terça-feira, 13 de junho de 2017

UMA LONGA LUTA EM ÁFRICA – VI



O EXERCÍCIO ALCORA, ANTÓNIO MONTEIRO E JORGE JARDIM

Martinho Júnior | Luanda

11 – No que toca a Angola, a persistência do etno nacionalismo, bem definido pelo historiador René Pélissier, chegou também a confundir até alguns socialistas, como a espaços a URSS, ou a República Popular da China, sobretudo desde a altura em que a República Popular da China cindiu o campo progressista, mas a legitimidade da luta armada por parte do Movimento de Libertação acabou por prevalecer, ancorada ao Movimento dos Não Alinhados, com a contribuição do internacionalismo cubano inaugurado pelo Che a 2 de Janeiro de 1965 e apesar de em Angola o MPLA ter revoltas como a “Revolta Activa”, ou a “Revolta do Leste”, precisamente entre 1972 e 1974, qualquer delas na esteira aliás de doutrinamentos e acções deliberadas em função de inteligências que sabiam que as aspirações angolanas poderiam ir muito para além das expectativas de manter a identidade angolana amarrada, de qualquer modo amarrada, aos interesses que representavam.

Essa dificuldade persistiu quando foi necessário entender as razões profundas (inclusive nos seus enlaces histórico-antropológicos-sociológicos) do surgimento das correntes “nitistas” dentro do MPLA, que em Lusaka, sob a capa de defenderem a linha marxista-leninista do Presidente Agostinho Neto, por aquilo que resultou de sua acção mais tarde, estavam de facto a contribuir para eliminar um potencial concorrente que o “apartheid” e os sectores portugueses ligados a entidades governamentais de após 25 de Novembro de 1975 haveriam de manipular (Daniel Chipenda), para ganhar espaço de manobra interno e a nível internacional, conforme se pode comprovar pelo carácter de sua trágica trajectória, hoje aproveitada com todo o oportunismo em Portugal ligado aos circuitos do Bilderberg, da NATO e dos serviços de inteligência dos Estados Unidos.

A incessante preocupação pela unidade e coesão em busca de identidade nacional dentro do MPLA, com conceitos aplicados no terreno durante a luta armada fazendo prevalecer o interior sobre o exterior, foi uma das contramedidas mais importantes para fazer face à desestabilização que trazia sempre o sinal de inteligências retrógradas implantadas ao derredor, quantas vezes por via de tendências etno nacionalistas internas (divisionismo, tribalismo, regionalismo e racismo).

Essas tendências foram sempre estimuladas em Kinshasa e Lusaka, no exterior (um pouco menos em Brazzaville) e também nos corelacionamentos tendo como alvo a Iª Região Política Militar do MPLA, que sob cerco e acossamento das autoridades coloniais portuguesas (PIDE/DGS, Forças Armadas Portugueses, autoridades administrativas e o sistema de agentes barricado nas fazendas de café e no comércio) sempre procuravam que FNLA e MPLA se defrontassem enquanto inimigos, enquanto faziam tudo para infiltrar suas bolsas de resistência “no terreno”.

LUSORACISMO | "É preciso descolonizar Portugal"



Num país de maioria branca os negros veem-se logo, mas ninguém repara quando não estão. E não estão em muitos sítios: no Parlamento, nas TV, nas profissões "boas", nas universidades, nos governos. Uma invisibilidade invisível que a ONU quer combater com a proclamação da década dos afrodescendentes, 2015/24; um apartheid informal que cada vez mais negros portugueses denunciam e tentam "furar". Vai ser agora, com a terceira geração, dizem

"Tive uma professora negra na escola primária." A frase de João é recebida com espanto. "Sério?";"Nunca tive";"Que sorte". Estamos na sala da associação de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde decorre o período de debate após uma conferência da socióloga Cristina Roldão, intitulada "Perpetuação do Colonialismo: Afrodescendentes e o Acesso ao Ensino". A investigadora do ISCTE, ela própria afrodescendente, veio falar do que denomina de "racismo institucional" e cujas consequências no percurso dos alunos negros estudou com o colega Pedro Abrantes num trabalho pioneiro, apresentado há um ano. E no qual se conclui que a escola portuguesa discrimina os estudantes negros, mais vezes chumbados e encaminhados para cursos profissionais do que os colegas brancos, mesmo quando a origem socioeconómica é a mesma.

Esta primeira tentativa científica de explicar a rarefação de portugueses negros nas universidades terá surgido como resultado do trabalho de campo que é a história de vida da socióloga, nascida em 1980 no bairro social de Faceiras, em Tires. "Havia muitos negros na minha escola mas fui progredindo e foram desaparecendo. Da minha geração, daquele bairro, mais ninguém chegou à faculdade. Ficaram todos pelo 5.º, 6.º ano. E não era porque não fossem inteligentes." Uma pausa breve sublinha a amargura. "As baixas expectativas são recebidas da sociedade. Desde o infantário sabia que havia racismo, porque as educadoras me tratavam de forma diferente. Tenho quase 40 anos e não vejo isso mudar. Afinal, Portugal deixou de ser uma potência colonial ontem. Não conseguimos apagar isso de um momento para o outro. Mas é preciso olhar para o problema e enfrentá-lo."

BRASIL DO GOLPE | Um multimilionário no Senado, para liquidar direitos



Quem é Tasso Jereissati, o megaempresário que manobrou para aprovar a toque de caixa, em comissão do Senado, projeto que mutila a legislação trabalhista

Helena Borges, no The Intercept | Outras Palavras

Um representante patronal: empresário dono de companhias em diferentes áreas, com um patrimônio estimado em aproximadamente R$400 milhões, acionista com investimentos em diversos bancos dentro e fora do país. O senador Tasso Jereissati (PSB-CE) é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde foi concluída ontem a primeira fase de discussões e análises da Reforma Trabalhista no Senado. Sob seu comando, a Comissão levou as discussões a toque de caixa, a leitura de relatórios foi cortada e todas as possíveis emendas ao projeto de lei foram vetadas. Agora, ele se volta para o plenário, para onde retornará também a proposta da reforma, após passar pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ). Entender quem é Jereissati é entender as possibilidades que o futuro da reforma reserva aos direitos dos trabalhadores brasileiros.

O sobrenome incomum é de origem sírio-libanesa e se tornou sinônimo de riqueza, sendo homônimo da holding familiar. Tasso nasceu em dezembro de 1948 em Fortaleza e foi para o Rio de Janeiro estudar administração na Fundação Getúlio Vargas, berço da escola neoliberal no Brasil. Depois de formado, voltou para Fortaleza, onde presidiu o Centro Industrial do Ceará (CIC) no início da década de 80. O Centro funcionava como pólo de convergência de industriais e empreendedores, onde eram organizados fóruns de debates das questões econômicas, sociais e políticas da região e do país.

CRIME SOCIAL | Brasil: Uma reforma trabalhista feita pelos parasitas



Crítica da Economia

Neste exato momento, os patrões nacionais e imperialistas estão ultimando as regras para a execução de um crime social hediondo contra a classe trabalhadora no Brasil. 

Através da chamada "reforma trabalhista", já em estágio final de legalização pelo parlamento nacional, eles estão mudando profundamente as regras constitucionais que estabelecem os mínimos direitos trabalhistas no país.

Essas modificações não alteram simplesmente os termos de um ou mais contratos de trabalho entre um ou outro capitalista das mais diferentes esferas econômicas com um ou dois trabalhadores isolados.

Com essa reforma liberal e totalitária os capitalistas e demais parasitas proprietários do capital preparam as condições de livre redução dos salários e, ao mesmo tempo, a reestruturação sanguinária das condições de trabalho de toda a classe produtiva amontoada no exército industrial de reserva no país.

Procuram reduzir livremente o custo unitário do trabalho nas linhas de produção e nivelar às condições salariais e de trabalho muito mais baixas dos trabalhadores indianos, filipinos, mexicanos, haitianos, vietnamitas, chineses, egípcios, gregos, e outros inúmeros párias da periferia do sistema imperialista mundial.

O objetivo é transformar a classe produtiva no Brasil de simples escravos assalariados em párias governados com algumas migalhas de direitos sem nenhuma importância.

O objetivo é aprofundar ainda mais a integração da economia nacional às imundas cadeias produtivas globais de capital. Isso não têm nada de abstrato. Não apenas reduz profundamente os salários. E aumenta a já insuportável miséria nacional. Atinge mais eficientemente o corpo de cada trabalhador nas linhas de produção e todos os postos de trabalho no comércio, serviços, e demais esferas da economia.

É urgente corrigir a enorme carga fiscal que incide sobre as pensões e os rendimentos do trabalho




Em média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS são rendimentos do trabalho e pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com excepção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de accionistas portugueses retidos pela banca). Por isso quando em 2013 Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o aumento brutal da carga fiscal. As medidas e propostas do actual governo representam uma reversão que não chega a ¼ do que é extorquido pelo sistema actual.

POR QUE RAZÃO É URGENTE CORRIGIR A ENORME CARGA FISCAL QUE INCIDE SOBRE AS PENSÕES E OS RENDIMENTOS DO TRABALHO E NÃO APENAS ATÉ AO ESCALÃO DE 20.000€ COMO ANUNCIOU MÁRIO CENTENO

No estudo da semana passada mostramos, utilizando dados divulgados pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, que, em média, 92% dos rendimentos dos portugueses declarados para efeitos de IRS eram rendimentos do trabalho e pensões. Por ex, em 2015 foram declarados, para efeitos de IRS, 82.475 milhões € de rendimentos. Deste total, 51.711 milhões € (62,7% do total) eram rendimentos do trabalho, e 24.366 milhões € (29,5% do total) eram pensões. Os rendimentos de Capital e de Propriedade fogem em larga escala ao pagamento de IRS (com exceção dos juros de depósitos bancários e dos dividendos de acionistas portugueses retidos pela banca). Por isso, quando, em 2013, Vitor Gaspar/PSD/CDS/”troika” aprovaram um enorme aumento de impostos (mais 2.810 milhões € de IRS, segundo estimativa constante do Orçamento do Estado de 2013) foram principalmente os trabalhadores e pensionistas que tiveram de suportar o aumento brutal da carga fiscal, ou seja, um corte enorme no seu rendimento disponível. O atual governo apenas eliminou em 2016 e em 2017 a sobretaxa de IRS, o que representou uma reversão de 630 milhões €, ficando por reverter 2.130 milhões € de IRS. Assim, se o atual governo alterar em 2018 a tabela de IRS como pretende fazer, isso significará apenas reverter 200 milhões € (9,2%) dos 2.130 milhões € que faltam.

O “CRESCIMENTO NEGATIVO” DOS RENDIMENTOS DECLARADOS ENTRE 2012 E 2015

Os dados divulgados pela Autoridade Tributária sobre os rendimentos declarados para efeitos de IRS por escalões, revelam que o rendimento médio por agregado de cada escalão teve, para a maioria dos escalões, um crescimento negativo entre 2012 e 2015.


O Diário

Portugal | AS CIDADES TAMBÉM SE DESERTIFICAM



Mariana Mortágua | Jornal de Notícias | opinião

"Ninguém me tinha dito que um dia, a minha geração, além do desemprego, da precariedade, da falta de perspetivas de futuro e da iminente necessidade de emigrar, teria de ultrapassar também um gravíssimo problema de acesso à habitação", escrevia a Capicua, na revista "Visão".

A carência de habitações, a especulação e a pressão turística colocam-nos problemas que não são uma mera antecipação do que está para vir. Lisboa e Porto já estão a expulsar os seus moradores. Em breve serão produtos de luxo, montras caras, para onde toda a gente pode olhar, mas não aceder ou usufruir.

A tempestade é perfeita. A Lei das Rendas de Assunção Cristas liberalizou os despejos, abrindo caminho. Os hotéis pululam, ocupando edifícios sem contemplações. O alojamento local deixou de ser o tradicional complemento de rendimento, o aluguer temporário ou parcial da habitação, e passou a ser uma forma de hotelaria encapotada. Os grandes promotores aproveitam-se da desregulação, compram prédios inteiros, expulsam quem só pode pagar 500euro mensais para alugar a quem pague esse preço por semana. Para além dos incentivos fiscais ou dos vistos gold, que promovem a venda de casas a não residentes, ajudando a especulação.

Antes de discutir o que fazer, é preciso saber se há vontade política. E nem Medina em Lisboa, nem Moreira no Porto parecem estar muito empenhados em impedir a desertificação, pela expulsão dos residentes, dos centros destas cidades. Pessoalmente, aflige-me esse destino: acolher turistas, mas expulsar quem quer morar, proporcionar conforto a quem tem altos rendimentos e dispensar cubículos sobrevalorizados aos outros.

Ainda vamos a tempo de travar esta vaga que outras cidades tentam agora combater. Comecemos por distinguir o verdadeiro alojamento local, o arrendamento de parte da casa (ou em parte do ano), da falsa hotelaria. Se o primeiro deve ter regras mais flexíveis, o segundo deve ser registado como atividade económica, obter uma licença e estar sujeito a regras específicas. Estabeleçamos depois limites para esses licenciamentos, por promotor, localidade e edifício, impedindo o seu crescimento nas zonas mais pressionadas. Utilize-se a receita fiscal proveniente desta atividade para criar fundos de oferta pública de habitações a rendas acessíveis. É drástico? Não. Drástico é não ter onde viver.

Deputada do BE

Revolta da Amélia | “O COSTA E A GERINGONÇA QUE VÃO À MERDA!”



Feriado em Lisboa. Dia de Santo António (e ele não era nem é de Pádua). Não se come nem se bebe à fartazana. As sardinhas estão muito caras e o restante também. Os plebeus quase que nem ao preço do pão podem chegar. E sardinhas sem pão é como ter uma namorada que no corpo e na voz sai ao pai. Apesar da “crise” houve marchas em Lisboa. E arraiais. Escorreu por aí algum dinheiro para os que negociaram. Gente que também anda de cinto apertado. Viu-se isso nos bairros. Mas, senhor António Costa, senhores do PS, vocês andam a serrar presunto porque estão distraídos ou então fazem-no por desonestidade de vários tipos – entre as quais faltar à palavra, às promessas. Vocemecês já estão a ir demasiado para o centrão mas a governar a contar com o apoio de esquerda. Sabemos que os do malfadado arco da governação funcionam assim mas esta era a hora de perderem os vícios de deixarem de se abraçar aos que nos sugam até mais não poderem só porque deixamos de respirar de tanto sufoco.

Então e os offshores… Ah, este e aqueloutro pode ser, aqueles acolá é que não… Porra! Imaginem que uns quantos tipos roubam, assaltam bancos e etc. e depois vão metê-lo nos offshores. E é o que acontece, mais coisa menos coisa é assim. Mas vós, ditos socialistas, estão com fé no processo. Podem baldar-se com as massas para os offshores que nós indicamos. Que raio, isso é quase o papel do receptador nos crimes da plebe que abunda nas prisões. Os perrapados, já se vê.

Mas não é só nisto que o PS, e Costa, anda a meter os pés pelas mãos e a baralhar-se limpando os lábios quando defeca. Enunciar seria fastidioso e a boa-vontade em acreditar num PS à esquerda está a terminar. Vejam lá as multas para os que não têm dinheiro para pagarem os transportes. Valores de centenas de euros por causa da inexistência de um título de transporte que custa 2 euros? E já pensaram que os que não pagam é porque não têm emprego, não têm dinheiro, mas têm de se deslocar para ir a entrevistas, entregar currículos, labutar para encontrar emprego? E depois no primeiro mês, se encontrarem emprego, onde têm o dinheiro para comprar o passe de transporte? Vão a pé? Quilómetros e quilómetros? Pois. Isso é sempre muito fácil de dizer e aos burocratas de decidir porque andam em automóveis pagos por todos nós, com gasolina paga por todos nós, com motoristas pagos por todos nós. Que salvaguarda têm os desempregados? E os velhos com reformas de miséria mas que têm de andar em transportes públicos, ir a médicos, aos hospitais, fazer exames aqui e ali… Pois. Como ainda há dias dizia a senhora Amélia, idosa educada enquanto não lhe chega a mostarda ao nariz: “O Costa e a Geringonça que vão à merda, cada vez se estão a parecer mais com o Passos, o Portas e o Cavaco”.

Como diriam os plebeus que andam a ficar desiludidos: "Pois é, Costa. Aprende, que a vida custa, Costa. Ou isso, ou serás promovido a manjerico do arco da governação. E a luta continua também contra um PS que é do centro e da direita. Que só desonestamente se afirma socialista."

Senhor Costa, mire-se no exemplo do PS francês. Pois.

Adiante com o Expresso Curto, de Valdemar Cruz. A seguir, se continuar ler.

Pronto. Chega, por agora.

MM | PG

MARCHAS DE LISBOA | Marcha de Alfama ganhou. Outra vez.





A Marcha de Alfama foi a vencedora da 85ª edição das Marchas Populares de Lisboa. Em segundo lugar ficou a Marcha do Bairro Alto, com 237 pontos, e em terceiro a Marcha da Madragoa, com 236 pontos.

Este ano, as Marchas Populares de Lisboa fizeram uma alusão ao oceano Atlântico como "mar de encontros", no âmbito de "Passado e Presente - Lisboa, capital ibero-americana de Cultura".

No total, 20 marchas estiveram em competição e participaram no desfile, que partiu do Marques de Pombal e desceu a a Avenida da Liberdade em direção aos Restauradores: Alfama - vencedora do ano passado -, Benfica, Madragoa, Alto do Pina, Carnide, Penha de França, Campo de Ourique, Bica, Castelo, Ajuda, São Vicente, Mouraria, Santa Engrácia, Alcântara, Marvila, Bela Flor -- Campolide, Belém, Olivais, Graça e Bairro Alto.

As marchas que voltaram a entrar este ano a concurso foram Castelo e Belém, ocupando o lugar das marchas do Bairro da Boavista e do Lumiar que participaram no ano passado.

As Marchas são avaliadas em dois momentos: no MEO Arena nos passados dias 2, 3 e 4 e na Avenida da Liberdade, na noite de 12 para 13 de junho, nas categorias de Coreografia, Cenografia, Figurino, Melhor Letra, Musicalidade, Melhor Composição Original e Desfile da Avenida.

Por categorias, Madragoa foi o bairro melhor classificado na coreografia, Carnide na cenografia e Alfama no figurino.

O título de melhor letra foi arrecadado pela marcha da Bica, já na categoria de musicalidade destacou-se Alfama e a melhor composição original foi "Piratas on the rock", executada pela Marcha da bela Flor - Campolide.

A marcha do Bairro Alto foi a vencedora na categoria de desfile da avenida.

O evento contou ainda com a participação de três agrupamentos convidados - a Marcha do Bairro dos Anjos, de Leiria; Marcha da Rua da Cabine de Quarteira e Marcha Verde Gaio de Lordosa, de Viseu) -, do habitual desfile dos Noivos de Santo António e e três marchas extracompetição: Infantil "A Voz do Operário", Mercados e, pela primeira vez, Santa Casa.

TSF | Foto: Marcha de Alfama - Manuel de Almeida / Lusa

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