Os grupos económicos estão a
aproveitar o surto epidémico para acumular lucros e esmagar direitos de
centenas de milhar de trabalhadores, com desemprego, cortes de salários e
desregulação de horários.
No debate quinzenal realizado
esta quarta-feira na Assembleia da República, as consequências do surto
epidémico, nomeadamente no plano económico e social, a valorização do Serviço
Nacional de Saúde e o processo de «desconfinamento» foram temas centrais na discussão.
Jerónimo de Sousa, a quem coube
abrir o debate, lembrou que os impactos do surto epidémico «não se fazem sentir
da mesma forma para toda a gente», nomeadamente para quem «vive do seu
trabalho», para os micro, pequenos e médios empresários, e para os «pequenos
produtores» e pescadores.
Segundo o líder do PCP, os
grandes grupos económicos, designadamente na área da distribuição e a banca,
«estão a aproveitar o surto epidémico como pretexto para acumular lucros,
esmagar direitos», atingindo «centenas de milhar de trabalhadores» com
desemprego, cortes de salários, desregulação de horários, e impondo «a ruína
dos pequenos produtores», esmagando os preços e dificultando o escoamento da
produção», e negando o acesso ao crédito ou impondo «condições ruinosas».
Jerónimo de Sousa sublinhou ainda
o papel do Serviço Nacional de Saúde (SNS), «o grande instrumento de defesa da
saúde e da vida dos portugueses» que, ao contrário do sector privado, assumiu
«plenamente a sua importância no momento que estamos a atravessar sem fazer
distinção entre ricos e pobres».
O PS, primeiro pela voz do
deputado Porfírio Silva, elogiou a resposta dos professores e das escolas, bem
como dos trabalhadores da saúde, dos lixos e das forças de segurança. De
seguida, José Luís Carneiro, secretário-geral adjunto do PS, sublinhou o
reconhecimento do seu grupo parlamentar às decisões firmes e sensatas do
Governo e ao «grande esforço» do Executivo no equilíbrio entre as limitações
impostas e o exercício das liberdades dos cidadãos.
Também Catarina Martins se
congratulou pela resposta da Escola Pública, nomeadamente da comunidade escolar
e das famílias. A líder do BE falou da necessidade de proibir empresas com
apoios públicos de despedirem e criticou a distribuição de dividendos em várias
empresas, nomeadamente na GALP e na EDP, empresa que terá distribuído
dividendos acima dos seus lucros.
Catarina Martins sublinhou ainda
o facto de «o estado social ser o melhor que o País tem» para reclamar medidas
de emergência no acesso a apoios sociais, e também no apoio às empresas por
parte da Banca.
Por seu lado, o PEV manifestou
preocupação com as pequenas e médias empresas, e com a dificuldade de
escoamento da produção dos pequenos e médios agricultores. O deputado José Luís
Ferreira manifestou-se ainda contra os apoios a empresas sediadas em off-shores.
À direita, da parte do PSD,
Ricardo Batista Leite falou da sensatez do formato das comemorações do 25 de
abril na Assembleia da República e também das decisões das centrais sindicais,
que terão cancelado as manifestações do 1.º de Maio, nos termos em que se
verificaram em anos anteriores. Por seu lado, o deputado Álvaro Almeida voltou
a levantar a questão da «redução da taxa de IVA nas máscaras e em material
desinfectante», enquanto Telmo Correia, do CDS-PP, pediu explicações sobre o
plano e os critérios a aplicar no «desconfinamento».
Quanto ao PAN, o deputado André
Silva abordou os planos de contingência das empresas no processo de
«desconfinamento» e criticou o Governo por não ter travado, neste período de
crise, os processos relativos ao «aeroporto do Montijo» e à exploração de
lítio.
O primeiro-ministro, nas
respostas às diversas questões colocadas, valorizou o papel do SNS e sublinhou
a confiança depositada pelos portugueses, «na hora da verdade», no Serviço Nacional
de Saúde.
Em relação à Educação, António
Costa falou também do «esforço notável dos professores», e do nível de
desigualdade existente entre os alunos e que esta crise evidenciou, prometendo
a universalização do digital. Por outro lado, anunciou reuniões com os partidos
com assento parlamentar para o próximo dia 29, para tratar do calendário
lectivo, que será objecto de decisão no Conselho de Ministros de dia 30.
O primeiro-ministro deixou ainda
a promessa de reduzir taxa do IVA nas máscaras de protecção e «material de
desinfectante», e confirmou Maio e Junho como meses de «desconfinamento».
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