Timor-Leste: breve crónica de uma turbulência não anunciada

Surgem novamente as surpresas e a situação política em Timor está outra vez em ebulição.

Carla Luís* | Público | opinião

A União Europeia apresentou recentemente as suas conclusões sobre a Missão de Observação Eleitoral (MOE) a Timor-Leste, nas legislativas de Julho. Em síntese, há que reforçar o controlo do financiamento das campanhas, uma lacuna que persiste há anos. Os media têm também de ser regulados, para uma cobertura mais equilibrada das candidaturas. Por último, e de forma alguma de menor importância, a Comissão Nacional de Eleições tem de ter os seus poderes reforçados — invertendo o sentido da reforma legislativa de 2015-16, que reduziu ainda mais o poder deste órgão, acentuando a sua dependência das instituições de poder.

As eleições legislativas de Julho foram livres, justas e democráticas, salienta também a MOE. Este será talvez um dos pontos centrais a reter, destacando o progresso assinalável que Timor tem vindo a fazer neste sentido. O país tornou-se independente em 2002, após a Consulta Popular levada a cabo pela ONU em 1999. Foi também a partir desta data que sucessivas missões da ONU permaneceram no país. O objectivo era garantir a paz, mas também (re)construir um país que emergia praticamente das cinzas. Dotado de uma sociedade civil muito forte, nomeadamente instâncias e autoridades tradicionais, o mesmo não se podia dizer do Estado democrático, o qual urgia desenhar.

Em pouco mais de uma década, a conquista é notável. Desde muito cedo as elites timorenses tiveram uma ideia bastante clara de que instituições queriam para o seu país. Mesmo e apesar da presença da ONU, através de sucessivos desdobramentos, muito cedo os timorenses deixaram-na num papel de observador. As instituições foram desenhadas com intentos precisos. O sistema semipresidencialista permite um equilíbrio, às vezes na ponta da espada, entre o Presidente da República, o Governo e o Parlamento. As eleições presidenciais são, assim, um passo decisivo para a futura formação de um governo, advindo das eleições legislativas. O sistema é tão parecido e tão diferente do português que a ideia de uma “geringonça” (no sentido que veio a ter em Portugal) foi levada a cabo em Timor desde 2007, com notável estabilidade. Inovação institucional foi coisa que não faltou, com uma grande elasticidade — e sempre dentro dos limites de cada uma dessas instituições.

PORTUGAL/UE: E agora Pedro? Ainda existe aquela vontade de rir

Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Mário Centeno é o novo Presidente do Eurogrupo - órgão que reúne os ministros das Finanças dos Estados-membros da Zona Euro e cujo papel é cada vez mais relevante na governação da economia, uma espécie de filho do Conselho Europeu e primo do Ecofin. Como já se referiu a importância do Eurogrupo tem-se tornado cada vez mais relevante, sobretudo depois das humilhações que visaram a Grécia.

Dito por outras palavras, a presidência deste órgão é de particular importância e o facto do ministro das Finanças português ter sido escolhido para a sua presidência não é caso de somenos importância, como alguns em Portugal insistem em afirmar, Marques Mendes que o diga.

Recorde-se que na primeira intervenção de Centeno no Parlamento, Passos Coelho, cheio de azia por não ocupar o lugar de primeiro-ministro, fartou-se de rir jocosamente. O gozo pretendia minorar a importância de Centeno e esconder a tal azia. Seja como for, ficaram as imagens do ex-primeiro-ministro que nunca sorria, rir-se de Mário Centeno. Rir até as lágrimas lhe invadirem o rosto.

Agora que Centeno é Presidente do Eurogrupo, com apoios de países como a Alemanha e de França, impõe-se novamente as questões: E agora? Já não há vontade de rir? Como é que se sente agora, depois de anos a bajular a Alemanha? E como é que está a tal azia? Cresceu exponencialmente? E como é engolir tanto sapo? Não provocará também essa quantidade incomensurável de sapos uma azia difícil de suportar?

Outra questão e esta verdadeiramente importante prende-se com a posição de Portugal e até que ponto a eleição de Centeno não vincula o país ainda mais ao diktat alemão, perdão, europeu.

*Ana Alexandra Gonçalves | opinião em Triunfo da Razão

Portugal | CGTP insiste em salário mínimo nos 600 euros em janeiro "ou durante 2018"

O líder da CGTP, Arménio Carlos, disse hoje que fará "o que for possível" para um entendimento sobre o salário mínimo, mas avisou que a intersindical vai continuar a lutar pelos 600 euros em janeiro "ou durante 2018".

"Até ao último momento faremos tudo o que for possível para chegar a um entendimento para os 600 euros", disse aos jornalistas o secretário-geral da CGTP à entrada da segunda reunião da concertação social sobre o aumento do salário mínimo.

Porém, Arménio Carlos sublinhou que "se isso não acontecer na concertação social, o Governo terá que legislar e a CGTP terá que cumprir o seu papel, que é continuar a mobilizar os trabalhadores para que independentemente do resultado da concertação social, os 600 euros sejam um facto real a partir de janeiro ou durante 2018".

O líder da CGTP considerou prematuro dizer se assinará um acordo na concertação social sobre o aumento do salário mínimo, sublinhando que falta saber qual a proposta do Governo - que deverá ser de 580 euros -- e se a proposta é acompanhada "de mais alguma benesse ou não para os patrões, como é habitual".

Já o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, disse acreditar que o salário mínimo atinja 585 euros, como pretende a central sindical, lembrando também que "falta perceber a componente dos empregadores, o que estão disponíveis a aceitar, a negociar, o que vão por em cima da mesa".

Portugal | SALÁRIO MÍNIMO AUMENTA MAS CONTINUA A SER MISERÁVEL

Mais de um quinto dos trabalhadores ganha o salário mínimo em Portugal

Mais de um quinto dos trabalhadores em Portugal recebe o salário mínimo nacional (SMN), totalizando 713 mil trabalhadores, mais 9,4% do que no mesmo período do ano passado, foi hoje divulgado pelo Governo.

De acordo com um relatório que o Governo entregou hoje aos parceiros sociais e divulgou no seu portal da internet, em setembro foram declarados à Segurança Social 713,2 mil trabalhadores como auferindo o SMN, o que representa um peso relativo de 21,6% no total de empregados.

Em relação ao mesmo período de 2016 existem mais 61,5 mil trabalhadores a receber o salário mínimo, o que representa uma subida de 9,4%.

Os parceiros sociais estão hoje reunidos com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação social (CPCS), para discutir a atualização do salário mínimo para o próximo ano.

Atualmente, o SMN em Portugal é de 557 euros por mês.

Lusa | em Notícias ao Minuto