A União Africana pediu aos
políticos da Guiné-Bissau para assinarem um código de conduta e aceitarem os
resultados das próximas eleições.
A recomendação da União
Africana (UA) consta de um comunicado divulgado à imprensa relativo à
800.ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da União Africana. A Guiné-Bissau
vai a votos no dia 18 de novembro, pelo menos é o que está previsto, embora haja dúvidas
internas relativas à preparação para o sufrágio.
A União Africana "encoraja o
Governo e os atores políticos da Guiné-Bissau a desenvolver e adotar um código
de conduta para assegurar a realização de eleições de acordo com os valores e
instrumentos relevantes" da organização e salienta a "importância de
os partidos políticos aceitarem os resultados das eleições", lê-se no
comunicado.
Outras recomendações
O Conselho de Paz e Segurança
pede também aos partidos para "evitarem qualquer recurso à violência para
resolver irregularidades e reclamações eleitorais", recomendando para
resolverem eventuais litígios na justiça.
No documento, a União Africana
salienta a necessidade de ser feita uma "reforma constitucional" para
clarificar os "poderes dos órgãos soberanos do Estado" e reforçar o
"Estado de Direito, a separação de poderes e manter o equilíbrio de
poderes no quadro político nacional". "O Conselho salienta também a
urgência da reforma das forças de segurança e defesa nacionais para lhes
conferir um estatuto republicano", refere o comunicado.
UA satisfeita
A União Africana regista com
"satisfação" a melhoria da situação política na Guiné-Bissau,
sobretudo a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a marcação de
eleições legislativas para 18 de novembro.
"O Conselho apela a todos os
partidos políticos e todas as outras partes interessadas a cumprirem os seus
compromissos com o processo de paz em curso, pondo de parte os seus interesses
pessoais em benefício exclusivo do país, para resolverem disputas políticas e
assegurarem que as próximas eleições são livres e justas", acrescenta a
União Africana.
A organização destacou também o
apoio da União Europeia às operações da força de estabilização da Guiné-Bissau
(ECOMIB), destacada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO), desde setembro de 2018 até agosto de 2019.
Lusa | em Deutsche Welle
Sem comentários:
Enviar um comentário