COMO O CAPITAL FINANCEIRO PRIVATIZOU O ESTADO NOS EUA

ALAN NASSER* - CARTA MAIOR

O ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu, em 2009, sobre o golpe silencioso que levou à “reemergência de uma oligarquia financeira americana”. Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar “golpe” como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado. O artigo é de Alan Nasser.

O desempenho da economia norte-americana desde meados da década de 1970 até o presente não se iguala com a sua relativa robustez durante o período que economistas chamam de Idade de Ouro – 1949-1973. Este foi o mais longo período de crescimento sustentado na história dos EUA, quando a maioria dos trabalhadores (brancos) conseguiram alcançar um grau de segurança material que não se conhecia até então, e que se tornou inalcançável desde então. Mas a partir do fim da década de 1960 e pelos anos 1970 o mal-estar econômico se tornava cada vez mais evidente, dando sinais de que algo pior viria: Não se pensava ser possível ter altas porcentagens de inflação e desemprego – estagflação – em um mundo keynesiano (1), mas havia, e era aparentemente incurável. Ao mesmo tempo, a produtividade dos trabalhadores diminuiu drasticamente. As margens de lucro foram continuamente caindo por mais de dez anos na medida em que concorrentes econômicos japoneses e europeus pegavam um pedaço cada vez maior da porção da produção norteamericana tanto doméstica quanto internacional.

As elites corporativas e políticas responderam com um tratamento de banho frio. “O padrão de vida do americano médio”, pronunciou Paul Volker, presidente do Banco Central dos Estados Unidos, em 17 outubro de 1979, “tem que cair. Eu não acho que podemos escapar disso.” A taxa de juros foi às alturas. A parcimônia era a ordem do dia, e ainda é.

Em 1983 uma análise do declínio dos EUA e a subsequente ascensão do Thatcher-Reaganismo apareceu no livro Beyond the Waste Land, escrito pelos economistas radicais baseados em Harvard Sam Bowles, David M. Gordon e Thomas Weisskopf. O livro recebeu várias resenhas positivas, como no The New York Times e no The New York Review of Books. Entre os revisores estavam os conhecidos economistas americanos John Kenneth Galbraith, James Tobin e Kenneth Arrow.

Os autores argumentavam que um fator sócio-político de grande importância era crucial no declínio da hegemonia dos Estados Unidos: os trabalhadores tinham se tornado mais seguros e mais encorajados pelos benefícios do New-Deal Keynesiano, como a previdência social e o seguro desemprego, e também por programas sociais favoráveis aos trabalhadores da Great Society feitos por Lyndon Johnson.

A coragem dos trabalhadores foi especialmente marcante nos anos 1960 e no começo dos anos 1970. Houve um aumento notável em ações dos trabalhadores, desde greves até sabotagem industrial. Com menos trabalhadores se preocupando de onde sairia a sua próxima refeição, viu-se um aumento do relaxamento no trabalho, atrasos, troca de empregos, pressão para a melhora na segurança do local de trabalho e demanda por salários mais altos e mais benefícios. O resultado foi um declínio na produtividade (output por unidade de input de trabalho) uma diminuição do lucro pressionada pelo aumento dos salários.

Mais importante ainda, o legado do New Deal e da Great Society resultou em um deslocamento na distribuição de renda do capital em direção ao trabalho.

Bowles, Gordon e Weisskopf argumentavam que com uniões de trabalhadores eficazes e uma segurança de trabalho sem precedentes, o trabalho tinha alcançado um grau de poder sobre o capital até então nunca visto. Esta análise foi desenvolvida mais recentemente pelos economistas Jonathan Goldstein e David Kotz, que mostram que toda recessão da Idade de Ouro foi gerada por uma redução nas margens de lucro pressionada pelo aumento de salários na expansão econômica que a antecedeu. De acordo com Bowles, Gordon e Weisskopf, o capital não aceitou isso passivamente. A América corporativa iniciou uma contraofensiva que os autores chamaram de Grande Repressão. E podemos dizer que o contra-ataque do capital persiste até hoje.

Pensamento liberal sobre a política da elite

Muitos dos mais proeminentes revisores de Beyond the Waste Land ficaram escandalizados pela asserção dos autores de que o capital deliberadamente organizava resistência política ativa contra os avanços da classe dos trabalhadores. No New York Times (31 Julho, 1983) Peter Passell, que na época escrevia editoriais sobre economia para o Times, reclamou que o livro mostrava uma “ênfase em teorias da conspiração.” John Kenneth Galbraith compreendia melhor e era mais desdenhoso da ortodoxia do que liberais do tipo Paul Krugman ou Robert Reich. Mesmo assim ele também não conseguia imaginar que aqueles interessados pudessem deliberadamente reunir forças contra os interesses da classe dos trabalhadores.

Em sua generosa aclamação do livro no New York Review of Books (2 Julho, 1983) Galbraith registrou uma “séria queixa contra a posição dos autores sobre o poder político... Eles veem o atual comportamento deplorável da economia como sendo o resultado de um exercício pensado e deliberado do poder corporativo.” Galbraith repudiou a convicção dos autores “de que o desastre atual foi planejado – que ele reflete de um modo deliberado o interesse das corporações. Nisso eu não acredito. Eu atribuiria [esse desastre] muito mais à aderência do mundo corporativo a uma ideologia irrelevante e ultrapassada, e aos lideres políticos, sem exclusão do presidente, que não veem os danos que estão causando.”

É como se reconhecer o ativismo politico das elites desse crédito à analise de classes, que é considerada muito marxista para nosso próprio bem. A fala sobre o domínio corporativo do Estado abre as portas para reconceptualizações inaceitavelmente subversivas sobre questões que fomos treinados a entender em termos mais seguros e menos sediciosos. Ver uma recessão como um ataque do capital, por exemplo, nos força a fazer os ajustes apropriados em uma gama de conceitos políticos e econômicos.

Na verdade, como Galbraith reconheceu, Beyond the Waste Land demanda que pensemos e agimos de modo diferente em relação ao que consideramos ser poder político. É menos inquietante imaginar que “ideologia irrelevante” e ignorância política estão no centro do enfrentamento econômico atual do que ver a depressão econômica como o resultado de um ataque deliberado dos oligarcas nos trabalhadores.

Estas objeções liberais são muito menos críveis agora do que eram 28 anos atrás. A elite é como um filósofo tentando se guiar pela teoria intelectualmente mais cogente. O poder politico não é uma questão de defender esta ou aquela ideologia; é uma questão de legislar de acordo com o interesse deste ou aquele grupo. O poder político é exercitado com mais sucesso quando aqueles cujos interesses são mais consistentemente preenchidos pelo exercício do poder do Estado. Cui bono? permanece sendo o melhor teste para saber quem é que interessa para os administradores do Estado. Os últimos governam, os primeiros guiam o Estado.

Por este teste só os mais cegos não conseguem ver que Wall Street agora coordena o show. Os cegos abundam entre os intelectuais liberais. Em sua coluna no New York Times de 23 novembro de 2009, Paul Krugmann confessa que “levei um tempo para entender isso. Mas as preocupações expressas do Sr. Obama se tornam compreensíveis se supomos que ele está recebendo as suas ideias, direta ou indiretamente, de Wall Street.” Não diga.

A epifania de Krugman já estava disponível antes de Obama ser eleito. Em setembro de 2008, o capital financeiro avançou e aberta e desenvergonhadamente deixou de lado seus representantes políticos e começou a ditar diretamente politicas para o Congresso e a Casa Branca. Hank Paulson demandou $700 bilhões para os banksters, sem compromissos: não haveria restrições em como o dinheiro seria gasto, sem audiências, sem debate no Congresso, sem avaliações de especialistas e nenhuma responsabilidade recairia sobre Paulson. Obama suspendeu sua campanha por um dia para pedir que os congressistas democratas obedecessem as ordens de Paulson. Seus melhores conselheiros econômicos, seu ministro da Fazenda, o presidente de seu Banco Central revelaram-se ser na sua maioria desreguladores ligados a Wall Street.

Passou-se mais de um ano até que Krugman se desse conta de que Obama pudesse ser o Charley McCarthy para o Edgar Bergen de Wall Street.

A resposta da elite à crise

O ativismo politico da elite fica evidente em tempos de crise, quando ele toma a forma ou de uma contração econômica forte ou de militância da classe dos trabalhadores, ou ambos. Vamos dar uma olhada mais de perto.

A classe dominante tentou lidar diretamente com situações de crise em cada um dos três períodos de retração econômica desde 1823. Eu lido com o capitalismo americano do século dezenove (1823 -1899) como um único período de depressão, já que ao curso de mais de sessenta anos ele apresentou três fortes depressões, 1837-1843, 1873-1878 e 1893-1897. Na verdade, em todo o período de 1823-1898, com exclusão da Guerra Civil, a nação esteve em depressão mais frequentemente do que não. A Grande Depressão dos anos 1930 foi, claro, o segundo período, e os anos desde o final de 2007 até o presente compõem o terceiro período.

A oligarquia corporativa também respondeu à Idade de Ouro do New Deal/Great Society como outro período de crise, mas nesta instância como um tipo especial de crise. Neste caso, a crise não foi percebida pela elite como sendo puramente de origem econômica, mas também politica, que envolvia uma transferência tanto de renda como de poder dos mais ricos para o resto das pessoas. O resultado foi a mobilização da classe dominante. Os plutocratas abertamente resolveram assumir o comando da política. O neoliberalismo começou a tomar forma.

Depois de uma breve revisão das respostas dos plutocratas aos períodos de depressão e à Idade de Ouro, irei analisar mais profundamente o período entre meados da década de 1970 e o final do século vinte como representando uma insurgência prolongada dos interesses estabelecidos contra um capitalismo americano regulado e relativamente amistoso aos trabalhadores, e como escalando para a atual bagunça.

Comecemos com a primeira tentativa histórica da classe corporativa em tentar coordenar o seu poder como uma classe. Essa foi uma tentativa confinada inicialmente à esfera econômica. Uma vez que a elite tivesse estabelecido um regime privado de colaboração no mercado, tornou-se claro que as subsequente ameaças aos seus interesses requereria mobilização política. O que encaramos hoje é uma classe governante politicamente organizada como nunca antes, com um aperto firme no poder do Estado.

Século 19: A depressão abre as portas para a organização corporativa

Foram as ferrovias e o aço que serviram de exemplo para a instabilidade econômica crônica do capitalismo americano do século dezenove. Em todos casos as empresas repetidamente diminuíam seus lucros para competir até falir ou serem liquidadas. O capital financeiro respondeu colocando pressão em sua contraparte industrial para que ela se consolidasse, para então poder evitar a perpetuação do que estava muito perto de ser quase três quartos de século de depressão continuada.

Em famosa descrição, Keynes mostrou um caso claro de competição irracional: “Duas missas para os mortos, duas pirâmides são melhor do que uma; mas não duas ferrovias de Londres a York.” Na verdade, no Reino Unido e nos Estados Unidos os magnatas das ferrovias tinham mais de uma vez construído duas ou mais ferrovias de A a B, com consequências previsíveis: bancarrotas proliferaram. Ao final do século dezenove as grandes malhas ferroviárias eram as maiores empresas de negócios do mundo, no entanto, até 1900 metade delas tinham sido liquidadas.

O magnata das finanças J. P. Morgan estava a par da contribuição da concorrência fratricida às recorrentes recessões econômicas e não acidentalmente à consequente ameça ao lucro dos bancos. Ele convenceu os maiores barões das ferrovias a se organizarem. Ele fez com que eles formassem “comunidades de interesse” para reduzir a concorrência destrutiva, fixando tarifas e/ou alocando tráfego entre ferrovias rivais. A maior parte deste esforço falhou; invariavelmente pelo menos uma das companhias quebraria sua promessa para tentar tirar vantagem das outras.

Em retrospecto, a resposta de Morgan foi marcante. Ele implorou para que suas contrapartidas da economia se consolidassem como uma questão de política. A consolidação, ele incitou, era o antídoto mais efetivo contra depressão e a queda dos lucros dos bancos induzidos pela concorrência feroz. Tal consolidação era do interesse do capital. Praticando o que ele tinha pregado, Morgan tomou controle de um sexto das maiores ferrovias dos EUA.

A indústria do aço mostrava uma dinâmica parecida. O superinovador Andrew Carnegie introduziu avanços tecnológicos que aumentavam a produtividade com uma frequência incomum. Sua taxa alta de renovação de capital acabava por diminuir seu custo unitário, aumentava os custos da concorrência e desvalorizava seu capital obsoleto, permitindo a ele levar muitos deles à falência através da concorrência de preços.

Isso fez com que grandes banqueiros como J. P. Morgan tivessem em suas mãos grande devedores incapacitados de pagar seus empréstimos. A concorrência feroz foi de novo corretamente vista por Morgan como contrária aos interesses do capital.

Carnegie era um incômodo em especial para Morgan, que repetidamente pedia a ele desacelerar suas inovações. Quando Carnegie resistiu, Morgan simplesmente o comprou e consolidou a Carnegie Steel Company com alguns de seus concorrentes mais fracos. Em 1901 o monstro do aço criado por Morgan se tornou a US Steel. Isso criou um precedente e também um ímpeto para a oligopolização de grandes indústrias, que se tornaria a marca característica do capitalismo do século vinte. A concorrência feroz foi substituída pela concorrência “correspectiva”, efetivada principalmente por meio de propaganda, novos produtos, tecnologia melhorada e mudança organizacional.

Morgan tornou-se o primeiro crítico ativo proeminente da concorrência feroz. Seu esforço consciente de tentar limitar a concorrência foi a primeira tentativa histórica de um grande ativista da classe dominante de deliberadamente intervir na dinâmica da economia em resposta a falências e depressão econômica.

As lições de Morgan são implicitamente subversivas. Ele mostrou aos seus irmãos da indústria que seus interesses individuais eram melhor alcançados através de ação conjunta. Morgan entendeu que o agente capitalista de maior sucesso não é o indivíduo, mas a classe. O mesmo, claro, se aplica ao sucesso anti-capitalista. Isto Morgan não endereçou.

O capitalismo organizado era muito diferente do seu antecessor do século dezenove, com apenas uma exceção. Em ambas as épocas o liberalismo econômico se mantinha; a regulação do mercado pelo governo era praticamente inexistente. A falta de regulação foi um fator importante na formação tanto da Grande Depressão quando da atual recessão grave.

A Grande Depressão: Golpe de Estado como resposta à politização do Estado criada pelo New Deal.

A resposta de J. P. Morgan à crise foi recomendar à sua classe formar uma nova organização industrial. A reconfiguração resultante da economia privada foi alcançada sem praticamente nenhuma participação aberta do Estado, de acordo com a ideologia predominante do laissez faire. A ideia de que o Estado pudesse dar uma resposta aos problemas econômicos através de uma intervenção ativa ainda não era parte do pensamento oficial.

Durante a crise dos anos 1930 a ortodoxia dominante foi severamente desafiada. O precedente gerado por Morgan para lidar com o colapso econômico resultante da concorrência desenfreada era o de que eles poderiam se juntar para colocar a sua casa em ordem. Em contraste, o capital dos anos 1930 não tinha controle privado e nem estrategias adequadas para controlar a Grande Depressão.

As sementes da Depressão haviam sido plantadas nos anos 1920, quando a cena econômica era muito parecida como que precipitou a atual recessão. A produção, o investimento e os lucros cresceram muito mais rápido do que os salários. As uniões de trabalhadores eram fracas e a desigualdade cresceu – em 1928 foi o ano recorde de desigualdade de renda de então – e os trabalhadores dependiam muito na criação de dívidas para poder comprar a avalanche dos novos produtos de consumo. Durante a segunda metade da década o crescimento econômico era devido em grande parte ao consumo bancado pelo crédito financeiro.

A desigualdade sem precedentes resultante dessa configuração aumentou ainda mais a distância entre a capacidade produtiva e a demanda, e foi causa, a partir do começo de 1926, do arrefecimento das vendas dos bens de consumo duráveis – rádios, refrigeradores, torradeiras, carros – das quais a saúde da economia de produção era dependente. A taxa de crescimento da produção recuou drasticamente, o que causou a fuga do capital de investimento para mercados financeiros, ultimamente induzindo a quebra de 1929. Você já ouviu isso antes?

Refletindo sobre esses acontecimentos, os Keynesianos em volta de Roosevelt propuseram a idéia de que a economia tinha alcançado “maturidade” durante o estágio final da industrialização dos anos 1920. Todas a expansões precedentes que se seguiram das recessões tinham sido impulsionadas por investimentos feitos nos meios de produção e nos lugares de trabalho; a nação ainda estava se industrializando. Desta vez, e pela primeira vez, era diferente. A capacidade de produção em excesso era muito grande ao final da década, mas isso não ocorrera do mesmo modo que no final do século dezenove, cuja causa foram as falências em série. O flagelo tríplice de desigualdade, excesso de investimento e baixo consumo foram os culpados. Com a base da infraestrutura no lugar, e as instalações produtivas obviamente supérfluas, o único modo da economia se recuperar era se o consumo fosse ressuscitado. Mas o estado da economia privada não permitia que isso ocorresse, isto era o que Keynes tinha entendido. A sua prescrição foi feita para a recuperação de uma economia industrial madura que se encontrava em uma recessão autoperpetuante grave e contínua.

O cenário histórico estava agora pronto para o aparecimento da resposta Keynesiana de que somente um agente de fora do mercado, que não seja impulsionado pela busca do lucro, pode restabelecer uma economia capitalista madura que se encontra em depressão profunda. Muitos dos conselheiros econômicos de Roosevelt eram Keynesianos, e a combinação de sua tutela com a crescente mobilização dos trabalhadores convenceu o presidente a inciar uma importante ruptura com o precedente do mercado livre. Roosevelt iniciou um grande plano de investimento público e de empregos oferecidos pelo governo que não só reverteu a recessão de 1929-1933, mas que também gerou a maior expansão cíclica dos EUA até aquele momento, em 1934-1938.

Para a classe de negócios essa parecia ser uma guinada revolucionária exagerada. A forte denúncia dos banksters feita por Roosevelt no mesmo momento em que ele politizava o Estado em nome dos interesses da classe dos trabalhadores foi vista como uma ação terrível e sem precedentes, como se fosse um ataque popular feito pelo Estado ao poder da Grande Fortuna. A resposta óbvia da classe de negócios não foi tentar reconfigurar o setor privado como Morgan tinha feito, mas foi tentar capturar o Estado, que eles viam como sendo um perigo maior para o seu domínio do que a própria Depressão. Morgan tinha lidado com questões econômicas. Mas o surgimento de uma forma madura de organização econômica oligopolizada demandou dos líderes uma resposta política.

A elite dominante organizou em 1933 um golpe para tentar retirar a administração de Roosevelt do poder e tentar substituí-la com um governo nos moldes dos de Adolf Hitler e Benito Mussolini. (Um Comite do Congresso de 1934 determinou que Prescott Bush, avô de George W. Bush, estava em contato com Hitler.) Entre os conspiradores estavam alguns dos mais proeminentes membros da classe de negócios, muitos deles nomes familiares da época. Entre eles estavam Rockefeller, Mellon, Pew, Morgan e Dupont, assim como empresas como Remington, Anaconda, Bethlehem e Goodyear, e os donos de Bird's Eye, Maxwell House e Heinz. Cerca de vinte dos maiores homens de negócios e de finanças de Wall Street planejavam juntar um exército de quinhentos mil homens, formado em sua maioria por veteranos desempregados. Essas tropas constituiriam as forças armadas por trás do golpe e serviriam para combater qualquer resistência gerada pela revolução.

Os revolucionários escolheram o general Smedley Butler, que havia recebido a Medalha de Honra, para organizar as suar forças armadas. Butler ficou chocado com o plano e o contou para jornalistas e para o Congresso. Roosevelt rapidamente acabou com o plano.

A tentativa de efetivar um golpe foi um evento marcante na história dos EUA, mostrando claramente o que pensavam os americanos ricos. (Não há menção desse evento nos livros de história dos EUA. Ela não é considerada adequada para ser vista impressa.) Não temos motivo para pensar que os instintos fascistas foram purgados do caráter da classe dos que guiam o Estado. Também notável, o escândalo nos alerta para o Leninismo da elite, a sua identificação com o Estado como sendo o maior prêmio político alcançável, o lugar do poder de classe.

Ironicamente, foi Keynes que colocou a captura do Estado na agenda nos anos pós-guerra. O Keynesianismo dos anos 1930 testemunhou o Estado legislando de acordo com os interesse dos trabalhadores, e concorrendo com sucesso com as empresas privadas no mercado de trabalho. Este era um Estado funcionando de modo explicitamente politizado, e nos olhos da elite, como sendo um comitê executivo da classe dos trabalhadores.

O capital aprendeu uma lição de grande importância: controlar o poder do Estado deveria figurar como a sua principal agenda politica. Também aprenderam que é mais fácil planejar do que efetivar a tomada do controle do Estado. Nos últimos anos da Era de Ouro os capitães da riqueza estabeleceram uma estratégia politica de longo prazo para desfazer o New Deal e a Great Society, e para colocar no lugar mecanismos que prevenissem o seu reaparecimento. Desta vez era para ser um New Deal para o capital, um Estado descaradamente politizado para a classe que realmente conta. Estes foram os anos de formação do neoliberalismo.

A Idade de Ouro não tão dourada para o Capital

A Idade de Ouro tem como marca característica a incrível taxa de crescimento e a segurança material sem precedentes gozada por um bom número de trabalhadores. Mas as taxas de crescimento não nos dizem nada a respeito de como os frutos do crescimento são distribuídos. O momento atual ilustra esse ponto muito bem. A taxa de crescimento da economia tem sido muito baixa, enquanto que os lucros das corporações e a renda dos 0.01% do topo tem alcançado novos recordes. Junte isto com a deliberada distribuição de renda e riquezas dos resto para os mais ricos. A distribuição é muito importante para os ricos. Se a riqueza e/ou a renda fosse redistribuída para outra classe, então o poder também seria redistribuído. E isso não é benquisto por aqueles que guiam o Estado.

O período do New Deal/Great Society viu uma crescente redistribuição de riquezas do capital em direção ao trabalho. A fatia da renda nacional apropriada pelos 1% do topo declinou gradualmente durante aqueles anos. Em 1928, o ano com maior desigualdade desde 1900, a fatia desses 1% era de mais de 23%; ao final dos anos 1930 ela tinha baixado para 16%. E caiu para 11-15% nos anos 1940, para 9-11% nos anos 1950 e 1960, e finalmente caiu para seu ponto mais baixo de 8-9% nos anos 1970.

Estes foram os primeiros 50 anos de redistribuição de renda dos mais ricos para o resto dos americanos em sua história. Os oligarcas iriam tomar providências para que isso jamais acontecesse novamente.

As elites viram a redistribuição de renda como sendo inerente a qualquer política do Estado, distribuindo para os trabalhadores benefícios que o mercado não providenciaria se deixado por ele mesmo. Se você dá a eles um pouco, então aos poucos eles irão querer tudo. Para aqueles acostumados a estar no comando, Lyndon Johnson parecia estar respondendo à pressão popular para fazer ainda mais do que o New Deal já tinha feito; ele expandiu o programa para incluir pagamentos por incapacidade ou invalidez e mais ainda. Johnson e um Congresso Democrata aprovou novas leis e emendas, em sua maioria em torno de questões ambientais e para o consumidor, que teve como resultado o corte dos lucros das empresas ao forçar as corporações a absorver alguns dos custos que antes eles externalizavam para o resto dos consumidores.

Em menos de quatro anos o Congresso aprovou uma série de leis: a Lei da Verdade no Empréstimo, a Lei do Embalamento e Rotulamento Justo, a Lei Nacional do Trafego e Segurança de Veículos, a Lei Nacional de Segurança de Gasodutos, a Lei Federal de Substâncias Perigosas, a Lei de Tecidos Inflamáveis, a Lei Federal de Inspeção de Carnes e a Lei de Proteção da Criança. Ufa!

As relações entre o governo e os negócios jamais tinham tido tamanha avalanche de legislação que limitasse a liberdade do capital pelos interesses dos trabalhadores.

Entre 1964 e 1968 o Congresso aprovou 226 das 256 leis favoráveis aos trabalhadores. Os recursos federais transferidos para os pobres aumentou de U$9.9 bilhões em 1960 para U$30 bilhões em 1968. Um milhão de trabalhadores receberam treinamento para o trabalho por causa dessas leis e dois milhões de crianças foram matriculadas em programas de pré-escola até 1968.

O que fez tudo isso especialmente assustador nos olhos dos grandes ricos era que os Republicanos pareciam ter aceitado a idéia de redistribuição de renda. Em 1971 Richard Nixon anunciou: “Agora sou um Keynesiano no que concerne a economia” (e não “Somos todos Keynesianos agora”, como a sentença é no geral erroneamente citada). Na verdade Nixon era um gastador não-militar doméstico maior do que Johnson fora. Durante seu primeiro mandato ele aprovou uma lei de reforma fiscal muito importante, criou a Agência de Proteção Ambiental junto com quatro leis ambientais, a Administração de Segurança e Saúde Ocupacional, e a Comissão de Segurança dos Bens de Consumo.

A combinação de regulamentação e redistribuição de renda deixou a classe dos trabalhadores materialmente segura de um modo que jamais tinha sido, e também a deixou mais inclinada a se sentir importante. Quando a economia começou se aproximar do pleno emprego, perto do pico da expansão da Idade de Ouro, em geral aumentaram os atrasos, relaxamento, troca de empregos e a militância por parte dos trabalhadores. Os EUA alcançaram o topo das tabelas da OCDE de greves por trabalhadores em 1954, 1955, 1959, 1960, 1967 e 1970.

Logo as empresas notaram esse dado. Comentando sobre as causas da recessão de 1970-1971 que se seguiu depois da expansão dos anos 1960, um artigo de primeira página do Wall Street Journal (26 Janeiro, 1972) notou que:

'Muitos executivos de fábricas reclamaram abertamente que nos últimos anos muito controle tinha passado da administração para os trabalhadores. Com as vendas se arrastando e a concorrência aumentando, eles se sentem mais seguros para tentar restabelecer o que eles chamam de “balanço”.'

É difícil subestimar o impacto dos novos regulamentos, da redistribuição de renda e da militância dos trabalhadores nos negócios. Os regulamentos dizem respeito à classe, e veremos como eles inspiraram aqueles que estavam sendo regulados a responder como uma classe para poder se defenderem. Nós podemos começar contrastando o anti-Keynesianismo neoliberal com as tentativas padrões das empresas de tentar influenciar o governo no período pós-guerra.

Na mesma medida em que as empresas tentaram se mobilizar antes do neoliberalismo, as suas táticas eram fragmentadas e limitadas em alcance. A indústria aérea pressionaria o Conselho de Aviação Civil e/ou subornaria um senador (e.g. O senador de Washington Scoop Jackson, conhecido como “O Senador da Boeing”), empresas siderúrgicas se aproximariam do Congresso para tentar obter leis protecionistas, produtores de energia ganhariam descontos nos impostos devidos por influência de seus congressistas favoritos, e as empresas atacariam as uniões de trabalhadores. Muito disso era feito através de contato pessoal. Empresas individuais e indústrias específicas tinham estratégias próprias; não havia nenhum meio de resistência trans-setorial às ameaças das empresas como um todo. Mas é da natureza da regulação impor esse tipo de ameaça ao afetar muitas indústrias ao mesmo tempo. Não é de se surpreender que as empresas iriam responder a isso com uma nova forma de mobilização, uma tentativa das empresas de tentar tomar conta do poder do Estado através de meios políticos, uma tentativa menos dramática, mas não menos efetiva do que um golpe de Estado.

A Contrarevolta do Capital: O Legado do Relatório Powel

Ao final do século dezenove, Morgan havia incitado os donos de indústrias a se organizarem dentro do setor privado. Durante a Grande Depressão o grande capital reuniu politicamente as suas energias na tentativa de tomar o poder do Estado em um golpe. A próxima tentativa notável das empresas de coordenação e mobilização também foi através de uma ação política, novamente com o intuito de tomar controle do Estado, somente desta vez a estratégia seria uma guerra de classes metódica e a longo prazo.

Em 1971 o futuro juiz da Corte Suprema Lewis Powell distribuiu em um círculo de empresários um relatório cuja intenção era politizar os capitães da indústria como forma de resistência ao legado do New Deal e da Great Society. O relatório fora escrito como um manual neoliberal.

“o sistema econômico Americano está sendo atacado. As empresas devem aprender a lição … de que o poder político é necessário; e que tal poder deve ser cultivado de modo assíduo; e que quando for necessário ele deve ser usado agressivamente e com determinação – sem vergonha e sem a relutância que tem sido tão característica das empresas Americanas … A força está na organização, no planejamento cuidadoso e na implementação a longo prazo, em ações consistentes ao longo de um período indefinido de tempo, e em uma escala financeira que só está disponível através da ação conjunta, e no poder político que só está disponível através da ação conjunta e de organizações nacionais.”

Em seu livro notável Winner-Take-All Politics, os cientistas políticos Jacob Hacker e Paul Pierson descrevem o contra-ataque organizacional das empresas como “sendo uma versão doméstica do Choque e Pavor.” As realizações foram impressionantes:

“O número de corporações com escritórios de assuntos públicos em Washington cresceu de 100 em 1968 para mais de 500 em 1978. Em 1971 somente 175 empresas tinhas lobistas registrados em Washington, mas em 1982 haviam quase 2500. O número de Comitês de Ação Política (PAC) cresceu de menos de 300 em 1976 para mais de 1200 em meados dos anos 1980. Em todas as dimensões de atividade política corporativa os números revelam uma rápida e dramática mobilização dos recursos das empresas em meados dos anos 1970.”

Este período também viu o nascimento de mega-organizações militantes representantes tanto de pequenas quanto de grandes empresas. Em 1972 a Mesa Resonda de Negócios foi formada, e a sua associação incluía os CEOs de 113 das 200 empresas do topo da lista de revista Fortune. O presidente tanto da Mesa Redonda quando da Exxon nos primeiros anos do mandato de Reagan, Clifton Garvin, disse “A Mesa Redonda tenta trabalhar com qualquer partido político que esteja no poder … como um grupo a Mesa Redonda trabalha com todos os governos na medida em que nos deixam.”

A Câmara de Conferência (Conference Board) focou ainda mais o capital ao unir executivos de empresas particularmente bem posicionados para entrar em contato pessoalmente com legisladores-chave. A Câmara desenvolveu uma agenda engenhosa: aprender as táticas dos grupos de interesse público e do trabalho organizado para poder subverter a agenda desses grupos.

A Mesa Redonda e a Câmara de Conferência fizeram lobbies e estabeleceram relações com funcionários do Congresso. As organizações representantes de empresas menores também cresceram rapidamente nos anos 1970. Com o custo unitário mais alto, e sem o poder de estabelecer preços que só os oligopólios têm para poder balancear os custos administrativos da regulamentação, as empresas estavam altamente motivadas a se mobilizar. A Câmara do Comércio e a Federação Nacional das Empresas Independentes dobraram o número de seus membros, tendo a Câmara triplicado o seu orçamento.

Foi durante este período que a presença corporativa em Washington tornou-se manifestamente presente. Enquanto as empresas sempre foram bem representadas na capital federal, as câmaras legislativas jamais tinham visto tamanha corporativação.

Mas a estratégia corporativa não se limitava a somente subornar políticos. As maiores organizações aprenderam a sua lição vendo seus antagonistas, os grupos de interesse público, avançando a demanda popular por mais regulamentação e trabalho organizado. A contrarevolta das empresas imitou a estratégia desses grupos. Os grupos corporativos fizeram uso de seus amplos recursos, incluindo técnicas sofisticadas de propaganda e comunicação para organizar campanhas em massa compostas de um grupo heterogêneo de acionistas, empresas locais, empregados e empresas mutuamente dependentes, como fornecedores e varejistas. Washington iria sofrer uma torrente de ligações, petições e cartas avançando os interesses das empresas.

Em pouco tempo as elites ultrapassaram tanto as organizações de serviços públicas quanto os trabalhadores organizados no que eles faziam de melhor – organização de baixo para cima.

Dentro de dez anos o controle corporativo estava bem estabelecido. Nos anos 1980 os PACs corporativos repassaram cinco vezes mais dinheiro a aqueles que avançavam seus interesses no congresso do que eles tinham feito nos anos 1970.

O programa da infraestrutura política do capital unido iria desfazer as políticas e prioridades do Estado que tinham gerado a redistribuição de renda e o ativismo dos trabalhadores através da limitação do capital e do aumento do poder dos trabalhadores por quase três décadas. Em suma, o legado do New Deal e da Great Society tinha que ser desfeito. Mas estes eram projetos político-econômicos que iriam requer um impulso continuado do Estado para poder continuarem a ter efeito. O capital mobilizado tinha que capturar o Estado e o tornar inoperativo para os fins dos proletários. O Estado tinha que ser reconstituído explicitamente como um Estado capitalista já que a elite o via até então como organizado para os trabalhadores e contra o capital. Para tanto, era requerido o equivalente funcional de um golpe de Estado.

E houve um golpe. O ex economista chefe do Fundo Monetário Internacional, Simon Johnson, escreveu em um dos maiores semanários sobre “a reemergência de uma oligarquia financeira americana” em “O Golpe Silencioso”, The Atlantic (Maio 2009). Johnson deixou claro que não tinha a intenção de usar “golpe” como um floreio retórico nem como uma metáfora. O capital financeiro tinha efetivamente privatizado o Estado. O neoliberalismo havia sido bem sucedido não só em permanentemente garantir um governo reacionário, mas tinha capturado o próprio Estado.

Anteriormente, uma mudança de governo - por exemplo do governo de Eisenhower para o de Kennedy – poderia levar a uma mudança significativa nas políticas domésticas dentro do contexto de um Estado Keynesiano. Já o neoliberalismo procurou mudar as prioridades mais fundamentais do Estado.

Missão Cumprida: O Estado Neoliberal Privatizado

Todos os principais países capitalistas se desindustrializaram nos últimos trinta anos. A capacidade industrial do Ocidente já está demasiadamente madura, a produção de widgets tem explicado a queda na porcentagem do total da produção, do total de empregos e do total de lucros nestes países que uma vez foram democracias. A participação do FIRE tem aumentado, e seus chefes agora dão as cartas. Esses acontecimentos ocorreram concomitantemente com uma sequência de crises financeiras (2) . Esta configuração requer muito mais – ao invés de menos – atuação do governo na vida econômica.

Resgatar ou não resgatar – e quem deve ser resgatado às custas de quem? Como a produção pode prosperar se o clima econômico atual aumentou a concorrência entre os países desenvolvidos desindustrializados, e com os mercados emergentes prontos a entrar na briga? As respostas para estas perguntas são claras. A elite financeira recebe tudo, enquanto que a produção é “reestruturada” como um setor de salários baixos que tem como alvo os mercados que mais crescem no mundo, que não estão nas metrópoles imperiais.

A taxa de desemprego deve ser mantida alta até que os salários baixem o suficiente para fazer com que os EUA se torne um concorrente no mercado global. Nada disso poderia começar a ser feito sem a união do Estado com os interesses corporativos. O resgate financeiro e a resestruturação da indústria automobilística feita por Obama são os exemplos mais claros disto. O novo Estado deve se tornar – ou se tornou? - um Estado capitalista, mas não no sentido trivial de ser um Estado em um país capitalista, e sim como um Estado que é de forma não ambígua a favor das grandes riquezas .

Colocando o caráter de classe do Estado na agenda política

O governo não é o mesmo que o Estado. As alternativas de governo – Republicano ou Democrata – dentro do contexto de um Estado neoliberal anti-Keynesiano devem ser tão limitadas a ponto de não figurarem como alternativas. Já deveríamos esperar que não houvesse nada de diferente entre os partidos, dada a dissolução das funções sociais do Estado no período pós-guerra. Se o que sobrou do New Deal e da Great Society for considerado pelos administradores do Estado como a “religião antiga”, como Obama as caracterizou em A Audácia da Esperança, então as políticas alternativas devem ser uma bagatela, da perspectiva dos interesses da classe dos trabalhadores, e as pseudo-disputas entre os partidos devem ser vistas como não sendo importantes.

O desdobramento histórico do capitalismo norteamericano colocou o caráter de classe do Estado diretamente na agenda política. Isso foi a prioridade número um da plutocracia por um longo período de tempo. Está mais claro do que nunca para muitos americanos que todo o estabelecimento político não está preparado e não quer lidar com a economia e com o Estado a partir dos interesses dos trabalhadores. As preocupações da classe dominante do Estado neoliberal homogeniza as opções de políticas e torna a politica partidária padrão odiosa e obsoleta.

Um programa político de esquerda efetivo deve dar aos seus constituintes uma concepção radicalmente revisada do que significa fazer política. E não menos importante é a formação de uma prática política que encarna de modo atrativo esta reconcepção radical. Um OWS independente é exatamente como tal prática se pareceria em seu estágio embrionário. Muito depende de como tal movimento irá se desenvolver.

Notas

(1) Referências à política Keynesiana requer a lembrança de de Keynes encorajava uma política econômica muito mais radical do que o New Deal e a Great Society ofereciam. Talvez a prescrição Keynesiana mais negligenciada seja a insistência de que a politica fiscal e os empregos criados pelo governo não são ferramentas com uso limitado a recessões. Keynes acreditava que o pleno emprego requeria um estimulo constante do governo, mesmo durante períodos de expansão econômica.

(2) Economias e empréstimos (começo dos anos 1980), a crise da dívida Mexicana (1982), o colapso do peso Mexicano (1994, um ano depois da aprovação da NAFTA), a crise financeira asiática (1997), A desvalorização e calotes Russos (1998), a crise da dívida Argentina (2001), Enron (2001), Worldcom (2002), as bolhas das companhias .com no final dos anos 1990 e a atual turbulência, que não tem precedentes de seu tipo na história do capitalismo.

(*) Alan Nasser é Professor Emeritus de Economia Política no Evergreen State College em Olympia, Washington. Este texto é uma adaptação de seu livro que está sendo escrito, O “Novo Normal”: Austeridade Crônica e o Declínio da Democracia. Ele pode ser contatado em nassera@evergreen.edu

Tradução: Márcio Larruscahim