É hora de Israel ser retirado das Nações Unidas

Suas guerras genocidas, práticas de apartheid, ataques a funcionários da ONU e proibição de atividades da UNRWA deixam claro que Israel não merece um lugar na ONU.

Samer Jaber* | Al Jazera | opinião | # Traduzido em português do Brasil

Há um movimento crescente da sociedade civil na Palestina e ao redor do mundo exigindo a expulsão de Israel das Nações Unidas ou a suspensão de sua sessão atual devido ao seu regime de apartheid no território palestino ocupado, aos crimes de guerra em andamento em Gaza e outras violações persistentes da Carta da ONU.

Essa demanda está alinhada com os objetivos e ambições do movimento global Boicote, Desinvestimento, Sanções (BDS). Durante meses, no entanto, houve discussões dentro do movimento sobre os prós e contras de pedir a revogação da filiação de Israel, com hesitação decorrente principalmente de preocupações sobre uma potencial retaliação israelense. Alguns temiam que Israel pudesse responder bloqueando as agências da ONU de fornecer serviços essenciais aos palestinos, particularmente em Gaza, onde tal ajuda é extremamente necessária. No entanto, leis recentes aprovadas pelo Knesset israelense que proíbem a UNRWA, a agência da ONU para refugiados palestinos, de operar em território sob controle israelense removeram essa restrição pragmática. Ao cruzar essa linha vermelha, Israel minou a principal razão para aqueles comprometidos com a libertação palestina não pedirem sua expulsão da ONU, abrindo caminho para o poderoso slogan "expulsão por expulsão".

Então por que Israel proibiu a UNRWA de operar no território que ocupa?

Como Naser Sharaya'a, porta-voz dos Comitês de Serviços Populares nos campos de refugiados da Cisjordânia ocupada, explicou em uma declaração recente: “A proibição da UNRWA por Israel é parte de uma estratégia mais ampla que visa minar o direito de retorno dos palestinos que foram arrancados de sua terra natal na Nakba de 1948, quando o estado de Israel foi estabelecido”.

Mais de 700.000 palestinos foram deslocados à força antes da criação de Israel em 1948, que os palestinos lembram como a Nakba, ou "a catástrofe". Logo após a Nakba, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 194, que afirmou os direitos desses refugiados palestinos - e seus descendentes - às casas que foram forçados a deixar. Um ano depois, a UNRWA foi criada com base nessa resolução e foi encarregada de fornecer serviços essenciais aos refugiados palestinos, como educação e assistência médica primária, enquanto aguardavam seu retorno.

Como parte de suas operações, a UNRWA é obrigada a manter um registro de refugiados palestinos e seus descendentes. O registro inclui refugiados de 1948, bem como aqueles expulsos ou forçados a fugir durante conflitos posteriores. Este registro oficial é reconhecido internacionalmente e serve como prova legal do status de refugiado. De muitas maneiras, a agência da ONU serve como protetora do direito palestino de retorno, mantendo os refugiados e seu direito reconhecido pela ONU de retornar às suas casas e terras no centro das atenções globais.

Ao proibir a UNRWA, Israel pretende apagar o direito palestino de retorno, consolidar suas práticas coloniais e tornar sua colonização permanente.

Essa intenção é particularmente evidente em Gaza, onde os esforços militares estratégicos de Israel buscam substituir a UNRWA por um aparato de ajuda humanitária que se alinhe com seus objetivos coloniais de longo prazo. Israel tem trabalhado para atingir esse objetivo desde o início de sua guerra genocida na Faixa de Gaza, tentando minar a UNRWA atacando suas instalações, matando vários membros da equipe e acusando muitos outros de envolvimento em atividades de resistência – uma alegação que, no fim das contas, não conseguiu comprovar.

Um cenário que Israel parece estar contemplando em Gaza é o de contratantes de segurança privada trabalhando com ONGs para entregar ajuda à população ocupada. Este modelo, desenvolvido por americanos no Afeganistão e no Iraque, tem sido amplamente criticado por militarizar a ajuda e permitir abusos descontrolados de refugiados nas mãos de operadores de segurança privada. Se implementado em Gaza, este cenário transformaria efetivamente o enclave em uma rede de guetos isolados e fortemente militarizados, policiados por contratantes privados. Ele aprofundaria o apartheid de Israel, introduzindo um nível de segregação que ultrapassa até mesmo o praticado na África do Sul do apartheid. 

Então, o que deve ser feito para combater a aparente estratégia de Israel de proibir a UNRWA, eliminar o direito de retorno dos palestinos e tornar sua ocupação e apartheid permanentes?

A melhor maneira de combater essa estratégia é destituir Israel da ONU. A expulsão da ONU isolaria Israel da comunidade global e tornaria cada vez mais difícil para ele continuar sua guerra em Gaza, invasão do Líbano e ataques ilegais contra outros estados e agências membros da ONU. Também serviria como uma forte resposta aos ataques persistentes e sem remorso do estado à ONU, seus funcionários e agências.

Mas o processo para atingir isso é complicado por etapas processuais e pelo equilíbrio de poder entre os estados-membros da ONU. De acordo com o Artigo 6 da Carta da ONU, o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) é responsável por recomendar à Assembleia Geral a expulsão de qualquer estado que viole persistentemente os princípios da ONU. Obter tal recomendação do CSNU requer que nenhum de seus membros permanentes com poder de veto se oponha a ela.

Se nenhum país com poder de veto exercer esse direito — o que é um grande "se" dada a posição dos Estados Unidos sobre o assunto — o assunto então passaria para a Assembleia Geral da ONU, onde uma maioria de dois terços de seus membros precisaria apoiar a recomendação para que ela fosse aprovada. No entanto, de um ponto de vista prático, alcançar essa maioria também seria difícil devido ao equilíbrio global de poder prevalecente. Não apenas os EUA e seus aliados europeus provavelmente se oporiam a tal recomendação, mas também exerceriam sua influência sobre outras nações para impedir que o movimento ganhasse força.

Uma rota alternativa para destituir Israel da ONU envolve a Assembleia Geral da ONU designando Israel como um estado de apartheid. Essa designação criaria mais oportunidades para iniciativas da sociedade civil em todo o mundo para reunir apoio para uma decisão de suspender a participação de Israel na ONU. A base legal para tal ação pode ser encontrada na Resolução 3068 (XXVIII) da Assembleia Geral da ONU, que define o apartheid como um crime contra a humanidade e pede sua “supressão e punição”.

Evidências práticas que apoiam a classificação de Israel como um estado de apartheid podem ser extraídas de inúmeras resoluções da ONU que destacam as práticas coloniais de Israel no território palestino ocupado, particularmente por meio da construção e expansão de assentamentos. Essa caracterização é ainda mais reforçada pela "Lei do Estado-Nação" de Israel, que concede direitos plenos de cidadania exclusivamente aos judeus, ao mesmo tempo em que restringe os direitos dos cidadãos palestinos de Israel que permaneceram em sua terra natal após a Nakba em 1948. Vários relatores especiais da ONU e muitas ONGs internacionais líderes, incluindo a Anistia e a B'tselem, também publicaram relatórios detalhando as práticas de apartheid de Israel. Mais importante, o principal órgão judicial da ONU, a Corte Internacional de Justiça, em uma opinião consultiva histórica emitida em julho, considerou Israel responsável pelo apartheid e pela discriminação racial no território palestino ocupado.

Israel proibiu as operações de uma agência da ONU no território que controla, em grande parte, para poder continuar violando a Carta da ONU e as resoluções com impunidade. Isso ocorreu após seus militares destruírem intencionalmente as instalações da ONU, matando dezenas de funcionários da ONU e acusando-os infundadamente de criminalidade por mais de um ano. Não há mais razão para que alguém que acredite na missão da ONU e apoie a libertação palestina se abstenha de exigir a remoção de Israel da organização. Embora a dinâmica de poder global torne altamente difícil garantir uma suspensão, os esforços para atingir esse objetivo só ajudariam a luta palestina.

Excluir Israel da ONU deixaria claro o comprometimento da comunidade global em acabar com o apartheid, eliminar a discriminação racial e defender os princípios da Carta da ONU. Também enviaria uma mensagem clara aos palestinos de que o mundo está com eles e reconhece o abuso que sofrem sob o governo e a ocupação sem lei de Israel.

É hora de “expulsão por expulsão”. É hora de o mundo agir em defesa da ordem internacional e expulsar Israel da ONU.

* Samer Jaber é um ativista político e pesquisador. Samer B Jaber é um pesquisador PhD especializado em economia política na Royal Holloway, University of London. Ele também é membro do Council for At-Risk Academics (CARA). Ele se concentra no mundo árabe e na região do Oriente Médio.