Angola | UMA COMUNIDADE SACRIFICADA PELA ORGIA NEOLIBERAL – II - Continuação

Martinho Júnior | Luanda

3- O presente OGE dá indícios de se estar a procurar pôr cobro a muitos procedimentos nocivos que se inscrevem nessas agressivas linhas neoliberais que decerto vão desembocar mais cedo que tarde no neocolonialismo.

De certo modo uma parte importante dos membros da comunidade que pertenceu à ex-Segurança do Estado têm sido as primeiras vítimas dum processo histórico que foi determinando muitos desses sacrifícios e traumas, algo que em época de paz de há muito deveria ter merecido melhor atenção e adequadas soluções.

É preciso considerar que aos sacrifícios para fazer face a inimigos poderosos e subtis, juntaram-se os sacrifícios resultantes desse processo histórico a nível interno de que o neoliberalismo passou a ser parte, com todos os imponderáveis que acarretaram e isso esbateu-se até hoje, uma herança reconhecidamente pesada para quem está no activo e tem o poder de decisão.

A indefinição do quadro de oficiais operativos faz parte dessa herança, de que os chefes e dirigentes que prestaram serviço nos organismos de competência se foram duma forma ou de outra alheando, ou ficando impotentes para tomada de decisão ao nível das responsabilidades coerentemente exigíveis.

Alguns, parece que propositadamente “desconhecem” que os membros da Segurança do Estado, desde a fundação da DISA a 29 de Novembro de 1975, integraram essa instituição, que era uma parte dos instrumentos do poder, em estrita obediência às orientações do MPLA e do seu líder durante toda a vigência da República Popular de Angola.

Nessa altura e a braços com a guerra, mobilizavam e recrutavam os quadros destacados para esse efeito a partir de vários organismos de sua esfera como as FAPLA, ou a JMPLA, ou as Brigadas de Luta Contra o Analfabetismo, ou mesmo a partir do próprio MPLA, em todo o espaço nacional.

Esses jovens quadros de então foram por isso juramentados, pois uma vez que era necessário assumir independência, soberania e identidade nacional, bem como reforçar o poder de estado em tempo de guerra, quer de acordo com as orientações do líder, quer de acordo com os programas do MPLA e enfrentando sempre situações precárias, difíceis e de contínua desestabilização, impunha-se a necessidade dum vínculo forte a fim de garantir fidelidade, organização, disciplina, coesão e rigor a toda a prova perante todo o tipo de desafios e riscos, em todo o espaço nacional e mesmo fora dele.

Para esse efeito, foi necessário criar um quadro expedito apropriado, que correspondesse aos quesitos operacionais correspondentes aos organismos da instituição Segurança do Estado, pelo que foram implementados os distintos patamares duma estrutura composta essencialmente por oficiais operativos, indispensáveis não só para a pesquisa de informações nos diversos teatros e cenários, mas também para que fosse possível aos instrumentos do poder de estado dar as devidas respostas, uma parte delas de forma clandestina, face aos desafios e riscos de toda a ordem que se apresentassem, próprios da situação de guerra e desestabilização contínua a que Angola havia sido sujeita, não só em função da evolução da situação na África Austral, mas por que a internacional fascista e a força da inércia que resultava dela a coberto ou não dos interesses da NATO (spinolistas sem Spínola), tinha sua vigência, apesar do fim do colonialismo.

4- Os oficiais operativos eram uma funcionalidade expedita e estruturante em tempo de guerra, própria dos organismos da Segurança do Estado, cujo quadro não mereceu a suficiente definição ao longo dos 42 anos de independência e por isso a “herança pesada” que as actuais instituições de responsabilidade e tutela têm em mãos.

O tratamento desse quadro acompanhou a trajectória do conceito de segurança do estado e as clivagens que foi tendo de república em república, fazendo-o por fim cair no vazio.

Agora alguns tratam-nos como “ex-funcionários”, como se os mais diversos teatros e cenários operacionais fossem uma rotineira burocracia administrativa.

Para aqueles oficiais operativos que foram patenteados pelas FAPLA ao nível de oficiais superiores, capitães ou subalternos (entre os associados da ASPAR, Acção Social Para Apoio e Reinserção, que dá cobertura à comunidade, são minoria, mas mesmo assim acima dos 5.000), neste momento o assunto é pacífico e a sua passagem à reforma tem sido garantida, estando para alguns milhares em vias de ser providenciada no quadro das FAA, Forças Armadas Angolanas e da sua Caixa Social, aguardando-se as decisões finais apropriadas.

Para os oficiais operativos que não foram patenteados oficiais, as FAA muito logicamente tratam enquanto sargentos ou soldados, aferindo-os às compatibilidades que têm naturalmente como orientação (desmobilização e prémio de desmobilização) e remetendo sua reinserção social para o IRSEM, o Instituto criado para a Reinserção Social.

Por conseguinte os oficiais operativos para uma melhor definição do que são, não podem ser aferidos aos critérios próprios das FAA.

Por outro lado, apesar dos organismos da ex-Segurança do Estado terem sido integrados a espaços no Ministério do Interior, nunca foi estabelecido qualquer patenteamento ao nível da Polícia Nacional, ainda que seria aconselhável acautelar a equivalência, de forma a sustentar uma melhor organização e um equacionamento aferido ao que seria recomendável às políticas internas de quadros.

A compatibilidade que abona em completamento o quadro de oficiais operativos, deve no nosso entender buscar equivalências ao quadro da Polícia Nacional.

Desse modo o quadro residual de oficiais operativos (cerca de 30.000 efectivos) com uma definição insuficiente cujos resultados socialmente nocivos têm vindo a ser expostos à mesa dos peritos e especialistas, carece de abordagem de forma a por fim estabelecerem-se a racionalidade e os métodos para a sua reforma e uma digna e compatível reintegração social.

Essa situação foi agravada pelo facto de no Acordo de Bicesse se terem atirado para as urtigas quaisquer discussões sobre os efectivos da ex-Segurança do Estado, como se eles de repente tivessem passado do estado sólido de peças importantes nos instrumentos do poder do estado em tempo de guerra, para o estado líquido de párias da sociedade em tempo de paz ao nível de mais de 30.000 efectivos!

Julgo que a intenção dos que se involucraram na orgia neoliberal, foi a de esperar que eles rapidamente passassem ao estado gasoso!

(Continua)

Martinho Júnior - Luanda, 1 de Maio de 2018

Imagens:

Recepção dum carregamento de cimento (armazém na Catumbela), colocado para venda por parte de associados da ASPAR – 30 de Abril de 2010;

Assembleia de associados no Caxito, a 29 de Julho de 2010;

Assembleia de associados no Uige, a 25 de Agosto de 2010;

Assembleia de associados em Malange, dia 26 de Agosto de 2010;

Assembleia de associados no Huambo, dia 17 de Junho de 2011.

ATAQUES EM MOÇAMBIQUE | "Está tudo sob controlo em Palma"

Em Palma, Cabo Delgado, continua o trabalho para evitar ataques armados de desconhecidos, garante o administrador do distrito. Mas David Machimbuko reconhece que está a ser difícil identificar os atacantes.

Quase quatro meses depois dos ataques de homens armados no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, a origem da ação bem como os seus atacantes ainda não foram devidamente identificados. A 14 de janeiro, os desconhecidos mataram cinco pessoas e feriram outras 12, para além der terem vandalizado cerca de 60 casas, queimado algumas barracas e atacado edifícios do Estado. Como o caso ainda não está resolvido, a situação ainda é de alerta em Palma. Conversarmos sobre o assunto com o administrador do distrito, David Machimbuko.

DW África: Que medidas suplementares a sua administração tomou para evitar ataques iguais e neutralizar os atacantes?

David Machimbuko (DM): Nós articulamos com o Ministério da Defesa, ou todas as forças ligadas à Defesa e Segurança, e anunciamos clemência em janeiro mesmo, para que qualquer um que esteja envolvido ou um familiar que esteja envolvido de forma involuntária se apresentasse tanto as autoridades policiais como nas autoridades governamentais ou nas lideranças locais. Informamos e educamos a população, primeiro para a vigilância e para não aderirem a movimentos que não conhecem. Segundo, saber e entender que afinal mesmo na Arábia Saudita existem cristãos que falam árabe, para que não entrem num movimento onde alguém inventa um livro e diz que é um novo alcorão. É nesse sentido que as pessoas acabam por entrar em movimentos estranhos e depois num momento impróprio acabam por se arrepender. Então, estamos a agudizar a vigilância e estamos sempre a sensibilizar a população a não aderir a movimentos que não conhecem.

DW África: No caso do seu distrito, é sabido quem são os atacantes?

DM: Por acaso, é difícil. Até agora não encontramos provas evidentes das nacionalidades dos atacantes. Apenas temos visto pessoas que acabam por se aproveitar usando as línguas locais, Kimwani e Kiswahili, e o Português, mas com sotaque estrangeiro, o que nos dificulta saber quem são. E a questão de fundo é que qualquer guerra tem um título, há sempre um alvo definido. Mas onde um grupo diz que luta contra o Governo ou legalidade, não quer que as crianças estudem, e depois entram nas mesquitas calçados, nós nunca vimos isso. Entram calçados porque afinal traziam produtos e armas brancas, como é o caso de catanas. O primeiro ataque que aconteceu em Mocímboa [da Praia] foi com recurso à catana e, assim, roubaram as armas que usaram depois para atacar as forças policiais. Isso tudo indigna-nos, primeiro, por não entendermos e não sabermos da proveniência e qual é a causa que os leva a lutar contra o Governo, e agora lutam contra a própria comunidade, porque vão, batem, arrancam e matam as pessoas indefesas.

DW África: Mas está tudo sob controlo agora?

DM: Agora está tudo sob controlo, estamos a trabalhar para garantir que a sociedade viva em paz e que não continuem com os ataques que vão perpetrando dia após dia, quando entendem.

DW África: O senhor administrador, conhecedor do terreno, estaria em condições de dizer ou reconhecer claramente que a soberania do país não está em causa?

DM: A soberania do país não está em causa e como conheço, de facto, o terreno, [posso dizer] que estamos a trabalhar para garantir que não haja problemas no futuro. Queremos também que o investimento continue no nosso país, porque esses [atacantes] só querem retrair o investimento. São moçambicanos às vezes aliciados a entrarem em movimentos para retrair o investimento. Sabe que o nosso país tem certos problemas, agora começar mais um outro problema significa ter de estudar que pessoas somos.

DW África: O Parlamento deve começar a discutir em breve um projeto de lei contra o terrorismo. Já se justifica uma lei dessas em Moçambique, tomando em conta esses casos que o senhor conhece melhor do que nós?

DM: Se queremos viver em paz então vamos ter de regular. E há essa necessidade de introduzirmos leis para que cada um sinta que para qualquer erro a sua sanção está numa determinada lei e por isso mesmo justifica-se uma lei capaz de defender o interesse público e geral de todos.

Nádia Issufo | Deutsche Welle

TIMOR-LESTE/ELEIÇÕES | Presidente da comissão eleitoral vai apresentar queixa por difamação

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense disse ontem que vai apresentar queixa na polícia por "comentários difamatórios" contra a sua credibilidade e da CNE, alegadamente feitos por membros de uma coligação partidária.

"Estes comentários são um ato de agitação, de tentativa de desacreditação da nossa instituição. Hoje mesmo vou apresentar queixa ao comando da polícia e pedir que haja uma rápida investigação do caso", disse Alcino Baris, em declarações à Lusa.

"Esta questão é importante porque não queremos perder a credibilidade perante o público porque somos nós a gerir a eleição antecipada", sublinhou.

Timor-Leste está em período de campanha eleitoral para eleições legislativas antecipadas que estão marcadas para 12 de maio.

Os comentários surgem depois da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) ter questionado o que disse ser um "encontro secreto", que Alcino Baris manteve na terça-feira com o presidente interino da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), Arsénio Bano, também membro do Comité Central da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

Na sua página na rede social Facebook, a AMP levantou suspeitas sobre a motivação do encontro e considerou que a reunião põe em causa a imparcialidade de Alcino Baris.

O responsável da CNE negou que o encontro tenha sido secreto e que a AMP desconhecesse o conteúdo já que surgiu exatamente por causa de uma queixa da própria coligação.

O encontro "foi num café, em público e com vários membros da CNE", afirmou.

"Um responsável local da AMP fez uma queixa, eu disse que ia pedir clarificações ao presidente interino da RAEOA e depois é esse mesmo homem da AMP que levanta suspeitas sobre o porquê do encontro e que diz que é secreto", contou Baris.

"Ao levantar suspeitas como estas está a difamar, a agitar o público. Aqui não há nada de secreto ou escondido", sublinhou.

Alcino Baris chegou a Oecusse na segunda-feira acompanhado do vice-presidente da CNE, Duarte Tilman, e do seu chefe de gabinete para contactos com responsáveis e equipas regionais do órgão eleitoral.

"Fui a Oecusse no intuito de motivar o nosso pessoal de monitorização eleitoral (...) estão recrutados e vão apoiar nos centros e estações de voto", disse Baris.

"Aproveitei a ocasião para explicar melhor como funcionam os centros de votação para eleitoralmente garantir a veracidade e uma eleição mais credível", explicou.

Depois do encontro com os funcionários e delegados da CNE, de manhã, a delegação reuniu-se durante a tarde com representantes dos partidos políticos, tendo participado no encontro elementos da Fretilin e do Partido Democrático e das coligações AMP e a Frente de Desenvolvimento Democrático (FDD).

Durante esse encontro, explicou Baris, o representante da AMP "fez algumas queixas relativamente à autoridade municipal", nomeadamente relacionadas com um programa de distribuição de arroz e de um subsídio de três dólares, alegadamente durante a campanha.

"Expliquei que iria tentar reunir-me de imediato com o presidente interino da região para clarificar se essas questões estavam ou não relacionadas com o partido Fretilin", explicou.

Por ser feriado na terça-feira, o encontro não foi marcado na sede da administração regional, mas num café, no centro de Pante Macassar, tendo participado a delegação da CNE e uma delegação da região autónoma, liderada pelo presidente interino da região Arsénio Bano. Estavam ainda no café elementos das forças de segurança.

"Colocámos essas questões e tentámos clarificar a situação. O presidente interino explicou que nada tinha a ver com o partido e que a distribuição de arroz tinha sido feita com base numa lista de carenciados preparada pelas comunidades locais", afirmou Baris.

"O programa dos três dólares é uma iniciativa para apoiar na reabilitação e limpeza dos acessos e das zonas dos centros de votação. Mas ele informou que em alguns locais não chega esse envolvimento comunitário e foram precisas máquinas", explicou.

Observadores internacionais têm nos últimos dias mostrado alguma preocupação sobre tentativas, especialmente da parte de elementos da AMP, de questionar a credibilidade da CNE.

Ainda que a coligação não tenha apresentado qualquer queixa formal contra quaisquer órgãos eleitorais, a AMP tem usado o Facebook para levantar suspeitas sobre a instituição.

Baris confirmou que, até ao momento, nenhum partido ou coligação apresentou qualquer queixa formal contra a CNE ou o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE). As queixas apresentadas referem-se a "pequenos incidentes", indicou.

Casos como utilização indevida de veículos do Estado, remoção ou destruição de atributos de outros partidos, ou outros casos, têm estado a ser referidos à polícia para investigação.

A campanha eleitoral para as legislativas termina a 09 de maio.

Lusa | SAPO TL

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O CICLO DA MENTIRA

Thierry Meyssan*

Quando querem condenar um suspeito, os Ocidentais acusam-no de todo o tipo de crimes até que estejam em condições de pronunciar a sentença. Pouco importam a Verdade e a Justiça, apenas o seu poderio conta. Voltando à acusação de utilização de armas químicas na Síria, Thierry Meyssan lembra que, se a acusação data de há alguns anos, o princípio de designar a Síria como culpada, esse, está estabelecido desde há mais de dois mil anos.

Os Ocidentais garantem que uma «guerra civil» começou na Síria em 2011. Ora, o Congresso dos EUA adoptou, depois o Presidente George W. Bush assinou, uma declaração de guerra à Síria e ao Líbano, em 2003 (o Syria Accountability and Lebanese Sovereignty Restoration Act [1] quer dizer a Lei sobre a Responsabilidade da Síria e de Restauração da Soberania Libanesa).

Após a vã tentativa do Secretário de Estado Colin Powell, em 2004, de transformar a Liga Árabe num tribunal regional (Cimeira de Túnis), a agressão Ocidental começou com o assassínio do antigo Primeiro-ministro libanês Rafic Hariri, em 2005.

O Embaixador dos EUA em Beirute, Jeffrey Feltman —que havia provavelmente organizado ele próprio este crime— acusou imediatamente os Presidentes Bashar al-Assad e Emile Lahoud. Uma missão de inquérito foi despachada pela ONU, depois um pseudo-Tribunal Internacional foi constituído pelos Executivos da ONU e do Líbano, sem ratificação nem da Assembleia Geral das Nações Unidas, nem do Parlamento Libanês. Desde a sua criação, ele dispôs de testemunhas e de provas convincentes. Os dois Presidentes foram ostracizados esperando pela sua iminente condenação, Generais foram presos pela ONU e encarcerados, durante anos, sem sequer serem acusados. No entanto, as falsas testemunhas foram desmascaradas, as provas perderam a sua relevância e a acusação esboroou—se. Os Generais foram libertados com um pedido de desculpas. Bashar al-Assad e Emile Lahoud tornaram-se personalidades aceitáveis.

Passados 13 anos, Jeffrey Feltman é o número 2 das Nações Unidas e o caso do dia é o pretenso ataque químico em Ghuta. Também agora, há depoimentos (dos “Capacetes Brancos”) e alegadas provas convincentes (fotos e vídeos). O presumível culpado é, como de costume, o Presidente al-Assad. A acusação foi cuidadosamente antecipada por vários rumores desde 2013. Sem esperar pela verificação dos factos pela OPAQ, os Ocidentais erigiram-se em juízes e carrascos, condenaram a Síria e bombardearam-na.

Só que, desta vez, a Rússia voltou a ser uma superpotência tal como os Estados Unidos. Portanto, foi ela quem exigiu o respeito pelos procedimentos internacionais e o envio de uma missão da OPAQ a Damasco. Foi ela, ainda, quem trouxe à Haia 17 testemunhas oculares do pseudo-ataque químico para atestar a manipulação feita pelos “Capacetes Brancos”.

Ora, como reagiram os 17 países da aliança ocidental presentes ? Eles recusaram ouvir as testemunhas e confrontá-las com os “Capacetes Brancos”. Emitiram um breve comunicado denunciando o “show” russo [2]. Esquecendo que já tinham condenado e punido a Síria, sublinharam que esta audiência se sobrepunha à responsabilidade do inquérito em curso pela OPAQ. Eles lembraram que o Director da Organização Mundial da Saúde já tinha confirmado o ataque químico e que, portanto, era indecente colocá-lo em questão. E, claro, pediram à Rússia para respeitar o Direito Internacional que não param de violar.

Acontece que a declaração da OMS viola as suas prerrogativas; que ela não se exprimiu pela afirmativa, mas no condicional; e que não se baseu nos relatórios dos seus funcionários, antes no testemunho único de ONGs parceiras relatando as acusações ... dos "Capacetes Brancos" [3].

Faz dois mil anos que o Ocidente grita «Carthago est delenda !» (É preciso destruir Cartago !) [4] sem que ninguém saiba o que se reprovava a esta feitoria síria na Tunísia. No Ocidente, este sinistro slogan (eslogan-br) tornou-se um reflexo.

Por todo o lado, a sabedoria popular assegura que «A razão do mais forte é sempre a melhor». É a moral da fábula dos Panchatantra indianos, do Grego Esopo, do Francês Jean de La Fontaine e do Russo Ivan Krylov, mas ela provêm talvez do antigo sábio Sírio Ahiqar.

Ora, depois da mascarada do bombardeamento fracassado de 14 de Abril, os Ocidentais são «os mais fortes» apenas em matéria de mentira.

Thierry Meyssan* | Voltaire.net.org | Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación (Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:

[1] The Syria Accountability and Lebanese Sovereignty Restauration Act, H.R. 1828, S. 982, Voltaire Network, 12 December 2003.

[2] « Déclaration conjointe de l’Allemagne, l’Australie, la Bulgarie, le Canada, le Danemark, l’Estonie, des Etats-Unis d’Amérique, de la France, l’Islande, l’Italie, la Lettonie, la Lituanie, des Pays-Bas, de la Pologne, la République tchèque, du Royaume-Uni de Grande-Bretagne et d’Irlande du Nord et de la Slovaquie », Réseau Voltaire, 26 avril 2018.

[3] « L’OMS s’inquiète de la suspicion d’attaques chimiques en Syrie», Réseau Voltaire, 11 avril 2018.

[4] Carthago est delenda ! Era un slogan popularizado por Catão o Velho. O senador proclamava-o no final de cada um dos seus discursos (no Senado romano-ndT). O único crime de Cartago parece o de ter sido mais próspera que Roma (NdT – Quem segue Th. Meyssan recordará, aqui, texto anterior em que ele afirmava o conceito histórico de unidade sírio-libanesa, logo considerando as feitorias fenícias, no mundo antigo, como tendo, na realidade, uma origem síria).

Eurodeputados recusam cortes na coesão propostos por Bruxelas

O PS e o PSD rejeitaram hoje, em intervenções no Parlamento Europeu (PE), cortes nas verbas para a Política de Coesão, ao contrário do que propõe a Comissão Europeia no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2012-2027.

O eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD), que integra a Comissão dos Orçamentos do PE, salientou - intervindo num debate com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, sobre o QFP 2021-2027 - ser "importante que a Política de Coesão não seja reduzida", salientando a importância desta para "o investimento na União Europeia".

"Pergunto aos Estados-membros se estão disponíveis para cortar nos montantes que recebem", acrescentou, defendendo também que a Política Agrícola Comum se deve manter "no envelope atual".

Por seu lado, Maria João Rodrigues (PS), que é membro da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do PE, considerou, também numa intervenção na plenária, que "o que importa é termos um forte compromisso com a coesão e convergência".

"No PE, vamos lutar para que a coesão não seja sacrificada e que a zona euro inclua instrumentos claros para ultrapassar divergências", disse Maria João Rodrigues.

O presidente da Comissão Europeia apresentou hoje "um orçamento moderno, simplificado e mais flexível" para a União Europeia para o período 2021-2027, que inclui novos mecanismos para responder a crises económicas e cria maiores sinergias entre programas.

Com base nas propostas hoje apresentadas, o executivo comunitário irá nas próximas semanas avançar com propostas detalhadas para os futuros programas setoriais e arrancarão as negociações com o Conselho (Estados-membros) -- no qual o QFP tem que ser aprovado por unanimidade - e o Parlamento Europeu, esperando a Comissão Europeia que seja alcançado um acordo antes das próximas eleições europeias, agendadas para maio de 2019.

Lusa | em Notícias ao Minuto

PORTUGAL | Quem tem medo da EDP?

Mariana Mortágua* | Jornal de Notícias | opinião

Das telecomunicações à energia, a privatização das melhores empresas portuguesas serviu os interesses de bancos e escritórios de advogados, alimentou a especulação bolsista e uma clique de administradores habituados aos corredores do poder. O que tantas vezes foi apresentado como prova da excelência empresarial eram, na verdade, lucros fáceis de empresas em regime de quase monopólio, beneficiárias de rendas à medida.

Há de tudo no cadastro das privatizações, mas ninguém terá beneficiado mais deste rentismo parasita que os acionistas da EDP. Adensam-se agora as suspeitas de corrupção a olear a porta giratória entre interesses públicos e privados. O maior suspeito é Manuel Pinho, o ex-ministro do PS que mudou as regras dos CMEC para favorecer ainda mais a EDP. Criados em 2004, sob um Governo PSD/CDS, e em vigor desde 2007, estes contratos garantiram uma receita de 2500 milhões de euros a favor da EDP, financiado pelos consumidores de eletricidade. Destes, segundo a própria Entidade Reguladora, 510 milhões terão sido cobrados indevidamente.

Passaram-se dez anos e os partidos que partilharam o poder e apoiaram a privatização da EDP continuam sem fazer uma avaliação crítica do processo. PS, PSD e CDS travaram sistematicamente as iniciativas do Bloco e do PCP para combater as rendas excessivas, desde a proposta de revisão dos CMEC em 2011 até à criação de uma contribuição extraordinária sobre as rendas das renováveis no Orçamento do Estado para 2018.

Da Justiça, espera-se que faça rapidamente o seu caminho quanto às acusações de corrupção, nomeadamente a Manuel Pinho. Mas há um processo político que não pode esperar mais e que tem de ser consequente: as rendas da energia são abusivas e lesivas para os interesses do país. Devem ser eliminadas.

Este Governo faz mal se optar pela posição medrosa que já vimos antes, nomeadamente de Passos Coelho, que afastou o secretário de Estado da Energia Henrique Gomes por querer concretizar um corte nas rendas.

Não chega rever os pagamentos dos CMEC. É preciso pará-los, e há base para o fazer. O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República já emitiu dois pareceres, homologados pelo Governo, em que estabelece a nulidade das decisões de Manuel Pinho na redefinição dos CMEC: estes contratos constituem um tributo cobrado diretamente aos consumidores, que teria de ser decidido e votado no Parlamento. A sua elaboração a partir dos gabinetes ministeriais foi considerada "usurpação de poder", o que justifica a sua nulidade.

Suspender os pagamentos à EDP baseados nos CMEC é um primeiro passo de coragem, a que se deverão seguir outros. Teremos ainda, nesta legislatura, oportunidade de votar outras medidas de combate às rendas da energia. Esperemos que o escrutínio público e a visibilidade deste processo sirvam para que PS, PSD e CDS não as travem mais uma vez.

*Deputada do BE

MAFIOSOS | Destruição de provas deve ser investigada "se houver matéria criminal"

O Presidente da República defendeu, quarta-feira, que "se houver matéria criminal" relativamente à eventual destruição de documentos da Proteção Civil sobre os incêndios em Pedrogão Grande, tal deve "entrar na investigação em curso".

O relatório de uma auditoria interna da Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre o combate ao fogo de Pedrógão Grande, em junho de 2017, aponta "falhas graves" e admite que houve documentos apagados ou destruídos, noticia hoje o jornal Público.

"Relativamente aos incêndios, há uma parte que compete à investigação criminal. Se houver matéria criminal nesse domínio, naturalmente deve entrar na investigação que está em curso", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas durante uma visita ao Mercado Temporário do Bolhão, no Porto.

Questionado se está preocupado com esta informação, Marcelo Rebelo de Sousa notou que "só há razão para estar preocupado depois de conhecer a matéria".

"Primeiro tenho de a conhecer", vincou.

O Presidente da República considerou "prematuro formular uma opinião" sobre a notícia de que houve documentos da Proteção Civil destruídos nos incêndios de junho, por não ter podido "estudar ou investigar" o assunto.

"Houve uma notícia. Neste momento é prematuro formular opinião sobre o que não pude estudar ou investigar", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que "falta pouco mais de um mês para se assinalar um ano sobre a primeira tragédia dos incêndios" em Portugal, notando que tem "defendido que se olhe para o futuro, prevenindo e atuando atempadamente".

"Os portugueses perceberam isso e estão a fazê-lo", disse.

"Outro aspeto", para Marcelo, "é o balanço do passado e há uma parte desse balanço que pertence à investigação criminal e que está em curso".

"Vamos esperar pelo resultado da investigação criminal", afirmou.

"Há uma parte que compete à investigação criminal. Se houver matéria criminal nesse domínio, naturalmente entra na investigação que está em curso", frisou, questionado sobre a possibilidade de documentos terem sido apagados ou destruídos.

De acordo com o jornal Público, que teve acesso ao relatório da auditoria feita pela Direção Nacional de Auditoria e Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a organização inicial do combate ao incêndio teve falhas graves, sendo que os auditores se depararam com a inexistência de provas documentais sobre o trabalho de combate ao fogo.

Segundo os auditores que fizeram o relatório sobre o desempenho dos seus agentes no combate ao fogo de junho do ano passado, toda a investigação se deparou com "limitações na obtenção de elementos de prova", informação que "pode tornar-se vital" para a avaliação posterior, nomeadamente ao nível da responsabilidade disciplinar e criminal.

Em causa, refere o Público, estão todos os documentos que são produzidos no posto de comando de um incêndio, desde os planos de situação aos planos estratégicos de ataque, e todas as informações das três células de qualquer posto de comando (logística, planeamento e operações).

"Não foi possível aceder a um único SITAC [quadro de situação tática], a um único Quadro de Informação de Células, ou a um PEA [Plano Estratégico de Ação]", lê-se no documento citado pelo Público.

"Todos estes documentos haviam sido apagados dos quadros das VCOC e VPCC [viaturas de comunicação], ou destruídos os documentos em papel que os suportaram", acrescenta.

A mesma notícia indica que o relatório, pedido pela então ministra Constança Urbano de Sousa, foi recebido já pelo atual responsável da pasta -- Eduardo Cabrita -- em meados de novembro, mas este nunca o divulgou.

Jornal de Notícias

Bandidos | POLÍTICOS DE HOJE ESTÃO RETRATADOS NOS LIVROS DE EÇA DE QUEIROZ…

Cá está o Expresso Curto com a devida "abertura" no Página Global. Aqui vão morar milhões da União Europeia à mistura com ladrões, corruptos, gentes da alta finança e donos disto, políticos, ministros, tanguista do parlamento, dos partidos políticos, dos blocos centrais, dos abomináveis homens do tipo Cavaco Silva, Durão Barroso, Sócrates e mais um camião TIR repleto desses tais. Adiante. Bom dia, bom dia.

Passou bem o dia do trabalhador? Mais ou menos ou descansou mesmo a sério? Não fez nadinha, esteve de papo para o ar e pronto? Ah, essa foi boa. Isso é que foi comemorar o dia do trabalhador. Descanso a valer. Ócio. Que bom. Pois então hoje já foi ou será a volta ao esclavagismo – em muitos casos. E mesmo assim é precário. Pago por tuta e meia. Até faz lembrar os tempos em que os escravos eram “libertados” e passavam a contratados. Depois eram escravizados na mesma e alegadamente tinham direito a pagamento, só que era na roça do patrão que havia uma “loja” que vendia os produtos de alimentação e outros. Onde até a linha de coser as sacas com que se vestiam, era vendida a metro e cara. A massa, cotovelos (p.ex.), era vendida à unidade e cara… e assim sucessivamente. Moral da história: o escravo “libertado” entrava em dívida. Porque estava em dívida tinha de se “aguentar” com aquele patrão e naquela roça. Não podia sair de lá e ir trabalhar para outro… porque estava em dívida superior ao “ordenado”. Ou seja: o escravo continuava a ser propriedade do patrão esclavagista. Estava lixado. E assim acontecia com todos os escravos “libertados”.

Atualmente, com novos instrumentos e manhas da atualidade a “coisa” vai dar quase ao mesmo. A diferença é que não tem só um dono mas sim imensos. Mas sempre pode passear a pé, descansar por uns dias, votar, julgar-se a participar na democracia. Deixar-se iludir pela justiça dos ricos... Enfim, ser enganado à força toda por donos e sabujos em conluio com os donos. E esses tais até podem ser ministros ou juízes. Olhem o caso recente do senhor Manuel Pinho. Olhem, os casos para trás e para a frente (no tempo). Olhem como eles, apesar de os políticos receberem tão pouco por pagamento (queixam-se disso), estão gordos e anafados, têm umas “coisitas” nos offshores, mais aqui e ali. Enfim, umas "migalhas doadas” por Frescos, por Salgados e por os que derem mais vantagens de refundir pé-de-meia para ensaios de novos ricos. Pois.

Faz tarde. Disto não vai sair muito mais. Parece que no Fórum TSF o cômputo geral do programa de hoje se pode resumir no seguinte: vocês são uns grandessíssimos criminosos que gozam de imensa impunidade. São uns corruptos retratados nos livros de Eça de Queiroz. São… Adiante.

E vai disto. Adeuzinho, até amanhã se puder acontecer. Boa quarta-feira e não esqueçam: estamos a ser enganados, estamos a ser roubados, em governos e parlamento, nos partidos políticos acoitam-se imensos criminosos, corruptos, mafiosos… E isso já acontece há décadas, não é de agora, nem de ontem. Mesmo assim, sorria… para parecer um escravo feliz.

Vêm aí mais uma caterva de milhões da UE… Olhem para eles, até se estão a babar de vontade em lhes deitar as mãos e atirá-los para offshores. O que prova que estamos rodeados de muitos ladrões e vígaros que não merecem um pingo de consideração. (MM | PG)

Bom dia este é o seu Expresso Curto

É hoje! É hoje!

Cristina Peres | Expresso

A apresentação do orçamento da União Europeia para os próximos sete anos vai permitir avaliar o estado da união. Ou da desunião. O aumento proposto para aproximadamente €1,25 biliões foi pensado para preservar o poder de resposta comunitário após a saída do Reino Unido, permitindo investir “a sério” em três setores de eleição: migrações, defesa e inovação. O diário digital da revista “The Economist” arrisca que haverá desproporção no debate que prevê “rancoroso, passível de provocar divisão e desproporcionado” tendo em conta as quantias envolvidas: pouco mais de 1% do produto nacional bruto da UE. Mais precisamente 1,11%, segundo o “Financial Times”. Acrescentando elementos fora do orçamento a percentagem chegará a 1,14%. Os detalhes finais serão conhecidos após a reunião de hoje em Bruxelas. Uma vez revelada, a chamada “moldura financeira plurianual” abrirá a contenda para uma das mais duras negociações de sempre, que deixará mais à vista a divisão leste-oeste sobre o futuro da União e as obrigações dos Estados-membros.

Não é para já, mas o que está em causa é a redução de gastos com programas tradicionais, como desenvolvimento e agricultura, desviando o investimento para novas prioridades como a defesa, controlo de fronteiras e economia digital. Haverá condições reforçadas para os recipientes de fundos, entre as quais reforma económica e “valores” como o Estado de Direito: Polónia e Hungria estão debaixo dos holofotes de Bruxelas, que promete aplicar termos mais rigorosos. Podem mesmo chegar a cortes de fundos aos países cuja Justiça esteja ameaçada. Os chamados contribuidores “net” como a Alemanha, a Holanda e a Suécia terão esforços acrescidos por parte da Comissão para lhes acalmar os piores receios, ao mesmo tempo que vão ter de seduzir os eleitores em casa. Os países recipientes, em particular na Europa de leste, vão lutar pelos subsídios que podem chegar aos 6% do PIB.

OUTRAS NOTÍCIAS

Por cá, Manuel Pinho vai comparecer à comissão parlamentar de inquérito, mas não vai falar. O ex-ministro só quebrará o silêncio se for primeiro ouvido pelos procuradores do Ministério Público.

Hoje, o Bloco de Esquerda vai entregar no Parlamento uma proposta para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação de Manuel Pinho enquanto ministro da Economia e aos alegados pagamentos recebidos do Grupo Espírito Santo.

Avançam as greves nos próximos dias. Dizem os sindicatos que é o Governo quem escolhe: ou evolução ou estagnação. Os setores afetados pela paralisação prometida são os hospitais, as escolas e os comboios.

Manchetes do dia: “Pedrógão Grande: Inspeção revela que houve provas do combate ao incêndio que foram apagadas ou destruídas”, Público; “Faz hoje 50 anos que os estudantes ocuparam a universidade de Nanterre, Paris”, i; “Máfia da amêijoa escraviza imigrantes”, JN; “Metade dos dividendos vai para o estrangeiro”, Negócios; “Greves adiam 18 mil cirurgias, muitas para o próximo ano”, DN; “Reforço para os fogos com horário de escritório”, CM.

Ontem, durante as comemorações do Dia do Trabalhador, PS e BE garantiram a subida do salário mínimo em 2019: "O aumento do salário mínimo nacional foi uma promessa do PS", disse Ana Catarina Mendes durante a manifestação da CGTP em Lisboa. "Foi aumentado em 2016, 2017 e em 2018, será aumentado em 2019", garantiu a secretária-geral adjunta reforçando que "é para isso que o PS está a trabalhar". CGTP pede €650 mínimos para 2019. Nem tudo foram rosas nascomemorações deste 1º de maio.

Em 2018, chegaram 21.981 e 606 morreram a tentar. São os números mais recentes da Organização Internacional das Migrações sobre o número de pessoas que atravessou o Mediterrâneo para alcançar território europeu. Enquanto a legislação tende a endurecer, seguir em direção a norte continua a fazer sentido para quem foge. 43% destas pessoas chegaram a Itália e os restantes dividiram-se pela Grécia (37%) e por Espanha (20%). Em igual período de 2017, chegaram 44.625 pessoas. Em 2016, 200 mil.

A Casa Branca adiou por mais 30 dias a aplicação de tarifas ao aço e alumínio vendidos à União Europeia, Canadá e México. Escreve o “New York Times” que Washington toma assim fôlego extra para desenvolver a “guerra comercial à China” e para tentar evitar represálias sobre os produtos norte-americanos por parte de Estados-membros da UE. A China responde que a sua comitiva aterrará esta semana em solo norte-americano e recusará as exigências americanas. E apela ao bom senso dos dois lados, como aqui poderá ler. Um artigo da Newsweek explica como a Europa se recusa a negociar sob ameaça norte-americana.

Michelle Wolf partiu a louça no jantar anual da Associação de Correspondentes, a que Donald Trump faltou no sábado passado. Com o comentário “o número de Wolf foi tão obsceno como o Presidente”, leia aqui a opinião de Masha Gessen na revista “New Yorker” cujo título diz que a comediante quebrou todas as ficções do jornalismo na era de Trump.

Base T-4, diz-lhe alguma coisa? É a designação da maior base síria que se situa no coração da potencial guerra entre Israel e Irão, como “The Guardian” aqui bem explica. Imagens recentes de satélite desta fortaleza rodeada por quilómetros quadrados de deserto dão origem à avaliação do ponto de tensão presente.

Não tem graça nenhuma porque o Knesset acaba de emendar uma lei que exigia que uma declaração de guerra de Israel fosse votada por todo o Governo. Desde o final da tarde de ontem que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu passou a ser o único voto necessário para que o país declare guerra seja a quem for.

Pelo sim, pelo não, o Irão nega insistentemente as alegações de Netanyahu segundo as quais Teerão está a violar o acordo nuclear e a desenvolver o seu programa.

Não se ganha, não se para, não se pode sair, assim se descreve com rigor a posição dos Estados Unidos no Afeganistão, 16 anos depois da intervenção norte-americana no país. Análise das consequências dos ataques suicidas de Cabul e Kandahar nos quais morreram mais de 50 pessoas há dois dias.

O “ano intenso” que o Facebook viveu depois do escândalo Cambridge Analytica serviu para render mais uns quantos milhões a Mark Zuckerberg e para encorajar os seus criativos a inventarem uma alternativa ao Tinder. Como a proteção de dados vai ser “tomada em conta”, toca a namorar através do Facebook, que é muito seguro. Já se tinha percebido que os dados valem e muito. Esta nova ideia de negócio não deve ter nada a ver com o facto de 200 milhões de utilizadores de Facebook se assumirem como solteiros… Matthew Cantor diz que a invasão de privacidade vai finalmente ficar sexy.

Diz-se que os animais acabam muito semelhantes aos seus donos, mas é a estes que cabe a responsabilidade de ministrar os tratamentos químicos prescritos pelos veterinários. Em muitos casos, trata-se das mesmas drogas com doses adaptadas para humanos e cães. Quer ficar a saber porque é que cada vez mais cães tomam Prozac? Leia aqui o que escreve o “Washington Post”.

2-2 foi o resultado do jogo de ontem entre o Real Madrid e o Bayern Munique. Saiba aqui porque é que Ulreich não é Neuer, Ronaldo não foi Ronaldo mas Real Madrid de Champions continua a ser Real Madrid…

FRASES

“Não é preciso mais leis [anti-corrupção]”, Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal ao Público

“O maio de 68 preparou-me para o 25 de abril”, Sérgio Godinho, no dossiê Maio de 68 chega aos 50 anos no i

“Em Portugal, as questões do maio de 68 só se tornam relevantes depois do PREC”, Pacheco Pereira, ibidem

“Há muitas pessoas com doenças mentais que não se tratam porque têm vergonha”, José Caldas de Almeida, psiquiatra e ex-coordenador nacional da saúde mental ao Público

O QUE QUERO VER E LER

Estou na expectativa das conversas que nos trará a terceira ediçãodas Conferências de Lisboa nesta quinta e sexta-feiras na Fundação Gulbenkian sob o mote Desenvolvimento em Tempos de Incerteza. Entrevistei o analista e autor George Friedman, fundador do think tank Stratfor, que abandonou para fundar o Geopolitical Futures. Esta conversa decorreu pouco menos de três anos depois de ele ter expressado a sua profunda desconfiança perante o sucesso futuro da União Europeia, como aqui poderá ler. O resultado da conversa que acabámos de ter poderá ser lida na edição de papel deste sábado do Expresso e vale a pena. Da China vem Wang Yiwei, da Rússia vem Ivan Timofeev, da Índia Montek Singh Ahluwalia que, juntamente com o sérvio Vuk Jeremić, Mary Kaldor da LSE, e o outro norte-americano, Daniel Hamilton, vão ombrear com o nosso PR, Isabel Mota, Francisco Seixas da Costa, Raquel Vaz Pinto, António Costa Silva, Luís Amado e o MNE Augusto Santos Silva, entre outros.

Sabe que é má ideia substituir políticos por peritos? Um Long Read publicado no 1º de maio no “Guardian” explica porque é que é perigoso, na era de Trump e do Brexit, recorrer “àqueles que sabem bem o que fazem” porque “a democracia está cansada, é vingativa, auto iludida, paranóica e muitas vezes ineficaz”. Má ideia. Mesmo!

Para mais ideias, não deixe de consultar www.expresso.pt a qualquer hora e lembre-se que hoje lá para as 18h regressa o Expresso Diário após a justa pausa do Dia do Trabalhador. Há Tribuna e Blitz e o Expresso Curto volta dentro de 24 horas. Bom dia!

BRASIL | Lula, em carta aos trabalhadores, critica fascismo que assola o país

Milhares de trabalhadores disseram ‘bom dia’ ao ex-presidente Lula

Texto foi passado aos advogados durante reunião com o presidente Lula, que repudia ação da Rede Globo. Na carta, Lula fala sobre sua indignação com ataque a tiros ao Acampamento Marisa Letícia.

Correio do Brasil – de Curitiba

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), leu uma carta do ex-presidente Lula no acampamento Marisa Letícia, que defende a liberdade do ex-presidente em Curitiba, na noite desta segunda-feira 30. A carta foi ditada por Lula aos advogados, que digitaram o texto e imprimiram. Depois, o ex-presidente assinou o papel.

Na mensagem, o líder petista se diz “indignado” com o ataque a tiros contra o acampamento, que deixou duas pessoas feridas, uma delas, Jefferson de Menezes, em estado grave – agora já fora de perigo. O ex-presidente coloca entre os responsáveis pelo clima de ódio a Rede Globo, que “diariamente envenena o País com mentiras”.

Gleisi entregou a carta nas mãos da coordenadora do acampamento, para que ela chegasse a Jefferson e sua família. “Eu acho que essa assinatura do Lula tem que ficar com ele, para ele lembrar sempre por que ele foi vítima dessa violência”, explicou.

Leia a íntegra da mensagem:

Fiquei indignado com mais esse ataque aos companheiros e companheiras, que lutam pela Justiça em nosso país.

Quero mandar uma braço de solidariedade ao Jefferson, à Márcia, às famílias e aos amigos que sofreram junto com eles. Eu também sofri.

Não sabemos ainda quem atirou contra vocês, mas sabemos que o gatilho foi preparado pelas forças que disseminam o ódio e a violência política em nosso país, as mesmas que provocaram a morte de Marielle e Anderson.

Tenho quase 50 anos de militância política e nunca vi nada semelhante ao que está acontecendo no Brasil, desde que reconstruímos a democracia em 1988.

Diariamente, a Rede Globo envenena o País com mentiras sobre o PT, os companheiros de esquerda e os movimentos sociais e censura as notícias sobre a violência praticada contra nós.

Fiquem sabendo que continuamos junto, resistindo, porque estamos numa causa justa pela democracia, pelos direitos do povo e por um país mais justo.

Um abraço fraterno do companheiro Lula.

‘Bom dia, Lula’

O ex-presidente Lula, que está preso na Superintendência da Polícia Federal; próximo à Vigília Lula Livre, recebeu um “bom dia” histórico na manhã deste Primeiro de Maio; Dia do Trabalhador. Nos arredores da Polícia Federal, os manifestantes gritavam: “Queriam prender Lula, mas não sabiam que ele não estava só!”.

No início da tarde, um ato unificado de sete centrais sindicais (CUT; Força Sindical, CTB, NCST; UGT, CSB e Intersindical) terá como pauta a liberdade do ex-presidente. No ato, ainda, o protesto contra os retrocessos trabalhistas do pós-golpe e do governo Temer. A manifestação contou com a presença dos dirigentes das centrais; líderes de movimentos sociais e artistas.

Manifestantes, por fim, chegaram aos arredores da Polícia Federal. A mobilização unificou as sete centrais sindicais.

BRASIL | Temer é escorraçado sob vaias do Centro de São Paulo (com vídeo)

Temer ainda afirmou que o prédio é da União. Ele colocou, portanto, o governo federal à disposição do governo de São Paulo e da prefeitura da capital paulista.

Correio do Brasil – de São Paulo

O presidente de facto, Michel Temer (MDB) foi expulso sob vaias, na manhã desta terça-feira, da região central de São Paulo, onde fez uma rápida visita ao prédio pegou fogo e desabou durante a madrugada. Ele foi hostilizado por integrantes de movimentos sociais e populares que estavam no local.

— Eu não poderia deixar de vir aqui, sem embargo dessas manifestações, porque, afinal, eu estava em São Paulo e ficaria muito mal eu não comparecer aqui para dar exatamente apoio àqueles que perderam, enfim, suas casas — disse, em um rápido pronunciamento aos jornalistas.

Vulnerabilidade

Temer ainda afirmou que o prédio é da União. Ele colocou, portanto, o governo federal à disposição do governo de São Paulo e da prefeitura da capital paulista; para “o que seja possível”.

Segundo Temer, todas as providências necessárias para dar assistência às vítimas e às famílias que ficaram desabrigadas serão tomadas. Poucos, no entanto, acreditaram na afirmativa.

— A situação é dramática, tanto que aconteceu o que aconteceu. Mas nós vamos, exatamente, providenciar assistência àqueles que foram vítimas desse desastre — acrescentou.

‘Fora, Temer!’

O prédio incendiado era ocupado por famílias da Frente de Luta pela Moradia. O local, inclusive, já havia servido como sede da Polícia Federal. O emedebista também disse que não houve pedido de reintegraçã;, porque as pessoas eram pobres e se encontravam em uma situação de vulnerabilidade.

Os bombeiros continuavam trabalhando no local para evitar novos focos de incêndio. Alguns imóveis próximos ao prédio, no Largo do Paissandu, também foram afetados. A região foi isolada.

Segundo as autoridades, até o momento há uma pessoa morta e três seguem desaparecidos.

Assista ao momento em que Temer é expulso do local: