BRUXELAS DIZ QUE PORTUGAL NÃO TEM ESTRATÉGIA CONTRA A CORRUPÇÃO

 

Ana Rute Silva - Público

 

Comissão Europeia quer registo de resultados comprovados nos processos abertos em território nacional. Corrupção custa cerca de 120 mil milhões de euros por ano à economia europeia.

 

Nem as iniciativas de luta contra a corrupção, nem as novas leis tiveram resultados práticos: em Portugal “não existe uma estratégia nacional de luta contra a corrupção em vigor”. Esta é a opinião da Comissão Europeia que, no primeiro relatório sobre o tema – divulgado nesta segunda-feira - incita o país a apresentar um registo de resultados comprovados nos processos de corrupção.

 

De acordo com o documento, apenas 8,5% dos casos relacionados com este crime e investigados durante 2004 e 2008 (um total de 838) foram concluídos nos tribunais até 2010. Bruxelas defende que Portugal tem de preparar os tribunais, o Ministério Público e as “autoridades coercivas” para lidarem com estes casos. E diz que o “exercício efectivo da acção penal nos casos de corrupção de alto nível continua a ser um desafio”.

 

“Devem ser tomadas mais medidas preventivas contra as práticas de corrupção no financiamento dos partidos e estabelecidos códigos de conduta aplicáveis aos funcionários públicos eleitos”, lê-se no relatório. A Comissão sugere também “que sejam realizados esforços suplementares para responder adequadamente aos conflitos de interesses e para divulgar o património dos funcionários a nível local”.

 

“A transparência e os mecanismos de controlo dos procedimentos de adjudicação de contratos públicos devem ser reforçados. Além disso, Portugal deve identificar os factores de risco de corrupção nas decisões de planeamento urbano local”, defende Bruxelas.

 

Corrupção generalizada para 90% dos portugueses

Dados recentes do Eurobarómetro, citados no relatório, o mostram que para 90% dos portugueses a corrupção é generalizada no seu país (a média europeia é 76%). Mas quando são questionados sobre as suas experiências directas, 1% afirmam que lhes foi solicitado o pagamento de um suborno em 2013 (a média europeia é de 4%). Cerca de 36% dos cidadãos nacionais consideram que são afectados pela corrupção no seu dia-a-dia.

 

Na Europa, quatro em cada dez empresas consideram que este é um obstáculo à sua actividade empresarial, valor que sobe em Portugal: 68% dos inquiridos dizem que a corrupção é um "problema sério ou muito sério". Quando questionados sobre se políticas de clientelismo ou compadrio são problemas para as empresas, 57% dos portugueses responderam que sim, acima da média europeia (41%).

 

Os dados do Eurobarómetro mostram ainda que apenas 15% defendem que o Governo faz um esforço efectivo no combate à corrupção (23% na média da UE).

 

Pelas contas de Bruxelas, a corrupção custa à União Europeia cerca de 120 mil milhões de euros por ano e o problema está longe de se resolver. “Tanto a natureza como o nível de corrupção, assim como a eficácia das medidas tomadas para a combater, variam consoante o Estado-Membro”, lê-se no relatório.

 

Reagindo ao documento, a associação cívica TIAC - Transparência e Integridade diz que o problema do país são as "reformas para inglês ver que não trouxeram mais eficácia ao combate à corrupção". "Portugal gosta de mudar leis e criar organismos em resposta a avaliações internacionais, mas na prática pouco muda. Infelizmente, as autoridades portuguesas são muito lestas no plano formal mas muito ineficazes em termos de resultados", diz a direcção da TIAC, em comunciado.