A
ministra das Finanças e o governador do Banco de Portugal vão ser hoje ouvidos
no Parlamento a propósito da solução encontrada para o Banco Espírito Santo
(BES).
Maria
Luís Albuquerque vai prestar esclarecimentos num debate que vai ter lugar na
comissão permanente da Assembleia da República a pedido do grupo parlamentar do
Partido Socialista.
Ao
final da tarde, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, vai ser ouvido
na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública também a
propósito do BES, na sequência de um requerimento dos grupos parlamentares do
PSD e do CDS-PP.
Na
noite de domingo, o Banco de Portugal tomou controlo do BES e anunciou a
separação da instituição num banco mau ('bad bank'), que concentra os ativos e
passivos tóxicos, e num 'banco bom', o chamado Novo Banco, que reúne os ativos
e passivos não problemáticos, como será o caso dos depósitos, e que receberá
uma capitalização de 4,9 mil milhões de euros do Fundo de Resolução bancário.
Este
fundo foi criado em 2012 para intervir financeiramente em bancos em
dificuldades, aplicando as medidas determinadas pelo Banco de Portugal. O Fundo
de Resolução bancário é financiado pelas contribuições regulares dos mais de 80
bancos com atividade em Portugal e por contribuições extraordinárias em caso de
crise num banco em particular.
No
entanto, como este fundo é recente, ainda não está suficientemente dotado, pelo
que, dos 4,9 mil milhões de euros com que o fundo vai capitalizar o Novo Banco,
a parcela mais significativa virá do dinheiro da 'troika' para o setor
financeiro, através de um empréstimo com um juro que começa em 2,95%.
Inicialmente,
estava previsto que do dinheiro da 'troika' fossem colocados 4,4 mil milhões de
euros no Fundo de Resolução, que se juntariam aos 367 milhões de euros que o
fundo já tem, a que seria acrescentada uma contribuição extraordinária dos
bancos do sistema de 133 milhões de euros.
No
entanto, os bancos propuseram na terça-feira financiar este fundo com 635
milhões de euros, que se juntam aos 367 milhões de euros de que o fundo já
dispõe, totalizando a contribuição da banca os 1.000 milhões de euros. Se esta
proposta for aceite, o dinheiro do Estado que vai para o fundo para depois
capitalizar o Novo Banco reduz-se para 3,9 mil milhões de euros.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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