África
21, com agências
Malabo -
O presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema, concedeu uma
"amnistia geral" aos opositores no exílio na prespectiva de um
diálogo nacional em Novembro, segundo um decreto presidencial, divulgado
quarta-feira (22) pela televisão nacional, noticiou a AFP.
"A
amnistia geral visa favorecer a participação dos opositores no exílio ou na
diáspora ao diálogo político nacional que terá lugar na primeira quinzena de
Novembro", explicou Obiang, após a assinatura do decreto.
Essa
amnistia, a primeira do género, "significa um perdão geral, virar a página
e esquecer o passado", precisou o presidente Obiang.
No
poder desde 1979, o presidente do mais novo membro da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP), apelou no início de Agosto a todos os opositores
políticos do país, incluindo a oposição no exílio, a participar a um
"diálogo nacional".
Várias
figuras da oposição haviam condicionado a sua participação a uma amnistia geral
para garantir o regresso em segurança de dezenas de opositores exilados,
nomeadamente em Espanha, antiga potência colonial.
O
governo concedeu essa amnistia "para demonstrar à todos que a sua vontade
política é firme" e permite "a todos os actores do processo político
nacional de meter em execução os seus programas", declarou o chefe de
Estado.
A
medida será aplicada aos "opositores políticos no exílio condenados por
delitos políticos e as pessoas cujo procedimento judicial esteja em
curso", afirmou.
O
número e a identidade das pessoas que deverão ser amnistiadas não foi revelado.
"Fala-se
de manobras, o diálogo é manobras, mas manobras positivas, nós vamos negociar e
discutir", acrescentou o presidente Obiang. "Não gostariamos que os
nossos compatriotas passam toda a sua vida fora do país".
Segundo
a televisão nacional, o governo compromete-se a custear os bilhetes de avião
dos opositores para os voos Madrid-Malabo, assegurados pela companhia nacional
Ceiba intercontinental. Angop
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