O Governo angolano
vai contratar um novo financiamento internacional, de 500 milhões de dólares,
para projectos nos sectores da energia e das águas.
Odespacho
presidencial, de 29 de Junho, aprova um acordo de financiamento com a Ecotech –
Engineering & Technical Services, no valor de 125 milhões de dólares para
“apoio orçamental ao Tesouro Nacional” e de mais 375 milhões de dólares “para
fornecimento de materiais, produtos e execução de projectos”.
A autorização é
justificada, lê-se no despacho assinado pelo Presidente José Eduardo dos
Santos, com “a necessidade de garantir a implementação de projectos constantes
do Programa de Investimentos Públicos” previstos no Orçamento Geral do Estado
(OGE) de 2015 e face à “estratégia do executivo no que concerne à diversificação
das fontes de financiamento”.
Face à quebra na
cotação internacional do petróleo, o Governo angolano prevê um défice público
de sete por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. O ‘stock’ da dívida
pública deverá elevar-se a 45,8% PIB do país, segundo a revisão do OGE,
aprovada em Março passado.
O buraco nas contas
públicas angolanas, devido à forte quebra das receitas petrolíferas, está
avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (cerca de seis mil milhões de euros),
obrigando a novas necessidades de financiamento.
O Governo fechou
nos últimos dias um empréstimo do Banco Mundial no valor de 450 milhões de
dólares – acrescido de uma garantia de 200 milhões de dólares – e uma nova
linha de apoio financeiro da China, esta última de valor não revelado.
Antes foram
fechados acordos de financiamento com os franceses da Société Générale, no
valor de 500 milhões de dólares, dos espanhóis do BBVA, de 500 milhões de
euros, ou dos norte-americanos do Goldman Sachs e do fundo britânico Gemcorp
Capital, cada um com 250 milhões de dólares, entre outros.
Com o mesmo
argumento, Angola aprovou em Agosto de 2014 um financiamento de 1.500 milhões
de dólares junto do banco russo VTB Capital PLC, conforme a Lusa noticiou na
altura.
Já em Junho último
somou-se um empréstimo de 123,7 milhões de dólares (110 milhões de euros),
aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para financiar um
projecto de abastecimento de água e saneamento básico em Angola.
Em Fevereiro foi
fechado um acordo com o banco sul-africano Rand Merchant Bank (RMB), que vai
financiar o projecto de construção e reabilitação de duas estradas nacionais
angolanas (EN 180 e 225) com um empréstimo de 216 milhões de dólares.
Face à forte quebra
na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias
previsões para 2015 e avança com um corte de um terço nas despesas totais.
O OGE revisto
define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária
para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta
revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas, de 70%
em 2014 para 36,5% este ano.
Folha 8 (ao)
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