domingo, 25 de setembro de 2016

UMA HISTÓRIA OCULTA DE ANGOLA





Tenho paixão por alfarrabistas. Vasculhar livros antigos à procura de um título raro ou desconhecido, capaz porém de iluminar um determinado período da História de Angola, pode parecer actividade pouco interessante para quem não se interesse por livros, ou pela História. Para quem se interessa é uma aventura.

José Eduardo Agualusa – Rede Angola, opinião

Tenho paixão por alfarrabistas. Vasculhar livros antigos à procura de um título raro ou desconhecido, capaz porém de iluminar um determinado período da História de Angola, pode parecer actividade pouco interessante para quem não se interesse por livros, ou pela História. Para quem se interessa é uma aventura. Há dias, comprei num desses alfarrabistas de rua uma colecção completa dos “Cadernos Coloniais”, setenta folhetos publicados pelas Edições Cosmos, entre 1920 e 1960, que reúnem sobretudo biografias de militares, pombeiros, comerciantes e outras figuras ligadas à colonização portuguesa de África.

Um dos cadernos, intitulado “Pombeiros de Angola”, de António Augusto dos Santos, é particularmente curioso porque se ocupa não só de personalidades portuguesas, mas inclui também alguns angolanos. Nesse caderno encontrei meia dúzia de referências a um episódio curiosíssimo, embora muito pouco conhecido, da História de Angola. Vale a pena recordá-lo aqui pela forma como subverte uma série de ideias feitas, tanto do lado português quanto do lado angolano, da História.

No início do século XX ocorreu uma grande revolta no Planalto Central, comandada por dois notáveis guerreiros e estrategas: Mutu-ya-Kevela e Samacaca. Nas primeiras arremetidas as tropas de Samacaca avançaram rapidamente, matando muitos comerciantes portugueses e aprisionando outros. Aos prisioneiros brancos foi dado o destino que era habitual naquela época a qualquer inimigo derrotado em combate: Samacaca fez deles seus escravos. Outros vendeu a sobas aliados.

Leio em “Pombeiros de Angola” que esses brancos escravizados foram, na sua maioria, resgatados (ou seja, comprados e depois devolvidos à liberdade) por um rico comerciante negro chamado António Raimundo Cosme.

António Augusto dos Santos desfaz-se em elogios à figura de Cosme, realçando que o mesmo, ao contrário dos comerciantes portugueses, “nunca teve rixas com o gentio insubmisso, pois, conhecedor das leis gentílicas, a elas se sujeitava em absoluto.”

Este parágrafo parece-me extremamente interessante, sobretudo se lido à luz da época, pois reconhece a existência de “leis gentílicas”, leis tradicionais, além de deixar subentendido que muitos dos conflitos com as autoridades locais se devia ao facto dos comerciantes portugueses ignorarem e não respeitarem essas mesmas leis.

“A casa de Cosme foi respeitada pelo gentio”, prossegue António Augusto dos Santos: “A revolta era só contra os brancos. Mas sabendo que havia brancos acorrentados nas libatas Cosme tratou de os resgatar. Com o seu prestigio, e com a entrega de mercadorias que possuía, conseguiu a liberdade de muitos. Mais tarde, uns pagaram-lhe, outros não. Um, pelo menos, foi notoriamente ingrato, nem sequer lhe pagando o que por ele entregara ao gentio.”

Assim, tremenda ironia!, alguns dos últimos escravos que tivemos em Angola foram homens brancos – e o homem que os libertou um próspero e generoso comerciante negro.

É sempre a História, afinal, quem escreve os melhores romances.

Ministro angolano chama “debilidades e insuficiências” às condições deploráveis das cadeias



Director dos Serviços Prisionais afirma que a cadeia de Viana só consegue metade da água que necessita.

O ministro do Interior, Ângelo Veiga Tavares reconheceu ontem que existem problemas nas cadeias em Angola ou, como o próprio referiu, citado pela Lusa, “debilidades e insuficiências”, e que é difícil às pessoas denunciarem as situações degradantes, precisando para isso os Serviços Prisionais de criar “condições para que os cidadãos de boa-fé possam, em segurança, denunciar todos aqueles que violem as leis e regulamentos”.

Nas últimas semanas têm circulado fotos nas redes sociais com alegados presos do Estabelecimento Prisional de Viana visivelmente debilitados, com ar famélico, lembrando imagens de zonas onde a seca impede as pessoas de ingerir nutrientes suficientes para a sua sobrevivência. Olhar macilento, pele marcada pelo contorno dos ossos, braços descaídos junto ao corpo, como se pesassem mais do que a própria existência.

Comer pouco ou quase nada, ser sujeito a condições de falta de água, de sobrelotação do espaço, de uso e abuso da autoridade, com denúncias de tortura. Este parece ser o retrato mais comum nas prisões da província de Luanda, onde os presos se amontoam em situações muitas vezes degradantes.

A sobrelotação das prisões aliada à diminuição do financiamento do sistema prisional devido à crise financeira têm contribuído para que as condições nas cadeias do país se vão tornando deploráveis. E se em Luanda ainda vão existindo alguns ecos informativos e o testemunhos, como o de Nuno Dala, um dos detidos do processo dos 15+2, que contribuem para as denúncias – como se pôde ler no artigo da edição da semana passada do Novo Jornal -, não é possível  imaginar o que acontece no resto do país, onde não há meios de comunicação com força suficiente para revelar publicamente a situação.

Tentando justificar o que se passa na maior prisão do país, a da comarca de Viana, o director-geral do Serviço Penitenciário, António Fortunato, puxou ontem dos números, da sobrelotação de 130 por cento, para justificar as más condições. E reconheceu que é aquela onde há mais problemas das 40 do país onde estão detidas 24 mil pessoas.

“Como é possível fazer um trabalho regular com indivíduos que se encontram num espaço cem por cento a mais ocupado? É muito complicado. Como é possível fazer-se um trabalho em que as instalações do fornecimento de água eram para 2.500 pessoas, mas hoje temos que abastecer mais 5.000 mil pessoas?”, questionou, citado pela Lusa.

As denúncias falam em desnutrição, tuberculose, sarna, António Fortunato repete a pergunta: como é possível evitar que as pessoas fiquem doentes e transmitam doenças quando são “pessoas que vivem em constante contacto, em que o próprio sistema de respiração não é o mais ideal”?

“Nós precisamos, por exemplo, de 100.000 litros de água por dia para a cadeia de Viana, se abastecemos 50.000 já é um esforço muito grande”, disse, numa clara assunção de que a situação denunciada existe, não foi inventada por um indivíduo ou grupo com intuito de denegrir.

O estabelecimento prisional, que diz estar sobrelotado, só consegue metade da água necessária para os seus reclusos, não custa depreender daí que as condições de higiene não sejam as melhores, transformando as prisões num centro de propagação de doenças. Num sistema financeiramente doente – por falta do dinheiro que o petróleo trazia -, os serviços do Estado “adoecem” e mais ainda os seus elos mais fracos, como os presos que têm fechados nas suas cadeias.

O ministro ainda falou em “campanha difamatória” mas em vez de rebater as acusações ou de apelar à Justiça, que é onde se denunciam as difamações e o atentado ao bom nome de instituições, tentou responder-lhes: “Deveremos manter a serenidade, verificando, no entanto, todas as denúncias”. E acrescentando até números de como o Ministério do Interior é capaz de punir quem não cumpre a lei ou viola os direitos: em 2015 foram aplicadas 721 sanções, destacando-se 189 demissões, das quais 132 na Polícia Nacional, incluindo o SIC, e 28 no Serviço Penitenciário.

Em Abril, António Fortunato adiantava que a sobrelotação das cadeias nacionais chegava aos oito por cento e só em Luanda ultrapassava os 21 por cento, problema que só seria superado com a construção de 11 novos estabelecimentos prisionais, quatro com abertura prevista para este ano. Ontem, o director dos Serviços Prisionais reconheceu que todo esse processo foi posto em espera por causa da crise.

“Com a crise económica financeira ficámos com dificuldades de construir essas cadeias, de resto estamos a fazer de tudo para evacuar a cadeia de Viana para outras cadeias, nomeadamente para o Bentiaba, para o Boma, no Moxico, e também para Malange”, explicou.  “O propósito”, disse, “é atenuar a pressão que a cadeia de Viana tem”. Os presos que o digam.

Rede Angola, com Agência Lusa. – Fotos 1 -Cadeia de Viana, Francisco Lopes/JAImagens – 2  Foto publicada no Facebook, no passado dia 13 de Setembro, por Nuno Dala, um dos responsáveis pela denúncia.

ENGAJAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS



Jornal de Angola, editorial

A sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre anualmente, constitui o maior evento político e diplomático internacional, no qual Angola marca presença activa.

E não podia ser diferente numa altura em que o nosso país é Membro Não Permanente do Conselho de Segurança e a julgar pela intensa actividade diplomática da delegação angolana.

Angola junta-se às vozes que defendem com urgência o reforço do papel e capacidade daquela instituição, em particular, e das Nações Unidas como um todo para melhor enfrentar os actuais desafios mundiais. O mundo mudou muito e a cada dia que passa os Estados e povos enfrentam renovados desafios. Ano após ano, acentua-se a complexidade dos problemas e desafios enfrentados pela ONU, realidade que obriga a cada sessão anual da Assembleia-Geral reflexão aprofundada sobre o estado actual da organização e os problemas a enfrentar.

Neste ano, trata-se da 71ª sessão, que decorre desde o dia 20 até 26 do corrente mês com uma agenda preenchida de numerosos desafios, cujas soluções dependem largamente de factores como reformas das Nações Unidas, engajamento dos Estados membros, apenas para mencionar estes.

Trata-se de uma plataforma em que os mais de 190 Estados membros procuram fazer-se presente para, de viva voz, exprimirem as suas realizações, as suas aspirações e perspectivar o futuro tendo como pano de fundo a diplomacia.

Os contactos bilaterais e multilaterais, bem como a participação nos fóruns e encontros, à margem dos trabalhos da Assembleia-Geral, normalmente voltados para cooperação económica, são de grande relevância. Tendo como principal incidência a abordagem de questões relativas à implementação e seguimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 e os seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, a reunião da diplomacia mundial procurou diagnosticar e encontrar soluções.

O mundo inteiro anseia que se encontre a solução para os conflitos armados no Médio Oriente, os ciclos de instabilidade política e militar em África, América Latina, o problema dos refugiados, o terrorismo, o tráfico de seres humanos, entre outros. Em representação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Vice-Presidente chefia a delegação angolana, que pronunciou, na quinta-feira, um importante discurso naquela tribuna mundial.

Manuel Vicente defendeu reformas no seio do Conselho de Segurança para melhor reflectir não apenas a realidade actual, mas sobretudo gerar respostas globais baseadas em consensos alargados.

O Vice-Presidente fez uma descrição pormenorizada do desempenho das autoridades angolanas, numa altura menos boa do ponto de vista económico, bem como o papel regional exercido pelo país, quer na presidência da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, quer na vice-presidência do órgão de Política, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Com 1,216 mil milhões de habitantes, está na hora de África fazer parte do Conselho de Segurança, tal como recomenda o Consenso de Ezulwini, proposta da União Africana. O debate sobre a necessidade de reformas ao nível do Conselho de Segurança da ONU tem como base a crescente complexidade dos conflitos e focos de instabilidade um pouco por todo o mundo e cujas soluções têm sido largamente ensaiadas a nível local. Nisto, os africanos são exemplares na medida em que numerosas iniciativas para a pacificação e estabilização de países e regiões conhecem um cunho eminentemente local. Acreditamos que o alargamento do número de Membros Permanentes e Membros Não Permanentes do Conselho de Segurança, além de deixar de reflectir uma realidade de há mais de 70 anos, acrescenta maior democraticidade nas decisões e dá maior representatividade.

Esperemos que as decisões e recomendações saídas deste importante fórum mundial sirvam para, no imediato, solucionar conflitos que tendem a disseminar-se ou dar origem a problemas graves, como sucede na Síria, na Líbia, no Iémen, na Somália. Não se pode minimizar os efeitos que determinados conflitos possuem na desestabilização de regiões inteiras, razão pela qual urge repensar as estratégias até então usadas na solução de conflitos. Por exemplo, não parece sustentável a busca de uma solução para o futuro da Síria simplesmente através das potências que apoiam as partes em conflito, sem que estas últimas tenham participação directa. O Médio Oriente não carece de um novo redesenho do seu mapa ao sabor das potências, tal como sucedeu há mais de cem anos quando os representantes dos povos não foram tidos nem achados.

Numa altura em que o mundo privilegia a diplomacia multilateral, enquanto ferramenta para a busca de soluções inclusivas e abrangentes, faz sentido que os Estados membros congreguem esforços para prevenir que os seus destinos sejam determinados por terceiros. A Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável podem ficar em causa sobretudo se os Estados membros não forem capazes de estabelecer metas, com forte engajamento de todos os Estados membros.

DESENVOLVIMENTO HUMANO? FMI EM SÃO TOMÉ QUER SEMEAR MAIS DIFICULDADES



O FMI está em São Tomé há alguns dias. Vai ali ficar até aos primeiros dias de Outubro. Já diz que quer "esforços redobrados" do governo para cumprir metas. 

Aos são-tomenses vai acontecer mais exploração, mais carências que as atualmente existentes. Tudo isso apesar de Patrice Trovoada, primeiro-ministro repleto de poderes, usar na sua propaganda o chavão do desenvolvimento humano que já está em curso e irá acelerar no futuro. Afirmou-o há poucos dias em entrevista e também no seu discurso na ONU.

O melhor é esperarmos sentados, para ver onde vai desembocar o tal propagandeado “desenvolvimento humano” tão referido pelo PM santomense. Pelo descrédito que Patrice inspira pode ser que infelizmente se confirme mais uma balela de Patrice. A ver vamos e cá estaremos atentos no PG.

Da parte do FMI nada de melhor para os povos devemos esperar, antes pelo contrário. É o que se tem visto, vivido e sentido. (PG)

FMI quer "esforço redobrado" do Governo são-tomense para cumprir metas

Fundo Monetário Internacional (FMI) está em S. Tomé e Príncipe numa missão de 15 dias para uma segunda avaliação do programa que tem com aquele arquipélago lusófono.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Governo são-tomense que faça "um esforço redobrado" a nível fiscal para atingir as metas que a instituição quer cumpridas até dezembro.

"Já se constatou que a nível fiscal é necessário um esforço redobrado para se conseguirem atingir as metas que estão estabelecidas para dezembro e do ponto de vista das reformas estruturais, é necessário fazê-las desenvolver um pouco mais rapidamente", afirmou David Owen, vice-diretor do Departamento África do FMI.

O FMI iniciou segunda-feira (19.09) uma missão de 15 dias ao arquipélago para uma segunda avaliação do programa que tem com o país.

"Basicamente estamos a fazer uma avaliação daquilo que foi conseguido até ao mês de junho, nomeadamente no setor monetário e fiscal, ver que progressos é que foram alcançados", explicou o responsável do FMI, que se reuniu no ministério são-tomense das Finanças com uma equipa integrada por representantes das direções do tesouro, orçamento, imposto, alfândegas e contabilidade.

Falta de cumprimento das metas fixadas

O Fundo Monetário Internacional constatou a falta de cumprimento pelas autoridades são-tomenses das metas fixadas para os meses de janeiro a junho e o Governo são-tomense justificou o aumento das despesas com o período eleitoral.

"Nós temos a plena consciência que este ano foi um ano um pouco difícil, é um ano eleitoral e em qualquer país do mundo o ano eleitoral é caracterizado por uma pressão sobre as despesas, mas nós temos a situação mais ou menos controlada", argumentou o ministro das Finanças e Administração pública, Américo Ramos.

"Reconhecemos que no primeiro semestre tivemos que fazer mais despesas, mas no segundo semestre tivemos que tomar as medidas para que consigamos atingir a meta do final do ano", acrescentou Américo Ramos.

O vice-diretor do Departamento Áfricado FMI disse que vários países africanos têm-se confrontado com problemas de "um grande abrandamento da economia e das suas exportações", mas reconhece que "felizmente em São Tomé o crescimento tem-se mantido bastante estável".

Lusa / ar – Deutsche Welle

TROVOADA PERSEGUE JORNALISTAS SANTOMENSES. DITADOR AINDA NÃO, SÓ VAI A CAMINHO



Patrice Trovoada continua a pôr e dispor em São Tomé e Príncipe na sequência de ter sido eleito em processo aparentemente democrático (existe o “banho”, em que os candidatos pagam aos eleitores para votarem neles). Trapalhona foi a eleição do candidato presidencial de Patrice, que após algumas irregularidades acabou por ser eleito. 

A soma da situação é a concentração de poderes em Patrice Trovoada depois de obter a eleição de um PR fantoche, Evaristo de Carvalho. De eleito com semelhanças a democraticamente Patrice, PM de São Tomé e Príncipe, dá indícios de desejar o poder absoluto.

Os indícios são já os suficientes para causar a apreensão dos são-tomenses, não se podendo ainda considerar Patrice um ditador. Mas tudo indica que para lá caminha.

Jornalistas já se queixam de perseguições, aparentemente e até provas em contrário o judiciário já está sob o controle de Patrice, conforme denunciam as apreensões de muitos santomenses. A concentração de poderes na pessoa do PM está a esvaziar ainda mais a debilitada democracia existente no país.

Para Patrice a batalha do controle da comunicação social está em curso. É assim que muitos da profissão consideram. A liberdade de imprensa em São Tomé e Príncipe está ameaçada, segundo as preocupações do Sindicato dos Jornalistas. Leiam mais, proporcionado pela RFI sobre África. (PG)

Liberdade de imprensa ameaçada em São Tomé?

A Associação de Jornalistas de São Tomé e Príncipe pediu ao Ministério Público um esclarecimento sobre a denuncia feita pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada, afirmando que um jornalista recebeu uma arma de guerra na Presidência da República. 

A denúncia foi feita pelo primeiro-ministro são-tomense na última entrevista à imprensa publica do país. Sem precisar o nome, Patrice Trovoada terá afirmado que um jornalista recebeu uma arma de guerra na Presidência da República.

" Os jornalistas e, particularmente, aqueles que procuram fazer o seu trabalho com independência não pode ser confundida com a de um mercenário", sublinhou o chefe do executivo.

A Associação de Jornalista do país decidiu entregar uma exposição em que solicita ao Ministério Público o esclarecimento da denúncia feita pelo primeiro-ministro são-tomense. Em entrevista à RFI, Juvenal Rodrigues, presidente da Associação de jornalistas, diz que quer que a pessoa seja identificada.

"Entendemos enquanto Associação de Jornalistas que o poder neste momento tem todas as capacidades de fazer uma investigação concreta, objectiva para perceber se a pessoa que teria recebido a tal arma, não sabemos se recebeu ou não (...) Fomos obrigados a recorrer ao Ministério Público, já que o senhor primeiro-ministro não quis identificar a pessoa, para que faça esse trabalho".

Juvenal Rodrigues denuncia que há uma tendência para perseguir alguns jornalistas."Neste contexto actual de excesso de poder, nós ficamos com a impressão que a tendência é tentar ameaçar, tentar condicionar os trabalhos dos profissionais que não prestam vassalagem ao poder".

Actualmente em São Tomé e Príncipe o chefe de Estado e o primeiro-ministro são da mesma cor política, ADI, uma situação inédita no país e que suscita receios sobre a concentração de poderes.

RFI

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