AOS QUE SERVE A CARAPUÇA | Polícia acusada de racismo contra africanos e estrangeiros

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura considerou as forças policiais nacionais como uma das mais violentas da Europa Ocidental.

As polícias portuguesas são violentas e as pessoas de descendência africana, bem como, os estrangeiros são os que mais riscos correm de serem maltratados, concluiu o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura.

O comité, que faz parte do Conselho da Europa, visitou algumas cadeias portuguesas em 2016 e entrevistou centenas de pessoas que tiveram contactos com as autoridades e considera que Portugal é dos países da Europa Ocidental onde se registam mais casos de violência policial, avança o Diário de Notícias.

Segundo o Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), em 2015 foram recebidas 248 queixas de ofensas corporais contra a GNR e a PSP.

O relatório descreve como, durante a visita, a delegação foi confrontada com queixas de detidos nas esquadras de terem sido agredidos com chapadas, socos e pontapés no corpo e na cabeça, e, em outras ocasiões, pelo uso de bastões policiais.

Os observadores constaram que muitas das agressões ocorreram com cidadãos de descendência africana e com detidos estrangeiros para se conseguir uma confissão, o que, para o comité, significa que as forças policiais fazem descriminação racial. 

Um dos casos descritos foi de um cidadão do Bangladesh que terá sido amarrado numa cadeira e agredido a soco numa esquadra em Fevereiro de 2016. Garante que os agentes lhe apontaram uma arma e lhe disseram: "Mereces morrer". 

 O comité ficou satisfeito por muitos dos casos estarem a ser alvo de investigações por parte da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) e pela Polícia Judiciária, mas recomendou que as investigações fossem suportadas por exames médicos forenses. 

O comité sugere mesmo que o IGAI se torne mais autónomo para assumir as investigações criminais sobre a violência policial, uma vez que agora tem de pedir autorização a Ministério da Administração Interna para iniciar uma investigação. Para além disso, consideram que a entidade tem falta de recursos para actuar.

O Ministério da Administração Interna reagiu ao relatório garantindo que "a formação das polícias incorpora a prioridade dada aos direitos humanos e firme oposição a quaisquer práticas xenófobas ou racistas, contribuindo para a boa avaliação de Portugal como país inclusivo e tolerante." 

E garantiu ainda que "as violações à lei são investigadas pelas próprias forças de segurança, pela IGAI e transmitidas de imediato ao Ministério Público."

Susana Lúcio | Sábado