domingo, 4 de fevereiro de 2018

TIMOR-LESTE | Presidente da República quer debate alargado sobre “serviço cívico nacional”


O Presidente da República timorense considerou hoje que é "inevitável" um debate político e social alargado em Timor-Leste sobre "a introdução de um Serviço Cívico Nacional" como caminho para fortalecer a formação de cidadania no país.

"A sobrevivência de Timor-Leste, como país a que nos orgulhamos de pertencer, exige gente com uma formação cívica que garanta o seu empenhamento na nossa segurança, no nosso bem estar, na manutenção da nossa identidade", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.

Francisco Guterres Lu-Olo falava em Díli, perante as principais individualidades do país, nas cerimónias que assinalaram hoje o 17º aniversário das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Uma comemoração que ocorre "num momento particularmente significativo da vida nacional" em que se volta a questionar se Timor-Leste enquanto Estado soberano "está à altura das suas responsabilidades" e onde, considerou, importa discutir "a importância do relacionamento entre a Instituição Militar e o Poder Político".

Para o Presidente, "as chefias militares não podem ser indiferentes às mudanças que se operam no mundo" e devem estar "atentas às grandes transformações que se produzem na vida política e na sociedade civil em Timor-Leste, a nível de comportamentos, valores e mentalidades".

Como "pilar fundamental da Nação, escola de virtudes e cidadania e garante da soberania e defesa do território", afirmou o Presidente, as F-FDTL " exercem uma importante função social de vigilância, de prevenção e correção dos fatores de decadência e de chamada de atenção para a defesa incontestável dos valores permanentes da vocação timorense".

"A passagem dos valores de cidadania é cada vez mais difícil. As alterações que se verificam na família, na escola e nas F-FDTL, estas por passarem a incidir sobre um universo muito restrito, faz com que nos interroguemos, preocupados, sobre quem vai no futuro fazer essa formação de cidadania", disse.

"É por esse motivo que entendo que um debate político e social sobre a introdução de um Serviço Cívico Nacional em Timor-Leste, é inevitável", considerou.

Num discurso em que se referiu ao passado das F-FDTL e à necessidade de fortalecer as capacidades técnicas e humanas da instituição, Lu-Olo homenageou os veteranos das Falintil, o braço armado da resistência e precursor das forças de Defesa.

Para o chefe de Estado, as F-FDTL são um "testemunho vivo de amor pátrio e de coesão nacional", um sentimento de "orgulho por um passado que une" os cidadãos e pelos valores que fizeram "erguer Timor-Leste como nação livre, soberana e independente".

A homenagem de hoje, disse, serve para dar "visibilidade e público testemunho das capacidades de afirmação às F-FDTL", estrutura permanentemente mobilizada "para defender os valores éticos e humanos essenciais" do país, "traduzidos num elevado espírito de sacrifício, abnegação, disciplina e obediência, numa permanente disponibilidade para servir Timor-Leste".

Sublinhando o "caráter nacional e apartidário" da instituição, Lu-Olo disse que as forças de defesa vivem sob controlo civil, obedecendo aos órgãos de soberania, mas que "o processo de decisão política para os assuntos de Defesa e Segurança conta com a participação ativa dos militares".

"As chefias militares podem e devem aconselhar a liderança política sobre aspetos técnicos ou doutrinais, sobretudo quando têm relevância estratégica, sendo apenas executantes as ordens do poder político legalmente instituído. As Forças Armadas têm assim, responsabilidades perante o Governo, o Chefe de Estado e perante a sociedade civil", afirmou.

Lusa | em SAPO TL

OLÍMPICOS | Timorense Yohan Goutt Gonçalves quer melhorar o tempo no slalom


Díli, 04 fev (Lusa) -- Yohan Goutt Gonçalves vai voltar a ser o único representante de Timor-Leste nos Jogos Olímpicos de Inverno PyeongChang2018, ambicionando melhorar o registo alcançado na estreia, em Sochi2014.

Certo é que na sexta-feira, quando voltar a desfilar, sozinho, na cerimónia de abertura da competição, na Coreia do Sul, a bandeira que vai transportar vai voltar a suscitar perguntas.

Primeiro, porque muitos não vão reconhecer o símbolo de Timor-Leste e, depois, porque muitos outros vão perguntar onde treina um esquiador de um país tropical.

"Sempre quis correr por Timor, sempre quis fazer isso. Desde os oito anos que disse à minha mãe que iria esquiar por Timor", contou à Lusa o esquiador, filho de pai francês e mãe timorense, que vive atualmente em França.

"Foi um processo. O meu tio lutou pela Fretilin no mato durante o período da ocupação indonésia. Esquiar com a bandeira de Timor agora é mostrar que o país existe e que Timor não é só a guerra e os problemas do passado. É também desporto, juventude e outras coisas", explicou, numa conversa telefónica com a Lusa.

O jovem esquiador, que em dezembro de 2017 completou 23 anos, vai participar na Coreia do Sul pela segunda vez em Jogos Olímpicos de Inverno, quatro anos depois da estreia, na Rússia, quando também entrou com a bandeira de Timor-Leste, sozinho, na cerimónia de abertura.

"Nessa altura fui muito procurado. As pessoas não conheciam a bandeira e foram pesquisar. Fui contactado por muita gente que queria visitar Timor, até por empresários que queriam saber mais sobre o país", recordou.

Entre os contactos com este improvável embaixador do desporto timorense, o esquiador acabou por colaborar com uma organização de voluntários que, no ano passou, esteve a trabalhar com a Clínica do Bairro Pité em Díli.

Reconhecendo as complicações de ter o apoio de uma federação, Yohan Goutt Gonçalves diz contar com familiares e amigos, com o Comité Olímpico Internacional (COI) e com o "grande entusiasmo de Timor e de muitos timorenses".

Em 2015, esteve dois meses em Timor-Leste, onde quer voltar ao país este ano, quando a época terminar.

Goutt Gonçalves esteve parado dois anos para juntar dinheiro e no final de 2016 voltou aos treinos e ao regime intenso: esquia quase diariamente, participa em dezenas de competições internacionais - esteve no ano passado no primeiro campeonato do mundo - e preparou-se para PyeongChang2018.

"Na Rússia, o cenário era difícil, mas, na estreia, consegui ficar no 'top 50'. Repetir isso seria fantástico. Poder voltar a ver a bandeira de Timor-Leste a acabar a corrida", frisou.

Em Sochi2014, o timorense concluiu as duas mangas do slalom na 43.ª posição, a última entre os atletas que concluíram a prova, dos 117 participantes, em 2.30,89 minutos, gastando mais 49.05 segundos do que o vencedor, o austríaco Mario Matt. O 42.º classificado, o libanês Alexandre Mohbat cumpriu as duas mangas em 2.21,79 minutos.

ASP // JP

MOÇAMBIQUE | A indignação venceu em Nampula


@Verdade | Editorial

Os resultados da eleição intercalar para a escolha de novo presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula falam por si. Os candidatos da Frelimo e Renamo foram, efectivamente, os mais votados na eleição intercalar realizada a 24 de Janeiro último, na cidade de Nampula, mas nenhum deles amealhou votos suficientes para ser declarado eleito e substituto de Mahamudo Amurane, covardemente assassinado a 04 de Outubro de 2017, na sua residência.

Os munícipes de Nampula demonstraram redondamente a sua indignação no dia da votação, não se fazendo às urnas. Ou seja, apenas 73.852 votaram (24,90%), o que significa que 222.738 (75,10%) não se fizeram ao local de votação. Esse comportamento que se pode descrever como um acto anti-político ou de falta de consciência de cidadania é, na verdade, uma forma de de participação passiva, pois é um um voto silencioso.

Os munícipes mostraram claramente que ainda estão de luto pelo assassinato do seu edil, uma figura que muito fez pela cidade em pouco tempo de governação. Fazer-se massivamente às urnas seria insultar a memória de Amurane e legitimar um bando de corruptos que medra à custa do sofrimento dos moçambicanos. Aliás, os nampulenses demonstraram também que nunca se deve aceitar que uma minoria corrupta continue a dirigir os destinos da urbe e a ampliar o seu património pessoal até para lá do inaceitável em detrimento dos legítimos interesses da maioria.

Os munícipes de Nampula perceberam que cabe a eles decidir quem deve ou não governar o município e que jamais devem permitir que a sua cidade volte a registar retrocesso no desenvolvimento. Os nampulenses, cada vez mais, começam a ficar conscientes de que não há outra maneira de demonstrar a sua indignação e também insatisfação em relação à forma como são conduzidas as eleições no país. Os eleitores de Nampula tomaram consciência que a principal arma que pode abrandar toda essa pouca vergonha, acima de tudo, demonstrar o seu sentimento é abstenção.

O recurso à abstenção não pode ser visto como uma atitude meramente insensata. Porém, trata-se de discernir a opção mais justa num ambiente de políticos profissionais, corruptos e oportunistas. Portanto, mesmo que se encontre na segunda volta o novo presidente do Concelho Municipal da Cidade de Nampula, os nampulenses já terão deixado ficar a sua indignação em relação ao assassinato do seu edil e também a forma vergonhosa como são realizados os processos eleitorais.

Na foto: Amurane, assassinado em plena campanha eleitoral

Garantias de Moçambique sobre dívida oculta não convencem


Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), "não é particularmente convincente" a estratégia de Moçambique para mostrar que quer punir efetivamente os responsáveis nacionais pelas dívidas ocultas do Estado.

"O Governo vai tentar argumentar que a ação legal da Procuradoria-Geral da República (PGR) demonstra a capacidade de responsabilizar os envolvidos, mas isto não é particularmente convincente", argumentam os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.

Numa análise ao recente pedido de responsabilização financeira dos gestores públicos e das empresas do Estado que contraíram uma dívida oculta de dois mil milhões de dólares entre 2013 e 2014, os analistas mostram-se descrentes num desfecho positivo.

"A ação legal da PGR é pequena com um foco muito limitado", escrevem os analistas, lembrando que "o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, que foi identificado pela Kroll como o signatário das garantias soberanas ilegais, não está incluído na ação da PGR".

De resto, acrescentam os analistas, "nem a antiga secretária permanente do Ministério das Finanças, Isaltina Lucas, atualmente vice-ministra das Finanças, que, segundo a Kroll, é suspeita de ter ajudado a que os empréstimos fugissem ao escrutínio do FMI".

Doadores insatisfeitos

Para os analistas da Economist, "mesmo que as ações legais se tornem mais agressivas, é duvidoso que isso satisfaça o FMI e os outros doadores".

Isto porque, concluem os analistas, "as dúvidas sobre a independência das instituições públicas em Moçambique, incluindo o poder judicial, tornam improvável que o FMI abrande as suas exigências de transparência, mesmo que as futuras investigações da PGR levem a declarações sobre a identificação dos beneficiários dos empréstimos".

A dívida de dois mil milhões de dólares - num episódio conhecido como escândalo da dívida oculta - foi contraída em 2013 e 2014, durante a presidência de Armando Guebuza, por três empresas públicas detidas pelo Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE): a Ematum, supostamente dedicada a uma frota de pesca, a Proindicus, de segurança e vigilância marítima, e a MAM, ligada à manutenção naval.

Uma auditoria da consultora internacional Kroll pedida pela PGR e divulgada em junho do ano passado descreve as firmas como uma fachada, sem planos de gestão credíveis, e implica vários detentores de cargos públicos em todo o processo, sem os nomear.

A Kroll queixa-se ainda de lhe ter sido negado acesso a informação relevante para perceber para onde foi o dinheiro, sob justificação de ser material sensível relativa à segurança do Estado.

Este caso levou ao corte do financiamento externo por parte do FMI e dos doadores internacionais e a uma descida dos 'ratings' atribuídos ao país, no seguimento do incumprimento financeiro do Estado sobre a emissão de dívida soberana e sobre os empréstimos destas empresas.

Agência Lusa, mjp | Deutsche Welle

Angola | O POLÍTICO, AS MORDOMIAS, O PODER E A… CORRUPÇÃO


A tribo política angolana continua a decepcionar a todos quantos, periodicamente, são chamados a depositar o seu voto, em período eleitoral, para suposta renovação ou melhoria da gestão da coisa pública em prol do bem comum.

William Tonet* | Folha 8 | opinião

Os políticos quais “traidores do templo”, pela abjecta e umbilical apetência económica, andam em sentido contrário ao sofrimento popular. Não têm riqueza de ideias, mas uma montanha de pobreza intelectual na gestão da crise, com uma equipa económica desprovida de soluções audazes, pragmáticas e realistas.

O programa económico apresentado, pelo ministro de Estado coordenador, Manuel Júnior, privilegia os ricos e os banqueiros, que estavam com 60% dos créditos malparados, na época da febre do betão, ao decretarem a venda livre de divisas pelo Banco Nacional de Angola.

O governador, José de Lima Massano, é um bancário (presidente da Comissão Executiva do BAI), actuando como jogador e árbitro, na salvação da banca comercial privada. Primeiro, acabando administrativa e policialmente com o mercado livre de divisas do Mártires de Kifangondo, acusando-o de ser o cancro das dificuldades financeiras, mas logo depois, adopta a política de venda livre de divisas, como paradigma do banco central.

Assim, colocando o BNA em leilão por 200, os bancos comerciais vendem, ao público por 300, encaixando, no imediato 100 euros, por cada operação, vendo desta forma uma bóia de salvação, para os bancos privados, em prejuízo dos empreendedores económicos e do cidadão comum.

Esta política ao privilegiar a perfuração cada vez maior do cinto do pobre, com o aumento de impostos e o desemprego, para pagar as mordomias dos dirigentes dos três poderes, contribui para o calcorrear da instabilidade social.

A corrupção mostrou ter nome, endereço e estatuto privilegiado para comandar as instituições e poderes do Estado.

A falta de credibilidade dos órgãos do poder, para desgraça colectiva dos 20 milhões de autóctones pobres, que lamentavelmente vêem o seu poder de compra diminuir, em detrimento daqueles que deveriam dar o exemplo, na contenção dos gastos públicos, resulta da força deste cancro, que delapida o dinheiro do medicamento, da escola e da comida da mesa do cidadão.

A corrupção é, por hoje, a ideologia que abastece os Ferraris dos juízes dos tribunais superiores, dos Lexus dos deputados e dos Mercedes dos ministros, para além de os presentear com aumento de salário, subsídios de alimentação, habitação, saúde, escola para os filhos, empregados, etc., tornando esta corte (prefiro chamar-lhe corja) cúmplice da desgraça dos povos.

Esta turma continua a viajar em primeira classe, ou em aviões fretados, pagos a preço de ouro, mesma tendo prestações primárias, como na recente deslocação a Davos, Suíça, onde os ministros abdicaram do avião de carreira, refastelando-se num jato executivo.

A esperança de ver a corrupção encostada às boxes, com a ascensão de João Lourenço, cedo desapareceu das “nuvens cidadãs”, pela falta de pragmatismo de ideias, linhas concretas de acção, caminho jurídico identitário, mas fundamentalmente, pela contínua e descarada cumplicidade entre políticos e a ladroagem institucional.

O Presidente da República, enquanto vice-presidente do MPLA, está a fazer bem o papel de lavar a imagem desgastada do seu partido, que não resistiria (e resistirá) a mais uma eleição em hegemonia, dando “ópio mental” aos cidadãos, “expulsando” dos órgãos do Estado os filhos de José Eduardo dos Santos, causando uma espécie de “masturbação geral” no povo, mas tudo baseado na subtil estratégia de EXONERAR a EXONERAÇÃO sem nenhuma consequência legal.

Justificar, responsabilizar ou mesmo fundamentar a “conveniência de serviço”, mesmo de quem tenha premeditada e dolosamente, delapidado o erário público, não é necessário, enfatizou João Lourenço, por, justificou, ser uma prática de há 42 anos.

Neste regabofe, a culpa continuará a morrer solteira, para gáudio dos corruptos, que detém o controlo exclusivo das finanças do país. Tanto assim é que ninguém ousou perguntar, 24 horas depois da exoneração de uma exonerada de uma empresa pública, a proveniência de 100 milhões de dólares, investidos numa fábrica de cerveja.

É a podridão na máxima expressão e a convicção de perpetuidade das práticas lesivas do Estado, por parte da elite da “Casa Grande”, face à cumplicidade, fraqueza e pobreza programática da oposição.

E iremos continuar a assistir, quais irmãos siameses, ao desfile, em tapete vermelho, do político & da corrupção, decepcionando a “masturbação” inicial de mudança, com as exonerações “lourencinas”, que não passaram de paliativos, para anestesiar os povos e desviá-los da órbitra crítica da monumental fraude eleitoral de 2017.

A corrupção está de tal forma institucionalizada que também anestesia os órgãos da Justiça, tal como a Procuradoria-Geral da República que, na posse de uma denúncia internacional de dois empresários brasileiros e uma carta rogatória do Brasil, sobre uma comissão de 15 milhões de dólares, dada à empresa de publicidade ORION, com fortes ligações a João Lourenço, não muge nem tuge.

Tudo numa altura em que havia, também, fortes suspeitas de milionárias comissões dadas pela INDRA e SIFIC à Direcção da CNE, além da denúncia feita, ao Folha 8, por um alto ex-membro do gabinete da Presidência da República de JES, A. Bernardo H. Fungani, de o presidente da Comissão Nacional Eleitoral ter recebido 15 milhões de dólares, para tornar a lista do MPLA com João Lourenço vencedora, com maioria absoluta ou qualificada.

Verdade ou mentira, tudo incrimina. Principalmente, face à ostensiva recusa, no apuramento dos resultados eleitorais em 15 das 18 províncias do país.

A CNE e o MPLA, como hoje se discute no seu interior, têm plena consciência de só pela força e pelo poder da corrupção transformaram derrotado em vencedor e vencedores em derrotados.

E, para contornar a espiral da bandeira reivindicativa da oposição, capitaneada pela UNITA, inteligentemente, João Lourenço concedeu audiência exclusiva a Isaías Samakuva recebendo deste o benefício da dúvida sobre um pretenso combate ao nepotismo, à discriminação política e à corrupção, mas a boa-fé do líder da oposição de nada valeu, pois JLo transformou o essencial em acessório, ao desresponsabilizar os roubos.

Desenganem-se aqueles que acreditaram que com esta tribo política (continuação da anterior), haverá alternativa de dias melhores, pelo contrário, a tempestade será devastadora, para os pobres, que terão menos comida à mesa, tal como, na crueza das palavras, reconheceu no dia 8 de Janeiro, o Presidente da República.

Inflação e desemprego serão aliados da maioria dos cidadãos, com a agravante da promessa eleitoral dos 500 mil postos de emprego, prometidos pelo MPLA, foi mandada às urtigas, tal como o aumento salarial na Função Pública, só será possível com despedimento de mais de 50 % dos funcionários públicos.

É a lógica de uma desastrosa política económica que ao não privilegiar o consumo, apostando em cada vez mais impostos, para os pobres, alimenta a corrupção.

Nesta encruzilhada, Angola está carente do pragmatismo e sagacidade de um líder, à dimensão de um Nito Alves ou Jonas Savimbi, que diante da crise não iam à cesta básica do pobre, nem, vergonhosa ou dolosamente, assinariam o ofício de aumento de salário de governantes, parlamentares e juízes, como se houvesse o festim da pandilha.

Um verdadeiro líder da oposição tem de ser um mobilizador, com soluções pragmáticas, ante o desvario actual. Tem de ser um leão inconformado, capaz de impor respeito, aos adversários.

A oposição tem de deixar de ser medrosa e enfrentar a realidade, reivindicando nas ruas a penúria popular, e uma governação mais responsável e honesta, mostrando estar disposta a abdicar das mordomias e conforto dos gabinetes, porque os angolanos precisam de políticos, sérios, honestos e trabalhadores comprometidos com a felicidade do povo e não com corruptos, ladrões ou seus cúmplices.

*William Tonet é diretor do Folha 8

BARALHADOS | Manuel Vicente não está em Portugal. Está em São Tomé


Em última hora ficamos a saber que o paradeiro de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola, não passou nem está em Portugal. Está em São Tomé e Príncipe a passar o fim de semana com a família. Isso é o que nos diz o DN a seguir. Antes, da Lusa, publicámos o título Emitido mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal. Julgavam que Vicente viria até Portugal este fim de semana. Qual quê. Baralhados? Acompanhem no DN.

O antigo vice-presidente de Angola está a passar o fim de semana com a família em São Tomé e Príncipe. Regressa a Luanda amanhã. Sem passar por Portugal

A defesa de Manuel Vicente já tinha negado que o antigo vice-presidente angolano estivesse em Portugal. O DN sabe que está em São Tomé, com a família, a passar o fim de semana, conforme estava previsto. E regressa amanhã a Luanda.

O Ministério Público emitiu um mandado de captura para notificar Manuel Vicente, com base na informação de que estaria em Lisboa neste fim de semana.

(em atualização no Diário de Notícias)

Angola | "É PRECISO TER MUITO AZAR"


Fernando Vumby | opinião

O KOTA JAJÃO (JOÃO LOURENÇO) FAZ-NOS O MANGUITO E A OPOSIÇÃO POLÍTICA ESTÁ AINDA PIOR QUE O BICHO-CARPINTEIRO! ATÉ PARECE QUE LHES DERAM A BEBER ÁGUA DE SABÃO!

NÃO ESTAREMOS A INTERPRETAR MAL AS PALAVRAS DE JES? DISSE POVO ESPECIAL OU OPOSIÇÃO POLÍTICA ESPECIAL?

Vendo bem as coisas o povo até não votou mal, deu maioria à oposição política. Sendo assim que culpa tem o povo da oposição se dar por feliz e em aceitarem todo tipo de humilhações e mais alguma coisa em nome da paz? - Dizem eles.

Eu aposto com quem quiser, esta palavra de ordem da oposição política vai-se repetir em outros próximos processos eleitorais, o MPLA já sabe como intimar os líderes da oposição política em Angola chamem-se eles como se chamarem, pois ate nem tem sido difícil ao regime convencer aos seus opositores á ficarem calados se não quiserem serem fuzilados.

JOÃO LOURENÇO FAZ-NOS O MANGUITO E A OPOSIÇÃO POLITICA ESTÁ AINDA PIOR QUE O BICHO-CARPINTEIRO

A oposição política angolana hoje ate me parece estar á funcionar mais como uma espécie de conselheiro de um João Lourenço, que ate por detrás se farta de rir da tamanha estupidez em se ganhar eleições e não governarem e nem se quer meterem o povo na rua para exigir que se reponha a verdade dos factos eleitoral.

Há um dois anos atrás não tinha imaginado que hoje a situação chegasse a este ponto em que os angolanos deixaram de levar á sério quem desgoverna e pior do que isto cada vez com menos confiança na oposição política.

Uma oposição política que ate antes das eleições tinha dito que o povo já não estava preparado para aceitar mais uma batota eleitoral.

Ser oposição política me parece, ser mais um negócio em que a oposição política especial e os outros também ganham menos este amontoado de gente que se chama povo.

LEI DA PROBIDADE & COMBATE Á CORRUPÇÃO!  

Só o tolo pode acreditar que com João Lourenço e com as mesmas pessoas que mudaram de uns lugares para os outros a corrupção vai diminuir e a lei da probidade será posta em prática.

Angola vive hoje um paradoxo tal, que por mais que se dê um toque aqui e acolá, se amplie a transparência da política e da gestão publica, a corrupção reproduziu-se de tal modo que se tornou na pratica mais corriqueira no país, ao ponto que já quase ninguém consegue mais viver sem ela.

 Por exemplo, alguém já imaginou quantos nestes 100 dias de presidência de João Lourenço já deram um golpinho aos cofres públicos? Acreditar que nenhum deu ate agora, é ser não só parvo, como é acreditar que da mesma merda seja possível vir dois cheiros diferentes.

Então as pessoas não são as mesmas que foram apenas mudadas de uns lugares para o outro havendo ate mesmo casos onde tiraram o sobrinho e colocaram o tio, irmão, cunhado ou primo?

Apesar de alguma boa vontade, com essa política de se exonerar e não se pedir contas com julgamentos e condenações, estamos a ficar condenados á não ver nada de positivo que fomente á probidade, e pior quando pessoas ate são nomeadas apenas porque contribuíram bastante para que uma batota eleitoral garantisse esta presidência.

FESTA RIJA NA SANZALA PORQUE PRENDERAM OS ASSASSINOS DO SOBRINHO DE JES?

Já não é nada de novo este tipo de festa grande na sanzala, pois onde tudo é uma farsa os assassinos de uns serão sempre descobertos com grandes facilidades quando não fabricados.

Enquanto de outros até as ordens superiores se tornam em leis para serem embarrados, silenciados ou mandados para fora do país longe dos olhares curiosos e furiosos!

E OS ASSASSINOS DOS OUTROS, SEM LIGAÇÕES COM GENTE DO GOVERNO?

Tudo é curioso e espantoso em Angola, quando se trata da atuação da policia secreta, da investigação criminal e de outros instrumentos existentes ao serviço exclusivo se do regime ou de umas tantas pessoas isto é o mais difícil de se perceber onde quase todas as instituições do Estado não passam de farsas.

Numa Angola onde a violência e a morte é apenas reflexo de que o pais é governado por criminosos, gente pouco seria e onde ate a dualidade de critérios no momento da atuação ate já parece se ter tornado num negócio fabuloso, coitados são os que morreram e já só contam para a história, porque as ordens superiores para não se investigar acabaram por se tornar em lei á cumprir.

No perverso universo da violência contra todos que não alinham, não são parentes de governantes as cifras de casos de assassinatos em que os assassinos nunca foram descobertos, encobertos, protegidos, estimulados e porreirinhos da vida falam por si só mesmo.

Hoje todos aplaudem e ainda bem, porque os assassinos do sobrinho de JES e outros de familiares de governantes são localizados e presos pela policia de investigação criminal geralmente num curto espaço de tempo, mas alguém já perguntou ou tem tido tempo num país onde todos correm atrás do mesmo , onde estão os assassinos de tantos dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos da UNITA nunca localizados por exemplo?

E os assassinos nossos de cada dia nos Zangos, Viana, Cacuaco, Huambo, Benguela ou nas Lundas que ate já parece uma espécie de matador nacional?

E os de Nfulupinga, Ricardo Melo, Martinho Calembe na Comuna do Cuíma vitima de um ataque por homens do MPLA, Eduardo Monteiro Catchindimbi, Jaime António empresário jovem cravado de balas encomendadas, engenheiro Brito e outros tantos muitos deles nunca mencionados?

Fórum Livre Opinião & Justiça | Fernando Vumby

Emitido mandado de detenção para notificar Manuel Vicente em Portugal


A decisão a ordenar a detenção em Portugal de Manuel Vicente, para notificá-lo, é válida apenas para este fim de semana

O tribunal que julga o processo Operação Fizz emitiu na sexta-feira um mandado de detenção para notificar em Portugal o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente da acusação, segundo despacho a que a agência Lusa teve acesso.

A decisão a ordenar a detenção em Portugal de Manuel Vicente para notificá-lo da acusação na Operação Fizz é válida apenas para este fim de semana.

A decisão judicial surge após o Ministério Público ter tomado conhecimento, através da PSP, da possibilidade de Manuel Vicente se deslocar a Portugal durante este fim de semana, segundo documentos que constam dos autos.

O Ministério Público solicitou ao tribunal coletivo a emissão de mandados para que Manuel Vicente seja notificado do teor da acusação e preste Termo de Identidade e Residência (TIR), com indicação de morada em Portugal.

No primeiro dia do julgamento da Operação Fizz, a 25 de janeiro, foi determinado pelo coletivo de juízes separar o processo que envolve Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa e branqueamento de capitais, do outro caso que está julgado e que tem como principal arguido o ex-procurador Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido por Manuel Vicente, também antigo presidente da Sonangol, para que arquivasse inquéritos em que este era visado.

Os juízes aceitaram o pedido do Ministério Público e emitiram o mandado de detenção com validade para este fim de semana e comunicaram a decisão ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), à PSP e à Polícia Judiciária (PJ).

Até hoje, Manuel Vicente nunca foi notificado quer da constituição de arguido, quer da acusação, tendo as autoridades angolanas recusado cumprir a carta rogatória para o notificar, invocando que Manuel Vicente ainda goza de imunidade devido ao cargo que ocupou na vice-presidência de Angola.

Após a separação da matéria criminal que envolve Manuel Vicente, à data dos factos presidente da Sonangol, a Operação Fizz tem como arguidos Orlando Figueira, o empresário Armindo Pires e o advogado Paulo Blanco.

O processo tem por base acusações a Manuel Vicente de ter corrompido o procurador Orlando Figueira com o pagamento de 760 mil euros para que arquivasse dois inquéritos, um deles o caso Portmill, relacionado com a aquisição de um imóvel de luxo no Estoril.

O ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) está pronunciado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, violação de segredo de justiça e falsificação de documentos, o advogado Paulo Blanco por corrupção ativa em coautoria, branqueamento também em coautoria, violação de segredo de justiça e falsificação de documento em coautoria.

Lusa | em Diário de Notícias

Foto: Carlo Allegri/Reuters

OS SETE DIAS-FEIRA


Manuel Carvalho da Silva | Jornal de Notícias | opinião

Certas práticas que se procuram impor no mundo do trabalho, e as fundamentações teóricas que as acompanham, parecem anunciar uma nova divisão do tempo conducente a uma relação metabólica Homem/sociedade/ natureza disfuncional. Somos incitados a pôr de lado a ideia de que a noite é para descansar, a autoconvencermo-nos de que podemos ser plenamente ativos a qualquer das 24 horas do dia e em qualquer dia da semana. Assim se constrói o permanente caos entre tempos de trabalho, de descanso, de formação, de lazer, de consumo, de exercício de direitos de cidadania. É a total desordem entre os conceitos de trabalho e de não trabalho visando a desvalorização dos dois. Direi que está em gestação uma nova semana com estes sete dias: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sábado-feira, domingo-feira. Talvez a seguir se encontrem novas palavras para substituir sábado e domingo.

Dizem-nos que nada há a fazer perante os determinismos da financeirização da economia e da inovação tecnológica. Daí nasce a competição internacional com todas as atividades e tempos da nossa vida convertidos em mercadorias, bem como a necessidade "de o sol nunca se pôr" no império do mercado em contínua expansão. Ao mesmo tempo terá sido descoberto que afinal o Homem não é um ser social, logo o que há a incentivar é o individualismo e a total responsabilização de cada indivíduo pelos seus êxitos e, principalmente, pelos fracassos.

Paremos para refletir e coloquemos algumas interrogações. i) Será que caminhamos para uma sociedade em que cada ser humano, em particular os que trabalham, terão a totalidade dos seus tempos de vida regulados individualmente segundo as necessidades do mercado? ii) Será que a interação esporádica e digital substituirá os tempos de partilha e comunhão com que se constroem a família, os grupos de amigos, os clubes e associações? iii) Será que a necessidade "imperiosa" de haver grandes espaços comerciais e de outros serviços e consumos abertos numa lógica 24/7 torna desejável também o funcionamento contínuo de creches, infantários e escolas, onde os pais possam "depositar" os filhos?

Espremendo até ao tutano a tese de que o pleno emprego é um objetivo obsoleto, de que estamos à porta do desaparecimento do próprio conceito "trabalho", substituído por um difuso conceito "atividades", surgem pretensas utopias tecnológicas a pregar que no futuro uns seres humanos trabalharão, outros não, mas todos terão acesso a rendimentos que lhes hão de permitir escolhas livres. Mas será que vai ser mesmo assim? As promessas de "lazer" como resultado tecnológico esquecem duas coisas fundamentais: primeira, as verdadeiras causas do atual desemprego de massas são fruto de uma crise financeira ainda não ultrapassada e não de alterações tecnológicas; segunda, a tecnologia pode acelerar processos de controlo e disciplina do trabalho desumanizados e a desregulação horária.

Quando observamos o que se passa hoje no mundo do trabalho, vemos a efetivação do trabalho a exigir que abdiquemos dos direitos e deveres que lhe deram dignidade: o direito e o dever de usufruir de um salário justo e de um horário de trabalho definido e controlável, de conciliar vida familiar com trabalho, de contribuir para sistemas públicos, solidários e universais de saúde, de educação, de proteção no desemprego, na doença e na reforma. Nos contratos ou acordos coletivos "modernos", que grande parte das organizações patronais vão apresentando, são estas as propostas que surgem para os "privilegiados" que queiram trabalhar e manifestem total disponibilidade nos sete dias-feira da nova semana.

A tecnologia contribuirá para o desenvolvimento das sociedades e deve ser um meio de libertação coletiva, poupando-nos das tarefas mais duras e abrindo horizontes à nossa emancipação, mas isso não depende tanto da sua suposta "essência", mas sim dos usos que lhe dermos através de processos coletivos, deliberativos e democráticos. O melhor meio de condicionar positivamente a trajetória do desenvolvimento tecnológico e de prevenir eventuais distopias futuras é assegurando direitos no trabalho, regulando os seus tempos e as condições da sua prestação.

* Investigador e professor universitário

CELTEJO | Poluição no Tejo. O mistério das amostras desaparecidas


Inspectores do ambiente tentaram obter amostras de água de forma automática. Uma, duas, três vezes. Alguma coisa ou alguém impedia as recolhas, conta o Público

Os inspetores do ambiente "tiveram dificuldades inéditas para recolher amostras de água" junto à tubagem da Celtejo, que de acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) é responsável por 90% das descargas no rio Tejo, notícia o jornal Público.

O "mistério das amostras desaparecidas" já faz parte da investigação que o Ministério Público está fazer à poluição do maior rio português, informa o jornal sobre este caso, relacionado com o manto de espuma que surgiu junto ao açude insuflável de Abrantes a 24 de janeiro.

O Ministério do Ambiente ordenou, então, à APA e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar (IGAMAOT), do Ambiente e do Ordenamento do Território a realização de análises extraordinárias com o objetivo de determinar as fontes da poluição.

Alguns resultados desse investigação foram divulgados no final de janeiro: a APA concluiu que as descargas das empresas de papel a montante do açude de Abrantes, em especial em Vila Velha de Ródão, "tiveram um impacto negativo e significativo" na qualidade da água do rio que provocou a acumulação de carga orgânica. Foram detectados níveis de celulose cinco mil vezes acima do normal.

Mas na sexta-feira da semana passada, os inspectores da IGAMAOT foram ao terreno fazer outro tipo de análises. Queriam recolher amostras de água junto à saída dos afluentes das ETAR das principais empresas que fazem descargas no Tejo, Celtejo incluída.

Assim, conta o jornal, foi colocada a tubagem de um coletor no interior do rio para recolher amostras hora a hora, durante 24 horas, de forma automática, junto à tubagem da Celtejo. No entanto, no sábado, quando os inspetores foram recolher as 24 amostras diárias que deveriam estar depositadas em 24 recipientes, encontraram apenas alguma espuma. Faltava a água necessária para as análises laboratoriais.

A investigação do jornal indica que "este facto nunca se tinha verificado noutro tipo de recolhas do género feitas pelos inspectores da IGAMAOT" e, no domingo passado, o colector voltou a ser colocado no mesmo local, mas na última segunda-feira, no momento da recolha das amostras, os recipientes estavam de novo vazios.

"O equipamento não tinha qualquer problema, mas alguma coisa ou alguém impedia que as recolhas fossem feitas", refere a notícia.

E o relato continua. Ainda nesse dia, foi novamente colocado o colector que ficou sob a vigilância de militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR. Terça-feira, alguns dos 24 recipientes tinham amostras de água, mas a maioria continuava apenas com espuma.

Foi o momento de mudar de estratégia. Os inspectores colocaram o colector por mais 24 horas e decidiram fazer, também, a recolha manual de amostras para entregar no laboratório.

O caso passou a constar da investigação que o Ministério Público tem em curso a empresas de Vila Velha de Ródão, na sequência de uma participação-crime de poluição no rio Tejo, apresentada pelo Ministério do Ambiente.

O resultado das análises, ou de parte delas, deverá ser divulgado segunda-feira, dia em que termina o período de 10 dias de redução de 50% de produção da Celtejo, importo pelo Ministério do Ambiente.

A Celtejo recusou responsabilidades na poluição visível no rio.

Expresso | Foto: Paulo Cunha/Lusa

PORTUGAL | O novo eldorado da classe média brasileira


Números confirmam impressão recorrente entre brasileiros: Portugal é a bola da vez. Em busca sobretudo de segurança, são cada vez mais os que desembarcam nas terras de Cabral. Mas ficar não é tão fácil como parece.

Wagner Conde já tinha sido assaltado e agredido na rua. Mas foi quando teve seu apartamento invadido, no centro de São Paulo, e ficou sem nada, que tomou uma decisão: emigrar. Há quatro meses, o analista da área de tecnologia, de 35 anos, trocou a capital paulista por Lisboa.

"Foram uns seis meses de preparação, entre começar a guardar dinheiro, ver o que faria com minhas coisas no Brasil e resolver tudo para vir tranquilo”, conta. "Você tem uma cidade como São Paulo que tem tudo, mas tem medo de sair de casa. Quero estar num lugar onde a vida humana tem valor.”

O balanço da embaixada portuguesa no Brasil ainda não está fechado, mas já confirma, com folga, uma impressão recorrente entre os brasileiros: Portugal é a bola da vez. O ano de 2017 deve registrar cerca de 9.500 vistos emitidos para entrada no país de Cristiano Ronaldo. De acordo com a embaixada, será um aumento de quase 50% em relação a 2016 e de 125% em comparação com os dados de 2015.

É como uma redescoberta. A nova onda migratória marca o fim de um período de quase uma década em que os brasileiros estavam retornando à terra natal, impulsionados pela então melhora na economia brasileira e pela crise que, ao mesmo tempo, atingia Portugal.

"De 2004 a 2014, tivemos um período de recessão, que caracterizou o retorno dos brasileiros. Hoje, como a tensão social se agravou no Brasil, como também há descrença política, como o mercado de trabalho e a economia não estão a funcionar com a dinâmica que tiveram há dez anos, eles saem novamente para Portugal”, diz Jorge Malheiros, sociólogo do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa. 

E quem são os brasileiros que desembarcam em Portugal atualmente? Uma parcela é de pessoas com "nível de instrução alto e com capital, que utilizam os recursos criados pelo governo português para atrair imigrantes, mas, sobretudo, para atrair capital”, define Jorge Malheiros.

Perfil que é confirmado pelos números do mercado imobiliário no país. De acordo com um levantamento feito pela consultora britânica Athena Advisers, 27% de todos os imóveis vendidos em Lisboa em 2017 foram comprados por brasileiros.

O diretor da empresa em Portugal, David Moura-George, diz que o gasto médio do brasileiro que compra um imóvel com a consultora é de 750 mil euros, "mas há quem compre de até dois milhões”.

"São investidores entre 45 e 65 anos, do Rio de Janeiro e de São Paulo, que veem em Lisboa uma boa oportunidade de investimento e, claro, de qualidade de vida”, esclarece o diretor.

Este tipo de negócio facilita a autorização para residência em Portugal através dos "vistos gold”, programa do governo português que beneficia quem investe acima de 500 mil euros no país.

Os dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pelo controle de imigração em Portugal, mostram que os brasileiros são a segunda nacionalidade que mais é contemplada pelo programa, atrás apenas dos chineses.

Mas nem tudo é ouro neste relacionamento. Se a minoria "gold” possui dinheiro suficiente para garantir a permanência em Portugal de forma menos burocrática, a maioria, com menor poder aquisitivo, pode enfrentar demoras para atendimento no SEF, promessas frustradas de trabalho e até rejeição.

"Os portugueses têm receio com os brasileiros, uma certa resistência, mas eu não tiro a razão. Isso é para qualquer cultura, você sempre vai ficar com receio de receber alguém que você não conhece dentro da sua casa”, diz Jovana Fonseca, de 45 anos, designer de joias que deixou Goiânia e chegou a Lisboa em dezembro passado.

Para Jovana, existe uma visão que não corresponde à realidade. "Eu acho que a ilusão está muito grande. Teve uma chuva de reportagens no Brasil nos últimos seis meses fazendo propaganda de Portugal e, como as pessoas acham que é fácil, eu vi que elas estão vindo sem sequer entender como funciona a migração aqui”, diz.

O próprio governo português pode ser responsabilizado pela propaganda positiva. Na última cúpula da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Portugal propôs um regime de livre autorização de residência entre os nove Estados-membros da CPLP. Ou seja: brasileiros teriam permissão para viver em Portugal apenas pelo fato de serem brasileiros. O primeiro-ministro português, António Costa, quer que a proposta esteja em plena execução já na época do próximo encontro dos chefes de Estado, que se realiza neste ano em Cabo Verde.

De acordo com a coordenadora do GIP, o Gabinete de Inserção Profissional da Casa do Brasil de Lisboa, Patrícia Brederode, cada vez mais chegam "famílias com filhos pequenos, jovens estudantes de mestrado e doutorado, profissionais bem qualificados, brasileiros com nacionalidade portuguesa, que fogem da violência urbana, buscam novas oportunidades e mais qualificação profissional e acadêmica”.

No entanto, a coordenadora também explica que a falta de informação é um problema. "Ainda notamos um pouco de desconhecimento quanto à documentação e ao mercado de trabalho”, completa.

"O Mercado que é exigente. Além de toda a documentação regular, "para algumas profissões é necessário o reconhecimento das habilitações, registro na ordem profissional, como no caso dos advogados e engenheiros, e é cada vez mais pedido o domínio de outros idiomas, principalmente para trabalhos com atendimento ao público. Já tivemos vaga para garçom que pedia o domínio de três idiomas”, diz a coordenadora do GIP.

A ideia de Jovana Fonseca era abrir caminho para a família, para buscar uma qualidade de vida melhor. "Não foi nem tanto pensando em dinheiro, foi pensando em lazer, escola, educação, saúde, tudo”, explica. "Fui em busca de trabalho totalmente fora da minha área, mas também não aconteceu”, diz a designer de joias que, 45 dias depois de desembarcar em Lisboa, está com passagem de volta marcada para Goiânia.

Caroline Ribeiro (de Lisboa) | Deutsche Welle

O MURO DE BERLIM AINDA EXISTE


Neste mês de fevereiro igualam-se o período de existência da barreira entre as duas Alemanhas e o transcorrido desde sua queda. Mas as velhas fronteiras entre Leste e Oeste perduram, opina o jornalista Marcel Fürstenau.

Marcel Fürstenau* (av) | opinião

Eu cresci com a presença do Muro de Berlim, ele ficava a só umas centenas de metros do meu playground. Na adolescência – nesse meio tempo, nós tínhamos nos mudado –, eu olhava pela janela da cozinha para o outro lado, para o leste de Berlim.

Eu estava cercado, mas me sentia livre. E não era só autossugestão, pois podia viajar para toda parte, a qualquer momento. Até mesmo para a Alemanha Oriental (RDA), onde viviam nossos compatriotas que não podiam vir até nós. A não ser que fossem aposentados.

Quando, em 13 de agosto de 1961, foi construída aquela monstruosidade, com seus 160 quilômetros de extensão, eu ainda não existia, só vim ao mundo um ano e pouco mais tarde. Portanto o Muro era mais velho, mas eu sobrevivi a ele.

Agora eu já existo há quase o dobro do tempo que a "muralha antifascista" – assim os governantes da Alemanha comunista denominavam sua misantrópica, mortal construção, que corajosos cidadãos do Leste fizeram após insuportavelmente longos 28 anos, dois meses e 27 dias. E neste 5 de fevereiro completa-se exatamente esse mesmo tempo que o Muro de Berlim é história.

Portanto ele não existe mais, exceto alguns restos que foram preservados. E que são também necessários para dar à posteridade ao menos uma ideia das consequências que muros podem ter sobre os seres humanos, consequências que costumam perdurar ainda por muito tempo.

O elemento desagregador do passado se torna presente quando eu converso com antigos cidadãos da RDA sobre a vida deles na Alemanha unificada; quando, por exemplo, eles reclamam, geralmente com razão, de suas aposentadorias mais baixas. É vergonhoso elas ainda não terem sido integralmente equiparadas, passados mais de 28 anos da queda do Muro.

Não me espanto nem um pouco que muitos alemães-orientais continuem se sentindo como cidadãos de segunda classe. Nunca entendi por que das elites da RDA foram substituídas, em sua maioria, por gente do Oeste.

No caso de funcionários especialmente contaminados pela ideologia política, percebo a motivação, óbvio. Mas a purgação em empresas, universidades, ciência e cultura foi, para o meu gosto, muito mais além da medida absolutamente indispensável. Em pleno 2018, a presença alemã-oriental nos postos de liderança de todos os setores da sociedade está muito abaixo da média.

Devo considerar um consolo o fato de há 13 anos a minha chefe de governo ser Angela Merkel, socializada na Alemanha Oriental, porém nascida em Hamburgo? Não estou sendo tão sarcástico quanto pareça: pelo contrário, tenho plena convicção que teríamos avançado muito mais em termos de reunificação interna se houvesse mais gente do tipo de Merkel nas funções mais altas. Esse foi um dos motivos por que lamentei Joachim Gauck não ter se candidatado para um segundo mandato presidencial, em 2017.

No que se refere a um outro campo da política, há muito parei de querer entender: refiro-me à consequente marginalização do partido A Esquerda, originário da RDA. Até hoje os conservadores cristãos da CDU/CSU no governo se recusam a apresentar propostas em conjunto com os esquerdistas – o caso mais recente foi o debate sobre o antissemitismo, em meados de janeiro.

Esse é um tema em que todas as bancadas – excetuada a da Alternativa para a Alemanha, de tendência ultradireitista – estão de acordo: o antissemitismo deve ser incondicionalmente repudiado. Ainda assim, democrata-cristãos e social-cristãos se recusaram a unir forças com A Esquerda. Nesse momento, o mais tardar, eu teria desejado uma intervenção decidida de Angela Merkel, enquanto chanceler federal e líder da União Democrata Cristã (CDU)!

Para mim não há dúvida: quem até os dias atuais rejeita toda uma ala política em razão de suas raízes históricas, carece de maturidade democrática. É assim que se cimentam muros mentais num país em que o Muro de concreto caiu em 9 de novembro de 1989 – portanto 28 anos, dois meses e 27 dias atrás.

A atual data, em que essa barreira completa exatamente o mesmo tempo de não existência do que de pé, seria o momento ideal para também demolir os últimos muros nas cabeças. Os jovens nos mostram como isso é possível: para a grande maioria deles, Leste e Oeste não passam de pontos de orientação geográfica.

Recentemente celebrei na minha família o primeiro casamento alemão-alemão – como se diria antigamente. Ambos nasceram poucos anos antes da queda do Muro de Berlim, ele, no estado de Baden-Württemberg, ela, na Saxônia. Hoje o casal vive em Leipzig, a cidade dos heróis, cujos cidadãos contribuíram decisivamente para a revolução pacífica da RDA, com seus legendários "protestos de segunda-feira".

Felizmente histórias como essa são normais entre a geração de meus parentes mais jovens, à qual também pertencem os meus filhos. Muitos dos mais velhos poderiam tomá-los como exemplo, embora isso seja difícil para grande parte deles, por motivos em parte compreensíveis.

No que se refere aos responsáveis na política, desejo que também os últimos "guerreiros frios" finalmente reconheçam os sinais do tempo e façam jus à própria responsabilidade. Só aí os últimos muros também poderão cair.

*Marcel Fürstenau é jornalista da DW

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