terça-feira, 9 de agosto de 2016

São Tomé e Príncipe. A SINA QUE PERSISTE



Adelino Cardoso Cassandra – Téla Nón, opinião

Por falta de imaginação, neste momento, estando eu de férias no meu Príncipe, pedi emprestado ao senhor primeiro-ministro, Patrice Trovoada, a frase que utilizei como título para este artigo de opinião.

Tudo o que tem acontecido, cá em S.Tomé e Príncipe, que culminou com a recente trapalhada, na primeira volta das eleições presidenciais, e, posteriormente, com a eleição do novo presidente da república, é algo que qualquer observador, minimamente atento, da nossa realidade, poderia antecipar sem qualquer esforço analítico extraordinário. Fui alertando que o orçamento do cidadão, (alguém ainda se lembra dele?) não era nem mais nem menos do que o início da campanha para as recentes eleições presidenciais que, transformou o país numa autêntica festa contínua, desbaratando fundos e recursos públicos, num país pobre como o nosso que passa a vida a pedir dinheiro ao exterior.

A festa continuou com a construção de “campos de futebol” em todos os distritos, de qualidade duvidosa, alguns dos quais já se encontram em estado de total abandono, sem qualquer projeto, a montante, para o desenvolvimento do desporto, federado ou escolar, que alimentasse este propósito.

Pelo meio, a correr, levou-se água e eletricidade para algumas comunidades, sem qualquer projeto organizado e transversal que garantisse tais ambições, tendo como resultado a penúria destes bens noutras localidades que já usufruíam deste autêntico privilégio.

Mais tarde, comprou-se, sabe-se lá com que meios financeiros, uma quantidade de barcos cujo destino ou objetivo ninguém descortina até hoje.

Para dar a “coisa” um ar de internacionalização e responsabilidade inventaram “STP IN – London” cujo conteúdo se assemelha a uma história de Carochinha para entreter crianças com necessidades educativas especiais. Vociferaram, com energia e empenho militante, que tal “coisa” iria contribuir para a construção de um novo país e, como tal, embrulharam-na com um nome pomposo “Agenda de Transformação de S.Tomé e Príncipe 2030” e garantiram-nos que já existia investimento garantido para quase tudo. Com papas e bolos, num corrupio invulgar pelo país, foram convencendo a plebe da veracidade dos propósitos relacionados com a implementação da referida agenda, prometendo tudo a todos, e transformando a administração e empresas públicas num autêntico centro de reabilitação da ignorância e mediocridade, salvo raras exceções.

Quem passou dois anos fazendo este caminho delapidando, de forma imperdoável, nalguns casos, os bens públicos, sem garantia de sustentabilidade do país no futuro, num contexto que não se produz nada, não coibindo de afirmar, publicamente, que a intenção subjacente era “acabar com o PCD e o MLSTP, como fizeram com o MDFM”, nunca iria “entregar o ouro ao bandido” num processo eleitoral como este em que o primeiro-ministro foi a figura central substituindo-se ao próprio candidato.

Eu nunca tive dúvidas sobre isto! Todos os passos do Patrice Trovoada e da sua entourage, desde o princípio, denunciavam este propósito e até os nossos magistrados superiores, entraram na referida festa, vestidos a rigor, como, oportunamente, a ordem dos advogados, nos alertara em comunicado.

Inicialmente, pensei, que se tratava de pura ignorância, a verbalização, por parte de algumas pessoas afetas ao ADI, da intenção de acabar com os partidos políticos da oposição. Mais tarde, quando comecei a ouvir e ler o mesmo, vindo de pessoas, aparentemente instruídas e com responsabilidades, como assessores, conselheiros e alguns deputados do ADI, as coisas começaram a se compor, pelo menos para mim, como um objetivo politico a cumprir, compaginável, aliás, com a praxis política evidenciada.

Acabei de chegar ao país, de férias, e ao quinto dia deixei de ver e ouvir a televisão e rádio públicas que mais se assemelham aos da Correia do Norte. Nunca tinha visto, desde a instauração da democracia no país, a nossa televisão e rádio públicas com uma intervenção tão desprezável e rasca, ao nível de: conteúdos; diversidade em termos de representatividade opinativa e reflexiva; competência e imparcialidade comunicativa, etc. Tudo isto é feito em nome do projeto de “acabar com o PCD e o MLSTP como acabaram com o MDFM”.

Ninguém consegue explicar a estas pessoas que, vivendo-se num Estado de Direito Democrático, supostamente, a ideia de acabar com os partidos políticos da oposição é um autêntico contrassenso.

Como diria Karl Popper, “a essência da democracia não é o governo da maioria mas o controlo sobre os governos. O governo da maioria é apenas um meio – o melhor que conhecemos – de preservar a liberdade. Mas não é a essência da democracia. A oposição deve ter acesso a tudo o que o governo faz para poder detetar os seus erros”.

Todos os tiques do governo do ADI denunciam que a oposição bem como a presidência da república são figuras decorativas dispensáveis no processo de consolidação da nossa democracia. É por isso, aliás, que o governo entende que pode e deve fazer um empréstimo tão avultado, em termos relativos, de trinta milhões de dólares, que nos compromete a todos, no futuro, sem informar nenhum outro órgão de soberania, comportando-se como coisa que o país é uma propriedade privada das pessoas que tomaram esta decisão. Não conheço nenhum outro país democrático do mundo em que isto tenha acontecido e que a justificação para este ato, típico de cleptocracias, é fundamentada com a ausência de uma lei nacional de transparência ou de acesso à informação pública. É por isso, também, que o ADI precisava, como de pão para a boca, de um presidente como Evaristo de Carvalho, que fazem questão de reiterar e nos lembrar que se trata de um presidente do ADI para contribuir para acabar com os partidos da oposição.

E o mais caricato desta e outras situações é que o breviário utilizado pelo senhor primeiro-ministro, seus ministros e assessores, em defesa de todas estas patifarias tem como referência o passado. O mesmo passado que condenaram e recusaram seguir.

Por isso, achei patético, infeliz, e mesmo incompreensível a resposta do senhor primeiro-ministro aos jornalistas quando o confrontaram com o facto de ter participado, como protagonista, num ato inaugural no país, na primeira volta das recentes eleições presidenciais, em pleno dia de reflexão, anterior ao referido ato e este respondeu, com a mesma soberba de sempre, que isto é uma prática que já vem do passado, e que o anterior primeiro-ministro fez o mesmo.

O senhor ministro dos negócios estrangeiros, por outro lado, quando confrontado, por um diplomata brasileiro, se não configuraria um autêntico plebiscito, o facto do senhor presidente da república, Pinto da Costa, ter garantido que não participaria, eventualmente, na segunda volta das eleições presidenciais, tendo em conta a fraude eleitoral verificada na primeira volta e ausência de garantias para a sua minimização ou correção, respondeu, candidamente, que isto era irrelevante porque no passado já acontecera o mesmo.

Nunca pensei que chegaríamos a um ponto tão baixo e desprezível em termos democráticos. Como é que pessoas que julgávamos e acreditávamos ter algum crédito e alguma formação política e democrática podem ter saudades de um passado que, no fundo, acreditam não ser benéfico para o país, mas repetem-no por circunstancialismos relacionados com um projeto ou agenda para “acabar com o PCD e o MLSTP como acabaram com o MDFM”?

Muita gente convenceu-se que, tendo em conta a idade da nossa democracia e a esperança e crença que o ADI devolveu a milhares de Santomenses, o futuro já não poderia ser construído lutando-se contra os que defendem o passado mas sim contra aqueles que, supostamente, defendem o futuro mas fazem-no mal. Pura ilusão! O ADI é, hoje em dia, o maior defensor do passado, como se constata pelas intervenções do senhor primeiro-ministro, do ministro dos negócios estrangeiros e de outros dirigentes do ADI, e não abdica de verbalizá-lo, publicamente, como ato doutrinário a implementar.

Isto terá contornos preocupantes para a consolidação da nossa democracia no futuro. Não sei como é que estas pessoas acreditam que podem configurar o futuro agarrando-se ao passado fazendo dele o principal desafio do presente. Provavelmente os dirigentes do ADI e o senhor primeiro-ministro dirão, também, que a rádio e televisão públicas estão como estão porque os anteriores governantes fizeram o mesmo; ou, em alternativa, se o país entrar numa deriva totalitária, com a ruína do MLSTP e PCD, como pretendem implementar, dirão que no passado aconteceu o mesmo e que tudo não passa de uma normalidade democrática.

A principal tarefa da política, no contexto democrático, consiste em estabelecer a mediação entre a herança do passado, as prioridades do presente e os desafios do futuro. Por isso, como é que o senhor primeiro-ministro e o senhor ministro dos negócios estrangeiros querem construir um país melhor, no futuro, se continuam presos ou absorvidos no antagonismo político do passado sobre o qual juraram não repetir?

Este pequeno trecho, que transcrevo a seguir, da exposição que o senhor primeiro-ministro fez aos seus ministros, logo após a tomada de posse do atual governo diz tudo da qualidade da democracia que estamos a construir. Disse ele: “O povo espera de nós exemplo, trabalho abnegado, verdade, diálogo construtivo, sério e permanente, proximidade e transparência, nos nossos atos e resultados. Para tanto, convido a senhora e os senhores ministros a fazerem um inventário célere, mas exaustivo de todos os atos praticados que não correspondam às boas práticas e aos interesses nacionais. Primeiro, para que sejam devidamente identificados os erros cometidos. Em segundo lugar, para que todos possam compreender exatamente em que condições o XVI Governo Constitucional assume hoje o comando do país e, sobretudo, para que os mesmos erros não se repitam indefinidamente como se de uma sina se tratasse. Consideramos que se torna condição sine qua non de êxito da nossa missão que hoje nos propomos, que seja instituída a obrigatoriedade de inspeções, avaliações de desempenho e prestação de contas periódicas e generalizadas. Não é admissível em democracia que organismos com responsabilidades acrescidas no nosso Estado e na nossa sociedade não prestem contas das suas atividades e desempenho, bem como não é aceitável que funcionários permaneçam nos seus cargos indefinidamente e de modo intocável, sem que sejam inspecionados e avaliados, para se aquilatar da sua competência para continuar no exercício do cargo…” Fim de citação.

Quem nos prometeu, num discurso empolgante e emotivo aos seus ministros, “trabalho abnegado, verdade, diálogo construtivo, sério e permanente, proximidade e transparência nos atos e resultados, deu-nos, em troca, a trapalhada, fraude eleitoral, o aprofundamento do problema do banho e um presidente da república eleito de forma que nos envergonha como povo.

Quem nos prometeu avaliações de desempenho, prestação de contas periódicas e excelência profissional, a todos os níveis, deu-nos em troca a bandalheira institucional, a desordem, a impunidade generalizada e não prestação de contas. O próprio Tribunal de Contas veio, recentemente, acusar a os organismos estatais de não apresentarem contas relacionadas com as suas atividades.

No contexto eleitoral não existe “meias fraudes” nem “falhas graves”. Existe fraude quando há má-fé associada à intenção de enganar outrem para daí tirar privilégios eleitorais ou políticos e foi isto que aconteceu quando se constata que só um dos candidatos foi beneficiado, em detrimento de outros, ganhando centenas de votos, na primeira volta, que, posteriormente, lhes foram subtraídos. Aliás, é isto que o presidente da CEN nos disse por outras palavras. Ninguém nos garante que a extensão da referida fraude ficou somente por centenas de votos.

Quem nos prometeu diálogo construtivo, sério e permanente, proximidade e transparência e, sobretudo, a não repetição dos mesmos erros como se de uma sina se tratasse deveria criar condições para que o país não passasse por esta autêntica humilhação de ter elegido um presidente da república manchado por acusações e desconfiança de fraude eleitoral e com níveis de abstenção estratosféricos que colocam seriamente em causa a sua legitimidade.

Evaristo de Carvalho é um cidadão bom, respeitável e íntegro, não tenho razões para pensar o contrário, mas, como presidente da república será, politicamente, uma espécie de “bobo da corte” contratado, contra a sua vontade, por Patrice Trovoada, para entreter a malta como, aliás, ele já começara a fazer de forma brilhante durante a campanha eleitoral, tendo, ainda, por cima, de conviver, durante todo o seu mandato, com acusações e desconfiança de ter sido eleito através da fraude eleitoral, num contexto plebiscitário e com uma abstenção de cinquenta e quatro por cento dos eleitores Santomenses. É esta a receita que o senhor primeiro-ministro levará na gamela, a partir deste momento, para as negociações com os nossos parceiros e países amigos, para nos darem em troca apoios financeiros e de outra natureza. É sina nossa, como diz o nosso primeiro-ministro.

Temo que, a partir de agora, como acontecera com o fenómeno “banho”, iremos, paulatinamente, criar condições para a institucionalização da fraude eleitoral no país que passaremos a designar por “falhas graves”. E, ao contrário daquilo que pensa o senhor primeiro-ministro, acho, que, tanto o senhor presidente da república bem como a Maria das Neves fizeram muito bem em não ir votar, nesta segunda volta das eleições presidenciais, porque, simbólica e politicamente, tal atitude representa a negação dos seus contributos, tendo em conta as funções que ainda desempenham, para a transformação de eleições democráticas no país em autênticos plebiscitos como, aliás, fizeram cinquenta e quatro por cento da população Santomense recenseada.

Creio mesmo que esta atitude do senhor presidente da república bem como da Maria das Neves e de cinquenta e quatro por cento da população Santomense recenseada será, historicamente, recordada, como um ato cívico, político e simbólico de resistência aos atropelos democráticos levados ao cabo pelo atual governo da república e deveria ser utilizado, anualmente, do ponto de vista institucional, como uma data para a promoção de debates e reflexão, no interior e exterior dos partidos políticos, sobre ideais democráticos, como contributo de aprofundamento da nossa democracia.

O direito de voto que temos e o seu exercício, têm a função simbólica, respetivamente, de mostrar-nos que a sociedade reconhece a nossa importância no contexto democrático que, supostamente, vivemos, e o de nos permitir identificar com a respetiva sociedade em que estamos inseridos.

Quando se começa a minar o processo eleitoral com caracterização de “falhas graves” e níveis de abstenção de cinquenta e quatro por cento numa segunda volta de eleição presidencial, que mais se confunde com um plebiscito, a desconfiança começa a tomar conta dos cidadãos relativamente aos processos eleitorais e da própria democracia comprometendo-os, de forma irremediável, no futuro. É óbvio que as pessoas não se sentem identificadas, sobretudo aquela elite que o senhor primeiro-ministro disse que não gosta dele, com a fraude, por um lado, e o plebiscito por outro, como receitas para o aprofundamento da nossa democracia. Não se pode impor esta agenda, com tiques totalitários, aos cidadãos em geral, com o propósito de “acabar com o PCD e o MLSTP como acabaram com o MDFM” ou tentar dividir o país entre o “povo pequeno” e elites e, no dia seguinte, apregoar a união de todos os Santomenses em torno do novo presidente da república. Isto só pode vir de políticos irresponsáveis ou de inimputáveis primários.

Sou estruturalmente contra o voto obrigatório exatamente porque entendo que, em condições extremas de abuso de poder, como a imposição radical de uma agenda plebiscitária, idêntica àquela que acabam de nos impor, para coroar um presidente da república, recusando quaisquer tipos de diálogo e entendimento para fortalecimento da nossa democracia, deve ter como meio de resistência e resposta popular uma abstenção forte. Foi isto que o povo fez e que, simbolicamente, o senhor presidente da república e a Maria das Neves fizeram. Queriam melhor resposta do povo? Contra todas as expetativas, este radicalismo governamental contribui, ao contrário daquilo que pensa o senhor primeiro-ministro, para que o senhor presidente da república deixe as suas funções, politicamente, em alta.

Aliás, o próprio senhor primeiro-ministro vem reconhecer, explícita ou implicitamente, o falhanço das suas políticas, incluindo a organização e desenvolvimento do recente processo eleitoral, ao afirmar, publicamente, que o seu eleitorado é o “povo pequeno” (sessenta por cento, segundo as suas palavras) e que a elite Santomense não gosta dele e por isso não vota nele. É óbvio que uma pessoa, minimamente informada e esclarecida, em qualquer país do mundo, não poderá estar de acordo com o rumo que o país está a tomar, nos diversos domínios, depois de nos terem prometido fazer exatamente o contrário.

Onde estão os sessenta por cento “do povo pequeno” que gostam do senhor primeiro-ministro e que, todavia, recusaram votar no Evaristo Carvalho e ficaram em casa? Além disso, este truque totalitário de dividir o país entre o “povo pequeno” e elites ou entre ricos e pobres é perigoso sobretudo numa sociedade como a nossa com complexos problemas, ainda, por resolver. Isto diz muito sobre o tipo de políticos e governantes que temos. Eu não acredito que o senhor primeiro-ministro queira construir um país e solidificar a nossa democracia só com o “povo pequeno” excluindo os professores, médicos, empresários, advogados e outros estratos socioprofissionais desta empreitada. É a nossa sina, diria o primeiro-ministro!

*Adelino Cardoso Cassandra - Santo António do Príncipe, 8 de Agosto de 2016

São Tomé e Príncipe. Presidente eleito pouco preocupado com abstenção de 54%



O Presidente eleito são-tomense, Evaristo de Carvalho, disse hoje não estar preocupado com o nível de abstenção registado na segunda volta das presidenciais de domingo, que venceu com mais de 40 mil votos expressos.

"O essencial é que conseguimos fazer uma boa segunda volta, a nossa mensagem passou, os eleitores aderiram e acho-me vitorioso pelos votos que tive", disse Evaristo de Carvalho a jornalistas.

Pelo menos 54% do total dos eleitores do arquipélago não foram às urnas na segunda volta das presidenciais, em que o único candidato, Evaristo de Carvalho, obteve 42.058 votos, de acordo com os dados provisórios avançados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

Foram também contabilizados 7.567 votos nulos e 1.548 votos brancos.

Reagindo esses números avançados pela Comissão Eleitoral Nacional são-tomense (CEN), o Presidente eleito disse que a sua eleição "é limpa e clara", sublinhando que os resultados constituem mais de 82% dos votos expressos.

"Somei mais de sete mil votos em relação a primeira volta, por isso acho que fui bem eleito. Agora é o momento para trabalharmos para o desenvolvimento do nosso país, todos de mãos dadas, na harmonia, na paz e estabilidade", sublinhou Evaristo de Carvalho.

O novo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe toma posse no próximo dia 03 de setembro em cerimónia presidida pelo líder da Assembleia Nacional (parlamento santomense).

O seu primeiro ato oficial será no dia 06 de setembro, altura em que presidirá à cerimónia do Dia das Forças Armadas, de que é comandante supremo, conforme estipula a Constituição do país.

MYB // EL - Lusa

São Tomé e Príncipe. PATRICE TROVOADA SUSPEITO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. UMA FALÁCIA?



A queixa apresentada à justiça santomense data de 2013 e, tanto quanto se sabe, foi considerada imprucedente. Apesar de tudo impende sobre a figura do atual PM aquela memória. Ainda para mais porque Patrice se ausentou por largo tempo do país e quando regressou foi para eleições que levou a cabo com “uma campanha muito rica” comparativamente aos fracos recursos dos restantes candidatos e aquilo que é comum no país – assim considerado por observadores. 

Venceu as eleições e é primeiro-ministro. Tem maioria de deputados, do seu partido (ADI) no Parlamento e conseguiu fazer eleger o seu presidente da República (Evaristo Carvalho) em “eleições repletas de trapalhada”. Em suma: Patrice e os seus submissos e confiáveis são os DDT de São Tomé e Príncipe (donos daquilo tudo). Para onde irá o país e como será a sobrevivência e vivência dos santomenses a partir de agora é o que preocupa os patriotas apartidários e politicamente mais esclarecidos. Entretanto a exploração do petróleo santomense no Golfo da Guiné está a rodar.

“É de temer um reinado em que o clã dos Trovoada se apoderou de todos os poderes políticos e até económicos (por interpostas pessoas), o risco de se apoderar do poder judiciário foi demonstrado na atitude  e resolução da justiça ao ignorar os atropelos e as ilegalidades eleitorais que permitiram toda a trapalhada nas recentes eleições presidenciais”, disseram.

Acrescentaram ainda que “se é verdade que Pinto da Costa já deu o que tinha a dar ao país, além de estar em idade avançada e ter acumulado muitos anos no poder, também é verdade que a concentração dos poderes num só homem, num só clã, pode constituir um perigo acrescentado à débil democracia que existe e se processa no país. Além disso há que contar com a exploração do petróleo. Sabemos o que acontece com a febre do chamado ouro negro", acrescentaram. "Será que o que se está a passar já é um preâmbulo disso mesmo?" Perguntam. (PG)

Ex-primeiro-ministro santomense processado por lavagem de dinheiro

São Tomé e Príncipe (PANA) - O Partido da Convergência Democrática (PCD, oposição) apresentou uma queixa-crime contra o ex-primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, por alegada implicação num caso de branqueamento de capitais, soube-se terça-feira de fonte partidária em São Tomé.

Armindo Aguiar, um dos dirigentes do PCD, declarou à imprensa à saída da Procuradoria Geral da República (PGR) que existem "fortes indícios" de lavagem de dinheiro envolvendo o ex-primeiro-ministro Patrice Emery Trovoada e o banco comercial de capitais gaboneses BGFI Bank, instalado na praça financeira do arquipélago.

Ele disse ter pedido que a PGR acione mecanismos para apurar a veracidade dos factos, e sublinhou não ter dúvidas de que "o recibo de transferência em dinheiro vivo no valor de 624 mil e 600 euros, emitido pelo ex-primeiro ministro, e devidamente subscrito tanto por ele como pelo recetor do montante em numerário, é uma autêntica lavagem de dinheiro".

Ao pedido dirigido à PGR, Armindo Aguiar anexou um documento com timbre e selo branco do gabinete do primeiro-ministro e uma suposta assinatura de Patrice Trovoada.

Por seu turno, o partido do ex-primeiro-ministro, Ação Democrática Independente (ADI, oposição), reagiu por intermédio do seu secretário-geral, Levy Nazaré, para desvalorizar a ação como "uma manobra dos assaltantes do poder com objetivo de denegrir e aniquilar Patrice Trovoada".

"Nota-se um conjunto de atos contra uma só pessoa, sabendo eles que Patrice Trovoada é o político, é um líder porque vêm aí as eleições. O objectivo é aniquilar Patrice Trovoada com essas mentiras", sentenciou, acusando os proponentes da ação de terem "medo" da figura do antigo primeiro-ministro e do regresso do partido da oposição ao poder.

Panapress / RMG/IZ - 11 Junho 2013 16:43:54

São Tomé e Príncipe. ASSEMBLEIA NACIONAL REJEITA PETIÇÃO DE ADVOGADO



Caríssimos Cidadãos:

Antes de mais, quero apresentar as minhas  cordiais saudações aos ilustres filhos desta terra a que se digne chamar de República Democrática de  S. Tomé e Príncipe.

De igual modo, felicitar a todos os cidadãos estrangeiros que aqui residem.

Identifico-me: Dr. Miques de Jesus Bonfim,  cidadão são-tomense, maior, natural de Lobata, Jurista e Advogado de Profissão.

No exercício de um direito fundamental, com amparo constitucional, o direito da Petição – artº 60º e Lei nº 1-07 Lei do Exercício do Direito de Petição em  STP, subscrevi uma petição que de seguida fora submetida à Assembleia Nacional, veja em anexo.

A Petição foi redigida com o intuito de solicitar esclarecimento  quanto ao imbróglio jurídico-processual porque vem enfermando a eleição presidencial decorrida no País, no passado dia 17 de Julho de 2016, e que põe em causa o direito de voto em STP.

Porém, a Assembleia Nacional, de forma arbitrária e violadora das leis nacionais, decidiu Recusar sua Recepção, ou seja, não a recebeu.

Determina, artº 1º da lei 1/2007 – “O direito de apresentar petições, queixas e reclamações perante autoridade competente, com excepção dos tribunais, para exigir o restabelecimento de direitos violados ou em defesa do interesse geral é exercido nos termos da presente lei.”

Artigo 2.º , nº 1. (Idem) – “Entende-se por petição, em geral, a apresentação de um pedido ou de uma proposta a um órgão de soberania ou a qualquer autoridade pública, no sentido de que tome, adopte ou proponha determinadas medidas.”

Artigo 5.º – Liberdade de petição ( Ibidem) – : “Nenhuma entidade, pública ou privada, pode proibir, ou por qualquer forma impedir ou dificultar, o exercício do direito de petição, designadamente na livre recolha de assinaturas e na prática dos demais actos necessários.”

Artigo 7.º – Dever de exame e de comunicação ( Lei nº 1/2007) – : 1. “O exercício do direito de petição obriga a entidade destinatária a receber e examinar as petições, representações, reclamações ou queixas, bem como a comunicar as decisões que forem tomadas.”

“O erro na qualificação da modalidade do direito de petição, de entre as que se referem no artigo 2.º, não justifica a recusa da sua apreciação pela entidade destinatária.”

Esta situação de facto é grave e merece reflecção,profunda,de todos.

A falta de recepção desta Petição, pelo seu destinatário – Assembleia Nacional, impede que a sua cópia seja distribuída aos restantes órgãos de soberania e demais instituições invocadas, impedindo –lhes de conhecer o seu conteúdo.

Porém essa impostura, não anula o conteúdo da Petição e o prazo para que a solicitação nela feita se cumpra.

Por favor leia todas as peças deste artigo em anexo - Caríssimos Cidadãos Completo

Na foto: Miques de Jesus Bonfim, o autor

Téla Nón. Opinião, em 03 agosto 2016

São Tomé e Príncipe. OH EVARISTO, TENS LÁ DISTO?



O título da RTP (em baixo) diz o que já sabíamos há quase três semanas. Evaristo eleito PR de São Tomé e Príncipe. Isto é uma não notícia, por tal adendámos isso mesmo ao título RTP.

Evaristo PR da fraude. Evaristo cambalacho. Evaristo Trovoada… É nesse ribombar que vão emprestando cognomes ao Evaristo eleito PR do insular país africano da lusofonia. Deixamos aqui o registo. Mais palavras para quê?

Apetece recordar o ator português grandioso Vasco Santana e perguntar: “Oh Evaristo, tens lá disto?” Não, não tem. Foi público e notório que não tem.

O Evaristo não teve transparência, nem honestidade, nem dignidade. O seu conceito de democracia é ao estilo cacique servil ao dono. Considerando os métodos do processo eleitoral de que saiu eleito. Eleito? Democraticamente? E o "banho", as irregularidades eleitorais denunciadas e ignoradas pelos tribunais? E, etc..

Sim. Evaristo é PR de São Tomé e Príncipe e pronto. Antes de o ser já era. Cumpra-se a vontade do PM Trovoada e companhia. Qualquer dia os cifrões da exploração petrolífera vão começar a escorrer, depois falaremos. (PG)

Evaristo de Carvalho vence presidenciais de São Tomé e Príncipe – uma não notícia

Em São Tomé e Príncipe, Evaristo de Carvalho obteve 42 mil votos na segunda volta das eleições presidenciais. Evaristo Carvalho concorreu sozinho depois de Manuel Pinto da Costa, o segundo candidato mais votado na primeira votação, ter desistido por considerar que o processo está viciado.

Evaristo de Carvalho, apoiado pelo partido Aliança Democrática Independente que sustenta o Governo e que conta com maioria absoluta no Parlamento, deverá ser o quarto Presidente da República de São Tomé e Príncipe.

RTP - ontem

Portugal. ONDE ANDA A MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA?



O homem não pode ir de férias. Costa viveu a semana horribilis do seu governo no Algarve.

Ana Sá Lopes – jornal i, opinião

Com o primeiro--ministro de férias, o seu íntimo delfim Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foi protagonista de dois erros políticos que dificilmente vão ser esquecidos: primeiro, lançou alterações no imposto sobre os imóveis pela calada - independentemente da sua justeza - e, com coisas como impostos, nenhum governo pode atuar de forma displicente ou arrogante. 

O segundo erro político é mais grave e, por muito que o povo português seja pródigo em esquecimentos, é provável que o assunto “bilhetes oferecidos pela Galp para ir ao futebol” demore tempo a ser digerido. O código de conduta, anunciado pelo ministro Santos Silva, deverá desautorizar os secretários de Estado que foram obrigados a devolver o valor das viagens, proibindo-as expressamente. (Se é verdade que a aceitação do bilhete de avião jamais devia ter acontecido, a leveza com que Paulo Portas transitou de ministro das empresas para funcionário das empresas que andou a vender pelo mundo inteiro é um caso chocante que teve metade do impacto político.) 

Mas as férias de António Costa ameaçam transformar-se num desastre político. Ele, que foi ministro da Administração Interna, devia saber que um ministro desta pasta não desaparece na época dos fogos. Ontem, a aldeia do Soajo, em Arcos de Valdevez, foi evacuada. O país está em choque com a repetição das tragédias de verão e não tem um membro do governo a lembrar-se disso. Onde anda a ministra da Administração Interna? De férias noutro fuso horário? Ninguém a substitui? No tempo em que era ministro da Administração Interna, Costa era mais expedito. Agora, a dormitar no Algarve, deixou um grupo de não políticos à solta. 

Antes da época de incêndios, Constança Urbano de Sousa foi ver o “dispositivo”, que considerou “cada vez [mais bem] preparado tecnicamente”. O dispositivo político, esse, está muito mal preparado.

PORTUGAL ESTÁ A ARDER HÁ VÁRIOS DIAS, TEXTOS E FOTOS DOCUMENTAM A DESGRAÇA




Recorremos ao Notícias ao Minuto para fazer constar no PG a enorme desgraça que está a ocorrer no Portugal das labaredas. Textos e fotos documentam o inferno que há dias se está a viver intensamente no continente e na Madeira. O norte de Portugal tem sido a zona maior de pasto das chamas.

Responsáveis da Proteção Civil diziam ontem na TSF que Portugal está preparado para atender a fogos num total máximo de 250 e que nos últimos dias esses números chegaram a subir para quase o dobro, que assim não existem meios para combater os fogos eficazmente.

Os bombeiros de Portugal estão extenuados. Os meios aéreos são insuficientes. Tanto assim que foram pedidos dois Canadair a Espanha. Talvez tardiamente se considerarmos que pelo menos já ontem se justificava pedir tal reforço a Espanha.

As populações efetadas também lutam nesta guerra às chamas que consomem os seus parcos haveres, as suas casas. Muitas vezes o pânico apodera-se dos moradores mas logo depois vem a coragem para lutar e derrotar o fogo. É exatamente sobre isso que versa o título e o texto que se segue. Dispõe igualmente de ligações a outros títulos relacionados. São imensos, dali retirámos alguns, os mais recentes e que podem esclarecer minimamente aqueles que ainda não se atualizaram sobre a desgraça de Portugal estar há vários dias a ser pasto das chamas. A acompanhar, no Notícias ao Minuto, podemos ver a mostra feérica de fotografias que documentam a dança do fogo em Portugal e os semblantes de desespero e valentia das populações atingidas, assim como a postura heróica dos bombeiros de Portugal, soldados da paz de uma guerra imensa contra as chamas. (PG)

População em desespero põe 'mãos à água' e ajuda a combater incêndios

Desde o fim de semana que Portugal está a ser assolado por vários incêndios que colocam vidas e bens materiais em perigo.

Cansaço, desespero, pânico e solidariedade. São estes os sentimentos que têm dominado as populações que, nos últimos dias, de norte a sul do país, arquipélago da Madeira incluído, têm visto os incêndios propagarem-se e colocarem em risco várias localidades.

Numa altura em que os bombeiros não têm mãos a medir para tantas frentes ativas, os populares põem mãos à obra e fazem de tudo para ajudar no combate às chamas.

Há até quem esteja acordado mais de 24 horas para impedir que as chamas se aproximem das habitações.

As imagens que lhe trazemos ilustram o desespero e o espírito de entreajuda que tem caracterizado os últimos dias.

Patrícia Martins Carvalho – Notícias ao Minuto

Principais títulos em Notícias ao Minuto

HITLER NÃO CONQUISTOU NEM DOMINOU A EUROPA. ESSE É O ATUAL OBJETIVO ALEMÃO




Bom dia depois do meio-dia. Boa tarde. Hoje temos um medalhado nas olimpíadas do Expresso Curto, Martim Silva. É o que dizem… Conferiremos aqui no PG. No final deste Expresso Curto vão entender ao que nos referimos.

Informação recente ao inicio da manhã foi que “o Conselho dos ministros das Finanças” da UE informaram que não há sanções para Portugal e Espanha. As tais sanções da chantagem com que a EU acenou e, pelos vistos, acena. Será que tal anúncio ainda não acabou. Quem irá confirmar agora que não há sanções? Talvez a DDCE (dona desta coisa da Europa), Merkel, ou o blenorrágico e geneticamente nazi Schauble. Talvez. E depois o Zé da Esquina… E depois… A UE é uma máquina infernal e convém-lhes. É assim que melhor poderão trucidar os países pequenos e pobres e os governos que se preocupam com as desigualdades sociais, com a fome e miséria impostas pela UE e pelo FMI, graças a “bons alunos” que mais não são que traidores dos povos e países onde foram eleitos por via de desonestas promessas, de mentiras do tamanho da Europa ou mais além. Dizem-se neoliberais… Fascistas, acrescentamos nós - devido à contatação das políticas que impõem à moda dos mais refinados ditadores em associação criminosa. Tudo em nome da ditadura económico-financeira que permite aos mais ricos fazerem crescer as suas fortunas e aos pobres e mais pobres empobrecerem ainda mais e sujeitarem-se à baixa aviltante do preço pago pelo trabalho de cada um e de todos nessas circunstâncias. Salários cada vez mais baixos tem sido a meta daqueles salafrários. E alinham quase todos pelo mesmo diapasão. Neoliberalismo-fascista. Sem dúvida. 

Hitler não conseguiu dominar e conquistar a Europa mas Merkel e associados está a conseguir. Cumplicidade de Hollande e de outros ditos altos dirigentes de países europeus. Um nojo de criaturas. Já referimos isto até à exaustão, por uma única razão: não devemos esquecer que perseguem tais objetivos e que as evidências estão à vista e são do conhecimento de grande parte dos europeus. Foi exatamente isso que atemorizou as populações do Reino Unido e conduziu ao Brexit. Os da "ilha" querem continuar a ser uma fortaleza contra as aspirações nazis de Hitler e da Alemanha da atualidade que Merkel e Shauble dirigem, já como donos e senhores dos países da periferia europeia. depois será tempo dos outros serem "ocupados", como Portugal, a Grécia, Espanha... Os europeus não querem, nem podem, permitir isso. Que ninguém se distraia ou se deixe enganar através de falsas promessas e declarações enganosas, repletas de hipocrisia.

Interiorizemos: Hitler não conseguiu conquistar nem dominar a Europa. Esse é o atual objetivo dos dirigentes alemães encabeçados por Merkel e Schauble - entre outros. Sobre isso não podemos descuidar-nos. Esta é uma guerra da modernidade que não devemos minimizar. Alerta.

Basta, por agora. Vão à cafeína pós-almoço (os que almoçam). Já são horas. Guardem 30 segundos de silêncio e pensem nos fogos e nos sacrificados bombeiros de Portugal, se quiserem rezem por eles… e agradeçam-lhes pelo esforço sobre-humano a que estão sujeitos e a heroicidade com que enfrentam o nosso inimigo comum e devastador: o fogo. Obrigado, nossos grandes heróis, bombeiros de Portugal!

Mário Motta / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Martim Silva – Expresso

Telma, és a maior! (e hoje é dia de heróis)

Bom dia,

(Começo com uma informação de última hora: o Conselho dos ministros das Finanças acaba de informar que decidiu acolher a decisão da Comissão de não aplicar sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo).

Telma Monteiro é nome de herói e hoje falamos de heróis.De Telma Monteiro. Mas também de Rafaela Silva. E deLucinda Borges e de Paulo Pereira.

Confesso, sou daqueles que adora os Jogos Olímpicos. A maior prova desportiva do planeta agarra-me há décadas. Não gosto de perder uma cerimónia de abertura ou encerramento. Vibro com a tocha olímpica. Naqueles dias torno-me fã e especialista instantâneo emprestado de remo, atletismo, hipismo, natação, saltos para a água, hóquei em campo, judo, luta greco-romana. Na televisão sigo os JO com sofreguidão, não me importando se num momento estou a ver andebol, no seguinte basket, depois ténis de mesa e a seguir esgrima. Gosto daquilo, mesmo, muito.

Portanto, caro leitor, é com prazer que hoje lhe sirvo um Curto inspirado no que ontem me deu imenso prazer: ver Telma Monteiro lutar no tatami, na categoria de -57 quilos de judo feminino, desde a ronda inicial em que despachou uma neo-zelandesa, à derrota dramática com a mongol (que viria a ser campeã olímpica) nos últimos segundos (se fosse futebol tínhamos todos dito que o árbitro estava comprado), à vingança com a francesa na repescagem (vem daí a imagem viral do “eu vim para ficar” gritado por Telma) e, finalmente, ao decisivo combate com a romena, ganho sem espinhas mas de forma emocionante.

Um dia inteiro a vibrar com a Telma (já a podemos tratar assim), culminado com a fantástica medalha de bronze obtida pela atleta da margem sul, a primeira da sua carreira, aos 30 anos.

Ela que, com uma carreira extraordinária, já vai nos seus quarto jogos, só agora se estreou nas medalhas olímpicas (já levava onze medalhas em europeus e cinco em mundiais, imagine-se).Ela era uma das nossas maiores esperanças. E não desiludiu.

Com este feito, Portugal passou a ter 24 medalhas na história dos Jogos Olímpicos da era moderna (mais uma que Michael Phelps…)

Telma é nome de herói. De heroína (e aqui pode ficar a saber mais sobre ela e de como felizmente perdemos uma futebolista para ganharmos a melhor judoca nacional de sempre).

Rafaela também é nome de heroína.

Se para nós, portugueses, aquela prova de judo ficou inteiramente marcada pela medalha de Telma, para os brasileiros o evento também foi marcante. Mas porque significou a primeira medalha de ouro para os anfitriões da prova. A menina da Cidade de Deus, a menina da favela que há quatro anos o Brasil insultava depois da expulsão dos JO de Londres, chegou ao cume. Mas para lá chegar sofreu, e muito.

Deixo-lhe dois textos, um publicado no Público e outro vindo do Brasil, onde se explica o percurso da menina vinda da favela celebrizada por Fernando Meirelles (curiosamente, o responsável agora pela fantástica cerimónia de abertura dos Jogos) e de como começou a praticar judo integrada num projecto que visava precisamente a inclusão social através do desporto. Um trajecto incrível e um caso de superação notável. E de como conseguiu superar a depressão depois da enorme campanha de ódio contra si, nomeadamente nas redes sociais, depois de em Londres (2012) ter sido desqualificada dos JO por uma pega de pernas ilegal.

Ainda a propósito de judo, e nem de propósito, aqui fica este textopublicado ontem pelas 18.00 no Expresso Diário, e que relata o percurso e experiência de Nuno Delgado. A essa hora ele ainda era o único português que tinha conseguido obter uma medalhas no judo.

Tem deixado muita gente intrigada as marcas nos corpos de vários dos nadadores da equipa americana (uma espécie dechupões gigantes nos ombros e nas costas). Trata-se da utilização de uma técnica ancestral, cupping, que através de sucção visa aumentar o fluxo sanguíneo e relaxar os músculos dos atletas.

Irritados, muito irritados andam os brasileiros com a sua selecção, que nem com Neymar parece conseguir ganhar um jogo.Agora até parece que nas bancadas, quando joga o escrete, se grita por Marta. A melhor jogadora de futebol do mundo, e que também é brasileira.

Dois países, o Kosovo e o Vietname, conseguiram as suasprimeiras medalhas olímpicas de sempre, no judo e no tiro.

imagem contrastante das jogadoras de voléi de praia do Egipto e Alemanha continua a correr muito e a gerar muita discussão.

Depois do feito de Telma, Portugal ocupa o 34º lugar no pódio das medalhas no Rio.

E tem, já se disse, 24 medalhas olímpicas na sua história:

10 Atletismo
4 Vela
3 Hipismo
2 Judo
1 Canoagem
1 Ciclismo
1 Tiro
1 Triatlo
1 Esgrima

Se Michal Phelps, 19 medalhas de ouro e 23 no total da carreira, fosse um país, já ocupava o 35º lugar no ranking histórico das nações com mais medalhas em JO.

Neste gráfico muito interessante pode perceber a evolução ao longo da história do número de países participantes nos JO. E de quem foram as nações mais medalhadas em cada edição.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá Dentro,

Vamos aos incêndios, que por estes dias dominam a agenda mediática e atacam o país em força. Neste capítulo o meu principal destaque vai, não para uma notícia, mas para um artigo de opinião.João Miguel Tavares, no Público, coloca na minha opinião o dedo na ferida: “Os estudos não enganam. Isto não é azar geográfico nem altas temperaturas. É mesmo uma profunda incompetência política, muito mais árdua de combater do que o pior dos fogos.”

Nesta manhã de terça-feira, há mais de 200 fogos activos por todo o país, sendo que 13 deles levantam preocupações acrescidas. Há mais de 3 mil bombeiros no terreno. Os distritos de Viana, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda e Braga são os mais afectados.
O Funchal é outra zona de inquietação, com um incêndio a chegar perto do centro da cidade.

Ainda a propósito de incêndios, falo de mais dois heróis. Lucinda e Paulo. Sabe quem são? Lucinda Borges e Paulo Pereira são o que se costuma chamar de cidadãos anónimos. Mas eles são verdadeiros heróis. A sua história? Perante o enorme incêndio na zona de Estarreja que durante horas e horas cortou totalmente a A1, para desespero de milhares de automobilistas, lembraram-se de comprar qualquer coisa como mil litros de água para ir distribuir pelas pessoas que estavam retidas na auto-estrada.

Relevante, muito relevante, é a viragem registada na Função Pública. Pela primeira vez, em 2015 havia mais reformados do que activos (e os partidos continuam sem querer discutir a sério a sustentabilidade da segurança social, acrescento eu).

Mariana Vieira da Silva, a discreta secretária de Estado que é o braço direito de António Costa, dá hoje uma entrevista ao DN. O título é suculento: “Ser do governo implica que há coisas que não se pode fazer”. Mas, ao contrário do que parece óbvio, dificilmente se pode ver na sentença uma crítica ao comportamento de Fernando Rocha Andrade (o da viagem da Galp ao Euro). Porquê? É que a entrevista foi concedida uma semana antes da polémica rebentar. Ou então Mariana tem dotes zandinguenses.

Sobre o recente assalto de que foi vítima Tiago Brandão Rodrigues no Rio de Janeiro (ele está no país a acompanhar os JO, dado ter a tutela do Desporto no Governo) vale a pena ler este texto para perceber como funciona a segurança à volta dos titulares de cargos políticos.

E sobre a silly season, nada melhor que este texto escrito aqui pela malta da política do Expresso, e que recorda vários dos episódios silly que marcaram esta season nos últimos anos. Sim, aqui vai ouvir falar de Manuel Pinho, de Pedro Lomba e de Paulo Portas.

Lá fora,

Muito significativo é o encontro, hoje, de Erdogan com Vladimir Putin. O líder turco sai do país pela primeira vez desde o golpe de Estado falhado, e logo para visitar (e estreitar laços) a Rússia, agora a jogar um papel decisivo na guerra na Síria. O encontro de São Petersburgo tem ainda maior significado se lembrarmos a alta tensão entre os dois estados quando há nove meses os turcos abateram um caça russo junto à fronteira com a Síria.

Ainda sobre a Turquia, neste artigo do Spiegel explica-se como aEuropa não deve ceder à chantagem turca em matéria de refugiados.

OPEP estima que até final do ano o preço do petróleo, que se tem mantido em níveis historicamente baixos, deverá subir.

Invocando razões de segurança, as autoridades no Irão decidiram proibir o jogo Pokemón Go no país.

De leitura obrigatória para quem se interessa pelo que se passa no sistema financeiro europeu e na Zona Euro é este texto do Expresso Diário, escrito por Heiner Flassbeck, economista e antigo secretário de Estado das Finanças da Alemanha.

Com a manutenção do impasse político em Espanha, agora fala-se cada vez com mais intensidade na possibilidade da realização, pela terceira vez num ano, de eleições gerais. Mas esta sondagem mostra como o resultado poderá não se alterar muito se os espanhóis regressarem às urnas.

Invocando razões de saúde, o imperador Akihito do Japão, no poder há quase três décadas, mostrou vontade de resignar do cargo, o que pode originar uma enorme mudança no país.

Nos EUA, a campanha presidencial continua totalmente centrada em Donald Trump. Seja quando o Republicano fala, seja quando os outros falam dele. Ou, como agora, quando aparece à última hora, uma candidatura Republicana alternativa. Evan McCullin, antigo agente da CIA, é o nome que se chega à frente.

Na Alemanha, um jovem turista chinês esteve 12 dias detidoindevidamente num centro de refugiados. Isto depois de ter perdido a carteira e preenchido um formulário a solicitar asilo, quando pensava que estava tão só a preencher uma declaração de roubo.

Ivo Pitanguy, o mais conhecido cirurgião plástico do planeta, morreu aos 93 e no Diário lembrámos o seu percurso de vida.

Vem aí a estreia de Woody Allen no formato de séries de televisão.

Ainda a propósito de séries de tv, na nova temporada de Segurança Nacional (Homeland), e aproximando realidade e ficção, o presidente dos EUA será… uma presidenta.

NÚMEROS

110
Milhões de euros é o incrível valor da transferência mais cara da história do futebol mundial. Protagonista? O francês Paul Pogba, que sai da Juventus para o Manchester United de Mourinho(curiosamente, regressando por esta verba astronómica ao clube de onde saiu por meia dúzia de patacos para os italianos, há quatro anos). Aqui pode ver o top das transferências mais caras de sempre. Eaqui são explicadas as razões porque o Manchester precisa de um jogador de topo como Pogba.

300
É o incrível número de voltas de golfe (percurso de nove ou 18 buracos) feitas por Barack Obama… desde que é presidente dos EUA. A notícia até inclui uma auto-definição de Obama como golfista: “I'm not a hack, but I'm not quitting my day job. My sand game is terrible. My irons are good, my drive is straight but unimpressive in length. My putting's decent, chipping is OK.”

50
Mil milhões de dólares é o impacto económico estimado das ondas no planeta. Ou melhor, o efeito económico gerado em todo o planeta pelo boom do surf e da busca planetária de ondas de qualidade. Leia aqui na Economist.

FRASES (especial Telma Monteiro)

“Tinha de ser o meu dia”

“Com a medalha até podia saltar o ombro, não me importava”

“Já perseguia esta medalha há 12 anos”

“Grande conquista para Telma Monteiro nos Jogos Olímpicos Rio2016. Uma medalha que é um orgulho para todos os portugueses! Parabéns e obrigado”, António Costa, na sua conta no Twitter

O QUE ANDO A LER

No último fim de semana, enquanto começava a ler a "História do Mundo", do britânico Andrew Marr, com a marca de água da qualidade da BBC, eis que o Expresso ofereceu mais um volume da série de dedicada a Camilo Castelo Branco. Desta vez, "A Queda de um Anjo". Bom, tão bom, tão mas tão bom!

Desde os tempos dos bancos da escola de de "Amor de Perdição" que não me dedicava a Camilo. Deixo uma sincera sugestão: vá ler. Não se vai arrepender de devorar ou voltar a passar os olhos por algumas das melhores páginas jamais escritas em português. As aventuras e desventuras de Calisto Eloi, de morgado no Douro e deputado na Cortes.

AQUI pode ler a apresentação da obra feita por quem percebe mais do assunto que eu, o Francisco José Viegas.

No próximo sábado já está marcado encontro com "Novelas do Minho".

Por hoje é tudo. Espero que o leitor me perdoe por ter ganho a medalha de ouro no número de caracteres escritos num Expresso Curto.
Tenha um grande dia.

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