domingo, 1 de dezembro de 2019

No centro da revolta global, o feminismo


Cientista política argentina busca entender o protagonismo das mulheres, nas lutas atuais contra o neoliberalismo. Suas hipóteses falam da revalorização do desejo e da percepção de que politica precisa sacudir ruas, casas, fábricas e camas

Veronica Gago, entrevistada por Roxana Sandá | Tradução: Antonio Martins | Ilustração: Stephanie Pollo

Uma raiva de séculos envolve a América Latina e ressoa com amargura. O movimento de mulheres, lésbicas, trans e travestis levanta-se contra a caça feroz desencadeada após o golpe de Estado na Bolívia e faz frente ao aparato repressivo no Chile. São milhares de corpos acendendo fogos de rebelião para desafiar as fobias racistas e de classe, as fobias colonialistas e dominantes que cospem sobre quem luta por uma alternativa de poder feminista, antipatriarcal, antiextrativista e descolonizante. Os jovens enfrentam o maquinismo neoliberal para que não continue empobrecendo suas famílias. Enquanto se escreve este texto, a resistência já dura semanas. “A História é nossa e o futuro também”, declaram graffitis pintados na urgência.

Por um momento, os olhos da cientista política, professora e militante feminista Verónica Gago se umedecem. Pensa nos rios de sangue que estão correndo, ms também na sequência de lutas que estão rompendo os limites de um poder de morte. O livro que ela acaba de apresentar, “La potencia feminista – El deseo de cambiarlo todo” [“A potência feminista – O desejo de mudar tudo (Edições Tinta Limón, Buenos Aires)] é uma caixa de ferramentas para ser usada contra a ofensiva neoliberal e conservadora, mas também uma investigação tramada ao calor das assembleias, das mobilizações, das greves internacionais do 8 de março, que conecta as violência econômicas, financeiras, políticas, institucionais, coloniais e sociais.

Um feminicídio a cada 29 horas na Argentina [Um a cada 8 horas, no Brasil] obriga a sair do binarismo vítima-algoz e a atravessar os conflitos enfiando transversalidade na “tremor simultâneo das camas, casas e territórios” de que fala a investigadora, sem deixar nada de fora porque as lutas feministas atravessam tudo. Uma advertência: nestas páginas, ler a consigna “NiUnaMenos” [“NemUmaAMenos”] implica reconceitualizar as violências machistas e politizá-las, para reconhecer seu horror e desarmá-lo, a ponto de converter em migalhas a retórica da vitimização. Mas quando nos assaltem as letrras de “NosMueveElDeseo” [“NosMoveODesejo”], esta aventura em chave plurinacional, estaremos diante da capacidade experimental, desejante, massiva e radical com que se constrói uma proposta revolucionária: o desejo de mudar tudo. Eis a entrevista:

A que se refere A potência feminista?

É uma maneira de denominar a força do processo que os feminismos protagonizaram nos últimos anos e de dar conta de tudo o que abriram, puseram em debate e alvoraçaram: nas relações sociais, nas formas de fazer alianças políticas, nas dinâmicas de rua, nas maneiras de dar conta do sofrimento e no modo de criar lutas transversais. Potência feminista quer dizer que experimentamos uma força concreta que desloca e modifica os limites do que acreditamos que podemos e somos capazes de fazer, de transformar e de desejar. E esta potência tem muito a ver com outra das caracterizações em que mais insisto no livro: a conjunção que os feminismos conseguiram entre massividade e radicalidade. Ela marca uma novidade histórica. Claro que sempre houve grupos, dinâmicas, debates feministas variados, fundamentais, radicais. Mas o fato de tudo isso tomar uma escala de massas e transnacional, como ocorreu nos últimos tempos, revirou a cena. Esta expansividade do feminismo no interior de organizações, espaços e territórios existenciais dos mais diversos faz com que o movimento – que é intergeracional e pluralista – consiga fazer intervenções políticas conjunturais muito fortes, ao mesmo tempo em que altera as vidas quotidianas.

A simultaneidade do tremor nas camas, ruas, casas, territórios, lugares de trabalho (eles próprios redefinidos pelo feminismo) introduz uma transversalidade materialista, que não deixa nada de fora, nada sem tocar. E uma questão que abraça todos estes planos é como se reconceitua, de maneira prática, desde as instâncias coletivas, as violências domésticas (incluindo as financeiras), institucionais, racistas, laborais. Isso permite um diagnóstico feminista do aumento de violências, um mapeamento e uma caracterização precisa das conflitividades sociais do presente.

OTAN aumentará gastos militares em US$ 400 biliões até 2024


O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, declarou que o total de gastos militares dos Estados membros da Aliança aumentará em US$ 400 biliões até o final de 2024.

"Os Estados apresentaram seus planos atualizados à OTAN e vemos os resultados. Com base nesses planos, posso anunciar que o aumento acumulado nos gastos com defesa até o final de 2024 chegará a US$ 400 biliões", disse Stoltenberg.

O secretário-geral da organização enfatizou que é "um avanço sem precedentes que fortalece a OTAN", acrescentando que até o final de 2020, os aliados europeus e o Canadá farão um investimento de US$ 130 biliões.

Stoltenberg também observou que este ano nove membros da Aliança cumprem a diretiva de fornecer 2% do PIB para a defesa, enquanto a maioria dos aliados planeia atingir essa taxa até 2024.

Por que Turquia não apoiou plano da OTAN de 'proteção' contra Rússia? Analista explica


Turquia rejeitou aprovar o plano da OTAN sobre "proteção" da Polônia e dos Países Bálticos, informam fontes na aliança citadas pela agência Reuters.

Segundo informações, as autoridades da Turquia deram instruções ao seu representante na OTAN para assumir uma posição firme durante os encontros e conversações privadas, exigindo que a Aliança Atlântica reconheça primeiro as forças de autodefesa curdas na Síria como grupos terroristas.

"Elas [as autoridades turcas] mantêm os europeus orientais como reféns, bloqueando a aprovação deste planeamento militar até obterem concessões", disse uma fonte diplomática à agência. Por outro lado, outra fonte afirmou que o comportamento da Turquia era "destrutivo" para a OTAN.

1º de Dezembro | Portugal libertou-se do invasor castelhano há 439 anos


Este ano, em mais uma comemoração da restauração da independência ocorrida em 1640, recordamos a libertação do jugo espanhol que durante 60 anos nos oprimiu e ocupou. Não nos aconteceu o mesmo que à Catalunha, senão atualmente ainda estaríamos a pugnar pela independência de Portugal do reino de Espanha. Espanha, um país composto por várias nações que se subjugaram ao Reino de Castela... E assim continuam.

Num total de 439 anos após a restauração da independência lusa, este é mais um ano de júbilo e homenagem aos portugueses revoltosos que expulsaram os espanhóis de Portugal, com maior ou menor violência (e mortes) e entregaram ao rei D. João IV a competência de restaurar o país de norte a sul, de este a oeste. Tarefa que, segundo os historiadores, assumiu e cumpriu até à sua morte.

De parte dessa história recolhemos um vídeo alusivo da RTP. Assim como um texto que publicamos a seguir. O regozijo de sermos portugueses(as) manifesta-se hoje e torna mais fácil de entender nestas datas comemorativas porque lutamos pela justiça que todos os povos merecem. Nós também.

Redação PG

Portugal | A GAGUÊS DA JOACINE, E DO LIVRE


Refere a Biografia de Joacine Katar Tavares Moreira, a nova deputada do Livre, que ela nasceu em Bissau; que com oito anos veio para Portugal; como tantos emigrantes, vindos das Ex-Colónias Portuguesas, nossos irmãos de língua e destino comum; e por cá se integrou; fazendo parte por direito e cidadania do nosso colectivo.

Octavio Serrano* |  opinião

Na minha curiosidade pela actividade parlamentar dos novos partidos, vi o vídeo da sua primeira intervenção; sofredora de uma gaguez congénita, a Joacine limitou-se a questionar o primeiro-ministro sobre algumas questões muito directas, relacionadas com a emigração africana em Portugal; mesmo assim deu para notar, o desfasamento existente entre a sua capacidade intelectual e a sua incapacidade de a transmitir no seu discurso; sem dúvida foi confrangedora a sua intervenção; para ela, determinada que estaria em discursar o mais fluentemente possível; e para quem a ouviu; pois um discurso entre-cortado por uma gaguez profunda, provoca dó e consternação; um silêncio sepulcral instalou-se na Assembleia de Republica, enquanto a Joacine se esforçava; esperemos que o contributo da Joacine consiga ultrapassar o ónus da sua fala; pois acredito no que ela afirma: o seu pensamento não é gago; Joacine afirmo; tem a minha solidariedade pessoal; mas não politica!

O meu desacordo, não será por o Livre pretender ser representante político de sectores culturalmente diversos e minoritários; que muitas vezes chocam com o nosso tradicionalismo, de ser português; veja-se o caso do assessor da Joacine; gosta de usar saias; será problema dele! As senhoras, não usam também calças? Se o Rafael Martins, quer andar vestido de freira, é uma opção pessoal dele; mas espero, que o Rafael continue a usar sempre as suas saias; senão um dia destes, alguém com toda a razão, alvitrará que o moço só usou as saias para que fosse noticia!

Portugal | Velório na saúde


Domingos De Andrade* | Jornal de Notícias | opinião

A Saúde e a Educação são os verdadeiros barómetros de como um Estado e os governos, que temporariamente são encarregados pelos eleitores da coisa pública, tratam os seus cidadãos.

Deixemos as questões do Ensino para outras núpcias. Não que a falta de investimento não seja visível, apesar do esforço do ministro Tiago Brandão Rodrigues, um resistente que veio de fora do circuito da política, mas que tem por via de uma paixão pela Educação tentado manter a Escola como o único elevador social do país.

Mais problemático é o que se passa na Saúde, não bastando já acreditar que os milagres se operam em função da habilidade ou inabilidade do detentor da pasta, que tem servido, sem exceção nesta década, sobretudo como muralha e alvo privilegiado das reivindicações das diversas corporações.

Aquilo a que assistimos, quase diariamente, é a um misto de impotência, resiliência e desistência dos profissionais do setor, face ao desespero dos doentes. Mas, essencialmente, ao desmoronar da confiança dos cidadãos naquele que deveria ser outro grande pilar do Estado social.

"Ordens superiores" | O setor da Justiça em Portugal não é autónomo nem independente


Sindicato dos magistrados vai fazer levantamento de casos com interferências superiores

António Ventinhas diz que o sindicato tem conhecimento de casos em que superiores hierárquicos deram ordens "ilegais" para controlar alguns processos.

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai fazer um levantamento para denunciar casos em que os superiores hierárquicos interferem na condução de processos criminais, mandando arquivar ou constituir alguém como arguido, disse à Lusa o presidente do sindicato.

A decisão de fazer este levantamento foi tomada numa reunião de delegados sindicais que decorre sábado e domingo em Óbidos e que, segundo António Ventinhas, foi a questão principal do dia.

Os sindicalistas decidiram ser necessário "fazer um levantamento de todas as situações" que consideram estar "a violar o estatuto do Ministério Público" e que são "ordens ilegais", afirmou.

Apesar de não ter querido avançar com nenhum caso concreto, António Ventinhas garantiu que há interferências nos processos.

TSF | Lusa

*Título PG

Investigador aponta federalismo como solução para crise catalã


O major-general Raul Cunha, que publicou recentemente um estudo sobre a independência do Kosovo, considera, em declarações à Lusa, que o federalismo "sem conflito" pode ser a solução para a crise catalã, em Espanha.

"A Catalunha é uma situação diferente e tal como no Kosovo eu advogava que podia existir uma grande autonomia e que se podia viver sem grandes conflitos, na Catalunha penso que também. A Catalunha deve ser encarada com características próprias, como diz o seu povo, e como uma parte autónoma de uma entidade maior que é a Espanha", disse à Lusa Raul Cunha.

Sendo assim, diz, a federalização da Espanha poder ser uma das soluções, "mas sem conflito" e, sobretudo, sem o agudizar de tensões.

"No caso da Espanha (o federalismo) é o mais óbvio e isto funciona tanto para a Catalunha, como para a Galiza ou como para o País Basco", defende, sublinhando que devem ser evitadas intervenções externas.

"Tenho muito receio das intervenções externas, sobretudo pelo que vi no Kosovo. A não ser que seja uma intervenção muito moderada, muito bem pensada e, sobretudo, imparcial e que queira uma situação pacífica e que não tenha fantasias. É preciso criar situações em que se possa conviver, sem conflito", frisa.

Cidades da Alemanha testam transporte público gratuito


Münster e Karlsruhe estão entre os municípios que promovem ação voltada a incentivar mudança no trânsito. Em Hannover, prefeitura disponibiliza mais opções de transporte para evitar superlotação.

Diversas cidades da Alemanha testam neste sábado (30/11) o transporte público gratuito. Hannover, Münster e Karlsruhe estão entre os municípios que participam da ação para promover uma mudança no trânsito ao incentivar cidadãos a deixarem de lado o carro e utilizarem ônibus, metrôs e bondes.

"Se quisermos levar a proteção do clima a sério e alcançar uma mudança no trânsito, é necessário também coragem para experimentar", afirmou o chefe da Üstra, empresa de transporte público de Hannover, Volkhardt Klöppner.

Na cidade localizada no noroeste da Alemanha, a prefeitura disponibilizou ônibus e trens extras para evitar a superlotação. Além disso, em algumas linhas foram oferecidos mais horários de partida. Partes do centro de Hannover foram ainda bloqueadas para a circulação de carros. O dia de experimento deve custar aos cofres públicos 600 mil euros, mais de 2,8 milhões de reais.

"Queremos encarar tudo que já foi dado como desculpa para não usar o transporte público", disse o chefe do departamento de transportes de Hannover, Ulf-Birger Franz.

Ele destacou o caráter de teste da ação, que pretende observar "como cidadãos reagem a esse tipo de oferta" e se aqueles que não usam o transporte público estariam dispostos a mudar de comportamento. A iniciativa está sendo acompanhada cientificamente.

Ações semelhantes ocorrem em Münster e Karlsruhe, onde, porém, o transporte público gratuito será oferecido em todos os próximos sábados até o Natal. Outras cidades dos estados de Baden-Württemberg e da Baviera também participam do movimento.

Em janeiro deste ano, Luxemburgo foi o primeiro país europeu a anunciar que passará a oferecer transporte público gratuito. A medida faz parte do novo conceito de mobilidade do país, voltado para reduzir emissões que causam o aquecimento global.

Deutsche Welle | CN/afp/ots                      

Nova Comissão Europeia inicia funções com celebração do Tratado de Lisboa


A nova Comissão Europeia inicia hoje funções, com a presidente Von der Leyen a participar numa cerimónia de celebração dos 10 anos do Tratado de Lisboa, que marca também a 'estreia' do novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Quatro dias depois de ter recebido finalmente o voto favorável do Parlamento Europeu, o novo executivo comunitário, que integra a comissária Elisa Ferreira, responsável pela pasta da Coesão e Reformas, inicia hoje o seu mandato de cinco anos, no mesmo dia em que se celebra o décimo aniversário da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, assinado em Lisboa em dezembro de 2007, durante a anterior presidência portuguesa da UE.

No curto evento, que decorrerá na Casa da História Europeia, na capital da UE, participarão ainda o novo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que também inicia hoje o seu mandato, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e a nova presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde.

Na segunda-feira, Ursula Von der Leyen ruma a Madrid e discursará na sessão inaugural da Conferência da ONU sobre o Clima, e na quarta-feira presidirá, em Bruxelas, à primeira reunião do seu colégio de comissários, dando de seguida uma conferência de imprensa na sede da Comissão Europeia.

A «Comissão Von der Leyen», que sucede à «Comissão Juncker», deveria ter iniciado funções em 01 de outubro, mas o 'chumbo' de três comissários designados pelo Parlamento Europeu provocou um atraso de um mês no processo, que ficou concluído finalmente na passada quarta-feira, com a assembleia a aprovar, em Estrasburgo, o conjunto do colégio, com 461 votos a favor, 157 contra e 89 abstenções, num total de 707 votos expressos.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Lusa

China acusa alta comissária da ONU de interferência em assuntos do país


A China acusou hoje a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, de interferência "inadequada" nos seus assuntos internos, por causa da situação em Hong Kong.

A acusação surge depois de Michelle Bachelet ter apelado à realização de uma investigação sobre o eventual uso excessivo da força por parte da polícia em Hong Kong.

Na coluna que escreveu sobre o assunto, no South China Morning Post, Michelle Bachelet foi "incorreta" e "violou os objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas", disse, em comunicado, a missão chinesa junto da ONU em Genebra.

O artigo inclui "comentários inadequados sobre a situação na Região Administrativa Especial de Hong Kong...(e) interfere nos assuntos internos da China", de acordo com o comunicado de Pequim.

A China expressa "fortes críticas" ao escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra.

Num artigo publicado hoje, Michelle Bachelet pediu às autoridades de Hong Kong que conduzissem uma "investigação verdadeiramente independente e imparcial, por parte de um juiz, sobre os relatos de uso excessivo da força pela polícia" chinesa.

Hong Kong vive há meses uma situação de grande instabilidade, com vários protestos nas ruas contra o que é considerado como um controlo crescente por parte de Pequim das liberdades da região semi-autónoma.

Houve confrontos violentos entre os manifestantes e a polícia. Os manifestantes exigem que a polícia seja responsabilizada pelas suas ações e pedem eleições completamente livres.

A China nega querer atropelar a liberdade em Hong Kong e acusa as manifestações de serem "revoluções coloridas" de inspiração estrangeira para desestabilizar o regime de Pequim.

Notícias ao Minuto | Lusa | Imagem: Reuters

Leia em Notícias ao Minuto: 

A inteligência artificial chinesa chega à Europa blefando?


Bloqueada durante anos na alienação digital, a UE estabeleceu uma nova norma em matéria de proteção de dados e privacidade, eliminando algum controlo a partir do Silicon Valley. Mas com a chegada da maioridade das aplicações baseadas em IA, as empresas chinesas, por sua vez, lutam por um pedaço desse espaço.

Vincent Lorin for VoxEurop

Sete anos. Foi o tempo necessário para as startups chinesas de inteligência artificial (IA), depois de apanharem a onda da revolução do “deep learning“, reunirem as suas forças. Ao atingir a massa crítica, com uma peculiar capacidade em visão computacional – um conjunto de técnicas que permite aos computadores “ver” e “compreender” as imagens digitais – elas estão a expandir-se para países participantes da Iniciativa Belt & Road Initiative (BRI).

Na Malásia, a SenseTime – a startup de IA mais valiosa do mundo – participa na construção de um parque tecnológico de mil milhões de dólares em Kuala Lumpur, enquanto melhora os recursos de vigilância do estado.

No Paquistão, a Megvii – que lançou uma oferta pública de aquisição em Hong Kong – está a instalar sistemas de reconhecimento facial em instalações de energia eléctrica e a lançar projectos de fábricas “inteligentes” no Japão e na Coreia do Sul.

Em África, a CloudWalk gere um programa de reconhecimento facial em larga escala no governo do Zimbabué, acedendo a bases de dados nacionais com milhões de rostos.

Elas são apoiados, nos seus desenvolvimentos, pela Digital Silk Road, um investimento de 200 mil milhões de dólares em infra-estruturas digitais lançado por Pequim em 2017, na tentativa de integrar grandes regiões da Ásia, África e partes da Europa sob um único “guarda-chuva” digital, sustentado por uma rede global de cabos de [acesso à] Internet no alto mar (incluindo 6.300 km de fibra óptica entre o Paquistão e o Djibuti) e coberta pelo BeiDou, o sistema chinês de geoposicionamento por satélite.

sábado, 30 de novembro de 2019

O desafio da economia diante das mudanças climáticas


Apesar de crescimento econômico ameaçar o clima, ele é necessário, sobretudo em países mais pobres. Perante este impasse, especialistas defendem que o capitalismo passe a priorizar investimentos sustentáveis.

Em seu romance de ficção científica de 2012 News From Gardenia (Notícias de Gardênia, em tradução livre), o autor Robert Llewellyn observa um mundo que acaba ficando bem. Os seres humanos vivem harmoniosamente com o ambiente natural ao seu redor. O capitalismo de mão pesada parece ter entrado em colapso, substituído por uma troca local de bens e serviços. As comunidades parecem mais saudáveis ​​e felizes, mas é uma catástrofe global inespecífica na história que forçou a mudança.

O arco narrativo é tal que Greta Thunberg também concordaria com ele. O crescimento econômico é um "conto de fadas" que mata o planeta, disse a jovem ativista em setembro. "Desacelerem por opção agora", pediu ela aos líderes da Cúpula da Ação Climática da ONU, "ou as mudanças climáticas nos forçarão a fazê-lo – talvez mais cedo do que mais tarde".

Sublinhando seu ponto de vista, o movimento Greve pelo Futuro (nome internacional: Fridays For Future) de Thunberg convoca um Dia sem Compras nesta sexta-feira (29/11), em plena Black Friday, uma tradição comercial dos EUA que se segue ao Dia de Ação de Graças e dá a largada para a temporada de compras de Natal.

Para a maioria dos economistas, no entanto, uma solução de baixo ou nenhum crescimento para as mudanças climáticas não é algo a ser levado a sério e certamente não pode ser aplicado em escala global. "O campo da Greta é mais um fenômeno econômico avançado", diz à DW Adam Tooze, professor de história da economia na Universidade de Columbia. "Está no domínio da política razoável para economias avançadas dizer que não precisamos de mais crescimento."

Protestos pedem mais ações para conter mudanças climáticas


Nova mobilização do movimento Greve pelo Futuro reuniu milhares de pessoas em Berlim, Varsóvia, Lisboa, Tóquio e Johanesburgo. Na França, manifestantes tentaram bloquear depósito do site Amazon.

Milhares de manifestantes pelo mundo saíram às ruas nesta sexta-feira (29/11) para exigir que líderes políticos adotem medidas concretas para combater o aquecimento global. O movimento ocorre três dias antes do início da Conferência sobre as Mudanças Climática (COP25) em Madri.  A mobilização mundial foi iniciada pelo movimento Greve pelo Futuro (Fridays for Future) e, segundo os organizadores, ocorreu em 2.400 cidades em 157 países.

Na Alemanha, o movimento levou às ruas habitantes de 500 cidades. Os organizadores calcularam que 100 mil pessoas aderiram aos protestos. Dezenas de milhares de estudantes concentraram-se em frente do Portão de Brandemburgo, em Berlim.

Ainda na capital alemã, cerca de duas dúzias de ativistas ambientais saltaram para as águas geladas do rio Spree em frente à sede do Bundestag (Câmara baixa do Parlamento) para protestar contra o pacote climático do governo alemão. Eles afirmaram que o conjunto de medidas não é suficiente para reduzir os gases que provocam o efeito de estufa no país. Parte do pacote foi bloqueado hoje pelo Bundesrat (Câmara alta do parlamento), que representa os 16 estados do país, por divergências sobre quem vai financiar algumas das medidas.

Portugal | Quando a esquerda se perde


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

A esquerda perde-se, fractura-se, desconjuntura-se. É quase um aforismo. A direita com maior facilidade encontra terreno comum e com uma facilidade ainda maior aperta a mão a quem tiver de apertar para levar a sua avante.

Vem isto a propósito dos desentendimentos - chamemos-lhe assim - entre a candidata eleita pelo Livre, Joacine Katar Moreira e o próprio Livre. Depois de um voto contra as orientações do partido e subsequente chamada de atenção; depois de entrevistas facultadas pela agora candidata com lavagem de roupa suja; depois da escolha do silêncio por parte do partido, mas não por parte da candidata, sobra as fragilidades de uma esquerda que tão facilmente se perde.

A comunicação social, que ataca e explora ferozmente todas as fragilidades da esquerda, sobretudo da esquerda mais à esquerda, não deixa cair o assunto e a deputada eleita pelo Livre faz questão de usar essa comunicação social para deitar cá para fora o que sente. Sem filtros. Quando a esquerda se perde. Novamente. Vezes e vezes sem conta.

*Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | Emprego e pobreza


Manuel Carvalho Da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Segundo os dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2018, cerca de 17% das pessoas auferiam rendimentos líquidos inferiores a 501 euros por mês. Isto significa, na fria linguagem da estatística, que estavam "em risco" de pobreza.

A percentagem e o número absoluto de portugueses nessa situação de "risco" - depois da contabilização das transferências de apoios sociais para essa população - havia aumentado bastante nos anos negros do "ajustamento" e regredido consideravelmente a partir de 2015, no conjunto da população. Constata-se, contudo, que tal regressão não se verificou entre os empregados onde, pelo contrário, até aumentou entre 2017 e 2018. Esse aumento ainda foi mais grave entre os desempregados.

O agravamento da pobreza no conjunto dos desempregados, pode dever-se ao facto de o aumento significativo de emprego neste período ter absorvido muitos desempregados, tendencialmente os mais qualificados e ativos, continuando no desemprego os que dispõem de menos recursos de todo o tipo. Se assim é, deve-se definir políticas específicas para não deixar cada vez mais desprotegidas estas pessoas.

A sociedade portuguesa não pode condescender face à persistência da pobreza entre quem trabalha. À tese de que é preciso fazer crescer o bolo da riqueza produzida antes de este ser repartido, há que contrapor a exigência de a riqueza ser melhor repartida exatamente quando é criada, desde logo através da melhoria dos salários e da qualidade do emprego. É que o bolo até cresceu, mas a percentagem dos lucros que vai para o investimento produtivo é cada vez menor; e a fatia do bolo que cabe ao trabalho manteve-se na dimensão a que tinha sido reduzida pelas políticas de desvalorização salarial do "ajustamento", feito pela troika e pelo Governo PSD/CDS.

Portugal | Parlamento retira Cuba da lista de países amigos


Com o PCP ausente, os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros retiraram Cuba e Arábia Saudita da lista de Grupos Parlamentares de Amizade. Comunista João Oliveira considera que deliberação "não é aceitável".

Os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros retiraram esta terça-feira uma série de países da lista de Grupos Parlamentares de Amizade, organismos da Assembleia da República importantes para a diplomacia com países amigos de Portugal. Numa reunião que não contou com a presença de deputados do PCP, dois dos países retirados são Cuba e Arábia Saudita, apurou a SÁBADO.

À SÁBADO, o presidente da comissão Sérgio Sousa Pinto explica que a exclusão de Cuba deve-se à "falta de reciprocidade": "Cuba não tem grupo de amizade com Portugal". Ora, a reciprocidade é um dos dois requisitos necessários previstos no regulamento dos Grupos Parlamentares de Amizade. Outros dois membros efetivos da comissão parlamentar confirmaram a decisão: "Sob o ponto de vista legal, de acordo com o regulamento que preside, há duas condições: uma é a reciprocidade na amizade e outra é terem parlamentos plurais", conta um deputado. 

A Itália na primeira linha da “guerra dos drones”


Manlio Dinucci*

Está no espírito dos militares possuir o maior número de armas disponíveis. É o caso dos italianos com os drones americanos. Está no pensamento ocidental usar as tecnologias que possuímos, não porque precisamos delas, mas porque dispomos delas. Assim, sem nenhuma reflexão, a Itália encontra-se incorporada nas guerras dos EUA em África e no Médio Oriente.

Aterrou na base USA/NATO, em Sigonella, na Sicília, depois de um voo de 22 horas a partir da base aérea de Palmdale, na Califórnia, o primeiro drone do sistema AGS (Alliance Ground Surveillance) da NATO, uma versão aperfeiçoada do drone Global Hawk dos EUA (Falcão Global). De Sigonella, principal base operacional, este e mais quatro aviões do mesmo tipo com pilotagem remota, apoiada por diferentes estações terrestres móveis, permitirão “vigiar”, ou seja, espiar vastas áreas terrestres e marítimas do Mediterrâneo e de África, do Médio Oriente e do Mar Negro.

Os drones NATO teleguiados de Sigonella, capazes de voar durante 16.000 km a uma altitude 18.000 m, irão transmitir para a base os dados recolhidos. Estes, depois de serem analisados pelos operadores de mais de 20 estações, serão inseridos na rede criptografada, chefiada pelo Supremo Comandante Aliado na Europa, sempre um general USA, nomeado pelo Presidente dos Estados Unidos.

Donald Trump atua como "dono do mundo", diz embaixador da Palestina


O Presidente norte-americano atua como "dono do mundo" e tomou "todas as decisões", incluindo reconhecer Jerusalém como capital de Israel, para acabar com as relações com os palestinianos, considera o embaixador da Palestina em Portugal.

"Infelizmente não temos qualquer relação (com a administração dos Estados Unidos). (Donald) Trump tomou todas as decisões para acabar com (...) as relações com os palestinianos", declara Nabil Abuznaid em entrevista à agência Lusa.

A 06 de dezembro de 2017, faz na próxima sexta-feira dois anos, o Presidente dos Estados Unidos reconheceu Jerusalém como capital de Israel, desencadeando a cólera dos palestinianos e rompendo com décadas de consenso internacional.

O estatuto da cidade é um dos problemas mais difíceis do conflito, os palestinianos reivindicam Jerusalém Oriental, ocupada por Israel em 1967 e depois anexada, como capital do Estado a que aspiram.

Abuznaid recorda que Trump também encerrou a missão da Palestina em Washington, deixou de financiar organizações de apoio aos palestinianos, nomeadamente aos refugiados, "mudou a embaixada para Jerusalém (na sequência do reconhecimento da cidade como capital israelita)" e acabou com o consulado nesta cidade "que negociava com os palestinianos" há muitos anos.

"Ele mudou tudo (...) age como se fosse o dono do mundo", diz o diplomata sobre o Presidente dos Estados Unidos.

Bolívia: o golpe visto em profundidade


Quem compõe as hordas que atacam forças populares. Como oposição fragmentada se articulou contra Evo. O papel da OEA no golpe. Por que governo se descolou das bases. Quais as perspectivas após o “acordo” para novas eleições

A primeira versão deste artigo (redigido em 14/11/2019) foi publicada, em 16/11/2019, no blog A terra é redonda sob o título A crise de hegemonia na Bolívia. Esta foi ligeiramente melhorada e atualizada, além de inserirmos referências bibliográficas pertinentes.

Introdução

As violentas jornadas da direita com traços fascistas de outubro e novembro de 2019 tinham como objetivo provocar a renúncia de Evo Morales à presidência da Bolívia. Morales foi praticamente obrigado a deixar o cargo para que a oposição parasse de incendiar prédios públicos, violentar e torturar militantes, funcionários públicos integrantes do partido de governo Movimento ao Socialismo (MAS) com conivência da polícia e do exército. Esse golpe e a situação política boliviana atual, cheias de incerteza sobre o desenlace imediato e de médio prazo, merecem uma reflexão crítica sobre o caráter do golpe e que serve como introdução para uma análise mais aprofundada acerca da natureza das reformas e transformações socioeconômicas realizadas pelo governo Morales no país desde 2006.

Brasil | "Aumento da pobreza extrema é resultado de uma maior desigualdade"


Em entrevista à DW Brasil, pesquisador da USP diz que a pobreza extrema no Brasil, que atingiu seu nível mais alto em seis anos, está mais ligada ao aumento da concentração de renda do que ao fraco desempenho econômico.

O crescimento da pobreza extrema no Brasil, que atingiu no ano passado seu nível mais alto desde 2012, com cerca de 13,5 milhões de pessoas com renda mensal de até 145 reais, decorre mais do aumento da concentração de renda do que do fraco desempenho econômico no período.

A conclusão é de um estudo em elaboração por Rogério Barbosa, pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da USP, em parceria com Pedro de Souza e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início do mês.

A pesquisa separou e calculou o efeito da evolução da renda total e o efeito da desigualdade sobre a pobreza extrema, no período de 2015 a 2018. A evolução da renda sozinha, se tivesse beneficiado toda a população, teria reduzido o percentual dos brasileiros em pobreza extrema em 0,25 ponto percentual. Porém, o aumento da desigualdade de renda, isolado, foi responsável por aumentar a taxa de pobreza extrema na população em 1,98 ponto percentual.

Somados os dois efeitos, o percentual de brasileiros em extrema pobreza aumentou 1,72 ponto percentual de 2015 a 2018, ou cerca de 3,6 milhões de pessoas a mais vivendo na miséria. "Apesar de o bolo ter crescido, as pessoas que extraíam dali uma menor quantidade extraem agora ainda menos", diz Barbosa à DW Brasil.

O pesquisador explica que a elevação da concentração de renda, nesse caso, não diz respeito ao 1% mais rico contra o resto da população, mas entre a população com acesso ao mercado formal de trabalho, que conseguiu se proteger dos efeitos da crise econômica, em contraste com os que estavam fora do mercado ou que trabalham por conta própria.

Para ele, o resultado mostra a fragilidade da tese de que uma nova classe média teria surgido durante a gestão dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo Barbosa, as pessoas no meio da distribuição de renda, que em 2018 recebiam cerca de 800 reais per capita por mês, mantiveram um vínculo frágil com o mercado de trabalho formal e não conseguiram se resguardar dos efeitos da recessão. "Quem sobreviveu à crise foi a velha classe média", diz.

Barbosa também chama atenção para o fato de que houve redução do número de beneficiários do Bolsa Família, enquanto aumentava o número de pessoas em pobreza extrema no país. "Seria esperado que as políticas de proteção social funcionassem como um alcochoamento […], mas isso não foi verificado."

Cresce tentação autoritária entre governos da América do Sul


Brasil, Chile, Equador suspendem seus projetos de reformas devido aos protestos crescentes. Medidas necessárias excluem, porém, os privilegiados. Assim, economia da região se arrasta, impossibilitando redução da pobreza.

O ministro brasileiro da Economia, Paulo Guedes, não é conhecido por ser especialmente cauteloso. No entanto, em sua fala em Washington, no fim de novembro, surpreendeu com uma estratégia de recuo, ao suspender temporariamente – devido aos protestos nos vizinhos sul-americanos – o abrangente pacote de reformas do aparato estatal e do sistema tributário, anunciado há apenas três semanas.

"Não queremos dar nenhum pretexto para as pessoas irem às ruas", disse, contrito, segundo o jornal Estado de S. Paulo: "Vamos ver o que está acontecendo primeiro. Vamos entender o que está acontecendo."

Assim, o Brasil é o último governo latino-americano a sustar um pacote de reformas abrangentes. Antes, o Equador e o Chile haviam recuado em seus planos. Na Colômbia, o povo também está protestando, em parte contra a reforma da aposentadoria.

As reformas não foram o estopim direto para os protestos em nível nacional, mas sim aumentos de preços dos transportes públicos ou combustíveis, ou possíveis manipulações eleitorais. Ainda assim, os projetos nacionais de reforma intensificaram as manifestações.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Portugal | Manifestação dos polícias – aproveitamento à custa alheia


O diálogo, a negociação, a persistência e a transparência constituem as balizas dentro das quais o sindicalismo relança a validação do seu projeto dinâmico no enquadramento de uma sociedade democrática.

Bernardo Colaço | AbrilAbril | opinião

Numa das muitas iniciativas da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), tive a oportunidade de moderar em 2008 um Seminário sob o tema «Polícia – Profissão de Risco». De entre várias conclusões então tiradas, figurava a exigência da função policial como profissão de risco merecer expressa consagração legal. Como habitualmente e à semelhança de outras, esta reivindicação foi apresentada em tempo útil ao Governo e aos grupos parlamentares. Até hoje o Executivo está em débito para o cumprimento dessa medida, não obstante existir uma Recomendação Parlamentar neste mesmo sentido. De igual jeito, e como consequência da atividade sindical e associativo-profissional policial, pende na atualidade um Projeto de Lei no sentido de ser aprovado o Estatuto da Condição Policial, depois de um Projeto similar ter sido rejeitado na anterior legislatura, por grupos parlamentares, entre os quais, o do partido no poder, e que agora se apresentam solidários com a causa sindical policial.

Vem esta referência apenas para significar que, de um modo geral, as organizações representativas de profissionais da PSP e da GNR, enquanto unidades eleitas pela respetiva classe, têm sabido ativar-se na busca de soluções para as suas aspirações próprias e legítimas. Porém, este tipo de atividade num Estado de Direito Democrático tem as suas regras. Assim, o diálogo, a negociação, a persistência e a transparência constituem as balizas dentro das quais o sindicalismo relança a validação do seu projeto dinâmico no enquadramento de uma sociedade democrática. É aliás para tanto, que o artigo 55º da Constituição de República reconhece este formato organizativo como a via superior de consciência profissional.

Portugal | Joacine, a deslumbrada


Talvez Joacine - e o seu indefectível assessor, já agora - ainda não tenha compreendido bem a responsabilidade que os eleitores lhe colocaram aos ombros.

Anselmo Crespo | Diário de Notícias | opinião

Há fenómenos eleitorais difíceis de compreender. E que, às vezes, demoram anos a fazer sentido. Como é que os americanos puderam eleger Donald Trump? Ou os brasileiros foram capazes de pôr no Planalto uma figura como Jair Bolsonaro? Como foi possível o Brexit ter saído vencedor do referendo no Reino Unido? E André Ventura? De onde é que saíram aqueles eleitores? No caso de Joacine Katar Moreira, porém, dificilmente alguém pode manifestar surpresa pela sua eleição.

Mulher, negra e gaga. Eis o cartão-de-visita que a própria entregou ao país quando decidiu candidatar-se ao cargo de deputada. Se ser mulher não representava qualquer fator de novidade, a ideia de termos no Parlamento a primeira mulher negra constituía, em si mesmo, um factor de diferenciação. Mas foi a gaguez que lhe completou a "persona" e que a tornou viral. A dificuldade em expressar-se secundarizou-lhe a mensagem política, mas Joacine - e o Livre, já agora - não se importou. Entre os que sorriram embaraçados com a sua gaguez, os que andaram a partilhar as suas entrevistas com os amigos e os que sofreram com ela de cada vez que queria completar uma frase, a verdade é que Joacine Katar Moreira tornou-se viral e o país ganhou uma nova "mascote".

Depois de eleita, a campanha de marketing pessoal continuou. Política? Zero. Junte-se à mulher, negra e gaga um assessor que decide ir de saia para o Parlamento e o buzz em torno da deputada aumentou ainda mais. Política? Zero. Acrescente-se-lhe ainda as guerras estéreis que a própria foi comprando e alimentando nas redes sociais com pessoas do seu espectro político. Política? Zero. E agora, pièce de résistance, este lavar de roupa suja na praça pública que, ainda por cima, nasce da incompetência da deputada. Política, até agora, zero. Mas que os trolls têm andado bem "alimentados", disso não há dúvidas.

DESCARAMENTO “SOCIALISTA” DE ESPANHA QUEIXA-SE EM LISBOA (CML)


PSOE apresenta queixa ao PS por ter apoiado moção de censura à Catalunha

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) vai apresentar uma "queixa formal" ao PS português por ter apoiado uma moção na Assembleia Municipal de Lisboa que denuncia a "repressão" na Catalunha, noticia hoje o diário espanhol El País.

O texto, aprovado na quinta-feira com os votos do PS, critica "a repressão do povo catalão" e exige a liberdade dos "presos políticos", em alusão a Oriol Junqueras e aos outros 11 condenados no julgamento dos políticos catalães envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

O PSOE vai enviar uma queixa formal aos socialistas portugueses para expressar a sua inquietação face a uma moção que denuncia a "deriva autoritária" do Estado espanhol na Catalunha, segundo El País, que cita fontes socialistas espanholas ouvidas pela agência de notícias espanhola Europa Press.

Na missiva que vai ser enviada, os socialistas espanhóis irão manifestar o seu mal-estar perante a "profunda ignorância" da realidade espanhola que, na sua opinião, a moção aprovada demonstra, e deixarão claro que Espanha é um Estado democrático, onde a Constituição e as suas leis são aplicadas.

Ensino do português dispara no continente e arrisca saturar mercado


Pequim, 29 nov 2019 (Lusa) - Num dos edifícios da Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim (Beiwai), quase cem alunos e ex-alunos, oriundos de toda a China, aguardam por um exame de português, um projeto de vida que atrai cada vez mais chineses.

"Espero conseguir com este certificado [CAPLE, Centro de Avaliação de Português Língua Estrangeira] ter mais oportunidades de emprego", explica à agência Lusa Zelma, que viajou deste Tianjin, cidade portuária a 120 quilómetros de Pequim, ilustrando a crescente competitividade no mercado de trabalho para licenciados em português, língua que, até há pouco, significava emprego certo na China.

A mais antiga licenciatura em língua portuguesa da República Popular da China foi criada em 1961, precisamente na Beiwai. Durante quase vinte anos, aquele curso foi o único do género no país e, até ao final da década de 1990, surgiu apenas mais um, em Xangai.

No entanto, o ensino do português no continente chinês registou um crescimento acelerado nos últimos 20 anos, coincidindo com o retorno de Macau à soberania de Pequim, que confiou à região o papel de plataforma comercial com os países lusófonos.

A evolução das trocas comerciais entre a China e a lusofonia, que só em 2018 se cifraram em 147.354 milhões de dólares (131.206 milhões de euros), um aumento de 25,31%, em termos homólogos, geraram uma crescente necessidade em formar quadros para trabalhar com os países de língua portuguesa.

Líderes timorenses podem ser testemunhas em julgamento de advogado na Austrália


Díli, 29 nov 2019 (Lusa) -- Os líderes timorenses Xanana Gusmão e José Ramos-Horta podem ser ouvidos como testemunhas em audições preliminares no processo do Governo australiano contra um advogado, cujo cliente denunciou escutas ilegais de Camberra a Timor-Leste.

Segundo noticias da imprensa australiana, os dois líderes fazem parte de uma lista de testemunhas que inclui o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros australiano Gareth Evans, que o advogado Bernard Collaery quer ouvir no âmbito do seu processo.

Um homem conhecido apenas como "testemunha K" e o seu antigo advogado Bernard Collaery são acusados de conspiração pelas autoridades em Camberra, crime que tem uma pena máxima de dois anos de prisão, e estão a ser julgados num tribunal australiano.

Os dois foram acusados no ano passado de conspirar para revelar informações protegidas pela lei dos serviços secretos, que abrange o sigilo e a comunicação não autorizada de informação, num processo envolto em segredo.

O caso tornou-se num novo foco de tensão entre Timor-Leste e a Austrália, tendo o ex-Presidente timorense Xanana Gusmão afirmado que estava disponível para testemunhar num tribunal em Camberra se as autoridades australianas não abandonarem o processo.

Advogados do Governo querem mais tempo para analisar mais de 1.600 páginas de notícias da imprensa em torno ao caso para determinar se Collaery e a "testemunha K" foram ou não fonte das notícias.

Os advogados do Governo querem ainda que as provas sejam fornecidas secretamente, apenas ao tribunal -- alegando questões de segurança nacional -, mas a defesa insiste que devem ser tornadas públicas.

Vinte timorenses conseguem bolsas para estudar em universidades australianas


Díli, 29 nov 2019 (Lusa) -- Vinte mulheres e homens timorenses foram selecionados para receber bolsas de estudo australianas para completarem bacharelatos em várias áreas em universidades daquele país, informou o Governo australiano.

Em comunicado, Camberra explicou que os bolseiros vão estudar cursos em áreas como política económica, nutrição e ciências de saúde, entre outras, sendo a primeira vez que as bolsas abrangem bacharelatos.

O Governo australiano indicou que, no passado, as bolsas internacionais eram quase na totalidade dadas para formação ao nível de mestrados ou doutoramentos, e menos para bacharelatos.

Isso implica uma participação maior de homens entre os beneficiários, já que o ingresso de mulheres no ensino superior era mais reduzido do que o de homens, havendo menos mulheres com bacharelato ou licenciaturas.

"Este ano as bolsas australianas para Timor-Leste reintroduziram apoios ao nível superior inicial, uma mudança que levou a uma mais que duplicação do número de pedidos de mulheres, em comparação com os três anos anteriores", refere-se no comunicado.

Moçambique | Liberdade de delegados detidos em Gaza custa 10 mil euros


Tribunal de Chókwe determinou a liberdade provisória de 23 delegados da Nova Democracia, RENAMO e MDM detidos desde 15 de outubro. Nova Democracia iniciou uma campanha para tentar angariar o valor, que considera elevado.

O Tribunal Judicial Distrital de Chókwe, no sul de Moçambique, estipulou o pagamento de uma caução no valor total de 720 mil meticais (10 mil euros), num prazo de cinco dias, para que os detidos possam responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada após uma reunião conjunta mantida esta terça-feira (27.11) em Chókwe, na província de Gaza, entre o juiz do caso, advogados, procuradora, Comissão Distrital de Eleições e Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Mas a mandatária nacional da Nova Democracia, Quitéria Guirengane, diz que o partido sem assento parlamentar não dispõe do valor. Por isso, a Nova Democracia lançou já uma campanha de angariação de fundos, inclusive nas redes sociais, para o pagamento da caução para a restituição da liberdade aos jovens. "Ajudem-nos a pagar o valor de resgate exigido pelo tribunal para a soltura de inocentes", é o principal apelo feito no cartaz da campanha. As contribuições começam por 1 metical.

Moçambique | Ataques em Cabo Delgado: União Europeia pede "aliança estratégica"


O embaixador da União Europeia em Moçambique defende a criação de uma aliança estratégica coordenada com o Governo do Presidente Filipe Nyusi para lidar com o fenómeno do extremismo violento no norte do país.

"É importante estabelecer uma aliança estratégica e coordenada com vista a identificar a ameaça com que nos deparamos e criar abordagens que permitam salvaguardar a sustentabilidade regional (África Austral)", afirmou António Sánchez-Benetido Gaspar durante um seminário sobre extremismo violento na África Austral, na capital sul-africana, Pretória, que termina esta quinta-feira (28.11).

Segundo o diplomata, a atual insegurança na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, ameaça alastrar-se à região Austral do continente africano, nomeadamente à vizinha África do Sul e aos países do 'interland'. "Não temos quarenta anos ao nosso dispor para ações que não produzem resultados. Temos de encontrar soluções para mitigar este problema nos próximos cinco anos", salientou.

"É necessário considerar novos métodos para lidar não só com as causas deste fenómeno, mas também com a sua possível evolução e as mudanças rápidas que ocorrem devido à digitalização e tecnologia, entre outros", salientou o diplomata.

"É interessante notar que, nos últimos dois anos, o envolvimento da UE no combate ao extremismo violento aumentou comparativamente ao combate às atividades de terrorismo", frisou.

Angola | Rendimentos mais baixos ficam isentos de impostos


A Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, ontem, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho, que pretende a reformulação da tabela de taxas aplicáveis aos rendimentos dos contribuintes por conta de outrem.

A alteração vai permitir a desoneração dos rendimentos mais baixos, a conservação da carga fiscal dos rendimentos dos escalões intermédios e a inclusão de progressividade sobre os rendimentos mais elevados.

Reunido na 11ª sessão ordinária, sob orientação do Presidente João Lourenço, a Comissão Económica apreciou, também, a Proposta de Lei que altera o Código do Imposto Industrial, com o objectivo de eliminar o sistema de tributação cedular sobre o rendimento.

Segundo o comunicado final, o objectivo é propiciar a introdução de um modelo de tributação mais integrado e simplificado, para a concretização de importantes princípios da tributação, como o da universalidade da tributação e o da capacidade contributiva, bem como assegurar o alargamento da base tributária, maior coerência e harmonização do sistema tributário.

Angola | Lei difusa


Luciano Rocha | Jornal de Angola | opinião

O investimento, designadamente o estrangeiro, é algo que o país precisa, tanto como de pão para boca, de forma a podermos pensar seriamente em reduzir importações e vivermos, cada vez mais, da produção interna.

A verdade é que investimento requer observância de uma série de princípios para se sentir atraído em vez de repelido. Não basta oferecer juros apetecíveis, facilidades de instalação de empresas e outras benesses, se continuarmos sem poder assegurar, entre outros, os princípios elementares de saúde e a nossa capital, postal de apresentação de qualquer país, continuar a ser fonte pública de doenças. 

A falta de recolha de lixos domésticos é, como todos deviam saber, foco de várias doenças que matam, além do aspecto nojento que dá da cidade ao forasteiro, sejam empresários ou trabalhadores, particularmente os especializados. A lixeira gigante em que Luanda se transformou é a pior maneira de os cativar, levar a ficar por cá e a melhor fazerem de Angola local de estada curta, meterem uns cobres ao bolso e zarparem sem vontade de voltar.

A lixeira gigante em que Luanda se transformou tem culpados, entre eles muitos dos que a habitam, como automobilistas que estacionam as viaturas em frente a contentores de lixo, impedindo-os de serem esvaziados. Mas, essa é apenas uma causa, que obriga à pergunta: por onde andam polícias, fiscais do Governo Provincial e administrações municipais?

Angola | Vários diplomatas respondem na Procuradoria


Ao todo, 12 processos-crime contra diplomatas, entre os quais chefes de missões, deram entrada, nos últimos dois anos, na Procuradoria-Geral da República (PGR), informou, na terça-feira, o ministro das Relações Exteriores.

Segundo Manuel Augusto, que falava aos deputados da 3ª Comissão da Assembleia Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, os mesmos respondem, entre outras práticas, por subtracção de valores. Sem especificar nomes, Manuel Augusto adiantou que, desse leque, um diplomata já acabou preso e dois outros devolveram ao Estado os valores subtraídos.

O ministro referiu que, no quadro das investigações, detectou-se que algumas práticas foram cometidas por gestão “menos cuidada” e outras por “gestão criminosa”. “Temos sempre dado a possibilidade dos embaixadores, cônsules (…) apresentarem as suas versões, antes dos processos pararem nos órgãos competentes”, esclareceu Manuel Augusto, quando respondia às questões colocadas por alguns deputados.

Segundo a Angop, o ministro citou como exemplo o caso de um embaixador de Angola no Quénia, acusado de má gestão, e outra situação registada no consulado de Angola no Congo Brazzaville, onde terá sido simulado um roubo de 300 a 400 mil dólares. Fez também menção ao caso do ex-embaixador de Angola na Etiópia e junto da União Africana, Arcanjo Maria do Nascimento, a quem foi aplicada, em Maio último, a medida de coação pessoal de prisão preventiva, pela PGR.

Manuel Augusto informou, ainda, que Angola gasta perto de 88 milhões de dólares por ano para manter funcionais sectores alheios àquele departamento ministerial. O chefe da diplomacia explicou que esses valores são gastos nas despesas com os adidos militar, cultural, de imprensa, educação e de outros sectores.

Jornal de Angola | Imagem:  Manuel Augusto respondeu às perguntas dos deputados

Guiné-Bissau | Demissão de Aristides Gomes "custou reeleição" a Jomav


O chefe de Estado cessante reconhece os resultados eleitorais publicados pela CNE, diz que está de "consciência tranquila" e afirma que não foi reeleito por ter demitido o primeiro-ministro.

O Presidente José Mário Vaz, que concorreu à sua sucessão nas eleições presidenciais de domingo, na Guiné-Bissau, reconheceu os resultados eleitorais publicados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e prometeu continuar a servir o seu país.

Foi na sua sede de campanha, na capital guineense, perante os seus apoiantes, esta quinta-feira (28.11), que José Mário Vaz reconheceu os resultados eleitorais que o colocaram na quarta posição, impossibilitando assim a sua reeleição ao mais alto cargo da nação.

Visivelmente abatido, sem permitir questões por parte dos jornalistas, Jomav fez um balanço positivo dos seus cinco anos de mandato, para depois afirmar que, apesar das irregularidades verificadas no processo eleitoral, aceita os resultados para pacificar a sociedade.

"O poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar nesta cadeira um outro cidadão que conduzirá os destinos do país nos próximos cinco anos. Eu vou continuar a servir o meu país, o meu povo, no setor privado, de onde eu tinha saído", sublinhou.