quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Angola: HÁ SEMPRE QUEM RESISTA



O tempo, infelizmente, corre contra os sonhos e aspirações da maioria autóctone, primeiro por falta de ousadia patriótica de quem dirige, segundo, pela persistência casmurra de (quase) todos nós numa passividade criminosa.

Os autodenominados revolucionários que, unilateralmente, proclamaram a independência nacional, em 1975, converteram-se de proletários em proprietários, mais vorazes que os próprios capitalistas que diziam combater.

Quando um país se cala com a monopolização da principal riqueza do país – o petróleo -, nas mãos de uma família; quando a oposição observa cúmplice esta abrupta nacionalização, não é só o regime o culpado, mas toda oposição, todos nós, pela cumplicidade e política de ar condicionado.

Todos não! Há sempre quem resista, há sempre quem diga: “Não sei por onde vou, Não sei para onde vou. Mas sei que não vou por aí!”

O anúncio público desta manifestação tem lugar no contexto de um país no qual os poderes públicos são campeões no desrespeito pelas leis justas vigentes na República, destacando-se uma administração autoritária na qual agentes públicos praticam graves irregularidades e até mesmo crimes, depois de órgãos de comunicação social do Estado iniciarem pela via da propaganda contra manifestações, preparando moralmente a violação sistemática da liberdade de manifestação pacífica de cidadãos da República, sob o olhar silencioso da Procuradoria-Geral da República de Angola.

Um Estado de direito é formado por duas componentes: o Estado (enquanto forma de organização política) e o Direito (enquanto conjunto das normas que regem o funcionamento de uma sociedade). Nestes casos, portanto, o poder do Estado encontra-se limitado pelo Direito justo.

O Estado de Direito surge por oposição ao Estado Absolutista, em que o Rei se encontrava acima de todos os cidadãos e podia ordenar e mandar sem que mais nenhum poder lhe fizesse contrapeso. O Estado Democrático, por sua vez, supõe que o poder surge dos cidadãos-eleitores, que elegem os seus representantes para o governo.

A noção de democracia é outro conceito relacionado com o Estado de Direito, uma vez que supõe que o povo tem o poder e o exerce através das eleições ao eleger os seus representantes.

Em todo o caso, há que ter em conta que a prática de algumas componentes da democracia não implica necessariamente a existência de um verdadeiro Estado de Direito nem tão pouco de uma democracia plena. Por exemplo, um líder pode chegar ao poder por vias democráticas e depois abolir o Estado Democrático de Direito, como foi o caso de Adolf Hitler na Alemanha.

Também podem existir governos que respeitam o funcionamento democrático em determinados aspectos mas que violam o princípio do Estado de Direito perante outros aspectos.

Com o desenvolvimento do Estado de Direito, aparece a divisão de poderes (o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Executivo, três poderes que, no Estado Absolutista, se reuniam na figura do Rei).

No quadro da separação de poderes, os tribunais tornam-se autónomos relativamente ao Rei e aparece o parlamento para fazer frente e oposição (contrapeso) ao poder do executivo.

O sistema judiciário angolano, amiúde, é parcial, errático e usa dois pesos e duas medidas. Por exemplo, magistrados judiciais e do Ministério Público, logo após o seu empossamento, têm afirmado que vão cumprir escrupulosamente as orientações do senhor Presidente da República, quando deveriam comprometer-se apenas com a Constituição e a lei; vários advogados têm afirmado haver “encomendas de sentenças nos tribunais angolanos”.

E os exemplos de discriminação e politização da justiça, estão à mão de semear. Depois de 8 (oito) anos, o Tribunal Supremo decidiu o caso da Igreja Maná, mas não se pronuncia, em relação a um caso que viola flagrantemente a Constituição e a lei, que é o caso “Mpalabanda”, associação de Direitos Humanos, com sede em Cabinda. Trata-se de um processo judicial entre inúmeros outros que esperam igualmente por decisão nos tribunais angolanos.

Tal é o que igualmente se passa com a Providência Cautelar contra o acto administrativo de nomeação de Isabel dos Santos para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Sonangol.

Folha 8

Angola: CORONEL ACIMA DA LEI PUXA DA PISTOLA E AMEAÇA AUTOMOBILISTAS




Mártires do Kifangondo. Um coronel das Forças Armadas de Angola (neste altura deverá ter sido promovido a general), em plena luz do dia, entra em sentido proibido numa movimentada rua e bloqueia o trânsito.

Os automobilistas protestam. O oficial das FAA, bem ao estilo de quem está acima da lei, sai da viatura de arma em punho e manda afastar as viaturas para poder passar, como se a rua fosse dele. Como os automobilistas estavam a demorar muito tempo, o coronel não está com meias medidas. À frente de todos, puxa a culatra, mete a bala na câmara à frente de todos.

E assim, temendo o pior, os pacatos cidadãos deram passagem ao coronel das Forças Armadas de Angola.


Folha 8 - Título alterado por PG

Leia mais em Folha 8

Angola: ORGULHO-ME DE SER LUNDA TCHOKWE



Samajone, opinião

Todavia, a culpa é do POVO Lunda Tchokwe, sobretudo de seus filhos intelectuais, academicos que estão cheio de medo de perderem as migalhas de pão que recebem do ditador colono José Eduardo dos Santos, uns como Ministros, Governadores, Generais, Deputados ou bate palmas na Assembleia de Angola para favorecer o MPLA, Professores, Advogados, Doutores da Lei ou em outras farsas posições, no fundo, todos somos considerados de sem “Capacidade ou seja, Matumbos, atrasados” as nossas qualificações  são desprezadas, ainda assim aparece quem defende com toda “garra” a imbecibilidade, porque permitimos esses maus-tratos a troco apenas de esquemas de subsistência, somos considerados “Palhaços” e “Macacos”aos olhos do regime colonizador de JES/MPLA sobre toda uma Nação Lunda Tchokwe.

Orgulho-me de ser Lunda Tchokwe, mesmo sem capacidade, sem intelectualidade, sem conhecimentos científicos para administração da minha Pátria Amada, ela é uma dadiva de DEUS, jamais renunciarei, por ela continuarei a minha luta, continuarei o combate contra usurpadores, contra a colonização e a ocupação, lutarei até o estabelecimento da nossa Autodeterminação.

Lunda Tchokwe, somos mais de 8.000.000 de habitantes sem capacidade para autogovernação, assim defende José Eduardo dos Santos e o seu Partido que nos coloniza o MPLA. É  essa tese defendida por JES/MPLA para nos dominar, roubar as nossas riquezas, semear a prostituição e aumentar doenças com o fim de exterminar  maçonicamente a raça Tchokwe…

O MPLA sempre manipulou e mentiu o povo Lunda Tchokwe, enquando o mantinha desgraçado, no obscurantismo, na miséria e na humilhação, a verdade era e sempre foi, dominar para governar usando-se de todas as artimanhas possíveis.

Por falta de capacidade para a governação do Povo Lunda Tchokwe, no dia 9 de Março de 2012, Jose Efduardo dos santos, disse na cidade de Dundo que o diamante não servia, nem para construir 1Km entre Xá Muteba Saurimo ou Luena e Dundo, ou seja ofendeu o povo Tchokwe, quão estupidos somos, “matumbos” somos, seus filhos ocuparam as minas de diamantes em toda a Nação Lunda Tchokwe desde o Kuando Kubango, Moxico e Lunda Sul e Norte…

Se o diamante não vale, porque é que o senhor José Eduardo dos Santos, continua a roubar?

A desgraça para muitos filhos Lunda Tchokwe, é por actuarmos como Cães, por causa de um pedaço de osso, nos batem e voltas ao osso, só porque queremos aquele osso sem carne.


Angola: Violência Gratuita



Luísa Rogério – Rede Angola, opinião

Num país onde é normal homens fardados agredirem mulheres indefesas, algumas delas grávidas ou com filhos pequenos às costas, não se estranha que um militar fardado torture alguém para confessar seja o que for.

Há alguns dias começou a ser partilhado na internet um vídeo portador de altíssimo grau de violência. As imagens chocantes mostram dois homens, um dos quais fardado, e uma mulher brutalmente espancada. De acordo com a legenda o triste acontecimento decorre numa área florestal algures em Cabinda. Os gritos lancinantes da vítima, que clama por perdão, ferem a alma de qualquer pessoa com o mínimo de sensibilidade. Aparentemente, os apelos desesperados da mulher deixam os seus algozes indiferentes. Não percebi o que ela teria feito e que razões provocaram a reacção desproporcional. Desisti de o ver o vídeo muito antes do fim. Na verdade ninguém precisa de concluir a visualização para captar a dilacerante mensagem de violência gratuita.

Provavelmente não será o único nem o mais expressivo retrato da violência que grassa entre nós. Num país onde é normal homens fardados agredirem mulheres indefesas, algumas delas grávidas ou com filhos pequenos às costas, não se estranha que um militar fardado torture alguém para confessar seja o que for. Tanto no paradigmático exemplo das resistentes zungueiras que inspiraram um bem-sucedido aplicativo para smartphones, quanto no caso da agressão na floresta não se questionam as motivações. As leis devem ser cumpridas, os regulamentos e normas de conduta também, ainda que a cada vez mais selvagem luta pela sobrevivência obrigue as pessoas a desenvolverem esquemas resultantes inúmeras vezes em atentados à própria existência.

Percorrer longas distâncias com mercadorias na cabeça, costas e braços assim como munir-se de coragem para contrariar teimosamente as regras no que toca aos postos pré-estabelecidos para vendas não resulta de entusiásticas opções de vida. Chama-se a isso busca de alternativas para garantir o sustento da família. O espectáculo deprimente visto nas imediações de mercados luandeses já faz parte do postal da cidade. Homens fardados a correrem atrás das zungueiras está longe de ser a melhor maneira de lidar com o problema. Como o próprio termo sugere, reprimir pressupõe proibir por meio de aplicação de castigos. O ideal é buscar soluções.

Mesmo sem ter comprovado a fiabilidade do vídeo da floresta e de uma apoquentadora foto em que uma criança se atira propositadamente debaixo do carro da polícia para impedir o confisco dos produtos da mãe, o facto é que representam a crescente violência no país. O pior no meio dessa espiral tem a ver com o envolvimento de supostos militares e agentes da polícia. Compete às duas estruturas garantir a defesa do Estado e salvaguarda da ordem pública, tarefas que em momento algum se pode dissociar da segurança do cidadão. Em condições normais, sobretudo em países pacificados, as instituições envolvidas deviam apurar a veracidade das ocorrências e prestar esclarecimentos públicos.

Infelizmente entre nós a indignação igualou as culpa. Morre solteira. E silenciosa. Não colhem argumentos do género “são casos isolados”. Qualquer violação de direitos humanos configura falha grave. Deve activar o sentimento de cidadania que sintetiza o equilíbrio entre direitos e deveres. Importa ressaltar que falta de coragem para ver vídeos arrepiantes é uma coisa. Outra, diametralmente oposta, é fingir que não existem. Não me contento com o grito abafado acompanhado do encolher de ombros em sinal de resignação. Tão pouco com o desabafo amparado pelo silêncio na madrugada. Almejo um despertar consciente para lidar com a realidade.

Angola: Despesas com militares e polícias sobem para USD 6 mil milhões



Investimento nos sectores vai continuar a ser superior aos gastos com a Educação e Saúde em 2017, subindo para 8,8 por cento.

A despesa do Estado com militares e polícia vai continuar a ser superior aos gastos com a Educação e Saúde em 2017, subindo para 8,8 por cento, para USD 6 mil milhões, face a este ano.

Os dados constam da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2017, cuja discussão e votação na generalidade no Assembleia Nacional está agendada para amanhã, sendo que o peso da Defesa e Segurança e Ordem Pública sobe para 20 por cento do total das despesas programadas para o próximo ano (sem contabilizar o serviço da dívida).

O valor inscrito na proposta do OGE de 2017 para militares, polícias, serviços prisionais, tribunais e bombeiros é de Kz 1,012 biliões (USD 6 mil milhões), o que compara com um peso 13,3 por cento do total no Orçamento actualmente em vigor (2016, revisto em Setembro), que reserva para estas despesas Kz 929,7 mil milhões (USD 5,5 mil milhões).

Só directamente na componente da Defesa, Angola prevê gastar em 2017 mais de 10,5 por cento do total da despesa fiscal, o equivalente a Kz 535,1 mil milhões (USD 3,203 mil milhões).

Já os gastos com a Educação em 2017 sobem para Kz 500,6 mil milhões (USD 2,999 mil milhões), num peso que passa de 6,5 por cento do total, este ano, para 9 por cento, em 2017.

A despesa com a Saúde e o funcionamento dos hospitais também cresce, passando a ter um peso total de 6,15 por cento, equivalente a Kz 310 mil milhões (USD 1,860 mil milhões), face aos 4,4 por cento do OGE em vigor.

No total, estes dois sectores, juntos, veem a dotação orçamental crescer para Kz 811,3 mil milhões (USD 4,859 mil milhões), face aos Kz 758,9 mil milhões  (USD 4,553 mil milhões) do Orçamento em vigor.

O último relatório anual da Organização Mundial de Saúde, lançado em Maio, indica que Angola apresentou a segunda mais baixa esperança de vida em 2015, figurando na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial.

Segundo o documento, a esperança média de vida à nascença em Angola cifrou-se nos 52,4 anos, apenas à frente da Serra Leoa, com 50,1 anos.

Aquela organização das Nações Unidas concluiu igualmente que por cada 1.000 nados vivos morrem em Angola 156,9 crianças até aos cinco anos, apresentando por isso a mais alta taxa de mortalidade mundial em 2015. Além disso, em cada 100.000 nados vivos em Angola morrem 477 mães, neste caso distante da Serra Leoa, onde para a mesma proporção morrem 1.360 mulheres.

Este deverá ser o último orçamento anual aprovado na actual legislatura, tendo em conta a previsão de realização de eleições gerais em Angola até Agosto do próximo ano.

Lusa, em Rede Angola

Um momento especial



Victor Carvalho – Jornal de Notícias, opinião

Este ano as comemorações de mais um aniversário da Independência Nacional, o 41º , ocorreram num momento especialmente marcante na vida do país por estar em curso todo um esforço conjunto no sentido de se ultrapassarem os  constrangimentos que têm impedido o normal desenvolvimento da economia do país.

Mais do que se falar em reconciliação nacional e do tempo passado numa guerra que deixou marcas ainda hoje bem visíveis em todo o país, sobretudo no seu tecido económico, é importante que empenhemos todos os nossos esforços e energias no trabalho comum de dar corpo aos projectos traçados para que possamos recuperar o tempo perdido em disputas políticas e partidárias que apenas serviram para nos dividir e assim servir os interesses de quem não se habitua ao funcionamento do sistema democrático.

Só com uma evidente má vontade ou cegueira partidária é que se poderão colocar em causa os ganhos que advêm do fim da guerra, que apenas chegaram tarde ao país devido à insensatez de quem desafiou a vontade que o povo expressou nas urnas em 1992.

Esse atraso, que impediu que o país estivesse melhor preparado para fazer frente aos desafios que agora se colocam em virtude de uma conjuntura internacional particularmente adversa para economias ainda num inferior patamar de desenvolvimento, obrigou a que estejamos numa espécie de repetição daquilo que foram os esforços feitos após a proclamação da Independência Nacional, 41 anos atrás.

Agora, tal como em 1975, o povo dá mostras de conseguir ultrapassar a situação adversa resultando essa certeza dos sinais que já se percebem dos esforços que vêm sendo feitos nos últimos dois anos.

Aos poucos, na verdade, vão-se registando acentuadas melhorias no funcionamento da economia resultantes de uma estratégia conscientemente traçada e rigorosamente cumprida, não obstante a adversidade dela ter sido projectada em circunstâncias particularmente difíceis.

Contrariamente ao que sucedia há uns meses atrás, o sistema bancário já está a disponibilizar divisas para viagens, apoio a famílias e a estudantes que residem no estrangeiro.

Os preços dos principais produtos da cesta básica estão numa acentuada espiral de descida, ao mesmo  tempo que aos principais portos do país chegam constantemente bens alimentares que satisfarão as necessidades das famílias na quadra festiva que se avizinha rapidamente.

Os esforços que estão a ser feitos pelo sector da Energia e Águas abrem excelentes perspectivas para a redinamização da indústria nacional o que, paralelamente, vai servir para reduzir o desemprego e, consequentemente, aumentar a renda das famílias nacionais.

A chegada ao país de grandes quantidades de sementes e de fertilizantes deixa perceber que a produção nacional de bens agrícolas vai aumentar, o que significa dizer que as importações serão reduzidas, podendo as divisas que para isso seriam necessárias ser usadas para a satisfação de outras necessidades igualmente urgentes.

A Sonangol, um dos grandes dínamos da economia nacional, está a apresentar resultados bastante positivos na sua nova administração que, absurdamente, está a ser contestada não pela sua competência técnica ou profissional mas por mesquinhas questões de ordem política e que dizem bem do modo como actuam quem as despoletou.

Muitos outros resultados positivos que advêm das medidas atempadamente aplicadas pelo Executivo poderiam aqui ser reflectidas como factos capazes de consolidar o optimismo nacional num futuro imediato mais tranquilo.

É importante sublinhar também que a menos de um ano da realização de eleições todo o processo que enquadra a ida às urnas está a decorrer com toda a tranquilidade e dentro daquilo que são as normas impostas pela legislação atempadamente aprovada no Parlamento.

Por tudo isto, fica difícil entender algumas aves de mau agoiro que teimam em prosseguir uma campanha de intoxicação pública através de recurso a argumentos políticos que pecam por não terem sustentação prática.

É que, por muito que isso lhes custe, a realidade está aí, nua e crua, aos olhos de todos e dispensando mais qualquer comentário.

Mais lidas da semana