A
erradicação da fome e da desnutrição na CPLP é o tema central da 1.ª reunião
extraordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do espaço
lusófono (CONSAN-CPLP), que decorre a partir de sábado em Díli.
Pela
primeira vez estarão reunidos os principais atores em segurança alimentar e
nutricional, incluindo responsáveis governamentais, parlamentares autoridades
locais, organizações da sociedade civil, representantes do setor privado e
investigadores de todos os Estados-membros da CPLP (Comunidade de Países de
Língua Portuguesa).
O
objetivo da reunião, que se prolonga até 26 de novembro, é debater um plano de
trabalho conjunto para a erradicação da fome e da desnutrição na CPLP.
Além
dos encontros relacionados com a reunião do CONSAN-CPLP, a capital timorense
acolherá várias atividades paralelas, muitas delas promovidas pela sociedade
civil, incluindo reuniões, debates, exposições e momentos culturais.
Em
Díli estarão quase 60 delegados, estando confirmadas as presenças dos ministros
da Agricultura de Cabo Verde, Eva Ortet, da Guiné-Bissau, João Aníbal Pereira,
de Moçambique, José Pacheco e de São Tomé e Príncipe, Teodorico de Campos, além
do anfitrião timorense Estanislau da Silva.
Recorde-se
que em Luanda em 2011 a XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros aprovou
a Resolução sobre a "Estratégia Regional de Segurança Alimentar e
Nutricional da CPLP" (ESAN-CPLP) que defendia a institucionalização
progressiva do tema na CPLP e a sua governabilidade a nível regional.
O
CONSAN, por seu lado, foi estabelecido enquanto plataforma ministerial e de
multiatores (Governos, sociedade civil, ensino superior, setor privado,
parlamentares e poder local) para a coordenação das ações desenvolvidas neste
tema.
Tem
como objetivo "promover a inter-setorialidade e a participação social na
coordenação de políticas, legislação e programas de ação para a segurança
alimentar e nutricional".
Assim
pretende "contribuir para materializar a prioridade, estabelecida na
ESAN-CPLP, de combate à fome, malnutrição e pobreza na comunidade, através da
concretização progressiva do direito humano à alimentação nos Estados-membros.
As
delegações são esperadas em Díli no sábado, dia em que decorre uma primeira
reunião de coordenação.
No
domingo está previsto um fórum de soberania alimentar organizado pela sociedade
civil e a reunião do setor privado agroalimentar da CPLP.
A
próxima semana arranca com a reunião do grupo de trabalho de agricultura
familiar e a do secretariado técnico permanente.
Na
terça-feira está previsto um seminário internacional sob o tema "Desafios
Globais, Respostas Regionais e Nacionais à Insegurança Alimentar e
Nutricional" e na quinta a reunião plenária.
ASP
// PJA - Lusa
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