas (normal no jogo político). No caso da Guiné-Bissau, é uma questão maior, o próprio país é incerto. Difícil de diagnosticar. Guiné-Bissau transformou-se num país onde não se sabe quem pode ser o primeiro-ministro amanhã (tudo pode acontecer). Um país à deriva há muito e bom tempo.

De crise em crise, o país (os guineenses) acabou por se acostumar com a incerteza. Esta incerteza afasta o país de tudo que é progresso. Guiné-Bissau QUO VADIS?

Quando num passado recente, insisti em defender que se evitasse em resumir os problemas da Guiné a questão normativa (jurídica), a atual realidade socio-política revela a meu favor que o problema continua a ser “as manhas” dos guineenses e seu ethos. Comportamentos erráticos dos atores políticos que os jovens vêm assimilando vertiginosamente.

Esperava-se [para os otimistas da Spínola] que, após as últimas eleições legislativas, poderia dar-se pausa no processo de sangramento do Estado, na banalização da administração pública e no adiamento fatal do país. A Guiné-Bissau apenas perde e perde muito cada vez que opta por mergulhar na barafunda ao invés de trilhar por caminhos da sociedade global: criação da riqueza para o bem e progresso de todos, na criação de rede do ensino que seja capaz de impulsionar uma nova sociedade, mais justa e igualitária, na assimilação das novas  tecnologias de modo a não perder o rumo da mundialização, na efetivação das agendas emergentes como “mulher” e sustentabilidade, etc.

O país está fora de tudo que é debate. O debate na Guiné-Bissau, como já escrevi no passado, continua a ser sobre egos e personalidades. Não existe uma agenda nacional. Um país com enorme potencialidade para provocar um desenvolvimento rápido, mas não tem sido capaz devido a crises sem fundamentos aceitáveis. Continuou-se a contribuir para industrialização e geração do emprego dos outros, nomeadamente Índia, quando envia toneladas de castanhas de caju para serem partidos, como aponta professor o Carlos Lopes.

Ex-mediador admite que PR da Guiné-Bissau recuse deixar o poder em caso de derrota

O ex-Presidente da Nigéria e antigo mediador na crise política guineense, Olusegun Obasanjo, admitiu hoje como possível um cenário em que, em caso de derrota nas eleições de novembro, o Presidente da Guiné-Bissau recuse abandonar o poder.

"Não sabemos o que ele fará, mas pelo que tem feito até agora, não podemos excluir nenhuma possibilidade", disse Olusegun Obasanjo em entrevista à agência Lusa, em Lisboa.

O ex-Presidente considerou "lamentável" a atual situação política na Guiné-Bissau, onde o Presidente da República, José Mário Vaz, voltou a recusar a indicação para primeiro-ministro do líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e continua sem dar posse ao elenco governamental proposto pelo partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O chefe de Estado guineense marcou, entretanto, as eleições presidenciais para 24 de novembro.

"A situação na Guiné-Bissau é lamentável", disse Obasanjo, para quem "o maior problema" do país reside no facto de o Presidente da República se querer comparar aos chefes de Estado dos países vizinhos, nomeadamente do Senegal, que tem um regime presidencialista.

Para Obasanjo, José Mário Vaz tem de entender que a Constituição da Guiné-Bissau "prevê a partilha do poder executivo entre o Presidente, o primeiro-ministro e o presidente da Assembleia Nacional".

Bissau: Manifestantes exigem nomeação de novo Governo e saída de Jomav

Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados pediu que José Mário Vaz, que terminou seu mandato, deixe o poder. Presidente guineense já tem nas mãos a proposta de composição do novo elenco governamental.

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados saiu às ruas de Bissau esta segunda-feira (24.06) para exigir ao Presidente José Mário Vaz a nomeação do novo Governo com base na lista enviada pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Os manifestantes também pediram a José Mário Vaz para abandonar o poder.

A manifestação se iniciou na Praça dos Heróis Nacionais e terminou na sede da Assembleia Nacional Popular (ANP) com a entrega de uma carta aberta ao presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá. À porta da ANP, Sumaila Djaló, porta-voz do movimento que organizou a marcha, deu conta aos jornalistas do teor da carta aberta.

"Garantiram-nos que vão dar tratamento ao manifesto no quadro da Assembleia e que se vai trabalhar para que o ex-Presidente da República seja constitucionalmente substituído, porque no caso de impedimento definitivo, o Presidente da República é substituído pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular", sublinhou.

Durante a marcha, os participantes teceram várias críticas ao chefe do Estado-Maior e general das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan, a quem acusam de parcialidade em relação a algumas denúncias feitas publicamente.

Guiné-Bissau | Tráfico de Droga Condiciona Política

A instabilidade política crónica na Guiné-Bissau (GB) é em larga  percentagem fomentada pelo chamado “lobby da droga”, constituído por indivíduos e grupos dispersos por múltiplos sectores da sociedade, em particular o da política. 

A lógica da sua acção, como facilitadores ou “dealers” de traficantes de países da América Latina, baseia-se na ideia de que a instabilidade protege melhor os seus obscuros interesses.

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África Monitor

Guiné-Bissau | José Mário Vaz termina mandato sem empossar Governo

O primeiro-ministro já entregou ao ex-Presidente do país a composição do futuro Governo, aguardando-se a sua nomeação. Supõe-se que o ex-Presidente José Mário Vaz tenha feito algumas exigências, entretanto recusadas.

Oficialmente o mandato do Presidente guineense terminou neste domingo (23.06.), sem que tenha nomeado o novo Governo resultante das eleições legislativas de 10 de março passado.

Acredita-se que o Presidente cessante José Mário Vaz terá solicitado algumas pastas ministeriais, as chamadas "Pastas da Soberania", pedido prontamente recusado pela nova maioria parlamentar que vai formar o Governo.

Em declarações aos jornalistas, Muniro Conte, conselheiro de imprensa do primeiro-ministro, confirmou que o ex-Presidente já recebeu a composição do futuro Governo, mas não reagiu.

 "A orgânica foi submetida ao chefe de Estado e está a aguardar-se a possibilidade de ainda hoje (23.06.) ser emitido o decreto", esperava Muniro Conte, mas tal não aconteceu.

Guiné-Bissau | "Mário Vaz, mesmo no final do mandato, vai tentar condicionar"

No dia em que termina o seu mandato, chefe de Estado fala em "marco histórico", mas jurista diz que José Mário Vaz "sempre agiu à margem da Constituição" e pede à comunidade internacional atenção à formação do Governo.

Chega ao fim este domingo, 23 de junho, o mandato de cinco anos de José Mário Vaz no cargo de Presidente da República da Guiné-Bissau. O chefe de Estado vai continuar em funções até à realização de eleições presidenciais, a 24 de novembro, mas discursou à Nação este domingo, no Palácio da Presidência, em jeito de balanço dos últimos cinco anos.

"Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização do nosso regime democrático", afirmou José Mário Vaz.

O chefe de Estado salientou que nos últimos cinco anos o seu trabalho tem sido o "resgate da Constituição e das leis" e da "reafirmação do Estado como património de todos e não apenas de uma elite". 

Sobre a crise político-institucional vivida nos últimos anos e que levou o Presidente guineense a nomear sete primeiros-ministros, no período entre 2015 e 2018, José Mário Vaz explicou tratar-se de uma luta pelo "primado da lei e pela igualdade dos cidadãos". Para o Presidente guineense, não pode haver um "grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas têm deveres e estão condenados à subserviência e a viver dos restos dos outros". 

O chefe de Estado salientou também que a crise política dos últimos anos serviu para os "políticos crescerem, ou seja, ganharem maior capacidade para dialogar, maturidade e, sobretudo, fazer política sem recorrer à violência". Já no final do discurso, José Mário Vaz pediu aos deputados guineenses para ultrapassarem o impasse para eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Guiné-Bissau | CEDEAO exigiu que Camará assuma a 2ª vice-presidência da ANP

O líder do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima CAMARÁ, revelou este sabádo, 22 de junho de 2019, que a missão intermenisterial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) terá sugerido às partes desavindas no Parlamento que ele, Braima Camará, enquanto candidato apresentado pelo seu partido, deveria ocupar o lugar do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular.

Camará fez esta revelação durante a sua intervenção na conferência promovida pelo seu partido para os secretários regionais e setoriais com o intuito de informá-los das razões que motivaram o Coordenador Nacional a desistir de concorrer para o posto do segundo vice-presidente, decisão considerada pela Comissão Permanente do movimento para indicar a segunda vice-coordenadora para o referido posto.

Braima Camará disse na sua comunicação que o partido que dirige pretende ser coerente na política e consequente no cumprimento de todos os instrumentos legais que balizam a democracia guineense, em particular a Constituição e o regimento da Assembleia Nacional Popular.

“O povo guineense decidiu mudar o sentido de voto e atribuiu o poder a cada formação política no sentido de forçá-los a unirem-se para dirigir o país na base do entendimento e na paz, tolerância e diálogo inclusivo para que que este país possa progredir. Não podemos desvirtuar esse sentimento popular e aceitamos, por isso decidimos viabilizar todas as propostas do PAIGC no Parlamento”, observou o político para de seguida assegurar que o partido liderado por Nuno Gomes Nabian (APU-PDGB) em nenhuma circunstância podia assumir o lugar de primeiro vice-presidente do parlamento, mas decidiram viabilizar aquela proposta em nome do consenso político.

Guiné-Bissau | Aristides Gomes é reconduzido e toma posse como primeiro-ministro

Cerimónia de posse teve lugar este sábado (22.06), depois de Aristides Gomes ter sido nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau pelo Presidente José Mário Vaz.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, garantiu que encara a nova função como uma missão do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que vai cumprir o programa de governação do partido. 

"Encaro esta função como uma missão do PAIGC. Na outra função que tinha era primeiro-ministro de consenso, de vários partidos e da comunidade internacional, mas não deixei de ser militante do PAIGC", afirmou Aristides Gomes. 

Aristides Gomes falava na sede do partido, depois de ter tomado posse como primeiro-ministro numa curta cerimónia na Presidência guineense, onde não prestou declarações aos jornalistas. 

Guiné-Bissau | PR recusa, pela segunda vez, nome de líder do PAIGC para PM

PR diz que Domingos Simões Pereira não está "em condições de assegurar um relacionamento são"

O Presidente guineense, José Mário Vaz, recusou nesta sexta-feira, 21, pela segunda vez o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.

"Esse novo proposto não está objectiva e publicamente, em condições de assegurar um relacionamento são, ético e sem ruturas institucionais irremediáveis com o PR, órgão perante o qual é também politicamente responsável", escreveu Vaz em resposta à proposta do PAIGC que decidiu apresentar pela segunda vez o nome do seu presidente.

Na carta, o Presidente da República reforça que "ainda persistem divergências que estiveram na origem da crise político-institucional que o país viveu recentemente e acrescido de apelos à sublevação militar, à falta ao dever de respeito institucional consubstanciada em insultos, impropérios e inverdades dirigidos à pessoa com quem o referido candidato pretende trabalhar no mais alto cargo institucional da República”.

Na segunda-feira, 17, José Mário Vaz convidou o PAIGC, partido mais votado nas eleições de Março a indicar o nome do primeiro-ministro, tendo o partido dos "libertadores" apontado Simões Pereira.

Na quarta-feira, 19, Vaz recusou o nome do líder do PAIGC e pediu que partido que indicasse outro candidato, tendo o Bureau Político reiterado ontem que, de acordo com os seus estatutos, o cabeça-de-lista é o candidato à Chefia do Governo.

Recorde-se que ontem, uma missão da CEDEAO ameaçou impor sanções a personalidades guineenses, caso não for nomeado o primeiro-ministro e o Governo, de acordo com os resultados das eleições de Março, até o dia 23, quando termina o mandato do Presidente José Mário Vaz.

VOA – Voz da América

Guiné-Bissau: Jomav entre o Golpe Constitucional e o Golpe Militar

Hoje, José Mário Vaz está face a uma decisão que irá marcar politicamente a Guiné-Bissau.

Depois de uma semana de intensos contactos diplomáticos em Bissau, José Mário Vaz deve hoje anunciar a sua decisão para pôr termo ao impasse político na Guiné-Bissau.

Apesar de todas as declarações públicas afirmando a sua disponibilidade para trabalhar com Domingos Simões Pereira, líder do partido vencedor das eleições legislativas de 10 de março último, a recusa em aceitar este como primeiro-ministro deixa claro que o processo de decisão presidencial não se gere por prioridades nacionais. José Mário Vaz está refém da sua incapacidade de gerir a perpétua crise politico-institucional e de se adaptar ao seu papel enquanto Presidente da República de todos os guineenses.

Em quatro anos de mandato, que termina a 23 de Junho próximo, José Mário Vaz recusou sempre que a Presidência da República exercesse o seu papel através de uma magistratura de influência, tradicional das democracias semi-presidenciais da qual a Guiné-Bissau faz parte. Pelo contrário, José Mário Vaz demonstrou sempre uma inclinação para entender a Presidência da República como o lugar principal da governação guineense, inserindo-se numa lógica regional vincada pelo presidencialismo.

No seu “reinado”, “Jomav” deu posse e exonerou sete primeiros-ministros e seis governos. Nomeou Simões Pereira para o demitir um ano depois. Nomeou Baciró Djá, para a constituição o obrigar a demitir e a exonerar a seguir. Deu posse a Carlos Correia do PAIGC, para o demitir a seguir e voltar a nomear Baciro Djá. Demite este seis meses depois e nomeia Umaro Cissoko, o qual demite pouco mais de um ano depois. Demite Cissoko e nomeia Artur Silva, que é primeiro-ministro sem governo durante quatro meses. Nomeia Aristides Gomes para preparar as eleições legislativas, mas três meses depois destas nada se altera, como se o José Mário Vaz não tivesse gostado da vitória do PAIGC e da indicação de Domingos Simões Pereira para liderar o Governo que irá preparar as eleições presidenciais de novembro, no qual José Mário Vaz procura a reeleição.

Guiné-Bissau | A "TURPESA DI PRAGA" DA PRAÇA DOS HERÓIS

JOSÉ MÁRIO VAZ QUEBRA A “MALDIÇÃO” E CHEGA AO FIM DO MANDATO

Humberto Monteiro* | Gazeta Notícias | editorial

José Mário Vaz dobra hoje (20.6) o cabo do seu mandato de CINCO anos como Presidente da República da Guiné-Bissau, país independente há sensivelmente 46 anos. Para a posteridade fica o registo de ter sido o PRIMEIRO dos DOZE presidentes, dos quais quatro eleitos democraticamente, a completar o mandato presidencial sem ser cerceado do cargo por um golpe de estado ou doença.

Até aqui, a “Turpesa” (cátedra em crioulo) da Praça dos Heróis Nacionais tem sido ocupada por políticos “eleitos democraticamente” mas que não concluem os respectivos mandatos em conformidade com a Constituição da República. Nino Vieira, Koumba Yalá e Malam Bacai Sanhá, todos eleitos depois da introdução do pluralismo democrático em 1991, não chegaram ao fim dos mandatos. Vieira em 1998 viria a ser assassinado em 2009, e Yalá em 2013, foram afastados por golpes de estado, enquanto Bacai Sanhá foi vitimado por uma doença.

Luís Severiano de Almeida Cabral – O primeiro Presidente da Guiné-Bissau foi deposto, a 14 de Novembro de 1980, por um golpe militar consumado pelo Movimento Reajustador chefiado por Nino Vieira, então Comissário Principal (equivalente a primeiro-ministro).

João Bernardo Vieira – De 14 Novembro de 1980 a 14 de Maio de 1984 chefiou o país, cedendo temporariamente, por dois dias, o cargo à Carmen Pereira então presidente da ANP. 

Cármen Pereira – Em Maio de 1984 chefiou o país por dois dias. Na altura era presidente da ANP.

João Bernardo Vieira – Retoma o cargo a 16 de Maio de 1984. Continuou em funções até o conflito político-militar liderado pelo recém-demitido chefe do Estado-Maior General das Forças, general Ansumane Mané, que durou onze meses (7 de junho de 1998 a 7 de maio de 1999).

Guiné-Bissau | Satu Camará na mesa de presidência da ANP

Desistência de Braima Camará: Maden propõe Satu Camará como 2º vice-presidente da mesa da ANP

O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) acaba de avançar com o nome da deputada da nação Satu Camará para preencher o lugar do segundo Vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular. Isto, depois de o nome do seu coordenador, Braima Camará, ter sido chumbado logo na primeira sessão dedicada à posse dos deputados da X legislatura e a constituição da mesa da ANP, fato que gerou o impasse na composição da mesa da ANP.

Guiné-Bissau | CEDEAO exige novo primeiro-ministro até domingo

CEDEAO ameaça impor novas sanções às autoridades políticas guineenses se não houver novo primeiro-ministro até domingo, dia 23. Entretanto, líder do MADEM-G15 abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento.

A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou nesta quinta-feira (20.06), em Bissau, ao Presidente da República  e atores políticos da Guiné-Bissau a facilitarem a nomeação do novo primeiro-ministro.

Segundo a CEDEAO, o primeiro-ministro deverá ser indicado antes do dia 23 de junho, próximo domingo, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas. O prazo também marca o fim do mandato do Presidente José Mário Vaz.

A CEDEAO insiste, igualmente, na formação do novo Governo o mais rapidamente possível. A delegação ministerial que fez dois dias de intensas reuniões com os principais atores políticos guineenses sublinha a necessidade de ser concluída a eleição e a constituição da mesa do Parlamento, com base nos dispositivos legais da Assembleia Nacional Popular (ANP), e felicita o chefe de Estado guineense pela marcação da data das presidenciais para 24 de novembro.

Para quem pôr entraves a estas observações da CEDEAO, a organização pondera impor sanções aos responsáveis pelo bloqueio do processo da estabilização da Guiné-Bissau.

Na quarta-feira (19.06), o Presidente José Mário Vaz recusou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.

Guiné-Bissau | PR recusa nome de Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro

O Presidente guineense, José Mário Vaz, recusou o nome de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para o cargo de primeiro-ministro e já pediu outro nome.

Em declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira disse ter recebido hoje duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com "base em competências constitucionais que não específica" e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome. Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão. 

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.

O Presidente guineense enviou na segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira. 

Apesar de não ter vencido as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.

Guiné-Bissau | Eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24 de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa

"É fixada a data de 24 de novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o decreto. 

A decisão do chefe de Estado guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Governo. 

José Mário Vaz termina no domingo (23.06.) o seu mandato de cinco anos.

Antes, a Comissão Nacional de Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizassem  a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.

Guiné-Bissau | PAIGC já recebeu carta para indicar nome ao cargo de primeiro-ministro

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) recebeu hoje  (17.06) a carta do Presidente da Guiné-Bissau para indicar o nome do seu candidato ao cargo de primeiro-ministro, anunciou o partido nas suas redes sociais.

"Na minha qualidade de Presidente da República e no exercício das atribuições que me são conferidas pela Constituição da República, sirvo-me da presente para convidar o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde a indicar o nome do seu candidato ao cargo de primeiro-ministro, por ter sido o partido político que obteve maior número de mandatos na Assembleia Nacional Popular e ainda em resultado das audições aos partidos políticos com assento parlamentar, que tiveram lugar no dia 14 de junho de 2019, na Presidência da República", lê-se na carta, publicada pelo PAIGC na sua página do Facebook.

O PAIGC venceu as eleições legislativas de 10 de março, mas sem maioria, tendo obtido apenas 47 dos 102 deputados do parlamento, o que levou o partido a fazer um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três formações política com assento parlamentar para conseguir 54 deputados, nomeadamente Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), União para a Mudança e Partido da Nova Democracia.

Em declarações aos jornalistas hoje (17.06), no final de uma audiência com o chefe de Estado, José Mário Vaz, o embaixador dos Estados Unidos para a Guiné-Bissau, Tulinanbo Musingi, afirmou que o Presidente lhe tinha prometido enviar hoje (17.06) a carta ao PAIGC para indicar o nome do primeiro-ministro.