Portugal: PALHAÇOS, CHEFES DO ESTADO E INSULTOS

Henrique Monteiro – Expresso, opinião

A primeira declaração é que conheço e sou amigo de Miguel Sousa Tavares, desde que ambos éramos jovens jornalistas. O facto de ele ter reconhecido que se excedeu ao chamar "palhaço" a Cavaco por se tratar do Chefe do Estado só lhe fica bem. Como sei que diz a verdade, porque ele é assim, quando afirma que foi atrás da pergunta.

Mas o que me importa aqui não é tanto o facto. Não me parece ser passível de punição o facto de alguém chamar palhaço a outrem, mesmo que outrem seja Presidente. A sociedade portuguesa tem de saber distinguir entre o não se deve fazer com medo de represálias e o que não se deve fazer por imperativo ético. E eu penso que chamar "palhaço" ao Chefe do Estado deve repousar neste segundo imperativo. Sobretudo para pessoas que têm bastante audiência no espaço público.

"Palhaço", chamado em sentido depreciativo, significa, segundo o dicionário, alguém que não é levado a sério, bobo, pessoa que não merece consideração, pessoa que muda constantemente de opinião. É por isso que chamar palhaço não é o mesmo que chamar funâmbulo ou animador de pista ou outra qualquer profissão própria de um circo. Embora o uso repetido de qualquer outra destas profissões, com um sentido metafórico, ou seja diferente da literalidade, possa vir a resultar num insulto. Imagine-se que se chamava sistematicamente ao político A "equilibrista". Em breve a palavra teria o significado de um insulto.

Também não valem argumentos, como já vi, segundo os quais cada um é livre de pensar o que quiser do Chefe do Estado. A proteção do nome e da honra não visa permitir que cada um diga o que pensa, mas justamente limitar a utilização de palavras e de conceitos até ao admissível, de modo a não colocar em causa o outro, ou o que o outro simboliza. A ideia não pode ser "eu acho que fulano é isto ou aquilo", mas sim até onde é admissível que o outro admita (aqui não entro em linha com acusações que se podem provar factualmente, claro).

Ontem mesmo, Alfredo Barroso criticava Sousa Tavares por ele ter afirmado que embora não tenha consideração política por Cavaco Silva tem respeito pelo Chefe do Estado. E interrogava se essa admiração em abstrato abrangia Américo Thomaz, o último Presidente antes do 25 de Abril. É lamentável que um fundador do PS e ex-chefe da Casa Civil de um PR confunda presidentes legitimamente eleitos em regimes democráticos com pessoas não eleitas de regimes ilegítimos. É este tipo de raciocínio em que os símbolos e os deveres dos cidadãos são malbaratados por pessoas que se julgam donos do regime, ou morgados da pátria, que vai destruindo o que resta da credibilidade do regime.

A somar a isto há a radicalização que resulta da despersonalização das relações. Já chegava parte da esquerda tornar monstruosos os seus adversários (a direita faz o mesmo, mas em muito menor escala). Ou seja, os adversários nunca são pessoas de bem, que têm uma ideia diferente, mas sempre seres estranhos que pretendem espalhar o mal, como nas bandas desenhadas infantis. É pena que o debate, muitas vezes, não passe deste nível. Mas a somar a esta espécie de desumanização do adversário, a Internet veio possibilitar que, por detrás do anonimato, se torne cada vez mais comum insultar a eito.

O resultado desta forma de estar só pode ser mau. Acho que ninguém de bom senso tem dúvidas.