A Comissão Nacional
de Eleições moçambicana (CNE) apelou hoje aos deputados portugueses para que
"influenciem" a Comissão Europeia a reativar o Programa de Apoio aos
Ciclos Eleitorais nos PALOP e em Timor-Leste (Pro PALOP TL).
Segundo o
presidente da CNE de Moçambique, Abdul Carimo, que manteve hoje, em Maputo, um
encontro com uma delegação de deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros e
Comunidades Portuguesas (CNECP), da Assembleia da República de Portugal, a
restauração do programa europeu é importante para a "troca de experiências
entre as comissões eleitorais" dos países envolvidos na iniciativa.
"Apelei aos
senhores deputados [portugueses] para que Portugal possa influenciar no sentido
da continuação deste programa, porque é sempre importante que haja troca de
experiências entre os nossos países", disse à agência Lusa, Abdul Carimo,
no final do encontro.
O ´Pro PALOP TL`
vigorou entre os anos de 2010 e 2012, cobrindo os ciclos eleitorais que
decorreram nesse período nos países afetos à iniciativa, contando com um
orçamento de 6,1 milhões de euros destinado a apoios específicos aos processos
eleitorais, parlamentares eleitos e meios de comunicação.
"É preciso
avaliar a possibilidade de repor esses apoios financeiros, que são muito
importantes para os esforços que vêm sendo desenvolvidos", afirmou à Lusa
o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, atual presidente da CNECP.
Abdul Carimo
sugeriu ainda aos deputados portugueses a criação de um organismo na Comunidade
de Países de Língua Portuguesa (CPLP) que trate de assuntos relacionados com as
comissões eleitorais dos seus Estados-membros, à semelhança do que acontece com
a União Africana e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Durante o encontro
que mantiveram com a CNE, os deputados portugueses inteiraram-se do andamento
do processo de recenseamento para as próximas eleições gerais moçambicanas, que
termina no final de abril.
O tema da
instabilidade político-militar que Moçambique vive desde 2013 marcou também a
agenda do encontro, com os deputados portugueses a mostrarem-se otimistas com
os avanços registados no diálogo entre o Governo moçambicano e a Resistência
Nacional moçambicana (Renamo), força protagonista do desentendimento.
"Vemos com
muito optimismo alguns desenvolvimentos que apontam para uma solução política,
de compromisso e democrática. Sem espírito de compromisso, sem moderação, sem
vontade de dialogação para em conjunto se encontrarem soluções, a democracia
não é possível", afirmou Sérgio Sousa Pinto.
A delegação da
CNECP, que estará em Moçambique até ao dia 23 de março, é composta, além do seu
presidente, pelos deputados António Rodrigues (PSD), Paulo Pisco (PS), José
Lino Ramos (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), Helena Pinto (BE).
EMYP // JMR – Lusa –
foto Ana Freitas
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