Na Guiné-Bissau, sobem de tom as críticas contra o Governo pela aplicação dos novos impostos aprovados em 2020. Cidadãos e operadores económicos dizem-se prejudicados com a medida que começou a ser aplicada em março.
É crescente a contestação à introdução, este ano, de novos impostos e outros aumentos na Guiné-Bissau. E o impacto é relatado por diferentes entidades, de funcionários públicos ao cidadão comum, que viram subir os custos do consumo da luz elétrica e crédito de consumo da internet.
Cidadãos ouvidos pela DW África mostram-se preocupados com a situação.
"Esta situação vai prejudicar e muito a população, a mim e as minhas atividades", lamentou um funcionário público.
Para uma reformada, tudo está agora mais difícil: "Temos aqui uma dificuldade enorme mesmo, eles [Governo] aumentaram a pobreza e foi isso que fizeram".
"Às vezes, não podemos comprar o crédito [de luz para casa], devido ao aumento do preço", conta um operador económico.
Novos impostos não têm impacto "muito significativo"
Os funcionários públicos começaram a ver os seus salários descontados, no mês de março, com a aplicação do imposto da democracia e de audiovisual. Foram quase cinco euros a menos no ordenado.
Esses impostos foram denunciados pelos sindicatos em dezembro, antes da aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE) pelo Parlamento, e levou a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) a realizar manifestação de rua em janeiro.
Mas o ministro das Finanças, João Fadia, afirmou no último fim de semana, em entrevista à agência de notícias Lusa, que os novos impostos não têm impacto "muito significativo" no bolso dos consumidores e justificou a decisão do Governo.
"O objetivo destes impostos tem a ver com factos concretos. O país tem ele mesmo que gerar recursos e com base nesses recursos, fazer investimentos essenciais para o crescimento económico e suportar as suas despesas de funcionamento", explicou o ministro.
Aprovado em dezembro de 2020 pelos deputados, o OGE de 2021 prevê impostos da democracia, de audiovisual, de importação sobre materiais de construção, taxa de saneamento e ainda o aumento de impostos profissionais.
Ameaças de aumento dos preços
Vários setores económicos já se queixam da aplicação dos novos impostos e o presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seide, não descarta o aumento do preço dos produtos no mercado.
"Nós recusamos, porque se pagarmos [os novos impostos], vamos aumentar o preço dos produtos que vendemos e pode aumentar para cem por cento, dez por cento e isso é alto demais", garante Seide.
Num país que tem um salário mínimo de cerca de 77 euros, o economista Santos Fernandes compreende a decisão do Governo de criar novos impostos, mas diz que o momento não é oportuno.
E o economista argumenta: "No todo, eu penso que a medida em si [de criar novos impostos] é normal, só que o momento não é favorável. Agravar os impostos em plena pandemia, com implicações a nível vida social [das populações], isso é discutível".
"A Guiné-Bissau é dos países onde se paga menos impostos e outras taxas, para as pessoas que exercem a atividade económica", sublinha Fernandes.
Iancuba Dansó (Bissau)
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