Vítima de um
passado histórico de colonização, a Segunda Guerra Mundial, proporcionou, o
despertar da África, marcando o início dos processos de descolonização. A
primeira fase da descolonização aconteceu com a Conferência de Brazaville de
1944, onde se reuniram todos os governadores das Colónias Francesas para
estudarem e discutirem as reformas das instituições tradicionais.
Ordem cronológica
da Independência dos Países Africanos, para que se tenha uma idéia das
fronteiras actuais:
Reino da Líbia - 24
de dezembro de 1951.
Sua independência
foi proclamada após receber poderes administrativos do Reino Unido e da França,
em cumprimento às decisões tomadas pela ONU em 1949 e 1950. A Líbia foi o
Primeiro Estado Independente criado pela ONU. A Líbia foi Membro da Liga Árabe,
tendo sido colónia italiana de 1912 até a 2ª Grande Guerra Mundial e esteve sob
domínio turco de 1835 a
1912;
República do Sudão
- 1º de janeiro de 1956.
Sua independência
foi proclamada após o recebimento da homologação de tal acto do Reino Unido e
Egipto em 31 de dezembro de 1955. Pertenceu a Liga Árabe e esteve em forma de
Condomínio Sudão Anglo - Egípcio;
Reino do Marrocos -
02 de março de 1956.
A França reconheceu
a independência marroquina, nesta data, quando foram extintos os poderes
administrativos do Protetorado Francês. Contudo, o Marrocos celebra a data de
18 de novembro de 1955, como o início de sua independência com a ascensão do
Sultão ao trono.
Em 07 de abril de 1956 a
independência foi reconhecida pela Espanha no Protetorado Espanhol do Marrocos.
A Zona Internacional de Tânger ficou sob controle marroquino em 29 de outubro
de 1956. O acordo de 1º de abril de 1958, celebrado entre a Espanha e o
Marrocos, a Zona Meridional passou definitivamente ao Marrocos em 17 de abril
de 1958.
República da
Tunísia - 20 de março de 1956.
Ficou independente
da França (foi protetorado francês de 1881 a 1956), quando foi proclamado o Reino da
Tunísia. Em 25 de julho de 1957, o Bey foi deposto e estabelecida a República.
Pertenceu a Liga Árabe.
República de Gana -
06 de março de 1957.
Obteve sua
independência do Reino Unido (Costa do Ouro e Colônias Ashanti). Sua área
inclui o território tutelado da Togolândia britânica, que após plebiscito de 13
de dezembro de 1956, uniu-se à Colónia de Costa do Ouro, tornando-se parte do
novo Estado de Gana.
Na data de sua
independência Gana adquiriu as condições de Domínio, tornando-se República em 1º
de julho de 1960. É País - Membro da Comunidade Britânica das Nações.
República da Guiné
- 02 de outubro de 1958.
Tornou-se
independente da França pela rejeição da constituição proposta pela mesma,
segundo referendo público de 28 de setembro de 1958.
República Federal
dos Camarões - 1º de janeiro de 1960.
Ficou independente
com o término da tutela das Nações Unidas desde 1921 sob a administração
francesa, a parte sul esta sob administração inglesa. O Estado de Camarões foi
estabelecido em 16 de abril de 1957, como território associado à União
Francesa. O Estado de Camarões declarou-se República com a adoção da nova
Constituição em 04 de março de 1960.
República de Togo -
27 de abril de 1960.
Em 28 de outubro de
1956 estabeleceu-se a República de Togo, como um território associado à União
Francesa. A independência foi adquirida com o término da tutela da ONU.
República Malgache
(Ilha de Madagascar) - 27 de junho de 1960.
Independência proclamada a partir de acordos de transferência de poder e de
cooperação, assinado em Paris, em 26 de março de 1960. A República Malgache
já havia se tornado membro autónomo da Comunidade Francesa em 14 de outubro de
1958.
República
Democrática do Congo ( Congo Zaire/ex-Estado Independente do Congo, dona da
Conferência de Berlim 1884-1885) - 30 de junho de 1960.
Sua independência foi proclamada com acordo celebrado com a Bélgica e Oficiais
Congoleses, em 27 de janeiro de 1960. As eleições gerais congolesas ocorreram
em 31 de maio de 1960. Um tratado de amizade e colaboração foi assinado pela
Bélgica e o Congo em 29 de junho de 1960.
República da
Somália - 1º de julho de 1960.
Com o término da
tutela da ONU na Somalilândia. A Somália uniu-se com a Somálilândia Britânica,
que havia se tornado independente em 26 de junho de 1960, para formar um só
país. Havia também, a Somalilândia Italiana: parte da África Oriental Italiana
(que incluía Etiópia e Eritréia) entre 1936 e 1941. A área da Somália
administrada pela Itália entre 1889 e 1936, foi uma alternância de protetorado/colônia.
República do Daomé
- 1º de agosto de 1960.
Tornou-se
independente da França. Passou a ser Membro Autónomo da Comunidade Francesa em
19 de dezembro de 1958.
República do Alto
Volta (depois Burkina Faso) - 05 de agosto de 1960.
Ficou independente
depois de obter acordo com a França. A República do Volta, passou a chamar-se
Alto Volta, em 02 de março de 1959. Tornou-se Membro Autónomo da Comunidade
Francesa em 11 de dezembro de 1958.
República da Costa
do Marfim - 1º de agosto de 1960.
Ficou independente
após obtenção de acordo com a França. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade
Francesa em 04 de dezembro de 1958.
República do Chade
- 11 de agosto de 1960.
Independência após
acordo de Paris, em 12 de junho de 1960. Passou a ser Membro Autónomo da
Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
República Centro -
Africana - 13 de agosto de 1960.
Ganhou
independência após acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Passou a ser Membro Autónomo da Comunidade Francesa em 1º de dezembro de 1958.
República do Congo
(Congo - Brazaville) - 15 de agosto de 1960.
Tornou-se
independente pelo acordo de Paris de 12 de julho de 1960. Tornou-se Membro Autónomo da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
República do Gabão
- 17 de agosto de 1960.
Pela assinatura do
acordo de Paris tornou-se independente, em 12 de julho de 1960. A partir de 28 de
novembro de 1958 tornou-se Membro Autónomo da Comunidade Francesa.
República do
Senegal - 20 de agosto de 1960.
Esta data indicou a
inauguração de uma República independente, após a secessão do Senegal da
Federação do Mali. O Senegal adoptou uma nova constituição em 25 de agosto de
1960. Anteriormente, o Senegal tornou-se independente da França, como parte da
Federação de Mali, em 20 de junho de 1960. Fez parte desta Federação junto com
Sudão em 04 de abril de 1959. Tornou-se Membro Autônomo da Comunidade Francesa
em 25 de novembro de 1958.
República do Mali -
22 de setembro de 1960.
Na data acima
tornou-se independente, após a secessão do Senegal da Federação Mali, em 20 de
agosto de 1960. Tornou-se membro Autónomo da Comunidade Francesa em 24 de
novembro de 1958.
República da
Nigéria - 1º de outubro de 1960.
Obteve a
independência após acordo com o Reino Unido. O Camerum Setentrional e parte do
Território Tutelado administrado pela Inglaterra, votaram num plebiscito, em 11
de fevereiro de 1961, para a união com a Federação da Nigéria. A União foi
efectivada em 1º de junho de 1961. Em 24 de maio de 1966, a designação de
República Federal da Nigéria foi abolida. Faz parte da Comunidade Britânica das
Nações.
República Islâmica
da Mauritânia - 28 de novembro de 1960.
Obteve a
independência em seguida ao acordo de Paris, assinado em 19 de outubro de 1960.
Passou a fazer parte da Comunidade Francesa em 28 de novembro de 1958.
Serra Leoa - 27 de
abril de 1961.
Independência
obtida de acordo com a Conferência Constitucional de Londres, realizada de 20
de abril a 04 de maio de 1960. Pertence a Comunidade Britânica das Nações.
República Unida da
Tanzânia - 09 de setembro de 1961.
Na data de 27 de
abril de 1964 Tanganica e Zanzibar uniram-se para formar um único Estado, em 29
de outubro do mesmo ano o nome foi mudado para República Unida de Tanganica e
Zanzibar para República Unida da Tanzânia.
Tanganica adquiriu independência em 09 de dezembro de 1962, com o término da
tutela das Nações Unidas. O Reino Unido anunciou em 29 de março de 1961, que a
Tanganica tornar-se-ia independente em 28 de dezembro de 1961, alterado mais
tarde para a data acima. Zanzibar tornou-se independente do Reino Unido, em 10
de dezembro de 1963.
República de
Burundi - 1º de julho de 1962.
Independência
adquirida como reino, do mesmo modo que a República de Rwanda, por determinação
da tutela das Nações Unidas de Ruanda-Urundi, Burundi é a mais nova designação
aceita de Urundi. Burundi antes Estado Indígena de Urundi, em Ruanda-Urundi,
tornou-se parte do território tutelado da ONU de Ruanda-Burundi, sob
administração belga, em abril de 1949.
Foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1946. Antes de tornar-se território
tutelado, fez parte de um mandato belga da Liga das Nações, que se efectivou
depois da 1ª Guerra Mundial. Antes deste conflito esta área compreendia parte
da África Oriental Alemã, que formava um triângulo junto com Tanganica e
Kionga.
República de Ruanda
- 1º de julho de 1962.
Sua independência
ocorreu de modo semelhante a de Burundi. Ruanda é a mais nova designação aceita
de Ruanda, antigo Estado Indígena.
República
Democrática e Popular de Argélia- 05 de julho de 1962.
Conseguiu sua
independência com o acordo de Evian e os plebiscitos posteriores, levados a
efeito na França e Argélia. Constituiu um Governo Nacional em setembro de 1962. A Argélia, excluindo a
região do Saara, tornou-se francesa entre os anos de 1830 e 1847, durante os
quais a região foi progressivamente ocupada.
Uganda - 09 de
outubro de 1962.
Como resultado de
uma Convenção Constitucional, realizada em Londres, em outubro de 1961, Uganda
foi programada para adquirir independência, com o estabelecimento de um Governo
Federal, e a capital foi transferida de Entebe para Kampala. Pertence a
Comunidade Britânica das Nações.
República do Quénia - 12 de dezembro de 1963.
Após a dissolução
da Federação Africana (Quénia, Tanganica e Uganda), em 1963, o Quénia obteve
total independência, tornando-se República um ano mais tarde. É membro da
Comunidade Britânica das Nações.
Passou a ser controlada pelo Reino Unido em 1888 através da Companhia Britânica
da África Oriental. Em 1895 foi transferida para a Coroa, tornando-se o
Protectorado Este Africano.
República de Malawi
- 06 de julho de 1964.
Obteve a
independência com o acordo de Londres de setembro de 1963, que estabeleceu um
período de autogoverno. É membro da Comunidade Britânica das Nações. Foi
protectorado de Niassalândia, administrado pelo Reino Unido. A Niassalândia
juntamente com as Rodésias do Norte e do Sul, eram membros da Federação da
Rodésia e da Niassalândia, que vigorou entre 03 de setembro de 1953 a 31 de dezembro de
1963.
República de Zâmbia
- 24 de outubro de 1964.
Obteve a
independência após o acordo de Londres de maio de 1964. É Membro da Comunidade
Britânica das Nações.
Gâmbia - 18 de
fevereiro de 1965.
Conseguiu sua
independência a partir dos termos do acordo da Conferência Constitucional de
Londres de julho de 1964. Já havia obtido o auto governo em 1963, é Membro da
Comunidade Britânica das Nações.
República de
Botsuana - 30 de outubro de 1966.
A independência foi
obtida pela Bechuanalândia, do Reino Unido, sob o nome de Botsuana, em
conformidade com o acordo estabelecido em Londres, de 14 a 21 de fevereiro de 1966.
É Membro da Comunidade Britânica das Nações.
Reino do Lesoto - 04
de outubro de 1966.
A independência foi
obtida pelo Lesoto, antes denominado Basutolândia, do Reino Unido, na Reunião
em Londres de 08 a
17 de junho de 1966.
Angola e Moçambique
só conseguiram suas independências nos anos 75, depois de revoluções sangrentas
contra Portugal.
Angola era a
província ultramarina mais rica (café, diamantes, ferro, petróleo) e Moçambique
era considerada importante devido à sua posição estratégica. Lutaram por
Angola: o MPLA - Movimento Popular de libertação de Angola, de linha
sino-cubana-Rússa de Agostinho Neto, que veio a ser Presidente e Mário Pinto de
Andrade, UPA - União dos Povos de Angola de Holden Roberto, mais tarde FNLA e a
UNITA - União Nacional pela Independência Total de Angola dirigida até 2002 por
Jonas Malheiro Savimbi.
Angola usurpou o
Protectorado Portugues da Lunda Tchokwe 1885-1894 / 1975 (Kuando Kubango,
Moxico e antigo distrito da Lunda) , existe actualmente o conflito territórial,
reivindicado pelo Movimento do Protectorado Internacional em defesa de
Autonomia, 2003-2013, liderado por José Mateus Zecamutchima. Angola tem também
o conflito de Cabinda, da FLEC liderado por Nzita Tiago, mas que em 2006
António Bento Bembe assinou um acordo com o Governo Angolano e os Cabindas
reijeitam tal acordo.
Em Moçambique
surgiram a FRELIMO - Frente de Libertação de Moçambique de Eduardo Mondlane,
Uria Simango, Marcelino Santos e Samora Machel, que mais tarde foi Presidente,
o outro grupo era a RENAMO de Paulo Gumane e Afonso Delakama. Mais tarde a
RENAMO que fez a guerra civil com a Frelimo, assinaram um acordo de Paz para
Moçambique, com ela nasceram as eleiçoes gerais que não aconteciam antes.
O traço rectilíneo dos limites territoriais dos Países Africanos pode ser visto em Angola,
Argélia, Bostsuana, Chade, Líbia, Mali, Mauritânia, Namíbia, Níger, Quénia
República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Somália, Tanzânia e Zâmbia.
Essa partilha por parte dos europeus, trouxe reflexos também, no litoral,
antigo ponto estratégico de penetração do continente, desde o tempo das
feitorias portuguesas.
Países como Sudão,
Guiné, Nigéria, República dos Camarões, República Centro-Africana, Congo, Quénia tem pouca ou nenhuma fronteira marítima. A República Democrática do
Congo, tem cerca de 9.200 quilómetros de fronteiras terrestres e não chega a ter
50 quilómetros de litoral.
A hidrografia
africana é um reflexo de sua geologia e do tectonismo, com a separação do
grande Continente de Gondwana, pela Teoria da Deriva dos Continentes de Wegner
(1922) os rios correm de sul para norte, ou de leste para oeste, estes com
grande sinuosidade e capacidade erosiva, após vencer inúmeras corredeiras,
chegam ao mar. Os grandes rios africanos passam por vários países, eles são:
· Nilo - 6.500 km - Uganda, Sudão e
Egito;
· Níger- 4.200 km - Mali, Níger,
Benin e Nigéria;
· Congo ou Zaire - 4.700 km - Congo e
República Democrática do Congo e
· Zambeze - 2.700 km - Zimbabue (ex-
Rodésia), Zâmbia e Moçambique.
O Rio Zambeze só
passou a figurar como fronteira, limite internacional entre Zâmbia e Zimbabue,
com a sua independência em 1980.
A Conferência de
Berlim, produziu 14 países interioranos, a saber: Botsuana, Burkina Faso,
Burundi, Chade, Lesoto, Mali, Malawi, Níger, República Centro-Africana, Ruanda,
Suasilândia, Uganda, Zâmbia e Zimbabue, num total de 6,8 milhões de quilómetros quadrados, onde habitavam 23% da população africana, ou seja 30 milhões de
pessoas.
O quadro político
ficou dividido depois da Conferência de Berlim, no que hoje são os seguintes
países:
· África Equatorial
Francesa: Burkina - Faso, Chade, Mali, Níger e República Centro-Africana;
· África Inglesa -
Bostuana, Lesoto, Malawi, Suazilândia, Uganda, Ruanda, Zâmbia e Zimbabue;
· África Belga -
República Democrática do Congo e Tanzânia;
· África Alemã -
Togo e Namíbia;
· África Portuguesa
- Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Guiné Bissau.
OS DESAFIOS DE
AFRICA HOJE…
A Lunda nunca antes
fora colonizada, isto é desde 1884-1885 data da conferência de Berlim e da
partilha de África até a 15 de Janeiro de 1975, data da assinatura do único
título jurídico de transferência da Administração da Província Ultramarina
Portuguesa de Angola, aos 3 movimentos de Libertação – FNLA, MPLA e UNITA.
Nação Lunda Tchokwe
foi protectorado internacional de Portugal até 1975, quando foi usurpada sob
domínio da antiga colónia portuguesa de Angola.
PROTECTORADO é uma
ligação entre dois Estados independentes em que o mais forte obriga-se a
defender o mais fraco através de condições acordadas que beneficiam as partes
(Tratados Bilaterais ou multilaterais de Amizade e Comércio), país protegido
por acordo de interesse comum, aqui não há imposição, porque proteger alguém
não é escravizar ou colonizar.
Um povo sem terra é
um povo sem dignidade, a Lunda Tchokwe não tem dignidade, é um desafio que se
coloca hoje ao mundo e aos dirigentes Africanos.
A Lunda Tchokwe
reivindica hoje a reposição do seu direito e a sua dignidade no contexto das
NAÇÕES…
A LUNDA TCHOKWE é
hoje o desafio de África.
Comissão do
Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe
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