quinta-feira, 27 de novembro de 2014

ONU vai continuar a apoiar "timorização" do setor da Justiça em Timor-Leste




Díli, 27 nov (Lusa) - A administradora do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, disse hoje que aquela agência das Nações Unidas vai continuar a apoiar Timor-Leste na "timorização" do setor da Justiça no país.

A também antiga primeira-ministra da Nova Zelândia iniciou hoje uma visita de dois dias ao país com um encontro com o Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak.

Questionada pelos jornalistas sobre se abordou no encontro com o chefe de Estado a expulsão de magistrados internacionais do país, contratados ao abrigo da cooperação multilateral entre o PNUD, Portugal e Timor-Leste, Helen Clark disse ter abordado o assunto e que garantiu a continuação do apoio da ONU ao setor da Justiça.

"O PNUD tem desempenhado um papel importante na timorização do setor da Justiça e queremos continuar a desempenhar esse papel", afirmou Helen Clark.

Segundo a mesma responsável, Taur Matan Ruak garantiu que está empenhado no diálogo para ultrapassar a situação e o PNUD "apoia aquela intenção".

"A UNDP através do centro de formação jurídica tem apoiado a formação de muitos juízes, procuradores e funcionários do setor e queremos continuar a apoiar Timor-Leste a timorizar o setor da Justiça e a ter um Estado de Direito suportado por pessoas bem formados", disse.

O Governo timorense expulsou no passado dia 03 sete magistrados, seis portugueses e um cabo-verdiano, depois dos conselhos de magistratura de Timor-Leste se terem recusado a suspender os seus contratos de trabalho a pedido do parlamento por motivos de força maior e de interesse nacional.

Na terça-feira, a relatora especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados alertou que a auditoria e expulsão de especialistas judiciais internacionais em Timor-Leste colocam em risco a independência do setor judiciário do país e pediu ao parlamento e ao Governo para reconsiderarem as suas decisões.

"As Nações Unidas, incluindo o PNUD, estão focadas no desenvolvimento humano e queremos ajudar o país", salientou, acrescentando que no encontro o Presidente falou também sobre as prioridades de desenvolvimento para o país, que passam pela construção de infraestruturas, setor privado e criação de emprego para os jovens.

Durante a sua estada em Timor-Leste, que termina sábado, Helen Clark vai reunir-se com membros do Governo, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, bem como participar na cerimónia do 39.º aniversário de proclamação da independência, que se realiza sexta-feira em Aileu.

MSE // ARA

Sem comentários:

Mais lidas da semana