terça-feira, 22 de novembro de 2016

UMA LONGA LUTA EM ÁFRICA – II


A PRIMEIRA “LINHA DA FRENTE” PROGRESSISTA

Martinho Júnior, Luanda 

3 – A revolução cubana preocupou-se em interpretar com coerência os dados e sinais libertários que vinham “do terreno” humano em África, tirando conclusões justas em relação à internacional fascista e, no que ao MPLA dizia respeito, ao carácter distinto dum movimento de libertação que acabava de enfrentar imensas provas e dificuldades, desde a cisão de Viriato da Cruz, à perseguição decretada por Kasavubu e Mobutu, ainda que entre 1963 e 1964 Cuba não tivesse suficiente experiência nos relacionamentos bilaterais com os angolanos.

Isso determinou as opções cubanas de vanguarda, que contaram além do mais com os ofícios do Comandante Ernesto “Che” Guevara na aproximação geoestratégica ao movimento de libertação em África, dando continuidade à experiência progressista argelina na primeira metade da década de 60 do século XX.

A 2 de Janeiro de 1965 o Comandante esteve com a direção do MPLA em Brazzaville, no rescaldo da prova de vida “a quente” que constituiu a fase de “Vitória ou Morte”, de certo modo tateando sobre o que se poderia fazer para reforçar o movimento de libertação.

Não terá havido uma identidade total de pontos de vista nesse contacto, em função de experiências distintas e de distintas abordagens, mas no essencial, que dizia respeito às opções geoestratégicas, a conjugação de esforços no âmbito dum Não Alinhamento ativo, começou a poder-se delinear, dando passos firmes no caminho comum que a partir do porto seguro de Brazzaville se deparava até à consumação do Programa Mínimo do MPLA.

Cuba, de forma conjugada com os membros africanos da CONCP, preparou pouco a pouco, ao longo de 1965, as linhas progressistas capazes de começar a enfrentar a internacional fascista em toda a amplitude de suas articulações na África Austral e por isso o Che partiu em pessoa para as montanhas a leste do Lago Tanganika (componente dos Grandes Lagos), tendo como fulcro de apoio o sistema de inteligência cubano instalado em Dar es Salam (a leste, em suporte da Iª coluna do Che) e Brazzaville (a oeste, instalando a IIª coluna do Che frente a Léopoldville), reforçando as opções das guerrilhas progressistas “no terreno” no paralelo entre aquelas duas capitais e o0 Atlântico, dum lado, como o Índico no outro!

Nem o facto do Comandante Ernesto Che Guevara ter considerado sua guerrilha "historia de un fracaso", mitigou a eclosão tácita das guerrilhas progressistas e patrióticas do movimento de libertação em África voltadas a sul, simultáneamente para dentro de Angola e para dentro de Moçambique.

Nas primeiras abordagens o Comandante procurava uma melhor definição para as alianças geoestratégicas, pois para ele era necessário perceber o que dizia respeito ao movimento de libertação e o que dizia respeito ao etno-nacionalismo e no âmbito desses perspicazes enredos cujos ensinamentos vinham naquela época apenas pela prática, só possíveis portanto de destrinçar em laboratórios “no terreno”, procurar uma melhor perceção nos termos de separação das águas evitando o neocolonialismo, igualmente em busca duma ousada geoestratégia libertária, o que acabou por sacrificar a sua própria trajetória guerrilheira em África, mas possibilitou a catapulta de energias a favor do MPLA (a oeste) e da FRELIMO (a leste).

De facto os progressistas podiam então, recorrendo à CONCP, passar do campo político-diplomático para a ação tacitamente concertada da expansão das guerrilhas comprimindo e penetrando o campo da internacional fascista na África Austral.

Cuba aceitou enviar instrutores em apoio do MPLA que emergiu do “Vitória ou Morte” e se abrigou na relativa segurança da República do Congo, onde se estabelecera, em 1963, o governo progressista de Massemba-Debat, que em 1964 era implementado enquanto emanação do Movimento Nacional Revolucionário do Congo.

No governo congolês anterior o abade Fulbert Youlou havia dado a oportunidade ao etno-nacionalismo da FLEC no sentido de ter um suporte em Brazzaville como retaguarda, disputando com Kasavubu esse apoio, o que o colonialismo português, no que à operacionalidade dos diversos componentes da FLEC diz respeito, foi neutralizando ao ponto de Alexandre Tati encabeçar um agrupamento que, fazendo-se passar por FLEC, procurava detetar ou neutralizar as ações do MPLA na região.

Os interesses político-diplomáticos portugueses em Kinshasa (nome de Léopoldville que foi assumido com a ascensão de Mobutu) tiveram que ver com esse êxito relativo de penetração dos serviços de inteligência (um êxito atribuído à PIDE/DGS), mas de facto Kinshasa propiciava-se muito mais a êxitos da internacional fascista que do movimento de libertação em África.

A FLEC foi sempre vivendo uma prolongada crise existencialista interna, atiçada também a partir dos interesses externos, buscando conexões no Zaíre e no Congo, com N’Zita Tiago, o seu presidente e sua principal figura (que nunca foi a única), a favorecer o Zaíre após a ascensão de Mobutu, confirmando por exemplo a necessidade dum plebiscito através do qual se prontificaria, ou não, a entregar Cabinda a um dos dois…

No Congo, o governo, sob liderança de Massemba-Debat foi profícuo a favor da internacional progressista até 1968, a ponto de garantir continuidade com Marien Ngouabi, ele próprio também um membro do MNR.

Brazzaville fazia jus ao facto de, durante a IIª Guerra Mundial, ter sido capital da França Livre, tornando-se numa das capitais da África Livre, ou daqueles que em África seguiam em busca de liberdade de armas na mão.

O consequente laboratório de Cabinda, IIª Região Político Militar do MPLA, permitiu as primeiras experiências em combate entre angolanos e cubanos, tirando partido das seguintes bases implantadas no Congo: Dolisie, Esperança, Luali, Banga, Tibi, Kebo, Djoué, Lukula e Sumbi.

Esse desdobramento de bases, impossíveis de existir no Zaíre que vivia a égide de Kasavubu e Mobutu, assim como a inoperacionalidade da FNLA e do GRAE, viria a determinar que o Comité Tripartido de Reconciliação da OUA propusesse num detalhado relatório enviado ao Conselho de Ministros da OUA que fosse possível reconhecer de novo o MPLA, o que foi alcançado ainda em 1965.

As guerrilhas começaram a penetrar em Cabinda, tendo como alvo itinerários terrestres utilizados pelos militares portugueses e quarteis mais isolados, como o quartel de Sanga Planície.

No rescaldo das primeiras instruções com instrutores cubanos (e um capitão ganês), realizou-se uma operação de ataque ao quartel de Sanga Planície, que foi frustrado por fuga de informação propiciada por um camponês da região, mas a experiência contribuiu para um melhor domínio dos conceitos organizativos, estratégicos e táticos a utilizar, até por que a guerrilha já possuía morteiros e canhões sem recuo de fabricação chinesa de 75mm (morteiros+canhões chineses=mcc=macaco=Operação Macaco).

Essa operação foi comandada por Hoji-ya-Henda e era já também resultado duma reorganização que foi ocorrendo desde 1964.

A 19 de Fevereiro de 1965, pouco mais de um mês depois da passagem do Comandante Che Guevara por Brazzavile ao encontro da direção do MPLA, foi nomeado para chefiar o Comando Diretor o Comandante Iko Carreira e nomeados para o comando das Regiões Político-Militares do MPLA, o Comandante Benedito, para a Iª RPM e o reverendo Domingos da Silva, coadjuvado pelo camarada Aníbal de Melo, para coordenar a abertura da Frente Leste (IIIª RPM).

Auxiliado por instrutores cubanos como “Humberto” (hoje General Rafael Moracén Limonta a quem por mérito e dignidade foi conferida a nacionalidade angolana), bem como por um capitão ganês conhecido por “Silva”, presente no MPLA a mando do então Presidente do Gana, Kwame N’Krumah (o então capitão Kodjo Tshikata chegou a Vice-Presidente do Gana num dos governos de Jerry Rawlings), o corpo guerrilheiro do MPLA ganhava experiência, mobilização e vontade de, para além da IIª Região, se estender até à Iª Região Política-Militar nos Dembos, até às proximidades de Luanda…

(Esses dois instrutores de então foram condecorados pelo estado angolano com galardões elevados em Dezembro de 2011 e o General Rafael Moracén Limonta é Herói da República de Cuba, condecorado pelo Comandante Fidel em plena Praça Carlos Manuel de Céspedes, em Santiago de Cuba, a mesma praça onde em adolescente havia sido engraxador para ganhar seu próprio sustento e fazer face aos infortúnios e pobreza de sua família, vivia-se na altura a ditadura de Fulgêncio Batista).

A abordagem da guerrilha para dentro de Cabinda iniciou também a sensibilidade do MPLA em atrair à sua geoestratégia, face à internacional fascista, o sector do petróleo em Angola, o que se viria a refletir até aos nossos dias, bem no miolo dos interesses nacionais.

… Mesmo assim nenhum passo de mágica facilitou a vida ao MPLA na sua opção de estender as guerrilhas à Iª Região: o que Kasavubu, Mobutu e Holden não tinham conseguido realizar em Léopoldville, continuou a merecer a sua preocupação constante contra a penetração das três colunas que seguiram sucessivamente em direção a Nambuangongo, algo que tinha tudo a ver com o jogo da internacional fascista em Leopoldville, no território zairense e dentro de Angola, onde o retrógrado etno-nacionalismo da UPA-FNLA era levado a combater mais o movimento de libertação que os próprios militares portugueses.

Por outro lado os grupúsculos que tinham como referência a FLEC, manipulados por uns e por outros (até pelos colonialistas portugueses), juntavam-se aos obstáculos contra o MPLA, semeados pelo Zaíre (Kasavubu-Mobutu-Holden).

A abertura da Frente Leste decidida em 1965 e a rutura das linhas da internacional fascista (a Zâmbia propiciava que a Frente Leste do MPLA se desenvolvesse ao mesmo tempo que a Frente de Tete por parte da FRELIMO), foi um revés para a internacional fascista, que só em 1973 respondeu procurando subverter e neutralizar os esforços do MPLA… 

4 – Nem essa saga de heroica cumplicidade entre o movimento de libertação e a revolução cubana em África, que antecipou com a guerrilha a opção que no futuro se expressaria com a Linha da Frente, estimulou os “apagadores da história” contemporâneos a fazer marcha atrás na sua azáfama neoliberal de corresponder à “voz do dono”, tal é a oportunidade que se lhes estende com a terapia neoliberal em curso.

Alguns queriam que com Alvor tudo se tornasse passivo e apassivante, que como por milagre, movimento de libertação e etno-nacionalismo, de repente, conseguissem estabelecer cumplicidades comuns, quando o quadro neocolonial em África era de tal modo avassalador que criou obstáculos ao reconhecimento do MPLA, facto que só ocorreria em 1965, possibilitando ao movimento de libertação apoio material e diplomático que muito contribuíram para outa expressão externa, dentro e fora do continente africano…

Fazem por desconhecer que no laboratório de Cabinda ao MPLA começava a propiciar-se também a oportunidade histórica para uma geoestratégia em relação ao sector do petróleo, uma capacidade económica de primeira grandeza a defender no âmbito dos interesses nacionais e de todo o povo angolano, algo que a revolução cubana entendeu desde logo perfeitamente, de tão empenhada que passou a estar na luta com o concurso do apoio propiciado pela IIª coluna do Che e por combatentes como Jorge Risquet, Puenteferro, ou Rafael Moracén Limonta.

Foi essa a lição que esteve bem presente quando as “Forces Armées Zairoises” em Novembro de 1975, simultaneamente atacaram Luanda e Cabinda, com o fito de Mobutu garantir recursos e influências que só por via dum esforço militar de ponta e aproveitando a Operação Iafeature orientada por Kissinger e a CIA contra Angola, poderia obter.

O Zaíre pretendia aproveitar o 11 de Novembro de 1975, para à força anexar Cabinda, tirando simultaneamente partido da proposta de referendo de N’Zita Tiago, um dos principais responsáveis da FLEC que se tornou manipulável aos desígnios de Mobutu.

Esquecem ainda que mais adiante, quando o Exército de Libertação Nacional de Angola (ELNA) foi derrotado em Cabinda e em Quifangondo a 11 de Novembro de 1975, seria ainda Agostinho Neto que conseguia realizar com êxito uma primeira iniciativa de paz em Angola, quando o COMIRA se desagregou e deu oportunidade aos militares desmobilizados da UPA-FNLA a integrar as FAPLA, ao mesmo tempo que se tornou possível absorver a população afeta na vida nacional.

Imaginam o valor da saga dos jovens dessas comunidades que conjuntamente com os jovens do MPLA puderam então ir para Cuba para estudar e um dia se tornarem úteis à sua pátria e ao seu povo?

Em relação a tudo isso os “apagadores da história”, mercenários embarcados nos engodos e “iluminações” propiciados pela terapia neoliberal contemporânea, dizem nada, enquanto lhes é permitida a ousadia de difundir a mentira continuada que formata suas convicções, a soldo até de entidades como o National Endowment for Democracy”!

Quando no princípio do século XXI, os interesses de George Soros via Open Society, da facção de N’Zita Tiago da FLEC e da Igreja Católica de acordo com a trilha do padre Congo, refletiram em uníssono sobre Cabinda, numa posição contraditória e frontal à do governo angolano, foi essa a tónica que ficou enquanto “leitura histórica independente”, até aos nossos dias (daí tantas preocupações internacionais sobre Cabinda).

É claro que por tabela, o clã Soares em Portugal, ou um deputado da UNITA como Raul Danda (que foi “prestar contas” à Assembleia Nacional Portuguesa sobre Cabinda), atiram para as urtigas (em Angola invariavelmente com caixas de ressonância no Novo Jornal e no Folha 8), a longa luta da internacional progressista contra a internacional fascista em África, que teve episódios de primeira grandeza em Cabinda, incluindo episódios que dizem tanto respeito ao movimento de libertação em África, como à história contemporânea de Angola, em função dos esforços de libertação na via do MPLA.

Para esses está na moda abrir caminho a entidades como o “Protectorado Lunda Tchokwe”, por que tem sido impossível a trilha duma (hipotética) “Federação Angolana”, outro recurso em carteira disponível para o seu inveterado mercenarismo!

Fotos: Simulambuco e os resíduos da internacional fascista que expõem seu servilismo hoje, a coberto da terapia neoliberal dirigida para criar impactos em Angola; a 2ª e a 3ª foto foram publicações recentes do Novo Jornal e Folha 8, semanários publicamente circulados em Luanda; a última foto é de Raul Danda, junto ao marco de Simulambuco. 

CONCERTAÇÃO SOCIAL



Manuel Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O Governo e a maioria parlamentar que lhe dá apoio precisam de colocar o trabalho e as relações laborais no cerne da sua agenda política: por razões de justiça social; porque será através dessa via que poderão encontrar respostas estruturadas, por exemplo, para o combate às desigualdades e para suportar a Segurança Social; e, acima de tudo, como contributo absolutamente decisivo para formular e pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento do país.

As matérias laborais foram sendo sistematicamente subordinadas a processos de "concertação económica" de cariz neoliberal, cozinhada entre os governos, as instâncias da União Europeia (UE), o FMI e "os interesses dos mercados", e trazidas para debate no contexto do que se chamou "grandes reformas estruturais". Daí resultou uma perda de dignidade político-jurídica dos direitos laborais que alimentou precariedades e atentados a valores fundamentais do trabalho; uma transferência de rendimentos e de poder do fator trabalho para o capital; um enfraquecimento de direitos fundamentais do trabalho e dos direitos de cidadania económica e social.

Nesse contexto, que papel desempenhou a Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) e que desafios e práticas deverá assumir como contributo para um rumo de progresso de que o país precisa?

A partir da leitura das atas da CPCS, exercício nunca antes feito em Portugal, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, através do Observatório sobre Crises e Alternativas, elaborou um caderno intitulado "A atividade da CPCS de 2009 e 2015: ecos das políticas europeias" (1).

Nele se analisam os temas e tempos de discussão agendados ao longo desse período de sete anos; de que forma as confederações patronais e sindicais foram chamadas a participar na definição das políticas adotadas; até que ponto as suas posições foram tidas em conta e que interpretações e pronunciamentos tiveram sobre as políticas seguidas; e, de forma geral, qual o papel desempenhado pela CPCS nas opções de governação do país nesse período marcado por subjugação a imposições externas e à inevitabilidade da "austeridade".

A apresentação pública do caderno decorrerá na próxima quarta-feira, dia 23 de novembro, seguida de um debate intitulado "Concertação Social: entre interesses e visões estratégicas", que coloca em diálogo/confronto dois destacados atores nos processos da Concertação Social - António Saraiva (presidente da CIP) e Arménio Carlos (secretário-geral da CGTP-IN) -, desafiados a refletir sobre o contributo que este corpo institucional do diálogo social poderá dar para o desenvolvimento do país.

Pode ser positiva a atenção do presidente da República e de outros atores políticos, para afirmação da concertação e do diálogo social, mas é preciso rigor nas análises do equilíbrio/desequilíbrio de poderes que aí se movem, do papel do Governo que é determinante, e da formulação das agendas.

A Concertação Social pode e deve ter um papel relevante. Mas os seus membros, em particular o Governo, têm de corrigir velhas pechas a que chamamos entorses, nomeadamente: a excessiva governamentalização instrumental da agenda, prática que deve dar lugar a uma ação dinamizadora do diálogo e da negociação, com o Governo a fornecer, atempadamente, informação, análise e propostas apropriadas; a subordinação à agenda da UE, substituindo a apropriação dessa agenda passiva por debate e formulação das estratégias de Portugal face à crise do euro e da UE; o conflito com competências que são da Assembleia da República; a distorção do sistema de representatividade, devendo ser garantido que nenhum acordo de fôlego seja dado por adquirido sem representatividade efetiva; a falta de transparência no diálogo bilateral, fundamentalmente entre o Governo e cada um dos parceiros sociais; o esvaziamento de outros espaços de diálogo social pela ação da CPCS, em particular, a importante negociação e contratação coletiva.

É preciso exposição e fundamentação clara de interesses específicos como contributo para perspetivas estratégicas consolidadas.

*Investigador e professor universitário

(1) Disponível a partir de 22 de novembro em http://www.ces.uc.pt/observatorios/crisalt/

Há mais 1300 milionários em Portugal do que há um ano



Atualmente, Portugal tem mais de 54 mil milionários e três pessoas com mais de mil milhões de euros.

Portugal tem atualmente 54 mil milionários com um património superior a um milhão de dólares (942 mil euros), segundo a edição de 2016 do 'Global Wealth Report' do Credit Suisse, divulgada esta terça-feira.

Segundo o estudo, este número corresponde a 0,6% dos 8,655 milhões de adultos contabilizados, sendo que 209 pessoas possuem uma fortuna superior a 50 milhões de dólares (47 milhões de euros), três das quais acima dos mil milhões de dólares (942 milhões de euros).

Do total de adultos considerados, contudo, mais de 84% têm um património inferior a 100.000 dólares (94,2 mil euros): A maior proporção (55,7% - 4,8 milhões de pessoas) é a dos portugueses com um património entre os 10 mil e os 100 mil dólares (9,42 mil euros e 94,2 mil euros), seguindo-se 28,7% (2,5 milhões de pessoas) com uma riqueza abaixo dos 10.000 dólares (9,42 mil euros).

Os restantes 15% (1,3 milhões de pessoas) têm um património entre os 100.000 dólares e o milhão de dólares (94,2 mil e 942 mil euros).

Os dados constantes do relatório apontam ainda que a riqueza média por adulto em Portugal aumentou este ano 1,3% face a 2015, para 77,1 mil dólares (72,6 mil euros), situando-se o Produto Interno Bruto (PIB) por adulto nos 28 mil dólares (26,3 mil euros).

No estudo, o destaque vai para o Japão, os EUA e a Alemanha, que acolhem o maior número de novos milionários, num contexto em que, a nível mundial, o total de pessoas com um património superior a um milhão de dólares (940 mil euros) aumentou em 596 mil, para 32,9 milhões, e em que se espera que a maior taxa de crescimento de milionários nos próximos cinco anos ocorra na China (73%), seguida da Índia, Austrália e Canadá.

Globalmente, a riqueza total no mundo aumentou 1,4% entre junho de 2015 e junho de 2016, para 256 biliões de dólares (241 biliões de euros), prevendo o Credit Suisse que atinja os 334 biliões de dólares (314 biliões de euros) em 2021.

Jornal de Notícias

Mais lidas da semana