Moçambique: UNICEF considera situação do trabalho infantil "grave e alarmante"

PMA - Lusa

Maputo, 12 jun (Lusa) - O recurso ao trabalho infantil em Moçambique é "grave e alarmante", considerou hoje o UNICEF, estimando em "mais de um milhão" o número de crianças com idade entre os sete e 17 anos a trabalhar no país.

Para assinalar o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgou uma síntese sobre vários relatórios da situação do trabalho infantil no país em que descreve um quadro preocupante.

Segundo o UNICEF, 15 por cento das crianças moçambicanas que trabalham já contraíram ferimentos ou lesões no local de trabalho, maioritariamente na agricultura.

O documento indica que 82 por cento das crianças que estão no mercado laboral são obrigadas a trabalhar, para aumentar as receitas e ajudar a família.

"Essas crianças estão a trabalhar na agricultura, pecuária, caça e pesca. Quinze por cento dessas crianças já contraíram ferimentos ou lesões no local de trabalho, principalmente na agricultura", refere o documento.

Para estancar a prática, o UNICEF exorta o Governo a reforçar a inspeção do trabalho, visando assegurar a aplicação eficaz das leis relativas ao trabalho infantil, tanto no setor formal como no informal

"A chave para a prevenção do trabalho infantil está em assegurar que todas as crianças estejam na escola e que a educação seja de qualidade. A solução a longo prazo está no crescimento económico, na redução da pobreza e na educação universal", considera a organização.

Alertar e sensibilizar a sociedade sobre o efeito nocivo do trabalho infantil é outra das medidas essenciais para a eliminação dessa prática, salienta o UNICEF.

"O Governo de Moçambique deve definir a lista dos 'trabalhos/ocupações ligeiras e, portanto, não perigosas' para esclarecer quais os trabalhos que crianças entre 15 e 18 anos estão autorizadas a executar", de acordo com o Fundo da ONU.