Luís Gomes* | Página Um, opinião (gráficos no original PU)
Foi com grande alarde que o tão esperado Orçamento do Estado finalmente viu a luz do dia, após meses de uma discussão incessante sobre um documento que até então ninguém havia lido. Surpreendente, não? Afinal, é sempre uma façanha discutir o desconhecido com tal fervor.
Promessas não faltaram: IRS jovem, redução do IRC, um alívio generalizado da carga fiscal…enfim, uma epopeia de bênçãos prestes a ser derramada sobre o cidadão comum. Todos esperávamos presenciar o Estado finalmente aliviar a mão que há tanto tempo nos rouba o bolso. Mas, qual não foi o espanto, ao descobrirmos que, longe de uma redenção fiscal, fomos brindados com um assalto ainda maior: 8 mil milhões de Euros a mais. Sim, podemos ver o verdadeiro roubo em grande escala que nos aguarda.
É com uma dose de generosidade que o nosso estimado Estado nos concede o privilégio de assistir à invasão de uma horda de terceiro mundo, empurrando a população residente para os 10,6 milhões, após anos de estabilidade em torno dos 10,3 milhões. O que isso significa para 2025? Ora, segundo o brilhante plano deste Orçamento, o leviatã estatal irá extorquir cerca de 12,5 mil euros a cada alma residente em solo luso, o que, numa família de quatro pessoas, soma a módica quantia de 50 mil euros por ano!
Eis o tão aclamado Estado Social em todo o seu esplendor, que, para funcionar, exige um generoso tributo de 45,5% do que produzimos, ou seja, 134 mil milhões de euros retirados de um PIB de 294 mil milhões Euros – valor do PIB para 2025, segundo o Orçamento do Estado.
Notem bem, desde 1999, o assalto ao nosso bolso aumentou uns estonteantes 183%; enquanto isso, a nossa carteira, personificada pelo PIB (2025: 294 mil milhões € vs. 1999: 120 mil milhões €), cresceu apenas uns módicos 146%. Para piorar, em 1999, as “receitas” do Estado representavam 39,5% do PIB (47 mil milhões de euros vs. 120 mil milhões de euros), mas em 2025 saltarão para 45,5%, um incremento de 6 pontos percentuais! Este “simpático” aumento roubará nada menos que 1.600 euros do bolso de cada português, gentilmente extorquidos pelo Estado!
Vamos lá dissecar como se processará o assalto ao nosso bolso em 2025, conforme ditado pelo Orçamento do Estado. Uns simpáticos 73 mil milhões de euros serão extorquidos via tributação, seja através de impostos directos (IRS, IRC, etc.) ou indirectos (IVA, ISP, etc.). Comparado com 2024, teremos um crescimento de 3,3% (72,6 vs. 70,3 mil milhões), o que equivale a uns módicos 6.900 euros por cada residente em Portugal!
Um segundo lugar, temos as “contribuições sociais”, uns míseros 38 mil milhões de euros, extorquidos sob o pretexto dos tão famigerados “descontos” para o esquema piramidal conhecido como Segurança Social, que, ironicamente, é mantido à tona pelos trabalhadores e pelas entidades empregadoras.
Mesmo assim, vejam só, não chegam para sustentar o insaciável monstro do Estado Social. Então, o que se faz? Transferem-se mais uns módicos 11 mil milhões de euros em impostos (página 132 do Orçamento do Estado, para os mais curiosos) e, claro, uns simpáticos dois mil milhões vindos dos fundos europeus – cortesia da impressora mágica do BCE. Porque, sejamos francos, sem estas injecções milagrosas, o dito “sistema de solidariedade” já se teria desmoronado há tempos, como o castelo de cartas que sempre foi.
Em terceiro lugar, temos as “Vendas”, que somam uns modestos nove mil milhões de euros. Estas “receitas” são, naturalmente, obtidas sob o confortável regime de monopólio — algo que, curiosamente, é anátema no sector privado. Mas quando o Estado põe a mão, tudo é permitido; certo?
A interminável lista de bens e serviços públicos à “venda” é quase infindável: desde a alienação de propriedades “públicas” até à extorsão em forma de taxas administrativas (quem nunca pagou para renovar o cartão de cidadão ou obter uma simples licença de construção?), sem esquecer as célebres propinas das universidades “públicas”, as insuportáveis taxas moderadoras e até os passes de transportes públicos.
Em quarto lugar, temos as “receitas” de capital, uns modestos seis mil milhões de euros, porque, afinal, o nosso querido Estado também veste o chapéu de capitalista. Essas “receitas” podem vir de várias fontes: desde a venda de participações em empresas, até à emissão de dívida pública, sem esquecer, claro, os fundos europeus, generosamente impressos pelo BCE. Tudo isso, como sempre, com fins absolutamente nobres: construção de estradas, hospitais, escolas, etc. Curiosamente, podíamos contratar tudo isto directamente, mas preferimos entregar ao grande parasita, para que os ilustres bandidos e amigos que o comandam façam essas contratações a entidades privadas, igualmente amigas do poder.
Finalmente, chegamos às “Outras Receitas”, uns meros oito mil milhões de euros, fruto de multas, coimas e penalidades — porque, convenhamos, usar as estradas neste país é um assalto a céu aberto! —, além dos rendimentos de propriedade (concessões, dividendos de participações, arrendamento de imóveis…), doações e legados, receitas de lotarias e jogos, rendimentos bancários (juros de depósitos, garantias…) e até de propriedade intelectual (patentes, marcas, etc.). Ou seja, a criatividade na extorsão é verdadeiramente inesgotável e multifacetada!
Os salteadores organizados em partidos, divididos em dois grandes grupos mafiosos, iguais na sua natureza, controlam há 50 anos esta colossal máquina de extorsão. Utilizam este gigantesco saque para doutrinar a população através da “escola pública” e “universidades públicas”, e, claro, manipulá-la com a mais insidiosa propaganda.
Recentemente, vimos os “lucros” proporcionados pela invasão de terceiro mundo, que tem lugar há anos. Os seus “descontos” para o esquema em pirâmide, conhecido por Segurança Social, não vão para um simpático porquinho que um dia lhes pagará a reforma, mas sim para os bandidos que mantêm artificialmente a Dona Branca do Estado, aquela que lhes compra precisamente os votos dos idosos. Caso seja necessário, entram mais uns milhões para salvarem o esquema em pirâmide que lhes garante a reeleição.
Também contamos com uma série de eufemismos elegantes para suavizar a ideia de roubo, conferindo-lhe o título pomposo de “custo” ou “favorecimento”: “IVA da electricidade custa 110 milhões de euros”, “NovoIRS Jovem…favorece salários de 2.000 euros”, “Residentes não habituais custaram 1.360 milhões…”. Seria hilariante se não tivéssemos a falar de uma extorsão com recurso à mais vil propaganda, recheada de mentiras e manipulações.
Lembram-se daquela célebre pérola proferida por estes parasitas há décadas: “se todos pagassem, todos pagariam menos”? Pois bem, agora que a máquina de extorsão não permite fugas, note-se como a expressão “evasão fiscal” — eufemismo para descrever a resistência a um assalto — desapareceu do discurso destes senhores.
Em 2025, preparam-se para nos arrancar mais oito mil milhões de euros — porque, claro, o roubo é sempre para mais, nunca para menos. Esta será a terceira maior subida, perdendo apenas para 2023 (um espectacular aumento de 15,4 mil milhões de euros e para 2022 (mais 10,4 mil milhões de euros) — graças à inflação patrocinada pelo BCE e à pandemia inventada.
Esses foram os anos em que, recordemos, nos trancaram em casa, obrigaram-nos a andar com uma fralda facial e ainda nos coagiram a tomar uma substância experimental, tudo em nome do “bem comum”; enquanto isso, o BCE imprimia dinheiro como se o amanhã fosse uma lenda, garantindo que os diferentes estados europeus arrecadassem como nunca antes tinham arrecadado.
Por fim, atentemos ao último golpe: com um grão de areia desse colossal bolo de 133 mil milhões de euros — cerca de 55 milhões de euros —, estes salteadores mantêm os órgãos de propaganda absolutamente controlados e manietados, tratando-os com o mais absoluto desdém e prepotência. Notem bem, com uns míseros tostões, conseguem manipular toda a população. Para os mais difíceis, aqueles que não se deixam assaltar por este perverso Leviatã, mais conhecido como Estado, há sempre a ameaça de prisão e ruína financeira.
Demos vivas à Democracia e ao Estado Social!
* Luís Gomes é gestor (Faculdade de Economia de Coimbra) e empresário
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