sábado, 7 de abril de 2012

GUINÉ EQUATORIAL COMPROU APOIO NOS EUA COM DINHEIRO PÚBLICO




Ken Silverstein/100Reporters/Agência Pública,  Washington – Opera Mundi

Lobistas, advogados, políticos e ONGs estão envolvidos. Até a luva brilhante de Michael Jackson entrou na trama

Por mais de uma década, o ditador da Guiné Equatorial, país na África subsaariana, e a família, gastaram uma fortuna nos Estados Unidos, comprando desde imóveis até roupas em lojas como Dolce & Gabanna e Louis Vuitton. No final de outubro do ano passado, o governo norte-americano finalmente decidiu agir para frear as compras do círculo íntimo do presidente Teodoro Obiang Nguema: o Departamento de Justiça abriu um processo pedindo o confisco de dezenas de milhões de dólares em bens do filho e herdeiro de Nguema.

A petição, obtida pelo site 100Reporters, parceiro da Pública, afirma que Teodorin, filho do ditador e ministro de florestas do país, usou recursos provenientes de lavagem de dinheiro para comprar uma mansão de 30 milhões de dólares em Malibu, em Los Angeles, um jatinho particular e até relíquias que pertenceram a Michael Jackson – como a luva encravada de cristais usada pelo astro pop na turnê do álbum “Bad”.

Segundo a petição, oficiais do alto escalão do regime de Obiang “adquiriram uma enorme fortuna” através de métodos como “extorsão, apropriação indébita, roubo e desvio de verbas públicas”. Ao anunciar a abertura do processo, o assistente da promotoria Lanny Breuer afirmou: “Estamos enviando uma mensagem clara: os EUA não servirão de esconderijo para a riqueza de líderes corruptos”.

Não é bem assim. Afinal, a base da riqueza do regime de Obiang é o petróleo explorado por empresas norte-americanas como ExxonMobil e Amerada Hess. Com uma produção estimada de cerca de 300 mil barris por dia, a Guiné Equatorial é o terceiro maior produtor na África subsaariana. A ação do Departamento de Justiça – que vem muito depois de dois relatórios do Senado detalharem, já em 2004, a apropriação da renda do petróleo pelo clã de Obiang – confirma a reputação do regime como um dos mais corruptos do mundo.

Mas passou quase desapercebido que tamanha corrupção tenha sido facilitada por agentes dos EUA: empresas de energia que enriqueceram Obiang fazendo acordos mais que amigáveis com ele; banqueiros e contadores que ajudaram o clã a lavar seu dinheiro; lobistas generosamente pagos que fizeram propaganda para ganhar apoio político nos EUA; e até duvidosos grupos pró-democracia que, com financiamento das petroleiras, enviaram observadores para validar eleições fraudulentas no país africano.

A maior parte dos facilitadores do regime não fizeram nada ilegal; porém, sem cerimônia, deram proteção política ao regime de Obiang. Apenas seus intermediários financeiros podem ser vir a ser escrutinizados legalmente – além de eticamente.

“Corrupção em grande magnitude não é apenas um problema local, é internacional, pois muitas vezes envolve múltiplas jurisdições”, explica Mark Vlasic, professor de direito na Universidade de Georgetown e ex-diretor da Iniciativa para Recuperar Bens Roubados, do Banco Mundial. “Oficiais corruptos não usam o PayPal para fazer transações com largas somas em dinheiro”, diz Vlasic. “Eles precisam de pessoas que os auxiliem, e esses facilitadores também têm que ser punidos pelos crimes”.

Auxílio classe A

Ainda hoje, o herdeiro Teodorin consegue obter auxílio Classe A nos EUA para resolver seus crescentes problemas. Advogado de escritórios renomados como Cleary Gottleib estão sempre à mão para lidar com seus problemas legais. Tanto ele quanto seu pai pagam uma das maiores empresas de Relações Públicas em Washington para polir sua imagem. Documento judiciais e entrevistas conduzidas pelo 100Reporters mostram que Teodorin emprega também intermediários norte-americanos para constituir empresas para ele, gerir suas transações financeiras e atuar como testas-de-ferro.

Até 1990, ninguém prestava muita atenção à Guiné Equatorial. Era um dos países mais pobres e isolados do mundo. Obiang, que chegara ao poder através de um golpe de Estado em 1979, era internacionalmente considerado um pária.

Mas isso mudou no começo dos anos 1990, quando a Walter International, uma empresa sediada do Texas, começou a explorar um campo de gás natural no país. Para conseguir a permissão de exploração, a Walter (que depois conseguiu vender seus direitos sobre a operação por nada menos que US$ 46 milhões) financiou os estudos de Teodorin em um curso de inglês na universidade de Pepperdine, em Malibu.

Para seu desgosto posterior, a Walter concordou em pagar todas as despesas de Teodorin, despesas que chegariam a 50 mil dólares em cinco meses, incluindo excursões para compras luxuosas em Beverly Hills e uma suíte no hotel Beverly Wilshire.

A entrada da Walter International na Guiné Equatorial foi negociada com o então embaixador norte-americano, Chester Norris, que mantinha uma relação amigável com o regime de Obiang. Tanto que, depois de se aposentar na carreira diplomática em em 1991, ele virou representante oficial do presidente da Walter International.

O governo de Obiang gostava tanto de Norris que deu o seu nome a uma rua em uma área residencial de luxo para executivos da indústria petroleira, na capital do país. Apesar do conhecido histórico de repressão política do governo, Norris diz acreditar que Obiang é um líder “bem intencionado”, embora reconheça que não havia feito o suficiente para ajudar os pobres, e que “deveria estar construindo casas, escolas e hospitais”.

A entrada das petroleiras

O verdadeiro frenesi a respeito de Obiang teve início em meados da década de 1990, quando empresas norte-americanas descobriram grandes reservas de petróleo no litoral do país. Meses antes, a embaixada norte-americana local havia fechado suas portas, em parte porque o novo embaixador John Bennett, sucessor de Norris no cargo, foi menos indulgente com os excessos do regime, e passou a ser ameaçado de morte por suas críticas às violações contra direitos humanos.

Assim, as petroleiras passaram a ajudar Obiang, na esperança de melhorar suas relações com os EUA. Em 1996, antes da sua fusão com a Exxon, a Mobil ajudou a custear a viagem de observadores da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais por ocasião das primeiras eleições sob o governo Obiang. O conselho executivo da fundação, na época, incluía Peter G. Kelly, um lobista que representava o regime de Obiang em Washington.

A fundação criticou a eleição – Obiang ganhou com 98% dos votos – mas não tanto quanto a maioria dos observadores internacionais independentes. No ano seguinte, ela enviou uma delegação ao país que concluiu que, apesar dos problemas, havia “oportunidades para o governo, para os partidos políticos e para a comunidade internacional trabalharem conjuntamente em prol da ampliação do espaço democrático”.

Quatro anos depois, a Mobil contratou uma ONG chamada Instituto para Estratégias Democráticas para enviar observadores às eleições municipais. De novo, observadores independentes criticaram veementemente aquelas eleições, mas a equipe paga pela indústria de petróleo apresentou uma visão diferente, relatando que as eleições foram livres e justas.

No mesmo ano, um deputado do estado de Louisiana, William Jefferson, encabeçou a primeira delegação de congressistas dos EUA a visitar a Guiné Equatorial. Foi recebido com entusiasmo pelo governo e recebeu a chave da capital, Malabo.

Nove anos depois, Jefferson (popularmente conhecido no seu estado natal como “Dólar Bill”) foi sentenciado a 13 anos de prisão por pagamento de propinas e conspiração para violar a Lei Anti-Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). Parte desses crimes se devia aos seus esforços para ajudar empresas norte-americanas a ganhar concessões de petróleo na Guiné Equatorial.

Foi mais ou menos nesta época que a companhias dos EUA começaram a produzir grandes quantidades de petróleo no país, que se tornou um importante aliado energético. Isso levou a uma aproximação política entre Washington e Malabo, lubrificada por intenso lobby pago pela empresa petrolífera Amerada Hess. O coordenador dessa campanha de lobby era K. Riva Levinson, que havia trabalhado anteriormente com o lobista Peter G. Kelly.

“A maior parte das concessões de petróleo e gás natural na Guiné Equatorial acabam nas mãos de empresas norte-americanas”, escreveu Levinson em um memorando para a administração Bush em 2001. “Diferentemente dos outros países da região, onde o EUA perdem para competidores [europeu]”.

Logo depois deste documento, a administração anunciou a reabertura da sua embaixada.

Entram os bancos

Enquanto isso, a Guiné Equatorial estava depositando centenas de milhões de dólares de receita provenientes do petróleo no Riggs Bank em Washington, numa conta estatal efetivamente controlada por Obiang.

O banco Riggs também abriu dezenas de contas pessoais para o presidente e seus parentes, algumas delas em paraísos fiscais. “O banco Riggs… ignorou evidências de que estava administrando dinheiro proveniente de corrupção internacional, e permitiu que diversas transações suspeitas ocorressem sem jamais alertar as autoridades”, concluiu uma investigação do Senado em 2004.

Mais do que isso: o banco designou o seu vice-presidente, Simon Kareri, para servir como gerente pessoal da família de Obiang. O diligente Kareri aumentou o limite pessoal do cartão de débito da primeira dama para 10 mil dólares por dia, para se adequar às suas ambições de compras quando viajava aos EUA. “O limite de 2,5 mil dólares é insuficiente para suas necessidades”, explicou o banqueiro em um memorando obtido pela comissão do Senado.

Kareri, já falecido, ajudou o presidente a comprar duas mansões em Potomac, estado de Maryland, por cerca de quatro milhões de dólares. Em dinheiro vivo. Ele também ajudou o irmão de Obiang, Armengol Ondo Nguema, a comprar uma casa de 349 mil dólares na Virginia, em 2000.

Apenas um ano antes, um relatório do Departamento de Estado dos EUA sobre violações de direitos humanos na Guiné Equatorial havia mostrado que Ondo Nguema, à época chefe do aparato de segurança do país, ordenara que seus homens urinassem em prisioneiros, cortassem suas orelhas à faca e jogassem óleo sobre eles, para atrair a picada de formigas. “O senhor Armengol Ondo Nguema é um prezado cliente do banco Riggs Bank”, escreveu o vice-presidente Kareri a um agente imobiliário a respeito da compra da propriedade na Virgínia, garantindo que seu cliente tinha dinheiro para pagar pela propriedade.

O Senado também descobriu que as empresas petroleiras estavam pagando milhares de dólares ao núcleo duro do governo do país, o que “pode ter contribuído para práticas corruptas”, segundo o relatório.

A ExxonMobil vendeu ao presidente Obiang 15% em uma negociação de venda de petróleo, pela qual ele pagou à época US$2.300. Em seis anos, o valor da sua parcela no contrato havia aumentado em 280 vezes. Tanto a ExxonMobil quanto a Amerada Hess contrataram a empresa de segurança privada Sonavi, cujo diretor era ninguém menos que Ondo Nguema, o torturador.

A Amerada Hess pagou a membros do governo e seus familiares mais de dois milhões de dólares para alugar propriedades no país, dos quais cerca de um quarto foram pagos a um menino de 14 anos, parente de Obiang, num contrato assinado em 2000.

O relatório do Senado acabou sendo altamente vexaminoso para a Guiné Equatorial e seus amigos norte-americanos. O banco Riggs foi multado em 16 milhões de dólares por violações à Lei do Sigilo Bancário, e acabou sendo vendido para o banco PNC Financial Services.

Executivos das petroleiras foram intimados a testemunhar em uma audiência pública sobre o relatório, na qual o senador Carl Levin afirmou: “Não vejo nenhuma diferença fundamental entre negociar com Obiang e com Saddam Hussein.”

*Esta é a primeira parte da reportagem especial sobre as relações entre Guiné Equatorial e EUA. Leia aqui a segunda.

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