Publicamos hoje mais uma história
exclusiva sobre a corrupção no judiciário brasileiro
Depois de uma longa
investigação encontramos 21 casos em que juízes e desembargadores foram
investigados pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, por venda de sentenças.
Os valores de uma decisão judicial no Brasil podem variar de R$ 750 a R$ 400 mil. E qual a
punição para esse crime? Aposentadoria com salário.
Uma das histórias que contamos
aconteceu em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Um
desembargador cobrou R$ 400 mil para livrar um político de uma acusação
de corrupção. Já em Xinguara, no Pará, um habeas corpus para um acusado de
assassinato sai por R$ 70 mil. O mercado de sentenças tem produtos que
cabem em todos os bolsos. No interior do Rio Grande do Norte descobrimos que
uma liminar custa a partir de R$ 750.
Um magistrado que cobra menos que
um salário mínimo por uma liminar recebe como punição do CNJ sua aposentadoria
compulsória e ela é bem gorda. Em média, magistrados condenados pelo
Conselho por venda de sentenças recebem R$ 32 mil por mês de
aposentadoria.
Dos 21 magistrados investigados
por venda de sentença que descobrimos, 11 foram obrigados a se aposentar. Isso
mesmo, juízes e desembargadores continuam sustentados com nosso dinheiro
pelo resto da vida.
Por que é assim? Ora, são os
magistrados que fazem as regras e que definem suas próprias punições. Como isso
acontece, você lê aqui com exclusividade.
Agora imagine um cenário em que
o Intercept Brasil não existe. Quem vai denunciar o judiciário e dar
nome aos bois? Quantas práticas ilegais e injustas permaneceriam ocultas
sem o trabalho dos nossos repórteres? Pois é, só podemos fazer investigações
como essa porque não temos rabo preso com ninguém.
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