quinta-feira, 18 de agosto de 2016

ISRAEL SOFRE AS DORES DO DAESH




O general Herzi Halevy, chefe dos serviços de espionagem militar do Estado de Israel, declarou recentemente, numa conferência em Herzlia, que “não queremos a derrota do Daesh (ou Isis, ou Estado Islâmico) na Síria”. Os seus “actuais insucessos colocam Israel numa posição difícil”, lamentou, de acordo com uma transcrição publicada no jornalMaariv, conotado com a direita política sionista.

A última coisa de que o general Halevy pode ser acusado é de usar uma linguagem hermética, hipócrita, ao contrário de tantos dirigentes políticos mundiais, de Hollande a Obama, de Mogherini a Hillary Clinton, do secretário-geral da NATO aos autocratas da União Europeia. Ele é directo, fala com clareza, respeitando, aliás, a prática do seu primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, que se deixa fotografar em hospitais israelitas visitando terroristas da Frente al-Nusra (al-Qaida) feridos durante a agressão à Síria soberana.

“Está fora de questão” que o Daesh “venha a ser derrotado na Síria”, prosseguiu o general Herzi Halevy, embora sem explicar o que tencionam fazer Israel e os seus aliados para evitar que os terroristas, ao que se diz combatidos pela “coligação internacional” onde se juntam os principais parceiros políticos e militares do exército israelita, sejam sacrificados pelas instituições sírias. Também não devemos esperar que um militar com tão secretas funções seja um boquirroto.

As declarações do chefe da espionagem militar israelita apenas devem ser consideradas intrigantes num aspecto: de que modo podem ser conjugadas com a propaganda norte-americana – e a europeia, por arrastamento – à luz da “aliança indestrutível” entre Israel e os Estados Unidos, na verdade dois países geminados nos termos dos famosos postulados de Henry Kissinger? O general Halevy foi factual, mas a sua franqueza confirma ao mundo que o envolvimento dos Estados Unidos e dos seus aliados da NATO na guerra contra o Daesh, pelo menos na Síria, não passa de um conto da carochinha para tentar amainar a revolta da opinião pública perante os atentados terroristas, principalmente na Europa.

Nas últimas semanas, a imprensa norte-americana, designadamente oNew York Times, tem vindo a explicar que o pretenso combate apoiado militarmente pelos Estados Unidos contra o Daesh sofre de duas condicionantes de vulto: por um lado, tem de levar em consideração que os terroristas “moderados” sustentados pelo Pentágono e a NATO combatem quase sempre sob o comando operacional ou do Daesh ou da al-Qaida, pelo que, nestas circunstâncias, a “coligação internacional” não pode actuar em pleno, mesmo que queira, o que também ninguém garante; em segundo lugar, a mesma “coligação” abstém-se de agir contra o seus alegados inimigos sempre que estes estejam em posições que lhes permitam contribuir para a derrota do governo sírio, objectivo que parece ser a prioridade comum. De Washington, das principais capitais europeias e dos meios financeiros e mafiosos que manipulam a constelação mercenária do terrorismo dito islâmico.

Chegados a este ponto, as coisas fazem todas sentido e não existe qualquer contradição entre as declarações do superespião israelita e a prática dos principais aliados de Israel. Halevy diz o que todos pensam e executam, embora só ele possa expressar-se sem papas na língua. Israel não tem necessidade alguma de apregoar o seu empenho no combate ao terrorismo, uma vez que a sua intimidade com a conspiração e a prática terrorista é histórica, faz parte da essência do próprio Estado.

Já os Estados Unidos, tal como a França, o Reino Unido e outros aliados estão oficialmente do lado do combate ao terrorismo – originalmente a “guerra contra o terrorismo” de George W. Bush – e, por isso, sentem necessidade de, a cada passo, disfarçarem as suas evidentes cumplicidades com o Daesh e afins, tentando não ser vergonhosamente manchados com o sangue dos seus concidadãos vítimas do terrorismo. O êxito é limitado, mas o terrorismo mediático vai conseguindo esconder a verdade de grandes sectores da opinião pública.

No entanto, o que verdadeiramente conta para todos, em primeiro lugar e neste momento, é derrubar o governo legítimo e soberano da Síria, fazendo esse grande favor a Israel mesmo que isso signifique entregar o todo ou parte do território sírio ao Daesh, al-Qaida e parentes. Uma tal estratégia faz gato-sapato da ONU, do direito internacional e dos direitos humanos, mas quem os leva ainda a sério?

O general Halevy falou por todos: “A derrota do Isis na Síria está fora de causa”. Ou seja, destruir a Síria soberana é o objectivo último dos terroristas e dos que dizem combatê-los
Está dito e ficamos informados. Melhor do que nunca.

*Mundo Cão

Espanha. Rajoy vai mesmo à sessão de investidura, mas com escassa margem de ser investido



Está cada vez mais difícil desbloquear o impasse político em Espanha. Apesar de ter aceitado as condições de Rivera, Rajoy parece estar convencido de que falhará a sua investidura. Já Pablo Iglesias anunciou que tem conversado com Sánchez sobre a possibilidade de um governo das esquerdas.

Não ata nem desata. O emaranhado político em Espanha parece cada vez mais longe de estar resolvido. Isto apesar de no encontro a dois realizado esta quinta-feira, 18 de Agosto, Mariano Rajoy, líder do PP e primeiro-ministro em exercício, ter comunicado ao presidente do Cidadãos que os populares aceitam as seis condições apresentadas por Albert Rivera para votar a favor da investidura do ainda chefe de Governo.

"Hoje demos um passo decisivo para o objectivo de formar governo e de não se repetirem eleições", anunciou Rajoy aos jornalistas depois do encontro com o líder do Cidadãos. O presidente conservador confirmou que "amanhã iniciaremos negociações" sectoriais por forma a enquadrar as condições exigidas por Rivera.

Outra novidade deixada por Mariano Rajoy, e que decorre da condição prévia estabelecida por Rivera, passa pela garantia de que o líder do PP vai mesmo apresentar-se à sessão de investidura, algo que até aqui não dava como garantido pese embora ter aceitado a incumbência atribuída pelo rei Felipe VI de tentar formar governo.

A data não foi, porém, anunciada, com Rajoy a explicar que primeiro terá de falar com Ana Pastor, presidente do Congresso espanhol (equivalente à Assembleia da República), para lhe dizer que "estou à disposição de acudir à sessão de investidura quando ela considerar oportuno". A Constituição estabelece que é o líder do Congresso quem tem de agendar o debate de investidura.

Contudo, em Espanha a imprensa adianta que Rajoy está fortemente convencido de que não conseguirá ser investido primeiro-ministro, encarando já o cenário de novas eleições, as terceiras em menos de um ano. Esta quinta-feira, o jornal El Mundo garante que, após uma semana de reflexão na Galiza, Rajoy está convicto de que a sua investidura sairá fracassada.

É que sabendo que os 32 deputados do Cidadãos não bastam para garantir a sua investidura, Mariano Rajoy tinha a esperança de que conseguiria levar Pedro Sánchez, secretário-geral do PSOE, a abandonar a sua reiterada rejeição a um Executivo popular e, ainda ontem, o primeiro-ministro espanhol dizia que tentaria voltar a conversar com o líder socialista dado que "para formar governo requerem-se duas condições, o apoio do Cidadãos (…) e o do PSOE".

Rajoy referiu que procurará também um entendimento com o deputado da Coligação Canária, mas reconheceu que os 170 deputados (PP, Cidadãos e Coligação Canária) "não são suficientes", pelo que insistiu que voltará a tentar garantir o apoio de Pedro Sánchez. Se o não conseguir, "teríamos de ir a eleições", avisa Rajoy ñotando que tal possibilidade significará que "uns, os que bloqueiam, teriam muito mais culpa do que os outros, que querem negociar".

O presidente do PP pretendia assegurar o apoio dos socialistas antes de falar com Ana Pastor sobre o agendamento da sessão de investidura, mas a exigência do Cidadãos para que a mesma fosse marcada levou Rajoy a ceder. Questionado por uma jornalista sobre o que o levou a mudar de ideias, Rajoy limitou-se a perguntar: "Que quer que faça?".

Esta resposta deixa subentendido que Rajoy sente estar de mãos atadas, por sua vez com o futuro nas mãos de Sánchez. Também Albert Rivera atirou a responsabilidade pela manutenção do bloqueio institucional para as costas de Sánchez, sustentando que cabe ao PSOE "tornar possível a governabilidade".

Esta quinta-feira o conservador ABC escreve que Rajoy telefonou duas vezes a Sánchez, na terça e quarta-feira passadas, para tentar marcar um encontro para desbloquear o actual impasse. Todavia, a resposta de Sánchez voltou a ser um rotundo "não". Esta atitude foi ontem reforçada depois de a Comissão Permanente do PSOE, convocada por Sánchez, ter reafirmado o veto a qualquer solução governativa protagonizada por Rajoy.

Ao contrário do sucedido em Fevereiro passado, quando Rajoy aceitou reunir-se com Sánchez para discutir um eventual apoio à investidura do então candidato a  primeiro-ministro, incumbido pelo rei Felipe VI depois da rejeição de Mariano Rajoy justificada pelo líder popular com a falta de apoios, o líder socialista recusa agora reunir-se com o presidente do PP.

Iglesias reabre porta de governo das esquerdas

Parecia definitivamente fechada, mas Pablo Iglesias, secretário-geral do Podemos, reabriu hoje a de manhã a possibilidade de um governo das esquerdas entre PSOE e aquela força de extrema-esquerda.
  
Depois de mais de duas semanas ausente dos holofotes, Iglesias reapareceu em cena dizendo hoje no Congresso que concorda com Sánchez sobre a necessidade de esperar pelo debate de investidura de Rajoy. E se este "fracassar", Iglesias afiança estar de acordo com Sánchez sobre perante tal cenário a necessidade de "dialogar" acerca da formação de um "governo progressista".

No entanto, também o número de deputados do PSOE e do Unidos Podemos (coligação entre Podemos e Esquerda Unida que concorreu às eleições de 26 de Junho) não é suficiente para assegurar a investidura de um candidato, presumivelmente Pedro Sánchez. O governo das esquerdas foi uma possibilidade colocada de parte depois das eleições gerais de 20 de Dezembro, porque também então a concretização de um eventual pacto entre PSOE e Podemos exigia o apoio dos partidos nacionalistas representados no Congresso, hipótese desde logo colocada de parte pela direcção socialista. 

David Santiago – Jornal de Negócios

Portugal. CGD. PCP lamenta que BCE volte a decidir matérias relevantes para o país





O PCP lamentou hoje que o BCE tenha voltado a decidir sobre matérias relevantes para o país como a nomeação do Conselho de Administração da CGD, mas reiterou as críticas ao processo de nomeação dos administradores do banco público.

"Com esta decisão do BCE [Banco Central Europeu] se confirma mais uma vez que são as estruturas supranacionais que decidem sobre matérias relevantes para o país, neste caso sobre uma matéria que tem a ver com o setor bancário e com o principal banco nacional e ainda por cima o banco público", disse Jorge Pires, na comissão política do PCP, numa conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.

O Banco Central Europeu (BCE) aprovou os 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades.

Ressalvando que esta observação não representa o apoio dos comunistas ao processo de nomeação e escolha dos administradores para a CGD, Jorge Pires recordou que já em junho o PCP caracterizou esse processo como "intolerável", na medida em que corresponde "no essencial à reposição do bloco central de interesses, com figuras oriundas ora do PS, ora do PSD e do CDS".

"Na altura considerámos igualmente intolerável a decisão de elevar mais as remunerações milionárias para os seus titulares que o PCP sempre combateu", acrescentou.

Jorge Pires sublinhou ainda que, neste momento, o importante é definir um plano estratégico para o banco público, que o prepare para "as missões para o qual foi criado", nomeadamente o apoio ao crédito a micro, pequenas e médias empresas e às famílias.

Além disso, continuou, é importante que para a administração do banco sejam escolhidas pessoas que estejam em condições de concretizar esse plano estratégico, "pessoas identificadas com o interesse nacional, com o interesse público" e não identificadas com a experiência do setor privado.

"A banca privada tem uma lógica de funcionamento que se caracteriza pela utilização do dinheiros dos depositantes para o investimento na especulação financeira, no crédito concedido aos amigos, às empresas dos acionistas desse banco e não é esta a estratégia que defendemos para a CGD", frisou.

Questionado sobre o anúncio do Governo de que vai alterar a lei bancária para recuperar "alguns" dos oito nomes rejeitados pelo Banco Central Europeu para a administração da Caixa Geral de Depósitos, Jorge Pires disse que o PCP não se pronuncia sobre uma proposta que "não existe".

De qualquer forma, acrescentou, se a proposta for no sentido de facilitar a integração de pessoas na gestão do banco público que depois fiquem associadas a um conjunto de outras empresas do setor privado "com interesses completamente diferentes daqueles que são os interesses do banco público", o PCP certamente não estará de acordo.

Quanto ao número de pessoas que integram o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, Jorge Pires vincou que "o problema está nas pessoas no concreto".

"Mais do que discutirmos a estrutura, o número - que pode ser mais ou menos exagerado -, dependerá muito daquilo que se pretender fazer com a Caixa no futuro - mais do que isso interessa ver quem são as pessoas e se existe um plano que devolva as condições para a CGD funcione de acordo com as missões para a qual ela foi criada", afirmou.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. CGD. Bloco defende lei que "limite e discipline" número de cargos acumulados





A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua defendeu hoje uma lei que limite e discipline o número de cargos na banca que possam ser acumulados e não uma lei "permissiva e discricionária" como a que existe atualmente.

"O Bloco de Esquerda defende uma lei que restrinja, discipline e limite o número de cargos que possam ser acumulados de forma transversal, tanto para o público como o privado, mas não apoia uma lei que deixe tudo como está e permita a acumulação atualmente existente e ainda crie por cima disso uma exceção para os administradores da Caixa Geral de Depósitos (CGD)", disse Mariana Mórtagua.

A deputada do Bloco falava em declarações à Lusa a propósito da aprovação por parte do Banco Central Europeu dos 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, conhecida na quarta-feira ao final da noite.

De acordo com Mariana Mortágua, a atual lei é "muito permissiva", lembrando que deveria haver regras que restringissem "ainda mais a acumulação de cargos na banca para evitar situações de gestores e super administradores que estão nos conselhos de administração de várias empresas, com relações de conflitos de interesses" como se viu nos casos do BES e da PT.

"A lei é muito discricionária, diz que deve ser o Banco Central Europeu ou o Banco de Portugal, caso a caso, a determinaram quando é que há cargos excessivos e isso permite toda a acumulação de cargos e que o BCE e o Banco de Portugal fechem os olhos, ou seja, uma acumulação mais limitada caso decidam de outra forma", sublinhou.

O Banco Central Europeu aprovou os 11 nomes propostos pelo Governo para o Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, mas rejeitou outros oito por excederem o limite de cargos em órgãos sociais de outras sociedades.

Segundo um comunicado do ministério das Finanças, o Banco Central Europeu (BCE) aprovou a estrutura de governação do banco proposta pelo Governo que integra um Conselho de Administração alargado, em que os administradores não executivos terão funções de controlo da Comissão Executiva através de Comissões Especializadas e um Conselho Fiscal, com funções de fiscalização e que terá assento, por inerência, na Comissão de Auditoria e Controlo Interno.

O BCE atestou ainda a "adequação e a idoneidade de sete administradores-executivos propostos, de quatro administradores não-executivos e dos quatro membros do Conselho Fiscal".

Outros oito administradores não-executivos propostos foram reprovados por excederem o limite ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades previsto no Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras (RGICSF).

Segundo o Governo, "o processo de conformidade levaria a uma maior morosidade do processo de nomeação".

"A nomeação dos restantes administradores não-executivos será feita num curto espaço de tempo já que não houve sobre estes qualquer objeção relativamente à adequação ou idoneidade, nem foram identificados quaisquer conflitos de interesses impeditivos", acrescenta o comunicado das Finanças.

Entretanto, o Governo vai alterar a lei bancária para recuperar "alguns" dos oito nomes rejeitados pelo Banco Central Europeu para a administração da Caixa Geral de Depósitos, disse ao Jornal Negócios o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.

"Vamos alinhar o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras com a diretiva e isso resolve grande parte do problema", disse Mourinho Félix, secretário de Estado do Tesouro e Finanças, ao Jornal de Negócios.

Na notícia publicada na edição de hoje o jornal, Mourinho Félix disse acreditar que, com a lei alterada, "é preciso ver se as oito pessoas (que agora ficaram de fora) cumprem ou não os requisitos e se se querem conformar às novas exigências" para poderem integrar o conselho da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. POLÍTICO DE MEIO-COPO



Rafael Barbosa – Jornal de Notícias, opinião

1 Quando Passos Coelho era primeiro-ministro via sempre o copo meio cheio. Os funcionários públicos e os pensionistas só recebiam parte do salário, mas pelo menos havia dinheiro para lhes pagar. Os trabalhadores foram castigados com brutais aumentos de impostos, mas pelo menos ainda havia quem tivesse trabalho para pagar impostos. O desemprego aumentava, mas não faltavam oportunidades no estrangeiro para quem quisesse emigrar. O número de pobres (sobretudo crianças) cresceu como nunca, mas o Banco Alimentar não deixava ninguém morrer à fome. As previsões de crescimento da economia, de défice e de dívida pública saíam sempre furadas, mas isso era culpa partilhada pelos que nos levaram à bancarrota e pela situação internacional.

Agora que Passos Coelho é apenas líder do maior partido de Oposição, vê sempre o copo meio vazio. Começar a repor salários e pensões ou a reduzir a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho é sinal de que a "geringonça" só sabe fazer o que é fácil. A redução da taxa de desemprego para 10,8% (a mais baixa desde 2011, mas ainda a um nível inaceitável) não tem dignidade para merecer uma referência. O facto de o país estar a crescer, mas menos do que o previsto, significa que os socialistas só têm a estagnação para oferecer.

É assim Passos Coelho, um político de meio copo: nem enche, nem fica vazio. Marques Mendes pediu no fim de semana, na sua tribuna televisiva, e antecipando o comício do Pontal, uma mudança de discurso, mas o líder do PSD não lhe fez a vontade. Na verdade não se pode pedir a quem foi um mero feitor da troika que mostre agora a criatividade e capacidade política que nunca teve. O mais certo é que no PSD, e como alertou o ilustre comentador, se fale cada vez menos em "mudança de agulha" e mais em "crise de liderança".

2 Há uma expressão que diz que há apenas duas certezas na vida. É mais do que tempo de a reformular e acrescentar uma terceira, à morte e aos impostos: o preço a pagar pela falência de bancos. Segundo o mais recente relatório do Tribunal de Contas, depois dos 590 milhões de euros somados no ano passado, a falência do BPN já custou ao Estado (ou seja, aos contribuintes) mais de 3,2 mil milhões de euros.

Um valor provisório, uma vez que haverá pelo menos mais dois mil milhões para somar num futuro próximo (o valor dos capitais próprios negativos das sociedades criadas para gerir os ativos tóxicos). Ainda teremos de esperar uns anos para que o Tribunal de Contas apresente as contas finais do BPN, mas também para que as comece a fazer para o BES/Novo Banco, Banif e CGD. Cabem sempre mais uns milhões neste copo meio cheio ou meio vazio.

*Editor-executivo

Portugal. Incêndios. “É URGENTE AGIR. DE QUE É QUE ESTÃO À ESPERA?”



De toda a área ardida na Europa, mais de metade é portuguesa. Depois da calamidade, é hora de pensar no problema.

Depois dos incêndios que assolaram o país nas últimas semanas – e dos fogos que continuam a lavrar –, “é urgente”, no entender de Joaquim Jorge, “que o Governo de António Costa torne a possibilidade de meios necessários ao combate aos incêndios, para que acontecer este cenário dantesco, horroroso e assustador”.

As declarações do fundador do Clube dos Pensadores surgem depois de “o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, ter afirmado que seria ‘inevitável que a Força Aérea venha a ter capacidade de combater fogos florestais’, mas lembrado que, de momento, a Força Aérea não tem nem aviões nem helicópteros com capacidade para o fazer”.

“De que é que estão à espera?”, questiona. “O país tem muito a ganhar com essa operacionalidade. Está na hora de, de uma vez por todas, Portugal ter meios de combate aos incêndios. Ou daqui a uns dias já ninguém fala em incêndios”.

“Não vamos agora atirar as culpas de uns para os outros, todos tiveram culpas. A prevenção não faz parte do léxico dos nossos políticos, em antecipar as consequências dos incêndios”, lamentou, atirando culpas: “Os Serviços Florestais começaram o seu desaparecimento com um governo PS – extinção do Corpo de Guardas Florestais – terminou com um governo PSD/CDS”.

Num artigo em que refere que é evidente que “há mão criminosa” nos incêndios que lavram pelo país, Joaquim Jorge deixa um agradecimento “aos bombeiros e a todos que têm colaborado na extinção de fogos em Portugal”. “Se há pessoas que merecem ser condecoradas é esta gente, que dá tudo, até a própria vida, sem querer nada em troca. Sem eles a tragédia seria ainda maior”, rematou.

Goreti Pera – Notícias ao Minuto

A MARCHA E O MARCAR PASSO DO REGIME ANGOLANO: ESQUERDA… DIREITA VOLVER!



Pela nossa parte a prosa vai ser maiorzinha, neste Expresso Curto tirado por Pedro Santos Guerreiro. Vale. Tem muito para se atualizar ou recapitular. No PG é impossível ignorar o que Pedro põe no creme da cafeína: Angola, o Congresso do MPLA. São só dois parágrafos mas o PG já começou ontem com maior profusão a dedicar-se a Angola. O Pedro diz assim:

Em Angola, sem surpresa, o MPLA reelegeu o seu líder José Eduardo dos Santos. O Presidente angolano afirmou que o partido está preparado para vencer as próximas eleições e atacou os “falsos empresários” (resumo do discurso no Negócios). José Eduardo dos Santos é presidente do MPLA e de Angola há 37 anos.

À exceção do Bloco de esquerda, os principais partidos políticos portugueses estão representados no encontro do MPLA. Mas foi o CDS que se destacou na aproximação, aliás com a presença em Luanda do seu ex-líder, Paulo Portas.

Oh pázinhos, o Eduardo dos Santos tem cá uma lata! Falso moralista sobre “falsos empresários”? Oh senhor engenheiro, vá-se catar! Nem vale adiantar mais. Terá ele reparado que está rodeado de “empresários da treta" que apodrecem de falcatruas? E na família, não? Ai, ai.

Disse a oposição que Eduardo dos Santos fala para os militantes, ou só fala para os militantes. Pudera, primeiro tenta enganar aqueles e depois o resto, os angolanos na generalidade. Até no MPLA o querem ver pelas costas, têm é medo de o dizer. Mas que se querem livrar do carraça… Ah, lá isso querem! Pode ler isso mesmo no PG, dito por um responsável do MPLA sem papas na língua: Congresso MPLA. Lukoki diz que partido paga “impopularidade” de José Eduardo dos Santos

Quando não se é peixe nem carne é-se tudo e não se é nada… Só a podridão é que acaba com a moléstia. Estamos à espera, no que toca a Eduardo dos Santos e Cia. Esperamos sentados. Já lá vão 40 anos na liderança… Querem ver que vai superar o Salazar... Chiba!

A União Soviética implodiu devido á monstruosa corrupção e roubo que deu cabo de tudo. Isso e os excessos do regime que caíram sobre as populações, dos trabalhadores, ao contrário da doutrina que deveria ser de esquerda, popular e democrática. Afinal as elites preferiram práticas de direita, desumanas (não é de esquerda quem é desumano, para mim), exploradoras, de saque do que era de todo o povo soviético. De repressão e crimes desmedidos contra os que as elites só nas conversas da treta elogiavam e queriam parecer defender seus direitos, liberdades e garantias. Afinal aquela pseudo esquerda colou-se ao fascismo, à direita que não respeita nada nem ninguém do povo. Roubaram até mais não, assassinaram, usaram agentes da repressão ao estilo de Hitler, etc. Implodiu, claro está. Acontece a todos os regimes deste tipo, mais cedo ou mais tarde. São lideres que se agarram ao poder e depois para os tirar de lá é uma carga de trabalhos. Mas acabam por cair, a bem ou a mal, ou assim-assim. É aquilo que vai acontecer a Eduardo dos Santos e ao regime que ele impôs e de que tanto beneficia – à socapa e sem ser à socapa. O sujeito vai implodir. Melhor que seja ele e o seu regime a implodir, que Angola e os angolanos saiam de toda aquela barafunda incólumes. É um desejo natural. Que o povo não se lixe. Já basta o que basta.

Tanto o Eduardo dos Santos empurrou o MPLA e o regime a que preside ditatorialmente para a direita que o reacionário, revanchista e comprovadamente partido político da direita portuguesa, o CDS/PP, se reconhece ainda mais próximo do MPLA (leia em postagem mais em baixo). Isto é uma vergonha para os heróis, para os históricos, para os combatentes angolanos que pugnaram combatendo por um país independente, uma sociedade livre e justa, igualitária, em que o regime implantado deveria ser o provedor e a proteção e defesa dos interesses e direitos do povo, dos trabalhadores angolanos.

Vai-se a ver e não é nada disso que acontece. Uns quantos, das elites, colonizam milhões de angolanos. Essas elites - politica, civil e militar - cria uma PIDE ao estilo do regime colonial fascista de Salazar. E por aí adiante. Que vergonha, senhor engenheiro Eduardo dos Santos. Esta realidade é repugnante!

Fresca, a notícia, só de ontem. Semelhante a tantas outras que só expõem a miséria que o regime distribui aos angolanos: APENAS 35% DAS ESCOLAS PRIMÁRIAS TÊM ÁGUA PARA BEBER, pouco mais de 50% tem onde as crianças podem defecar - os restantes vão defecar à mata.

Basta! Tenham vergonha, senhores da elite angolana que se apoderaram sem mérito e indevidamente do que pertence a todos os angolanos, a sua Pátria!

A marcha e marcar passo das elites em muitas partes do mundo, para começar: Na esquerda… E depois direita volver, pretendendo iludir e dizendo-se de esquerda. Embusteiros.

Vai daí, se os angolanos votarem e a UNITA ou outros forem poder não irá acontecer o mesmo ou ainda pior? Pois.

Esta coisa dá para ficarmos doentes de tanta indignação. Tenham um bom dia, se conseguirem. É sempre o mesmo, quem se lixa é o mexilhão. Basta, seus merdas de colarinhos brancos e engravatados. Começaram bem e estão a acabar muito mal, exceto nas contas bancárias repletas e nos bens adquiridos e que alimentam as vossas gulas depravadas, que consomem o que falta à grande maioria dos povos, neste caso à enorme maioria do povo angolano.

Mário Motta / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto

Pedro Santos Guerreiro – Expresso

Vai estudar, banqueiro!

O governo queria jogar com 19 mas o árbitro só deixa jogar com 11.Voltamos à Caixa.

A Caixa tem uma administração doida para sair de lá, o governo tem outra que está prestes a entrar. Ou melhor, tinha. Ou ainda tem, mas ela é menor. Porque oito administradores foram chumbados, não por serem quem são mas por serem quantos são, garante o Ministério das Finanças. O mesmo Ministério das Finanças que quer que eles voltem a ser admitidos. Mais tarde. Porque mais cedo é preciso apressar a entrada da equipa de António Domingues. A equipa de 19 - 8 = 11.

Quem supervisiona agora os grandes bancos portugueses é o Banco Central Europeu (BCE). E foi o BCE que recusou esta administração tão grande. O governo ja tinha convidado os 19, um a um. Vai ter de retirar o convite a oito deles. Dos 12 não executivos ficam quatro, confirmou ontem o Ministério das Finanças. Entre os desconvidados estão, segundo o Negócios, Leonor Beleza, presidente da Fundação Champalimaud, Carlos Tavares, líder do grupo Peugeot Citroen, e Ângelo Paupério, co-presidente executivo da Sonae.

O secretário de Estado Mourinho Félix diz que o problema é o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, que promete mudar para com isso querendo alargar o Conselho de Administração e voltar a convidar os administradores que afinal não podem ser. Ficamos à espera sentados. Porque desviar o assunto talvez esta só uma forma de o governo compensar os administradores que não foram aceites do embaraço que ao convidá-los lhes provocou.

Bom, mas não fica por aqui: dos sete administradores executivos, diz também o Negócios, três vão ser obrigados a frequentar o curso de Gestão Bancária Estratégica do INSEAD: João Tudela Martins, Paulo Rodrigues da Silva e Pedro Leitão têm de ir estudar para os bancos da escola para irem para o banco do Estado.

Quem não precisa de ir estudar e foi mesmo aceite foi Antonio Domingues. Er… bom, foi aceite como presidente executivo mas não como presidente não executivo, a não ser durante os primeiros seis meses. A proposta do governo era de que ele acumulasse, o BCE não quer. Falta a data para a tomada de posse da equipa. E falta a aprovação da Comissão Europeia para o aumento de capital.

OUTRAS NOTÍCIAS

A Câmara do Funchal estima em 61 milhões de euros os prejuízos provocados pelos incêndios da semana passada em prédios e infraestruturas do concelho: 300 edifícios foram afetados, dos quis 177 ficaram totalmente destruídos.

Foi determinada prisão preventiva para o segundo presumível incendiário na Madeira. O suspeito fora detido pela PSP de Santa Cruz, por alegadamente ter ateado fogo numa área florestal na Camacha.

A PJ do Porto deteve um ex-bombeiro de Oliveira de Azeméis suspeito da autoria de 26 incêndios florestais naquele concelho este ano. O suspeito já cumpriu pena de prisão efetiva pelo mesmo tipo de crime. Ao todo, a PJ do norte já deteve 35 pessoas suspeitas da prática de incêndios florestais.

Como explica o DN, não há este ano país europeu com tanta área ardida como Portugal.

Paulo Azevedo afirmou em depoimentos prestados na Operação Marquês que o Grupo Espírito Santo já tinha uma situação líquida perto do zero em fevereiro de 2007, quando a Sonae lançou uma OPA à PT, que falharia. A notícia é do Observador. O líder da Sonae disse ainda que essa situação era então do conhecimento generalizado da banca portuguesa. Já o Correio da Manhã diz queBelmiro acusou Armando Vara de vetar compra da PT.

O departamento de estudos da The Economist está apreeensivo com o baixo crescimento da economia portuguesa em 2016. E considera que a situação não deve mudar até final deste ano, com Portugal a ser penalizado pela evolução do consumo interno e investimento. Resumo no DN.

Portugal colocou ontem €1300 milhões em dívida pública a taxas de juro historicamente baixas.

O Tribunal de Contas volta a chumbar contrato da AICEP. O acórdão conclui que a aquisição de seguros de saúde para funcionários da agência estatal e seus familiares “carece totalmente de suporte legal”.

Quase metade (46,6%) das urgências hospitalares nos hospitais da região de Lisboa e Vale do Tejo no primeiro semestre deste ano foram falsas urgências (situações consideradas pouco ou não urgentes). Os dados são da Administração Central do Sistema de Saúde, no DN. O governo queria que elas baixassem mas o número de urgências continua a subir: 3,2 milhões acumuladas em Portugal, mais 134 mil que no mesmo período do ano passado.

O programa Novas Oportunidades voltou, agora chama-se Qualifica. O governo quer aumentar de 240 para 300 o número de centros de formação para adultos até 2017, envolvendo mais formadores e mais alunos, financiando-se com fundos comunitários.

Foi detida em Lisboa a ex-funcionária do SEF acusada de burla, através de esquemas que lhe terão permitido recolher empréstimos de mais de meio milhão de euros.

O nosso mais recente projeto editorial é a Tribuna Expresso, de informação desportiva. E é lá que pode ler tudo sobre o jogo de ontemem que o FC Porto empatou 1-1 com a Roma na primeira mão do apuramento para a Champions League. Incluindo a crónica do jogo, “No Porto não sejas romano. Sê Otávio”. E a contra-crónica, “Herrera atirou-se para o chão a pedir penálti e acabou com o ouro nos 400 metros femininos”.

Nos Jogos Olímpicos, ontem não houve medalhas portuguesas mas houve diplomas olímpicos, que são atribuídos aos que terminam entre a quarta e oitava posições: Fernando Pimenta foi quinto na final olímpica de k1 1000, Nelson Évora ficou em sexto na final do triplo salto. Rui Bragança subiu aos quartos de final no Taekwondo mas acabou afastado. Boas notícias: os canoístas Emanuel Silva e João Ribeiro, em K2 1000m, conseguiram o apuramento para a final; e a cavaleira Luciana Diniz apurou-se para a final de Salto de Obstáculos.

Em Angola, sem surpresa, o MPLA reelegeu o seu líder José Eduardo dos Santos. O Presidente angolano afirmou que o partido está preparado para vencer as próximas eleições e atacou os “falsos empresários” (resumo do discurso no Negócios). José Eduardo dos Santos é presidente do MPLA e de Angola há 37 anos.

À exceção do Bloco de esquerda, os principais partidos políticos portugueses estão representados no encontro do MPLA. Mas foi oCDS que se destacou na aproximação, aliás com a presença em Luanda do seu ex-líder, Paulo Portas.

No processo eleitoral nos Estados Unidos, a notícia são as mudanças na candidatura de Donald Trump para tentar inverter a queda nas sondagens. A sua equipa foi remodelada, com a entrada de novos assessores.

Enrique Neto, presidente do México, já comparou Trump com Adolf Hitler e a Benito Mussolini depois de o candidato republicano ter prometido a construção de um muro entre os Estados Unidos e o México, e dito que os mexicanos são violadores e estão ligados ao mundo da droga. Agora, Neto afirma que se encontraria com ele. “Serei absolutamente respeitador e procurarei trabalhar com quem for o próximo presidente dos Estados Unidos da América”.

Na Turquia, o regime de Erdogan já enviou para a prisão quase 18 mil pessoas desde o golpe falhado de 15 de julho. O governo de Ancara decidiu libertar os presos por delitos menores para assegurar que há ‘vagas’ nas cadeias para os alegados opositores do regime

O festival de Paredes de Coura começou ontem, com “pós rockezinho que ainda foi pouco”, diz o JN. Mas hoje é o primeiro dia a sério, com os LCD Soundsystem como cabeças de cartaz.Acompanhe na Blitz.

FRASES

“António Costa está, e está para durar. Chegou ao poder da forma como chegou. Quem chega ao poder assim, fará tudo para lá continuar. Não tenho nada a ideia de que isto esteja quase a acabar”. Assunção Cristas, na Sábado (citada na Lusa).

“Para o Fisco, em Portugal todos são clones de Al Capone até prova de contrário. Os portugueses nascem com um código de barras que traz um número de "culpado" e que é impossível de apagar em vida, mesmo trabalhando honestamente e sem mácula.” Fernando Sobral, no Negócios.

“Nasci no terceiro mundo, é isso que me faz lembrar Portugal. Onde a taxa de mortalidade infantil era a maior da Europa e as pessoas morriam muito.” João Magueijo, no DN.

O QUE EU ANDO A LER

"Olha, filha, se te não fosse penosa a experiência, deixava-te casar por paixão".

Olhe, a filha é Ludovina e está apaixonada por Ricardo de Sá. A mãe, D. Angélica, “um assombro de esperteza”, quer evitar a penosa experiência… nem é não gostar dele, é não gostar de ele ser um pouco, digamos, pelintra.

Parece novela? Bom, e é. É uma paródia de novela e é uma paródia às novelas. Uma paródia tão grande que se anuncia como “tenebroso e medonho! É uma dança macabra! um tripúdio infernal! coisa só semelhante a uma novela pavorosa das que aterram um editor, e se perpetuam nas estantes, como espetros imóveis.”

É tanto assim que o livro tem um capítulo para “alguns dos que lerem”, um outro capítulo “para ser colocado onde o leitor quiser” e algumas páginas “que é melhor não se lerem”.

“É uma história que faz arrepiar os cabelos. Há aqui bacamartes e pistolas, lágrimas e sangue, gemidos e berros, anjos e demónios. Isto sim é que um romance’’.

Ludovina é bela, Ricardo de Sá escreve (e nunca mais acaba de escrever) “Século Perante a Ciência” e o pai dela, a bela, já a havia prometido a uma rica fealdade chamada José João Dias, que mais tarde se revelará ciumentíssimo.

Os diálogos são muito bons, a linguagem é de época e nem sempre fácil, sobretudo na ironia social das frases do escritor. E como a mãe considera que “hoje reina a opinião pública, não é a consciência de cada um”, o melhor é mesmo não casar por amor. “Isso é romance, menina. Nunca é feliz com um vestido de chita a mulher que tem amigas com vestidos de seda.”

Bom, o escritor é Camilo Castelo Branco, o livro chama-se “O que fazem mulheres” e será distribuído com o Expresso no sábado. Assim descrito, parece pouco camiliano. 
Também Dostoiévski escreveu “O Sonho do Tio”, uma comédia de costumes que tão pouco dostoiévskiana parece, e Nabókov acho-a genial.

“Há aí almas de pedra, corações de zinco, olhos de vidro, peitos de asfalto?”, pergunta Camilo a abrir o livro. “Que venham para cá. Aqui há cebola para todos os olhos; Broca para todas as almas; Cadinhos de fundição metalúrgica para todos os peitos. Não se resiste a isto. Há-de chorar toda a gente.”

Hoje é quinta feira 18 de agosto, há muito calor no Algarve (máxima de 33º graus em Faro, sol), calor em Lisboa (28º, sol) e nem por isso no Porto (22º, nublado).

Céu limpo no Expresso, sempre online, às 18h no Diário e a partir das 20h na Tribuna se quiser acompanhar o Arouca-Olympiacos.

“Que venham para cá”. E tenha um excelente dia.

Campanha para sétimas eleições autárquicas em Cabo Verde arranca quinta-feira



A campanha para as sétimas eleições autárquicas em Cabo Verde arranca às zero horas de quinta-feira, numa disputa em que apenas o partido no poder concorre oficialmente em todos os 22 municípios.

O Movimento para a Democracia (MPD, no poder e que detém 14 das 22 câmaras) é o único partido que concorre em todos os 22 municípios cabo-verdianos para as eleições autárquicas marcadas para 04 de setembro.

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maior partido da oposição e com 08 câmaras) concorre oficialmente em 21 municípios e apoia um candidato independente na ilha do Maio.

No MpD, de onde na capital cabo-verdiana saiu em janeiro o atual primeiro-ministro, o destaque vai para a candidatura de Óscar Santos, número dois de Ulisses Correia e Silva, líder do partido, e que assumiu a autarquia praiense quando este saiu para chefiar o Executivo.

O partido no poder tem como objetivo voltar a vencer as eleições autárquicas em Cabo Verde, tal como aconteceu há quatro anos.

Já o PAICV, liderado por Janira Hopffer Almada e que apoia também a candidatura de três ex-ministros do anterior Governo: Cristina Fontes Lima (Praia), Démis Lobo Almeida (Sal) e Leonesa Fortes (Ribeira Grande de Santo Antão), traçou como objetivo a conquista da maioria das câmaras municipais do arquipélago.

Uma das disputas mais renhidas será na Praia, o maior município e capital do país, onde Óscar Santos vai ter como principal concorrente a ex-ministra Cristina Fontes Lima, que pretende devolver a autarquia ao PAICV, após oito anos de governação sob a liderança do MpD.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, terceiro partido no país e com três assentos no parlamento), concorre na Praia, Maio, Ribeira Grande e Paul (Santo Antão), Sal e São Vicente, onde o líder do partido, António Monteiro, será candidato pela quarta vez seguida.

Nos partidos sem assento parlamentar, apenas o Partido Popular (PP) concorre em dois municípios (Praia e Calheta de São Miguel), enquanto o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS) concorre na Praia e o Partido Social Democrata (PSD) entra na corrida no Sal.

Há ainda algumas candidaturas independentes que saíram do seio dos dois maiores partidos, como é o caso de Luís Pires, em São Filipe (Fogo), que avançou porque o PAICV, que o apoiou há quatro anos, decidiu voltar a depositar a confiança em Eugénio Veiga, que tinha sido preterido em 2012.

Na ilha da Boavista, o deputado José Luís Santos também avançou como independente, ao afirmar que conquistou 40% das intenções de voto numa sondagem realizada pelo MpD, partido que voltou a apoiar José Pinto Almeida.

Há ainda candidaturas independentes de Pedro Centeio nos Mosteiros (Fogo) e de Pedro Morais na Ribeira Brava de São Nicolau.

As autárquicas dão continuidade ao ciclo de eleições este ano em Cabo Verde, depois das legislativas em março último e das presidenciais marcadas para 02 de outubro próximo.

Estas serão as sétimas eleições autárquicas no país em 25 anos de municipalismo, depois de 1991, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012.

A campanha eleitoral prossegue até o dia 02 de setembro, dois dias antes da eleição.

RYPE // EL - Lusa

Angola. MPLA muito à direita. CDS-PP assume-se mais próximo do MPLA em congresso de Luanda



O dirigente e deputado do CDS-PP Hélder Amaral disse hoje, em Luanda, que aquela força política portuguesa está muito mais próxima do MPLA, partido no poder em Angola, e agora com "muitos mais pontos em comum".

Em declarações à imprensa, Hélder Amaral manifestou satisfação pelo primeiro convite endereçado ao partido para participar de um congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

"Pela primeira que nos convidaram, estamos presentes, queremos fortalecer essa relação, ela já existia em termos parlamentares e estamos no fundo a ver, a ouvir e a perceber melhor, a ver de que forma podemos ser úteis, a mostrar a nossa disponibilidade e no fundo tentar que se perceba que esses dois países têm ligações que ultrapassam qualquer dificuldade", referiu o político português.

Lusa - Título PG

Única surpresa do congresso do MPLA seria José Eduardo não se recandidatar -- Luaty Beirão



O 'rapper' luso-angolano Luaty Beirão, um dos 17 ativistas condenados por rebelião, disse hoje não ter qualquer expectativa sobre o congresso do MPLA e que a única surpresa seria José Eduardo dos Santos não ser candidato em 2017.

"Não há uma decisão nenhuma. Se alguém disser que o Governo já aceitou nomear governadores da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] para as seis províncias isto está errado. Não é verdade. Há esta hipótese", afirmou aos jornalistas Jacinto Veloso, chefe da delegação governamental, esclarecendo os termos de um comunicado lido anteriormente pelo porta-voz da sessão negocial.

Após a ronda de hoje, José Manteigas, líder da equipa negocial do maior partido de oposição, falando na qualidade de porta-voz da comissão mista, leu um comunicado conjunto declarando que, "sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível".

Horas após a leitura deste comunicado, a delegação governamental convocou os jornalistas para esclarecer que a comissão mista não tem mandato para um acordo sobre a nomeação de governadores da oposição e que este só poderá ser firmado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

"A decisão não é da comissão mista. Nós temos o mandato de preparar o encontro deles", precisou Jacinto Veloso, acrescentando que a reivindicação da oposição não pode ser analisada de forma isolada em relação aos outros pontos da agenda, igualmente "muito importantes".

Além da exigência da Renamo em governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, a agenda das negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição.

A primeira fase das negociações tem estado focada na reivindicação do maior partido de oposição e Jacinto Veloso deu conta de que não é certo que, mesmo havendo um acordo final, este abranja as seis províncias.

"Podem até ser zero províncias ou talvez mais se for do interesse nacional", comentou o negociador do Governo, observando que a referência às seis províncias no comunicado da sessão de hoje é apenas o título do ponto de agenda.

Noutra passagem do comunicado, em que é mencionada a nomeação dos governadores da Renamo "o mais cedo possível", Veloso afirmou que essa passagem foi imposta pelos mediadores internacionais e que nem devia constar no documento.

"Está claro que este 'logo que for possível' não é daqui a um mês", enfatizou Jacinto Veloso, que lembrou a necessidade de um novo pacote legislativo e que, "só quando houver uma aprovação no parlamento, é que poderá haver os mecanismos legais para uma eventual nomeação de governadores oriundos da Renamo".

Além disso, prosseguiu o chefe da delegação governamental, "ainda é preciso examinar o que é que estes governadores vão fazer" e de que modo: "Vão governar com o quê? Como? Com que programa?"

No comunicado lido pelo porta-voz da reunião de hoje, prevê-se a criação de uma subcomissão, que inclui os mediadores internacionais, para preparar um pacote legislativo sobre a governação local e que deve entrar em vigor antes das próximas eleições gerais, em 2019.

José Manteigas disse que o pacote deverá estar concluído até novembro para sua posterior submissão à Assembleia da República, como forma de garantir que a exigência do maior partido de oposição em Moçambique seja discutida "no quadro da unidade nacional e no processo de descentralização da administração".

Mas para a delegação do Governo, o prazo de novembro "é irrealista" e, mais uma vez, só consta no documento por imposição da Renamo e dos mediadores.

Entre os pontos em avaliação, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

HB/EYAC // EL - Lusa

Angola. Oposição lamenta discurso do líder do MPLA apenas voltado para os militantes



Representantes de partidos políticos angolanos lamentaram hoje que o líder do MPLA não tivesse abordado assuntos da atualidade, como as recentes demolições polémicas em Luanda, e que o discurso de abertura do congresso tenha sido apenas para os militantes.

Os dirigentes falavam após a sessão de abertura do VII congresso ordinário do MPLA, marcado pela intervenção de José Eduardo dos Santos, líder do partido e chefe de Estado angolano desde 1975.

Em declarações à imprensa, o secretário-geral da UNITA, Franco Marcolino Nhany, considerou normal que sendo um congresso fossem abordadas questões político-partidárias, mas espera que sejam analisados também aspetos sobre a consolidação da paz, a reconciliação nacional e o aprofundamento da democracia.

"Estou expectante para ver de facto se estes temas merecerão um estudo, uma análise, um debate e que resultem de facto", disse o dirigente da UNITA, ao principal partido da oposição angolana.

Sobre a alusão no discurso a um sistema de gestão autárquica, Franco Marcolino Nhany referiu que mais do que palavras os angolanos querem ver a prática.

"Este tema tem sido debatido e até este momento que vos falo não houve nenhum indicador de vontade política para passarmos à prática", disse o secretário-geral.

Na sua intervenção, José Eduardo dos Santos disse que no novo modelo vai se deixar de "governar para o cidadão e passar a governar com o cidadão".

"Com ele iremos identificar não só os problemas, mas também as soluções para os nossos desafios, no quadro de uma democracia participativa", disse.

O dirigente da UNITA pediu ainda que mais do reconhecer que o MPLA falhou, devia apontar em que áreas e em que medidas se registaram as falhas.

"Isto é que é de facto importante e que os angolanos esperam mais do que reconhecer que falharam é dizer onde e em que medidas do falhanço tem a ver com a crise do país", acrescentou.

Por sua vez, o representante da CASA-CE, a segunda força política do país, Milu Tonga, disse que o discurso voltado para os quadros do MPLA, não trouxe "nada de especial, salvo um apelo interno para os seus militantes".

Para Milu Tonga, o discurso não correspondeu às expectativas da CASA-CE, porquanto é uma "retórica constante, permanente, já conhecemos isso".

"Os empresários nesta sociedade sabemos quem são, isto não é nada de novo", disse o dirigente, em referência á crítica do líder do MPLA a grupo de empresários que enriquecem ilicitamente.

Milu Tonga disse que esperava ouvir no discurso de José Eduardo dos Santos uma alusão a temas atuais, que estão em voga neste momento em Luanda, como as demolições por exemplo.

O VII congresso ordinário, que arrancou hoje em Luanda com a participação de 2.530 delegados de todo o país e do estrangeiro, decorre até 20 de agosto e prevê a reeleição de José Eduardo dos Santos, candidato único ao cargo de presidente do MPLA, a análise e aprovação da Moção de Estratégia do líder do partido e a confirmação da nova composição do Comité Central.

NME // EL - Lusa

GOVERNO MOÇAMBICANO ESCLARECE QUE AINDA NÃO HÁ ACORDO COM A RENAMO




A delegação do Governo moçambicano nas negociações com a Renamo esclareceu hoje que ainda não há acordo sobre a nomeação de governadores provinciais da oposição e que um eventual entendimento final só pode ser fechado ao mais alto nível.

"Não há uma decisão nenhuma. Se alguém disser que o Governo já aceitou nomear governadores da Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] para as seis províncias isto está errado. Não é verdade. Há esta hipótese", afirmou aos jornalistas Jacinto Veloso, chefe da delegação governamental, esclarecendo os termos de um comunicado lido anteriormente pelo porta-voz da sessão negocial.

Após a ronda de hoje, José Manteigas, líder da equipa negocial do maior partido de oposição, falando na qualidade de porta-voz da comissão mista, leu um comunicado conjunto declarando que, "sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível".

Horas após a leitura deste comunicado, a delegação governamental convocou os jornalistas para esclarecer que a comissão mista não tem mandato para um acordo sobre a nomeação de governadores da oposição e que este só poderá ser firmado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

"A decisão não é da comissão mista. Nós temos o mandato de preparar o encontro deles", precisou Jacinto Veloso, acrescentando que a reivindicação da oposição não pode ser analisada de forma isolada em relação aos outros pontos da agenda, igualmente "muito importantes".

Além da exigência da Renamo em governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, a agenda das negociações integra a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição.

A primeira fase das negociações tem estado focada na reivindicação do maior partido de oposição e Jacinto Veloso deu conta de que não é certo que, mesmo havendo um acordo final, este abranja as seis províncias.

"Podem até ser zero províncias ou talvez mais se for do interesse nacional", comentou o negociador do Governo, observando que a referência às seis províncias no comunicado da sessão de hoje é apenas o título do ponto de agenda.

Noutra passagem do comunicado, em que é mencionada a nomeação dos governadores da Renamo "o mais cedo possível", Veloso afirmou que essa passagem foi imposta pelos mediadores internacionais e que nem devia constar no documento.

"Está claro que este 'logo que for possível' não é daqui a um mês", enfatizou Jacinto Veloso, que lembrou a necessidade de um novo pacote legislativo e que, "só quando houver uma aprovação no parlamento, é que poderá haver os mecanismos legais para uma eventual nomeação de governadores oriundos da Renamo".

Além disso, prosseguiu o chefe da delegação governamental, "ainda é preciso examinar o que é que estes governadores vão fazer" e de que modo: "Vão governar com o quê? Como? Com que programa?"

No comunicado lido pelo porta-voz da reunião de hoje, prevê-se a criação de uma subcomissão, que inclui os mediadores internacionais, para preparar um pacote legislativo sobre a governação local e que deve entrar em vigor antes das próximas eleições gerais, em 2019.

José Manteigas disse que o pacote deverá estar concluído até novembro para sua posterior submissão à Assembleia da República, como forma de garantir que a exigência do maior partido de oposição em Moçambique seja discutida "no quadro da unidade nacional e no processo de descentralização da administração".

Mas para a delegação do Governo, o prazo de novembro "é irrealista" e, mais uma vez, só consta no documento por imposição da Renamo e dos mediadores.

Entre os pontos em avaliação, destacam-se a revisão pontual da Constituição da República, das leis das assembleias provinciais e de bases da organização e funcionamento da administração pública, bem como uma nova lei das finanças provinciais.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Mais lidas da semana