África | É possível falar de "genocídio" no leste da RDC?

Jean Noël Ba-Mweze | Deutsche Welle

A RDC gostaria que os numerosos assassinatos e outros crimes cometidos no leste do país fossem reconhecidos como "genocídio" internacionalmente. Mas especialistas duvidam que os crimes sejam reconhecidos como genocídio.

Para discutir esta questão, está a decorrer, em Kinshasa, uma mesa-redonda, que deve prolongar-se até ao final da semana e discutir uma paz duradoura. Mas os especialistas duvidam que os crimes em causa sejam reconhecidos como genocídio, a menos que sejam cumpridos determinados critérios.

A mesa-redonda, que reúne centenas de participantes de diferentes setores da sociedade congolesa, surge na sequência dos assassinatos e outros crimes cometidos nas últimas três décadas no leste da República Democrática do Congo (RDC).

O Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, que abriu os trabalhos, na segunda-feira (31.03), estimou que mais de 10 milhões de pessoas já foram mortas. No atual conflito, o Ruanda é acusado de apoiar os rebeldes do M23.

Para Patrick Fata Makunga, diretor-geral do FONAREV, fundo nacional para a reparação das vítimas, e co-organizador da mesa-redonda, os crimes em questão constituem verdadeiramente um genocídio.

"A barbárie, ou mesmo a intensidade com que os crimes foram cometidos no nosso país, sugere que as comunidades foram atacadas ao longo do tempo de uma forma sistemática e metódica, com uma intenção clara por parte dos perpetradores", argumenta.

O diretor-geral do fundo nacional para a reparação das vítimas insiste nas estratégias utilizadas neste conflito, nomeadamente a violação como arma de guerra. Tudo isto são argumentos que, para Patrick Makunga, provam que os crimes no leste da RDC são genocídio e devem ser reconhecidos como tal.

Genocídio ou crimes de guerra?

No entanto, esta posição é rejeitada por alguns peritos, que se baseiam no artigo 2º da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio. De acordo com o texto, o crime de genocídio é cometido com a intenção de destruir, totalmente ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A lista também pode ser alargada a um grupo político.

De acordo com o especialista Oswald Bafunyembaka, os factos devem ser provados por uma comissão de inquérito constituída por peritos da ONU: "Depois dos acontecimentos, uma comissão de peritos da ONU virá investigar a situação e determinar se houve ou não genocídio".

"No entanto, tanto quanto sei, ainda não foi criada uma comissão de peritos pelas Nações Unidas para determinar se houve ou não genocídio na República Democrática do Congo", afirma. 

O especialista salienta ainda que os crimes graves cometidos no leste da República Democrática do Congo se enquadram, até à data, nas categorias de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.