O Comité Europeu para a Prevenção
da Tortura considerou as forças policiais nacionais como uma das mais violentas
da Europa Ocidental.
As polícias portuguesas são
violentas e as pessoas de descendência africana, bem como, os estrangeiros são
os que mais riscos correm de serem maltratados, concluiu o Comité Europeu para
a Prevenção da Tortura.
O comité, que faz parte do
Conselho da Europa, visitou algumas cadeias portuguesas em 2016 e entrevistou
centenas de pessoas que tiveram contactos com as autoridades e considera que
Portugal é dos países da Europa Ocidental onde se registam mais casos de
violência policial, avança o Diário de Notícias.
Segundo o Inspecção-Geral da
Administração Interna (IGAI), em 2015 foram recebidas 248 queixas de ofensas
corporais contra a GNR e a PSP.
O relatório descreve como,
durante a visita, a delegação foi confrontada com queixas de detidos nas
esquadras de terem sido agredidos com chapadas, socos e pontapés no corpo
e na cabeça, e, em outras ocasiões, pelo uso de bastões policiais.
Os observadores constaram que
muitas das agressões ocorreram com cidadãos de descendência africana e com
detidos estrangeiros para se conseguir uma confissão, o que, para o comité,
significa que as forças policiais fazem descriminação racial.
Um dos casos descritos foi de um
cidadão do Bangladesh que terá sido amarrado numa cadeira e agredido a soco
numa esquadra em Fevereiro de 2016. Garante que os agentes lhe apontaram uma
arma e lhe disseram: "Mereces morrer".
O comité ficou satisfeito
por muitos dos casos estarem a ser alvo de investigações por parte da
Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Polícia Judiciária, mas
recomendou que as investigações fossem suportadas por exames médicos
forenses.
O comité sugere mesmo que o IGAI
se torne mais autónomo para assumir as investigações criminais sobre a
violência policial, uma vez que agora tem de pedir autorização a Ministério da
Administração Interna para iniciar uma investigação. Para além disso,
consideram que a entidade tem falta de recursos para actuar.
O Ministério da Administração
Interna reagiu ao relatório garantindo que "a formação das polícias
incorpora a prioridade dada aos direitos humanos e firme oposição a quaisquer
práticas xenófobas ou racistas, contribuindo para a boa avaliação de Portugal
como país inclusivo e tolerante."
E garantiu ainda que "as
violações à lei são investigadas pelas próprias forças de segurança, pela IGAI
e transmitidas de imediato ao Ministério Público."
Susana
Lúcio | Sábado
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