sábado, 26 de maio de 2018

RESCALDOS DOS FANTASMAS DO REI LEOPOLDO…

RESCALDOS DOS FANTASMAS DO REI LEOPOLDO…


Martinho Júnior | Luanda
  
Se o segundo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, a 4 de Abril de 2002, abriu as portas da paz em África (nos Grandes Lagos, nos Congos e em Angola), apesar das adversidades consumadas com o capitalismo neoliberal enquanto esteira de longo raio-de-acção do império da hegemonia unipolar, capaz de dar a volta até pelos “lobbies” disseminados pela China-Hong Kong e Macau, a partir da Conferência do Fundo Azul sobre a Bacia do Congo, em Brazzaville e a 29 de Abril de 2018, o terceiro Presidente angolano, João Lourenço, na busca incessante da consolidação da paz em África, abriu “o século de caça a todos fantasmas”, velhos e novos, do Rei Leopoldo…

Há contudo um crescendo de riscos e desafios que se adivinham no horizonte!...

Serão mesmo caçados todos os “fantasmas”?

EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE ÁFRICA

1- As potências coloniais só com uma perspectiva adaptada à revolução industrial, tiveram capacidade de penetração, reconhecimento e interpretação físico-geográfica e antropológica do “opaco” continente africano, em função de sociedades de geografia que se encarregaram dos primeiros estudos bem no miolo interior do continente, entre as bacias do Congo, do Zambeze e do Nilo, assim como nos Grandes Lagos, envolvendo-se pouco a pouco nos enredos coloniais “terreno adentro”.

Essas sociedades de geografia são contemporâneas à fundação dos primeiros “think tanks” elitistas e percursores da globalização, por que desde logo acompanharam a expressão do império colonial britânico.

É evidente que essa expressão acompanhou as linhas e os conteúdos dum domínio colonial ávido de recursos naturais, antropocêntrico e disposto a oprimir em nome da “civilização ocidental”, pois a Europa não possuía as matérias-primas, nas quantidades que interessava à revolução industrial e os povos africanos eram um manancial, por outro lado, de mão-de-obra barata, embrutecida, ou até mesmo escrava.

Antes deles, cerca de um século antes, funantes cristão-novos, moçárabes e árabes, haviam já cruzado nos mesmos lugares e até unido interesses, negócios e comércio, mas obviamente sem o suporte, nem a projecção que só a revolução industrial poderia catapultar e dinamizar na direcção do “climax” que foi a Conferência de Berlim, pelo que só há relativamente pouco tempo suas trajectórias têm sido melhor investigadas e conhecidas!...

Mesmo entre as potências coloniais havia contradições que estiveram na base aliás da IIª Guerra Mundial: uma coisa foi as que absorveram a revolução industrial, que está aliás na base da formação da aristocracia financeira mundial (por exemplo a Grã-Bretanha ou a França, elas próprias decorrentes das guerras napoleónicas), outra coisa eram potências periféricas da revolução industrial, como Portugal, até por que os impactos na utilização das máquinas, nessas periferias ocorreram de forma limitada e localizada, impedindo-as de maiores avanços tecnológicos, o que se reflectiu nos termos do exercício do seu poder extracontinental, bem como na capacidade de seus instrumentos de poder e recursos.

As periferias foram mantidas fora das grandes articulações das casas bancárias que estão na base da aristocracia financeira mundial e por isso, uma potência colonial como Portugal impedida de implantar colónias no miolo do continente africano e até de ter acesso fulcral (apenas periférico) à bacia do Congo!

A manobra de exploração com o suporte das sociedades de geografia motivadas pela revolução industrial e suas poderosas casas bancárias, levou desde logo em linha de conta as pérolas hidrográficas africanas (Congo, Zambeze, Grandes Lagos e Nilo) o que é um sinal evidente que a “civilização ocidental” valorizava a água interior e o espaço vital do continente africano, como a chave para a conquista colonial do continente e para dividir de modo a que os africanos tivessem que lidar sempre com dificuldades de toda a ordem, mesmo que alguma vez se conseguissem libertar do jugo colonial.

Essa é a raiz de, quando abordam a questão da água interior do continente e do espaço vital, os componentes da “civilização ocidental”, a fim de esbater essa prioridade no reconhecimento de África, frequentemente alegarem que as disputas sobre a água em África, ocorrerão nas “guerras do futuro”, quando isso teve tão grandes implicações no desvendar dos segredos e na ocupação do interior do continente-berço da humanidade, nos vinte anos finais do seculo XIX.

2- O Rei Leopoldo II da Bélgica, mercenário nessas disputas, financiou a Associação Internacional Africana (que vigorou de 1877 a 1908).

Essa associação tinha propósitos científicos e filantrópicos, (a ciência tornou-se indispensável para a revolução industrial e a filantropia era já um processo cínico que acompanhava o domínio, a opressão e burilava o verniz da conveniência para o exercício dos próprios poderes coloniais), algo que esteve na raiz da colónia do Rei Leopoldo, acabando precisamente por se revelar nos propósitos contrários, conforme foi documentado no livro “O Fantasma do Rei Leopoldo”.

A hipocrisia da filantropia naquelas condições, é um “mercenário-fantasma” que sobreviveu até à vida do Rei Leopoldo II, persiste até hoje e continuará em vigor em muitas das “transversais” do futuro, com uma África a dilacerar-se num enorme campo de alienações também neles!

A ambiguidade ocidental da “filantropia” segundo conceitos coloniais, imperialistas, ou elitistas, vem de longe… e os serviços dos anglo-saxónicos no reconhecimento avançado do interior do continente africano impôs-se “naturalmente” em nome das cabeças coroadas da Europa, que assim contribuíam para o florescimento da aristocracia financeira mundial e das oligarquias burguesas europeias.

Hoje são todos esses conceitos que se misturam com o “direito a intervir” em função de “direitos humanos” adequados à“representatividade democrática” e aos fins do império da hegemonia unipolar, conforme às correntes ingerências, manipulações e jogos de hipocrisia, desde o desmantelamento da Jugoslávia nos Balcãs, imediatamente a seguir ao final da chamada “Guerra Fria”, a que se juntaram as “experiências” das “revoluções coloridas”, das “primaveras árabes”, do caos, do terrorismo e da desagregação que também atingiram África…

 3- Henry Morton Stanley, natural do País de Gales, jornalista nos Estados Unidos e explorador ao serviço das potências coloniais (Rei Leopoldo II e a Coroa Imperial Britânica) que assinaram a divisão de África na Conferência de Berlim (1884/1885), serviu a Associação Internacional Africana do Rei Leopoldo II, até ela se extinguir, mas também participou entre 1886 a 1889, na expedição de Resgate do Emin Pasha no Nilo (sul do Sudão), conjuntamente com os britânicos Dr. Thomas Heazle ParkeRobert H. NelsonWilliam G. Stairs e Arthur J. M. Jephson.

Já nessa altura o papel de plataforma vassala da Bélgica ao dispor da aristocracia financeira mundial se tornava cada vez mais evidente, a “inteligência” do Rei Leopoldo a isso obrigava e a bacia do Congo tornava-se o seu campo dilecto de manobra.

À Bélgica, próxima das vastas regiões industriais do Rhur na Alemanha, a aristocracia financeira mundial reservou um papel distinto a Portugal, embora periférico: seria um óptimo capataz no saque mineiro do Katanga e do Congo, emparceirado com as iniciativas que, provenientes da África do Sul, foram desde logo assumidas pela “British South Africa Company” na então Federação das Rodésias e Niassalândia.

O Rei Leopoldo IIº tornou-se assim num capataz de eleição, por que sem ele seria muito mais difícil o mapa vermelho britânico, “do Cabo ao Cairo”!...

4- O outro explorador que respondia à investigação científica do interior, foi o escocês missionário congregacionalista e explorador David Livingstone, que se colocou ao serviço da Sociedade Missionária de Londres.

Ele penetrou na bacia do Zambeze, percorreu os Grandes Lagos, incluindo as conexões deles com a bacia do Congo e viveu sob a obsessão de encontrar as nascentes do Nilo.

A água interior foi sua obsessão, nem que para isso tivesse de pregar!

Marcante foi o encontro que teve com Henry Morton Stanley a 10 de Novembro de 1871 (quase 20 anos antes da Conferência de Berlim), em Ujiji, na actual Tanzânia, junto ao LagoTanganika.

Uns poucos quilómetros a noroeste desse ponto, quase 100 anos depois, na madrugada de 24 de Abril de 1965 (fez agora 53 anos), atravessaria o Lago Tanganika a guerrilha do Che, para dentro do Congo…

David Livingstone foi dos primeiros europeus a fazer a travessia de Africa do Atlântico ao Índico, precisamente partindo de Luanda em 1884 e chegando a Quelimane em 1886.

A actividade de David Livingstone demonstra as implicações das igrejas com os expedientes coloniais e ao seu serviço, desde a época das explorações marítimas à do reconhecimento do interior, algo que marcaria sempre qualquer tipo de ingerência e manipulação em África, associando-se intimamente ao estado de letargia e inanição dos africanos, bem como ao analfabetismo e às imensas dificuldades de sobrevivência quando sob o jugo da opressão.

Neste caso teve influência directa na demarcação do mapa vermelho do Imperio Britânico em África, segundo o meridiano “do Cabo ao Cairo”, que levou em consideração os cursos do Zambeze e do Congo, a sul, a charneira dos Grandes Lagos e o longo percurso do Nilo a norte.

A coroa portuguesa, que em concorrência inferiorizada (desde as invasões napoleónicas) não conseguiu levar por diante “o mapa cor-de-rosa”, acabou por soçobrar e foi um motivo bom para a instauração da república em Portugal; a acção da débil burguesia portuguesa foi suficiente para acabar com um empecilho fora do contexto das mais poderosas monarquias europeias, que não conseguia resolver em África as suas aspirações, ao contrário do “êxito” do Rei Leopoldo II no Congo.

Apesar de David Livingstone ser pela abolição da escravatura, nem por isso, muito pelo contrário, deixou de ser um fervoroso adepto do Império Britânico em África, valendo suas explorações sobre os poderosos cursos de água interior do continente, outro exemplo de quanto o acesso à água e ao espaço vital foi tido em conta na preparação da Conferência de Berlim.

É evidente que a coroa britânica soube, melhor que os outros reinados europeus, criar um espírito elitista que chegou aos nossos dias e continua a ter substancial expressão na África do Sul, ainda que a Africa do Sul assuma a sua integração no universo da multipolaridade!

5- Mesmo as soluções de paz que têm ultimamente trazido antes de mais o seu “prioritário” proveito, depois das guerras em cadeia conforme à “guerra dos diamantes de sangue de Savimbi”, soluções relativas aos Parques Naturais Transfronteiriços e ao turismo vocacionado para a atenção das elites extracontinentais (e dos principais compradores de diamantes, os “sightholders” conforme passaram a ser, pelo cartel, atraídos a Gaberone), estão vocacionadas para soluções elitistas “irrevogáveis”, mesmo que sobre as kimberlites cobiçadas se tenham desenrolado batalhas tão decisivas como a de Cuito Cuanavale!

Esse elitismo até a memória das batalhas proletárias de libertação nacional contra o “apartheid” é capaz de integrar nos seus projectos carimbando-os como “seus” e moldando a seu bel-prazer as ideologias dos estados da região, entre eles Angola… ainda com os olhos postos nas futuras explorações das kimberlites a norte do Botswana, que aguardam o escalonamento geoestratégico do seu estro, dos seus interesses e sempre dos seus lucros, nomeadamente as que se encontram disponíveis num Cuando Cubango que passou a albergar os maiores Parques Naturais Transfronteiriços de Angola, conforme o KAZA-TFCA!...

Até na área dos Parques Nacionais Transfronteiriços se distingue contudo o valor dos investimentos (correspondendo aos processos elitistas) com base na concepção do Kavango and Zambezi Trans Frontier Conservation Area:

O Botswana (neste momento a base principal da actuação das explorações em kimberlite da De Beers à escala global), tem uma área que corresponde a 30% do total das áreas somadas de todos os Parques Naturais Transfronteiriços existentes no Botswana, na Namíbia, no Zimbabwe, na Zâmbia e em Angola, muito embora as matrizes principais da água interior desses Parques, sejam a Zâmbia e Angola (o último dos países componentes a aderir ao “programa” dessa paz elitista).

A visita a Angola de elementos do Batalhão Búfalo e outras unidades das South Africa Defence Forces, que serviram o “apartheid” na África Austral, na esteira desse tipo de sucessos, exige que a paz seja respeitada não em função de possíveis investimentos externos elitista que divergem duma sintonia com a personalidade e o carácter histórico dessa paz ética, moral e cívica tão sacrificada quão duramente alcançada, que acabou primeiro com o “apartheid” (início da década de 90 do século XX), obrigando depois o cartel a abandonar os “diamantes de sangue”(início do século XXI)!

Não é pelo simples facto de existir o Processo Kimberley, ou de Angola estar aberta a investimentos externos, que nos devemos deixar iludir por aquilo que diz muito mais respeito a um capitalismo contemporâneo, do que à essência da paz, pois o mercenarismo, a partir do caminho aberto pelos “fantasmas do Rei Leopoldo” e tornados disponíveis aos sistemas do cartel dos diamantes, não traduz as motivações justas em prol do renascimento africano que se impõe!

Em Angola há comunidades que estiveram nos alicerces do poder de estado angolano que devem ser tratadas com a dignidade histórica dessa paz, antes de qualquer abertura dessa natureza e antes de tudo o mais, algo que tem sido protelado anos após ano e adiado “sine die”, desde quando foi possível essa paz em 2002!

Por isso há que desfazer equívocos e ambiguidades, pois não são os diamantes que são eternos: são os lucros do cartel, eivados agora de capitalismo neoliberal e seus servidores que se querem “eternizar” e por isso haverá sempre fantasmas do Rei Leopoldo para África um dia voltar a ser obrigada a, enfim, continuar a caçar, em especial se África não cuidar do seu próprio renascimento e de sua própria cultura de inteligência, nos termos duma sustentabilidade que hoje em dia é a única viabilidade saudável para toda a humanidade e para com o respeito devido à Mãe Terra!

Martinho Júnior - Luanda, 23 de Maio de 2018

Imagens:
Conferência de Berlim;
O Rei Leopoldo IIº da Bélgica, o rei dos fantasmas mercenários que ainda hoje pululam “transversalmente” por África;
O alvo principal para o exercício de domínio de outros sobre África: a bacia do Congo;
Henry Morton Stanley, uma actuação ao serviço dos impérios que, a partir do seu tempo, geraram a hegemonia unipolar que integra o elitismo do cartel dos diamantes;
David Livingstone, outro pioneiro que contribuiu também na abertura desse caminho e particularmente ao serviço daqueles que pretendiam estender seu poder do Cabo ao Cairo e hoje alicerçam os expedientes elitistas, na guerra como na paz, do cartel de diamantes.
Brasil aciona Exército para desimpedir estradas bloqueadas pela greve

Brasil aciona Exército para desimpedir estradas bloqueadas pela greve


Greve dos camionistas entrou no quinto dia. Cidade de São Paulo decretou hoje o estado de emergência.

O presidente brasileiro, Michel Temer, anunciou esta sexta-feira, ao quinto dia de paralisação dos camionistas, que deu autorização ao Exército para desbloquear as estradas que foram parcialmente fechadas pelos grevistas.

Depois de uma reunião os ministros, Brasília, Temer fez saber que tanto o Exército, como a polícia de trânsito estadual e federal, podem proceder à remoção dos bloqueios colocados pelos camionistas, que desde segunda-feira protestam contra o constante aumento de preço do diesel.

“Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas. E solicitei aos senhores governadores que façam o mesmo”, disse o presidente.

“O governo terá coragem de exercer sua autoridade em defesa do povo brasileiro”, acrescentou, indicando que é uma minoria mais radical que está a impedir que “muitos camionistas levem adiante seu desejo de atender a população e fazer seu trabalho”.

Temer sublinhou ainda, numa mensagem televisiva, que o executivo "aceitou as 12 principais reivindicações das transportadoras, que se comprometeram a pôr fim às barricadas imediatamente".

Recorde-se que a greve afetou gravemente o transporte e a distribuição de alimentos e combustíveis, levando à especulação de preços. A cidade de São Paulo, sublinhe-se, decretou hoje o estado de emergência que “pode evoluir para um estado de calamidade pública”.

A paralisação, que vai no quinto dia, já afeta os 27 estados brasileiros, prejudicando o setor alimentar, os combustíveis e a circulação. A frota de autocarros na cidade de São Paulo, por exemplo, circula a 60% da capacidade.

Anabela Sousa Dantas | Notícias ao Minuto | Foto Reuters
Brasil | A luta dos caminhoneiros e as questões incômodas

Brasil | A luta dos caminhoneiros e as questões incômodas


Há quem fale em “golpe” e em “locaute”. Mas movimento expõe, principalmente, fragilidade do governo; e paralisia de uma esquerda que esqueceu as ruas e a rebeldia – para enxergar apenas eleições

Antonio Martins* | Outras Palavras

I.
E eles resistem. No início da tarde sexta-feira (25/6), quando se escreve este texto, o governo acaba de anunciar ação repressora contra os caminhoneiros – mas milhares deles continuam mobilizados, em todos os Estados. Recusam-se ao trabalho, nas condições que lhes são impostas. Parados, trancam rodovias. Sua atitude trava um país que optou por se tornar refém do transporte rodoviário. Não há gasolina nos postos (ou há filas quilométricas) e os ônibus urbanos começam a escassear. Ninguém abastece os Ceasas. Os aviões, em breve, ficarão em solo.

Para prosseguir, o movimento precisou superar três enormes obstáculos políticos e comunicacionais. Primeiro, ser acusado de anti-social. A mídia – os jornais da Globo, especialmente – diz que os caminhoneiros suscitam desde a interrupção das hemodiálises até a ganância dos atravessadores, que decuplicaram o preço da batata. Segundo, ampliar o sofrimento dos mais fracos. A redução do preço do diesel, proposta pelo governo, doerá nas costas dos contribuintes – martela a TV –, como se não houvesse horizonte político além da “austeridade fiscal”. Terceiro, sabotar a sacrossanta ditadura dos mercados. Os investidores, continua a mídia, puniram a Petrobrás, devastando os preços de suas ações, quando perceberam que uma empresa estatal pode levar em conta os interesses do país.

Contra tudo, o movimento persiste e ganha apoio. O MST orgulhava-se, ontem, de ter oferecido almoço aos caminhoneiros, num bloqueio da Via Dutra, em SP. A Globo noticiou há pouco que os motoqueiros de São José dos Campos fizeram cortejo em homenagem aos grevistas, e confraternizaram com eles. Por que?

II.
Para parte da esquerda, a resposta é fácil. Os caminhoneiros seriam a ponta de lança de um “golpe dentro do golpe, jurídico-militar”, escreveu em editorial uma revista. Trata-se, no fundo, de um “locaute” (greve patronal), apostou outro site.

Talvez haja bases históricas para a suspeita. É possível que a natureza solitária de seu trabalho e a sensação de que “transportam as riquezas do país” torne os caminhoneiros mais propensos ao individualismo, à vanglória e às políticas relacionadas a estes sentimentos. Foi assim no Chile da Unidade Popular, em 1973, quando lideraram um paro que transtornou a vida da população e abriram caminho para o golpe de Estado do general Pinochet. Há quem tente isso de novo. A BBC Brasil reportava, ontem, a ação de grupos que tentam se aproveitar do movimento atual para difundir, via Whatsapp, a ideia da “intervenção militar” para “acabar com os políticos corruptos”.

Mas na aridez do Brasil-2018, submetido há dois anos a uma agenda de retrocessos, a paralisação significa, muito concretamente, um desnudamento das políticas neoliberais – e um sinal de que, bem ao contrário do que alguns pensavam, há inúmeras brechas para lutar contra elas.

III.
Examine as reivindicações dos caminhoneiros. A primeira, e mais crucial, é o fim dos aumentos quase diários no preço do óleo diesel. Eles desordenam totalmente as contas de transportadores cuja margem de lucro é reduzida (por competição intensa) e cujo custo essencial é o combustível. Como tratar um frete hoje e sofrer, no decorrer do próprio transporte, cinco aumentos de preço?

Mas por que tornou-se impossível, à Petrobrás, oferecer preços minimamente seguros, numa economia que estaria “estabilizada” desde o Plano Real? Porque a empresa deixou de modo explícito, após 2016, de atender às necessidades do país. Aceitou subordinar-se aos interesses de seus investidores – a grande maioria, enormes fundos globais. Eleva as cotações dos combustíveis seguindo cada oscilação no preço do barril de petróleo ou do dólar, para assegurar a lucratividade de suas ações. Além disso, iniciou um processo de desativação ou venda das próprias refinarias – o que a torna cada vez mais dependente de importações.

O governo Temer não é vulnerável apenas por ter entregue, na prática, a Petrobrás a seus acionistas externos. Ele tornou-se incapaz de fazer política fiscal. Outra forma de aliviar o drama dos caminhoneiros seria reduzir temporariamente os impostos sobre os combustíveis. Mas como, se os grandes agentes financeiros fiscalizam cada mudança no sistema de tributos? Eles aplaudiram, em novembro, a concessão, às petroleiras estrangeiras, de isenções fiscais calculadas em 1 trilhão de dólares, em vinte anos. Mas rejeitam, agora, um desconto no PIS-Cofins sobre o diesel que equivaleria a 1,2% deste valor. Ou exigem, como contrapartida, elevações de outros impostos que atingiriam a indústria e o emprego.

A pressão dos caminhoneiros rachou e desorganizou a base conservadora no Congresso como nunca antes, ao longo desta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a isenção temporária de PIS-Confins e conseguiu aprová-la. De imediato, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que a medida desestabilizaria as contas públicas. O Palácio do Planalto pediu que o presidente do Senado, Eunício Guimarães, retardasse a aprovação da medida em sua casa parlamentar.

O impasse impediu que o governo firmasse, com as lideranças de caminhoneiros, um acordo crível. O compromisso fechado na quinta-feira à noite era frágil e foi, desde o início, desconsiderado mesmo por algumas associações da categoria. Um dia depois, os bloqueios despedaçaram o firmado. Como aceitá-lo, se ele trazia implícita a volta, em um mês, à política atual?

Um movimento que, motivado por drama real, sacode o país, desafiando as visões segundo as quais a sociedade permanece em prolongado estado de “apatia”. Reivindicações que, além de justas,desafiam duas das políticas centrais do golpe de2016 – o desmonte da Petrobrás e o “ajuste fiscal”. Um governo que, pressionado, entra em estado paralítico. Que falta para que a esquerda história decida-se a agir?

IV.
Em palavras, todos os partidos que compõem a esquerda brasileira apostam na mobilização social. O PT surgiu dela, no final da ditadura. PCdoB e PSOL veem-se influenciados pela tradição marxista, para a qual a presença no Estado, sob hegemonia capitalista, deveria ser apenas um instrumento para estimular a luta de massas.

Quanta diferença entre retórica e prática. Quem examinar a ação de qualquer destes partidos verá que, desde a redemocratização, ele tornou-se cada vez mais institucional. A tendência acentuou-se após 2003, com a chegada ao governo; e depois de 2013, quando ficou claro que as ruas não eram controladas por ninguém. Há hoje, para os partidos de esquerda, algo mais importante que a mera disputa eleitoral? Que projetos alternativos de país estão sendo gestados? Que esforços há em dialogar com aqueles que – como os caminhoneiros, com todas as suas contradições – chocam-se com a ordem?

A partir do final de 2017, a situação agravou-se – por motivos compreensíveis, mas contestáveis. O acirramento da perseguição a Lula levou a uma agenda reflexa. Ela está centrada, quase exclusivamente, na luta pela liberdade do ex-presidente e por voltar ao Palácio do Planalto. Não busque encontrar, por exemplo, participação dos partidos de esquerda na luta contra os efeitos da “reforma” trabalhista, o desmantelamento dos serviços públicos ou a ocupação federal-militar nas favelas do Rio de Janeiro.

As pesquisas de intenção de voto, no momento favoráveis, alimentam esta tendência. Valeria a pena correr riscos, quando há uma hipótese mais rápida de voltar ao governo, já em outubro?

Aos poucos, vão se espalhando movimentos que parecem apostar em outra lógica. Na mesma semana em que explodiu a luta dos caminhoneiros, os professores das escolas particulares de São Paulo ocupavam a Avenida Paulista (contra a precarização de suas condições de trabalho) e as feministas transformavam em fatos políticos mesmo a estreia de filmes pouco ambiciosos – como Chega de Fiu-Fiu.

Estará em curso outra virada política? Como diria José Saramago, não podemos saber – mas talvez tenhamos o dever de participar…


*Antonio Martins é Editor do Outras Palavras
A Argentina de Macri próxima de ser a Venezuela

A Argentina de Macri próxima de ser a Venezuela


8 problemas da Argentina de Macri que te dizem que só acontecem na Venezuela

Três anos depois, o cotidiano de nossos hermanos está cada vez mais similar ao que a mídia diz sobre a vida dos venezuelanos

Martín Fernández Lorenzo | em Carta Maior

Esta é para quem vive repetindo, como papagaios da mídia comercial, acusações à Venezuela como se fosse o inferno na terra. Durante a campanha, o direitista Mauricio Macri repetiu diversas vezes em seus discursos, em referência ao governo de Cristina Kirchner, para amedrontar o povo: “estivemos muito próximos de nos tornar a Venezuela”. A ironia é que, apenas três anos depois de Macri chegar ao poder, os argentinos estão mais próximos de “ser a Venezuela” do que os brasileiros imaginam. Confira.

1. Presos políticos

Nem bem Mauricio Macri assumia o poder e a mensagem já era clara: haveria perseguição ideológica e política a quem se opusesse a seu governo. A primeira presa política de Macri foi, e ainda é, a líder mapuche Milagro Sala, encarcerada em 2016 por organizar um acampamento contra o governador da província de Jujuy, Gerardo Morales, aliado do presidente. A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) pediu sua imediata liberação, mas o governo federal respaldou a autoritária decisão da Justiça de Jujuy. Milagro foi para a prisão domiciliar, mas, em 2017, voltou a ser presa e novamente a CIDH se manifestou pedindo sua soltura. Hoje, permanece confinada em sua casa sob a sentença de “prisão domiciliar”. Também sofreram estes abusos jurídicos o ex-vice-presidente Amado Boudou, o ex-secretário de Legal e Técnica, Carlos Zannini e o ativista Luis D’Elia, entre outros. Atualmente se encontram em liberdade. O caso recente e mais emblemático, porém, é o do ex-ministro do Planejamento de Cristina Kirchner, Julio de Vido. De Vido se encontra detido em“prisão preventiva” à espera de julgamento que comprove ou não sua culpa. A lógica indica que teria que estar em liberdade, já que ainda não há uma sentença definitiva.

2. Perseguição judicial a adversários

Dizem que a Justiça da Venezuela é “bolivariana”, mas, assim como no Brasil, também na Argentina o judiciário está sendo utilizado para tirar adversários do governo do caminho. No último dia 14 de maio, A ex-presidenta Cristina Kirchner foi indiciada pela quinta vez junto com seus Máximo e Florencia, acusados de “lavagem de dinheiro” e “formação de quadrilha” no caso de um hotel que pertence a sua família em Buenos Aires. O juiz Julián Ercolini também processou Romina Mercado, sobrinha de Cristina, e o empreiteiro Lázaro Báez, já em prisão preventiva desde 2016 por outro caso, e ordenou contra todos eles embargos sobre quantias de até 800 milhões de pesos (32,02 milhões de dólares) para cada um.

Em novembro de 2017, Cristina prestou depoimento, negou todas as acusações e afirmou que está sendo perseguida juridicamente pela turma de Macri. No mês seguinte, outro juiz, Claudio Bonadio, pediu sua prisão pelo suposto acobertamento dos iranianos suspeitos de cometer o atentado contra uma associação judaica de Buenos Aires que deixou 85 mortos em 1994. Ela só não foi presa porque tem imunidade parlamentar como senadora. “Macri é o diretor da orquestra e Bonadio executa a partitura”, disse Cristina na época.

3. Demissões e expulsões de jornalistas

Em janeiro de 2016, o jornalista Victor Hugo Morales, um dos mais influentes do país, foi demitido da rádio Continental. “Isso ocorre em um contexto onde a situação é avassaladora, sufocante e terrível para a democracia e para a liberdade de expressão na República Argentina”, disse Victor Hugo. Em meados de 2017, o principal programa de oposição ao governo, Economia Política, foi retirado do ar, e seu âncora, o jornalista Roberto Navarro, foi afastado do canal C5N. Não por acaso, era o programa político de maior público na televisão argentina. “O governo conseguiu que me demitissem”, acusou o jornalista. Hoje seu programa pode ser visto através de um canal no YouTube. Quem seguiu seus passos e também foi afastado do canal televisivo foi o colega de Navarro, o mesmo Victor Hugo Morales que levou um pé na bunda da rádio Continental. Ou seja, como se não bastasse tê-lo tirado das rádios, agora ficava fora também da televisão. Morales retornou à TV há poucas semanas. Nesta mesma semana seu apartamento sofreu uma invasão por ordens da Justiça. Em dezembro do ano passado, antes da reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio), o governo Macri expulsou do país a jornalista britânica Sally Burch, acusando-a de defender “manifestações violentas” durante o encontro, embora a própria OMC tenha desaconselhado o governo a tomar tal atitude. “Essa não é uma atitude muito democrática do governo argentino”, disse a jornalista. Além de Burch, o ativista norueguês Petter Titland também foi impedido de entrar no país e foi enviado ao Brasil direto do aeroporto. A embaixada da Noruega protestou. “A decisão argentina, infelizmente, manda um sinal errado”, disse Guri Solberg, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores.

4. Disputa por comida

No ano passado, a cesta básica dos argentinos aumentou mais que a inflação. Como sinal de protesto pelos aumentos sofridos nas tarifas de luz, gás e água, agricultores e panificadores realizaram os respectivos “Verdurazo” e “Panazo”, distribuindo às pessoas seus produtos. As cenas que se viram foram muito tristes. Filas desde as 4 horas da manhã, com a presença de muitos aposentados que aguardavam para poder levar para casa um molho de alface ou meio quilo de pão. Ano passado, outro “Verdurazo” já tinha acontecido para ajudar, principalmente, os aposentados, quando foi aprovada a reforma da previdência que os prejudicava diretamente.

5. Repressão a manifestações

“Você vai para o Canadá e, a verdade é que, se um grupo de pessoas gera tal nível de violência, as forças de segurança atuam tirando esta gente da rua como têm que tirar. Se não conseguem, imediatamente passa um caminhão-pipa com mangueiras de água. E depois uma bala de borracha na perna. Não sei como é, mas seguem um protocolo”, sustentou a vice-presidenta Gabriela Michetti ao defender a repressão aos protestos contra a reforma da Previdência.

A repressão de dezembro foi feroz. Ao menos três pessoas perderam um dos olhos atingidas por balas de borracha, apesar de os próprios fabricantes do artefato recomendem mirar nas pernas. Também sofreram o mesmo tipo de abuso deputados nacionais da oposição, que foram atacados com gás lacrimogêneo e muita pancadaria.

6. Atentados aos Direitos Humanos

De exemplo em matéria de Direitos Humanos, a Argentina passou a ser agora questionado por organismos nacionais e internacionais. O caso de Santiago Maldonado, de 28 anos, que apareceu afogado após uma busca que durou 80 dias, ocorreu em seguida à ordem dada à gendarmeria para reprimirem um bloqueio de estrada que derivou na posterior morte de Santiago. Ao de Maldonado, seguiu-se o caso de Rafael Nahuel, de 22 anos, morto com um tiro nas costas pela Prefectura Naval Argentina, uma polícia que cuida da segurança das águas. A ministra de Segurança, Patricia Bullrich, declarou no dia seguinte que sua morte se deu num contexto de “confronto”, mesmo eufemismo que a mídia brasileira utiliza para ocultar os abusos policiais contra manifestantes. Meses depois, as perícias determinariam que Nahuel não tinha restos de pólvora em suas mãos. A isto se soma a morte do menino Facundo Ferreira, de apenas 11 anos, assassinado com uma bala na nuca pela polícia.

Mais uma vez, justificaram que houve confronto, como disse o chefe de gabinete de Macri, Marcos Peña. Meses depois, um dos policiais investigados no caso não conseguiu passar no teste de doping. Também deve-se destacar que o presidente Macri recebeu na Casa Rosada ninguém menos que o policial Chocobar, afastado  por matar um delinquente. O presidente recebeu-o como um herói. No vídeo se vê claramente como o policial fuzila pelas costas o homem, a apenas 10 metros de distancia. Chocobar está sendo processado por homicídio qualificado.

7. Incertezas econômica e financeira

Enquanto ostenta o triste recorde de ser a moeda mais desvalorizada do mundo em 2018, a crise econômica parece não ter fim. Com um dólar que não para de subir (30% de desvalorização acumulada no ano), uma inflação sem controle que já atinge o 9,4% no primeiro quadrimestre (e que o governo projetara em 15% ao ano) e, como se não bastasse, o retorno ao FMI após 15 anos, não há expectativas nem de crescimento nem de melhoras a curto prazo, ao contrário. Vale destacar que nem os próprios funcionários do governo apostam no país, já que mantêm seu dinheiro no exterior, como o Ministro de Energia, Jose Aranguren, que declarou: “Sigo mantendo meu dinheiro fora. À medida que recuperemos a confiança na Argentina, regressaremos com este dinheiro”. Outro exemplo vem do Ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, que mantém 83% de seu patrimônio no exterior.  Se eles mesmos não confiam, o que sobra para os demais?

8. Tarifas de gás, luz e água impagáveis

A mídia comercial brasileira vive falando sobre o preço dos celulares e dos serviços públicos na Venezuela, e o custo de vida na Argentina de Macri não vira nem nota de rodapé nos jornais. O “Tarifazo” que impôs o governo chega a níveis exorbitantes dependendo de onde se viva ou tenha seu negócio. Em alguns casos, a conta de luz chega a ser maior que o próprio aluguel. Há várias histórias que mostram como o povo argentino está sofrendo com a perda de poder aquisitivo, a maior da América do Sul. Uma senhora de Buenos Aires, Eva, de 91 anos, sofreu um corte de luz por não poder pagar uma conta de 26 mil pesos, o equivalente a quase 4 mil reais. Uma vizinha filmou tudo e a reação nas redes sociais foi tão grande que acabaram religando o medidor.

Outra mulher, desesperada porque sua luz foi cortada, decidiu protestar literalmente jogando seu carro contra a empresa responsável, numa reação tresloucada que foi comparada ao personagem de Ricardo Darín no filme Relatos Selvagens.

*Publicado originalmente no blog da Socialista Morena

Créditos da foto: Xinhua / Martín Zabala

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Os Estados Unidos em rota de colisão com a China

Os Estados Unidos em rota de colisão com a China


Kishore Mahbubani* | Diário de Notícias | opinião

A relação bilateral mais importante do mundo - entre os Estados Unidos e a China - é também uma das mais inescrutáveis. Atormentada por paradoxos, perceções erradas e desconfiança, é uma relação que se tornou uma fonte de considerável incerteza e, potencialmente, de grave instabilidade. Em nenhum lugar isso é mais aparente do que na guerra comercial bilateral.

A principal declaração que conduziu à disputa atual, iniciada pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, é que o défice comercial dos Estados Unidos é muito grande, e é tudo culpa da China. O secretário do Tesouro dos EUA, Steve Mnuchin, chegou mesmo a exigir que a China reduzisse unilateralmente o seu excedente comercial em relação aos EUA em 200 mil milhões de dólares até 2020.

Mas os economistas mais sensatos concordam que os défices comerciais dos EUA são resultado de fatores económicos estruturais internos, especialmente a baixa poupança das famílias, défices governamentais persistentes e o papel do dólar americano como a principal moeda de reserva do mundo. Segundo Joseph Gagnon, um membro sénior do Instituto Peterson de Economia Internacional, se os EUA quiserem reduzir o seu défice comercial, devem começar por reduzir o seu enorme défice orçamental.

No entanto, não é sequer evidente que o défice comercial dos EUA precise de ser urgentemente cortado. Embora o défice externo seja certamente grande, os EUA podem viver além das suas possibilidades de uma forma que outras economias não conseguem. Graças ao estatuto de moeda de reserva do dólar, os EUA podem absorver a maior parte das poupanças do resto do mundo, que financiam o seu défice de poupança. Além disso, como o próprio Conselho de Assessores Económicos de Trump observou em fevereiro, os EUA desfrutam de um excedente de serviços com o mundo, inclusive com a China.

Mas não é apenas a administração Trump que evita os argumentos económicos racionais. A abordagem de Trump para o comércio com a China goza de maior apoio nos EUA do que a maioria das suas políticas, porque a maioria dos americanos - incluindo muitos que se opõem a Trump - está convencida de que a China não está a jogar limpo. O comentador político Fareed Zakaria, por exemplo, afirmou que "num ponto importante e fundamental" Trump está certo: "A China faz batota comercial."

O que todos esses ataques à China deixam de fora é que as importações chinesas baratas melhoraram drasticamente a qualidade de vida dos trabalhadores americanos, cujo rendimento médio estagnou durante 40 anos. Segundo a consultora Oxford Economics, a compra de produtos chineses economiza cerca de 850 dólares por ano às famílias americanas. Dado que 63% dos lares americanos não têm nem 500 dólares poupados para emergências, aquela não é uma quantia insignificante.

É claro que o comércio aberto com os EUA e o resto do mundo permitiu à China alcançar a redução mais rápida da pobreza na história da humanidade. Mas isso não significa que a China esteja a colher a maior parte dos benefícios económicos. Por exemplo, a fabricante chinesa Foxconn ganha apenas 7,40 dólares por cada iPhone de 800 dólares que é vendido; a maior parte do valor vai para americanos.

Os decisores políticos chineses confiam agora no que era indiscutivelmente a exportação mais importante do Ocidente: a teoria económica moderna. No entanto, eles continuam sujeitos a decisões prejudiciais tomadas por uns EUA atormentados por perceções erradas. A questão é se a China se curvará à pressão dos EUA.

A liderança da China é, em última análise, pragmática. Se algumas concessões simbólicas (como as restrições voluntárias às exportações com as quais o Japão concordou na década de 1980) puderem impedir uma colisão, a China poderá fazê-las. Mas quando se trata de exigências maiores, economicamente injustificadas, a China provavelmente resistirá.

Aqui, o exemplo mais óbvio é a exigência de Mnuchin de que a China abandone o seu plano Made in China 2025. A China já foi submetida a controlos norte-americanos de exportação de equipamentos de alta tecnologia (incluindo a proibição de sete anos, recentemente imposta, à venda de software ou componentes por empresas norte-americanas à ZTE Corporation). Não está disposta a desistir da sua demanda pelo desenvolvimento de alta tecnologia, um elemento crucial de uma estratégia clara de longo prazo para elevar a sua economia na cadeia global de valor.

Em suma, por mais racional que a China tente ser, uma guerra comercial continua a ser uma possibilidade real, que prejudicará tanto os americanos quanto os chineses. E esse resultado é ainda mais provável devido a uma profunda inquietação na relação bilateral.

Um período sabático de três meses em duas das principais universidades dos EUA tornou claro para mim até que ponto as atitudes em relação à China azedaram nos últimos anos. Se as autoridades chinesas estivessem cientes da intensidade dessa mudança - e eu informei disso uma autoridade importante -, perceberiam que as suas políticas calmas e racionais em relação aos EUA durante as últimas duas décadas podem não funcionar nos próximos 20 anos.

Seria preciso um livro inteiro para explicar por que a opinião da América sobre a China se tornou tão negativa. Mas algumas razões são óbvias. Na próxima década, a China ultrapassará os EUA economicamente, apesar de não ser uma democracia. Diversos americanos ponderados disseram-me que poderiam viver com uma China maior se ela fosse democrática.

Aqui, novamente, há alguma irracionalidade em jogo: uma China democrática seria muito mais suscetível a pressões populistas e nacionalistas e, portanto, provavelmente seria um parceiro mais difícil para os EUA. No entanto, os EUA continuam cegos pela ideologia e, portanto, são incapazes de ver os benefícios de uma China guiada pela racionalidade económica.

No futuro, os historiadores irão lamentar que a política de longo prazo da América em relação à China não tenha sido o resultado de uma reflexão serena. É provável que eles se concentrem na forma como a polarização política e a ideologia simplista dos EUA - partilhada por muitos que deveriam pensar duas vezes - os levaram a um conflito altamente prejudicial e totalmente sem sentido.

*Professor na Universidade Nacional de Singapura
Sim... Não... Sim... | O que a carta de Trump a Kim revela

Sim... Não... Sim... | O que a carta de Trump a Kim revela


Presidente deixa de lado o Twitter e cancela cúpula com líder norte-coreano por meio de carta em papel timbrado. Pouco depois, indica que pode voltar atrás. Opção por documento impresso é reveladora.

Uma das declarações mais engraçadas sobre a carta que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, escreveu para o líder norte-coreano, Kim Jong-un, veio de Wendy Sherman, a principal negociadora dos EUA durante o longo processo que levou ao acordo nuclear com o Irã.

A missiva presidencial "soa como o fluxo de consciência de um adolescente de 13 anos numa carta de fim de namoro durante um acampamento de férias", disse Sherman à emissora MSNBC sobre o documento com o qual Trump cancelara, nesta quinta-feira (24/05), o tão aguardado encontro com Kim em Cingapura. Nesta sexta-feira, porém, ele deu a entender que o encontro ainda pode ocorrer.

O tom e a escolha de palavras da carta – com pequenas ameaças veladas sobre o arsenal nuclear de Washington, ao lado de elogios efusivos ao "maravilhoso diálogo" que Trump e Kim supostamente estabeleceram – foram amplamente vistos como embaraçosos, mas eles também são politicamente significativos.

O fato de Trump ter deixado de lado o Twitter, seu modo favorito de se comunicar com o mundo, para cancelar a cúpula e, em vez disso, escrever uma carta em papel timbrado da Casa Branca para o "Caro senhor Presidente" pode ser visto como um claro sinal de como a percepção de Trump sobre Kim – o homem que apenas alguns meses atrás ele ironizava como "pequeno homem-foguete" – melhorou.

Agora, após reviravoltas impressionantes, a carta dá a entender que Trump trata Kim como um igual, o que é uma enorme vitória para o líder de um regime que o antecessor republicano de Trump, o ex-presidente George W. Bush, havia incluído no "eixo do mal".

Mais difícil do que o esperado

O vaivém em torno da tão aguardada cúpula em Cingapura, que carecia de uma agenda clara mesmo poucas semanas antes da data marcada, não surpreende a maioria dos observadores dos governos de Kim e Trump. Muitos deles, afinal, já haviam expressado profundo ceticismo em relação a tais esforços de diálogo.

"Jamais esperei que isso fosse transcorrer de forma tranquila", diz Han Park, um ex-negociador que assegurou a libertação de dois jornalistas detidos em 2009 e facilitou a visita do ex-presidente Jimmy Carter a Pyongyang em 1994.

Park observa que, para começar, a Coreia do Norte nunca esteve disposta a abandonar seu arsenal nuclear sem garantias concretas de segurança, incentivos e concessões dos EUA. E como o governo Trump não ofereceu nenhum caminho traçado rumo à desnuclearização – exceto vagas promessas de tornar a Coreia do Norte grande e próspera – Pyongyang tem, na verdade, poucos motivos para esperar muito da cúpula.

"O acordo não está lá – nem mesmo no sentido conceitual, abstrato", diz Park, professor emérito de relações internacionais da Universidade da Geórgia que visitou a Coreia do Norte mais de 50 vezes.

Quando um alto funcionário norte-coreano criticou o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, nesta quarta-feira (23/05), conforme insinuado na carta de Trump, sem nomear Pence, deve ter oferecido uma boa oportunidade para a Casa Branca marcar posição. Mas, segundo Miles Pomper, um especialista em segurança nuclear do Centro de Estudos de Não-Proliferação, a carta já estava preparada há algum tempo.

"Acho que a Casa Branca percebeu há cerca de uma semana que era vítima de suas próprias ilusões a respeito de como a cúpula iria se desenrolar – em especial a crença de que a Coreia do Norte abriria mão de sua antiga exigência de que quaisquer concessões de sua parte fossem correspondidas de forma igual pelos EUA", diz ele.

Para Pomper, a carta de Trump para Kim é uma tentativa de transferir qualquer culpa pelo fracasso da cúpula para os norte-coreanos, depois de estes terem tentado fazer o mesmo com Trump.

Falta de política unificada

O cancelamento da cúpula não seria um golpe só para Trump, que foi a pessoa que mais propagandeou a reunião e que, segundo relatos, esperava ser recompensado com o Prêmio Nobel da Paz por seus esforços, mas também para seu secretário de Estado, Mike Pompeo, que viajou duas vezes para Pyongyang para organizar o encontro.

"A abordagem de John Bolton prevaleceu", diz Park, referindo-se ao assessor belicista de segurança nacional de Trump, que no início deste ano escreveu o artigo A justificativa legal para atacar antes a Coreia do Norte e que ultrajou Pyongyang ao sugerir a Líbia como modelo para a Coreia do Norte desistir de seu arsenal nuclear.

Para analistas, o imbróglio em torno do cancelamento da cúpula é apenas a ponta do iceberg para problemas mais fundamentais que assolam a Casa Branca. "Trump foi incapaz de controlar seu próprio governo e sua própria política", avalia Park. "O governo Trump nunca teve uma política unificada em relação à Coreia do Norte."

A carta de Trump para Kim deixa a porta claramente aberta para que a cúpula ainda se realize, mas especulações sobre essa reunião são vãs enquanto a Casa Branca não apresentar uma estratégia coerente para a Coreia do Norte que inclua incentivos concretos para Pyongyang, avaliam analistas.

E, ao contrário do que Trump insinuou, dizendo que Washington continuaria sua "campanha de pressão máxima" em relação a Pyongyang, a situação do programa nuclear da Coreia do Norte não voltou ao ponto em que estava antes da tão aguardada cúpula.

"A curto prazo, acho que Kim obteve algum alívio da China e, em certa medida, da Coreia do Sul no que diz respeito à aplicação de sanções e na possibilidade de novas sanções da ONU", analisa Pomper.

Além disso, ele prevê que os EUA terão mais dificuldades para manter uma postura de confronto, especialmente se os sul-coreanos encararem os Estados Unidos, e não a Coreia do Norte, como culpados pelo fracasso da cúpula.

Deutsche Welle
Espanha | Rajoy, o chefe do governo e do partido corrupto está em queda

Espanha | Rajoy, o chefe do governo e do partido corrupto está em queda


Eixo-Atlântico diz que Mariano Rajoy deve demitir-se "por dignidade"


O secretário-geral do Eixo-Atlântico afirmou hoje que o primeiro-ministro espanhol devia apresentar a sua demissão "nem que não fosse por uma questão de dignidade", depois do partido que lidera ter sido "envolvido e condenado" num processo de corrupção.

"Há algo que é inacreditável, que seja condenado nos tribunais o partido do Governo por corrupção, com uma gravidade extrema, e o dirigente do partido, que é o primeiro-ministro, não apresente a demissão, nem que não seja por uma questão de dignidade", afirmou hoje Xuan Mao, em Braga, quando confrontado com a moção de censura apresentada pelo PSOE ao Governo de Mariano Rajoy 

Para aquele dirigente, que salientou que a corrupção "é um cancro e com metáteses" em Espanha, a moção de censura apresentada pelos socialistas espanhóis "é um resultado lógico dos jogos políticos", mas tem outra leitura.

"O PSOE lança a moção de censura mas não é só para restaurar a dignidade, é também para forçar o Cidadãos (partido cujo apoio permitiu ao PP formar Governo) a tomar uma posição, porque diz que veio para combater a corrupção mas continua a dar apoio ao Governo Rajoy", afirmou.

Para Mao "é uma questão de dignidade nacional e a moção de censura é a única saída que há mas partir daí é uma questão de jogo politico".

Sobre a moção de censura hoje apresentada no Congresso pelos socialistas, o responsável disse que o Cidadãos vai opor-se e pediu aos socialistas que retirem a sua iniciativa, tendo, no entanto, já anunciado que iria apresentar ele próprio uma moção de censura ao Governo de Mariano Rajoy.

A moção de censura socialista contra o presidente do Governo espanhol surge 24 horas depois da condenação, com penas pesadas, de uma série de políticos e empresários envolvidos num esquema de corrupção, a que se chamou "caso Gürtel", que ajudou a financiar o Partido Popular (PP), no poder.

O próprio partido do primeiro-ministro foi multado em 245 mil euros por ter beneficiado do esquema ilegal que se baseava em conceder contratos públicos a empresas em troca de dinheiro.

Sem o apoio do Cidadãos, a moção de censura do PSOE precisa do voto dos partidos independentistas catalães - Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, esquerda) e Partido Democrático Europeu Catalão (PDeCAT, do antigo presidente do governo catalão, Carles Puigdemont).

A soma dos votos socialistas (84), juntamente com os do Unidos Podemos (67), ERC (nove) e PDeCAT (oito), que já manifestaram publicamente o seu apoio a uma moção para fazer cair o Governo de Rajoy, alcança o número de 168, a que se somariam previsivelmente os quatro deputados do Compromís, os dois do EH Bildu e o deputado da Nova Canária.

Com estes apoios, bastaria um voto para a iniciativa do PSOE ter maioria absoluta, pelo que deveria contar pelo menos com o apoio da Coligação Canária, com um deputado, ou com o Partido Nacionalista Basco (PNV), que tem cinco.

Outros três deputados integrantes do Grupo Mixto, dois do UPN e um do Fórum Asturias, parceiros do PP nas respetivas comunidades, pelo que não é provável que apoiem esta iniciativa.

Entretanto, os nacionalistas bascos e canários deram apoio, na semana passada, ao PP para aprovar o orçamento do Estado, tal como o Cidadãos, o partido que poderia garantir o sucesso da moção, ao somar os seus 32 votos aos do PSOE e Unidos Podemos.

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto Reuters
Portugal | Há mais um governante suspeito de ter acumulado funções. E já se explicou

Portugal | Há mais um governante suspeito de ter acumulado funções. E já se explicou


Secretário de Estado da Juventude e Desporto diz ter sido informado a 31 de janeiro deste ano, pela Assembleia da República, do facto de "ser incompatível" o exercício simultâneo de gerente de empresa e o exercício do cargo no Governo.

Além do ministro Adjunto Pedro Siza Vieira, também o secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Paulo Rebelo, acumulou funções no Governo com a gestão de uma empresa. Fê-lo durante 22 meses, entre abril de 2016 e fevereiro de 2018.

A notícia, hoje avançada pelo Correio da Manhã, mereceu já um esclarecimento do governante, solicitado pelo Notícias ao Minuto e entretanto remetido por fonte governamental.

Esclarece então João Paulo Rebelo que, em dezembro de 2012, constituiu uma sociedade unipessoal “com o objeto social da gestão de uma exploração agrícola”. Desde a constituição da empresa, explica, exerceu, de forma não remunerada, as funções de sócio-gerente.

Tendo sido eleito deputado à Assembleia da República nas eleições legislativas de outubro de 2015, efetuou o seu Registo de Interesses junto do Tribunal Constitucional e da própria Assembleia da República, e exerceu o seu mandato como deputado, em regime de exclusividade, até ao dia 14 de abril de 2016, momento em que foi nomeado secretário de Estado da Juventude e do Desporto.

Já na condição de Secretário de Estado, em agosto de 2016, João Paulo Rebelo diz ter voltado a apresentar ao Tribunal Constitucional o seu Registo de Interesses. Posteriormente, em dezembro de 2017, foi “alertado pela Assembleia da República para o facto de, enquanto membro do Governo, não ter apresentado o seu registo de Interesses junto dos serviços da Assembleia – pese embora tê-lo feito no Tribunal Constitucional –, pelo que "procedeu, em 24 de janeiro de 2018 a esse registo”, lê-se na nota de esclarecimento enviada ao Notícias ao Minuto. 

Na sequência desse mesmo registo, João Paulo Rebelo recebeu a 31 de janeiro de 2018 a informação da Assembleia da República no sentido de “ser incompatível o exercício simultâneo de gerente da referida sociedade e o exercício do cargo de secretário de Estado, ao contrário do que acontecia enquanto deputado", "tendo nessa data – 31 de janeiro - tomado  a decisão de renunciar ao exercício do cargo de gerente da referida sociedade, formalizou-o por carta, no dia 8 de fevereiro de 2018”, elucida por fim.

Ora, como se sabe, a lei de incompatibilidades de titulares de cargos públicos não permite que se acumule funções empresariais com cargos governamentais. Pelo mesmo motivo, o ministro Adjunto Siza Vieira, que abriu uma imobiliária um dia antes de passar a integrar o Governo, um caso que veio a público esta semana, está na mira do Ministério Público.

Curiosamente, 31 de janeiro foi também a data, segundo o jornal online ECO, em que o ministro Adjunto informou o Parlamento através de uma declaração de Registo de Interesses que tinha renunciado aos cargos que desempenhava nas várias empresas.

Melissa Lopes | Notícias ao Minuto | Foto Global Imagens
Portugal negro de fomes, injustiças e desonestidades

Portugal negro de fomes, injustiças e desonestidades

Portugal é um negro retângulo de fomes, desumanidades, amores, ódios, roubos, imparidades, fortunas-surpresa, corrupção, misérias, nepotismos, conluios, pobreza compulsiva, hipocrisia e políticos afortunados que se alapam em lapsos e desculpas esfarrapadas. E isto é o mínimo a dizer-se quando se olha para este país com olhos de ver.

Talvez por isso este Expresso Curto é fino e comprido, para abranger o retângulo do Minho ao Algarve, para além do que está inscrito sobre o mundo. Miguel Cadete é quem serve a cafeína de hoje. O PG faz a abertura tradicional. Haja quem leia, medite e tome posição. Lute e tome a defesa de um retângulo que é nosso, de todos os portugueses, mas que está há décadas ocupado por uma elite que não vale um chavo no caráter e cuja prática é subserviência a uns quantos donos disto tudo na defesa da pátria do cifrão. Dito.

Sobre a eutanásia vem a abordagem do autor expressivo a seguir, Miguel. O PCP não concorda com a porta entreaberta a algo que pode redundar numa ameaça à vida neste país de criminosos e vigaristas. Nem concorda com o referendo e afinal tem razão. Não se compreende que decidamos em voto algo que por “confusões” nos pode matar devido a economicismos. Afinal porque andamos tão desconfiados, tão desconfiados…

Do Sporting também Miguel vai lá molhar o bico. Já aqui dizemos mais em baixo o que no PG se pensa e opina. Bruno prestou e depois partiu a loiça toda mas existem odores de interesses em todo este processo de mal fazer ao Sporting. Promoções pessoais, até políticas e… milhões de euros. Raio de retângulo malfadado.

Discute-se e labuta-se por bem-estar animal. Principalmente os que não pisam sem querer as poias dos cãezinhos que são plantadas pelos passeios. No entretanto esquecem-se as pessoas. Ou, talvez seja de propósito. Algo que tem que ver com o desprezo pela má vida de sobrevivência dos humanos, dos portugueses em milhões que se arrastam com uma mão atrás e outra à frente. Tesos que nem carapaus. Muitas vezes só com uma refeição por dia enquanto outros nem isso – a não ser que roubem uns bolos no supermercado e se habilitem a prisão. Sim, porque as prisões superlotadas são para a ralé, não para Salgados e trupes semelhantes.

Siza Vieira não podia faltar na lavra de Miguel Cadete. E bem. Disso também já tivemos oportunidade de opinar. Resumindo: cometeu uma ilegalidade e assim sendo vai fora. Nem dá para perceber qual é o problema. Casmurrice de Costa? Pois então nisso (como noutras) em nada se diferencia de Passos Coelho e outros malfadados que encontram desculpas na cabeça de um tinhoso para oferecer impunidade aos que cometem ilegalidades mas pertencem às suas seitas. Ora vêem como Portugal está ocupado por gentalha que desfrutam dos poderes borrifando-se para o país, a democracia, o rigor da legalidade e transparência? Como uma seita nunca vem só elas entrelaçam-se e formam algo muito semelhante à máfia, à camorra, ao terrorismo político, económico e social. Dito. Até amanhã. (CT | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

A eutanásia e a morte lenta do Sporting

Miguel Cadete | Expresso

Não será a coisa mais agradável começar o dia a falar de eutanásia mas assim digo já ao que vou e fico despachado. Sei que não gostaria de estar na pele dos deputados que na terça-feira irão votar os projetos de lei para a despenalização da eutanásia por uma simples razão: uma coisa é cada um de nós decidir sobre o que fazer em determinada altura, outra é legislar sobre o assunto. Talvez por isso, espera-se um número elevado de abstenções que podem fazer o resultado final reverter para um lado ou para o outro, sobretudo na bancada do PSD que deu liberdade de voto aos seus deputados. Ainda assim, Fernando Negrão, o líder parlamentar, avisou que a “maioria dos deputados vão votar contra”.

O PS, no entanto, diz que as contas ainda não se podem fazer e que é prematuro antecipar o chumbo dos diplomas apresentados por si, PEV, PAN e BE. No mesmo sentido vai a notícia que o “Público” chama à primeira página onde se pode ler que “sete votos do PSD podem ajudar à aprovação”. Ainda há deputados indecisos.

Mais claro foi o PCP que já anunciou que irá votar contra, considerando que a aprovação dos diplomas seria um “retrocesso civilizacional” e, provavelmente, mal visto pelo seu eleitorado mais vetusto. Do mesmo lado da barricada, o CDS assume que o parlamento não tem mandado para discutir a questão até porque o único partido que inscreveu a eutanásia no seu programa foi o PAN. A deputada Rita Bessa publicou um texto no “Observador” em que anuncia porque vota contra.

Ainda a este respeito devia ter passado menos despercebida a entrevista publicada no jornal “i”, na segunda-feira, a Vasco Santos. E quem é Vasco Santos? Responsável pela editora livreira Fenda, criada na senda da Afrodite, & etc, Hiena e poucas outras que agitaram o meio editorial português imediatamente antes e depois do 25 de Abril. E que diz ele? “Todos os dias passo pelas bancas dos jornais e é impressionante ver o que tomou conta das capas das revistas. Quando foi o dia das eleições na Catalunha, a revista ‘Sábado’ tinha na capa: ‘O que pensam e sentem os animais?’ Veja como isto se encadeia: Esta biopolítica leva a uma naturalização seja do discurso, seja da vida em geral, e leva a uma animalização do humano e a uma humanização do animal. Passa a ter direitos e não sei quê. Portanto, se o cão é molestado há uma petição…”

A este propósito também vale muito a pena destacar a notícia impressa ontem no “Público” e onde se alertava para o facto de, “em setembro, passa(r) a ser proibida a eutanásia nos canis como medida de controlo dos cães e gatos vadios”.

Ainda Vasco Santos na entrevista ao “i”: “Se passar na Rua Garrett e perguntar aos rapazes que estão ali a pedir moedas… Já o fiz. Uma vez a um que estava perto da Bertrand: ‘Epá, diga-me lá: porque é que tem aqui três cães?’ E ele - que era húngaro - disse-me: ‘Se não tiver cães não me dão esmola.’ É interessante, não é? Portanto, a quem damos a moeda é ao cão. Não damos a moeda ao sem-abrigo, ao mendigo, etc.”

Quem está em processo de dolorosa morte lenta ou à beira de se tornar mendigo é o Sporting. A Tribuna do Expresso cobriu ontem em direto e ao vivo a agitada reunião do Conselho Diretivo com os órgãos sociais. DE concreto, o que dali saíu foi a marcação de uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de junho para destituir Bruno de Carvalho.

Isto porque o atual presidente recusou demitir-se e marcar eleições em agosto (a 19, 26 ou 29), conforme lhe foi proposto pelos órgãos sociais, liderados pelo presidente da mesa da Assembleia Geral, Marta Santos que se queixou de não o terem deixado falar. Rui Santos, já se pronunciou na SIC Notícias, e alertou: “O Sporting está em estado de sítio e a Assembleia Geral tem tudo para correr mal”.

O assunto está nas capas dos jornais desportivos e não só, até porque já existe um candidato assumido: Frederico Varandas, até ontem médico do Sporting. A sua candidatura teve o apoio de vários jogadores do clube como Bruno Fernandes, Piccini e outros– ainda não se conhecem rescisões – nas redes sociais.

OUTRAS NOTÍCIAS

Parlamento está à espera de respostas do ministro Siza Vieira já lá vão quatro meses. É a manchete do “Público”. O registo de interesses do ministro Adjunto não está disponível no site do Parlamento, o que dá lenha para a controvérsia sobre a sua empresa de gestão de imóveis, a Prática Magenta, por incompatibilidade com o cargo que passou a desempenhar quando entrou no governo de António Costa. O “Correio da Manhã” descobriu uma incompatibilidade similar do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Rebelo.

O Congresso do PS tem lugar este fim de semana na Batalha. António Costa não tem oposição mas tem os casos Sócrates, Manuel Pinho e Siza Vieira a moerem-lhe o juízo. E está a nascer o “pedronunismo” na ala esquerda do partido.

Hoje é o dia em que entra em vigor o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Certamente já recebeu e-mails a pedir, de novo, os seus dados. Pois bem, não é preciso. Maria João Bourbon sabe que as empresas que estão a enviar emails para reconfirmar acesso a dados pessoais não precisam de o fazer. Daniel Oliveira, também no Expresso Diário, avisa que a medida pode prejudicar gravemente as pequenas empresas.

Reconhecimento facial apanha ladrões na China. A nova tecnologia de inteligência artificia nos últimos dois meses, capturar três fugitivos da justiça. Estavam em concertos da super-estrela chinesa Jacky Cheung. A tecnologia é utilizada por “razões de segurança”. Naquele mesmo país já é usada para passar milhares de multas de trânsito e até para que, nas aulas, os professores possam saber se os alunos estão atentos ou não. 

O caldo entre Estados Unidos da América e Coreia do Norte voltou a entornar-se. Já não há cimeira e os americanos dizem que estão prontos para a guerra.

Lisboa e o Turismo. O “New York Times” publicou um equilibrado artigo sobre o arrendamento em Lisboa depois da recuperação da crise das dívidas que assolou a Europa. Vale a pena porque torna claro e mostra o que, por vezes, de tão perto, não se vê. “Qual o preço a pagar pelos que vivem em Lisboa?”, pergunta.

Morgan Freeman é acusado de abuso sexual por oito mulheres. O ator, de 80 anos, foi envolvido no processo de assédio sexual numa história tornada pública pela CNN.

António-Pedro Vasconcelos demitiu-se da SECA. O realizador desvinculou-se formalmente esta quinta-feira da Secção Especializada de Cinema (SECA) do Conselho Nacional de Cultura. O cineasta repudia a posição do Instituto Cinema e Audiovisual (ICA) ao ter esta semana excluído da Secção Especializada de Cinema (SECA) José Carlos de Oliveira, o representante da associação de realizadores ARCA.

Começa hoje a Feira do Livro de Lisboa. No “Diário de Notícias” chama-se a atenção para a pouca importância dada a José Saramago quando passam 20 anos desde que ganhou o Prémio Nobel. Mas há mais expositores e novos horários. Saiba também o que é a Hora H, quando os livros têm descontos de, pelo menos, 50%.

Martín Berasategui vai abrir um restaurante em Lisboa. O super chef do País Basco conta com oito estrelas Michelin ao todo. Três mais três mais duas, recorde da Península Ibérica. E em outubro abre na Torre Vasco da Gama, ao Parque das Nações, em Lisboa, o restaurante Fifty Seconds. A notícia está no “Público”. O perfil e a entrevista pode ler-se sábado na Revista do Expresso. Também aí se sabe como será o novo restaurante ainda em construção.

David Fonseca tem disco novo, “Radio Gemini”. E foi entrevistado pela BLITZ. Nunca iria ao Festival da Canção, diz.

FRASES

“Sei que posso pôr o Sporting muito forte”. Frederico Varandas, ex-diretor clínico e candidato a presidente do Sporting, no “Record”

“Quando o PS se apoia na direita, o nosso eleitorado afasta-se”. Duarte Cordeiro, nº 2 da Câmara de Lisboa, no jornal “i”

“Depois da Coca Cola viria a minissaia, a pílula e sabe Deus que mais”. Maria Filomena Mónica no “DN”

“A forma como trabalhamos não é funcional”. José Soares no “Jornal de Negócios”

O QUE ANDO A LER

Como bem notou António Guerreiro em artigo no “Público”, a nova gastronomia parece ser coisa cheia de regras e de um totalitarismo a toda a prova. É isso mesmo que David Changprocura mostrar na série “Mind of a Chef”, disponível no Netflix. Os conceitos de local, frescura e autenticidade são derrotados em toda a linha, contra muito do que defendem os restaurantes mais em moda. Mas há exceções, e nem sempre foi assim. Para isso vale a pena voltar a “Cozinha Confidencial” de Anthony Bourdain (que é o narrador de “Mind of a Chef”), memórias de sexo, drogas e fornos a escaldar contadas pelo cozinheiro que em Lisboa prefere as roulottes de bifanas ao fine dining.

Também nesse sentido, não se pode perder “Portugal Lambareiro”, uma recolha etnográfica de Guilherme Felgueiras das receitas de doces portugueses produzidas há muito mas só agora publicadas pelo Círculo de Leitores.

Para leituras mais mainstream recomendo “Os Ricos” de Maria Filomena Mónica. Nem todos são iguais (Esfera dos Livros). E também “Cebola Crua com Sal e Broa” onde Miguel Sousa Tavares narra a sua visão do país e do mundo desde a tenra infância até à dura maturidade.

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