Moçambique | Ameaças de Mariano Nhongo: “Esta é uma matéria de Estado”-- RENAMO

Mariano Nhongo prometeu segunda-feira (26.08) inviabilizar a realização das eleições de 15 de outubro, via ataques armados. Para a RENAMO esta “é uma matéria de Estado que deve garantir a defesa e tranquilidade do país”.

Vinte e quatros horas depois do presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, Mariano Nhongo ter ameaçado em entrevista à DW África inviabilizar a realização das eleições gerais de 15 de outubro, em Moçambique, a Resistência Nacional Moçambicana [RENAMO], através do seu porta-voz, José Manteigas diz que esta ameaça configura um crime.

Para Manteigas, esta "é uma matéria de Estado (…) é o Estado que tem que garantir a defesa e tranquilidade do país”. O político nega que o líder da RENAMO, Ossufo Momade não tenha sido eleito pelos militares, afirmando que "estes estão representados nos órgãos internos da RENAMO”.

O porta-voz da Perdiz apela a autoproclamada "Junta Militar” a não recorrer à força das armas para viabilizar as suas reivindicações.

DW África: Em entrevista exclusiva à DW África, esta segunda-feira (26.08), o presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, Mariano Nhongo prometeu inviabilizar a realização das eleições gerais, porque o partido de que diz ser líder "supostamente” foi excluído do processo eleitoral. Como lidar com esta situação de ter-se um partido com dois líderes?

José Manteigas (JM): A RENAMO reconhecida no ordenamento jurídico moçambicano como partido político é esta liderada por Ossufo Momade. Agora, se Mariano Nhongo não vai permitir a realização das eleições, isso não é o nosso posicionamento. Nós vamos concorrer em todos os círculos eleitorais do país, quer nas presidenciais, assim como, para as assembleias provinciais. Este é o desafio que temos pela frente, por isso sempre dissemos que estamos focados nas eleições.

Moçambique | "Não haverá eleições se o Governo não negociar connosco”

Mariano Nhogo - à esquerda

Ameaça Mariano Nhongo

O líder da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO” ameaça inviabilizar a realização das eleições de 15 de outubro, se o executivo não negociar com seu grupo a implementação do DDR, e acusa o Governo de enganar o povo.

Em entrevista exclusiva à DW África, esta segunda-feira (26.08), Nhongo voltou acusar o líder da RENAMO, Ossufo Momade de ser um homem infiltrado no seio do maior partido da oposição moçambicana, acrescentando que "a RENAMO são os militares. Nós nunca vamos aceitar Ossufo candidatar-se às eleições pela RENAMO”.

Por outro lado, o presidente da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, garante que continua disposto a negociar com o Governo sobre o DDR [Desarmamento, Desmobilização e Reintegração].

DW África: O senhor Mariano Nhongo sempre disse que quer negociar com o Governo a implementação do DDR. Já iniciou os contactos para isso?

Mariano Nhongo (MN): Não. Ainda vou reunir-me com os deputados da RENAMO, no Parlamento moçambicano, para criarmos uma comissão que vai iniciar os contactos com o Governo.

DW África: Quando é que será esta reunião com os deputados? E quem são eles?

MN: Ainda hoje (26.08) falei com eles, mas não está definida a data. Você quer saber quem são os deputados? Não conhece os deputados da RENAMO no Parlamento? São estes mesmo com quem vou me reunir.

Moçambique | Casos de corrupção demoram a ser julgados

Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula manifesta preocupação com a morosidade da Justiça em julgar processos de corrupção. Tribunal Judicial da Província diz que problema tem a ver com a falta de juízes.

Cresce a pilha de casos de corrupção por julgar na província moçambicana de Nampula, no norte de Moçambique. A Justiça tem demorado a escoar os processos e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula mostra-se impaciente.

No ano passado, só 16 dos 119 processos por corrupção foram a julgamento, segundo o gabinete ligado ao Ministério Público. Este ano, já terá havido uma melhoria: dos 54 processos encaminhados ao tribunal, 31 foram a julgamento. Ainda assim, é preciso acelerar o ritmo, segundo Fredy Jamal, procurador e porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula.

"Naquilo que é o combate à corrupção em termos processuais, fazendo uma comparação em relação a 2018-2019, é importante realçar que o gabinete não está satisfeito em relação aos números de processos julgados em 2019, mas não deixamos de dizer que houve uma subida de processos julgados que já nos dá algum alento", afirmou em entrevista à DW África.

Fredy Jamal defende que se estabeleçam metas em relação a casos de corrupção. "Não estamos a dizer que o tribunal devia criar secções de combate à corrupção, mas se tivéssemos metas de julgamentos desse tipo de crime poderia equilibrar aquilo que é o esforço que o Ministério Público faz e aquilo que o judicial faz, porque este combate não é só do gabinete", disse.

Moçambique | Fim do prazo para desativação das bases da RENAMO. O que falhou?

Estava prevista para o dia 21 de agosto (quarta-feira), a desativação das bases militares da RENAMO, no quadro da implementação do DDR. Mas não aconteceu devido a "complexidade do processo”, segundo a RENAMO.

O prazo para a desativação das bases militares da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), no processo de implementação do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais do maior partido da oposição moçambicana, expirou na última quarta-feira (21.08.). No entanto, as bases não foram desmanteladas como previsto.

A DW África ouviu o porta-voz da RENAMO, José Manteigas que justifica esse não foi cumprimento devido a "complexidade do processo”. Mas garantiu que nada está comprometido, porque a sua formação política quer a conclusão deste processo o mais cedo possível.

Manteigas que se encontra neste momento em Montepuez, distrito da província de Cabo Delgado, a acompanhar o líder do RENAMO, Ossufo Momade, num périplo de pré-campanha eleitoral que está a fazer à zona norte do país, reafirmou que o seu partido está em conversações com a autoproclamada "Junta Militar da RENAMO”, para que nada comprometa a paz no país.

Moçambique | Auto-suficiência alimentar é falácia do governo

Auto-suficiência alimentar é falácia, Moçambique continua a importar miudezas, ovos, batatas, hortícolas, arroz, chá e até milho

Contrariando o discurso oficial de auto-suficiência alimentar em Moçambique as estatísticas de Comércio Externo revelam que durante o ano passado as importações agrícolas cresceram 26,6 por cento, com destaque para a aquisição no estrangeiro de miudezas, ovos, batatas, hortícolas, arroz, chá e até milho. No sentido contrário o INE alerta para a “alta dependência e pouca diversificação das exportações” que continuam dominadas pelo carvão mineral e o alumínio.

As estatísticas de Comércio Externo em 2018, analisadas pelo @Verdade, desmentem toda a retórica de diversificação da economia moçambicana os principais grupos de bens exportados foram Combustíveis Minerais (onde pertence o carvão mineral coque) no valor de 2,3 biliões de dólares norte-americanos, correspondentes a 46 por cento, e Metais Comuns (onde esta inserido o alumínio) com 1,4 bilião de dólares, representando 26.9 por cento de todas exportações. “Este grupo de produtos totaliza 72,9 por cento dos bens vendidos ao exterior, facto que indicia alta dependência e pouca diversificação das exportações”, assinala o documento do Instituto Nacional de Estatística (INE) tornado público esta semana.

“Relativamente aos grupos de produtos tradicionais que têm-se revelado cada vez menos representativos nos últimos anos, face ao surgimento dos recursos minerais de grande valor de exportação, destaca-se o grupo de produtos alimentares com 208.5 milhões de dólares correspondentes a 4,2 por cento (face ao crescimento de 154,8 por cento) e produtos agrícolas com 4,1 por cento (decréscimo de 6,4 por cento)”, indicam as estatísticas de Comércio Externo em 2018 analisadas pelo @Verdade.

Governo de Nyusi reconhece que corrupção em Moçambique é norma

O Governo de Filipe Nyusi reconheceu que, “não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica”. O FMI definiu “corrupção sistémica” como as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifestação de um padrão de comportamento tão difundido e enraizado que passa a ser norma”.

Naquele que deverá ser o primeiro Relatório sobre Transparência, Governação e Corrupção em Moçambique o Executivo de Filipe Nyusi declara: “Reconhecemos que, não obstante esses esforços legislativos e institucionais, os desafios de governação e corrupção em Moçambique são ainda de natureza sistémica, sobretudo devido aos constrangimentos à implementação eficaz”.

O @Verdade descortinou que “corrupção sistémica”, na óptica do Fundo Monetário Internacional (FMI), são as circunstâncias nas quais a “corrupção não é mais um desvio em relação à norma, e sim uma manifestação de um padrão de comportamento tão difundido e enraizado que passa a ser norma”.

No documento, concluído em Julho e esta semana tornado público pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Governo atribuiu parte do fracasso na luta contra a corrupção “à reduzida capacidade técnica, insuficiência de recursos orçamentais, ausência de autonomia institucional adequada, falhas nos mecanismos de supervisão e responsabilização, e sobreposição de responsabilidades (que conduz à duplicação, confusão e responsabilização difusa). Estamos empenhados em combater os interesses instalados e pôr fim à impunidade relacionada com a corrupção de alto nível.”

UMA LUTA SOBRE BRASAS VI -- Martinho Júnior

HOJE JÁ É TARDE DEMAIS

 Martinho Júnior, Luanda 

EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE ÁFRICA, QUANDO HÁ 56 ANOS, EM GRANDE PARTE EM FUNÇÃO DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, SE CRIOU A ENTÃO “OUA”, ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA (https://www.officeholidays.com/countries/africa/african_unity_day.php)!

No Cunene, de há pouco mais de 100 anos a esta parte, estão-se jogando algumas das sagas mais decisivas do povo angolano e da África Austral.

O poder colonial posto à prova em 1961 decidiu-se, (após a conquista de todo o território e reduzir as resistências à impotência, ou colocá-las em periferias tácitas), a injectar um contínuo processo de assimilação com implicações evidentes sobretudo nas cidades, procurando a formação duma pequena burguesia africana agenciada e dependente, ao mesmo tempo garante da eclosão das políticas do que veio a ser a “luta contra a subversão” em todo o território angolano, apesar dos contraditórios próprios que esse esforço acarretava sobretudo nas áreas de intervenção afectadas pela luta armada (https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/11921).

Esse expediente visava sobretudo combater a influência da luta clandestina do MPLA em Luanda, mas também na área do triângulo de ocupação do litoral e região central das grandes nascentes.

A água interior passou a merecer a atenção mais prioritária desse esforço que veio a exigir planificação geoestratégica por via dos sucessivos “planos de fomento”! (http://unidcom.iade.pt/designportugal/planos-de-fomento.html).

Atrasando a formação duma pequena-burguesia angolana em áreas rurais, implantado “sanzalas da paz” pata melhor dominar os “indígenas”, o colonialismo tardio disseminou colonatos com mão-de-obra excedentária importada da “metrópole” enquanto esteve dominada pela oligarquia rural portuguesa e com agricultores provenientes também de Cabo Verde (votado a climas áridos trans-saharianos), implantando-os no triângulo do litoral com vista a ocupar com malha administrativa mais apertada a região agricolamente mais suculenta do espaço angolano.

O Estado Novo, em vigor desde a Constituição de 1933, “pacificado o território” (neutralizando de facto as resistências à penetração portuguesa), até 1961 pôs em prática as insípidas capacidades agrárias que advinham de Portugal, mas a partir de 1961 foi procurando implantar polos industriais de pequena envergadura. (http://www.historiadeportugal.info/a-constituicao-de-1933/).

Defender Luanda obrigou a essa concentração num triângulo do litoral ocupado, enquanto os outros três triângulos passavam a ser de intervenção.

Angola | Uma câmara no Parlamento para os sobas angolanos?

Proposta de Lei sobre o Poder das Autoridades Tradicionais angolanas está em consulta pública. Sobas ouvidos pela DW defendem auscultação em todas as regiões e a criação de uma câmara no Parlamento para os representar.

Angola tem mais de 40 mil autoridades tradicionais distribuídas pelo país. Para hierarquizar as suas atribuições e competências, está em consulta pública desde o fim de semana uma Proposta de Lei sobre o Poder das Autoridades Tradicionais.

O soba Lucas Pedro "Muene Macongo", oriundo da província de Malanje, defende que a auscultação pública deve ser feita no máximo possível de comunidades. "As consultas devem ser feitas de região em região, [para se saber] o que se pode fazer sobre a lei de autoridade tradicional", sugere.

Entretanto, ele avança já com uma ideia: a criação de uma câmara para sobas no Parlamento angolano, para valorizar o poder tradicional. "Esta câmara é que poderia falar pelas autoridades tradicionais e para as comunidades. Doutores, engenheiros, psicólogos é que ficam no Parlamento. Nós devíamos ser representados também no nosso Parlamento. Seria uma câmara das autoridades tradicionais", explica.

Isabel dos Santos compra mansão em Londres por 14 milhões e envolve-se em polémica

Imóvel numa das zonas mais exclusivas da capital britânica custou 14 milhões. Terá piso subterrâneo com adega, piscina, sala de massagens e cofre.

Isabel dos Santos, filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, comprou uma mansão em Kensington, uma das zonas mais luxuosas de Londres, avaliada em 13 milhões de libras, cerca de 14 milhões de euros.

A compra, refere o The Times, terá causado a ira e indignação dos vizinhos uma vez que a empresária quer transformar a casa numa mansão 'iceberg', ou seja, quer demolir e reconstruir a mansão com um piso adicional subterrâneo, prática que se está a tornar corrente na capital britânica.

Este novo piso enterrado contará com um ginásio, uma sala com sauna e jacuzzi, uma piscina, uma adega, uma sala de massagem e um cofre.

Um morador diz que a proposta aprovada pela autarquia de Londres está a "criar ressentimento e divisão no seio da comunidade". As obras deste tipo de mansão 'iceberg' podem levar até dois anos o que causa constrangimentos aos vizinhos que durante esse período estarão sujeitos ao barulho das obras.

A mansão terá sido paga em dinheiro através de uma sociedade anónima sediada na ilha de Man, um paraíso fiscal, segundo avança o site Finance Uncovered.

Dona da oitava maior fortuna de África, Isabel dos Santos já recebeu autorização da Câmara de Londres para mudar a estrutura da mansão.

A ligação de Isabel dos Santos ao Reino Unido é de longa data. Depois de estudar na Cobham Hall, em Kent, a filha de Eduardo dos Santos formou-se em engenharia no Kings College, de Londres.

Marta Ferreira | Correio da Manha

Angola | Centenas de jovens voltam a marchar contra o desemprego

Jovens de quatro províncias de Angola, incluindo Luanda, marcharam contra o desemprego no país. Na capital, a manifestação foi marcada por críticas ao Presidente João Lourenço e pela repressão policial.

Centenas de jovens manifestaram-se este sábado (24.08) em Angola, nas províncias de Luanda, Bengo, Kwanza Norte e Uíge, contra o que chamam de incumprimento na criação de 500 mil postos de trabalho prometidos pelo Presidente João Lourenço durante a campanha eleitoral de 2017.

A marcha dos manifestantes da capital angolana, que pretendiam chegar ao palácio presidencial, foi interrompida pela Polícia Nacional logo à entrada da Cidade Alta.

O largo Sagrada Família foi o local escolhido como ponto de partida dos manifestantes. O objetivo era único: exigir os 500 mil empregos prometidos pelo Presidente João Lourenço durante a campanha eleitoral das eleições gerais de 2017, vencidas pelo seu partido, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

Incêndios florestais: Angola ultrapassa o Brasil nos últimos dias

Angola lidera uma lista de países com o maior número de incêndios florestais. O país registou 6.902 fogos nos últimos dois dias, comparado com os 2.127 no Brasil, principalmente na Amazónia, aponta satélite da NASA.

O Brasil é o terceiro país com o maior número de fogos, numa lista liderada por Angola, que registou 6.902 fogos nos últimos dois dias (22 e 23 de agosto), comparado com os 2.127 registados no Brasil, principalmente na Amazónia.

De acordo com a agência de notícias Bloomberg, que cita dados do satélite MODIS (Moderate Resolution Imaging Spectroradiometer) lançado pela NASA - agência espacial norte-americana - em 1999, Angola registou 6.902 fogos nas últimas 48 horas, mais do dobro dos 3.395 na República Democrática do Congo e mais do triplo dos 2.127 fogos registados no Brasil.

"Os fogos que grassam na Amazónia podem ter colocado pressão sobre as políticas ambientais do Presidente Jair Bolsonaro, mas o Brasil é, na verdade, o terceiro país no mundo em termos de incêndios nas últimas 48 horas", escreve a Bloomberg.

Citando mais dados da NASA, a agência de notícias salienta que este número não é um fenómeno invulgar na África central, a agência de notícias escreve que só numa semana de junho foram registados 67 mil incêndios quando os agricultores fizeram queimadas para ganhar terra para as colheitas.

A Zâmbia é o quarto país com mais fogos nos últimos dois dias, seguindo pela Austrália, enquanto a Bolívia, vizinho do Brasil na Amazónia, é o sexto, aponta o MODIS.

Polícia relativiza ameaças à paz de "Junta Militar da RENAMO"

Comandante-geral da polícia moçambicana diz que ameaças de militares da RENAMO têm a ver com um "conflito interno", que não resvalou para o país.

O comandante-geral da polícia moçambicana minimizou as ameaças à paz resultantes de um grupo de militares da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana) que contesta a liderança do principal partido da oposição.

"Este é um conflito interno e ainda não atingiu o que se chama conflito do país. Não há nenhum problema, é normal na política existirem ideologias diferentes", disse Bernardino Rafael, falando esta quarta-feira (21.08) à comunicação social na cidade da Beira, centro de Moçambique.

Em causa estão as ameaças da autoproclamada "Junta Militar da RENAMO", que exige a demissão do atual líder do partido, Ossufo Momade, e considera nulo o acordo assinado com o Governo, ameaçando voltar a confrontos caso o Executivo moçambicano ignore a revindicação de novas negociações.

Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros em impostos

Um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP) revela que Moçambique perdeu cerca de 30 milhões de euros por não cobrar impostos à Kenmare. A mineradora explora areias pesadas em Moma, na província nortenha de Nampula.

Moçambique perdeu mais de 30 milhões de euros, entre 2011 a 2018, por causa dos benefícios fiscais dados à empresa Kenmare Moma Mining Limited (KMML). A informação consta de um estudo do CIP, que pede que seja feita a revisão do contrato com a empresa, subsidiária da irlandesa Kenmare Resources.

A autora do estudo, Inocência Mapisse, refere que esta perda revela que Moçambique tem a possibilidade de mobilizar recursos internos, através dos megaprojectos, para suprir o défice orçamental.

"Diante desta situação, o país oferece uma janela de escape e esta é a mobilização de recursos a nível interno - ao invés de se endividar ao nível externo, que é uma janela que está praticamente fechada", defende a investigadora.

Casamentos forçados: Centenas de jovens resgatadas em Inhambane

Centenas de meninas que casaram antes da idade permitida por lei foram resgatadas nos últimos meses na província de Inhambane, sul de Moçambique. Um passo importante é reintegrá-las nas escolas, alertam especialistas.

A maior parte das meninas resgatadas vivem nos distritos de Jangamo, Panda, Govuro, Funhalouro e Mabote, zonas em que é comum a pobreza absoluta. Os casamentos precoces acabam por ser uma forma de os pais conseguirem dotes, que se traduzem em dinheiro, cabeças de gado, roupas e até bebidas alcoólicas, entre outras exigências.

Há várias organizações no terreno a resgatar raparigas que casaram antes da idade permitida por lei. Mas depois disso é preciso acompanhar os casos e reintegrar as jovens nas escolas, lembra Moisés Mutuque, gestor do projeto de saúde sexual e reprodutiva para adolescentes e jovens da organização não-governamental Plan International em Inhambane.

"É uma criança que faz parte de uma escola. Queremos fazer um trabalho de seguimento com a família onde a criança nasceu, com a famíla onde está casada e com o setor da educação, porque uma união prematura tem logo a seguir a consequência da gravidez", explica.

"O petróleo vai tirar-nos da crise", diz economista angolano

Consultora inglesa prevê que Angola vai permanecer em recessão até 2020. Para economista, o aumento da produção do petróleo pode ajudar o país a superar a crise. Serão também necessárias reformas mais profundas.

A Economist Intelligence Unit (EIU) prevê que a economia de Angola vai permanecer em recessão até 2020. A perspetiva económica fraca segue os crescimentos negativos nos últimos anos, que foram impulsionados pela descida do preço do petróleo desde 2014.

No ano passado, a recessão foi de 1,2%, segundo o Instituto Nacional de Estatística e, nos primeiros três meses deste ano, a economia angolana voltou a entrar no vermelho com uma contração de 0,4%. Em 2018, a produção de petróleo caiu quase 10%, e atrair investimento externo para os recursos petrolíferos continua difícil.

O economista angolano Yuri Quixima frisa que "o problema da economia de Angola é o não aumento da produção do petróleo, independentemente de o preço ter crescido consideravelmente comparando com o último semestre de 2014, no início da crise do petróleo."

"Os pilares que fazem crescer a economia de Angola ainda não estão bem patentes. Por exemplo, o consumo alimentado pelas receitas petrolíferas e a dívida da China. E esses dois elementos estão a cair cada vez mais em função da queda da produção petrolífera", acrescenta Quixima.

Angola | Ontem, em Luanda, uma lição

Angola ganha protagonismo na pacificação da região mais crucial e perigosa de África. Os presidentes do Uganda e do Rwanda assinam compromisso de diálogo na capital angolana.

Ontem, no salão nobre do palácio da Cidade Alta, em Luanda, sob três lustres enormes, um jovem de laço preto tocava piano às dez da manhã. Todas as segundas-feiras, à noite, no espaço cultural Chá de Caxinde, Miqueias Ramiro e a sua Banda Maravilha tocam velhos sons luandenses, de rebita e de semba. Ontem, Miqueias, sozinho, quis ir ainda mais longe e mais fundo, tocou uma e duas vezes, repetiu ainda, Mon"ami (Meu Filho), o êxito eterno dos Ngola Ritmos, pais da música angolana - em quimbundo, uma mãe chora o filho que morreu. Tudo a ver com a entrada no salão de cinco presidentes africanos.

À frente vinha Félix Tshisekedi, o presidente da RDC (República Democrática do Congo, antigo Zaire), a conversar com o presidente do Rwanda Paul Kagame. Eleito no princípio deste ano, Tshisekedi foi o primeiro chefe de Estado zairense a chegar ao poder pacificamente nos quase 60 anos de independência. Mas ainda não conseguiu formar um executivo e as suas províncias orientais são dominadas por grupos armados. Quanto a Kagame é o líder de um Rwanda onde ainda se vivem as consequências do genocídio perpetrado entre as etnias hutu e tutsi e foi acusado várias vezes pela vizinha RDC de instigar grupos armados no território dela.

Moçambique | Junta Militar da RENAMO considera nulo acordo de paz

Membros da Junta Militar da RENAMO na Gorongosa

Braço armado do partido acusa o atual líder, Ossufo Momade, de estar a serviço da FRELIMO e promete usar violência se não houver acordo com o Governo. Grupo também ameaça impossibilitar as eleições de 15 de outubro.

A autoproclamada Junta Militar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) considerou nulo este sábado (17.08) o Acordo de Paz e Reconciliação assinado entre o Governo moçambicano e o principal partido de oposição no país.

O braço armado da RENAMO liderado pelo major-general Mariano Nhongo acusa Ossufo Momade de estar ao serviço do Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e de violar o espírito dos acordos de paz celebrados pelo líder histórico do partido opositor Afonso Dhlakama, falecido em 2018.

"A Junta Militar da RENAMO determina e manda publicar oficialmente a partir de hoje a destituição imediata do atual presidente da RENAMO, Ossufo Momade, e anuncia a nulidade de todos os acordos que Momade assinou com o Governo da FRELIMO", lê-se numa nota do grupo, que está reunido na Gorongosa, no centro de Moçambique, para eleger um novo líder.

Na nota, o grupo que se descreve como uma estrutura militar da RENAMO "entrincheirada nas matas" com 11 unidades militares provinciais reitera que não vai entregar as armas no quadro do acordo de paz assinado com o Governo sob a liderança de Ossufo Momade, acrescentando que vai assumir oficialmente todos os poderes de decisão e administração ligados à Desmilitarização, Desarmamento e Reintegração (DDR) da RENAMO.

O general Mariano Nhongo, que lidera a auto-proclamada junta militar, diz que o grupo vai decidir se há condições ou não para a realização das eleições de 15 de outubro, e garantiu que o grupo é capaz de impossibilitar o escrutínio.

Moçambique | Negociações sobre dívidas ocultas só recomeçam em março de 2020

Consultora Eurasia prevê que o Governo de Moçambique só vai voltar à mesa de negociações em março do próximo ano, quando o Parlamento retomar as atividades oficiais. Imbróglio jurídico atrasa eventual programa do FMI.

A consultora Eurasia considera que o Governo de Moçambique só vai voltar à mesa das negociações sobre as dívidas ocultas em março de 2020. O embróglio jurídico pode atrasar um eventual programa do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Só quando o Parlamento moçambicano retomar a atividade oficial, em março de 2020, é que os debates sobre as propostas de reestruturação deverão começar", escrevem os analistas numa nota sobre a evolução de várias economias africanas.

Os analistas acreditam que "o imbróglio jurídico sobre o escândalo da dívida vai provavelmente adiar a reestruturação da dívida", que está em curso e já mereceu um acordo por parte dos credores da dívida soberana.

"Isso, por seu turno, vai adiar um programa do FMI e prejudicar a estabilidade macroeconómica a médio prazo", acrescentam, notando que "os procedimentos legais simultâneos na África do Sul, em Moçambique, nos Estados Unidos e no Reino Unido evidenciam a complexidade da situação e a resposta confusa do Governo moçambicano".

Angola | Cruzada e encruzilhada

Víctor Silva | Jornal de Angola | opinião

O tempo caminha a passos largos para registar dois anos de governação do Presidente João Lourenço, facto que marca uma mudança política de grande impacto e não apenas uma mera substituição na liderança do país.

O país vivia uma realidade mascarada, fantasmagórica, escondendo os seus reais problemas e potenciando feitos que, na verdade, eram quase nada quando confrontados com a real dimensão das dificuldades estruturais e estruturantes que vivíamos. Dir-se-á que vivíamos uma vida que não era nossa. A vida do imaginário e da ficção de quem julgava que Angola se resumia a uma área geográfica delimitada entre a Ingombota, Talatona e a Vila Alice. Mesmo para os que assumiam que o país era a sua capital, as fronteiras eram curtas, não passavam a Luanda real que está mergulhada numa montanha de problemas, desde o sobrepovoamento a todas as carências que isso arrasta, da falta de água, energia, saneamento, mobilidade, habitação, saúde e educação, para só citar estes, e que depois se reflectem, naturalmente, na vida da sua reduzida dimensão citadina.

As prioridades foram sendo invertidas na velocidade da saciedade dos apetites vorazes de uma elite, que se foi estruturando e consolidando locupletando-se dos dinheiros públicos, à custa do sacrifício da maioria, ignorada e entregue à sua sorte, seguindo o famoso slogan do “débrouillez-vous” copiado do antigo ditador do grande vizinho do Norte e Leste.

Os planos e aparentes boas intenções em buscar soluções para os problemas esbarravam nessa ganância de enriquecer a todo o custo que se enraizou na sociedade e que fez perder princípios e valores idiossincráticos que nos são caros desde as guerras contra a ocupação colonial e que foram apressadamente substituídos pela avareza, na triste política de acumulação primitiva de capital que servia quase que em exclusivo uma minoria depredadora, com os restantes cidadãos a olharem para cima e procurarem imitar hábitos e práticas. Era a institucionalização da corrupção, a grande e a pequena, e da impunidade, onde apenas os pilha-galinhas e ladrões de telemóveis e botijas de gás enchiam as cadeias enquanto os responsáveis pela morte de milhares de cidadãos por desvios de verbas de programas de saúde, de saneamento, de assistência alimentar, ou outros, continuavam a passear-se entre a opulência e o concurso de ostentação sobre quem tem ou apresenta mais.

Angola | PRIVATIZAÇÕES, ISABEL E O ALERTA DOS MERCENÁRIOS

O programa de privatizações lançado em Angola vai ser um teste ao executivo de João Lourenço e à confiança mútua entre investidores e Governo, defende o advogado Bruno Xavier de Pina, desde 2010 sócio da empresa de advogados PLMJ responsável por Angola.

Com uma extensa lista de 195 empresas públicas angolanas de vários sectores a privatizar até 2022, Bruno Xavier de Pina realçou que a concretização bem-sucedida deste programa inédito, apresentado na terça-feira, terá “um grande impacto na economia”, mas a última palavra será dos investidores. Por isso, o sucesso do programa vai ser também um teste para o Governo e à confiança recíproca entre o executivo e os investidores.

“É um grande teste. Pode correr muito bem e ser 100% cumprido com a entrada de privados em todas estas empresas, mas sabemos que é muito difícil acontecer”, disse o sócio coordenador da Angola Desk da PLMJ, salientando que “o ónus está no Governo angolano” e na sua capacidade de atrair investimento para Angola.

“É uma questão de interesse dos investidores e, para isso acontecer, o ambiente de negócios de Angola tem de consolidar-se e os investidores têm de confiar no país”, afirmou, aludindo a “uma série de questões que vão ser testadas” e se reflectirão na concretização do programa como a estabilidade da moeda, mobilidade, repatriamento dos capitais ou a melhoria do sistema de saúde.

Para Bruno Xavier de Pina, este é um programa “essencial” para a sustentabilidade da economia angolana que é difícil conceber “sem investimento privado musculado e transversal”.