segunda-feira, 9 de maio de 2016

Vale tudo. Stenconfer Moçambique maltrata trabalhadores moçambicanos em Nampula



Empresa subcontratada pela Vale Moçambique e suspeita de ser ilegal “maltrata” trabalhadores em Nampula

Mais de 100 trabalhadores da Stenconfer Moçambique Lda, uma empresa de capitais portugueses, subcontratada pela Vale Moçambique, queixam-se de auferir salários precários enquanto o patronato remunera da melhor forma a funcionários estrangeiros. O director da firma em alusão, suspeita de não estar registada pela Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, não se pronuncia sobre as reclamações da massa laboral, mas deixa transparecer que o pagamento de baixos vencimentos tem a ver com o facto de a sua companhia disponibilizar alimentação e assistência médica e medicamentosa.

A Stenconfer Moçambique Lda destina-se à montagem de novas agulhas electrónicas ao longo da linha férrea que liga o terminal de Nacala-a-Velha (Nampula) à Muatize (Tete). Os funcionários moçambicanos estão deveras de costas voltadas com esta empresa por supostas injustiças. Eles queixam-se ainda de não auferir o subsídio referente a horas extraordinárias e deslocações fora dos seus postos de trabalho.

Alguns técnicos moçambicanos que fazem o trabalho acima referido auferem entre 4.500 e 7.000 meticais, contra 40 mil e 70 mil meticais pagos a trabalhadores portugueses, acrescidos de 2.500 euros. O que mais agasta os empregados nacionais é que eles é supostamente instruíram os estrangeiros.

“Existem também alguns colegas que são motoristas mas que nunca são pagos por este trabalho. Não recebemos horas extraordinárias referentes aos sábados e domingos, que somos forçados a trabalhar, alegadamente porque as tarefas assim exigem. Não há ajudas de custo, uma vez que trabalhamos fora dos locais para os quais fomos contratados. Tentámos, por inúmeras vezes, negociar com a direcção mas recusa resolver esta situação”, lamentou um dos empregados.

Os lesados acusam igualmente a Stenconfer Moçambique Lda de viciar os resultados das análises laboratoriais feitas numa clínica privada contratada para prestar assistências aos funcionários em caso de doenças. Tal situação visa não pagar pelos medicamentos.

Sobre este assunto, o @Verdade ouviu director-geral daquela firma, João da Silva. Este declinou todas alegações apresentadas pela massa laboral, justificando que os trabalhos realizados aos fins-de-semana visam que os funcionários aumentem as suas remunerações através de horas extras.

“Os salários são pagos em função da evolução profissional de cada trabalhador. Nós oferecemos alimentação e os valores referentes a horas extras são pagos com os salários. Para além de assistência médica, todos os trabalhadores têm um kit para primeiros socorros”, disse o dirigente, sem no entanto se pronunciar-se sobre as disparidades salariais entre os moçambicanos e estrangeiros.

Por seu turno, Astante Ossufo, inspector-chefe na Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, disse que a Stenconfer Moçambique Lda não consta dos registos desta instituição do Estado, o que abre espaço para que se pense que opera legalmente. Ele prometeu apurar a situação.

João Paulino - @Verdade

Moçambique. PRM DESMENTE EXISTÊNCIA DE VALA COMUM EM MANICA



Manica (Moçambique) 09 Mai (AIM) - A Polícia da República de Moçambique (PRM) convocou, esta segunda-feira, a imprensa para desmentir a existência de uma vala comum com 120 corpos no distrito de Macossa, norte da província central de Manica.

Informações postas a circular indicavam que a vala comum que fez manchetes em alguma imprensa nacional e internacional localizava-se na região de Macossa, na zona limite com o distrito de Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique.

O comandante provincial da PRM em Manica, Amando Canheze, disse que quando a informação começou a circular foi criada uma equipa multissectorial composta pela Polícia de Investigação Criminal (PIC), Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), saúde, entre outros, que se deslocou a Macossa a fim de localizar a vala e apurar as reais circunstâncias em que aconteceram as mortes.

Canheze afirmou que o que se constatou no local foi a existência de 13 corpos debaixo de uma ponte.

Não temos nenhuma vala comum em Macossa. O que a nossa equipa de trabalho apurou foi a existência de 13 corpos abandonados e em avançados estado de decomposição, explicou Canheze.

Devido ao estado em que estavam os corpos, segundo a fonte, ficou decidido que os mesmos deveriam ser sepultados naquela mesma zona. Com apoio dos líderes comunitários e outras pessoas de boa-fé, foi identificada uma zona onde decorreu o enterro das 13 vítimas que perderam a vida em circunstâncias ainda por esclarecer.

Articulamos com o sector de saúde que disponibilizou sacos plásticos. Porque os corpos estavam decompostos, transportamos para uma zona próxima do local onde haviam sido abandonados e fizemos a sepultura, disse o comandante, que na mesma ocasião garantiu que passos subsequentes serão de esclarecer as circunstâncias em que as pessoas perderam a vida e responsabilizar os autores do crime que chocou o país e o mundo.

Vamos continuar a investigar porque interessa-nos saber a causa das mortes, como é que aqueles corpos foram parar naquele local, asseverou Canheze.

Questionado se os corpos não estariam ligados ao conflito político-militar que se vive no país desde finais do ano passado, Canheze disse não querer avançar detalhes ou fazer acusações porque não foi possível concluir se se trata de agressões físicas ou baleamento, visto que os cadáveres estavam decompostos.

Não queremos especular nem fazer acusações. Na verdade há um trabalho de investigação em curso. Só depois disso é que poderemos dizer, com toda certeza, se estamos perante uma situação de agressões físicas ou assassinato com recurso a arma de fogo. Depois das investigações acredito que também saberemos quem foram os criminosos e serão responsabilizados

(AIM) Nestor Magado (colaboração) /DT

Moçambique. RENAMO DESCONFIA DA SOLUÇÃO OFICIAL DE LUANDA



O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, apontou hoje em Maputo a via negocial como solução para a crise política e militar em Moçambique, exortando a Renamo, principal partido de oposição moçambicana, a aceitar o diálogo.

“O problema que se vive em Moçambique preocupa todos, particularmente a nossa região [África Austral]. Temos trocado impressões com o Governo moçambicano, que até aqui nos parece ter apresentado uma boa via, que é a via negocial”, afirmou Georges Chikoti, falando em conferência de imprensa, após um encontro com o seu homólogo moçambicano, Oldemiro Baloi.

A normalização da situação político-militar em Moçambique, insistiu o chefe da diplomática angolana, passa pela aceitação do diálogo por parte do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama.

“Acho que o Governo moçambicano indicou as bases para esta negociação, queremos esperar que o senhor Dhlakama responda à proposta de formação de uma equipa técnica que o Governo de Moçambique já indicou e a Renamo tem de indicar a sua equipa técnica para essas negociações se iniciarem”, declarou Georges Chikoti.

Sobre a possibilidade de Angola assumir algum papel numa eventual retomada do processo negocial em Moçambique, o ministro das Relações Exteriores de Angola fez depender essa acção de um pedido das autoridades moçambicanas.

“Angola só pode consolidar, apoiar a iniciativa que o Governo de Moçambique já fez e esperarmos que esta iniciativa produza resultados. Se houver mais algo a fazer, certamente que o Governo de Moçambique, que tem boas relações connosco, irá nos indicar qual é o caminho”, declarou Georges Chikoti.

Moçambique tem conhecido nos últimos meses uma escalada de crise militar, no centro do país, devido a confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e homens armados da Renamo, assassínios políticos e ataques atribuídos ao maior partido de oposição em vários troços da principal estrada do país.

A Renamo recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar nas seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

A outra face dos factos

Recorde-se que a Renamo acusou no dia 25 de Novembro de 2015 o Governo da Frelimo (no poder desde a independência) de pretender “imitar a solução angolana”, por tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA.

“Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?”, questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo, numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo.

Na sua recente visita a Angola, Filipe Nyusi apontou Angola como exemplo pelo facto de o principal partido do país não estar armado, uma situação que não se verifica em Moçambique, dado que a Renamo mantém um contingente armado desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

O relator da bancada da Renamo repetiu as acusações anteriormente feitas pelo principal partido de oposição moçambicana de que o Governo pretende eliminar o líder do movimento, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, líder da UNITA, que morreu em combate em Fevereiro de 2002, num cerco montado por alguns dos seus antigos generais.

“O Governo declarou guerra ao anunciar o desarmamento da Renamo e tem vindo a adquirir armamento numa estratégia que inclui a morte de Afonso Dhlakama”, frisou o relator da bancada da Renamo.

Na altura, o deputado e porta-voz da Renamo, António Muchanga, afirmou que o Governo moçambicano viu-se obrigado a recuar na intenção de desarmar o movimento devido ao que definiu como derrota que as forças de defesa e segurança moçambicanas têm vindo a sofrer na perseguição aos homens armados da oposição.

Na sua resposta às perguntas dos deputados da oposição sobre a situação político-militar no país, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que o chefe de Estado moçambicano pediu moderação às forças de defesa e segurança, para dar espaço ao diálogo.

“Os moçambicanos acompanharam com elevado interesse e satisfação a declaração do Presidente da República de Moçambique, que expressa a sua vontade genuína de alcançar a paz efectiva e estabilidade no nosso país”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário.

O primeiro-ministro moçambicano disse nessa altura que o Governo espera que todos os atores políticos e sociais do pais correspondam à vontade e abertura de Filipe Nyusi para o diálogo.

Armando Guebuza também tentou

Recorde-se que também o anterior presidente moçambicano, Armando Guebuza, defendeu no dia 4 de Outubro de 2014 a desmilitarização urgente da Renamo e pediu às confissões religiosas para ajudarem na “implementação efectiva” do acordo de paz. Ou seja, fazer com o líder da Renamo o mesmo que, em Angola, o MPLA fez com o líder da UNITA.

O apelo de Armando Guebuza foi feito num comício realizado na Praça da Paz, em Maputo, por ocasião do 22º Aniversário do Acordo de Roma, que pôs fim à guerra civil de 16 anos entre o Governo e a Renamo.

Armando Guebuza sublinhou que a sua aspiração é “um desafio que tem subjacente o processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração das forças residuais da Renamo, por um lado, na vida civil, em actividades económicas e sociais, e, por outro lado, nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, para que este partido político se conforme com os ditames da Constituição da República de Moçambique”.

“Temos agora a grande responsabilidade de assegurar a implementação deste Acordo, no seu espírito e letra, sem subterfúgios nem delongas. O nosso Governo tem estado a fazer a sua parte neste sentido”, nomeadamente “incutindo o valor da paz e de reconciliação nacional no seio do nosso povo, liderando e mobilizando mais vontades e atores para a reflexão sobre o estabelecimento, estruturação, funcionamento e financiamento de um Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, e continuando com o diálogo com a Renamo e facilitando o trabalho dos observadores militares internacionais”.

Folha 8 com Lusa

Angola. CAMPANHA DE DESESTABILIZAÇÃO



Victor Carvalho – Jornal de Angola, opinião

As questões que envolvem o tema relacionado com a liberdade de imprensa são apaixonantes e motivadoras de discussões temáticas onde são esgrimidos diversos tipos de argumentos.

Uns motivados por ideologias políticas, outros por frustrações profissionais próprias de uma classe que faz da inquietude a sua grande motivação profissional, e ainda outros que a utilizam como arma de arremesso para subverter vontades e decisões que não se enquadram nas suas estratégias ou da daqueles que os utilizam sem qualquer tipo de pudor.

No grupo destes últimos estão entidades e personalidades internacionais, aparentemente insuspeitas, mas que não hesitam em usar recursos e métodos de persuasão para a aquisição das cumplicidades que lhes possibilitem a conquista dos seus objectivos.

Nas páginas deste jornal foi recentemente publicada uma pequena entrevista com o padre Quintino Candanje onde ele, respondendo a uma pergunta do jornalista Gabriel Bunga, afirmou que a estação de que é director, a Rádio Ecclesia, teria de devolver determinada verba que lhe teria sido atribuída pela União Europeia, por se ter recusado a cumprir um protocolo de cooperação que, no seu entender, previa uma série de acções inseridas num determinado plano gizado para “derrubar o poder actual em Angola”.

Foi uma declaração forte, mas peremptória, feita ao abrigo da liberdade que o padre Candanje tem de se exprimir para, como homem de fé, denunciar verdades por muito que estas possam magoar determinadas entidades, neste caso a União Europeia, que está entre os que se julgam acima de todas as suspeitas.

Numa “nota de esclarecimento” enviada às redacções, a delegação da União Europeia em Luanda confirmou a existência desse protocolo e a atribuição de uma verba à Rádio Ecclesia para o cumprimento de um não especificado projecto. Os bispos da CEAST, na sua vocação conciliatória, emitiram por sua vez um comunicado onde apelaram à ponderação, ao diálogo e à concórdia para solucionar o problema.

Ou seja, o exercício da livre expressão, que este jornal sempre defendeu, permitiu que todos nós soubéssemos que a União Europeia financiou, de facto, um projecto da Rádio Ecclesia e que este se destinava, de algum modo, a “facilitar” o seu trabalho.

Foi também o direito dessa mesma expressão, e provavelmente esse tal compromisso para “facilitar” o trabalho da estação, que permitiu à deputada europeia Ana Gomes, de nacionalidade portuguesa, na sua última visita ao país, usar em directo os microfones da Ecclesia, como se estivesse em Bruxelas, para desferir um forte ataque contra a soberania nacional, acompanhado depois de um apelo um pouco mais discreto para que houvesse uma maior contundência nas posições da emissora contra o Executivo, conforme também teve oportunidade de esclarecer o prelado, agora em declarações livremente prestadas à Rádio Nacional.

E, aqui chegados, a grande questão que se coloca é de se saber se não estará a mesma União Europeia a financiar outros projectos de comunicação social em Angola, igualmente destinados a “facilitar” a realização de determinada missão por parte de pessoas “mais disponíveis” que o padre Candanje?

Numa altura em que a liberdade de imprensa continua a ser um tema de discussão nacional, motivando até algumas forças políticas a realizarem conferências para se lamentarem da forma como são tratados por “certos” jornalistas, o episódio que envolve o director da emissora católica e a União Europeia volta a trazer à superfície a questão que envolve a denúncia repetidamente feita, por parte das autoridades nacionais, da existência de uma campanha internacional de difamação contra Angola.

De facto, os sinais de que essa campanha existe e que está em marcha cada vez mais acelerada, pese o modo displicente e nalguns casos até comprometedor como as denúncias são contestadas por parte de determinadas forças colectivas e individuais, começam a multiplicar-se e levaram já o próprio ministro das Relações Exteriores a garantir que as autoridades estão atentas, sabem o que se passa e a afirmar que serão tomadas as medidas diplomáticas adequadas para denunciar e travar essa orquestração que está em marcha para denegrir a imagem do país.

Muitas organizações nacionais e internacionais que actuam em Angola, ao abrigo de programas especialmente direccionados para uma suposta “promoção da democracia e da defesa dos direitos humanos”, mais não fazem do que uma descarada ingerência nos assuntos internos do país, movimentando-se numa quase marginalidade legal cujos perigosos efeitos começam agora a se vislumbrar de forma muito mais clara.

Esses programas, estabelecidos num secretismo que lança a suspeita sobre quem neles participa, podem enquadrar-se bem num plano mais vasto que engloba também alguma imprensa internacional, muito recatada quando trata os assuntos internos dos seus países, mas especialmente ousada, arrogante e até caluniadora quando aborda o que se passa em Angola.

As medidas diplomáticas prometidas pelo ministro das Relações Exteriores são urgentes e pertinentes, tal a gravidade que envolvem essas tentativas de desestabilização, mas precisam de ser devidamente complementadas com reacções práticas de denúncia e de repúdio, como agora fez o padre Quintino Candanje que está quase a ser crucificado por ter assumido a verdade, para que se saiba que os angolanos estão atentos e prontos a usar a lei e a sua liberdade de expressão para defenderem a sua soberania e o direito que têm em serem donos do seu futuro.

Ativista angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas



Os Serviços Penitenciários angolanos confirmaram hoje à Lusa que o 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão voltou a alimentar-se e a receber visitas dos familiares, terminando o protesto contra a sua transferência para o Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda.

"No sábado já recebeu alimentos, recebeu a visita da esposa Mónica e está a falar. Em todo o caso, diz-nos a experiência que só ao fim de uma semana é que podíamos falar de uma greve de fome", disse hoje à Lusa o porta-voz dos Serviços Penitenciários de Angola, Menezes Kassoma.

O protesto surgiu quinta-feira passada, depois de 12 dos 17 ativistas angolanos - incluindo Luaty Beirão - condenados em março a penas de até oito anos e meio de prisão terem sido transferidos para aquele estabelecimento prisional, alegando que não queria ser tratado de forma diferente dos restantes reclusos da sobrelotada cadeia de Viana.

Além de não comer e permanecer em silêncio, sem receber visitas, Luaty Beirão estaria nu no interior da cela.

A Lusa tentou contactar os familiares de Luaty Beirão em Luanda para confirmar esta versão, mas sem sucesso. Contudo, citada na página oficial do ativista na rede social Facebook, a mulher de Luaty Beirão, confirmou o fim do protesto e que só irá alimentar-se com comida fornecida pelos familiares.

Além disso, segundo Mónica Almeida, Luaty Beirão mantém-se semi-nu na cadeia, em protesto por ter sido transportado dessa forma desde a cadeia de Viana, nos arredores de Luanda, e que insiste em dormir no chão da cela onde foi colocado.

O porta-voz dos Serviços Penitenciários explicou anteriormente que as transferências para a unidade no centro de Luanda ficaram dever-se "às constantes reclamações que faziam sobre as condições" na anterior cadeia, em Viana.

"A do São Paulo [hospital-prisão] foi aquela por onde passaram onde menos queixas apresentaram", disse à Lusa Menezes Kassoma.

Luaty Beirão, um dos rostos mais visíveis na contestação ao regime do presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado a 28 de março a uma pena total de cinco anos e meio de cadeia, que começou a cumprir no mesmo dia, por decisão do tribunal, apesar dos recursos da defesa.

Ao todo, dos 17 ativistas condenados neste processo por atos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, e a cumprirem pena, 12 tinham sido concentrados até quarta-feira naquele hospital-prisão. Outros três estavam na cadeia de Caquila, Viana, "a seu pedido", explicou Menezes Kassoma.

Duas jovens permanecem na cadeia feminina de Viana, arredores da capital. Neste caso, conforme denunciou hoje à Lusa um familiar, as duas foram terão sido vítimas, no domingo, de agressões físicas por parte de outras reclusas.

Neste julgamento, que decorreu entre novembro e março, sob críticas da comunidade internacional, o professor universitário Domingos da Cruz, autor do livro que o grupo de ativistas utilizava nas suas reuniões semanais para discutir política, viu o tribunal aplicar-lhe uma condenação de oito anos e meio, por também ser o suposto líder da associação de malfeitores.

As penas mais leves foram de dois anos e três meses de prisão efetiva.

Neste processo, 15 dos ativistas estiveram em prisão preventiva entre junho e 18 de dezembro, quando foi revista a medida de coação pelo tribunal, passando então a prisão domiciliária.

Na última sessão do julgamento, o Ministério Público deixou cair a acusação de atos preparatórios para um atentado ao Presidente e outros governantes, apresentando uma nova, de associação de malfeitores, sobre a qual os ativistas não chegaram a apresentar defesa, um dos argumentos dos recursos.

Entre outubro e novembro, já em prisão preventiva, Luaty Beirão realizou uma greve de fome para contestar a morosidade do processo, então ainda sem julgamento marcado, o que levou ao seu internamento numa clínica de Luanda, com família e médicos a recearem pelo seu estado.

PVJ // APN - Lusa

Angola. Polícia admite novo fenómeno envolvendo raptos e resgates em Luanda



A polícia angolana admite o rapto de cidadãos, para obtenção de resgates, como nova prática criminal que está a afetar a capital, Luanda, fenómeno relacionado com a profunda crise que o país atravessa.

De acordo com informação transmitida hoje pelo diretor provincial de Luanda da Polícia de Ordem Pública, superintendente-chefe Mateus André, trata-se de "um novo fenómeno", em que só "nos últimos dias" foram conhecidas "três situações".

"Começou com cidadãos de nacionalidade chinesa que procediam ao rapto de cidadãos da mesma nacionalidade, com algum poder económico e financeiro, e que depois negociavam um resgate", explicou o oficial da Polícia Nacional, durante um debate emitido hoje pela rádio pública angolana.

No mês de abril foram conhecidos raptos por homens armados, em Luanda, de um cidadão de dupla nacionalidade, belga e libanês, que foi libertado em troca de dinheiro, e também de dois chineses e um francês.

Ainda assim, Mateus André refutou que os estrangeiros sejam um alvo da criminalidade violenta em Luanda, sendo este novo fenómeno de raptos um resultado da crise.

"Conseguimos desarticular totalmente esta organização [envolvendo criminosos de nacionalidade chinesa]. Entretanto, o processo permitiu que recrutassem determinados nacionais, que foram dando continuidade a este fenómeno", apontou.

O diretor provincial da Polícia de Ordem Pública recordou ainda que em 2014 e 2015 a maior preocupação das autoridades prendia-se com os roubos "à saída e entrada" dos bancos, que rendiam "valores avultadíssimos", em dólares ou kwanzas.

No entanto, devido à crise e à falta de divisas no país, na última semana este tipo de roubo terá rendido "menos de 1.000 dólares", pouco para "quem já roubava cento e tal mil dólares", sublinhou o superintendente-chefe Mateus André.

No último mês há ainda registo do homicídio violento de três portugueses em Luanda, entre os quais um casal morto a tiro à frente do filho, casos que segundo a polícia estão em investigação.

PVJ // VM - Lusa

Presidente da Guiné-Bissau vai ouvir hoje partidos políticos e reunir Conselho de Estado



O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai ouvir hoje os partidos políticos com representação parlamentar e reunir o Conselho de Estado para analisar a situação política e social, anunciou a presidência em comunicado.

"Os encontros visam analisar a situação política e social prevalecente no país e o seu impacto no fundamento das instituições da República", refere-se na nota.

"Esta iniciativa constitui mais um esforço do chefe do Estado no sentido de, dentro do quadro institucional, procurar uma solução que garanta a paz social e estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura", acrescenta a Presidência.

O parlamento da Guiné-Bissau não consegue reunir-se desde o início do ano devido a desentendimentos entre deputados.

Um grupo de 15 eleitos do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau (PAIGC), partido maioritário no poder, afastou-se da liderança e pretende aliar-se ao Partido sa Renovação Social (PRS), oposição, para formar uma nova maioria e derrubar o Governo.

LFO // VM - Lusa

Secretário executivo da CPLP diz que não há volta atrás no Acordo Ortográfico



O secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse hoje que não há volta atrás na questão do Acordo Ortográfico, considerando desnecessário o debate gerado nos últimos dias em torno desta questão.

"O acordo ortográfico está a seguir o seu caminho. Os países que ainda não ratificaram estão no processo de ratificação. Penso que é um debate desnecessário neste momento. As pessoas são livres de falar sobre isso, mas não há nenhuma controvérsia em relação ao Acordo Ortográfico", disse o secretário executivo da CPLP.

"Moçambique e Angola estão a preparar-se para ratificar. Não vejo qual é o problema. Não há retorno", acrescentou Murade Murargy.

O secretário executivo da CPLP falava aos jornalistas à margem da XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que decorre na capital de Cabo Verde até quarta-feira.

O responsável da comunidade lusófona admitiu que é sempre preciso ajustar os instrumentos legais a cada momento, adiantando que se se revelar necessário, se fará uma revisão do Acordo.

"Se for preciso fazer uma revisão vai-se fazer, mas não porque o Acordo esteja mal elaborado. Se for necessário, se há certos ajustamentos que têm que ser feitos, serão feitos no momento próprio e dentro do contexto em que se verificar essa necessidade", disse.

O debate torno do Acordo Ortográfico surgiu depois de o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito, durante a sua deslocação a Moçambique, na semana passada, que, se países como Moçambique e Angola decidissem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

Disse ainda que o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa não usa a nova grafia, mas que "o Presidente da República, nos documentos oficiais, tem de seguir o Acordo Ortográfico".

O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido adotado em ritmos diferentes nos Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

O acordo já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi regulamentado a nível governamental.

O acordo já tem o processo de adoção finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.

No contexto da reunião do IILP, Murade Murargy adiantou que a língua portuguesa "ganhou terreno", fruto do papel desempenhado pelo instituto e dos próprios países-membros da CPLP, mas admitiu que continua por cumprir o objetivo da sua internacionalização.

"Para que a língua portuguesa seja uma língua do sistema das Nações Unidas, isto implica recursos. E a nossa comunidade não está ainda capacitada para poder fazer face às despesas necessárias para esse encargo. Vai levar o seu tempo", disse.

Murade Murargy, que está em final de mandato depois de quatro anos à frente da CPLP, lembrou que tanto o IILP como a CPLP dependem da vontade política dos Estados-membros "que tem que ser renovada sempre" para que possam "conquistar o seu espaço".

Disse ainda que os vários problemas verificados em muitos dos países lusófonos estão a "enfraquecer a ação" da comunidade, sobretudo por causa dos recursos financeiros, mas recusou a ideia de que "haja desinteresse dos estados-membros em relação à CPLP".

A reunião do XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que hoje começou na cidade da Praia, tem na agenda, além da aprovação do relatório de 2015 e do Plano de Atividades e do Orçamento para 2017, fazer o ponto de situação sobre a III Conferência Internacional sobre o Futuro da Língua Portuguesa no Sistema Mundial, que decorrerá em Timor-Leste.

Prevista está a renovação dos mandatos da diretora executiva do IILP, Marisa Mendonça, e do Presidente do Conselho Científico, Raul da Silva.

Portugal está representado na reunião por uma delegação liderada pela presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Ana Paula Laborinho.

O secretário executivo da CPLP, Murade Murargy, tem agendado para hoje à tarde encontros com o primeiro-ministro e com o Presidente da República de Cabo Verde, respetivamente Ulisses Correia e Silva e Jorge Carlos Fonseca.

CFF // EL - Lusa

Ministro cabo-verdiano diz que decisões sobre Acordo Ortográfico devem ter base científica



O ministro da Cultura e Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, defendeu hoje que qualquer decisão relativa ao Acordo Ortográfico deve ter base científica e não resultar de opiniões de políticos "transitoriamente nos cargos".

Questionado pela agência Lusa sobre o debate suscitado nos últimos dias sobre uma eventual reavaliação do Acordo Ortográfico, Abraão Vicente considerou "improfícuo" fazer esse debate na imprensa.

Sustentou, por outro lado, que são as comissões nacionais de línguas, as universidades e os investigadores que "terão que dar pistas claras ao poder político para tomar decisões".

"Neste momento, pelo que percebi, há questionamentos dos países maiores. Cabo Verde, como parte desse bolo maior, não se vai posicionar isoladamente. Vamos esperar para conjuntamente encontrarmos uma solução que seja científica e que seja pragmática para não colocarmos em causa o sistema educativo, da própria imprensa e pedagógico nacional", disse o ministro cabo-verdiano.

Para Abraão Vicente, "não pode ser uma decisão leviana de opiniões de políticos que estão transitoriamente nos cargos".

O ministro, que falava aos jornalistas à margem da XI reunião Ordinária do Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), que hoje começou na cidade da Praia, defendeu a necessidade de aguardar as recomendações da Comissão Científica para perceber qual será a direção.

Abraão Vicente, que integra o executivo do Movimento para a Democracia (MpD) há duas semanas no poder, participou na abertura da reunião "para dar um sinal político" de uma mudança de atitude do Governo cabo-verdiano perante o IILP e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Esta foi a primeira vez que um membro do Governo cabo-verdiano participou numa reunião ordinária do IILP, que tem sede na cidade da Praia.

"Traçamos como fundamental o fortalecimento da nossa participação nas instituições internacionais. No caso do IILP acho que é fundamental Cabo Verde participar porque o Português é um grande património nacional", disse.

Abraão Vicente adiantou que a Comissão Nacional de Línguas cabo-verdiana está desativada e manifestou a intenção de criar as condições para a sua reativação.

"Penso que a Comissão Nacional de Línguas cabo-verdiana reativada deve fornecer ao ministro e ao ministério indicações claras para dar orientações políticas ao Governo" também na questão do Acordo Ortográfico, disse.

O debate torno do Acordo Ortográfico surgiu depois de o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dito, durante a sua deslocação a Moçambique, na semana passada, que, se países como Moçambique e Angola decidissem não ratificar o Acordo Ortográfico, isso será uma oportunidade para repensar a matéria.

Disse ainda que o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa não usa a nova grafia, mas que "o Presidente da República, nos documentos oficiais, tem de seguir o Acordo Ortográfico".

O Acordo Ortográfico de 1990 tem sido adotado em ritmos diferentes nos Estados que integram a CPLP, estando à frente desse processo Portugal e Brasil.

O acordo já foi ratificado pelos parlamentos nacionais do Brasil, Portugal, Timor-Leste, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

Em Moçambique, a norma aguarda ratificação pelo parlamento e em Angola não foi regulamentado a nível governamental.

O acordo já tem o processo de adoção finalizado em Portugal, onde entrou em vigor a 13 de maio de 2015, apesar da oposição de grupos da sociedade civil.

CFF // VM - Lusa

TRUMP E A ESTRATÉGIA DEMOCRATA



Benjamim Formigo – Jornal de Angola, opinião

Nas eleições presidenciais norte-americanas, se (e este se é em letras bem sublinhadas) as sondagens fossem fiáveis, ninguém tinha razões para se preocupar, a não ser os republicanos.

Depois da desertificação das candidaturas à nomeação republicana, Donald  Trump será o candidato, mas um candidato que face aos dois democratas ainda na corrida, Hillary  Clinton e Bernie Sanders, perdia as eleições –  segundo as sondagens.

Estou certo de que haveria um suspiro de alívio com o afastamento de Trump. Contudo, do lado democrata, Hillary tem praticamente garantida a nomeação em Filadélfia na Convenção Nacional Democrata. O problema é que só tem praticamente garantida. Existe uma janela de oportunidade para Sanders e algumas indicações apontam para que o velho senador recorra a tudo, incluindo novos elementos sobre a controvérsia dos e-mails da sua rival enquanto era Secretária de Estado, para conseguir até à Califórnia um número de delegados firme que lhe dê a possibilidade de ser apoiado pelos chamados Superdelegados. Isso poderia vir a complicar o resultado que neste momento aponta a favor de Clinton. 

No passado,Bernie Sanders disse alto e bom som, num debate, que “estava farto, o país está farto de ouvir falar dos e-mails”. Uma atitude muito conforme à seriedade do candidato. Bernie Sanders, apesar da sua idade, 70 anos, consegue uma penetração horizontal junto dos jovens, parte importante do eleitorado, da classe trabalhadora e de algumas minorias, mas falha nos hispânicos, afro-americanos, classe média e faixa etária acima dos 40/45 anos que prefere Hillary. Porquê? Em primeiro lugar, a sua experiência, o seu relacionamento com os jovens, a simpatia da classe operária por ele. Depois, porque Hillary ainda não descolou da imagem arrogante dos tempos de primeira dama e Secretária de Estado, uma arrogância difícil de provar, de sentir, mas que uma parte do eleitorado lhe aponta. Por outro lado, as mulheres preferem Sanders a Clinton.

Nas semanas que restam os democratas têm apenas duas hipóteses: ou se unem e abrem fogo em conjunto e concertadamente contra Trump, mostram uma frente unida e tornam coincidente o voto dos que se dividem entre Hillary e Bernie, deixando mesmo em aberto o desejo de muitos, um “ticket” Clinton/Sanders ou Bernie/Hillary que reúna os americanos divididos. Se optam por se atacarem um ao outro, para garantirem a opção dos Super delegados, acabam por deixar Trump “à solta” nestes meses que restam até àsConvenções partidárias e, para além deles, até às eleições. Trump, desbocado como tem sido, não resiste à mão na anca para responder a um ataque concertado.

Na verdade, o Partido Republicano muito provavelmente agradeceria se os democratas derrotassem Trump. Tinham pelo menos cinco anos para unir o partido e pôr a casa em ordem. O resto do mundo provavelmente também. Alguém lhe comprava um carro em segunda mão ou assinava com os EUA um acordo sabendo que a conflituosidade estava na Sala Oval? Duvido, embora com os americanos nunca se saiba.

NA “GUERRA DE QUARTA GERAÇÃO”, O INIMIGO SOMOS NÓS




Em seu livro mais recente, Ignacio Ramonet indaga: Qual o futuro de sociedades em que os cidadãos são vigiados simultaneamente por mega-corporações e Estados semi-policiais?

Ignacio Ramonet – Outras Palavras - Tradução: Cauê Seignemartin Ameni

Tenha espiões em todas as partes! - Sun Tzu, A arte da guerra

“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.

Em “O Império da vigilância”, Ramonet descreve a aliança sem precedentes entre o Estado, o aparato militar de segurança e as grandes indústrias da internet, que deram origem a este imperio de vigilância. Noam Chomsky e Julian Assange completam a tese com suas opiniões”.

A seguir, um fragmento do quarto capítulo:

Uma guerra da quarta geração

Todas as lei do tipo Patriot Act, que pisoteiam o direito ao anonimato e a vida privada de milhões de pessoas, e que foram qualificadas como “liberticidas” por inúmeras organizações de defesa pelo direitos humanos, são consequência de uma nova doutrina militar: da “guerra permanente e sem limites”. Para as autoridades norte-americanas em primeiro lugar, mas também, e pouco a pouco, para os governos de outros países como França e Espanha, o peso da ameaça de terroristas e de movimentos insurgentes não estatais, camuflados entre a população urbana, obriga a alcançar um nível mais sofisticado de informação mediante tecnologias de ponta. “Em nossa luta contra o terrorismo – declarou, por exemplo, o presidente Obama – necessitamos dispor de todos os instrumentos eficazes.”

Segundo está doutrina, a guerra assimétrica contemporânea, sobretudo contra o fenômeno jihadista (tanto da Al Qaeda como, mais recentemente, o Estado Islâmico), contra suas “células dormentes”, e, sobretudo, contra figura do “lobo solitário”, reforça drasticamente o uso permanente de técnicas militarizadas de vigilância na vida cotidiana.

Efetivamente, como explica o geógrafo britânico Stephen Graham, esta “guerra da quarta geração” desenvolve-se cada vez mais em espaços urbanos: terminais de transporte, estádios, teatros, supermercados, oficinas, edifícios, shoppings, corredores do metrô, suburbios industriais, aeroportos… “Deste modo, a cidade encontra-se no centro das preocupações das autoridades responsáveis pelas ações militares e de segurança, uma vez que é o espaço onde os poderes ocidentais são vulneráveis como campo de batalha na luta contra os inimigos do Ocidente.”

Insetos voadores robotizados

A resposta das autoridades, em consequência, tem consistido em multiplicar as estrategias de vigilância e controle recorrendo a novas ferramentas de espionagem, em grande parte acionadas a distância: perfil dos indivíduos, vigilância dos lugares, comprovação dos comportamentos etc.; empregando todas as tecnologias de perseguição disponíveis: vídeo, scanner biométrico, satélites, drones, câmeras infravermelhas, e outras técnicas de captação de dados: pegadas digitais, leitura de íris, comparação de DNA, reconhecimento de voz, do rosto e do peso, medição da temperatura via laser, análises comparadas do odor e da forma de andar, insetos voadores robotizados (ou “dronizados”) que penetram o interior dos edifícios para observar o inimigo e seu armamento…

Tudo isto supõe uma autêntica invasão da vida privada dos cidadãos por uma serie de detetores, geralmente invisíveis e conectados, com capacidade para esquadrinhar todos os atos e gestos. Chris Anderson, antigo redator-chefe da revista e e fundador do 3Drobotics, uma empresa de fabricação de robôs, acredita que esta tendência continuará e se acelerará. Prevê que, num futuro próximo, com a proliferação de drones, “haverá milhões de câmeras voando acima de nossas cabeças”. Estes drones se basearão nos padrões de vida: se uma pessoa apresenta “características de vida” semelhantes “visualmente” às de uma pessoal considerada “perigosa”, ela será marcada e eliminada. Nunca se conhecerá seu nome; a identidade importa menos que a eliminação física de alguém que se parece com um “terrorista”. Caminhamos assim para um mundo semelhante ao que imaginou, em 1987, o romancista britânico Arthur C. Clarke em seu relato de ficção 2061: Odisseia três. A ação desenvolve-se na “era da transparência”, num mundo onde a paz e a ordem estão garantidas por uma permanente vigilância universal mediante enxames de satélites.

Sociedades de controle

As autoridades nos dizem: “Haverá menos privacidade e menos respeito pela vida particular, mas haverá mais segurança”. Mas em nome desse imperativo instala-se, de maneira furtiva, um regime de segurança que podemos classificar como “sociedade de controle”. Em seu livro “Vigiar e Punir”, o filósofo Michel Foucault explica como o “Panótico” (“o olho que tudo vê”) (6) é um dispositivo arquitetônico que cria uma “sensação de onisciência invisível” e permite que os guardas vigiem sem serem vistos dentro da prisão. Atualmente, o princípio do “panótico” é aplicado a toda sociedade.

Na prisão, os detidos expostos permanentemente à mirada oculta dos “vigilantes”, vivem com o temor de serem flagrados cometendo alguma falta. Isso os leva a se autodisciplinarem… Podemos deduzir que o princípio organizador de uma sociedade disciplinária é o seguinte: estabelecendo-se uma vigilância ininterrupta, as pessoas acabam por modificar seus comportamentos. Como afirma Glenn Greenwald, “as experiências históricas demonstram que a simples existência de um sistema de vigilância em grande escala, seja qual for a maneira pela qual é utilizada, é o suficiente para reprimir dissidentes. Uma sociedade consciente de estar permanentemente vigiada torna-se, por consequência, mais dócil e amedrontada”.

Hoje em dia, o sistema panótico foi reforçado com uma particular novidade em relação às sociedades de controle anteriores, que confinavam as pessoas consideradas antissociais, marginais, rebeldes ou inimigas em lugares de privação fechada: prisões, reformatórios, manicômios, asilos, campos de concentração, etc. Nossas sociedades de controle modernas oferecem uma aparente liberdade a todos os suspeitos (ou seja, a todos cidadãos), enquanto os mantêm sob permanente vigilância eletrônica. A contenção digital sucedeu a contenção física.

O Google sabe tudo sobre você

Às vezes, essa vigilância constante também acontece com a ajuda de dedos-duros tecnológicos que adquirimos “livremente”: computadores, telefones celulares, tablets, bilhetes eletrônicos para transportes públicos, cartões de crédito inteligentes, cartões de fidelidade, aparelhos GPS, etc. Por exemplo, o portal Yahoo!, que cerca de 800 milhões de pessoas consultam regular e constantemente, captura uma média de 2.500 rotinas de cada um de seus usuários por mês.

Já o Google, cujo número de usuários é maior que 1 bilhão, dispõe de um impressionante número de sensores para espionar o comportamento de cada usuário (8): o buscador Google Search, por exemplo, permite saber onde o internauta se encontra, o que ele busca e em que momento. O navegador Google Chrome, um mega-dedo-duro, envia diretamente para a Alphabet (a empresa matriz do Google) tudo o que o usuário faz quando navega na internet. O Google Analytics elabora estatísticas muito precisas sobre a navegação dos usuários na rede. O Google Plus recolhe informações complementárias e as mescla. O Gmail analisa a correspondência trocada – o que revela muito sobre o remetente e seus contatos. O serviço DNS (Sistema de Nome de Domínio) do Google analisa os sites visitados. O YouTube, o serviço de vídeos mais visitados do mundo, que também pertence a Google – e portanto, à Alphabet – registra tudo o que fazemos em seu interior. O Google Maps identifica o lugar em que nos encontramos, para onde vamos, quando e por qual itinerário… AdWords sabe o que queremos vender ou promover.

E desde o momento em que ligamos um smartphone que opera com Android, o Google sabe imediatamente onde estamos e o que estamos fazendo. Ninguém nos obriga a utilizar o Google, mas quando o fazemos, eles sabem tudo sobre nós. E, segundo Julian Assange, imediatamente informa as autoridades dos Estados Unidos….

Em outras ocasiões, os que espionam e rastreiam nossos movimentos são sistemas dissimulados ou camuflados, semelhantes aos radares nas avenidas, os drones ou as câmeras de vigilância (também chamadas de “videoproteção”). Esse tipo de câmera tem se proliferado tanto que, por exemplo, no Reino Unido – onde existem mais de 4 milhões dela, uma para 15 habitantes – um pedestre pode ser filmado em Londres até 300 vezes ao dia. E as câmeras de última geração, com a Gigapan, de altíssima definição (mais de um bilhão de pixels) permitem obter, com apenas uma fotografia e através de um poderoso zoom que entra na própria fotografia – a ficha biométrica do rosto de cada uma das milhares de pessoas presentes em um estádio, um comício ou uma manifestação política.

Apesar de existirem sérios estudos, que já demonstraram a fraca eficiência da videovigilância em matéria de segurança, esta técnica segue sendo ratificada pelos grandes meios de comunicação. Uma parte da opinião pública acaba por aceitar a restrição de suas próprias liberdades: 63% dos franceses declaram estar dispostos a uma “limitação das liberdades individuais na internet, por conta da luta contra o terrorismo”.

O que demonstra haver, ainda, muita margem de submissão a ser explorada pelos que nos vigiam….

Uma nova concepção de identidade parece emergir. Muitas pessoas não veem nenhum inconveniente em responder a pesquisas da rede sobre sua intimidade e seus gostos em matéria de leituras, moda, cinema, gastronomia, sexualidade, viagens, etc. Agrada-lhes que a internet as conheça melhor, para que possa receber ofertas personalizadas, adaptadas a seu perfil…

Sociedades exibicionistas

É preciso reconhecer que muitas pessoas zombam da proteção da vida privada e reivindicam, ao contrário, o direito a mostrar e exibir sua intimidade. Isso pode surpreender, mas quem reflete sobre o tema percebe: um conjunto de sinais e sintomas anunciava, há algum tempo, a inevitável chegada deste tipo de comportamento, que mescla voyeurismo e exibicionismo, vigilância e submissão.

Sua matriz distante encontra-se, talvez, num célebre filme de Alfred Hitchcock, A Janeela Indiscreta (“Rear Window”, 1954), em que um repórter gráfico (James Stewart), onvalescente em sua casa, com uma perna engessada, observa por ócio o comportamento de seus vizinhos de frente. Num diálogo como François Truffaut, Hitchcock explicava: “Si, o personagem era um voyeur, mas não somos todos voyeurs? Truffaut admitia: “Todos somos voyeurs, mesmo que seja quando vemos um filme intimista”, Então, Hitchcok observava: “Aposto que se alguém vê, do outro lado da rua, uma mulher que se despe antes de dormir ou simplesmente um homem que está arrumando sua casa, nove em cada pessoas não poderão deixar de olhar. Poderiam virar-se para outro lado e dizer: ‘Isso não é comigo’, poderiam fechar as persianas… Mas não o farão! Continuarão olhando”.

* Ignácio Ramonet é jornalista, editor do Le Monde Diplomatique, edição espanhola, e presidente da rede Memória das Lutas – Medelu. Seus livros pode ser encontrado em nossa livraria virtual.

“BICICLETA” DA UE TEM PNEUS FURADOS, ESTÁ PARADA, JÁ CAIU E É UM CHAÇO



Hoje é dia da triste e vergonhosa Europa


Mário Motta, Lisboa

A União Europeia é detentora de quase todas as fronteiras da Europa. Hoje é o dia em que devíamos celebrar a Europa com orgulho e alegria. Em vez disso celebra-se o caos, o desastre, a tristeza e a vergonha que a Europa representa pelos desvios que veio fazendo ao que fora projetado e implementado após a sua fundação, a fundação de uma União Europeia dos cidadãos, para os cidadãos. Em vez disso assistimos à ocupação dos mais altos cargos na UE por tecnocratas e outros serviçais em sujeição aos que são adversários da democracia, da justiça, das liberdades e direitos dos cidadãos: os mercados, a alta finança, os menos de 10% que mandam no mundo.

Para assinalar este Dia da Europa, da triste e vergonhosa Europa, Martin Schultz, presidente do Parlamento Europeu declarou em entrevista na TSF que a UE avança como "bicicleta com pneu furado". A deputada do BE, em resposta, inspirada pela ciclo-declaração de Schultz, respondeu que “uma bicicleta parada cai”.

Prostrada e a causar desníveis sociais cujos fossos cavados nestes 10 últimos anos se têm vindo a agravar e a resultar na miséria de países e povos já está a Europa da UE. Há muito que a “bicicleta” passou de pneus furados para parada e estatelada na lama. Atualmente a “bicicleta” é um grande e vergonhoso chaço. Foi para onde a conduziram “iluminados”, só nos seus umbigos, como Durão Barroso e muitos outros capangas que atualmente estão a abarrotar com as côdeas daquilo que tem sido roubado aos cidadãos europeus, principalmente cidadãos dos países do sul da UE.

É esta a Europa que sobra depois da queda ciclista. A pobreza aumentou triste e vergonhosamente para vantagens de alguns. Barroso que o diga. Esse tal que depois de, na Cimeira dos Açores, fazer o favor aos EUA (invasão do Iraque), a Bush presidente sem vergonha, se viu compensado com a Presidência da Comissão Europeia por modo de pagamento do “favor”. Cargo com que nem por sombras havia sonhado vir a ocupar.

A esse Barroso agora é vê-lo a despejar a sapiência e experiência diarreica adquirida, demonstrando que ainda vale menos que nada – que era aquilo que valia quando foi primeiro-ministro de Portugal, entrando em fuga traidora e gananciosa para fugir para a UE.

Em compacto vai ter as notícias da TSF (com áudios no original) relacionadas com o tema abordado. O último artigo, sobre a pobreza, é mais uma mostra do grande chaço em que acabou a “bicicleta” europeia. (MM / PG)

Martin Schulz: UE avança como "bicicleta com pneu furado"

Passados 66 anos anos desde que Robert Schuman proferiu a célebre declaração que inspirou o projeto de integração, conduzindo àquilo que é hoje a União Europeia.

Numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, o presidente do Parlamento Europeu compara a União Europeia a "uma bicicleta de pneus furados". Com "muitos problemas por resolver", mas que, apesar de tudo, continua a ser um espaço de promoção da Paz, Segurança e do Desenvolvimento Económico.

"Continuamos a ser uma bicicleta, mas nos tempos actuais não temos ar nos pneus. Temos inúmeros problemas para resolver. Continuamos a pedalar. Mas, os nossos instrumentos não estão na melhor forma", diz o presidente.

Perante as múltiplas crises e os egoísmos nacionalistas com que a Europa se depara, Martin Schulz receia que o aprofundamento das relações transnacionais, que fazem a União Europeia, se traduzam num enfraquecimento da União.

"Esses que querem destruir a União Europeia estão agora a ganhar eleições. Ainda não têm a maioria na Europa. A maioria ainda são os que acreditam na cooperação transnacional como o melhor para a Europa. Mas, essa é uma maioria silenciosa. E, a minoria hostil é muito ruidosa, activa e mobilizada", afirma.

O presidente do parlamento europeu diz que muita coisa mudou e, "hoje, há primeiros-ministros que vêm a Bruxelas, dizendo: eu tenho de defender o melhor interesse do meu país - em Bruxelas. Isto é o pressuposto de que o interesse de um país é atacado em Bruxelas e por isso tem de ser defendido".

"Os primeiros-ministros portugueses - todos os primeiros-ministros portugueses -, especialmente o que está em funções, são muito fortes e convictos na defesa de um aprofundamento da integração europeia", salienta o presidente do Parlamento Europeu, considerando eu a falta de integração não é um problema criado pela União Europeia.

"O nosso problema são os Estados-Membros da União Europeia. Uma parte deles decidiram ir numa direcção [colocando os] interesses nacionais em primeiro e a Europa em último lugar", lamenta, lembrando que "noutros tempos, as gerações de políticos entenderam melhor que uma Europa forte é a melhor protecção para os Estados nacionais".

João Francisco Guerreiro – TSF

BE: "Portugal não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas"

Referindo-se a uma entrevista de hoje - em que se assinala o dia da Europa - do presidente do Parlamento Europeu à TSF e ao DN, a porta-voz bloquista realçou que "as bicicletas que não andam, caem".

A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) defendeu esta segunda-feira que Portugal "não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas", até porque, "nos últimos anos", o projeto europeu tem assentado no "nivelar por baixo" de direitos.

"Portugal não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas", vincou Catarina Martins, que falava em Évora na abertura de dois dias de jornadas parlamentares do BE.

O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, disse na referida entrevista que a Europa continua a ser uma "bicicleta, mas sem ar nos pneus" e demonstrou receio de que a União fique mais fraca devido às crises que atingem o continente.

O Bloco, por seu turno, sustenta que a ideia de "integração europeia" que durante muito tempo passou por um "nivelar por cima" dos países em áreas como desenvolvimento e ambiente, por exemplo, passa agora por "nivelar por baixo" de direitos dos cidadãos.

"Um país que se leva a sério não pode ter como projeto uma ideia europeia de 'dumping' social", concretizou a bloquista.

E acrescentou: "Em boa medida, o BE nestas jornadas parlamentares quer discutir propostas e projetos que ajudam a combater os problemas do nosso país e a não ficar eternamente à espera da Europa".

Na tarde de hoje, os parlamentares bloquistas farão várias visitas nos distritos de Évora, Beja e Portalegre: o Alqueva, o hospital de Elvas e as Minas de São Domingos, em Mértola, são alguns dos locais por onde passará a comitiva do BE.

À noite, está agendado um jantar em Évora, que contará com intervenções, entre outros, da porta-voz Catarina Martins e da deputada Mariana Mortágua.

Na terça-feira, haverá uma reunião de trabalho do grupo parlamentar bloquista e o encerramento das jornadas - com a apresentação de novas propostas legislativas do partido - será feita ao começo da tarde, pelo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Lusa, em TSF

Pobreza: "Balanço social do ajustamento é quase trágico"

No Encontro Nacional de Associados da Rede Europeia Anti-Pobreza, o investigador Carlos Farinha Rodrigues promete desfazer "dois mitos" relacionados com o processo de ajustamento português.

Na conferência de abertura do Encontro Nacional, em Santarém, destinado a celebrar os 25 anos da Rede Europeia Anti-Pobreza, Carlos Farinha Rodrigues promete demonstrar que, ao contrário do que muitos afirmam, a classe média não foi a mais penalizada no período de ajustamento económico e o que a crise não poupou os "mais pobres dos mais pobres".

O professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) diz que os mais pobres foram de longe os que mais sofreram entre 2009 e 2013, "O rendimento dos 10% mais ricos desceu 8%. Quando analisámos a quebra do rendimento dos 10% mais pobres verificámos que desceu 24%" no período entre 2009 e 2013.

Apesar de não ter havido cortes nos salários mais baixos, Carlos Farinha Rodrigues justifica a quebra de rendimentos dos mais pobres com a redução das prestações sociais.

O investigador diz que há outro mito relacionado com o programa de ajustamento português que é preciso destruir. A classe média "teve um forte recuo nos seus rendimentos , mas comparando com os indivíduos mais pobres, claramente" a queda da classe média "foi bastante mais reduzida".

Analisados os números disponíveis, Carlos Farinha Rodrigues conclui que a taxa de pobreza em Portugal se agravou muito. " O balanço social deste processo de ajustamento é , quase que poderíamos dizer, trágico. Regredimos em termos de indicadores de pobreza e exclusão social praticamente para o ínicio do século".

O professor do ISEG diz que este diagnóstico já não é baseado em opiniões. É sustentado nos números disponíveis.

Joaquim Ferreira - TSF

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