Cabo Verde tem boas práticas de direitos humanos, mas há muito para corrigir

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde disse hoje que o país tem boas práticas neste domínio, mas admitiu que ainda há muitas situações que precisam de ser corrigidas.

Zelinda Cohen, que falava aos jornalistas no intervalo da 34.ª Reunião Plenária da CNDHC, indicou que as maiores violações acontecem em questões de género, abusos sexuais contra crianças, acessibilidades para pessoas com deficiência, direitos económicos, sociais e culturais e violência policial.

"Cabo Verde é tido com um país de boas práticas de direitos humanos, mas isso não quer dizer que devamos cruzar os braços. Há muito por corrigir e a Comissão existe exatamente para verificar as situações que precisam ser denunciadas e corrigidas, não só a nível preventivo, mas também a nível de justiça", sublinhou a responsável.

Para Cabo Verde alcançar outro nível no que diz respeito aos direitos humanos, Zelinda Cohen entendeu que todos devem ficar mais vigilantes, debater, fazer recomendações, denunciar e tratar os casos de violação graves e "ir corrigindo" dentro das organizações e na sociedade.

"Os direitos humanos são sempre um desafio para as sociedades, nunca é possível sermos completamente respeitadores. Há fenómenos sociais que acorrem de violação, mas podemos trabalhar no sentido de infundir uma cultura de direitos humanos na sociedade", prosseguiu.

Para Zelinda Cohen, as violações aos direitos humanos em Cabo Verde não têm nada a ver com falhas na legislação, mas sim com as atitudes e mentalidades das pessoas e com as práticas institucionais.

"Temos das legislações mais interessantes a nível dos direitos humanos. A própria Constituição da República é fundada na declaração universal dos direitos humanos. Mas isso é um trabalho constante que devemos fazer, e cada vez com maior eficiência e eficácia", desafiou a presidente da CNDHC, composta por 27 comissários, entre representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas e outras organizações da sociedade civil.

Segundo o último relatório de 2013 do Departamento de Estado norte-americano, a violência policial, atrasos em julgamentos, abusos contra crianças e trabalho infantil foram alguns dos problemas de direitos humanos registados em Cabo Verde.

Lusa, em Notícias ao Minuto