DEMOCRACIA A PREÇO DE SALDO – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

Ronald Reagan foi presidente do estado terrorista mais perigoso do mundo na década de 80. Dedicou especial atenção à guerra que os sul-africanos impuseram a Angola e na parte final, em desespero de causa, fez uma encenação medíocre na Casa Branca com Jonas Savimbi e ofereceu-lhe os FIM-92 Stinger, mísseis terra-ar guiados por infravermelhos, para combater russos e cubanos. As armas eram para Pretória, mas parecia mal se as entregasse directamente, porque a ONU declarou o regime racista como um crime contra a Humanidade.

Este paladino da democracia foi fiel apoiante do regime de Pretória que era um exemplo de amor ao regime democrático. Em 6 de novembro de 1962, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução que condenava as políticas racistas do apartheid. Os estados-membros foram exortados a cortar as relações económicas e militares com o país. 

Ronald Reagan, os seus antecessores e sucessores apoiavam incondicionalmente um regime onde os negros viviam em guetos e não podiam entrar nos bairros dos brancos sem passes especiais. Os brancos, uma minoria da população, concentravam toda a riqueza e ocupavam todas as terras aráveis. Quem se opunha a estas políticas era massacrado, preso, torturado. As potências ocidentais, com os EUA à cabeça, opunham-se ao embargo económico e militar. 

Em 1973, uma resolução das Nações Unidas considerou o apartheid como crime contra a humanidade. Em 1974, a África do Sul foi suspensa da Assembleia Geral. Ronald Reagan ofereceu armas modernas e altamente mortíferas aos criminosos, através de Jonas Savimbi. Mas os angolanos ganharam a Guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial. Em 1991, o governo sul-africano revogou todas as leis do apartheid. Em 1993, foi constituído um governo de transição. O estado terrorista mais perigoso do mundo perdeu em toda a linha. Os patriotas angolanos deram ao mundo uma lição de amor à liberdade.

Ronald Reagan viu logo no início do seu mandato cair a ditadura militar brasileira. Estrebuchou, conspirou e sabotou a democracia nascente. Em 1982, soltou os cães de guerra contra a  revolução sandinista na Nicarágua. Mas apoiou 60 anos de ditadura! Em 1983, o estado terrorista mais perigoso do mundo afogou em sangue a revolução na Ilha de Granada. Em 1989, nova intervenção militar sangrenta no Panamá. 

UNITA defende aprovação individual de propostas sobre papel da cidadania

ANGOLA

Maior partido da oposição angolana explica que propostas legislativas sobre Direito à Petição e Direito de Ação Popular "são diferentes e visam regular direitos fundamentais distintos", mas defende a aprovação dos dois.

A UNITA, maior partido da oposição angolana, manifestou-se, esta quarta-feira (26.01), contra a junção do projeto de lei sobre o Direito à Petição, que submeteu ao parlamento, e a proposta de Lei do Governo sobre o Direito de Ação Popular.

Em entrevista recente à DW, o líder do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) não descartou a unificação dos dois diplomas, no entanto, em conferência de imprensa, esta quarta-feira (26.01),  Liberty Chiaka explicou que, depois de analisados os dois documentos, o grupo parlamentar da UNITA concluiu que são diferentes e que visam regular direitos fundamentais distintos, consagrados em artigos distintos da Constituição da República de Angola.

"Não há razões objetivas, doutrinárias ou regimentais, para o legislador ordinário fundir estes dois diplomas num só. Também não vemos vantagens práticas algumas, nem políticas nem procedimentais na fusão das duas iniciativas", realçou.

Inundações em Tete deixam rasto de destruição, mortes e desabamentos

MOÇAMBIQUE

Está interrompida a circulação rodoviária entre Moatize e Tete, centro de Moçambique, devido às inundações que deitaram abaixo parte da ponte sobre o rio Rovubwe. Morreram pelo menos dez pessoas e há muitos desalojados.

No total, as inundações provocadas pela tempestade tropical Ana já fizeram pelo menos 10 mortos em Moçambique. Em Tete, as cheias provocaram a morte de pelo menos sete pessoas, desalojaram mais de 300 famílias e inundaram vários bairros da cidade no centro do país.

Entretanto, foi hoje encontrado sem vida, na zona baixa de Benga, o administrador do distrito de Tete, José Maria Mandere, vítima da fúria da tempestade. Mandere integrava a comitiva do governador de Tete, Domingos Viola, que estava no terreno a avaliar o impacto do mau tempo na província.

Em entrevista à DW África na segunda-feira, o governador de Tete disse que mais de duas mil pessoas poderão ser afetadas pelas inundações só na cidade de Tete. "A situação é péssima. Nunca tivemos uma situação idêntica na nossa cidade. Dois ou três bairros estão inundados devido à fúria das águas do rio Rovubue", lamenta.

Uma comissão multisetorial foi criada para apoiar no resgate das pessoas. Júlio Calengo, membro desta equipa, descreve o cenário vivido na cidade de Tete: "Muitas casas estão por baixo das águas e as famílias estão na estrada sentadas. É muito triste e preocupante aquela situação. Acredito que até amanhã será possível saber o grau dos danos causados pelas cheias."

Guiné-Bissau | PAIGC quer ganhar legislativas para destituir PR no Parlamento

ENTREVISTA

Muniro Conté, secretário do PAIGC, afirma que Simões Pereira tem o apoio da esmagadora maioria do partido e vai vencer as próximas eleições. "Os desafios são grandes e precisamos de um líder à altura", salienta.

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, deverá avançar para um terceiro mandato à frente do partido que é líder da oposição guineense. Apesar de receber o aval dos órgãos superiores da legenda, vários dirigentes, mesmo no seio do próprio PAIGC, insurgem-se contra a intenção de Simões Pereira.

Por sua vez, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, já avisou que nunca nomearia Simões Pereira primeiro-ministro, mesmo caso ele e o seu PAIGC vencessem as próximas legislativas, invocando como razão o facto de Domingos Simões Pereira não o reconhecer como Presidente da República.

Entretanto, o comité central do PAIGC apelou aos subscritores de uma carta aberta, na qual criticam os mandatos de Simões Pereira à frente do partido, para reconsiderarem a sua posição e passarem a apoiar um terceiro mandato.

O congresso do PAIGC realiza-se, em Bissau, entre 17 e 20 de fevereiro. Domingos Simões Pereira ainda não anunciou a sua recandidatura a um terceiro mandato.

Guiné-Bissau | Sissoco Embaló quer interferir nos assuntos internos do PAIGC?

Na Guiné-Bissau, a situação política adensa-se depois de o PR ter dito que não irá nomear Domingos Simões Pereira primeiro-ministro. Analista considera que há uma interferência de Embaló nos assuntos internos do PAIGC.

A atualidade política guineense está a ser marcada pela denúncia do deputado do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Manuel Nascimento Lopes ("Manelinho"), sobre uma alegada ameaça à sua integridade física.

"Um telefonema anónimo para me ameaçar é uma vã tentativa de me amedrontar. Estou tranquilo na minha casa e que ninguém se preocupe com isso", escreveu esta terça-feira (25.01) o parlamentar na sua página no Facebook. O deputado não disse, contudo, de quem terão partido as ameaças.

Num contexto de muita movimentação política, com vários partidos a realizar congressos, enquanto outros traçam o plano para as legislativas do próximo ano, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deu início, na semana passada, em Quinhamel, na região de Biombo, norte da Guiné-Bissau, a uma série de visitas à população do interior do país, com muita "pompa e circunstância".

UNIÃO AFRICANA DISPONIVEL PARA ACOMPANHAR TRANSIÇÃO NO MALI

Presidente da Comissão da União Africana reuniu-se com o líder do governo de transição do Mali, coronel Assimi Goita, e sublinhou disponibilidade da organização em acompanhar o processo de devolução do poder aos civis.

Moussa Faki Mahamat, presidente da Comissão da UA, iniciou segunda-feira uma visita a Bamako e reuniu-se, além de Goita - que liderou dois golpes militares, em agosto de 2020 e maio de 2021 - e com o primeiro-ministro de transição, Choguel Kokalla Maiga.

"Mobilizamos o continente e os seus parceiros para apoiar o Mali a ultrapassar a atual crise e estabelecer um Estado forte no interesse do povo maliano, da região e de todo o continente", disse à imprensa o dirigente africano no final do encontro com Goita.

Mahamat pediu a Goita que tenha em conta a situação de segurança "multidimensional e particular" que o Mali atravessa há uma década.

Relativamente às sanções impostas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra o Mali após o governo de transição ter decidido adiar as eleições marcadas para o próximo mês de fevereiro, Mahamat salientou que "o mais importante é ver como apoiar a transição no Mali".

Golpe no Burkina Faso: "AS PESSOAS ESTAVAM CANSADAS”

A Comunidade internacional condena o golpe de Estado, mas alguns cidadãos burquinabês estão expectantes por ver o Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração em ação.

O Presidente do Burkina Faso, Roch Kaboré, demitiu-se esta terça-feira (25.01) após a tomada do poder pelos militares, na sequência do golpe de Estado do passado domingo, protagonizado pelo Movimento Patriótico de Salvaguarda e Restauração (MPSR), liderado pelo tenente-coronel Paul Damiba.

Algumas manifestações de contentamento popular foram observadas em Ouagadougou, capital do Burkina Faso.

Simpatizantes do Movimento Popular para o Progresso (MPP, o partido de Kaboré) e residentes dizem-se a favor do golpe.

"Votei no MPP. Não me arrependo da minha escolha. Mas vejo hoje que o que nos foi dito não foi concretizado. 80% da população estava farta, por isso podemos dizer que é um golpe salutar", afirma um apoiante.

Outro cidadão confirma que "as pessoas estavam cansadas", as restrições às liberdades eram demais.

"Tentámos com o regime deposto, mas não funcionou. Vamos tentar com eles. Há golpes o tempo todo. No Burkina Faso, ninguém gosta disso. Adoramos a paz e queremos avançar. Esperamos algo novo deles, algo que faça o país avançar."

Golpes de Estado na África Ocidental: "Há um retrocesso nos ganhos democráticos"

ENTREVISTA

Para Carlos Lopes, Alto Representante de África junto da União Europeia, estratégias geopolíticas de países não africanos estão a motivar golpes. Mas há também outros problemas que continuam sem resposta.

Em menos de 18 meses aconteceram três golpes de Estado na África Ocidental:  Mali, Guiné-Conacri e agora no Burkina Faso. Esta segunda-feira, (24.01), os militares burquinabês assumiram o poder e dissolveram o Governo e o Parlamento.

O Presidente do país, Roch Kaboré, que ainda está em lugar incerto, demitiu-se do cargo em carta escrita à mão e divulgada pela televisão estatal.

Para Carlos Lopes, Alto Representante de África junto da União Europeia, "as armas que são compradas para combater os terroristas estão a ser usadas para derrubar regimes supostamente democráticos".

O também professor da Escola de Governação Pública Nelson Mandela, na Cidade do Cabo, diz que as estratégias geopolíticas de países não africanos, que lutam por mais protagonismo em África, são um dos fatores de desestabilização de vários países ricos em recursos naturais, e as organizações subregionais manifestam-se incapazes de repor a normalidade democrática.

O SAHEL CONTRA AS CORDAS

Martinho Júnior, Luanda

DEPOIS DO ASSALTO DO “HEGEMON” À DESAMPARADA LÍBIA EM 2011, OS FRUTOS AMARGOS DA “PRIMAVERA ÁRABE” ESPALHAM-SE POR TODO O SAHEL E DAÍ EM DIRECÇÃO AO SUL.

ÁFRICA “DANÇA COM LOBOS” NEOCOLONIAIS!

01- A “primavera árabe” na Líbia foi o início da injecção da jihad islâmica em África, facto que na altura alertámos no Página Global, acompanhando a quente e em tempo oportuno os acontecimentos, prevendo que a partir daí todo o Sahel seria severamente afectado, com telúricas repercussões por todo o continente.

São muitos os exemplos desse alerta-fundamento pelo que me abstenho de aqui colocar seus links.

Em relação a esse golpe aplicado com forças militares externas suportadas por bases de intervenção instaladas na França, na Itália e nos navios da 6ª Frota da US Navy estacionada no Mediterrâneo, poucos foram os países que ousaram em nome da democracia denunciar e nenhum, por falta de capacidades próprias e em função da surpresa, ousou combater de armas na mão ao lado dum Kadafi que de tão abandonado que foi, acabou por morrer assassinado para gáudio dos intervencionistas do “hegemon”, com a “falcoa” Hillary Clinton à cabeça!

O “hegemon” apoiou assim, deliberadamente, a sua mais diabólica criatura de que se servia tacitamente, também em nome da “democracia representativa”!

Um a um os países do Sahel tornaram-se desde então frutos amargos da injecção de caos, terrorismo e desagregação aplicada desse modo e por essa via a África, em função da remoção do tampão que havia constituído a Jamairiya Líbia!

Por raquitismo das denúncias efectivamente democráticas (entre as condenações sobressaíram as da Venezuela Bolivariana pela voz do Comandante Hugo Chaves e da África do Sul), nada mais perverso e cínico: a Líbia foi alvo dum golpe de estado sangrento com a decisiva participação de forças externas ao nível de alguns países da NATO, que por seu turno nos mídia de amplo espectro e difusão global sob sua tutela, enquanto catapultavam o jihadismo, propagandearam-no em nome da “democracia” e do “direito para intervir”, tal como Ronald regan considerou Savimbi (“freedom fighter”), nas metamorfoses que são a sua obra de arte fonte barbaridade e de sangue!…

Essa afectação justificou também e desde logo o esforço militar da FrançAfrique conjugado com o Comando África do Pentágono com a distensão de forças ao longo do paralelo que vai do Senegal a Djibouti, prevista em função do “êxito” na Líbia desde que se distendesse a jihad, conforme aliás imediatamente aconteceu em 2012 com sintomas agudos imediatamente no Mali!…

Quer no Senegal, quer no Djibouti, a França possui bases militares desde os tempos coloniais, autênticas “testas-de-ponte” de longa duração, que permitem desencadear qualquer rápida intervenção Sahel adentro sempre que julgado necessário e segundo o prevalecente princípio colonial-neocolonial de que, década a década, “mais vale prevenir do que remediar”…

A meia-distância, entre o Atlântico e o Mar Vermelho, está o Níger onde além das forças da Operação Barkana da FrançAfrique, estacionaram os meios militares de rastreio do AFRICOM que desde logo é um dos principais centros de drones dos Estados Unidos em África!

Tacitamente a expansão jihadista passou a justificar essa pujança militar extra continental, numa ossatura que permite a afirmação neocolonial no seu mais requintado e habilidoso módulo, incidindo sobretudo ali onde a extracção de matérias-primas a baixo preço é essencial para a “civilização ocidental”, como o caso flagrante do urânio do Níger e dos interesses da Areva naquele país âmago da FrançAfrique, por sinal sintomaticamente na cauda dos Relatórios Anuais dos Índices de Desenvolvimento da ONU!

O Mali foi dos primeiros componentes do Sahel a sentir os efeitos do desastre da Líbia e a partir daí as crises foram-se entrelaçando, alastrando até ao Lago Chade pelo oeste, aos Grandes Lagos pelo centro e a Moçambique pelo leste do continente!

África desamparada e vulnerabilizada está ainda atordoada e confusa sobre como dar a volta a esta situação que se tornou cancro-crónico e é raiz da perversa onda neocolonial tacitamente conjugada pela expansão do jihadismo financiado a partir de nexos das monarquias arábicas que no Médio Oriente Alargado têm feito parte da “Coligação” contra a Síria, a Líbia, o Iraque, o Iémen e o Irão, obedientes à doutrina Rumsfeld/Cebrowski!...

O QUE FAZ FALTA, CAPACHINHO A CONDIZER E FATIOTA

Marian Kamensky | The Cartoon Movement on Twitter

EUA finaliza planos para desviar gás para a Europa se Rússia cortar fornecimento

# Publicado em português do Brasil

Julian Borger, Washington | The Guardian

Autoridades que trabalham com fornecedores globais para evitar crise de gás na Europa se o fluxo da Rússia for cortado, enquanto Biden diz que consideraria sanções pessoais contra Putin

Os EUA ajudaram a se preparar para o desvio de suprimentos de gás natural de todo o mundo para a Europa no caso de o fluxo da Rússia ser cortado, em um esforço para enfraquecer a arma econômica mais poderosa de Vladimir Putin.

À medida que os temores de uma invasão da Ucrânia crescem, autoridades dos EUA disseram na terça-feira que estavam negociando com fornecedores globais e agora estavam confiantes de que a Europa não sofreria uma perda repentina de energia para aquecimento no meio do inverno.

“Para garantir que a Europa seja capaz de sobreviver ao inverno e à primavera, esperamos estar preparados para garantir suprimentos alternativos cobrindo uma maioria significativa do déficit potencial”, disse um alto funcionário.

A preparação para o fornecimento de gás a granel faz parte de uma campanha dos EUA e seus aliados europeus para mostrar uma frente unida e coerente a Putin na esperança de impedi-lo de invadir a Ucrânia . Joe Biden disse na terça-feira que consideraria impor sanções pessoais ao próprio presidente russo.

Se a Rússia atacasse, disse Biden, seria a “maior invasão desde a Segunda Guerra Mundial” e “mudar o mundo”.

Boris Johnson deu a entender que a Alemanha estava preocupada com a imposição de sanções contra a Rússia por causa de sua dependência do gás russo e disse aos parlamentares que estão sendo feitos esforços diplomáticos para persuadir Berlim e outros a irem mais longe.

O primeiro-ministro britânico disse que os "amigos europeus" estavam preocupados em impor as sanções mais duras possíveis a Moscou por causa de sua "forte dependência" do gás russo - e também declarou que o Reino Unido estaria disposto a enviar mais tropas para a Europa Oriental se a Ucrânia fosse atacada.

OS TAMBORES DA GUERRA REGRESSAM 77 ANOS DEPOIS

# Publicado em português do Brasil

Supratim Barman* | One World

77 anos no Grande Esquema das Coisas, não faz muito tempo, (é quase como ontem), mas hoje, parece que em todos os lugares que você olha no mundo ao nosso redor, há um esforço conjunto sendo feito para reiniciar os eventos que levaram a 1939, na esperança de que, de alguma forma, pela segunda vez haja um resultado fortuito para uma utopia fascista global.

O 77º  Aniversário da Derrota do Fascismo na Europa no mês de maio de 1945 ; se aproxima de nós.

Acima está uma foto das tropas soviéticas entrando em Varsóvia e sendo cumprimentadas pelos moradores da cidade.

Ao contrário da percepção pública (enraizada em nossa psique coletiva pela grande mídia e seus esforços incansáveis ​​para reescrever a história); os soviéticos não eram vistos como inimigos, mas sim como libertadores pelo povo da Polônia.

A carnificina naufragada na Europa ainda é visível até hoje enquanto você caminha em qualquer direção em direção às florestas e florestas densas das aldeias aparentemente tranquilas do sudoeste da Polônia e; onde, inevitavelmente, você encontrará enormes cemitérios não marcados de mortos há 77 anos.

Evolução militar na Europa e no mundo chegou a um ponto perigoso -- Grushko

A evolução militar na Europa e no mundo chegou a um ponto perigoso, afirmou Aleksandr Grushko, vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia.

"Hoje, o processo de evolução político-militar na Europa e no mundo chegou a um ponto em que são necessários mais esforços para afastar o mundo deste ponto perigoso", afirmou.

"Nossas propostas, formuladas pelo presidente da Rússia, abrem um caminho direto e claro para avançar na direção certa, não apenas para garantir os interesses nacionais da Rússia, que é uma tarefa fundamental para nós, diplomatas, bem como para a reconstrução de uma segurança global, considerando os interesses legítimos dos outros, o que resultará em recursos para a resolução pacífica dos problemas", declarou.

Experiências biológicas dos EUA sobre soldados aliados na Ucrânia e na Geórgia

Dilyana Gaytandzhieva [*]

O CONTEÚDO AQUI PUBLICADO É REDUZID E DIRECIONA OS INTERESSADOS PARA A FONTE. ALI INCLUI MAIS IMAGENS E DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA COM O EXPOSTO. (PG) 

Enquanto os EUA planeiam aumentar a sua presença militar na Europa de Leste para "proteger os seus aliados contra a Rússia", documentos internos mostram o que significa "protecção" americana em termos práticos.

O Pentágono realizou experiências biológicas com um resultado potencialmente letal em 4.400 soldados na Ucrânia e 1.000 soldados na Geórgia. De acordo com documentos divulgados, todas as mortes voluntárias devem ser comunicadas no prazo de 24 h (na Ucrânia) e 48 h (na Geórgia).

Ambos os países são considerados os parceiros mais leais dos EUA na região, com uma série de programas do Pentágono a serem implementados no seu território. Um deles é o programa de envolvimento biológico da Agência de Defesa para a Redução de Ameaças (Defense Threat Reduction Agency, DTRA), no valor de 2,5 mil milhões de dólares, que inclui investigação sobre agentes biológicos, vírus mortais e bactérias resistentes a antibióticos que estão a ser estudados na população local.

Projecto GG-21: "Todas as mortes de voluntários serão prontamente comunicadas"

O Pentágono lançou um projecto de cinco anos com uma possível extensão de até três anos, com o nome de código GG-21: "Infecções transmitidas por artrópodes e zoonoses entre o pessoal militar na Geórgia". De acordo com a descrição do projecto, serão obtidas amostras de sangue de 1.000 recrutas militares no momento do seu exame físico de registo militar no hospital militar georgiano localizado em Gori.

Portugal | Aqui há gato. Salários e crescimento económico no discurso da direita

A campanha imersa no marketing dos animais de companhia e na produção mediática da bipolarização pretende tirar espaço à discussão dos problemas do país e das reais alternativas existentes.  

Depois de uma semana em que o líder do PSD, o fundador do Livre e os presidentes da Iniciativa Liberal e Chega usaram os seus animais de estimação em plena luta eleitoral, para deleite dos telejornais, a recta final da campanha eleitoral assistiu ao duelo entre o líder do PS e PSD por entrepostas mascotes.

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou que o líder do PS «perde oportunidades de estar calado» e disse que António Costa devia seguir o «exemplo» do seu gato de estimação que «é uma figura central» desta campanha.

«Um dos elementos que tem sido notório nesta campanha, um elemento importante, é o Zé Albino [gato de Rui Rio] e eu acho que há aqui candidatos, em particular o doutor António Costa, que devia seguir o exemplo do Zé Albino, consegue ser uma figura central da campanha e não perde uma única oportunidade de estar calado, é que não perde mesmo, e o doutor António Costa, às vezes, perde oportunidades de estar calado», criticou.

Em resposta, o secretário-geral do PS, António Costa, respondeu que o gato do presidente do PSD, o Zé Albino, anda visivelmente deprimido, mas mostrou-se confiante de que isso vai passar porque Rui Rio volta para casa já no domingo.

Questionado como tem encarado as comparações entre si o gato do presidente do PSD, Rui Rio, que se chama Zé Albino, o secretário-geral do PS recusou-as, começando por observar que não tem gato, mas uma cadela e um cão.

«A última vez que vi numa foto o gato do doutor Rui Rio ele estava deprimido. E eu sou tudo menos uma pessoa deprimida. Sou uma pessoa alegre e não sou dado a depressões. Até sou acusado de ser optimista nas piores situações», respondeu.

Portugal | A BARRAQUINHA DAS FARTURAS

Afonso Camões* | Diário de Notícias | opinião

A cinco dias da contagem de votos, estas são as eleições mais incertas e imprevisíveis dos últimos 20 anos. 

Está tudo em aberto: a sondagem do dia, da Aximage para DN/JN/TSF, dá conta de uma reviravolta nas intenções e, pela primeira vez em seis anos, coloca Rio e PSD à frente de Costa e PS - na realidade em empate técnico, já que ambos se encontram dentro da margem de erro e ainda é significativo o número de indecisos. É nestes que se vão concentrar as campanhas nos próximos dias, confirmando, também na política, aquele clássico da estatística segundo o qual o melhor lugar da feira para instalar a barraquinha das farturas é colocá-la ao centro, para melhor atrair os clientes, venham eles da esquerda ou da direita.

A fragmentação partidária (há 21 partidos em disputa) e a bipolarização em dois flancos que conhecemos desde 2016 geraram uma dinâmica paradoxal. PS e PSD, formações tradicionais do bloco central, querem continuar a ser os mais votados, mas governar já não depende apenas deles. Daí que os partidos de cada flanco se comportem em campanha como um rancho de ouriços no inverno: têm de estar suficientemente perto para se aquecerem, mas suficientemente afastados para não se picarem nalgum dos 16 mil espinhos que cada um eriça como camuflagem, defesa, ataque e transporte de comida - ou seja, a fazer pela vidinha.

Portugal-Eleições: Rio com vantagem sobre Costa a uma semana das eleições

PSD em crescendo (34,4%) ultrapassa PS em queda (33,8%). Chega (8%) continua à frente do Bloco (6,6%).

O PSD e o PS estão praticamente empatados, mas, a menos de uma semana das eleições, a vantagem é de Rui Rio (34,4%), que leva seis décimas de avanço sobre António Costa (33,8%), de acordo com uma sondagem da Aximage para DN, JN e TSF. Mas há outra mudança significativa: a direita soma (46,8%) pela primeira vez mais do que a esquerda (46,3%), com o PAN a revelar-se, nesta altura, o fiel da balança (3,2%).

Duas semanas bastaram para que se operasse uma reviravolta na frente da corrida. Os socialistas, recorde-se, tinham uma vantagem de quase dez pontos percentuais nos dias anteriores ao arranque oficial da campanha eleitoral.

No entanto, e depois do frente-a-frente televisivo entre Rui Rio e António Costa (visto em direto por mais de 3 milhões de pessoas) e de uma semana de campanha nas ruas (que parece ter corrido melhor a Rui Rio), a diferença desfez-se, com o PS a cair um pouco mais de quatro pontos percentuais e o PSD a subir quase seis pontos, chegando pela primeira vez à liderança.

Covid-19 | 57 657 novos casos e 48 mortes. Internamentos em curva descendente

PORTUGAL

De acordo com o relatório diário da Direção-Geral da Saúde, há menos 28 pessoas internadas com covid-19, totalizando agora 2320. Doentes em UCI passaram para 158 (menos 14).

Portugal confirmou, nas últimas 24 horas, 57 657 novos casos de covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Há também a registar mais 48 mortes associadas à infeção por SARS-CoV-2, indica o relatório desta terça-feira (25 de janeiro).

A região Norte é a mais preocupante, tendo apresentado 25 504 novas infeções e 19 mortos, seguindo-se Lisboa e Vale do Tejo com 16 740 casos e 17 óbitos. De resto, na região Centro foram contabilizados 9543 infeções e sete mortes, seguem-se Algarve (1051 casos / 4 mortos), Alentejo (2044 / 1), Madeira (1408 novas infeções) e Açores (917).

Os números mostram que há agora 2320 internados (menos 28 que no dia anterior), dos quais 158 estão em unidades de cuidados intensivos (menos 14), tendo sido registados mais 54 666 casos de pessoas que recuperaram da doença.

Portugal soma, atualmente, 512 571 casos ativos da infeção, refere ainda o relatório diário.

Combate à corrupção em Portugal falha ao deixar de fora o poder político

Portugal ocupa a 32ª posição no Índice de Perceção da Corrupção 2021, da Transparência Internacional. Está empatado com a Coreia do Sul, com 62 pontos numa escala de 100, abaixo do valor médio da União Europeia, que é de 64 pontos.

Portugal melhora uma posição no Índice de Perceção da Corrupção 2021, da Transparência Internacional, que aponta o dedo a uma estratégia de combate à corrupção que deixa de fora o poder político e o Banco de Portugal.

Para a representação portuguesa do organismo internacional, a existência, "bem ou mal", de uma estratégia nacional de combate à corrupção até pode ser a explicação para Portugal ter melhorado um lugar, do 33.º para o 32.º no índice anual, mas também pode ser a explicação para não ter melhorado mais e ter mantido uma tendência de estagnação na última década.

"Bem ou mal, temos uma estratégia. Obviamente que, apesar do esforço do Governo em criar esta estratégia, o impacto não foi tão forte quanto isso, precisamente porque a estratégia é pouco ambiciosa e não é aplicável aos órgãos de soberania e, portanto, não toca naquelas que são as instituições fundamentais para a democracia e para o combate à corrupção", disse à Lusa a presidente da Transparência Internacional Portugal, Susana Coroado.

"Fica de fora a corrupção política, ficam de fora os altos cargos e isso não transmite uma imagem de boa liderança, da liderança pelo exemplo e, por outro lado, acaba por deixar de fora áreas problemáticas no que toca à prevenção da corrupção", acrescentou.

Portugal | SENTIDO DE OPORTUNIDADE

Henrique Monteiro | HenriCartoon

Terrorismo impede abertura de um quinto das escolas de Cabo Delgado

MOÇAMBIQUE

A violência armada vai impedir a abertura de um quinto das escolas de Cabo Delgado, norte de Moçambique, no novo ano letivo, a partir da próxima segunda-feira (31.01), anunciou a direção provincial de Educação.

"Temos algumas escolas nas zonas afetadas pelo terrorismo que não vamos conseguir abrir: são no total 183 escolas", disse Manuel Bacar, porta-voz da área, num balanço feito na segunda-feira, em Pemba.

Devido à fuga da população para lugares seguros, aquele responsável disse que não era possível saber quantos alunos podem ser afetados.

As escolas públicas em causa lecionam do 1.º ao 12.º ano de escolaridade e são ao todo 985 naquela província nortenha.

Seja devido à destruição de infraestruturas ou por ausência de segurança - e consequente fuga da população - a educação continua a ser uma das áreas mais afetadas na região.

Moçambique | TEMPESTADE ENFRAQUECE MAS EXISTE RISCO DE INUNDAÇÕES

A tempestade tropical Ana, que na segunda-feira atingiu o norte de Moçambique, enfraqueceu e transformou-se numa depressão, mas o perigo de inundações mantém-se. Mau tempo provocou pelo menos duas mortes e destruição.

"A depressão Ana continua a atravessar Moçambique e está agora perto do sul do Malawi, a pouco mais de 200 quilómetros a noroeste de Quelimane", capital da província da Zambézia; anunciou o centro meteorológico francês da ilha de Reunião.

A depressão "move-se para oeste, enquanto enfraquece", refere-se no mais recente boletim sobre riscos ciclónicos na bacia sudoeste do Índico, emitido várias vezes por dia por aquele centro. No entanto, o risco de vento forte e chuva intensa mantém-se no centro e norte de Moçambique, alertou.

Angola | LUANDA COMPLETA HOJE 446 ANOS DE FUNDAÇÃO

A cidade de Luanda assinala nesta terça-feira (25) o seu 446º aniversário, com a execução de dezenas de projectos, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e com a situação do lixo minimamente controlada.

Nestes 446 anos, Luanda continua a debater-se com construções anárquicas, o registo de actos de vandalismo de bens públicos e privados e um elevado número de famílias vulneráveis, como consequência da Co-vid-19, que deixou milhares de trabalhadores informais desempregados.

A cidade capital tem-se debatido com o aumento do custo de vida, que fez com que muitas famílias perdessem o poder de compra e se agravassem as deficiências nos serviços sociais básicos e os índices de criminalidade, factores que afectam, igualmente, os outros municípios da província de Luanda.

No entanto, a execução dos projectos do PIIM, com a construção de escolas, centros e postos de saúde, reparação de estradas, melhoria no abastecimento de água potável e energia eléctrica apontam para dias melhores quanto a oferta destes Serviços.

 A solução para centenas de famílias carentes e vulneráveis na província de Luanda foi a atribuição de kits de serralharia, alvenaria, corte e costura, carrinhos de kitutes da terra, motas de três e duas rodas, para o fomento do auto-emprego, no âmbito do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP).

Situada na costa Oeste de África, Luanda é a capital de Angola e foi fundada a 25 de Janeiro de 1576, pelo explorador português Paulo Dias de Novais, sob o nome de "São Paulo de Assunção de Loanda”.

Um ano depois da sua fundação, o explorador português Paulo Dias de Novais lança a pedra para a edificação da igreja dedicada a São Sebastião, no lugar onde hoje é o Museu Central das Forças Armadas.

Angola | PAULO ALMEIDA: O RIDÍCULO DA OPOSIÇÃO DESLEAL

Tribuna de Angola | opinião

Como é habitual, a oposição desleal deu mais uma cambalhota. Agora a propósito de Paulo Almeida, antigo comandante da Polícia Nacional. Meses a fio, Almeida foi vilipendiado nas redes sociais, insultado por todo o lado, chamado “Paulinho dos mísseis” e coisas piores.

De repente, os mesmos que o insultam choram pela forma como foi demitido, aplaudem o seu discurso de despedida, comparam-no a outro “grande lutador do povo”, o juiz Manuel Aragão, que também passou de besta a bestial num dia. Haja vergonha.

A oposição tem de ser coerente. Ou Paulo Almeida era mau comandante e mereceu ser demitido, ou era bom comandante e não mereceu ser demitido. Não pode é ser mau quando é comandante e bom quando é demitido, meramente para discordar com o Presidente.

Esta incoerência vai custar muito à oposição desleal. Vai-se descobrindo que não têm uma ideia ou pensamento para o país. Só destruir.

Mas Angola não é o Congo nem o Burkina Faso e vai-se desenvolver e crescer para todos.

Índice de Perceção de Corrupção 2021: Angola regista "melhoria significativa"

Angola é um dos países com maiores progressos no Índice de Perceção da Corrupção 2021, divulgado pela organização Transparência Internacional, que assinala uma "melhoria significativa" após a eleição de João Lourenço.

A média da África Subsariana é de 33 pontos, a mais baixa do mundo, e 44 países classificam-se abaixo dos 50 pontos. Entre os países lusófonos, Cabo Verde surge na 39ª posição, com 58 pontos, São Tomé e Príncipe na 68ª posição (45 pontos), Angola na 136ª posição (29 pontos), a Guiné-Bissau ocupa a 162ª posição (21 pontos) e a Guiné Equatorial, que ocorre na 171ª posição, surge na lista com apenas 17 pontos e merece algumas considerações particularmente críticas no relatório anual da organização não-governamental (ONG) com sede em Berlim.  

O Índice de Perceção da Corrupção (IPC), organizado pela organização Transparência Internacional (TI), classifica 180 países e territórios pelos níveis de perceção da corrupção no sector público, numa escala de zero (altamente corrupta) a 100 pontos (limpa da perceção de corrupção).

Angola - que no IPC 2021 tem 29 pontos - regista "uma melhoria significativa" na sequência da eleição do Presidente, João Lourenço, em 2017, que tomou medidas significativas para quebrar a corrupção, assinala o relatório da TI.

Investigações a Isabel dos Santos

"As autoridades têm levado a cabo investigações de corrupção de alto nível a membros da antiga família dominante, entre eles, a filha do ex-Presidente e ex-chefe da companhia petrolífera estatal Sonangol, Isabel dos Santos - exposta pela investigação Luanda Leaks e recentemente indicada pelo governo dos EUA por corrupção significativa", assinala a Transparência Internacional.

O relatório ressalva, porém, outra circunstância: "As investigações raramente são abertas noutros casos, levantando dúvidas sobre a existência de justiça seletiva".

A organização sublinha mesmo que "num inquérito de 2019, 39 por cento dos angolanos disseram que o Presidente estava a utilizar a luta contra a corrupção como um instrumento contra rivais políticos e a maioria disse também que aqueles que denunciaram corrupção correm o risco de retaliação".

Angola | VÍTIMAS DE INCÊNDIO ESPERAM ALOJAMENTO HÁ CINCO MESES

Famílias vítimas de um incêndio no município de Luanda foram alojadas num centro de acolhimento e esperam residências há cinco meses. O Governo prometeu novas casas, mas cidadãos continuam a viver em más condições.

Mais de 100 famílias foram vítimas de um incêndio na zona do Povoado, no distrito urbano da Samba, município de Luanda e permanecem num centro de acolhimento em Caxicane.

De acordo com as vítimas, depois de serem evacuadas para o local em 2021, o governo de Luanda prometeu que em três meses cada um receberia a sua própria residência.

Mas já passaram cinco meses e a situação continua a mesma. E a vida torna-se cada vez mais dura, conta Ana Mambo, uma das vítimas do incêndio no Povoado, "estamos a viver tipo numa casa mortuária muito quente".

"Eu tenho um bebé de cinco meses. No dia em que nos tiraram da Samba foi operada. Até dia 7 vamos completar aqui seis meses. Será que não têm um sítio onde podem meter cada um na sua casa?", lamenta a cidadã.

A albergaria está dividida em duas alas, sendo uma para os homens e a outra para as mulheres. Há cerca de 15 compartimentos onde, em média, vivem sete famílias por quarto.

OS NOVOS VENTOS QUE SOPRAM DO CHILE

Altamiro Borges | Pátria Latina

Gabriel Boric, presidente eleito do Chile após uma épica batalha contra as forças neofascistas, anunciou nesta sexta-feira (21) os nomes das 24 ministras e ministros que integrarão o seu governo, cuja posse está marcada para 11 de março. A ampla maioria é de mulheres, que comandarão 14 ministérios. 

A média de idade da nova equipe é de apenas 49 anos. Maya Fernández, deputada do Partido Socialista e neta de Salvador Allende – o presidente deposto pela sanguinário golpe do general Augusto Pinochet – ocupará o cargo de ministra da Defesa, numa nomeação com forte valor simbólico. Já a jovem Camila Vallejo, do Partido Comunista, será a porta-voz do presidente, ocupando a Secretaria Geral do Governo.

O novo presidente conseguiu costurar importantes alianças para garantir a governabilidade. Partidos de centro-esquerda que não compunham a vitoriosa frente de esquerda – como o PS de Michele Bachelet – integrarão o ministério. Com esse apoio, o inédito governo chileno ganha melhores condições para aprovar seus projetos no Congresso Nacional.

ENTENDER CUBA E OS SEUS INIMIGOS

Alexandre Weffort | Pátria Latina

A agressão norte-americana a Cuba é sobejamente conhecida (mas insuficientemente reconhecida), feita sem qualquer pejo moral ou intenção de maior ocultamento. O bloqueio, imposto a Cuba pelos Estados Unidos, desde 1960, é uma das condicionantes de maior peso a considerar na análise da sociedade cubana e dos eventos últimos.

Um documento (datado de 1998 e hoje de acesso público) publicado pela “National Security Research Division”’ da RAND Corporation, instituição de pesquisa ligada aos meios militares norte-americanos, coloca como único objetivo a mudança de regime, ou seja, o abandono da via socialista seguida por Cuba, estabelecendo uma metodologia para alcançar aquele propósito.

A abordagem é de âmbito sistémico, tendo como propósito a promoção da mudança (eufemisticamente apelidada de “reforma”) do sistema socialista, com vista a um retorno ao capitalismo. São consideradas três categorias analíticas: pré-condições estruturais, aceleradores e liderança. Citando:

Pré-condições estruturais consistem em pelo menos quatro elementos: um período prolongado de declínio económico; decadência social; ampliando o fosso tecnológico com os concorrentes e; aumentando os fluxos de informação. Aceleradores incluem o seguinte: choques externos imprevistos; avanços tecnológicos que ameaçam o poder do regime, e; sinais de fraqueza do regime (que vão desde distúrbios populares, aumento de atores da sociedade civil ou críticas abertas de dentro, combinadas com uma resposta fraca do regime a tais eventos) (1).

O elemento-chave apontado pela RAND para o desencadear de um processo de mudança política foi sempre colocado na questão da liderança carismática de Fidel Castro.

Brasil | A MEMÓRIA E O ESQUECIMENTO

Emir Sader | Carta Maior

Toda luta política, toda luta cultural, até mesmo toda campanha eleitoral, é uma luta da memória contra o esquecimento. O que aconteceu no país? Como aconteceu? Por que aconteceu? O que ocorreu que nos fez chegar ao que vivemos hoje?

O editorial do Estadão, ''O mal que Lula faz à democracia'', é um modelo desse tipo de visão da direita. Parte do eleitorado estaria se esquecendo de quem é Lula, o que justificaria seu favoritismo nas pesquisas para voltar a ser presidente do Brasil. O jornalão se propõe a recordar para os brasileiros como foi a passagem do PT pelo poder.

O partido colecionou casos de corrupção, aparelhamento do Estado, apropriação do poder público para fins privados e políticas econômicas desastradas. Lula não teria nenhuma credencial para se apresentar como o salvador da democracia. Antes de chegar ao governo, o partido teria se caracterizado por uma oposição tipo quanto pior melhor. Opôs-se ao Plano Real, à modernização do sistema de telefonia, à criação de agências reguladoras e até propostas para melhorar a educação pública, agindo para desgastar os governos de Itamar Franco e de FHC.

No governo, o PT teria continuado sua trajetoria antidemocrática. O “mensalão” seria um caso paradigmático de “perversão do regime democrático, com uso do dinheiro público para manipular a representação política”. O “petróleo” teria colocado toda a estrutura do Estado, incluindo estatais e empresas de capital misto, a serviço dos interesses eleitorais do partido.

Ocidente prepara espaço de informação para praticar grandes provocações -- Rússia

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA RÚSSIA: O OCIDENTE ESTÁ PREPARANDO O ESPAÇO DA INFORMAÇÃO PARA UMA SÉRIE DE GRANDES PROVOCAÇÕES

# Publicado em português do Brasil

Falando na televisão, a representante do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa, Maria Zakharova, informou sobre a possível preparação pelo Ocidente de uma série de grandes provocações, sob as quais a opinião pública está sendo formatada ativamente.

"[No ambiente da informação] estão em andamento preparativos, possivelmente para toda uma série de grandes provocações. Para isso, a consciência pública, a opinião pública estão sendo preparadas. Para o Ocidente coletivo, para a OTAN, para os anglo-saxões, é extremamente importante criar um campo de informação, sem ele eles não podem agir", disse Zakharova no ar de "Rússia 1".

A diplomata acredita que o próximo passo poderá ser manipulações em larga escala no campo da informação e provocações, inclusive de natureza militar.

Katehon

EUA colocam 8.500 soldados em alerta elevado por temores sobre a Ucrânia

# Publicado em português do Brasil

Soldados colocados de prontidão para serem enviados para a Europa à medida que crescem as preocupações com um possível 'ataque relâmpago' da Rússia

Daniel Boffey em Bruxelas, Andrew Roth em Moscou, Julian Borger em Washington e Kim Willsher em Paris | The Guardian

Os EUA colocaram 8.500 soldados em alerta intensificado para desdobrar-se na Europa enquanto a Otan reforçou suas fronteiras orientais com navios de guerra e caças, em meio a temores crescentes de um possível ataque “relâmpago” da Rússia para tomar a capital ucraniana, Kiev.

O porta-voz do Pentágono, John Kirby, disse que as tropas, todas atualmente estacionadas nos EUA, estarão de prontidão para participar da Força de Resposta da Otan (NRF) se for ativada, mas também estarão disponíveis “se outras situações se desenvolverem”.

A ordem de alerta emitida pelo secretário de Defesa, Lloyd Austin, reduz o número de dias que levaria para desdobrar, mas não é em si uma ordem de desdobramento.

O porta-aviões USS Harry S Truman (foto), junto com seu grupo de ataque e ala aérea, se juntou às atividades de patrulhamento no Mar Mediterrâneo na segunda-feira, a primeira vez desde a Guerra Fria que um grupo completo de porta-aviões dos EUA está sob o comando da Otan.

Kirby disse: “No caso de ativação da NRF pela Otan ou um ambiente de segurança deteriorado, os Estados Unidos estariam em posição de implantar rapidamente equipes de combate de brigada adicionais, logística, médica, aviação, inteligência, vigilância e reconhecimento, transporte e capacidades para a Europa .”

Qualquer desdobramento na Europa, disse ele, “é realmente para tranquilizar o flanco leste da Otan” da prontidão dos EUA para vir em defesa dos membros da aliança. A força não seria implantada na Ucrânia , que não é membro da Otan. Existem atualmente cerca de 150 conselheiros militares dos EUA no país, e Kirby disse que não há planos para retirá-los.

UCRÂNIA: QUEM ATIÇA A GUERRA EM ZONA CRÍTICA

# Publicado em português do Brasil

Washington acusa Moscou, mas desloca porta-aviões e tropas para a fronteira russa. Crise dos mísseis, em 1963, e Acordos de Minsk revelam: EUA querem exibir seus músculos. Exame histórico da crise desfaz versões da mídia ocidental

Boaventura de Sousa Santos* | Outras Palavras

Os exigentes desafios que o mundo enfrenta neste momento – da crise climática à pandemia, do agravamento da Guerra Fria ao perigo de uma confrontação nuclear, do aumento das violações dos direitos humanos ao crescimento exponencial do número de refugiados e de pessoas com fome – exigem mais do que nunca uma intervenção ativa do ONU, cujo mandato inclui a manutenção da paz e da segurança coletivas e a defesa e promoção dos direitos humanos. Entre muitas áreas de intervenção em que a ONU pode intervir, uma das mais importantes é a da paz e segurança, e respeita concretamente ao agravamento da Guerra Fria. Iniciada por Donald Trump e prosseguida com entusiasmo por Joe Biden, está em curso uma nova Guerra Fria que tem aparentemente dois alvos, a China e a Rússia, e duas frentes, Taiwan e Ucrânia. À partida, parece insensato que uma potência em declínio, como são os EUA, se envolva numa confrontação em duas frentes simultaneamente. Para mais, ao contrário do que se passou com a Guerra Fria anterior, visando a União Soviética, a China é uma potência de grande poder econômico e um importante credor da dívida pública dos EUA. Está a ponto de ultrapassar os EUA como a maior economia mundial e, segundo a National Science Foundation dos EUA, teve pela primeira vez em 2018 uma produção científica superior à dos EUA. Acresce que a lógica aconselharia os EUA a ter a Rússia como aliada e não como inimiga, não só para a separar da China, como para acautelar as necessidades energéticas e geoestratégicas da sua aliada histórica, a Europa. A mesma lógica aconselharia a UE a ter presente as relações históricas e econômicas da Europa central com a Rússia (até à Ostpolitik de Willy Brandt).

Moscovo prepara-se para enviar tropas e mísseis para Cuba e Venezuela?

# Publicado em português do Brasil

Elijah J. Magnier* | DossierSul

Quando um país ocidental planeja travar uma guerra, começa lançando uma guerra midiática para acusar o adversário inimigo de representar um perigo para a segurança mundial e se prepara para a guerra contra um Estado soberano nos próximos dias. 

O Secretário de Estado norte-americano Colin Powell fez uma afirmação bastante falsa nas Nações Unidas quando acusou o Iraque de possuir armas de destruição em massa. Ele foi seguido pelo então primeiro-ministro britânico Tony Blair, que afirmou também que Saddam Hussein poderia usar essas armas de destruição em massa dentro de 45 minutos. Os EUA estão fazendo campanha nestes dias – enquanto se escondem atrás da Europa e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) – contra a Rússia, acusando o país de planejar uma invasão da Ucrânia, mas ignorando suas próprias provocações nestes últimos anos para arrastar a Rússia para a guerra.

Não há dúvida de que a expansão da OTAN para a Ucrânia e Geórgia é um passo muito perigoso para a segurança nacional da Rússia. A Europa se encontra na primeira fileira de um confronto contra a Rússia. Ela não quer antagonizar seu importante parceiro econômico russo mas, ao mesmo tempo, não tem poder para deter as provocações dos EUA.

A Europa está ciente de que a instalação de mísseis de médio e longo alcance da OTAN na Ucrânia representa uma provocação perigosa que o Kremlin não aceitará. Portanto, uma vasta campanha midiática está sendo lançada como se a batalha estivesse ocorrendo amanhã e a invasão russa esteja prestes a acontecer sem nenhuma justificativa.

BALDEAR A BARBÁRIE!

UMA VISÃO DESDE A PROFUNDIDADE DO SUL GLOBAL

Martinho Júnior, Luanda

Neste início de 2022 está-se a assistir ao momento de “BALDEAR A BARBÁRIE”, conforme essa barbárie foi fundamentada pela aristocracia anglo-saxónica desde o início da revolução industrial, numa manobra misto de elitismo e de exclusivismo feudal, próprios das práticas que marcavam em pleno feudalismo os suseranos ante seus vassalos!

O “hegemon” já não está mais em condições de cultivar os processos de domínio elitista, exclusivista e feudal, na tentativa de dominar num “completo espectro global”, algo que se está a degenerar paulatinamente se seguirmos os indicadores do poder imperial unipolar, mesmo que a doutrina Biden conjugada com o programa da Rand Corporation, o “think tank” do complexo energético-militar, esteja na ordem do dia.

Incapaz de atacar a emergente vontade emanada pelo multilateralismo que inevitavelmente se está a construir na EurÁsia partindo da aliança entre a Federação Russa e a República Popular da China, os demónios do “hegemon” procuram dividi-lo, ou fraccioná-lo desde logo nas suas periferias!

A crença na possibilidade de divisão anima agora o “hegemon” ao privilegiar as provocações em curso contra a Federação Russa, que estima ser o elo mais fraco do primeiro escalão da emergência multilateral, enquanto preparam a tentativa dum bloqueio naval sistematizado conforme à criação da AUKUS contra a RPC, impossível de neste momento alcançar por insuficiência de tecnologias, forças, de meios, em cada vez mais grave exaustão financeira!

Portugal | UMA CHUVA DE DINHEIRO CAI NA CAMPANHA ELEITORAL

Quem participa no Rendimento Básico Incondicional, como participa, quanto tempo dura, quais são os protocolos, os incentivos e os critérios de avaliação da “experiência”, isso fica no segredo “cientista”.

Francisco Louçã* | opinião

Sempre achei a proposta de um Rendimento Básico Incondicional uma fraude. Choca-me que políticos sérios venham a uma campanha eleitoral, num país com dois milhões de pobres (após transferências públicas), prometer um maná dos céus, uma chuva de dinheiro ("rendimento"), que assegurará o essencial de uma vida boa ("rendimento básico") para toda a gente sem excepção ("incondicional"). Em inglês, o nome é Rendimento Básico Universal e é isso mesmo, toda a gente receberá do Estado o suficiente para viver. Para as pessoas necessitadas, esta promessa é fabulosa: ficaria assegurada a sua vida com o mínimo de conforto e segurança. Não é uma prestação para proteger da pobreza, do desemprego ou da doença, é uma garantia de vida para todos para todo o sempre. Rendimento, Básico, Incondicional.

Há mesmo uma filosofia new age na base desta conversa: deve ser incondicional porque é mais simples e não tem burocracia, paga-se e pronto, simplesmente porque corresponde a um direito adquirido ao nascer. E deve ser generoso, para garantir que possamos viver consoante o nosso prazer. É encantador. Não deixa por isso de ser espantoso que quem apresenta uma proposta deste tipo em eleições, naturalmente como razão para um voto, fique incomodado com a pergunta lógica: e faz a fineza de me explicar como é que isso se paga?

PORTUGAL JÁ TEM CONDENADOS À PENA DE MORTE NAS PRISÕES?

303 mortes nas prisões em cinco anos. PJ só foi chamada a investigar seis

As causas de uma morte em prisão devem ser alvo de uma averiguação eficiente, com controlo público e informação atempada à família, determina a jurisprudência europeia. Casos como o de Danijoy Pontes demonstram que Portugal não segue esse ditame. Especialistas e PJ frisam a necessidade de investigar todas estas mortes como "suspeitas".

rimeiro foram as três mortes de reclusos num só dia, 15 de setembro de 2021, duas das quais na mesma prisão - o Estabelecimento Prisional de Lisboa - uma delas a de Danijoy Pontes, um jovem de 23 anos, todas arquivadas ao fim de um mês como tendo ocorrido "por causas naturais". Depois a de Maria Malveiro, de 21 anos, em Tires, por alegado suicídio - ter-se-á enforcado com lençóis - a 29 de dezembro, quando a sua defesa garante que já tinha alertado para a possibilidade de a jovem atentar contra a sua vida. E a 10 de janeiro Miguel Cesteiro, de 53 anos, morreu em Alcoentre, alegando a família e a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso que há suspeitas de agressões e/ou de falta de assistência. Cinco óbitos que põem em causa a forma como o Estado português exerce os seus deveres de proteção das pessoas à sua guarda e de investigação eficiente e independente das mortes em custódia.

Desde logo, releva-se que em nenhuma destas cinco mortes a Polícia Judiciária (PJ), que tem o monopólio da investigação das mortes violentas - entre as quais se conta o suicídio -, foi a polícia chamada ao local. Só em duas delas - o de Maria Malveiro e de Danijoy Pontes - acabaria por ser encarregada da investigação, mas tardiamente: o inquérito respeitante ao alegado suicídio só lhe chegou a 4 de janeiro, enquanto o de Danijoy foi apenas remetido a 29 de novembro, depois de a revolta da família, os protestos de várias organizações antirracistas (o jovem era de origem santomense) e a pressão mediática terem forçado o Ministério Público a reabri-lo.

Quanto à morte mais recente, a de Miguel Cesteiro, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) abriu, como obrigatório, um inquérito à mesma, mas já informou publicamente que a autópsia não aponta para suspeitas de crime, não esclarecendo, no entanto, qual a causa. Até sexta-feira 21 (11 dias depois), o caso ainda não fora entregue à PJ.

Questionada pelo DN sobre o número de mortes em prisões que nos últimos cinco anos foi chamada a investigar, a PJ contabiliza apenas seis: duas em 2018 (Estabelecimento prisional anexo à PJ e Ponta Delgada); três em 2021 (uma em Pinheiro da Cruz, mais as de Danijoy e de Maria Malveiro) e outra ocorrida a 11 de janeiro, no EPL, por exigência da advogada do recluso. Neste espaço de tempo, ocorreram pelo menos 303 mortes em meio prisional, 66 das quais classificadas como suicídio - as restantes foram registadas como devendo-se a causas naturais, sendo que, como se verificou com Danijoy, algumas dessas classificações levantam dúvidas.

"Todas as mortes em meio prisional devem ser encaradas como suspeitas por principio de precaução, ou seja, deve ser seguido o procedimento adequado a uma morte suspeita."