terça-feira, 8 de março de 2016

Angola. IGUALDADE DE DIREITOS



Jornal de Angola, editorial

Hoje é o  Dia Internacional da Mulher, um marco cuja história se confunde com a trajectória das mulheres em todo o mundo para a elevação da sua condição de vida ao lado dos homens.

Ao longo de séculos, as mulheres foram com frequência e, por várias razões, relegadas para o cumprimento de responsabilidades nem sempre em harmonia com as suas aspirações. Foi uma questão de tempo para que o processo natural de emancipação, da luta pelos direitos e igualdade amadurecesse o suficiente para dar lugar aos eventos que sucederam ao longo de séculos em prol da igualdade.

Trata-se de uma efeméride que lembra não apenas a jornada da mulher na luta pela emancipação, mas também o papel que os homens devem desempenhar para tornar efectivo tal desiderato. A luta pela igualdade de género é um ingrediente que contribui para a sociedade evoluir de forma positiva. É verdade que a situação da mulher não é ainda a esperada e desejada como é fácil de notar um pouco por todo o mundo. É com tristeza que se notam os piores indicadores sociais no maior segmento da população mundial, que luta ainda para o alcance de realizações elementares ao nível dos cuidados de saúde, da alfabetização, da liberdade para formar família, entre outros aspectos.

Os direitos das mulheres no campo da saúde tendem a estar assegurados um pouco por todo o lado, inclusive como passo importante para que os níveis de mortalidade materna e infantil diminuam em todo o mundo. Felizmente, as preocupações relativas à alfabetização deixaram de ser um problema para a maioria das mulheres na maioria dos países do mundo, embora prevaleçam desafios. 

Em muitas partes do mundo em que o sistema arcaico leva a que as mulheres sejam encaradas como meras ferramentas ao dispor dos homens parece ainda prevalecer com as consequências para toda a sociedade. Nenhuma sociedade pode evoluir quando um segmento maioritário e relevante permanece relegado para um papel menor. 

É salutar, no entanto, notar que cresce em muitas regiões do mundo a sensibilidade para com as aspirações das mulheres que, como se sabe, fazem parte de um processo de conquistas.Tal como o direito ao voto das mulheres, inclusive nas mais experimentadas democracias ocidentais precedido de longos anos de luta, não há dúvida de que o empenho para a conquista da igualdade é parte de um longo caminho a percorrer. O fundamental é que, nesta jornada, as mulheres não estão sozinhas, atendendo à abertura, o avanço científico, tecnológico e cultural que o mundo conhece a cada dia que passa. E o tempo joga a favor das mulheres em todo o mundo por força do notável processo de aproximação e interdependência cultural, que contribuem para proporcionar universalidade a certos valores.

Com a entrada na ordem internacional, em Setembro de 1981, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aprovada pela Assembleia Geral da Nações Unidas, a luta pelos direitos e igualdade das mulheres ganhou uma nova dimensão. Muitos Estados ratificaram rapidamente esta importante legislação internacional, sendo Angola um dos países signatários, com força jurídica e aplicação na ordem interna do país. 

Em Angola, todo o mês de Março é dedicado às mulheres e somos felizes porque, independentemente dos desafios pela frente, a condição da mulher angolana melhorou muito comparativamente às mulheres noutros lugares do mundo. E não exageramos se dissermos que temos das leis mais avançadas e modernas que lidam de forma equilibrada e justa com as questões de género de Cabinda ao Cunene.

A Lei Contra a Violência Doméstica é uma ferramenta exemplar que permite gerir todas as situações que envolvam casos de violência nas relações de proximidade.  O dia 8 de Março constitui uma data de reflexão sobre a condição da mulher em África e em particular em Angola. Muito há ainda por se fazer para que cantemos vitória, mas não há dúvidas de que África faz igualmente o seu caminho.

Angola. “SE EU ESTOU INFETADA ELE TAMBÉM ESTÁ”, diz ex-esposa de Bento Bento



Luanda - Na semana passada o Jornal Grandes Noticias (GN) foi contactado pelo senhor Filomeno acompanhado da senhora Nasira Alves, ex- esposa de Bento Sebastião Bento (Bento Bento) para expor situações menos boas ligadas ao dirigente em questão. 

“Paguei-lhe os tratamentos e as viagens  ao Brasil e Namíbia”

Posteriormente, a senhora Nasira, voltou a contactar telefonicamente o Grandes Noticias, para dizer, entre varias coisas, que de facto, o seu ex- marido estava a passar uma mensagem negativa contra ela, com o fim único de manchar a sua imagem e prejudica-la em todos os sentidos. “Ele está a espalhar a mensagem de que tenho Sida, o que não corresponde a verdade, apenas para me sujar e prejudicar. Se eu estou infetada, ele também está. Na vida de um casal há muitos problemas e fui eu quem sai de casa”, afirmou, acrescentando que posteriormente, o ex-marido retirou-lhe compulsivamente a guarda do único filho que tiveram enquanto casal.

Tendo ouvido a sua versão pretendeu dar pessoalmente uma entrevista ao GN, o que foi aceite. Passados alguns minutos, a senhora voltou a ligar para dizer que fora aconselhada pelo seu advogado a não comparecer à entrevista, considerando que o que tinha declarado ao telefone constituía matéria suficiente para o jornal tirar as suas ilações. “Quem fica manchado com tudo isso é ele que é governante, eu só vou por arrasto”, disse a concluir.

Fazendo jus ao estampado na lei, o GN foi em busca do contraditório e Bento Bento lamentando bastante que a situação tenha chegado a este ponto, explicou a sua versão. Ele afirma ter descoberto que a mulher era seropositiva há cerca de cinco anos quando se encontrava em passeio com a família na África do Sul, concretamente numa instância  com piscina térmica, na localidade de Bella Bella.

Num ambiente calmo e romântico, quando a mulher mergulhou na água de alta temperatura, teve uma crise e acabou por ser transportada para um hospital de referência na África do Sul, onde fizeram vários análises e constatou-se que a mesma é seropositiva. O marido foi igualmente submetido a exames e deu negativo, conforme documentos por ele mostrados ao jornal Grande Noticias.

Antes a estranheza da esposa que alegava não saber como contraíra o HIV, Bento Bento geriu a situação e solidarizou-se com ela. “Afinal, pode acontecer com qualquer um, podia ter acontecido comigo e não gostaria de ser rejeitado ou abandonado”, realçou.

Entretanto Bento Bento, criou condições para que a esposa fosse tratada no Brasil e Namíbia, países para onde ela se deslocava frequentemente em companhia de sua mãe tudo pago pelo marido.

Graças a intervenção dos bispos da Igreja Universal do Reino de Deus, em especial, o bispo João Leite, pelas orações incessantes dedicadas nos momentos de angustia quando a ex-esposa se encontrava nos cuidados intensivos na África do Sul. Na mesma esteira, Bento Bento pediu ao bispo Santiago da Igreja Mundial no Brasil para que também orasse por ela e o bispo abençoou-a pessoalmente em varias ocasiões para que se livrasse da terrível enfermidade.

Ainda segundo o Jornal Grande Noticias, na sequência de tudo isso começaram a surgir outros problemas conjugais mas a “corda rebentou” quando Bento Bento descobriu que afinal a esposa é proprietária de mansões em Lisboa, numa zona nobre e na República da Namíbia. Estupefacto, Bento Bento terá reflectido “se não fui eu que lhe dei dinheiro para adquirir tais mansões e nem mesmo eu tenho casas no estrangeiro, o mesmo terá vindo de algum lugar”.

Ao questionar a mulher sobre o assunto, a mesma não revelou o segredo e a separação acabou por acontecer por sua livre vontade.

“Nunca lhe quis mal algum, aliás fomos companheiros por mais de uma década, cerca de doze anos, dei-lhe carinho, amor, solidarizei-me com ela quando soube que era seropositiva, assim como diversos bens pessoais, matérias, apoios familiar e demais mordomias que não interessa citar aqui. Paguei-lhe os tratamentos e as viagens ao Brasil e Namíbia, para onde se deslocava sempre em companhia da mãe. Foi ela que me enganou ao esconder-me o facto de ter comprado mansões em Portugal e Namíbia sem que eu saiba de onde veio o dinheiro”, deplorou.

O Grandes Noticias apurou que desde o início do relacionamento ela conseguiu do ex-marido vários bens, entre eles, várias casas no Kilamba, no condomínio Camama, um apartamento de luxo na baixa de Luanda, tudo em nome dela e também um Spa erguido de raiz, carros topo de gama, para além de vários apoios a sua família, entre eles emprego para as suas irmãs.

Em jeito de remate final, Bento Bento fez apelo de um velho ditado e rematou: “Cuidado ao falar mentiras sobre alguém, esse mesmo alguém pode começar a falar a verdade sobre você.”

Segundo o Jornal GN, o dirigente do MPLA, nos dias actuais, voltou a fazer novo exame, em companhia da sua nova esposa, e continua a dar negativo conforme fac-smile estampado pela publicação que avançou com este assunto.

Grandes Notícias, em Club K

Angola. É PALHAÇADA. SEJAMOS PALHAÇOS!



O Tribunal de Luanda ordenou hoje que 13 dos 17 activistas que estão, supostamente, a ser julgados por preparem uma rebelião e um atentado contra o líder divino e supremo do reino, fossem retirados da sala de audiências por apresentarem auto-caricaturas como palhaços estampadas nas ‘t-shirts’ que envergavam.

O protesto, como fez questão de dizer um dos réus ainda no interior da sala do Tribunal, visava criticar a forma como o julgamento tem sido conduzido e os sucessivos atrasos, com 15 dos acusados privados da liberdade há nove meses.

“Isto é uma palhaçada”, ouviu-se de um dos réus, logo após o juiz da causa, Januário Domingos, ter ordenado a saída dos 13 activistas que envergavam as caricaturas nas suas ‘t-shirts’ brancas para outra sala do tribunal, sem assistirem ao desenrolar da sessão.

“Não estão da melhor forma neste Tribunal. O tribunal tem que ser respeitado”, começou por observar o juiz, logo no início da sessão, ao deparar-se com os jovens activistas em protesto – um (Nito Alves) cumpre uma pena de prisão de seis meses por injúrias no Tribunal e por isso veste a roupa dos serviços prisionais, outros dois não participaram no protesto e um quarto esteve ausente -, sentados no banco dos réus.

Alegando tratar-se de uma “falta de respeito para com um órgão de soberania”, o juiz ainda questionou os réus se tinham outra roupa para vestir, para poderem continuar na sala de audiências: “Para trocar as vossas roupas por outras desprovidas de palhaços”.

Um apelo que ficou sem resposta e com os réus em protesto a serem recolhidos numa outra sala do tribunal, sem terem acesso ao desenrolar da sessão e devendo agora ser alvo de um novo processo-crime.

Logo na primeira sessão deste julgamento, em que os 17 jovens estão acusados em co-autoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano (no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito), os activistas apresentaram-se descalços, protestando contra o regime.

Ao longo do julgamento, vários activistas chegaram ao Tribunal com frases de protesto anti-regime escritas nas roupas e no fardamento dos serviços prisionais, o que também lhes valeu a instauração de outros processos.

Duas jovens também estão acusadas neste grupo de 17 pelo Ministério Público do regime, mas aguardam julgamento em liberdade.

Luaty Beirão, de 34 anos, músico e engenheiro informático de profissão – que promoveu uma greve de fome de 36 dias contra a sua detenção – é um dos rostos mais visíveis do grupo de 14 activistas em prisão domiciliária, tal como o professor universitário e jornalista Domingos da Cruz, de 32 anos, autor de um livro utilizado como prova pela acusação, neste processo.

Bem razão tem Malala Yousafzai, a activista paquistanesa que foi a pessoa mais jovem a ser laureada com um prémio Nobel, quando afirma que as ditaduras, todas as ditaduras, têm medo dos livros e da educação das pessoas.

Igualmente em prisão domiciliária, sem exercerem qualquer actividade há nove meses, estão Nuno Dala, 31 anos, professor universitário e investigador, Afonso “M’banza Hanza”, 30 anos, professor ensino primário, José Hata, 31 anos, professor do segundo ciclo, Sedrick de Carvalho, 26 anos, jornalista do Folha 8, Benedito Jeremias, 31 anos, funcionário público, Nélson Dibango, 33 anos, cineasta, Fernando António Tomás, 33 anos, mecânico, e Osvalgo Caholo, 26 anos, tenente da Força Aérea Angolana.

Ainda detidos em casa desde 18 Dezembro, depois de seis meses em prisão preventiva, estão os estudantes Inocêncio de Brito, 28 anos, Albano Bingo Bingo, 29 anos, Arante Kivuvu, 22 anos e Hitler Tshikonde, 25 anos.

Manuel Chivonde “Nito Alves”, 19 anos, estudante universitário, estava em prisão domiciliária e em Janeiro foi condenado sumariamente a seis meses de prisão efectiva por injúrias no tribunal.

A próxima sessão do julgamento, já para alegações, está agendada para segunda-feira, 14 de Março, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica.

O tribunal de Luanda que julga os activistas decidiu hoje prescindir de ouvir dezenas de declarantes arrolados, dando por concluída a fase de produção de prova, agendando alegações para 14 de Março.

A decisão foi anunciada pelo juiz da causa, Januário Domingos, após nova sessão em que nenhum dos declarantes que integra a lista do suposto governo de salvação nacional – utilizado como prova contra os 17 activistas em julgamento – ter comparecido em tribunal, para prestar declarações.

“Prescindimos das declarações e não dos declarantes”, disse o juiz, dando provimento a recursos da defesa e do Ministério Público do regime para “acelerar” o julgamento, que se arrasta em sucessivos adiamentos desde Novembro, anunciando depois a instauração de processos-crime, por desobediência, a todos os mais de 20 elementos que foram “legalmente notificados” e não compareceram.

Folha 8 com Lusa - ontem

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Angola. ISABEL & SINDICA: A OFENSIVA INTERNACIONAL DE CHARME



Rui Verde* - Maka Angola, opinião

Isabel dos Santos e Sindika Dokolo são pessoas inteligentes, charmosas, articuladas. Mas isso não faz do resto do mundo um bando de parvos.

Neste momento, decorre a nível mundial uma ofensiva de charme levada a cabo pelo casal para convencer o planeta da sua bondade e do seu distanciamento do regime em queda em Luanda.

A Sindika foi atribuída a tarefa de apaziguar Portugal, país onde Isabel está a ficar “queimada” pelas revelações constantes dos seus negócios obscuros e da sua família, bem como pela “guerra” que trava com o BPI. Sindika desembarca no Porto e, com a conivência do presidente da Câmara desta cidade, sequioso de protagonismo, e dos jornais socrático-angolanos, ensaia um discurso blasé de suave ataque aos inimigos, e defesa da sua Isabel, coitada, vítima da maledicência. Contudo, Sindika e a sua colecção de arte africana não fazem esquecer que ainda recentemente ele e as suas empresas se viram envolvidos num escândalo de aquisição de terrenos rurais para urbanização (coisa que não existe: ou são rurais ou são urbanos). E nesse escândalo Sindika meteu os pés pelas mãos. Primeiro, disse que as terras não existiam, depois disse que afinal existiam mas não tinham 7000 hectares, antes 7 hectares, acusando o governador-general Eusébio de Brito Teixeira de burrice numérica, e mencionou uns armazéns para supermercados (quando não é nada disso que se diz nos documentos oficiais para cessão do direito de superfície).

Quanto a Sindika e ao Porto, a primeira coisa que se impõe é dar-lhe o tratamento exigido por lei como pessoa politicamente exposta (PEP), e submeter as suas transacções para a Invicta a esse crivo obrigatório. Não vale a pena ao regime lançar um novo artista para o palco.

Isabel escolheu o Wall Street Journal para contrapor as acusações concretas de que tem vindo a ser alvo a propósito da Efacec e dos seus outros negócios em geral. Começando pelo fim, vê-se que ensaia uma nova história para a origem da sua fortuna. Parece que agora tudo resulta de umas poupanças que investiu no bar Miami Beach, na Ilha de Luanda, e daí numa empresa de transportes de hortaliças e ovos (naturalmente), além de cerveja e Coca-Cola para o dito restaurante. Isto acontece em 1995, tinha Isabel pouco mais de 20 anos. Passados meros quatro anos, e estando Isabel com pouco mais de 25 anos (não seria cortês identificar a idade concreta). já reúne 1 milhão de dólares para participar na fundação da Unitel. E daí traça a raiz e evolução da sua fortuna. Há de facto pessoas que ficam milionárias antes dos 30 anos. Mas geralmente ou são herdeiras de fortunas ou fizeram qualquer descoberta criativa (Facebook, Microsoft, etc.).

Contudo, o aspecto mais determinante para contradizer esta narrativa é aquele apontado por Arkady Gaydamak, que refere que a partir de 1998 se envolveu com José Eduardo dos Santos numa operação para garantir a segurança e o controlo do comércio de diamantes em Angola. Declarou Gaydamak num tribunal londrino: “Idealizei que era necessário um sistema de controlo. Sugeri ao governo de Angola que deveria reorganizar o sector dos diamantes e centralizar a circulação de diamantes através de uma única empresa, que seria em parceria entre o governo e sócios privados. Isso permitiria ao governo ter maior controlo sobre as receitas financeiras resultantes da venda de diamantes”. Gaydamak acrescentou que, após vender a sua ideia ao presidente dos Santos e ter recebido luz verde, passou à acção. Entre 1998 e 1999, Gaydamak estabeleceu negociações com Ehud Laniado, Isabel dos Santos e o seu então namorado sírio, Juan Barazzi, para a criação de um consórcio em que o primeiro beneficiaria dos “contuários” da filha do presidente e seus sócios.

Dentro deste esquema, foi criada a Ascorp, a sociedade que deteria o monopólio da comercialização de diamantes angolanos. Nessa Ascorp participava a empresa Tais (acrónimo de Isabel e Tatiana, mãe de Isabel), na qual Isabel dos Santos detinha uma percentagem de 75%. Tudo isto se passa entre 1998 e 2000. Portanto, na mesma altura em que, segundo as declarações de agora, coloca as suas poupanças de 1 milhão de dólares na Unitel, Isabel participa num negócio também de grande porte. Ora, sendo assim, o bar Miami Beach deve ter gerado muitos milhões em menos de cinco anos para permitir a Isabel entrar simultaneamente na Unitel e nos diamantes… Obviamente, a explicação não “cola”. A princesa mente.

Talvez uma explicação melhor para a origem da fortuna de Isabel dos Santos seja a que estabelece a sua ligação com os diamantes de sangue e os negócios do seu pai.
Uma coisa é certa: a explicação linear que Isabel apresenta no Wall Street Journal não se sucumbe perante uma simples confrontação factual.

Quanto às alegações de que a compra da Efacec não recorreu a dinheiro público, levanta-se sempre um problema. O que justifica a entrada da ENDE – empresa de electricidade pública angolana – na Winterfell, uma empresa sem capital social relevante antes da compra da Efacec? E mesmo antes da autorização presidencial para tal? Se há ligação com uma empresa pública que é sócia da Winterfell, como se pode dizer o contrário? Ou será que Isabel dos Santos fez uma oferta generosa à ENDE? Mais uma vez, as versões apresentadas não resistem ao embate com a realidade.

O que Isabel & Sindika alegam desmorona-se por meio de uma análise dos factos. Como exclama Cícero: “Até quando abusarão da nossa paciência?”

*Rui Verde, doutor em Direito

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POLÍCIA MOÇAMBICANA REJEITA DETENÇÕES ARBITRÁRIAS DE MEMBROS DA RENAMO



A polícia moçambicana afirmou hoje que a detenção de membros da Renamo, principal partido de oposição, na província de Manica, centro do país, está relacionada com causas criminais, rejeitando as acusações de uma atuação arbitrária por parte da corporação.

"Esses episódios [detenções] têm motivações criminais, não é apanágio da polícia realizar detenções arbitrárias, seria caricato que a polícia que está para garantir a lei e ordem cometesse esse tipo de abusos", declarou o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando em conferência de imprensa de balanço semanal da atividade policial no país.

Dina rejeitou as acusações hoje feitas pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de que quatro membros do movimento foram detidos "arbitrariamente" no sábado em Chimoio, província de Manica.

Lamentando a ocorrência de mortes e destruição de bens supostamente protagonizados pelo braço armado da Renamo na região centro de Moçambique, Inácio Dina afirmou que as escoltas das forças de defesa e segurança às colunas de veículos civis, em dois troços da principal estrada do país, têm contido o impacto da insegurança.

"O que nos encoraja é a redução dos impactos dos ataques, a polícia tem a sua presença permanente e está em prontidão e o nível de insegurança não tem impactos provavelmente avolumados, mas lamentamos a atitude destes homens que estão a semear luto em algumas famílias", afirmou o porta-voz do Comando-Geral da PRM.

Em conferência de imprensa realizada hoje, a Renamo disse desconhecer a autoria dos sucessivos ataques armados nas estradas do centro de Moçambique, no dia em que denunciou o assassínio e prisões de membros do maior partido de oposição.

"Não sei. Cabe à polícia esclarecer isso. Estou aqui, não estou na estrada. Cabe a quem de direito explicar, trazendo evidências", afirmou hoje em conferência de imprensa o porta-voz da Renamo, António Muchanga, sugerindo que está limitado no alcance das suas respostas, para não ser confundido como comandante militar e constituído arguido, como já aconteceu no passado.

A polícia atribui ao braço armado da Renamo vários ataques a tiro nas últimas semanas nas principais estradas das províncias de Sofala, Manica e Zambézia, uma acusação que o maior partido de oposição nunca desmentiu.

No sábado, um ataque a tiro contra um autocarro da Nagi Investment matou duas pessoas em Honde, província de Manica, e na segunda-feira uma emboscada a uma viatura da mesma empresa em Zero, província da Zambézia, deixou um número indeterminado de feridos.

O agravamento da crise política e militar levou o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, a dirigir uma carta convite ao líder da Renamo para a retoma do diálogo, mas Afonso Dhlakama condicionou as conversações à presença da mediação do Governo da África do Sul, Igreja Católica e União Europeia.

A Renamo ameaça tomar o poder, a partir de março, em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014.

PMA (HB/AYAC) // EL – Lusa

Quase 11.000 moçambicanos estão refugiados no Malauí para fugir a confrontos em Moçambique



Quase 11.000 moçambicanos estão concentrados num campo de refugiados improvisado em Kapise (sudoeste do Malauí) para fugir aos confrontos militares no centro-oeste de Moçambique, disse hoje à agência Lusa a responsável pelo local de acolhimento.

Contactada telefonicamente pela Lusa a partir de Lisboa, Monique Ekoko disse desde Kapise, a apenas seis quilómetros da fronteira com Moçambique, que, até segunda-feira, foi possível registar 8.776 moçambicanos, estimando que estarão a aguardar idêntico procedimento cerca de 2.250 outros.

"Até ontem (segunda-feira) registámos 8.776 moçambicanos que estão a pedir asilo. Alegam que têm estado a ser perseguidos pelas tropas governamentais (moçambicanas na província de Tete), que as suas casas têm estado a ser queimadas e que essas forças os acusam de albergarem soldados da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, oposição)", explicou Monique Ekoko.

Segundo a responsável pelo centro de acolhimento, que indicou não haver cidadãos de outras nacionalidades, essas informações têm sido comuns aos moçambicanos que estão a chegar a Kapise desde Tete, atravessando a fronteira aleatoriamente sem passar pelos postos fronteiriços oficiais.

"Começaram a chegar em pequenos grupos em junho de 2015. Em dezembro de 2015, o número subiu drasticamente. Desde então que têm chegado cerca de 300 moçambicanos por semana, especialmente desde o final de fevereiro", disse.

Em causa está a crise política e militar entre o Governo moçambicano, de Filipe Nyusi, e a Renamo, liderada por Afonso Dhlakama, com o partido da oposição a reivindicar a vitória nas eleições gerais de 2014 em seis províncias do país, incluindo Tete.

As últimas semanas têm sido marcadas por acusações mútuas de ataques armados, raptos e assassínios por razões políticas e também por emboscadas a viaturas civis atribuídas à Renamo na província de Sofala.

"Estão a chegar com as suas bagagens, com tudo o que têm, alguns deles até com utensílios de cozinha, uma vez que foram das poucas coisas que conseguiram tirar das casas destruídas e queimadas. As forças governamentais estão a considerá-los como apoiantes da Renamo. Pelo menos é o que eles nos têm dito. Mas ainda não conseguimos confirmar nada disto", insistiu à Lusa Monique Ekoko.

A responsável pelo centro de acolhimento indicou que as autoridades locais disponibilizaram um terreno para os abrigar nesta fase, havendo já o compromisso de Lilongwe para encontrar um local com maiores e melhores condições.

A 01 deste mês, o governador de Tete, Paulo Auade, negou a existência de refugiados moçambicanos no Malauí, defendendo que a maioria das pessoas que estão em Kapise são cidadãos malauianos que, por causa da seca, "se fazem de deslocados".

No entanto, Auade acabou por ser desmentido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação moçambicano, Oldemiro Baloi, que, dois dias depois no parlamento, confirmou a existência de moçambicanos a precisar de assistência no Malauí e que a prioridade do Governo de Moçambique é garantir assistência humanitária, embora sem admitir que se trata de refugiados.

"Para se ter o estatuto de refugiado, não é automático. A atribuição dessa categoria subordina-se a requisitos, que incluem ser requerente de asilo, mas, independentemente disso, a componente humanitária sobrepõe-se a essa questão", frisou Baloi.

JSD // VM - Lusa

Mineira britânica antecipa lucros de 245 milhões de dólares até 2028 em mina em Moçambique



A mineira britânica Xtract Resources reviu hoje em alta a estimativa de lucros provenientes da mina de Manica, no centro de Moçambique, para 245 milhões de dólares nos próximos 12 anos, segundo a empresa.

"Baseado nas estimativas internas da Xtract, o tempo de vida da mina estendeu-se de oito para 12 anos e o EBITDA passa de 130 milhões de dólares em oito anos para 245 milhões de dólares (221 milhões de euros) em 12 anos", lê-se no comunicado colocado na página na Internet da empresa britânica.

A Xtract Resources anunciou a 01 de março que tinha obtido autorização do Governo moçambicano para adquirir o Projeto de Ouro em Manica, pelo qual terá pago cerca de 11 milhões de dólares (9,9 milhões de euros), segundo relatos na imprensa, e já terminou a atualização das projeções económicas que sustentam a viabilidade do projeto, mas que ainda estão a ser validadas por consultores independentes.

"As métricas económicas do projeto de ouro em Manica continuam robustas e as estimativas de EBITDA (sigla em inglês que basicamente mede o lucro descontando os gastos operacionais) melhoraram significativamente às necessidades de capital", disse o diretor executivo da Xtract, Jan Nelson, citado no comunicado.

MBA // EL - Lusa

Mudança de comando militar timorense está dentro das competências do PR – tribunal de recurso



Díli, 08 mar (Lusa) - O Tribunal de Recurso timorense considera que a decisão do chefe de Estado de alterar o comando das forças de Defesa é um ato "praticado no âmbito das competências político-constitucionais" do Presidente da República.

Segundo o acórdão do tribunal, a que a Lusa teve hoje acesso, esse ato é "característico da função política do exercício do poder" do Presidente e, assim, "é insuscetível de recurso contencioso de anulação", como pretendia um recurso apresentado pelo Governo.

O recurso do Governo pretendia anular a decisão do Presidente da República de exonerar o chefe das forças de Defesa e tinha dois componentes, um de providência cautelar, para travar a publicação "iminente" do decreto presidencial com a decisão, e outro de contencioso administrativo.

Na decisão, o Tribunal de Recurso considera que por ser um ato político não pode ser sujeito a uma providência cautelar, "mesmo ainda que porventura seja ilegal".

"Trata-se de um ato prático no âmbito das competências político-constitucionais do chefe do Estado e não de um ato administrativo", refere o acórdão assinado por três dos quatro juízes do Tribunal de Recurso: Maria Natércia Gusmão (presidente interina), Deolindo dos Santos e Jacinta Correia da Costa.

Caso fosse considerado um ato administrativo, sublinha o tribunal, só a pessoa afetada diretamente pela decisão, o comandante das forças de Defesa, o major general Lere Anan Timur, "como pessoa prejudicada teria legitimidade em demandar".

"Tratando-se de um ato prático no âmbito das competências político-constitucionais do chefe de Estado, está vedado aos tribunais sindicar a sua validade mediante recurso contencioso de anulação", refere o texto.

O tribunal conclui, por isso, não ter "competência judiciária" para apreciar o recurso contencioso e a providência cautelar.

Noutro aspeto, recorda que só os atos administrativos definitivos e executórios "podem ser impugnados judicialmente", algo que ainda não se verifica neste caso, visto não ter sido, até agora, publicado o decreto do Presidente da República com a decisão de alterar o comando das F-FDTL.

"Neste momento ainda não produz qualquer efeito jurídico e também por isso o recurso não seria admissível", conclui o tribunal.

O objetivo do Governo, que apresentou o recurso a 24 de fevereiro, era tentar travar judicialmente a iniciativa do chefe de Estado, Taur Matan Ruak, e, ao mesmo tempo, a alternativa que estava a ser equacionada a nível parlamentar, de um processo de destituição presidencial, segundo disse à Lusa fonte do executivo.

Ao definir este ato como político-constitucional, o Tribunal de Recurso pode ter aberto a porta para os partidos no parlamento avançarem para a contestação do ato constitucional, podendo conduzir à destituição do chefe de Estado.

Com este acórdão permanece assim o impasse e a tensão política em torno da decisão do Presidente da República sobre o comando das forças de Defesa (F-FDTL), que não seguiu a proposta do Governo, o qual defendia a renovação do mandato de Lere Anan Timur.

O caso acabou por envolver outro órgão de soberania, com as forças parlamentares a estudarem um eventual processo contra o Presidente da República por violação das suas obrigações constitucionais.

Para este processo avançar falta ainda a publicação no Jornal da República do decreto presidencial 3/2016, datado de 09 de fevereiro, em que Taur Matan Ruak confirma a sua decisão.
ASP // MP

TIMOR-LESTE É CADA VEZ MAIS USADO PELAS REDES DE TRÁFICO DE DROGA - EUA



Washington, 08 mar (Lusa) - Timor-Leste é cada vez mais usado pelas redes internacionais de tráfico de droga como uma zona de transbordo, problema que o Governo timorense começa agora a tentar abordar, conclui o Departamento de Estado Norte-Americano.

No seu relatório de 2016 sobre a Estratégia Internacional de Controlo aos Narcóticos, o Departamento de Estado dedica um capítulo de três páginas ao caso de Timor-Leste, país que "continua a ser um mercado menor para as drogas ilícitas".

Apesar disso, escreve o Departamento de Estado, "as redes internacionais de tráfico parecem estar a explorar progressivamente o país como zona de transbordo".

As autoridades timorenses e os observadores internacionais, esclarece o relatório, acreditam que os traficantes estão a aproveitar-se das fronteiras porosas de Timor-Leste e da sua "insuficiente capacidade de aplicar a lei" para transportar narcóticos ilegais através de Timor-Leste para a Indonésia e para outras partes da região.

Segundo fontes timorenses citadas no documento, as drogas que transitam por Timor-Leste são quantidades desconhecidas de metanfetaminas, heroína, marijuana e cocaína.

"Timor-Leste está só a começar a focar-se e a compreender bem a dimensão das questões do tráfico. Há vontade política para combater as drogas, mas os quadros legal e de investigação necessários para montar uma estratégia nacional eficaz de combate ao tráfico de droga estão ainda a dar os primeiros passos", conclui o Departamento de Estado.

No mesmo relatório, a Guiné-Bissau é descrita como um centro de trânsito do tráfico de cocaína da América do Sul para a Europa.

"A falta de capacidade de aplicação da lei no país, a sua demonstrada suscetibilidade à corrupção, as fronteiras porosas e a sua conveniente localização fornecem um ambiente oportuno para os traficantes", escreve o Departamento de Estado na página relativa à Guiné-Bissau.

O Departamento de Estado acusa ainda o sistema político guineense de ser "suscetível e estar sob influência de traficantes de droga" e escreve que "a cumplicidade de responsáveis governativos a todos os níveis nesta atividade criminosa inibe uma completa avaliação e resolução do problema".

O relatório cita o gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para dizer que o consumo de droga é um problema crescente na Guiné-Bissau, embora ainda a um nível reduzido, mas sublinha que não há qualquer estudo sistemático que permita avaliar a dimensão do problema.

Já sobre Cabo Verde, o Departamento de Estado conclui que o país não é um produtor significativo de narcóticos, mas refere que a sua localização estratégica no Oceano Atlântico faz do arquipélago um centro de trânsito importante para o tráfico de cocaína proveniente da América do Sul para a Europa.

O relatório sublinha que "o governo cabo-verdiano tem tomado medidas para responder ao tráfico de droga, que é visto pelos responsáveis governativos e pelo público em geral como um problema sério".

O relatório refere depois os setores em que a cooperação norte-americana tem ajudado Cabo Verde a lidar com o narcotráfico, nomeadamente no combate à lavagem de dinheiro, na luta contra o crime através da formação das forças armadas e forças policiais de Cabo Verde, na assistência financeira e técnica à unidade de investigação financeira do Ministério da Justiça ou na partilha de informação sobre aplicação da lei.

FPA // VM

BAD anuncia empréstimo de 76,2 milhões de dólares para reabilitar estradas em Timor



Díli, 08 mar (Lusa) - O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) anunciou um acordo para a concessão a Timor-Leste de um empréstimo adicional de 76,2 milhões de dólares para reabilitação de estradas no país.

O acordo foi assinado na semana passada pela ministra das Finanças timorense, Santia Viegas Cardoso, e pelo diretor do BAD em Timor-Leste, Shane Rosenthal, e soma-se a um financiamento inicial de 54 milhões de dólares.

"Este projeto [de reabilitação de estradas] permite a construção de uma nova geração de infraestruturas resistentes ao clima, que aumentam a conetividade nacional e que criam um melhor acesso à saúde, educação e outros serviços essenciais", disse Rosenthal, citado em comunicado do BAD.

O financiamento adicional vai ser utilizado para melhorar mais 97 quilómetros de estradas nacionais em Timor-Leste no âmbito de um projeto que, no total, prevê reabilitar mais de 170 quilómetros de estradas.

Cerca de 80% dos trabalhadores que estarão envolvidos no projeto serão contratados em zonas próximas aos locais das obras.

A rede de estradas de Timor-Leste inclui mais de 1.400 quilómetros de estradas nacionais, mais de 860 quilómetros de estradas distritais e cerca de 3.000 quilómetros de estradas rurais.

Cerca de 70% das estradas estão num estado considerado mau, com estimativas da Organização Mundial de Saúde de mais de 190 mortos por ano em acidentes de viação num país com cerca de 1,17 milhões de habitantes.

ASP // MP

Em Macau. Pacheco Pereira lamenta desinvestimento na promoção do português no mundo



Macau, China, 07 mar (Lusa) -- O historiador José Pacheco Pereira considerou hoje que é na língua e na literatura que a influência portuguesa "vai mais longe" e não pode ser substituída pela "diplomacia económica", lamentando os "desinvestimentos" dos últimos anos.

"Desinvestimos no instituto Camões, desinvestiu-se nos leitorados das universidades. Substitui-se isso por uma certa ideia de que a diplomacia económica resolvia o problema da influência cultural. Não resolve, perdeu-se por um lado e perdeu-se por outro. É evidente que a diplomacia económica é importante, mas depende muito das conjunturas externas", afirmou, dando como exemplo a crise em Angola, que é "gravíssima para Portugal".

Para Pacheco Pereira, "Portugal, durante algum tempo, tentou (...) usar a língua como instrumento de influência económica, social, cultural", impulsionando a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e tentando afirmar-se, por exemplo, como ponte entre a União Europeia e essas nações.

No entanto, a crise e "um certo desprezo pelas questões culturais nos últimos anos" levaram o país a "virar-se mais sobre si próprio" e a aceitar "a perda de importância do português em muitos países onde a língua portuguesa tinha cátedras" nas universidades ou onde era ensinado como primeiro idioma ou como língua estrangeira, considerou.

A "influência cultural é um fator muito relevante" para Portugal e a presença da língua e da literatura portuguesa no mundo é "um património que devia ser defendido de forma ativa", insistiu.

Pacheco Pereira, que respondia a perguntas de jornalistas em Macau, considerou que a presença portuguesa neste território, como em outras partes do mundo, é "anacrónica num certo sentido", o que "não tem mal nenhum" e "não é pejorativo".

"Está presa a um momento histórico e sobrevive apenas pelo seu valor cultural e histórico", afirmou, considerando que tem hoje "valor económico" e "a utilidade da diferença" e de "dar mundo", do ponto de vista de Macau, que é desde 1999 uma região administrativa especial da China.

Sobre a China, considerou que "é uma experiência única", por ser "um capitalismo com sucesso dirigido por um Partido Comunista".

No entanto, a economia "necessariamente irá gerar tensões sobre o sistema político" e "mais cedo ou mais tarde esta solução não é sustentável".

Para Pacheco Pereira, surgirão na China, a par do crescimento económico e do aumento da população urbana, reivindicações de direitos laborais e políticos por parte da classe média nascente.

"O crescimento económico não pode continuar indefinidamente sem mudar o modelo da sociedade", sublinhou, considerando que ou a China encontra mecanismos (a nível sindical ou partidário, por exemplo) para canalizar a "conflitualidade social" que vai surgir ou, a prazo, nascerá uma "contradição entre o poder fechado e uma sociedade que à medida que cresce e se desenvolve precisa de ser aberta".

Pacheco Pereira participa por estes dias no Festival Literário de Macau e deu hoje uma conferência na Universidade de Macau sobre a Europa.

A este respeito, disse aos jornalistas que a crise europeia levou a uma "degradação dos mecanismos democráticos" e a concentrar uma "parte importante dos poderes nacionais na burocracia de Bruxelas" e nos governos "que hoje mandam", como é o caso do Governo alemão.

Mas a crise e a sua gestão levou também a "um tipo novo de contestação", com os partidos "do poder" a perderem votos e a surgirem soluções de governo como a portuguesa ou o atual impasse espanhol.

As mudanças a este nível são "ainda muito iniciais", mas não devem ser subestimadas, considerou.

"Começa a haver mudança no espetro político e essa mudança não se sabe para onde vai, mas que existem fatores de mudança, existem", afirmou.

Pacheco Pereira considerou, por outro lado, "gravíssima" a crise dos refugiados e sublinhou "a responsabilidade" da Europa na sua origem, por ter "incentivado a guerra civil" em países como a Líbia ou a Síria "e depois saiu-lhe o Daesh" [o Estado Islâmico].



ÓRGÃO ANTICORRUPÇÃO DO PC CHINÊS ATENTO AO GABINETE DE MACAU E HONG KONG



Pequim, 08 mar (Lusa) - O órgão anticorrupção do Partido Comunista Chinês (PCC) quer garantir que o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau, do Conselho de Estado da China, é abrangido pela campanha anticorrupção em curso no país.

Li Qiufang, da Comissão Central de Inspeção e Disciplina do PCC, confirmou à imprensa de Hong Kong que desde o início do ano integra o gabinete encarregado por Pequim de lidar com as duas regiões administrativas especiais chinesas.

O objetivo é garantir que a campanha anticorrupção em curso na China, a mais drástica e persistente das últimas décadas, se alarga como um "cobertor", explicou Liu, assegurando que "nenhuma área será deixada ao acaso".

Questionada sobre se há algum caso concreto a ser investigado, a responsável disse "ser nova no posto" e que está a analisar a situação.

Liu falava à margem da sessão anual da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPCPC), que decorre paralelamente à Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão máximo legislativo do país, durante cerca de duas semanas.

Exceto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência exclusiva de Pequim, Hong Kong e Macau gozam de "um alto grau de autonomia", são "governadas" pelas respetivas populações, mantêm as suas moedas e não pagam impostos ao governo central chinês.

No sábado passado, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, afirmou no relatório apresentado à ANP que o governo continuará a combater a corrupção "sem descanso".

Só em 2015, cerca de 300 mil altos quadros do Governo chinês de diferentes níveis foram punidos por corrupção.

JOYP // APN

LIVREIRO DE HONG KONG TEMIA RAPTO DE COLEGA POR AGENTES CHINESES



Hong Kong, China, 08 mar (Lusa) -- O livreiro de Hong Kong Lee Bo temia que o seu colega Gui Minhai tivesse sido raptado por agentes chineses, demonstra um e-mail enviado pelo próprio em novembro e que o jornal South China Morning Post hoje revelou.

Tanto Lee Bo como Gui Minhai, dois dos cinco livreiros de Hoong Kong que estiveram desaparecidos desde outubro e este ano reapareceram sob custódia das autoridades da China continental, negaram publicamente terem sido sequestrados em confissões transmitidas por canais de televisão.

O South China Morning Post (SCMP) teve acesso a um e-mail de Lee Bo, datado de 10 de novembro do ano passado, enviado à filha de Gui Minhai, Angela, em que afirmava que o seu pai, que tinha desaparecido durante umas férias na Tailândia em outubro, tinha sido "levado por agentes especiais da China por motivos políticos". Este e-mail foi enviado antes de o próprio Lee desaparecer, em finais de dezembro.

Gui Minhai, com passaporte sueco, é dono da editora Mighty Current e tem como sócio Lee Bo, com passaporte britânico. A Mighty Current está associada à livraria Causeway Bay Books, que vendia livros críticos do Partido Comunista chinês.

Liu Por era gerente da empresa, Cheung Ji-ping seu assistente e Lam Wing-kei gerente da livraria. Na semana passada, a China anunciou que estes três últimos seriam libertados em breve, o que já aconteceu com dois.

"Escrevo-te acerca do paradeiro de Michael. Pergunto-me se sabias que está desaparecido há mais de 20 dias, receamos que tenha sido levado por agentes especiais da China por motivos políticos", pode ler-se no e-mail, em que Lee Bo se refere a Gui pelo seu nome inglês.

"Falámos pela última vez com o Michael por e-mail a 15 de outubro, e depois desse dia ninguém conseguiu contactá-lo. Ele estava instalado no seu apartamento na Tailândia", indica o e-mail, citando um relato do segurança do edifício, que afirmou que a mulher de Gui disse que ele deixou o apartamento com vários homens que alegaram ser seus amigos.

"Há muito pouco que possamos fazer para ajudar Michael porque não somos familiares diretos. Por isso pensei em ti, talvez possas fazer algo, há muitos amigos do Michael que estão prontos para ajudar se precisares. Diz-me o que achas e o que queres que façamos", escreveu Lee Bo.

O e-mail contradiz a versão apresentada pelo próprio Lee semanas depois do seu desaparecimento. Numa carta que alegadamente escreveu à sua mulher, Sophie Choi Ka-ping, Lee culpou Gui pela situação em que se encontrava, descrevendo-o como "uma pessoa moralmente inaceitável" que tinha "uma história pessoal complicada".

No mesmo mês em que Gui (nascido na China continental e mais tarde naturalizado sueco) desapareceu, Lui Por, Cheung Chi-ping e Lam Wing-kee desapareceram também na China.

No final de dezembro, foi a vez de Lee desaparecer de Hong Kong, sem registo de que tinha atravessado a fronteira.

O desaparecimento dos cinco livreiros gerou receios de que tivessem sido sequestrados por agentes chineses por a editora e a livraria se especializarem em publicações críticas do Partido Comunista chinês.

Em janeiro, Gui apareceu na televisão estatal chinesa, afirmando que se tinha entregado às autoridades da China continental devido a um atropelamento fatal de que tinha sido autor em 2004, na província de Zhejiang.

Gui foi mais tarde acusado de ordenar os seus associados a vender cerca de 4.000 livros proibidos a compradores residentes no continente chinês desde outubro de 2014.

"Sem dúvida que acho que ele foi pressionado a dizer as coisas que disse. Porque nunca ouvi falar destas coisas, destas alegações", disse Angela Gui ao SCMP numa entrevista telefónica a partir do Reino Unido, acrescentando que a "confissão" do seu pai na CCTV "definitivamente parecia encenada".

ISG // MP

CPLP PEDE APOIO DA ONU NA LUTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL



Genebra, 08 mar (Lusa) - A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) pediu hoje em Genebra, no Conselho de Direitos Humanos, o apoio dos representantes especiais da ONU na luta contra trabalho infantil.

"Tendo em conta a natureza singular da nossa organização que abrange países de quatro continentes, gostaríamos de questionar as representantes especiais sobre que sugestões de boas práticas dariam à nossa organização", disse o vice-ministro dos direitos humanos do Brasil Rogério Sottili, que falava em nome da CPLP.

A intervenção decorreu no quadro da discussão sobre a violência contra crianças e sobre crianças em conflito armado, na 31.ª sessão do dos direitos humanos em Genebra.

O representante brasileiro também demonstrou a disposição da CPLP para apoiar os mandatos dos representantes especiais das Nações Unidas.

A organização declarou o ano 2016 como o "Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil" e comprometeu-se com que "todas as crianças possam ter direito a um desenvolvimento saudável e livre de violência física e psicológica", de acordo com o vice-ministro brasileiro.

Rogério Sottili ainda recordou iniciativas de realizadas pela CPLP, entre as quais, o projeto "Meninos de rua: Inclusão e Inserção", que apoiava crianças e jovens marginalizados e incluía ações de formação e sensibilização para os direitos das crianças.

No ano passado, os ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais dos Estados Membros da CPLP assinaram a declaração de Díli sobre a Proteção Internacional das Crianças no espaço da CPLP.

Referindo-se a objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas, o membro do Governo brasileiro apelou a reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, no mundo, e acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças.

A "Agenda 2030" é um novo plano das Nações Unidas que agrupa um conjunto de ações e programas para um desenvolvimento sustentável, incluindo o respeito dos direitos humanos.

O vice-ministro dos direitos humanos do Brasil ainda reiterou que os Estados membros da CPLP "estão unidos em torno da defesa incondicional dos direitos humanos" e "conferem grande importância aos direitos das crianças".

A CPLP celebra este ano o seu 20.º aniversário. A organização reúne Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste.

VYE // PJA

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