quinta-feira, 18 de abril de 2019

Portugal - combustíveis | Neossindicalismos aparentados a outros neos


Jorge Rocha* | opinião

Se acreditasse em bruxas eu diria que tudo teria começado à beira de um caldeirão com um espírito malfazejo a  misturar asas de morcego, veneno de cobra e pele de lagarto, juntamente com outros ingredientes que resultassem no surgimento de novíssimos e reivindicativos sindicatos dispostos a azucrinarem a paciência aos partidos das esquerdas em geral, e ao governo em particular

Explicar-se-ia assim que, em questão de poucos meses, enfermeiros ou camionistas de mercadorias perigosas, criassem estruturas de classe com irrisórias centenas de associados, mas capazes de infernizarem a vida dos portugueses. É que, num e noutro caso, temos «sindicatos» surgidos como alternativos aos da CGTP-IN, dados como ineficientes na defesa dos seus anseios corporativos.

Como não acredito em bruxas parece-me evidente outra explicação: existe quem à direita ande a observar os comportamentos sociais e a conjeturar formas de os explorarem a seu favor. Não importa que essas lutas façam de enfermeiros ou de camionistas aguerridos soldados de uma guerra cujos objetivos só são do conhecimento dos seus generais. Que a bastonária dos primeiros tem claros intuitos partidários na forma como usa e abusa dos meios colocados à sua disposição pela Ordem, que tomou de assalto, já poucos duvidarão. Que estes camionistas surjam representados por um advogado, igualmente apresentado como vice-presidente da Associação sindical - será que concilia a atividade na barra dos tribunais com o volante de algum pesado de mercadorias? - diz muito sobre o que aqui está em causa. Sobretudo quando uma breve consulta na internet dá para perceber que, além de partilhar um blogue com Bruno de Carvalho - e bem sabemos quanto a ultradireita na sua principal claque foi acarinhada no seu consulado à frente do Sporting - também o vemos como especialista na área dos investimentos financeiros.

Estamos, pois, perante uma estratégia concertada em vários setores de atividade para utilizar o neossindicalismo como veículo de movimentos inorgânicos numa variante dos coletes amarelos, com quem estes grupos parecem inquietantemente aparentados. Daí que faça votos para que o apelo à serenidade por parte de António Costa seja mais questão de retórica do que real. Porque os perigos inerentes a estes movimentos são demasiado sérios para que sejam encarados com passiva complacência. Até porque não esquecemos Salvador Allende e a forma como motoristas de pesados foram arregimentados para prepararem o clima propício ao golpe de Estado, que poria Pinochet à frente de odiosa ditadura.

Combustíveis | Greve acabou. "Há um processo de normalização que durará algum tempo"


Greve durou três dias e criou vários constrangimentos e falta de combustível de Norte a Sul do país. Governo, ANTRAM e sindicato admitem que as regresso à normalidade levará algum tempo.

Três dias de greve, vários constrangimentos num país que quase parou e uma derradeira reunião que durou mais de 10 horas. Foi este o cenário que levou à conclusão da greve dos motoristas de transporte de matérias perigosas, com o Governo a anunciar ao início da manhã desta quinta-feira que o sindicato e as transportadoras chegaram a um acordo. 

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, destacou a "paz social" agora alcançada e o empenho de todas as partes no processo de negociações, admitindo que o país entrará agora num processo de normalização, que "durará algum tempo".

"Foram três dias difíceis, de incerteza, de alguma insegurança. Este trabalho que estivemos a fazer - parte dele não visto - foi muito importante para que hoje possamos regressar à normalidade. Há um processo de reorganização que demorará algum tempo até que a normalidade esteja reposta, mas vamos começar a sentir desde as primeiras horas que finalmente este período que vivemos há três dias terminou", afirmou.

Presidente da Timor Gap confiante em responder a novos desafios no setor petrolífero


Singapura, 18 abr 2019 (Lusa) -- O presidente da petrolífera timorense Timor Gap mostrou-se hoje confiante na capacidade da a empresa responder aos novos desafios que se abrem com a concretização da compra de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise.

"O trabalho que nos espera é um grande desafio. Mas estamos confiantes que com o apoio que temos tido, que tivemos no reforço institucional, preparação dos recursos humanos, estudos feitos, conhecimento do setor a experiência a que temos estado expostos, conseguiremos ultrapassar estes desafios e tornar este projeto uma realidade dando receitas ao país", afirmou Francisco Monteiro.

O presidente e diretor executivo da Timor Gap falava à Lusa depois da concretização, em Singapura, da compra pela petrolífera timorense de uma participação de 56,56% no consórcio do Greater Sunrise.

Em entrevista à margem da compra por Timor-Leste de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, no mar de Timor, o regulador adiantou que o acordo com a Austrália permitirá às autoridades dos dois países aprovar os diplomas legislativos necessários, abrindo a porta à ratificação do tratado permanente de fronteiras marítimas.

Eleições | Primeiros resultados dão vitória confortável a Joko Widodo na Indonésia


Presidente assegurou a reeleição, como se previa

Os resultados provisórios das eleições presidenciais na Indonésia dão a vitória, por uma larga margem, a Joko Widodo, que deve ser reeleito. 

A forma como o escrutínio é feito implica a contagem dos chamados votos por amostragem, e com entre 50 a 70% destes contados Widodo tem uma vantagem de dois dígitos em relação ao seu rival, Prabowo Subianto. 

Em eleições anteriores esta contagem de amostras, o chamado “escrutínio rápido”, deu um resultado que foi depois confirmado pelo resultado final.

Os resultados oficiais das maiores eleições do mundo - são 192 milhões os eleitores registados e 800 mil mesas de voto - são divulgados no dia 22 de Maio.

Alexandre Martins | Público - Reuters

Imagem: O Presidente da Indonésia no momento em que votou; tudo indica que foi reeleito Edgar Su/Reuters

Cinzento e pró-Pequim, o candidato Ho Iat Seng que quer governar Macau


Cinzento, pró-Pequim, sem experiência governativa e sem pensamento conhecido sobre Macau: é este o perfil que personalidades do território traçam do presidente da Assembleia Legislativa (AL), que hoje anunciou a candidatura a chefe do Governo de Macau.

O cargo de Presidente da AL deu a Ho Iat Seng alguma visibilidade a partir de 2013, quando foi eleito, mas a força da candidatura parece residir sobretudo no apoio de Pequim, ele que é membro há 20 anos do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, o “órgão supremo do poder de Estado”, à luz da Constituição chinesa.

Ho Iat Seng, que nasceu em Macau em 1957, é “relativamente discreto, cinzento, extremamente cauteloso, não parece ter ideias próprias: terá as indicações que a China lhe der”, tentou resumir à Lusa o presidente do Fórum Luso-Asiático, Arnaldo Gonçalves.

Os Estados Unidos e a França são co-responsáveis pela fome no Iémene


Uma nota da Inteligência Militar francesa, datada de Outubro de 2018, atesta que armas francesas são largamente utilizadas pela Arábia Saudita contra o Iémene (Iêmen-br). Trata-se de «tanques Leclerc, obuses "flecha", (aviões) Mirages 2000-9, radares Cobra, blindados Aravis, helicópteros Cougar e Dauphin, canhões César ...».

Os mapas desta nota foram apresentados ao Presidente Emmanuel Macron durante um Conselho de Defesa restrito no Eliseu, a 3 de Outubro de 2018.

Este documento, revelado pela Disclose, a 15 de Março de 2019, junta-se às revelação do Le Figaro o qual, a 16 de Junho de 2018, tinha confirmado a presença de Forças Especiais Francesas ao lado do Exército saudita, durante a Batalha de Hodeida.

O governo francês continua, no entanto, a afirmar que as suas armas e as suas tropas não participam em operações ofensivas, mas que estão apenas em posições defensivas na fronteira saudita.

Nos Estados Unidos, o membro democrata dos Representantes Bernie Sanders conseguiu, a 13 de Março de 2019, que a sua câmara votasse uma lei proibindo qualquer participação do seu país na guerra do Iémene. Este texto, que havia já sido adoptado, nos mesmos termos, pelo Senado antes das eleições intercalares, deverá ser confirmado pelo novo Senado. A Casa Branca anunciou que o Presidente Trump lhe oporá o seu veto.

A estratégia escolhida pelo Estado-Maior conjunto israelo-saudita (ao qual os Emirados Árabes Unidos, os Estados Unidos e a França estão associados) prevê agora vencer esfomeando a população iemenita.

Pelo menos um terço dos alvos desta coligação (coalizão-br) são civis e não militares. Estes ataques, conduzidos por Riade, já provocaram a morte pela fome de pelo menos 50. 000 crianças.

Voltaire.net.org | Tradução Alva

UE conivente com a propaganda de guerra contra Cuba e Venezuela


Ramón Pedregal Casanova [*]

Não são artistas, não são pessoas de imaginação insuperável, não são construtores ou produtores: são assassinos: obscurecem o horizonte até fazê-lo desaparecer. Como é possível que haja alguém que lhes dê um palco para espalhar o seu obscurantismo aterrorizante entre as pessoas que, dia após dia, deixam suas casas para tentar obter o que necessitam? Só pode ser explicado por uma razão: partilham interesses. Pense-se nisto. Que tipo de relacionamento pode haver entre eles? 

Em Bruxelas, num espaço que a Comunidade Europeia oferece como alto-falante, os bárbaros que compõem uma secção da liderança imperial, no dia 9 de abril vociferarem contra Cuba e Venezuela .

A tropa belicista é liderada por um indivíduo acusado de corrupção, tráfico de influências e outros vícios, que foi forçado a demitir-se do Congresso dos EUA em 2010, ao saírem do fundo das suas águas sujas e flutuarem à vista dos americanos, os seus "negócios" fora da lei, destacando-se os contratos com o complexo industrial-militar para promover destruição de países que não se deixam chantagear pelo império. Mas havia mais, e de grande calibre, que quando caiu na mão de outros congressistas detonaram perante o público, e isso não o puderam consentir tais personagens. Assim se foi a arrogância imperial deste golpista. Mas eu não disse o nome do abutre? Deixo aqui para que não seja esquecido: Lincoln Diaz Balart, um fascista anti-cubano. Podem ler sobre o seu caso emescandalosenmiami.wordpress.com/... e algo mais em escandalosenmiami.wordpress.com/...

Este Lincoln Díaz Balart é quem comanda o grupo.

Com ele, partilha informações Rosa Maria Paya, de quem temos informações em www.revistapueblos.org/... e emwww.resumenlatinoamericano.org/... . 

Assange é um traidor? E as redes sociais?


Os mesmos que se escandalizam com as brechas de segurança de Assange são os que permitem que dados de cidadãos comuns sejam usados, vendidos, trocados pelas plataformas e redes sociais.

Catarina Carvalho | Diário de Notícias | opinião

Julian Assange está nas mãos da justiça britânica. Nesta semana vimos fotos dele a ser preso em Londres, onde estava exilado na Embaixada do Equador. A sua cara mais arredondada, barba grande, espreitando pelo vidro baço de humidade do carro em que o transportaram, o ar desmazelado, tudo o que hoje sabemos dele, as suspeitas de chantagem, as simpatias por determinadas fações ou poderes externos... e parecia que tínhamos dado um salto anacrónico.

Um traidor é um traidor? Depende do ângulo de onde se observa. Assange será assim sempre considerado pelos Estados Unidos - pelas vidas que pôs em risco com as informações que divulgou. Informações militares obtidas através do conluio com uma hacker com acesso ao sistema - Chelsea Manning. No mundo, há quem se divida sobre o assunto, até porque foram reveladas práticas controversas em algumas operações especiais.

O que Assange ajudou a revelar foi importante, e essa revelação não pode ser criminalizada. É para isso que o bom jornalismo serve, para avaliar se os cidadãos precisam de conhecer segredos (ou se os Estados abusam dele). Também por isso o processo contra Assange está a ser firmemente informado - para que não toque na questão da liberdade de informação nem no ataque ao jornalismo livre (que tantas vezes se usou de denunciantes para operar verdadeiras transformações na sociedade).

Eles matam em nome de Washington


Rio, Cabul, Manila, Soweto, Chicago: “guerra às drogas” foi imposta em toda a parte, apesar de seu notável fracasso. EUA usam redes de tráfico para golpes e assassinatos. Felizmente, cresce oposição ao proibicionismo. Vencerá, no Brasil?

Alfred W. McCoy | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho e Simone Paz

Vivemos num tempo de mudanças, em que as pessoas questionam velhos pressupostos e buscando novas direções. Contudo, há no debate atual sobre cuidados de saúde, justiça social e segurança nas fronteiras uma questão negligenciada que deve estar no topo da agenda de todos, dos Socialistas Democráticos aos republicanos ultra-liberais: a mais longa guerra dos Estados Unidos. Não é a feita contra Afeganistão – é a “guerra às drogas”.

Por mais de um século, os EUA têm trabalhado por meio da ONU (e sua predecessora, a Liga das Nações) para construir um duro regime de proibição global às drogas. Ele tem como base leis draconianas, aplicadas por meio de policiamento generalizado, e resulta em encarceramento em massa. Nos últimos cinquenta anos, os EUA também travaram sua própria “guerra às drogas”, que complicou sua política externa, comprometeu sua democracia eleitoral e contribuiu para a desigualdade social. Talvez tenha finalmente chegado a hora de avaliar os danos que tudo isso causou e considerar alternativas.

Para conter manifestações, Moro pede uso da Força Nacional em Brasília


Protestos contra a reforma da Previdência na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios motivaram o pedido do ministro

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança para conter manifestações na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O prazo para validade da medida é de 33 dias a contar a partir desta quarta-feira 17.

A portaria, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira 16, é um pedido do Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno. Na portaria, Moro pede que as forças garantam a preservação da integridade física das pessoas, do patrimônio público e dos prédios da União.

Liberdade de imprensa piorou no Brasil em 2018, diz Repórteres sem Fronteiras


País está na 105ª colocação entre 180 e próximo da zona vermelha, onde estão Venezuela e outros países onde situação é difícil para a imprensa, afirma a ONG. Primeiro lugar é da Noruega, e o último, do Turcomenistão.

O Brasil, a Venezuela e a Nicarágua são os países latino-americanos onde a liberdade de imprensa piorou em 2018, segundo a classificação anual divulgada nesta quinta-feira (18/04) pela ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF), que também alerta para a situação ruim no México e em Cuba.

Na 105ª colocação, o Brasil está localizado perto da "zona vermelha", assim como a Venezuela e outros países onde a situação é "difícil" para a imprensa, como Burundi, Iraque e Turquia.

Pela primeira vez em três anos, a Coreia do Norte não é a última colocada (posição 180) da lista, onde está agora o Turcomenistão. A Noruega está em primeiro lugar, seguida da Finlândia e da Suécia.

Política dos EUA sobre propriedades em Cuba ameaça laços com UE


Governo Trump decide ativar dispositivo de lei que permite ações contra empresas estrangeiras que usam propriedades confiscadas em Cuba. Medida abre caminho para novas tensões com aliados europeus.

O governo do presidente americano Donald Trump decidiu aumentar a pressão contra Cuba ao permitir que cidadãos dos Estados Unidos processem empresas europeias que usam propriedades confiscadas durante a Revolução Cubana.

A grande mudança política prepara o terreno para novas disputas econômicas entre EUA e a Europa e marca um novo endurecimento na política de Washington para pressionar Havana devido ao apoio ao cubano ao governo de Nicolás Maduro, da Venezuela.

O conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton, anunciará a mudança política durante um discurso nesta quarta-feira (17/04) em Miami, onde residem milhares de exilados e imigrantes cubanos. No discurso, Bolton também anunciará novas sanções contra Venezuela e Nicarágua, dois aliados esquerdistas da Cuba comunista.

Porto, Lisboa e paisagem


Vítor Santos | Jornal de Notícias | opinião

Que o Governo foi apanhado de surpresa com a greve dos motoristas de matérias perigosas, já não restam dúvidas. Mas até por isso a reação devia ter sido mais cautelosa. Abrir a requisição civil no Grande Porto e na Grande Lisboa é desprezar as populações que vivem longe dos grandes centros.

O carinho com que António Costa trata descentralização, regionalização e derivados aparenta resultar mais do taticismo político do que de uma evidente preocupação com um país onde todos os momentos são aproveitados para cavar mais fundo no abismo de assimetria entre litoral e interior.

O Governo preocupou-se com os cerca de 4,5 milhões de habitantes que vivem nos dois maiores centros urbanos, acautelou a chegada e saída de pessoas dos dois grandes aeroportos e ficou a rezar para que a primavera leve embora o mau tempo. Até na crise dos combustíveis é possível centralizar sem esforço. Qualquer correção a posteriori não apaga o centralismo da primeira decisão.

PSD e CDS alimentam os apetites dos grandes grupos económicos pela Segurança Social


O debate quinzenal foi marcado pela discussão em torno do Sistema Público de Segurança Social, que o PSD o CDS querem subverter e privatizar.

O primeiro-ministro abriu o debate com uma intervenção defendendo a natureza pública do sistema de Segurança Social e garantindo a sua sustentabilidade. António Costa acusou mesmo a direita de querer fragilizar a Segurança Social pública em favor dos privados, procurando lançar o alarme social em torno da sua sustentabilidade para depois a privatizar. Lembrou ainda os cortes nas pensões e reformas do anterior governo, a par da célebre proposta do PSD e do CDS-PP de cortar 600 milhões de euros na Segurança Social.

Também o PS lançou farpas à governação do PSD/CDS-PP, ainda a propósito da Segurança Social, relembrando as medidas inconstitucionais que tomaram.

Portugal | A maior conquista da geringonça

Ricardo Paes Mamede* | Diário de Notícias | opinião

Os anos eleitorais não são bons para fazer balanços. Há demasiados atores políticos interessados em influenciar a perceção do mundo. Mesmo quem se esforça por manter uma distância crítica é afetado pelo ruído mediático ou pelas suas próprias convicções. Por estas e outras razões, a prudência recomenda que se aguarde alguns anos até fazer um balanço rigoroso dos fenómenos políticos. Com todas estas cautelas, há um aspeto que pode vir a revelar-se o maior contributo da geringonça para o desenvolvimento do país: a confiança na democracia.

Todos os dias assistimos a histórias de comportamentos menos éticos na vida política, pelo que a ideia pode parecer estranha. Mas os dados são claros: Portugal é desde 2015 um caso exemplar de reforço da confiança dos cidadãos nos atores e nas instituições democráticas. É isto que mostram os resultados do Eurobarómetro, um inquérito de opinião bianual da Comissão Europeia.

No outono de 2015 apenas 15% dos portugueses confiavam no governo e 18% no parlamento. Tal como nos restantes países do sul, estes valores encontravam-se abaixo da média da UE (27% e 28%, respetivamente). Segundo os últimos dados disponíveis, no outono de 2018 a situação tinha mudado de forma clara: os níveis de confiança em Portugal subiram para 37% no caso do governo e para 43% no caso do parlamento. Ao contrário do que era costume, os níveis de confiança naqueles órgãos de soberania em Portugal encontram-se agora acima da média da UE (35% em ambos os casos).

Portugal em maré de azar com trágico acidente e crise de combustíveis

 

Dos órgãos de comunicação social abaixo identificados dispomos no PG resumos e as respetivas ligações sobre atualidades de ontem e hoje que possam interessar-lhe. O destaque vai para o trágico acidente na Madeira e para a greve que está a causar a crise dos combustíveis. Também a eventual insegurança que a falta de combustíveis pode causar a nível nacional é abordada. Vá inteirar-se se acaso os temas lhe suscitarem interesse. (PG)


Terrível acidente no Caniço matou ontem 29 turistas de nacionalidade alemã. Portugal e o Mundo estão em choque com a tragédia.

o acidente de viação mais trágico de que há memória na Madeira. Vinte e nove mortos foi o resultado do despiste ocorrido no final da tarde de ontem, no Caniço, em Santa Cruz, um acidente que tirou a vida a 11 homens e 18 mulheres, todos de nacionalidade alemã.

O autocarro seguia lotado de turistas rumo a um restaurante no Funchal, onde os aguardava um jantar de noite típica madeirense. A certa altura, por motivos que se desconhecem, o condutor perdeu o controlo do pesado, que veio de arrastos no muro logo abaixo da Quinta Splêndida.





Milhares de postos de combustíveis estão sem gasolina nem gasóleo, sobretudo no Grande Porto e na Grande Lisboa. É a consequência da greve dos motoristas de matérias perigosas que começou às 00h00 de segunda-feira.

O Governo anunciou esta quarta-feira a criação de uma rede de 310 postos prioritários de abastecimento no país e afirmou que os serviços mínimos da greve dos motoristas de matérias perigosas serão alargados a todo o território. Apesar de o objetivo passar por dar prioridade às entidades prioritárias, o público pode realizar abastecimentos de até 15 litros de gasolina ou gasóleo.


Fonte da PSP revelou esta tarde à TSF que "16 condutores da PSP" garantiram a "condução de transportes de matérias perigosas" e que os mesmos vão continuar a fazê-lo "todos os dias, até o próximo domingo". Os agentes asseguraram a segurança de cerca de 400 postos de combustível, sobretudo para "prevenir perturbações da ordem pública e regularizar o trânsito".




Reunidos de emergência no Gabinete Coordenador de Segurança, os diretores de todas as polícias e dos serviços de informações analisaram a atual crise no setor da Energia. Foi criado um "gabinete de acompanhamento" que estará atento aos riscos para a segurança

“Existe uma situação de crise no setor da energia, mas ainda não temos uma situação de crise na segurança" - foi esta a principal conclusão que saiu da reunião de emergência do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), presidida pela secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Helena Fazenda, que juntou esta tarde de quarta-feira os chefes máximos de todas as polícias e dos serviços de informações.

Fonte que próxima do encontro adiantou ainda ao DN que estes altos responsáveis deixaram clara a necessidade de "desdramatizar" e "evitar o alarme público", mas manter "toda a atenção no desenvolvimento da situação nos próximos dias".

Além dos dirigentes policiais e das secretas, participaram também na reunião, a convite da secretária-geral, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mourato Nunes, e um representante da Autoridade Nacional de Aviação Civil, ANAC.

Foi decidido criar um "gabinete de acompanhamento" - uma espécie de grupo de crise para a área da segurança - constituído pelas forças que integram o GCS, "para acompanhar a situação e e para reagir atempadamente sempre que se justifique". A principal preocupação, sustenta uma outra fonte que acompanhou o encontro, "é manter a tranquilidade pública e não potenciar alarmes necessários".

Os serviços de informações informaram os parceiros sobre a sua análise, indicando que a ameaça era "moderada", não antecipando, para já, riscos especiais para a segurança interna. "O risco só poderá aumentar se a situação persistir", sustenta a mesma fonte.

Após mais de duas horas de reunião, o gabinete da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna foi sucinto nas conclusões oficiais: "a evolução do presente quadro no âmbito da segurança interna continua a ser acompanhado através do gabinete constituído para o efeito, constituído pelas forças e serviços de segurança e demais entidades que integram o GCS", diz o comunicado final.


USE AS LIGAÇÕES. LEIA EM DIÁRIO DE NOTÍCIAS E NA TSF SOBRE OS TEMAS DE QUE AQUI APRESENTAMOS RESUMOS

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Portugal | Postos de combustíveis secos. Criados 310 pontos de abastecimento prioritário


Avança para o quarto dia a greve que está a gerar o caos por falta de combustíveis nos postos de abastecimento. Motoristas de matérias perigosas estão em luta por mais e melhores condições de trabalho. A requisição civil já está em vigor mas, apesar disso, nem todo o país beneficia dessa medida tomada pelo governo. Nem é a solução para o problema que está sobre a mesa de negociações entre privados. Em democracia a greve é um direito inalienável e os trabalhadores estão a exercer esse direito. Há dúvidas?

Para minimizar a situação foram criados mais de três centenas de postos de abastecimento prioritários por todos o país. Há pouco anunciado. Provavelmente estão assim acauteladas as condições para que não faltem os combustíveis aos serviços que servem as populações nos variados itens que, esses sim, são realmente de interesse público, na saúde, na prevenção da proteção de pessoas e bens, nos transportes públicos, etc.

Do Notícias ao Minuto extraímos duas peças que esclarecem o que está a acontecer por via da citada greve e também o que o governo tem feito e está a fazer para minimizar os efeitos da mesma nas carências e transtornos gerados às populações. Leia aqui, já a seguir.

Redação PG

Em Lisboa, cabo-verdianos criticam recusas de vistos por Portugal


Cabo-verdianos na diáspora pedem reciprocidade neste domínio, uma vez que os europeus já beneficiam de isenção dos vistos de entrada em Cabo Verde. Migração esteve na agenda da cimeira bilateral que decorreu em Lisboa.

Ainda existem dificuldades e obstáculos na obtenção de vistos por parte dos cidadãos cabo-verdianos que queiram viajar para a Europa, através de Portugal. De acordo com os relatos, há filas na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, de pessoas que são obrigadas a acordar bem cedo, pela madrugada, para ir marcar lugar à porta da referida instituição.

Recentemente, as organizações representativas dos empresários em Cabo Verde pediram uma espécie de boicote ao relacionamento com Portugal face à recusa sucessiva de vistos no Centro Comum de Vistos.

Cidadãos cabo-verdianos em Portugal, ouvidos pela DW-África, criticam os problemas que têm estado a perturbar o fluxo migratório a partir de Cabo Verde. Portugal e Cabo Verde mantêm boas relações de amizade, históricas e políticas e por isso é preciso "fazer algo urgente" para alterar os atuais critérios de atribuição de vistos a cidadãos cabo-verdianos. O repto é lançado por Felismina Mendes, presidente da Associação Cabo-Verdiana de Setúbal.

Obiang convicto que o fim da pena de morte será para breve na Guiné Equatorial


Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse em Cabo Verde que a abolição da pena de morte deverá ser aprovada em breve pelo Parlamento, mas considerou que "não é preciso pressa" sobre este processo.

Duas horas depois de ter iniciado uma visita de três dias a Cabo Verde, Teodoro Obiang Nguema encontrou-se a sós com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Depois desse encontro, Obiang Nguema anunciou que a pena de morte vai ser abolida brevemente na Guiné Equatorial.

"Nós aceitamos abolir a pena de morte, mas não gostaria que fosse uma vontade pessoal do Presidente, por isso estamos a preparar um dispositivo legal que o Governo vai enviar ao Parlamento. Dentro de pouco tempo, estou seguro, que o Parlamento, como a maioria é do nosso partido, vai aprovar essa abolição, portanto, não é preciso ter pressa, nós não podemos agir com pressa temos que actuar dentro de um processo político que satisfaça a todas as partes".

Angola/Cabinda | Deputado considera "caduca" a estratégia de luta armada da FLEC


Xavier Lubota, ex-dirigente da CASA-CE em Cabinda afirma que nunca confirmou a existência dos ataques entre as FAA e os guerrilheiros independentistas.

Deputado angolano pelo ciclo provincial de Cabinda considera ultrapassada a estratégia de luta da Frente de Libertação do Estado de Cabinda (FLEC), e aconselha a mesma organização a adaptar-se à nova realidade política.

Xavier Lubota, um dos deputados dissidentes da CASA-CE, fez estas declarações ao reagir à DW África, o "comunicado de guerra” da FLEC que tem reivindicado a morte de soldados das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Continua o "disse que disse” entre as autoridades angolanas e a FLEC, grupo rebelde que reivindica a independência da província de Cabinda nas matas do enclave e na Europa onde estão os seus dirigentes.

Angola | Tailandês condenado a 7 anos de prisão em burla de 50 mil milhões de dólares


O Tribunal Supremo de Angola condenou hoje a sete anos de prisão o tailandês Raveeroj Ritchotnean, pelo uso de um cheque de 50 mil milhões de dólares (44.300 milhões de euros) numa tentativa de burla ao Estado angolano.

Além de Raveeroj Ritchotnean, considerado o líder do grupo visado neste processo, que ficou conhecido como "Burla à Tailandesa", o tribunal condenou os outros três réus tailandeses a penas de três anos de prisão cada um, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação.

Sobre o réu Raveeroj Ritchoteanan, o tribunal decidiu pela sua condenação a seis anos de prisão maior pelo crime de associação criminosa e a três anos por burla por defraudação na forma frustrada, fazendo o cúmulo jurídico de sete anos e seis meses de prisão.

Já a ré Celeste de Brito, angolana, detida desde 21 de fevereiro de 2018 e considerada o elo de ligação dos tailandeses ao Estado angolano, o tribunal condenou a dois anos de prisão para os crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada, como cúmplice e uso de documentos falsos.

Bispo de Ondjiva defende estado de emergência no sul de Angola


Fome e seca afetam mais de um milhão de angolanos no sul do país. Na província do Cunene, já morreram cerca de 12 mil cabeças de gado. Dom Pio Hipunhati, bispo de Ondjiva, pede assistência rápida para salvar vidas.

Dom Pio Hipunhati, bispo da diocese de Ondjiva, na província do Cunene, defende que o Governo decrete estado de emergência face à situação de fome e seca que afeta mais de um milhão de pessoas no sul de Angola.

O prelado católico, que este fim de semana recebeu em audiência uma delegação do grupo parlamentar da  União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçada pelo deputado Adalberto Costa Júnior, afirma que este ano será calamitoso devido a gritante falta de água e comida para a população e também para os animais.

Devido à estiagem os agricultores não terão colheitas. Uma situação que preocupa Dom Pio Hipunhati. "Estamos no mês de abril e já há falta de água e alimentos para as pessoas e também para os animais. Nos anos que podemos considerar normais, por esta altura teríamos água por todo lado. As chanas estariam cheias de água e o povo estaria alimentar-se de abóboras e teria leite em abundância. Mas infelizmente este ano não. Por isso, esperamos uma situação difícil, significa que teremos um ano calamitoso", alertou em entrevista à Rádio Despertar.

Moçambique | Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?


Detenção da ex-ministra do Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo, levanta a questão da seriedade e intransigência das autoridades moçambicanas no combate a corrupção e a impunidade no país.

A antiga ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, está detida desde terça-feira (16.04.) após ter sido ouvida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. Ela é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais , o equivalente a cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, em 2014, para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico, em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social.

A detenção aconteceu 20 dias depois da sua exoneração do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Angola.

Juntamente com Helena Taipo foi detido o empresário Lúcio Sumbana. Ambos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização da detenção.

Berlim: União para ajudar vítimas do Idai em Moçambique


Na capital alemã, moçambicanos e alemães estão a angariar produtos de primeira necessidade para doar às vítimas do ciclone Idai, no centro de Moçambique. Grande desafio é transportar as mercadorias até a cidade da Beira.

É numa loja de cozinhas, na região central de Berlim, que o grupo de 11 cidadãos moçambicanos e alemães se reúne. Aqui surgiu a iniciativa conjunta de angariar donativos para as vítimas do ciclone Idai, em Moçambique. A ideia solidária partiu do moçambicano Benjamim Ndiambuana, que vive na Alemanha há 27 anos.

"Vi pessoas a serem puxadas por águas para o mar, pessoas a perderem os seus bens e isso me tocou muito. O facto de eu ser moçambicano, estou cá fora e sei que aqui há pessoas de boa coragem e que poderão ajudar a situação que o nosso país vive," revela Ndiambuana.

O ciclone que atingiu Moçambique, Malawi e Zimbabué balançou também o coração da alemã Brit Zolho, que por mais de 10 anos viveu em Moçambique e, por algum tempo, na própria cidade da Beira, uma das mais devastadas pelo fenómeno natural. Casada com um moçambicano, parte da família de Brit ainda permanece na região e ela passou cinco dias sem ter notícias dos seus.

Ex-ministra moçambicana Helena Taipo detida em Maputo


Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique anunciou terça-feira a detenção de Helena Taipo, antiga ministra do Trabalho de Moçambique e ex-embaixadora em Angola, investigada por desvio de fundos.

Além da antiga governante, de acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, subordinado à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, as autoridades moçambicanas detiveram uma segunda pessoa, não identificada na informação, arguida no mesmo processo.

"Os mesmos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização", refere o Gabinete Central de Combate à Corrupção, que acrescenta que a detenção foi feita à luz de uma ordem do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Taipo foi detida após ser ouvida no início da tarde pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e levada para um estabelecimento penitenciário da capital moçambicana.

Neste processo, Taipo é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais (1,4 milhões de euros) para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com a Segurança Social, referiu fonte do Ministério Público moçambicano à Lusa em outubro de 2018.

Os factos remontam a 2014, quando Helena Taipo era ministra do Trabalho e nessa qualidade tutelava o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Agência Lusa | em Deutsche Welle

Guiné Equatorial só deve ir a cimeira lusófona se abolir pena de morte - Ex-PR timorense


Díli, 17 abr 2019 (Lusa) -- O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta afirmou hoje que a participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da comunidade lusófona deve ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização do encontro.

A participação da Guiné Equatorial na próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "devia ser condicionada à abolição da pena de morte antes da realização da cimeira. Se não o convite à sua participação deve ser congelado", disse à Lusa José Ramos-Horta.

O antigo chefe de Estado timorense afirmou que "são condições mínimas, básicas de qualquer Estado em pleno século XXI", e lamentou que "tantos anos depois, a Guiné Equatorial ainda continue apenas com promessas de abolir a pena de morte".

"É inaceitável do meu ponto de vista, para a própria credibilidade da CPLP", disse o prémio Nobel da Paz de 1996.

Regulador timorense do petróleo espera concluir em breve acordos de transição no Mar de Timor


Singapura, 17 abr 2019 (Lusa) -- O presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste, Gualdino da Silva, afirmou à Lusa que espera concluir em "um ou dois meses" as negociações com a Austrália e os operadores para os acordos de transição necessários nos projetos em curso no Mar de Timor.

Em entrevista à Lusa, à margem da compra por Timor-Leste de uma participação maioritária no consórcio do Greater Sunrise, no mar de Timor, o regulador afirmou que o acordo com a Austrália permitirá às autoridades dos dois países aprovar os diplomas legislativos necessários, abrindo a porta à ratificação do tratado permanente de fronteiras marítimas.

"Esperamos que dentro de um mês ou dois tenhamos tudo concluído. No nosso lado planeamos apresentar ao Conselho de Ministros todo o processo talvez dentro de um mês ou dois. E depois disso a ratificação", disse.

"Há alguns casos que já estão concluídos. Noutros estamos a 30%. É preciso vários instrumentos legais e outros documentos", notou.

Deputado de Macau tenta aprovar lei sindical pela 7.ª vez para travar exploração laboral


Macau, China, 17 abr 2019 (Lusa) - O deputado pró-democracia José Pereira Coutinho disse hoje que vai tentar pela sétima vez aprovar a lei de associação sindical "para acabar de uma vez por todas com a exploração dos trabalhadores em Macau".

O projeto de lei intitulado de "Lei do Direito Fundamental de Associação Sindical" vai ser debatido e votado na reunião plenária de terça-feira na Assembleia Legislativa (AL) de Macau, depois de já ter sido reprovado em seis ocasiões diferentes, a primeira das quais em 2007.

"Se o chefe do Executivo quiser deixar memória", no ano em que termina o seu mandato após dez anos à frente do Governo de Macau, "pode dar essa indicação de voto", afirmou aquele que é o único deputado português na AL, durante uma conferência de imprensa.

Pereira Coutinho disse ter esperança que o projeto de lei seja aprovado, embora a informação facultada inicialmente aos jornalistas elencasse as reprovações anteriores, mas também já a votação da próxima terça-feira com a indicação de "não aprovado".

Chefe do Executivo de Macau mostra êxito de "um país, dois sistemas" a partido de Taiwan

Macau, China, 17 abr 2019 (Lusa) - O chefe do Executivo de Macau elencou hoje, perante o líder de um partido da oposição em Taiwan, o êxito do território com a passagem da administração para a China e as vantagens da participação no projeto chinês da Grande Baía.

Num encontro com o presidente do Partido O Povo Primeiro, James Soong Chu-yu, Fernando Chui Sai On aproveitou para "apresentar uma retrospetiva" dos últimos 20, anos desde que a Região Administrativa Especial de Macau foi criada, na sequência da transferência de administração de Portugal para a China.

Chui Sai On destacou o êxito da aplicação do princípio 'Um país, dois sistemas' e os avanços conseguidos em várias áreas, de acordo com um comunicado divulgado pelas autoridades.

O desenvolvimento económico, o bem-estar social e a melhoria das condições de vida foram alguns dos exemplos dados por Chui Sai On ao responsável de um dos partidos que integram a coligação liderada pelo Kuomitang, o grande partido nacionalista que liderou o país durante décadas e que está hoje na oposição.

A reunião incidiu no reforço de cooperação entre Macau e Taiwan e de que forma pode a ilha participar na criação da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, "mais um passo na definição do papel e função de Macau na estratégia de desenvolvimento" do país e "na integração da conjuntura" chinesa, disse Chui Sai On.

A Grande Baía é o projeto de Pequim para criar uma metrópole mundial que junta as regiões administrativas especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai) chinesas da província de Guangdong, numa região com cerca de 70 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) que ronda os 1,3 biliões de dólares, maior do que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20.

Candidatos nas presidenciais na Indónesia pedem tranquilidade enquanto decorre contagem de votos


Jacarta, 17 abr 2019 (Lusa) -- Os dois candidatos às eleições presidenciais da Indonésia dirigiram-se aos apoiantes depois de os resultados preliminares mostrarem que o Presidente Joko Widodo lidera a corrida sobre o seu rival Prabowo Subianto em cerca de 10 pontos.

Widodo disse que está ciente da sua liderança e agradeceu aos eleitores e órgãos do Governo por uma eleição tranquila. Pediu ainda que a nação se unificasse após as divisões da campanha eleitoral.

"Das indicações da sondagem preliminares e também das contagens rápidas, já podemos ver tudo, mas precisamos ter paciência para aguardar a contagem oficial da Comissão Eleitoral", disse Joko Widodo.

Subianto pediu aos seus partidários que não provoquem o caos, mas também lhes disse para estarem vigilantes contra a fraude eleitoral. O candidato declarou que a sondagem da sua própria campanha mostrou que ele está à frente.