sexta-feira, 3 de maio de 2013

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE ANGOLA EXTINGUIU 67 PARTIDOS POLÍTICOS




NME – JMR - Lusa

O Tribunal Constitucional de Angola anunciou hoje a extinção de 67 partidos políticos, 19 por não terem obtido 0,5 por cento dos votos válidos nas eleições de 2012 e os restantes por há dois anos consecutivos não participarem em eleições.

Em comunicado distribuído à imprensa, o Tribunal Constitucional refere que de acordo com a Lei dos Partidos Políticos, foram extintos por não terem obtido resultados que atingissem os 0,5 por cento de votos válidos nas eleições gerais de 31 de agosto de 2012, o Partido Liberal para a Unidade Nacional (PLUN), o Partido Angolano de Desenvolvimento Social (PADS), a Aliança para a Democracia dos Povos de Angola (ADPA) e o Partido de Convergência Nacional (PCN).

A mesma decisão atingiu igualmente o Partido Democrático para o Progresso Social (PDPS), o Movimento para Democracia de Angola (MPDA), o Partido Social Liberal (PSLA), a União Nacional para Democracia (UND), a Aliança Nacional Independente de Angola (ANIA), a União Angolana pela Paz Democracia e Desenvolvimento (UAPDD), o Partido Trabalhista de Angola (PTA), o Partido Nacional Democrático de Angola (PNDA) e o Partido de Solidariedade e da Consciência de Angola (PSCA).

A lista integra ainda o Partido de Expressão Livre Angolano (PELA), o Partido Restaurador da Esperança (PRE - Partido Verde), o Partido Frente Democrática de Angola (PEDA), o Partido Republicano Social Democrático (PRSD) e o Partido Popular para o Desenvolvimento (ex-PPDLA) PAPOD, pela mesma razão dos acima referidos.

O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venceu as eleições gerais de 2012, com 71,84% dos votos, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), com 18,66%, da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) com 6%, o Partido de Renovação Social (PRS) com 1,70% e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) com 1,13%.

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